Submitted by Theo Araujo (lovizio@gmail.com) on 2016-10-28T15:29:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL_gráfica.pdf: 996213 bytes, checksum: 7ea3966b457e7f520364eba836a3b769 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2016-10-28T15:37:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL_gráfica.pdf: 996213 bytes, checksum: 7ea3966b457e7f520364eba836a3b769 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-28T15:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL_gráfica.pdf: 996213 bytes, checksum: 7ea3966b457e7f520364eba836a3b769 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Many positive results are normally assigned to participation, ranging from the improvement of public policies to the democratization of the State and the promotion of a culture of participation in public affairs. In Brazil, participatory arrangements were broadly institutionalized in the past decades and are now a part or the legal framework that structures public administration. Very little was done, however, to establish standards to verify the efficacy of these arrangements. This work studies the participatory process for the elaboration of the Master Plan of the city of São Paulo ('Plano Diretor Estratégico'), held between March and September 2013 by the city’s Urban Development Secretary ('Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano'). With the aim of suggesting a set of criteria for the evaluation of this and of other participatory processes, this study deepens its regard over the spaces of interaction between government and society during the elaboration of the Plan. Through the analysis of documents and qualitative research based on interviews with key participants and public administrators, it identifies and applies a set of evaluation criteria to the participatory process of the Master Plan. By doing this, it also reveals a double logic behind the relationship between State and society during the process. On the one hand, it comprised broad channels for participation and innovative efforts by the local authorities to put forward a methodology based on dialogue and consent. On the other hand, it was characterized by an active role of the State in managing the conflicts between a restricted number of organized sectors, such as the housing movement, the housing market and neighbor associations from Strictly Residential Areas ('Zonas Estritamente Residenciais'), in a relationship typical of corporativism. / À participação social costumam-se atribuir resultados positivos que vão desde o aperfeiçoamento das políticas públicas até a democratização do Estado, passando pelo estímulo à construção de uma cultura participativa. No Brasil, os arranjos participativos foram amplamente institucionalizados nas últimas décadas, passando a fazer parte do arcabouço legal que rege a administração pública. Pouco se avançou, no entanto, na definição de parâmetros para a determinação da eficácia e eficiência destes arranjos. O presente trabalho estuda o processo participativo de elaboração do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo (PDE), realizado de março a setembro de 2013 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Com o objetivo de propor um conjunto de critérios para a avaliação deste e de outros processos participativos, o trabalho aprofunda o olhar sobre os espaços de interlocução entre o poder público e a sociedade que permearam a elaboração do Plano. Tanto a seleção quanto a aplicação dos critérios de avaliação se fundamentam na análise documental e na pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas com participantes-chave e com gestores. Como consequência deste exercício, o trabalho revela a dupla lógica das relações Estado-sociedade na construção do Plano Diretor de São Paulo. Por um lado, elas caracterizaram-se pela amplitude dos espaços e canais de participação e por um esforço inovador da gestão em relação à estruturação de uma metodologia participativa para o diálogo e o consenso. Por outro, foram marcadas por um papel ativo do Estado na mediação de conflitos entre setores organizados, tais como o movimento de moradia, o mercado imobiliário e as associações de moradores de Zonas Estritamente Residenciais, típico do corporativismo.

