Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-19T12:01:06Z No. of bitstreams: 1 Thatiane Coutinho Melguinha Pereira.pdf: 1371488 bytes, checksum: 418179cdc7f57cc80a51d8f80b83bfaa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T12:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thatiane Coutinho Melguinha Pereira.pdf: 1371488 bytes, checksum: 418179cdc7f57cc80a51d8f80b83bfaa (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Having as a start the comprehension about the relation between democracy and pedagogical innovation in the brazilian education history from the 20th century on, also from the verification of the historical conditions to the understanding of this relation nowadays and, besides this, the characterization of an innovative education according to Ministry of Education, the present research had as an objective to analyse which are the terms to express the demands of the innovative education for democracy among the pedagogical projects recommended by Ministry of Education as examples of creativity and innovation. Also had as an objective to analyse the possibilities of social change allusive to a pedagogical innovative practice sedimented on democracy. It’s an empirical research which sources are documents written and announced by schools and, besides, the Program to Encourage Creativity in Elementary Education documents which were treated by the content analysis technique. In order to achieve the objectives of the research, it also agreed to identify and understand the notion of democracy among the current democratic schools, also the subjacent theories and, besides this, identify and understand the concepts of experience, emancipation and formation under the perspective of an innovative and democratic education. Based on the analysis of the six pedagogical projects from the selected schools, also based on the analysis of the Program to Encourage Creativity in Elementary Education documents, it’s possible the conclusion that, the pedagogical projects, by the expression of the meanings of the innovative education underlined by the Ministry of Education, are characterized by the demands of a perspective of democracy circumscribed in its mechanisms of participation and the diffusion of values that soften the social tensions, with centrality to the horizontal pedagogical management aspect. Regardless of, the pedagogical inovation is recognized in the existance of the participative and democratic mechanisms, also in the centrality of the school matters according to the interests thems to students and, besides this, in the quest of integrate them into the technologic world, mainly in the apprehension of behaviors and skills appreciated by the work world. The theoric references which sediment the critical analysis come from the Social Critical Theory, mostly under the expression of Theodor W. Adorno, Max Horkheimer and Herbert Marcuse / Tendo como ponto de partida a compreensão da relação entre democracia e inovação pedagógica no âmbito da história da educação brasileira a partir do século XX, bem como a verificação das condições históricas para a compreensão dessa relação nos dias atuais e, ainda, a caracterização de uma educação inovadora e criativa segundo o Ministério da Educação, a presente pesquisa objetivou analisar em que termos são expressas as exigências da educação inovadora para a democracia no âmbito das propostas pedagógicas apontadas pelo Ministério da Educação como exemplos de criatividade e inovação. Também objetivou analisar as possibilidades de mudança social alusivas a uma prática pedagógica dita inovadora e sedimentada na democracia. Trata-se de uma pesquisa empírica, que tem como fontes documentos elaborados e divulgados por tais escolas e, ainda, o documental do Programa de Estímulo à Criatividade na Educação Básica, os quais foram tratados por meio da análise de conteúdo. Para alçar os objetivos da pesquisa, também aprouve identificar e compreender a noção de democracia no âmbito das escolas democráticas atuais, bem como as teorias subjacentes e, ainda, identificar e compreender os conceitos de experiência, emancipação e formação na perspectiva de uma educação democrática e inovadora. Com base na análise de projetos pedagógicos de seis unidades escolares selecionadas, bem como pela análise dos documentais do Programa de Estímulo à Criatividade na Educação Básica, é plausível a conclusão que as propostas pedagógicas, ao expressarem os sentidos da educação inovadora sublinhados pelo Ministério da Educação, são caracterizadas pela exigência de uma perspectiva de democracia circunscrita aos seus mecanismos de participação e à difusão de valores que amenizem as tensões sociais, com centralidade para o aspecto da gestão pedagógica horizontal. Não obstante, a inovação pedagógica é reconhecida na existência de mecanismos participativos e democráticos, assim como na centralidade dos conteúdos escolares segundo temas de interesses dos alunos e, ainda, na busca por integrá-los ao mundo tecnológico, sobretudo na apreensão de comportamentos e habilidades estimados pelo mundo do trabalho. O referencial teórico que sedimenta a análise crítica dos conteúdos é oriundo da Teoria Crítica da Sociedade, mormente sob a expressão de Theodor W. Adorno, Max Horkheimer e Herbert Marcuse

