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Participação e deliberação: um estudo sobre duas teorias alternativas da democracia

ALCÂNTARA, Pedro Henrique Generino de 31 January 2014 (has links)
Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-11T19:35:11Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Pedro Henrique de Alcântara.pdf: 718302 bytes, checksum: 6931811b870cc0a235f531b7f2795add (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T19:35:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Pedro Henrique de Alcântara.pdf: 718302 bytes, checksum: 6931811b870cc0a235f531b7f2795add (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES / A presente dissertação aborda a discussão promovida pelas teorias democráticas alterativas, mais especificamente a democracia participativa e a democracia deliberativa, quanto às limitações do ―liberal pluralismo‖, modelo hegemônico da teoria da democracia centrado na competição eleitoral e no caráter apenas protetivo da participação política. Trata-se de uma análise sobre os principais fundamentos das duas teorias alternativas já mencionadas, com especial atenção aos conceitos de participação e deliberação como elementos centrais na busca pelo enfrentamento teórico dos principais gargalos da perspectiva hegemônica. Busca-se também no trabalho, para além de contrapor a teoria da deliberação e da participação à corrente dominante e discutir isoladamente as peculiaridades de cada uma, analisá-las comparativamente, identificando pontos de interseção que permitam um diálogo mais consistente entre a perspectiva participativa e a deliberativa. O trabalho defende que, no que pese as insuficiências do modelo liberal, o arcabouço institucional por ele apresentado não pode ser suplantado pelas teorias alternativas. Diante disso, a partir de uma relação de complementariedade, torna-se desejável a articulação, não isenta de tensões, entre o sistema de representação competitivo e a ampliação da participação e deliberação como caminho possível e adequado para o enfretamento teórico das limitações presentes na abordagem hegemônica e para o processo real de ampliação da democracia liberal.
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Políticas e práticas de gestão da educação no MST: afetividade, contradição e anseio democrático.

SOARES, Danielle Cristina Bezerra Santos 29 March 2013 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-04-10T14:12:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Danielle Cristina B. S. Soares.pdf: 2633993 bytes, checksum: 88cf1460319a317d4dacc2ee8a5fcac2 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T14:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Danielle Cristina B. S. Soares.pdf: 2633993 bytes, checksum: 88cf1460319a317d4dacc2ee8a5fcac2 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-29 / REUNI / Elencamos, como objetivo mais amplo do presente estudo, analisar a política de gestão e organização do MST no que se refere à da educação. Mais especificamente, identificamos os princípios educativos que norteiam sua política de formação delineando, dentro do universo investigado, o imaginário social identitário do MST. Tomamos como referência princípios de democracia e autonomia, tendo em vista extrair um caminho analítico para a compreensão da luta e instituição da escola dentro dos moldes idealizados pelo movimento, bem como sua atual configuração numa escola de um assentamento do estado de Pernambuco/NE. A escolha por esse campo empírico deu-se pelo fato de que, ao contrário dos demais acampamentos, seus membros já detêm a posse da terra e estão melhor estruturados, e principalmente por já possuírem uma certa organização pedagógica. Demos preferência por manter nosso foco dentro do âmbito regional para destacar suas especificidades. Nossa intenção foi trazer uma reflexão sobre a relevância das ações educacionais propostas, por essa entidade, enquanto resistência, no planejamento de políticas públicas que visem à melhoria das relações sociais problematizando a gestão das políticas de educação através de questionamentos que nos inquietaram: Quais concepções orientam a organização e política do MST? Como tem se configurado e ou estruturado as relações de poder dentro do próprio movimento? Qual o imaginário social da perspectiva de autonomia e democracia? Em sentido lato, esta pesquisa caracteriza-se como uma estratégia de investigação de natureza qualitativa e utilizou como referencial teórico, o imaginário social. Diante da teia complexa de múltiplas relações e dimensões, utilizamos vários instrumentos de investigação, como observações no cotidiano e nas reuniões informais e formais, entrevistas não-estruturadas e análise de conteúdos (documentos produzidos pelos participantes do movimento). Desse modo, as análises revelam que a ideologia por trás das práticas do MST denota claramente as tensões presentes nas relações entre a sociedade civil e o estado, revela ainda que a educação tem sido vislumbrada como alternativa viável de transformação social e utilizada como instrumento viabilizador. Apresentam alguns resíduos tradicionais relacionados ao gênero e a religião incrustada no imaginário coletivo, dada a inserção na sociedade historicamente patriarcalista e pela herança católica. Mostram também que há fragilidades na concretização da prática educacional idealizada, transparecidos pela falta de formação continuada e ou preparo teórico em torno dos princípios educativos do movimento, dificultadas também pela falta de autonomia desta escola com os aparelhos governamentais. Por fim, destacamos, que apesar do organograma evidenciar horizontalidade nas relações, percebeu-se que há um reconhecimento hierárquico por parte dos membros com relação a certos líderes. Nossos dados ora evidenciam que as alternativas políticas educacionais do MST apresentam um novo olhar sobre a dimensão democrática, mas que, sob o ponto de vista do conteúdo analisado, ainda não estão concretizados satisfatoriamente.
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Democracia participativa e capital social: uma visão sobre o movimento associativista no Município de Petrolândia-PE

