Made available in DSpace on 2015-04-22T22:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOAO FABIO BRAGA.pdf: 438092 bytes, checksum: 528256b1656a5d31fa66831c273fdaa9 (MD5) Previous issue date: 2011-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims to understand the phenomenon of community network on the Internet, especially when they are agents of mobilization, articulating their causes, feelings, interests in other networks. As a source of information and communication, social networks influence increasingly more on political participation, as far as transforming the Internet space into a legitimate arena for battles and a privileged instrument for acting, informing, recruiting, organizing, commanding and countermanding. The Internet is the extent of society and these situations only reflect the real daily life / Este trabalho pretende compreender o fenômeno das redes comunitárias na Internet, principalmente quando elas são agentes de mobilização, articulando suas causas, sentimentos, interesses por outras redes. Como fonte de informação e comunicação, as redes comunitárias influenciam de forma cada vez mais incisiva à participação política, a ponto de transformar o espaço da Internet em uma arena legítima de lutas e um instrumento privilegiado para atuar, informar, recrutar, organizar, dominar e contradominar. A Internet é a extensão da sociedade e essas situações apenas refletem o cotidiano da vida real.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) foi instituída pela Norma Operacional Básica 01/93 e responde pelos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). É um espaço de negociação e pactuação entre gestores municipais e estaduais, promovendo a integração dos diferentes sistemas municipais de saúde sob coordenação do governo estadual. As normas expedidas pela CIB, na forma de resoluções, têm natureza jurídica de direitos-meio, isto é, estabelecem os procedimentos específicos para realização do direito à saúde, permitindo que todos os potenciais destinatários destas normas possam conhecer, aderir, criticar ou mesmo judicializá-las. O poder normativo da CIB decorre da previsão legislativa expressa para regular os aspectos operacionais do SUS e da legitimidade democrática, exercida diretamente pelo cidadão, ou através dos Conselho Estadual de Saúde (CES). As normas que emanam deste fórum deliberativo devem ser respeitas por integrarem o ordenamento jurídico e cumprirem sua função de instrumentalização normativa do SUS. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi discutir o poder normativos da CIB e a efetividade de suas normas, a partir do paradigma do discurso do direito. Realizamos uma análise documental, a partir das resoluções e das atas da CIB, para compreender sua dinâmica discurso-deliberativa e caracterizá-la, ou não, como um espaço de gênese democrática de direitos. Identificamos e classificamos as propostas aprovadas quanto à correspondência com as resoluções do CES, quanto ao conteúdo, à forma de aprovação à dinâmica da discussão das propostas aprovadas que resultaram em resoluções. Foi possível perceber que há um grande potencial democrático na CIB, um potencial que precisa ser explorado. Mas há também fragilidades e contradições na dinâmica das discussões no interior da Intergestores. Há indício de uma institucionalização que mina o potencial democrático-discursivo e se fecha à participação e controle social. Em tempos de uma democracia e de um sistema jurídico em crise de legitimidade, espaços como a CIB devem cada vez mais se abrir para a participação popular, estimulando uma radicalização democrática, construindo instrumentos de participação da sociedade civil e de abertura às novas formas de expressão da democracia participativa, que escapa às formas institucionais tradicionais / The Intermanager Bipartite Commission (IBC) was instituted by the Basic Operational Norm 01/93 and responds for the operational aspects of the Unified Health System (UHS). It is a forum for negotiation and pactuation between municipal and state managers, promoting the integration of the various municipal health systems coordinated by the state government. The norms issued by the IBC in the form of resolutions , have the nature of procedural rights, in other words, establish specific procedures for fulfill the right to health , allowing all potential receivers of these norms to acknowledge, support, criticize or even challenge them in court. The normative power of the ICB results from express legal prevision to regulate the operational aspects of the UHS, and its democratic legitimacy is the result of the control exercised directly by citizens or through the State Council of Health (SCH). The norms that emanate from the ICB should recognize as a part of the legal order and fulfill its operational goal inside the legal health system. Accordingly, the objective of this research was to discuss the normative power of the IBC and the effectiveness of its resolutions, under the paradigm of the discourse theory of law. The methodology was fulfilled through the documentary analysis of the resolutions and discussions of IBC, to understand its deliberative and discursive dynamics to characterize it, or not, as a forum for democratic genesis of rights. We identify and rank the proposals approved as its correspondence with the resolutions of the SCH, as its the content, its approval procedures, and the dynamics of the discussion to approve proposals that resulted in resolutions. We observed that there is a great democratic potential in IBC, a potential that needs to be explored. But there are also weaknesses and contradictions in the dynamics of the discussions within the Intermanager. There is evidence of a potential institutionalization that undermines democratic discourse and closes the IBC to social participation and control. In times of a democracy and a legal system in a crisis of legitimacy, spaces like the IBC must increasingly open to popular participation, encouraging democratic radicalization, building instruments for civil society to participate and openness to the new forms of expression of democracy, which escapes the traditional institutional forms