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-06T12:49:42Z No. of bitstreams: 1 Luciana Vieira Dallaqua Vinci.pdf: 711419 bytes, checksum: 029ea74dc594723edb505d64f22b18ca (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T12:49:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Vieira Dallaqua Vinci.pdf: 711419 bytes, checksum: 029ea74dc594723edb505d64f22b18ca (MD5) Previous issue date: 2017-09-18 / Long time, democracy is object of study, not only in Brazil, but all over the world. The same can be said about fundamental rights and guarantees. However what has not been translated yet into major academic research is precisely the relationship between democracy and fundamental rights. In this way, the present work seeks to analyze the main elements of democracy and its relation with fundamental rights. In this work it will be study whether the respect for fundamental rights occurs only in a democratic regime, or whether it is possible to speak of fundamental rights in totalitarian regimes. Equally, it is an object of study to know whether the relationship between democracy and fundamental rights and guarantees is translated as something indispensable, merely desirable or even irrelevant / Há muito tempo, a temática da democracia é objeto de estudo, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. O mesmo se pode dizer em relação ao assunto direitos e garantias fundamentais. Contudo, o que ainda não se traduziu em grandes pesquisas acadêmicas é justamente a relação entre democracia e direitos fundamentais. Dessa maneira, o presente trabalho procura analisar quais os principais elementos da democracia e sua relação com os direitos fundamentais. Estuda-se neste trabalho, ainda, se o respeito aos direitos fundamentais ocorre apenas em um regime democrático ou ainda se é possível falar em direitos fundamentais em regimes totalitários. Igualmente, constitui objeto de estudo saber se o relacionamento entre democracia e direitos e garantias fundamentais se traduz como algo indispensável, meramente desejável ou até mesmo irrelevante

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Marcus Pires Dias.pdf: 5621877 bytes, checksum: de047d81c2c8f87b8fbd9abecb28a2cb (MD5) Previous issue date: 2012-09-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to develop a case study on the process of regularization with participation in a subdivision located in the Municipality of Taboão da Serra, São Paulo metropolitan region. The main objective of this study is to see what were the intricacies of the power circuit in which this form of participatory management was present and how were their clashes and confrontations. Are inserted into this circuit to municipal public administration represented by the Municipal Housing and Urban Development, the instances of popular representation within the field of activity in the regulation of subdivision and local actors. Popular participation is set to direct mechanisms of representation, combining the concepts of participatory and deliberative democracy, aiming to expand the traditional spheres of political decisions, typical of representative democracy. The main hypothesis to be achieved by this study is to detect conditions which, in the process of regularization of the settlement were implemented to make it happen for deliberation and social control of public administration. To develop this study were considered as methodological resources contributions and theoretical reflections, documentary and bibliographic survey, field research, secondary data analysis and interviews with key actors involved in the process of regularization of the area in question / Esta Tese tem como objetivo desenvolver um estudo de caso sobre o processo de regularização fundiária com participação popular em um loteamento localizado no Município de Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. O objetivo principal deste trabalho é constatar quais foram os meandros do circuito do poder em que a gestão participativa esteve presente e como foram seus enfrentamentos e confrontos. Estão inseridos neste circuito a administração pública municipal representada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação da regularização do loteamento e os atores locais. A participação popular está configurada em mecanismos de representação direta, combinando os conceitos de democracia participativa e deliberativa, objetivando ampliar as esferas tradicionais de decisões políticas, próprias da democracia representativa. O foco principal a ser alcançada por este estudo é detectar quais as condições, dentro do processo de regularização fundiária do loteamento, foram implementadas para que acontecesse à deliberação e o controle social da gestão pública. Para o desenvolvimento deste estudo foram consideradas como recursos metodológicos as contribuições e reflexões teóricas, levantamento documental e bibliográfico, pesquisa de campo, análise de dados secundários e entrevistas com os principais atores envolvidos no processo de regularização da área em questão

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliano Luis Borges.pdf: 6964695 bytes, checksum: f76513ab58ec1be8083589a06887fe78 (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / The democratization process in Brazil in recent decades resulted from the combination of different forms of collective mobilization and changes in the state apparatus. The end of authoritarianism and democracy openness produced new sociopolitical arrangements of popular participation and enhancement of citizenship, through of creation of inclusive mechanisms to guarantee rights to the people. This complex historical context has been the subject of various studies focused primarily on the ability of society to promote and build the necessary means for the consolidation of democracy in the country. The interpretations and theoretical engagement considered the principles of social movements and collective organizations as their practice, emerging research and theories that emphasized elements as autonomy, public sphere and democratic deliberation. The analysis were out of governmental and institutional arrangements, focusing on identity and cultural elements that confronted directly with the state apparatus, seen from the perspective of centralization and coercion resulting from the long period of militaries governments. However, the idea of autonomy of the collective mobilizations or of current public spheres, needs further contextualization due to multiple scenarios and increasing sociopolitical advancement of the state in the consolidation and maintenance of democracy in the country. The Participative Budget (PB) is a reference that is