Submitted by Maria Aparecida Cézar (aparecida.czar@gmail.com) on 2015-12-11T19:14:27Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL de Maria Aparecida Cézar.pdf: 2063662 bytes, checksum: c1bc99295f1fd2b116bbb23d22eb160b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-17T17:18:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL de Maria Aparecida Cézar.pdf: 2063662 bytes, checksum: c1bc99295f1fd2b116bbb23d22eb160b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T17:18:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL de Maria Aparecida Cézar.pdf: 2063662 bytes, checksum: c1bc99295f1fd2b116bbb23d22eb160b (MD5) / A presente dissertação faz uma análise da gestão da educação a partir das orientações do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a definição e o desenvolvimento da política educacional do município. A partir da utilização de conceitos como descentralização, participação e autonomia procuramos evidenciar as diversas percepções dos atores sociais para empreender a gestão democrática no processo de implementação do PAR no município de Serrinha do Estado da Bahia. A abordagem proposta situa a gestão educacional no processo de mudanças políticas e econômicas influenciadas pelo neoliberalismo a partir dos anos de 1990, destacando a reforma do Estado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso, no qual a coleta de dados foi realizada através de entrevistas, bem como a consulta a documentos. A pesquisa fundamentou-se na vertente do neoinstitucionalismo histórico com o propósito de apropriar-se de seu quadro metodológico aplicado à análise de políticas públicas, a fim de construir uma interpretação da política educacional direcionada à educação básica. Com isso, refletimos sobre a conjuntura que reivindica mudanças na cultura e na organização das instituições educacionais, confrontando as referências teóricas e documentais com os dados coletados no trabalho de campo; problematizando os efeitos das ações do PAR na gestão do sistema de educação municipal e suas escolas ao tentar construir práticas e instrumentos norteadores de suas políticas educacionais. As análises empreendidas apontaram as fragilidades desse processo para a superação do centralismo e controle, característicos de uma gestão por resultados. Constatamos que a adoção desse tipo de gestão no sistema de ensino como estratégia para melhoria da qualidade da educação, tem restringido em muitos aspectos a possibilidade da gestão da educação municipal, com a colaboração dos vários segmentos sociais, em efetivar a gestão democrática partindo da definição das próprias políticas públicas educacionais, de forma a atender as reais necessidades em prol da melhoria da educação. / ABSTRACT This dissertation is a education management analysis from the guidelines of Articulated Action Plan (Plano de Ações Articuladas - PAR) for the definition and development of educational policy of the city. From the use of concepts as decentralization, participation and autonomy, we seek to highlight the different perceptions of social actors to undertake the democratic management in the PAR‟s implementation process at Serrinha city of Bahia. The proposed approach places the educational management in the political and economic changes influenced by neoliberalism from the 1990s, highlighting the reform of the state. It is a qualitative research of a case study, in which data collection was carried out through interviews and consultation documents. The research was based on the historical aspect of neo-institutionalism in order to take ownership of its methodological framework applied to the analysis of public policies, in order to build an interpretation of educational policy directed to basic education. With this, we reflect on the situation claiming changes in the culture and organization of educational institutions, comparing the theoretical and documentary references to the data collected in the field work; questioning the effects of the actions of PAR in the management of municipal education system and their schools to try to build practices and guiding instruments of its educational policies. The current analysis showed the weaknesses of this process to overcome the centralization and control, characteristic of a results-based management. We found that the adoption of this type of management in the education system as a strategy for improving the quality of education, is restricted in many ways the possibility of management of municipal education, with the collaboration of various social segments, in effect the democratic management begins with the identification d their own educational policies, to meet the real needs for the sake of improving education.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa objetivou investigar a formação dos conselheiros escolares nas Escolas Municipais de Duque de Caxias a partir da adesão do Município ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Como o exame das ações do Programa e a identificação das mesmas no referido município perpassam pelos níveis macro, meso e micro do sistema educacional, a metodologia constituiu-se de pesquisa bibliográfica, análise de documentos, construção e retrospectiva histórica em torno do princípio da gestão democrática e dos conselhos escolares; de entrevistas no MEC, na Secretaria Municipal de Educação, com os diretores de duas escolas da rede de ensino e grupo focal com o Conselho Escolar, além da observação nas escolas. Tendo como base o princípio da democracia e a construção da prática democrática nas escolas, por meio da gestão, percebem-se os conselhos escolares como segmentos representativos, tanto da possibilidade de transformação como de manutenção dos processos que envolvem a transparência, a autonomia e a participação da comunidade escolar na gestão das escolas. A verificação das ações de um Programa governamental em escala nacional, envolvendo a colaboração entre os entes federados, permite desmistificar o distanciamento entre as esferas dos sistemas de ensino neste processo que envolve a capacitação dos conselheiros escolares. A pesquisa revelou