Francisco De Assis, Emerson January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5013_1.pdf: 1409720 bytes, checksum: b0fa5629fb95a4c1b2b0596cf60244c5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O objetivo da presente pesquisa é realizar uma análise sobre o desenvolvimento do capital social, a partir do movimento associativista no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo com 24 entidades entre associações, cooperativas e uma investigação sobre fatores histórico-sociais locais de incentivo ao capital social, utilizando os paradigmas teóricos da escolha racional e do neoinstitucionalismo histórico. O referencial teórico principal congrega autores como Putnam, Coleman, Fukuyama e Tocqueville, e, na doutrina nacional, Avritzer e Elenaldo Teixeira. O trabalho chama a atenção para a diferença entre o capital social espontâneo e o capital social induzido, o primeiro brotado espontaneamente dos movimentos sociais e o segundo, criado a partir do incentivo de instituições como o Estado e a Igreja Católica, especificamente no caso estudado em relação a conselhos deliberativos para implementação de políticas públicas, analisando o fortalecimento dos mecanismos de democracia participativa
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A gestão democrática e os conflitos degovernança: os percursos do PREZEIS de Recife 1993/2004

Silva De Souza, Iracilde January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5365_1.pdf: 2372974 bytes, checksum: 06ac38d9b9d923cb4d596246a957208d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo tem por objetivo avaliar os processos de governança do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social - PREZEIS, sua estrutura de gestão, implicações e conflitos que levam a uma crise de governabilidade do programa. Buscamos identificar o papel dos atores institucionais sociais e políticos, analisando as alianças e engenharias políticas que se procederam tanto do ponto de vista da gestão do Prezeis, como sob o ponto de vista da gestão administrativa da cidade do Recife relacionada ao período de 1993/2004. O período corresponde a três distintas administrações municipais, quais sejam: Jarbas Vasconcelos (2ªgestão-1993/96); Roberto Magalhães (1997/00) e João Paulo (2001/04), que governaram o município do Recife sob diferentes correntes ideológicas, orientados consequentemente por diferentes ideários na gestão da cidade e no tratamento às populações de baixa renda. Nesta abordagem utilizamos as categorias da governança, governabilidade, democracia, participação e descentralização, que se constituíram em palavras chaves no presente estudo. Desenvolvemos este Estudo a partir de três eixos de investigação, no primeiro fizemos a revisão conceitual do tema objeto de estudo visando a construção das bases teóricas na qual se insere a problemática ora abordada. No segundo, tratamos da reconstituição do quadro político-institucional nos períodos estudados, onde analisamos o contexto político eleitoral, ideários e engenharias das administrações municipais. O terceiro eixo foi relacionado ao estudo empírico onde realizamos uma pesquisa de campo objetivando uma avaliação dos atores sociais envolvidos com o programa. Os processos de governança no Prezeis foram analisados quanto à capacidade de articular recursos financeiros, técnicos e gerenciais, e de articular alianças e pactos entre os diferentes atores. O estudo traz, entre outros resultados, que a instauração da crise de governabilidade do PREZEIS encontra-se no esgotamento das iniciativas do Fórum visando negociar um aporte maior de recursos para atender as demandas das ZEIS, constata-se a sua precária articulação e influência junto às estruturas governamentais e também a limitada estrutura de apoio administrativo. Além disso, percebe-se existência de conflitos de natureza política perpassando toda a estrutura de gestão do PREZEIS tanto em nível interno, considerando as suas instâncias de participação, quanto externamente, na condução política das lideranças nas ZEIS
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Amicus curiae: possibilidades e limites como mecanismo de democratização do controle de constitucionalidade das leis