at the center of this problem. Considered by literature as a participative process of political transformation and formation of new democratic relations in society has been analyzed as a tool of empowerment and control over their roles in the state, mainly in the definition of investment priorities and implementation of public policies. Even seen as belonging to a non-state public sphere, his practice has demonstrated the opposite. The experiments denote the convergence of this popular participation space in the politicalinstitutional arrangements towards to the incorporation, organization and conduct of the proceedings by governments in localities municipality. This role has become indispensable for the PB succeeded be operationalized and reach the proposed objectives, demonstrating in small scale, that democracy is linked to the State's ability to sustain it and ensure its results. Charles Tilly demonstrated historically that modern democracy was established in interactional processes triggered between state and society. In this view, democracy is related to institutional arrangements capable to create popular influence and control over the state itself in public politics. From Tilly s conceptions, the PB can be interpreted as a process of interaction with society, concatenated and institutionally organized. On local scale the particularities evidenced the power configurations working towards greater or lesser permeability to the popular influence and control of government actions. In this direction, this study aims to examine the PB of Cuiabá and demonstrate the role of institutional arrangements for the establishment and implementation of an innovation in local government. For this was performed a qualitative approach articulated with quantitative elements with examination of various documents from primary sources and information learned through interviews and non-participant observation conducted during the implementation process. The research was conducted across three dimensions: political-administrative dynamics, regulatory framework and institutional design. Based on these parameters, the analysis was started from the institutional procedures in 2005, with the first participative experience in the locality. After a period of two years, the issue was taken up and new movements of different fronts led to the regulation of a budget process with a more technical bias that participative through Municipal Law Law of the PB forcing the government to create a process devoid of political and social ballast. The overlap with another channel of participation of the population and its origin arise in other instances, the PB became unsustainable politically and administratively within a circuit of power. The communitary associativism was not sufficient to strengthen the process by citizens, visible in declining popular participation and presentation of demands. The government control in the organization and implementation of the PB, the lack of political legitimacy and the return of results to society led to attempts to change the process, including the proposal and passage of a new law, which became central to popular participation. Overall, the PB of Cuiabá was an institutional innovation peculiar to and differentiated from other experiences developed. It demonstrates the role of government in creating participatory mechanisms centralized institutionally, which, in this case, imposed some limitations to the expansion of popular influence in public politics / O processo de democratização no Brasil nas últimas décadas decorreu da conjugação de diferentes formas de mobilização coletiva e mudanças no aparato estatal. O fim do autoritarismo e a abertura para a democracia produziram novos arranjos sociopolíticos de participação popular e incremento da cidadania, pela constituição de mecanismos inclusivos para garantia de direitos à população. Esse complexo cenário histórico vem sendo objeto de diferentes estudos centrados, fundamentalmente, na capacidade da sociedade em fomentar e construir os meios necessários para a consolidação da democracia no país. As interpretações, e certo engajamento teórico, tomaram os princípios presentes nos discursos de movimentos sociais e organizações coletivas como sua prática, surgindo investigações e teorizações que enfatizaram elementos como autonomia, esfera pública e deliberação democrática. As análises se afastaram dos arranjos institucionais governamentais e se concentraram em elementos culturais e identitários que tensionavam diretamente com o aparato estatal, visto sob a ótica da centralização e coerção decorrente do longo período de governos militares. Contudo, a ideia de autonomia, seja das mobilizações coletivas ou das atuais esferas públicas, carece de maior contextualização devido à multiplicidade de cenários sociopolíticos e o crescente avanço do Estado na consolidação e manutenção da democracia no país. O Orçamento Participativo (OP) é uma referência que se encontra no centro dessa problemática. Considerado pela literatura um processo participativo de transformação política e constituição de novas relações democráticas na sociedade, vem sendo analisado como uma ferramenta de emancipação e controle sobre o Estado em suas funções, essencialmente, na definição de prioridades de investimento e implementação de políticas públicas. Mesmo visto como pertencente a uma esfera pública não-estatal, sua prática vem demonstrando o inverso. As experiências denotam a convergência desse espaço de participação popular com os arranjos político-institucionais, no sentido da incorporação, organização e condução dos processos pelos governos nas localidades municípios. Esse papel se tornou imprescindível para que os OPs conseguissem ser operacionalizados e alcançassem os objetivos propostos, demonstrando, numa pequena escala, que a democracia está vinculada à capacidade do Estado em sustentá-la e garantir seus resultados. Charles Tilly evidenciou historicamente que a democracia