que, embora o Município de Duque de Caxias tenha aderido ao Programa, ainda não promoveu ações no sentido de formação de seus Conselheiros Escolares. Não obstante, uma das escolas observadas no estudo promove uma dinâmica articulada, em seu funcionamento, no que se refere à participação da comunidade escolar e local na gestão da escola / This present study aims to investigate the preparation of school council members at Duque de Caxias‟s Municipal Schools derived from the city‟s affiliation to the National Program for School Councils Enhancement, coordinated by the Department of Basic Education from the Ministry of Education. Since the examination of the Program‟s actions and their identification pass by the macro, meso and micro levels of the educational system, the methodology comprised a bibliographical research, analysis of documents, construction and historical retrospective of the democratic management principle and the School Council principle; interviews carried out at MEC and at the Municipal Department of Education, interview with the principals of two schools of the Municipal sphere and a focus group with the School Council, besides observation in the schools. Based on the principle of democracy and the construction of the democratic practice in schools, by means of participative management, School Councils were considered representative segments as they are able to transform and maintain processes involving transparence, autonomy and the participation of the school community in its management. The verification of the Government Program actions on a national basis involving the cooperation among federal entities, enables the demythification of the distance among the spheres of the educational systems in this process including the capacitation of school counselors. The research revealed that, although Duque de Caxias‟s City has acceded to the Program, they haven‟t promoted any actions towards the preparation of their schools council members. Despite that, one of the observed schools in the study promotes an articulated dynamic in it‟s operation in relation to school and local and schoolcommunity participation in school management

Submitted by NATHALIA DELGADO BUENO DA SILVA null (nathdelgado89@hotmail.com) on 2016-03-21T19:54:09Z No. of bitstreams: 1 Nathália Delgado Bueno da Silva.pdf: 983724 bytes, checksum: 8591067521efc8186649cedae5639c9a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-22T18:57:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_ndb_me_mar.pdf: 983724 bytes, checksum: 8591067521efc8186649cedae5639c9a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T18:57:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_ndb_me_mar.pdf: 983724 bytes, checksum: 8591067521efc8186649cedae5639c9a (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo desta pesquisa foi analisar as funções dos diretores eleitos da rede pública do estado do Paraná e as funções dos diretores concursados da rede pública do estado de São Paulo, articulando-as com suas devidas formas de ingresso na rede escolar. Para tal, realizamos pesquisa bibliográfica, documental e de campo, recorrendo à literatura em administração/gestão escolar, às diretrizes governamentais em âmbito nacional e estaduais e entrevistas com diretores atuantes de ambos os estados. Visando a articular os três discursos - literário, político e prático -, optamos pelo apoio da Análise Discursiva Textualmente Orientada (ADTO) para analisar as entrevistas. Do ponto de vista da literatura da área, a teoria em administração/gestão escolar, principalmente a partir da década de 1980, passou a refutar os pressupostos empresariais que a norteavam, sendo assim, de um líder de comando, que possuía principalmente o caráter técnico da função, o diretor passou a ser perspectivado como um líder político para exercer a função articulada à sua comunidade escolar. Esta questão é reforçada nas diretrizes governamentais em âmbito nacional, pois constatamos que não há uma abordagem acerca da função específica do diretor, porque nos documentos há a defesa dos princípios e fundamentos da gestão democrática. Inerente a estas questões, a forma de ingresso do diretor nas escolas passou a ser discutida, em âmbito nacional, como uma das possíveis vivências escolares democráticas. Devido à descentralização da educação, a opção pela forma de ingresso do diretor ficou sob responsabilidade dos governos estaduais e municipais, sendo que os primeiros, no ano de 2015, realizaram principalmente seleções mistas de escolha e eleição direta via comunidade escolar, havendo algumas práticas isoladas de concurso público e indicação política. Visando a analisar estas questões a partir das redes estaduais de São Paulo e do Paraná, em que ambas possuem identidade histórica acerca de sua opção para o ingresso dos diretores, constatamos, a partir da análise de documentos, que as diretrizes governamentais destes estados atribuem diferentes direcionamentos acerca de sua administração/gestão escolar que se articulam às funções dos diretores na escola. As diretrizes da rede estadual paulista indicam um perfil de diretor que exerça a liderança, configurando uma prática em que suas funções se mostraram direcionadas por aspectos substancialmente burocráticos; as diretrizes da rede estadual paranaense indicam, por sua vez, uma direção mais flexível e articulada às diferentes instâncias na escola. Desta forma, articulando o discurso das diretrizes estaduais com os dos diretores, notamos que, enquanto a rede paulista mostrou-se mais alinhada a concepções técnicas da função do diretor, a direção da rede paranaense mostrou-se mais alinhada a concepções políticas. Além destas questões, há elementos que aproximam os discursos e as práticas dos diretores eleitos e concursados, o que nos indica, que para além das diferenças advindas de suas formas de ingresso, as especificidades da escola acarretam virtudes e problemáticas próprias. / The objective of this research was to analyze the functions of the elected directors of public Paraná state network and functions of gazetted officers of the public network of São