Analiso a trajetória do militar, professor e empresário negro Sydnei Lima Santos (1925-­2001), o Coronel Sydnei. Nascido no Rio de Janeiro e de origem modesta, tornou-­ se oficial do Exército, mudou-­se para Curitiba ainda no início da carreira e ali construiu uma grande instituição de ensino superior, a Universidade Tuiuti do Paraná. Investigo como essa história excepcional foi moldada por condicionantes de classe social e de raça ao longo de dois movimentos distintos no espaço social: o movimento de ascensão e a conquista de uma posição de classe dominante. Desde uma perspectiva mais subjetiva, examino ainda a atitude que o Coronel desenvolveu frente à questão racial em correspondência com a ideologia dominante na sua época: a democracia racial. / I analyze the trajectory of the military, professor and businessman Sydnei Lima Santos (1925-­2001), also known as Coronel Sydnei. Born in a humble family in the city of Rio de Janeiro, he became an army officer, moved to the city of Curitiba still in the beginning of his career, and ended up building an important private higher education institution, Universidade Tuiuti do Paraná. I investigate how this exceptional history was shaped by class and race conditionings along two distinct displacements in the social space: a movement of social ascension and the achievement of a dominant class position. From a more subjective standpoint, I still examine the attitude developed by the Coronel towards the racial problem in correspondence to the dominant ideology of his time: the racial democracy.

Esta tese apresenta uma interpretação sociológica de alguns aspectos das relações entre economia e sociedade hoje. Baseando-se tanto em referências clássicas quanto em contemporâneas, o texto trata das evoluções recentes da cultura financeira e aponta sua crescente discrepância, com consequências sobre o exercício da democracia. Neste contexto, a dinâmica conflitiva entre campo econômico e espaço dos movimentos sociais é abordada tendo como estudo de caso a rede internacional Jubileu de luta contra a dívida, com atenção particular ao seu capítulo brasileiro. / This work presents a sociological interpretation about some aspects of the relations amongst the economy and society in the present days. Based on both classical and contemporary literature, the text analyses recent evolutions in the financial culture, pointing out to its increasing discrepancy, with consequences over the exercise of democracy. In this context, the dynamic conflict amongst the economic field and the social movements space is approached, having the Jubilee network against debt as a case study, with focus on its Brazilian chapter.

O objetivo deste trabalho é compreender as mudanças históricas ocorridas durante o período de redemocratização do Brasil, por meio da avaliação da expansão das organizações-não-governamentais (ONGs) no país. A partir da década de 90, dada a consolidação da democracia, notou-se uma explosão de criação de organizações não governamentais e um refluxo ou desaparecimento dos movimentos sociais. Utilizando-se uma ONG inserida no campo democrático participativo como modelo destas instituições, verificou-se o que estes atores, relativamente novos no cenário político e social, construíram e representam hoje na atual sociedade brasileira. Utilizando-se de entrevistas como principal artifício metodológico, observou-se claramente que esta ONG reproduz em sua organização, a mesma lógica hierárquica e divisão de classes da sociedade na qual está inserida. Verificou-se também a relação da entidade com o partido dos trabalhadores. Destaca-se principalmente a maneira subjetiva e pessoal com a qual a relação ONG/sociedade é instituída. A pessoalidade é algo muito forte nessa relação, no entanto, se avaliarmos historicamente as relações que pautam nossas origens enquanto Estado, forjado desde seu nascimento nas relações de personalismo, de afetos e de favorecimentos, então a relação ONG/Partido/Movimento social torna-se plausível dentro deste contexto. A explosão de surgimento de ONGs no final do século XX, pode ser caracterizada segundo Guattari(1987) como uma revolução molecular e em terras tupiniquins transformam-se naquilo que Oliveira(2003) descreveu como o ornitorrrinco. As ONGs são importantes agentes de prestação de serviços, e estes serviços, por sua vez, são importantíssimos para a consolidação do sistema capitalista firmando-se como mercadoria. Estas são as contradições e as ambigüidades que formam o Estado que somos hoje. / The objective of this study is to understand the historical changes after the outcome of new democracy in Brazil, through an evaluation of non governmental organizations (ONGs). In the last twenty years, occurred an explosion in births of ONGs and a slow disappearing of political manifestations in the society. Taking one determined ONG as a model, we were able to see what these institutions had modified in our social and political environment. Using interview as our major method, we could observe that ONG´s organization obeys the same hierarchy logic of the brazilian society. We also investigated the relationship of this ONG and the actual government party. This work highlights the way this relationship is built and formed. It becomes very clear that the majority of relationships are made through a subjective criterion and actually, it is not a surprise in such a country that has the tradition of always take personal sides in its political context. The explosive appearing of ONGs at the end of XX century could be characterized as a molecular revolution agreed the author Guattari(1987) and is described as an ornitorrinco by the author Oliveira(2003) ONGs are now important agents to the solidification of capitalistic system. These ambiguities and contradictions are forming the political State that we have today in this country.