moderna foi constituída no encadeamento de processos interacionais entre Estado e sociedade. Nessa visão, a democratização está relacionada a arranjos institucionais capazes de suscitar a influência popular e controle sobre o próprio Estado no processo político public politics. A partir das concepções tillianas, o OP pode ser interpretado como um processo de interação com a sociedade, concatenado e organizado institucionalmente. Na escala local as particularidades evidenciam as configurações de poder atuando no sentido de maior ou menor permeabilidade à influência popular e controle das ações governamentais. Nessa direção, este estudo tem por objetivo analisar o OP de Cuiabá e demonstrar o papel dos arranjos institucionais para a constituição e implementação de uma inovação no governo local. Para isso foi realizada a opção por uma abordagem qualitativa articulada a elementos quantitativos , em que foram analisados diferentes documentos de fontes primárias, apreendidas informações através de entrevistas e realizada observação não participante durante a realização do processo. A pesquisa foi desenvolvida através de três dimensões: dinâmica político-administrativa, enquadramento normativo e desenho institucional. Com base nesses parâmetros, a análise foi iniciada a partir dos procedimentos institucionais em 2005, com a primeira experiência participativa na localidade. Após um período de dois anos a questão foi retomada e novas movimentações de diferentes frentes conduziram à normatização de um processo orçamentário com um viés mais técnico que participativo através de Lei Municipal Lei do OP , obrigando o governo a criar um processo desprovido de lastro político e social. A sobreposição com outro canal de participação da população e sua origem ter advindo de outras instâncias, tornou o OP insustentável política e administrativamente dentro de um circuito do poder. O associativismo comunitário não foi suficiente para fortalecer o processo pelos cidadãos, visível na decrescente participação popular e apresentação de demandas. O controle governamental na organização e implementação do OP, a falta de legitimidade política e retorno dos resultados à sociedade conduziram a tentativas de mudança no processo, inclusive com a proposição e aprovação de uma nova Lei, a qual tornou central a participação popular. Em termos gerais, o OP de Cuiabá foi uma inovação institucional peculiar com origem e desdobramentos diferenciados de outras experiências. Ele demonstra o papel do governo na criação de mecanismos de participação institucionalmente centralizados, o que, no caso, impôs algumas limitações para ampliação da influência popular no processo político public politics

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvio Sergio Ferreira Pinheiro.pdf: 2762315 bytes, checksum: 4648a7059579ac01261559492e429914 (MD5) Previous issue date: 2013-05-28 / The purpose of this study is to discuss the character of popular participation on the Rio Anil PAC Project, at Liberdade neighborhood, in São Luis, capital of Maranhão State. The Growth Acceleration Program (PAC) was launched in Brazil during the second term of Luiz Inácio Lula da Silva s presidency, on January 22, 2007, and in São Luis during Jackson Lago s term, on May 27, 2008. The Rio Anil Project was a result of the partnership between the Federal Government, by the Ministry of Cities and the Special Secretary of Policies for the Racial Equalty Promotion (SEPPIR), and the Maranhão State Government (2007-2009 term), mainly by the State Secretaries of Cities and of Racial Equalty. The semantic fieldin which the debate is developed largely includes expressions such as popular participation , democracy , housing and city . During the methodological process, data and primary information were collected through qualitative interviews with people living in palafitas(kind of a precarious block house made of wood over the river bank), leaders, public administrators and technicals, as well as secondary information were found on official documents and reports from Federal and State Governments, besides press reports (local and regional newspapers, magazines and blogs). In addition, some resources from the militancy observation were used, when there was participation in events and meetings at Liberdade neighborhood or with public agencies and the community / O presente estudo se propõe a discutir o caráter da participação popular no projeto PAC Rio Anil, no bairro da Liberdade, em São Luís, capital do estado do Maranhão. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado no Brasil na segunda gestão do governo Lula, em 22 de janeiro de 2007, e em São Luís, pelo governo Jackson Lago, no dia 27 de maio de 2008. O Projeto Rio Anil foi fruto da parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR, e o governo do Maranhão (2007-2009), especialmente por intermédio das Secretarias de Estado das Cidades e da Igualdade Racial.O campo semântico no qual se desenvolve o debate é amplamente ocupado por termos como participação popular , democracia , moradia e cidade . Durante o percurso metodológico foram coletados dados e informações primárias, obtidas através de entrevistasqualitativas junto a moradores palafitados, lideranças, gestores e técnicos, e secundários, por meio de documentos e relatórios oficiais dos governos federal e estadual e matérias veiculadas na imprensa (periódicos de circulação estadual e regional, como jornais impressos, revistas, blogs). Utilizaram-se, ainda, recursos da observação militante a partir da qual se participou de eventos e reuniões realizadas no bairro ou por órgãos públicos e com a comunidade