ALENCAR, Alexandre Auto de January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6078_1.pdf: 1685611 bytes, checksum: 2fdc333bd0f253aa331f9ef7d9715a63 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O aumento de países democráticos no mundo foi acompanhado do crescimento no número de tribunais constitucionais, fazendo com que ganhasse relevância a discussão, na teoria constitucional, da legitimação democrática da atividade de controle de constitucionalidade das leis. Em países de constituição rígida como o Brasil, os juízes, ao contrário dos parlamentares, não são eleitos diretamente pelo povo e têm a prerrogativa de anular as leis feitas pelos representantes eleitos. Em se constatando, a partir daí, que há um déficit democrático nessa atividade da jurisdição constitucional, a pesquisa analisa alguns modelos de sistema político que tentam compatibilizar de forma mais equânime os princípios constitucional e democrático além das teorias que criticam ou tentam legitimar a atividade da jurisdição constitucional sobre bases democráticas. Em seguida, é analisado o papel do instituto do amicus curiae em tal contexto, enfatizando-o como mecanismo de legitimação democrática do controle de constitucionalidade das leis. Nessa trilha, é estudado o papel do amicus curiae na Suprema Corte Americana, bem como o modelo previsto no Brasil. Além dos objetivos democráticoparticipativos, são enaltecidos os aspectos utilitários do amicus curiae na formação da decisão pelo tribunal constitucional, além, ainda, de relevantes questões processuais tratadas pelas doutrinas nacional e estrangeira
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Como se educa o soberano para a democracia? A formação cola da rede particular de ensino (uma leitura contemporânea)

Franceschini Lopes, Samea 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6413_1.pdf: 972686 bytes, checksum: 3b1a278aaea490f318332487a5562e2b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Como romper com as culturas escravocrata, clientelista e patrimonialista ainda presentes no referencial do povo brasileiro? Analisar como se dá o trabalho de formação cidadã em uma escola de referência da rede privada da cidade do Recife que atende a um público específico o que representa a elite da nossa cidade nortearam nosso estudo.. Assim, apresentamos um estudo de caso etnográfico através da observação dessa escola por dentro , por um período de um ano. Nesse período, focamos o nosso olhar sobre seus principais atores: alunos, professores e pais. A pesquisa, de base qualitativa, envolveu análise documental, bem como a aplicação de questionário junto a 28 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e a realização de entrevista com três professores desses alunos. Utilizamos como referencial teórico, dentre outras, a teoria da filósofa Hannah Arendt sobre espaço público, que constitui o campo privilegiado do exercício da cidadania Os pais foram observados através de suas condutas em relação à escola e aos seus profissionais, sendo possível o registro sobre valores, hábitos, atitudes, representações e opiniões desse grupo e de outros indivíduos envolvidos na comunidade escolar. Com um discurso diferente do proferido pelo da escola pública, voltado para os excluídos , o discurso da escola privada está voltado para os bem-nascidos e isso traz grandes diferenças nesse preparo . A análise dos dados obtidos, associada à pesquisa bibliográfica pertinente a esse estudo, permitiu identificar, dentre outras coisas, que o preparo para a educação cidadã em nossas escolas privadas, não conseguiu romper, ainda, com aquelas culturas tão marcantes em nossa sociedade e apontam para a necessidade de mudança na concepção de escola-cidadã , entendida como aquela que mostrará os direitos de uns (escola pública) ou incentivará a solidariedade de outros (escola particular). Confirmamos, também, que a escola privada não é um espaço democrático, onde a cidadania possa ser plenamente exercida por seus membros, o que confirma que a cidadania se exerce no espaço público, com voz e ação, e que o seu preparo só fará sentido se, de fato, competências forem desenvolvidas para que esse sujeito possa, futuramente, participar das decisões públicas, junto com outros sujeitos, tendo como finalidade o bem comum
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Filosofia, Política e Democracia na obra tardia de Richard Rorty

SILVA, M. A. 31 May 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-01T23:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9868_Dissertação - Marcelo de Almeida Silva.pdf: 1178667 bytes, checksum: 0586615b2275ea911108f05e2a021e5f (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / Esta pesquisa tematiza as relações entre filosofia, política e democracia na obra de Richard Rorty. Mais especificamente, trata das suas propostas para qualificar as ofertas da produção filosófica para o avanço das práticas democráticas. Isto será feito através da análise de textos pertencentes aproximadamente às suas duas últimas décadas de vida, quando seu interesse pela política se tornou cada vez mais evidente. Em um cenário em que muitos afirmam que os recursos oferecidos pela filosofia, em sua concepção tradicional de busca da verdade incondicional, já não são politicamente relevantes, nosso objetivo aqui é apresentar a alternativa da filosofia política pragmatista de Rorty e as principais objeções a esta, mostrando como ela pode ser útil para enfrentar a complexidade dos problemas políticos e sociais típicos das democracias.
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Participação e Efetividade no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Uma análise do ciclo de distribuição de recursos públicos em Guarapari-ES.