As profundas transformações sociais, políticas e econômicas em processo na Europa no final do século XIX e início do século XX, decorrentes da expansão das relações de produção capitalistas, afetaram indelevelmente inúmeros aspectos da vida privada, trazendo à lume as contradições insertas no modelo de família reproduzido pela sociedade patriarcal burguesa. O relevante papel desempenhado pelos teóricos marxistas neste período histórico possibilitou o desenvolvimento de um movimento feminino organizado com vistas à concretização de um projeto emancipatório socialista, capaz de colocar fim à opressão de gênero e classe. O trabalho em questão pretende analisar a visão de mundo, organização e estratégias de ação formuladas pelos membros da social-democracia no tocante às novas mulheres revolucionárias, bem como a sua repercussão sobre as futuras gerações de feministas socialistas, a fim de questionar a possibilidade de articulação entre as categorias de gênero e classe social no âmbito da teoria marxista. / The deep social, political and economical transformations in process in Europe at the end of the 19th and the beginning of the 20th century, due to the expansion of the capitalist relations of production, affected countless aspects of the private life, shedding light on the contradictions inserted in the family model reproduced by the bourgeois patriarchal society. The relevant role performed by Marxist theorists in this historical period made possible the development of an organized feminine movement aiming at the materialization of an emancipative socialist project, capable of putting an end to both gender and class oppressions. This study intends to analyze the world vision, organization and action strategies formulated by social-democrats concerning the new revolutionary women, as well as their repercussions for the future generations of socialist feminists, in order to question the possibility of articulating the categories of gender and social class within the Marxist theory.

O cooperativismo brasileiro vive atualmente uma polarização ideológica entre duas vertentes. A partir da década de 1990, começa a se configurar uma nova vertente – a da Economia Solidária - que traz no seu bojo a reivindicação da urgente democratização das relações de trabalho. Com esse postulado, contrapõe-se ao sistema da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), fundado em 1970, que defende uma concepção de cooperativismo focada na eficiência econômica. O embate encontra também sua tradução no plano associativo no qual o monopólio de representação da OCB é contestado de facto pelo surgimento de entidades de representação de cooperativas solidárias. O presente trabalho parte desse contexto para analisar os mecanismos institucionais que a nova vertente constrói no que se refere à representação política das cooperativas. Como objeto de análise foram selecionadas duas entidades dos campos que se opõem: a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP), que faz parte do sistema OCB, e a União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil (UNISOL/Brasil), da Economia Solidária. A análise comparativa dos mecanismos internos de representação apontou para uma diferença pouco expressiva entre as entidades. / Brazilian co-operativism is currently facing a polarization among two ideological trends. Early in the 90’s a new trend begun to take shape, i.e., the Solidary Economy, that brought along a demand for mandatory democratization of the work relations. This postulate is in opposition to the ‘system of Brazilian Organization of Co-operatives’ (OCB) which has been established in 1970 and defends a concept of co-operativism aiming at economic efficiency. The clash is also meant by association when the OCB’s monopoly for representation is contested de facto, because of the fact, that entities representing solidary co-operatives are appearing. The present work takes this context to query what kind of institutional and innovative mechanisms the new trend is up to build, regarding the political representation of the co-operatives. Two entities from opposite sides have been chosen to serve as object for analysis: the Organization of Co-operatives in São Paulo State (OCESP) which is integrated with the system OCB and the Union and Solidarity of Co-operatives and Enterprising of Social Economy in Brazil (UNISOL/Brasil), from the Solidary Economy trend. A comparative analysis of its internal mechanisms of representation pointed out to a less substantial differentiation between them.