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Jose de Oliveira Duch.pdf: 832037 bytes, checksum: 6a73461cb63df41cf7dc11b7d900fb12 (MD5) Previous issue date: 2010-01-26 / The presidential electoral system of the United States allows the election of a candidate without conquering the majority of the popular votes. The minority s victory is a consequence of the distortion between the preference of the citizens expressed through the popular vote and the official result decided in the Electoral College. This phenomenon occurred in five occasions, most recent in 2000, however in others twenty four elections only 1% of the popular votes in one or some states could provide the victory of the minority. This research retrocedes in the politician-electoral history, until the promulgation of the Constitution of 1787, to identify the chronic problems of the electoral system that oppose its legitimacy - obviously the equality politics absence between the voters of different states. We reconstructed the causes that had taken the authors, in the Constitutional Convention, to prioritize the federalism in the construction of an institutional engineering to hindered the tyranny of the majority, but, also created a presidential electoral system with characteristics that constrained the democracy, particularly the equality politics and the popular participation. We perceive, however, a democratic evolution during its history and research what it caused this process, to verify the possibilities of the reinforcement of a more democratic electoral process. The reasons contemporaries of the politics-electoral stability, however, seem to less inhabit in the original ideation of the Convention, and more in the existence of strong consensus in the elites politics-economic regarding the preservation of the status quo in the order politics of this country. The methodology involves a historical retrospect in such a way, what it estimates documentary and a bibliographical research, how much an analytical reflection informed by the theory politics, especially in the fields of the democratic theories and the equality politics / O sistema eleitoral presidencial dos Estados Unidos permite que um candidato seja eleito sem conquistar a maioria dos votos populares. A possível vitória da minoria é conseqüência da distorção entre a preferência dos cidadãos expressada através do voto popular e o resultado oficial decidido no colégio eleitoral. Esse fenômeno ocorreu em cinco ocasiões, o mais recente em 2000, porém em outras vinte e quatro eleições apenas 1% dos votos populares em um ou alguns estados poderiam provocar a vitória do candidato menos votado. Retrocedemos na história político-eleitoral, até a promulgação da Constituição de 1787, para identificar os problemas crônicos do sistema eleitoral que precarizam sua legitimidade notadamente a ausência de igualdade política entre os eleitores de diferentes estados. Reconstruímos as causas que levaram os autores, na Convenção Constitucional, a priorizar o federalismo na construção de uma engenharia institucional que impedisse a tirania da maioria, que, por sua vez, criou um sistema eleitoral presidencial com características contra-democráticas, principalmente no que tange a questão da igualdade política e a participação popular. Percebemos, entretanto, uma evolução democrática durante sua história e pesquisamos como e o que ocasionou esse processo, para verificar as possibilidades do fortalecimento de um processo eleitoral mais democrático. Os motivos contemporanêos da estabilidade política-eleitoral, todavia, parecem residir menos no ideário político original da Convenção, e mais na existência de forte consenso nas elites políticas e econômicas a respeito da preservação do status quo na ordem política desse país. A metodologia adotada envolve tanto uma retrospectiva histórica, o que pressupõe uma pesquisa bibliográfica e documental, quanto uma reflexão analítica informada pela teoria política, especialmente nos campos das teorias democráticas e da igualdade política

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Marcus Pires Dias.pdf: 5621877 bytes, checksum: de047d81c2c8f87b8fbd9abecb28a2cb (MD5) Previous issue date: 2012-09-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to develop a case study on the process of regularization with participation in a subdivision located in the Municipality of Taboão da Serra, São Paulo metropolitan region. The main objective of this study is to see what were the intricacies of the power circuit in which this form of participatory management was present and how were their clashes and confrontations. Are inserted into this circuit to municipal public administration represented by the Municipal Housing and Urban Development, the instances of popular representation within the field of activity in the regulation of subdivision and local actors. Popular participation is set to direct mechanisms of representation, combining the concepts of participatory and deliberative democracy, aiming to expand the traditional spheres of political decisions, typical of representative democracy. The main hypothesis to be achieved by this study is to detect conditions which, in the process of regularization of the settlement were implemented to make it happen for deliberation and social control of public administration. To develop this study were considered as methodological resources contributions and theoretical reflections, documentary and bibliographic survey, field research, secondary data analysis and interviews with key actors involved in the process of regularization of the area in question / Esta Tese tem como objetivo desenvolver um estudo de caso sobre o processo de regularização fundiária com participação popular em um loteamento localizado no Município de Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. O objetivo principal deste trabalho é constatar quais foram os meandros do circuito do poder em que a gestão participativa esteve presente e como foram seus enfrentamentos e confrontos. Estão inseridos neste circuito a administração pública municipal representada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação da regularização do loteamento e os atores locais. A participação popular está configurada em mecanismos de representação direta, combinando os conceitos de democracia participativa e deliberativa, objetivando ampliar as esferas tradicionais de decisões políticas, próprias da democracia representativa. O foco principal a ser alcançada por este estudo é detectar quais as condições, dentro do processo de regularização fundiária do loteamento, foram implementadas para que acontecesse à deliberação e o controle social da gestão pública. Para o desenvolvimento deste estudo foram consideradas como recursos metodológicos as contribuições e reflexões teóricas, levantamento documental e bibliográfico, pesquisa de campo, análise de dados secundários e entrevistas com os principais atores envolvidos no processo de regularização da área em questão