MONTEIRO, R. R. 29 June 2017 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-02T00:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11120_PARTICIPAÇÃO E EFETIVIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.pdf: 922994 bytes, checksum: 459a9ee7280a3a0fde8b75f25575d4c8 (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / Na Democracia recente observamos a criação de novos espaços representativos, através das instituições participativas. Dar efetividade aos processos decisórios com participação da sociedade civil e operacionalizar a deliberação com efetiva implementação e resultado e o grande desafio para aprimorar os mecanismos da democracia deliberativa. Essa pesquisa é parte de um esforço acadêmico para compreender a dinâmica desses novos espaços na busca de dar apontamento para um estudo metodológico desses mecanismos, objetivado contribuir para a construção de uma Administração Pública dialógica. Para tal tarefa, o estudo se debruça sobre, sobre um tipo especifico de instituições participativa, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Guarapari, em um ciclo especifico de distribuição de recursos púbicos para as organizações da sociedade civil. Trata-se de uma proposta que busca apresentar uma análise da efetividade de resultados decorrentes, pautada principalmente sobre uma avaliação jurídica, procedimental, e institucional, voltados ações de fomento de políticas públicas, apresentado ao fim às inovações normativas que podem aprimorar esse mecanismo no Brasil a partir da promulgação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
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O poder em sala de aula : disputas, amenização e sedução

Narezzi, Edilene Cristina, 1967- 02 July 1998 (has links)
Orientador: Celene Margarida Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos e Linguagem / Made available in DSpace on 2018-07-23T19:48:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Narezzi_EdileneCristina_M.pdf: 13465761 bytes, checksum: 217d3e84b128fa3e39a648627921f8be (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: O presente trabalho parte do princípio de que o poder é uma relação de forças que, enquanto tal, gera resistências. Embora seja mais pontual, manifestando-se, dentre outras formas, através da indisciplina e dos questionamentos, a resistência também está presente na sala de aula, considerando-se que aí também há uma relação de forças que envolve, de um lado, o professor e de outro, os alunos. Caberá ao professor encontrar formas de amenizar essa resistência. É dentre essas formas que se encontra a sedução. O objetivo da presente dissertação é mostrar, através da análise de aulas gravadas e entrevistas feitas durante um semestre de um curso de francês de uma universidade paulista, que a sedução é uma das melhores formas de amenizar os conflitos existentes dentro da sala de aula, rompendo resistências e fazendo com que o aluno se envolva com o seu objeto de estudo que é, no caso, a língua francesa. Embora alguns pesquisadores considerem a sedução como sendo negativa, procuro mostrar que a sedução, quando usada coerentemente dentro da sala de aula, só traz benefícios, tanto ao aluno quanto ao professor, evitando confrontos, facilitando a socialização do saber e tornando o ato de aprender uma língua estrangeira, ou qualquer outra disciplina, muito mais agradável para ambos: para o professor, pelo desafio de seduzir e pelo prazer de fazer disso um instrumento para o ensino; e para o aluno, por se sentir muito mais envolvido no seu processo de aprendizagem / Abstract: Not informed. / Mestrado / Ensino-Aprendizagem de Segunda Lingua e Lingua Estrangeira / Mestre em Linguística Aplicada
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A descentralização da gestão escolar e a formação de uma cultura democrática nas escolas públicas

Rosa Marques, Luciana January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9273_1.pdf: 1511487 bytes, checksum: 9315a83f612b5dc070b72c0372cfcaf2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Universidade Federal de Pernambuco / Este estudo visa perceber os significados da gestão escolar democrática em escolas públicas, através de práticas discursivas e, assim, descobrir se as mudanças geradas pelas políticas de descentralização / democratização da educação podem contribuir na democratização da sociedade. Para tal, baseamo-nos no pensamento de Ernesto Laclau / Chantall Mouffe e Boaventura de Sousa Santos sobre a democracia radical e plural e a democracia participativa, respectivamente. Nosso objeto de estudo é a gestão escolar democrática, cuja unidade de análise é a política educacional de democratização, concretizada em Conselhos Escolares. O estudo empírico foi realizado em três escolas da rede pública municipal do Cabo de Santo Agostinho - Pernambuco, através de entrevistas, observações e análise documental. Nesta tese, consideramos que as práticas discursivas constroem significados à gestão de cada escola que seriam constitutivas de sua cultura. Percebemos que são veiculados conteúdos democráticos nas políticas educacionais. Verificamos, ainda, nas escolas estudadas, que a democracia vem se solidificando como uma prática política, baseada em relações horizontais, contribuindo, portanto, na formação política dos sujeitos sociais pertencentes ao espaço escolar

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