Nos fins do século XIX, Eduard Bernstein causou grande espanto e turbulência no interior da social-democracia alemã ao refutar publicamente as teses oficiais propugnadas pelos líderes do partido e, ao mesmo tempo, propor a revisão crítica do pensamento de Marx, desferindo sérios ataques ao que considerava seu elemento \"nefasto\": a dialética hegeliana. Ao defender a rejeição da filosofia da história marxiana - considerada obstáculo ao conhecimento científico da realidade social - Bernstein rompe com a perspectiva revolucionária, aderindo a um reformismo evolucionista. Acreditando no potencial emancipador da democracia burguesa, que tornaria possível a tomada do poder por meios legais e pacíficos, Bernstein passa a sustentar a adoção de uma postura política conciliatória e a mitigação da luta de classes. O surgimento desta corrente revisionista deu início a um grande cisma no interior da social-democracia que veio a ser considerado como \"a primeira crise do marxismo\", introduzindo uma nova tendência de rechaço à concepção dialética da história e de abdicação de quaisquer pretensões revolucionárias. Estas idéias viriam a tornar-se hegemônicas no final do século XX, quando as teses que apregoam o \"fim da história\" são amplamente difundidas e festejadas. Diante deste novo refluxo das teorias e práticas revolucionárias, torna-se fundamental a análise minuciosa do fenômeno revisionista - o contexto em que surge, as razões de seu sucesso no âmbito da esquerda e as críticas que podem lhe ser opostas / In the end of the nineteenth century, Eduard Bernstein caused great turbulence in the German social democracy when he publicly opposed to the official theses of the leaders of the Social Democratic Party and, at the same time, recommended a critical revision of Marx\'s thought, making serious attacks on what he considered its most hideous element: the Hegelian dialectics. While supporting the total rejection of the Marxian philosophy of history - regarded as an obstacle to the scientific knowledge of the social reality - Bernstein breaks up with the revolutionary perspective, joining an evolutionary reformism. Relying in the emancipatory potential of the bourgeois democracy, that would make possible the achievement of power through legal and pacific means, Bernstein sustained a conciliatory political posture and the softening of the class struggle. The appearance of such revisionist tendency gave birth to a schism inside social democracy that was further known as \"the first crisis of Marxism\", as it excluded the dialectical conception of history and the revolutionary aim. These ideas became hegemonic at the end of the twentieth century, when theses proclaiming \"the end of history\" were widely spread. In face of the new reflux of the revolutionary praxis, the analysis of the revisionist phenomenon - the context in which it appears, the reason for its success and the critics opposed to it - becomes crucial

Localizado no âmbito temático dos estudos acerca do pensamento brasileiro em interface com a sociologia da cultura e dos intelectuais, o presente trabalho investiga a atuação política tanto teórica quanto prática de Antonio Candido, no período anterior à sua migração institucional da sociologia para as letras e posterior consagração como intelectual. Em especial, busca-se investigar o modo original e profícuo com que ele procurou reconciliar socialismo e democracia, bem como militância política e estudo acadêmico, num momento histórico em que esses elementos lhe apareciam como pares contraditórios e em realidade concreta diversa da que serviu de base para o desenvolvimento da matriz teórica europeia na qual sua geração fora formada. Para tanto, examinam-se textos publicados pelo autor no período e também a bibliografia a respeito das iniciativas culturais e políticas de que ele fez parte à época para fins de contextualização. Com isso, pretende-se demonstrar como o autor encontrou soluções que lançaram as bases para uma orientação possível da ação política da fração de classe social com a qual se identificava, a pequena e média burguesia de intelectuais e artistas comprometidos com valores de igualdade social. Essa plataforma, também denominada como radicalismo das classes médias, liga-se ao diagnóstico do autor sobre os obstáculos que o processo histórico brasileiro, de passado colonial, antepunha à modernização do país e à emancipação de seus grupos sociais dominados e visa, por meio da missão que atribuí ao intelectual, a favorecer a aliança política entre as classes médias e os grupos dominados como forma de realizar as transformações necessárias à construção de um Brasil mais moderno e igualitário. / In this work situated in the boundary between the thematic scope of the studies about the Brazilian thought and the Sociology of Culture and Intellectuals we investigate the Antonio Candidos political action, both in theoretical and practical perspectives, in the period anteceding his institutional migration from Sociology to Languages and his later consecration as an intellectual. Particularly, we seek to investigate the original and fruitful way by which the author tried to reconcile socialism and democracy, as well as political activism and academic study, in a historical moment when these