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliano Luis Borges.pdf: 6964695 bytes, checksum: f76513ab58ec1be8083589a06887fe78 (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / The democratization process in Brazil in recent decades resulted from the combination of different forms of collective mobilization and changes in the state apparatus. The end of authoritarianism and democracy openness produced new sociopolitical arrangements of popular participation and enhancement of citizenship, through of creation of inclusive mechanisms to guarantee rights to the people. This complex historical context has been the subject of various studies focused primarily on the ability of society to promote and build the necessary means for the consolidation of democracy in the country. The interpretations and theoretical engagement considered the principles of social movements and collective organizations as their practice, emerging research and theories that emphasized elements as autonomy, public sphere and democratic deliberation. The analysis were out of governmental and institutional arrangements, focusing on identity and cultural elements that confronted directly with the state apparatus, seen from the perspective of centralization and coercion resulting from the long period of militaries governments. However, the idea of autonomy of the collective mobilizations or of current public spheres, needs further contextualization due to multiple scenarios and increasing sociopolitical advancement of the state in the consolidation and maintenance of democracy in the country. The Participative Budget (PB) is a reference that is at the center of this problem. Considered by literature as a participative process of political transformation and formation of new democratic relations in society has been analyzed as a tool of empowerment and control over their roles in the state, mainly in the definition of investment priorities and implementation of public policies. Even seen as belonging to a non-state public sphere, his practice has demonstrated the opposite. The experiments denote the convergence of this popular participation space in the politicalinstitutional arrangements towards to the incorporation, organization and conduct of the proceedings by governments in localities municipality. This role has become indispensable for the PB succeeded be operationalized and reach the proposed objectives, demonstrating in small scale, that democracy is linked to the State's ability to sustain it and ensure its results. Charles Tilly demonstrated historically that modern democracy was established in interactional processes triggered between state and society. In this view, democracy is related to institutional arrangements capable to create popular influence and control over the state itself in public politics. From Tilly s conceptions, the PB can be interpreted as a process of interaction with society, concatenated and institutionally organized. On local scale the particularities evidenced the power configurations working towards greater or lesser permeability to the popular influence and control of government actions. In this direction, this study aims to examine the PB of Cuiabá and demonstrate the role of institutional arrangements for the establishment and implementation of an innovation in local government. For this was performed a qualitative approach articulated with quantitative elements with examination of various documents from primary sources and information learned through interviews and non-participant observation conducted during the implementation process. The research was conducted across three dimensions: political-administrative dynamics, regulatory framework and institutional design. Based on these parameters, the analysis was started from the institutional procedures in 2005, with the first participative experience in the locality. After a period of two years, the issue was taken up and new movements of different fronts led to the regulation of a budget process with a more technical bias that participative through Municipal Law Law of the PB forcing the government to create a process devoid of political and social ballast. The overlap with another channel of participation of the population and its origin arise in other instances, the PB became unsustainable politically and administratively within a circuit of power. The communitary associativism was not sufficient to strengthen the process by citizens, visible in declining popular participation and presentation of demands. The government control in the organization and implementation of the PB, the lack of political legitimacy and the return of results to society led to attempts to change the process, including the proposal and passage of a new law, which became central to popular participation. Overall, the PB of Cuiabá was an institutional innovation peculiar to and differentiated from other experiences developed. It demonstrates the role of government in creating participatory mechanisms centralized institutionally, which, in this case, imposed some limitations to the expansion of popular influence in public politics / O processo de democratização no Brasil nas últimas décadas decorreu da conjugação de diferentes formas de mobilização coletiva e mudanças no aparato estatal. O fim do