elements appeared to him as contradictory pairs and in a concrete reality different from the one that served as basis for the development of the European theoretical matrix in which his generation had been formed. We examine texts published by the author in the period and also the bibliography regarding cultural and political initiatives of which he was part at the time for purposes of contextualization. We thus try to demonstrate how the author found solutions that laid the bases for a possible orientation of political action for the fraction of the social class with which he was identified, the small and middle bourgeoisie of intellectuals and artists committed with social equality. This platform, also called \"radicalism of the middle classes\", is linked to the author\'s diagnosis of the obstacles that the Brazilian historical process and its colonial past forefoot to the modernization of the country and to the emancipation of its dominated social groups. And it aims for favoring the political alliance between middle classes and dominated groups through the \"mission\" attributed to intellectuals as a way of making the necessary transformations for the construction of a more modern and egalitarian country in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marfisa Barros.pdf: 1001596 bytes, checksum: 6d2bfa64cb0a4c7f8b47dfbf4786b865 (MD5) Previous issue date: 2008-11-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This study concerns a qualitative assessment of the municipal advisory boards for development in the state of Pernambuco. Discussions about the political significance and consequences of the institutionalization of participatory spaces on constructing citizenship have attracted criticism and challenges, especially with regard to the quality and results of civil society s participation in these spaces. We have considered it important to conduct a study based on evidence from one of these participatory experiences, with the objective of contributing to understanding their possibilities and limits, as public spheres that incorporate the conquest of rights and the democratic construction of the State. We also endeavor to reflect on the potential of the advisory boards as inducers of a new political culture that acts on its members, such that they acquire the skills to transcend the corporate level of their representations by taking on the role of translators of broader social demands that contribute to democratizing public administration. To tackle this theme, the study has been based on a bibliography that has made it possible to capture of the diversity of angles within the theme. In order to build the empirical object of the investigation, 20 open interviews were conducted with those who ranged from representative advisors of civil entities to government representatives and independent consultants, whether or not linked to NGOs. We use, as support for the analysis, an examination of a set of documents that define the legal cornerstones for the functioning of the advisory bodies, in addition to others related to the results of how some of them function. The reflections arising during the course of the study suggest that the key issue for understanding the participatory process lies in the public sphere which has emerged from a new type of interaction between the State and civil society, in specific situations. / Este trabalho trata de uma avalia??o qualitativa dos conselhos municipais de desenvolvimento no Estado de Pernambuco. As discuss?es sobre o significado pol?tico e as conseq??ncias da institucionaliza??o de espa?os participativos na constru??o da cidadania, tem despertado posi??es cr?ticas e questionadoras, sobretudo no que diz respeito ? qualidade e aos resultados participa??o da sociedade civil nesses espa?os. Consideramos importante realizar um estudo circunstanciado sobre uma dessas experi?ncias participativas, com o objetivo de contribuir para a compreens?o de suas possibilidades e limites, enquanto esferas p?blicas que incorporem a conquista de direitos e a constru??o democr?tica do Estado. Buscamos, tamb?m, refletir sobre as potencialidades dos conselhos como indutores de uma nova cultura pol?tica que atue sobre seus integrantes , no sentido de capacita-los para transcender o n?vel corporativo de suas representa??es, constituindo-se em tradutores de demandas sociais mais amplas que contribuam para democratizar a gest?o p?blica. Para apreens?o da tem?tica, o trabalho apoiou-se numa bibliografia que possibilitasse a capta??o da diversidade de ?ngulos que a comp?em. Para constru??o do objeto emp?rico da investiga??o, foram realizadas 20 entrevistas abertas, distribu?das entre conselheiros representantes das entidades civis, representantes governamentais e consultores aut?nomos, ligados ou n?o a ONGs. Utilizamos, como suporte para a an?lise, um conjunto de documentos que definem os marcos legais para funcionamento dos conselhos, alem de outros relacionados com os resultados do funcionamento de alguns deles. As reflex?es desenvolvidas na trajet?ria do estudo sugerem que a quest?o-chave para entender o processo participativo est? na constitui??o da esfera p?blica que surge de um novo tipo de intera??o entre o Estado e a sociedade civil, em situa??es espec?ficas.