autoritarismo e a abertura para a democracia produziram novos arranjos sociopolíticos de participação popular e incremento da cidadania, pela constituição de mecanismos inclusivos para garantia de direitos à população. Esse complexo cenário histórico vem sendo objeto de diferentes estudos centrados, fundamentalmente, na capacidade da sociedade em fomentar e construir os meios necessários para a consolidação da democracia no país. As interpretações, e certo engajamento teórico, tomaram os princípios presentes nos discursos de movimentos sociais e organizações coletivas como sua prática, surgindo investigações e teorizações que enfatizaram elementos como autonomia, esfera pública e deliberação democrática. As análises se afastaram dos arranjos institucionais governamentais e se concentraram em elementos culturais e identitários que tensionavam diretamente com o aparato estatal, visto sob a ótica da centralização e coerção decorrente do longo período de governos militares. Contudo, a ideia de autonomia, seja das mobilizações coletivas ou das atuais esferas públicas, carece de maior contextualização devido à multiplicidade de cenários sociopolíticos e o crescente avanço do Estado na consolidação e manutenção da democracia no país. O Orçamento Participativo (OP) é uma referência que se encontra no centro dessa problemática. Considerado pela literatura um processo participativo de transformação política e constituição de novas relações democráticas na sociedade, vem sendo analisado como uma ferramenta de emancipação e controle sobre o Estado em suas funções, essencialmente, na definição de prioridades de investimento e implementação de políticas públicas. Mesmo visto como pertencente a uma esfera pública não-estatal, sua prática vem demonstrando o inverso. As experiências denotam a convergência desse espaço de participação popular com os arranjos político-institucionais, no sentido da incorporação, organização e condução dos processos pelos governos nas localidades municípios. Esse papel se tornou imprescindível para que os OPs conseguissem ser operacionalizados e alcançassem os objetivos propostos, demonstrando, numa pequena escala, que a democracia está vinculada à capacidade do Estado em sustentá-la e garantir seus resultados. Charles Tilly evidenciou historicamente que a democracia moderna foi constituída no encadeamento de processos interacionais entre Estado e sociedade. Nessa visão, a democratização está relacionada a arranjos institucionais capazes de suscitar a influência popular e controle sobre o próprio Estado no processo político public politics. A partir das concepções tillianas, o OP pode ser interpretado como um processo de interação com a sociedade, concatenado e organizado institucionalmente. Na escala local as particularidades evidenciam as configurações de poder atuando no sentido de maior ou menor permeabilidade à influência popular e controle das ações governamentais. Nessa direção, este estudo tem por objetivo analisar o OP de Cuiabá e demonstrar o papel dos arranjos institucionais para a constituição e implementação de uma inovação no governo local. Para isso foi realizada a opção por uma abordagem qualitativa articulada a elementos quantitativos , em que foram analisados diferentes documentos de fontes primárias, apreendidas informações através de entrevistas e realizada observação não participante durante a realização do processo. A pesquisa foi desenvolvida através de três dimensões: dinâmica político-administrativa, enquadramento normativo e desenho institucional. Com base nesses parâmetros, a análise foi iniciada a partir dos procedimentos institucionais em 2005, com a primeira experiência participativa na localidade. Após um período de dois anos a questão foi retomada e novas movimentações de diferentes frentes conduziram à normatização de um processo orçamentário com um viés mais técnico que participativo através de Lei Municipal Lei do OP , obrigando o governo a criar um processo desprovido de lastro político e social. A sobreposição com outro canal de participação da população e sua origem ter advindo de outras instâncias, tornou o OP insustentável política e administrativamente dentro de um circuito do poder. O associativismo comunitário não foi suficiente para fortalecer o processo pelos cidadãos, visível na decrescente participação popular e apresentação de demandas. O controle governamental na organização e implementação do OP, a falta de legitimidade política e retorno dos resultados à sociedade conduziram a tentativas de mudança no processo, inclusive com a proposição e aprovação de uma nova Lei, a qual tornou central a participação popular. Em termos gerais, o OP de Cuiabá foi uma inovação institucional peculiar com origem e desdobramentos diferenciados de outras experiências. Ele demonstra o papel do governo na criação de mecanismos de participação institucionalmente centralizados, o que, no caso, impôs algumas limitações para ampliação da influência popular no processo político public politics

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvio Sergio Ferreira Pinheiro.pdf: 2762315 bytes, checksum: 4648a7059579ac01261559492e429914 (MD5) Previous issue date: 2013-05-28 / The purpose of this study is to discuss the character of popular participation on the Rio Anil PAC Project, at Liberdade neighborhood, in São Luis, capital of Maranhão State. The Growth Acceleration Program (PAC) was launched in Brazil during the second term of Luiz Inácio Lula da Silva s presidency, on January 22, 2007, and in São Luis during Jackson Lago s term, on May 27, 2008. The Rio Anil Project was a result of the partnership between the Federal Government, by the Ministry of Cities and the Special Secretary of Policies for the Racial Equalty Promotion (SEPPIR), and the Maranhão State Government (2007-2009 term), mainly by the State Secretaries of Cities and of Racial Equalty. The semantic fieldin which the debate is developed largely includes expressions such as popular participation , democracy , housing and city . During the methodological process, data and primary information were collected through qualitative interviews with people living in palafitas(kind of a precarious block house made of wood over the river bank), leaders, public administrators and technicals, as well as secondary information were found on official documents and reports from Federal and State Governments, besides press reports (local and regional newspapers, magazines and blogs). In addition, some resources from the militancy observation were used, when there was participation in events and meetings at Liberdade neighborhood or with public agencies and the community / O presente estudo se propõe a discutir o caráter da participação popular no projeto PAC Rio Anil, no bairro da Liberdade, em São Luís, capital do estado do Maranhão. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado no Brasil na segunda gestão do governo Lula, em 22 de janeiro de 2007, e em São Luís, pelo governo Jackson Lago, no dia 27 de maio de 2008. O Projeto Rio Anil foi fruto da parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR, e o governo do Maranhão (2007-2009), especialmente por intermédio das Secretarias de Estado das Cidades e da Igualdade Racial.O campo semântico no qual se desenvolve o debate é amplamente ocupado por termos como participação popular , democracia , moradia e cidade . Durante o percurso metodológico foram coletados dados e informações primárias, obtidas através de entrevistasqualitativas junto a moradores palafitados, lideranças, gestores e técnicos, e secundários, por meio de documentos e relatórios oficiais dos governos federal e estadual e matérias veiculadas na imprensa (periódicos de circulação estadual e regional, como jornais impressos, revistas, blogs). Utilizaram-se, ainda, recursos da observação militante a partir da qual se participou de eventos e reuniões realizadas no bairro ou por órgãos públicos e com a comunidade

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Jose de Oliveira Duch.pdf: 832037 bytes, checksum: 6a73461cb63df41cf7dc11b7d900fb12 (MD5) Previous issue date: 2010-01-26 / The presidential electoral system of the United States allows the election of a candidate without conquering the majority of the popular votes. The minority s victory is a consequence of the distortion between the preference of the citizens expressed through the popular vote and the official result decided in the Electoral College. This phenomenon occurred in five occasions, most recent in 2000, however in others twenty four elections only 1% of the popular votes in one or some states could provide the victory of the minority. This research retrocedes in the politician-electoral history, until the promulgation of the Constitution of 1787, to identify the chronic problems of the electoral system that oppose its legitimacy - obviously the equality politics absence between the voters of different states. We reconstructed the causes that had taken the authors, in the Constitutional Convention, to prioritize the federalism in the construction of an institutional engineering to hindered the tyranny of the majority, but, also created a presidential electoral system with characteristics that constrained the democracy, particularly the equality politics and the popular participation. We perceive, however, a democratic evolution during its history and research what it caused this process, to verify the possibilities of the reinforcement of a more democratic electoral process. The reasons contemporaries of the politics-electoral stability, however, seem to less inhabit in the original ideation of the Convention, and more in the existence of strong consensus in the elites politics-economic regarding the preservation of the status quo in the order politics of this country. The methodology involves a historical retrospect in such a way, what it estimates documentary and a bibliographical research, how much an analytical reflection informed by the theory politics, especially in the fields of the democratic theories and the equality politics / O sistema eleitoral presidencial dos Estados Unidos permite que um candidato seja eleito sem conquistar a maioria dos votos populares. A possível vitória da minoria é conseqüência da distorção entre a preferência dos cidadãos expressada através do voto popular e o resultado oficial decidido no colégio eleitoral. Esse fenômeno ocorreu em cinco ocasiões, o mais recente em 2000, porém em outras vinte e quatro eleições apenas 1% dos votos populares em um ou alguns estados poderiam provocar a vitória do candidato menos votado. Retrocedemos na história político-eleitoral, até a promulgação da Constituição de 1787, para identificar os problemas crônicos do sistema eleitoral que precarizam sua legitimidade notadamente a ausência de igualdade política entre os eleitores de diferentes estados. Reconstruímos as causas que levaram os autores, na Convenção Constitucional, a priorizar o federalismo na construção de uma engenharia institucional que impedisse a tirania da maioria, que, por sua vez, criou um sistema eleitoral presidencial com características contra-democráticas, principalmente no que tange a questão da igualdade política e a participação popular. Percebemos, entretanto, uma evolução democrática durante sua história e pesquisamos como e o que ocasionou esse processo, para verificar as possibilidades do fortalecimento de um processo eleitoral mais democrático. Os motivos contemporanêos da estabilidade política-eleitoral, todavia, parecem residir menos no ideário político original da Convenção, e mais na existência de forte consenso nas elites políticas e econômicas a respeito da preservação do status quo na ordem política desse país. A metodologia adotada envolve tanto uma retrospectiva histórica, o que pressupõe uma pesquisa bibliográfica e documental, quanto uma reflexão analítica informada pela teoria política, especialmente nos campos das teorias democráticas e da igualdade política