Paulo, articulating them with their proper forms of entry into the school system. To this end, we conducted literature, documentary and field, drawing on literature in administration / school management, government policies at the national and state level and interviews with active directors of both states. Aiming to articulate the three speeches - literary, political and practical - we opted for the support of Discourse Analysis Verbatim Oriented (ADTO) to analyze the interviews. From the point of view of literature in the field, the theory in administration / school management, especially from the 1980s, went on to refute the business assumptions that guided, therefore, a command leader, who mainly had the technical character the function, the director came to be viewed as a political leader to exercise the hinged function of your school community. This point is reinforced in the government guidelines nationwide, as we find that there is no specific approach on the director role, because the documents for the defense of the principles and foundations of democratic management. Inherent in these issues, how to ticket director in schools began to be discussed at the national level, as one possible democratic school experiences. Because of the decentralization of education, the choice of form of entry director was the responsibility of state and local governments, and the first, in 2015, mainly held mixed selections of choice and direct election via school community, with some isolated practices tendering and political statement. Aiming to examine the issues from the state networks of São Paulo and Paraná, where both have historical identity about his choice for the entry of the directors, we find, from the analysis of documents, that government policies of these states assign different directions about administration / school management that are linked to the functions of the directors in school.The guidelines state public indicate a director profile holding the lead, setting up a practice in which their functions are shown directed by substantially bureaucratic aspects; the guidelines of the Paraná state network show, in turn, a more flexible and articulated steering to different instances at school. Thus, articulating the discourse of state guidelines with the directors, we note that, while the São Paulo network was more aligned to technical conceptions of the role of the director, the direction of Paraná network was more aligned with political views. Apart from these issues, there are elements that bring the discourses and practices of elected and gazetted officers, which tells us that beyond the differences arising from forms of entry, the school specificities lead virtues and problems.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-09Bitstream added on 2014-06-13T19:23:27Z : No. of bitstreams: 1 ariosi_cmf_dr_mar.pdf: 953493 bytes, checksum: c0548e0742621160e2c729f2f314b689 (MD5) / O tema central deste trabalho é a prática de gestão democrática nas escolas de educação infantil no Brasil e na Itália. Tivemos por objetivo geral analisar as políticas educacionais nacionais propostas para a educação infantil, identificando as mudanças ocorridas a partir na década de 1980 no Brasil e na Itália, em especial no que diz respeito à organização e à gestão das escolas. Para a coleta de dados empíricos, foram selecionadas escolas do município de Bauru-SP, no Brasil, e escolas localizadas na região central e setentrional da Itália. Apesar de os contextos serem diferentes, foram apontadas aproximações e diferenciações considerando, por um lado, as políticas neoliberais que direcionam as políticas públicas nos países e, por outro, as especificidades históricas, regionais e locais. Entendemos por gestão democrática a gestão das unidades escolares com a efetiva participação de todas as pessoas da comunidade escolar. Observamos, também, a participação das comunidades nos órgãos colegiados, pois, de acordo com as legislações, é por meio deles que a gestão deve se organizar. Os órgãos colegiados são espaços de lutas e contradições e onde as comunidades buscam a satisfação de seus interesses coletivos, voltados ao bem comum, já que o modelo vigente na legislação brasileira e italiana é o representativo. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental em obras de referência, documentos oficiais, legislações, entre outros, referentes ao tema. Também, foram entrevistadas 11 pessoas em Bauru e sete pessoas na Itália, envolvidas na gestão escolar. Foram entrevistados professoras, dirigentes e pais de alunos, tendo por base o mesmo roteiro. As principais categorias que pautaram a discussão da tese foram a participação dos... / The central theme of this work is the practice of democratic management in schools early childhood education in Brazil and Italy. We aimed at analyzing the proposed national education policy for early childhood education, identifying changes from the 1980s in Brazil and Italy in particular as regards the organization and management of schools. To collect empirical data selected schools in Bauru / SP, Brazil, and schools located in the central and northern Italy. Although the contexts are different, we point out similarities and differences considering the one hand, the neoliberal policies that drive public policy in the countries and, secondly, the historical, regional and local. We believe in democratic administration management of the school with the effective participation of all people in the school community. We also noted the participation of communities in the collegiate bodies, because according to the laws is through them that the management should be organized. The collegiate bodies are spaces and contradictions and struggles in which communities seek to satisfy their collective interests, facing the common good, as the current model in Brazilian law and is the Italian representative. Data collection was performed by means of literature and documentary in works of reference, official documents, laws, among others, on the subject. Also, we interviewed eleven people in Bauru and seven people in Italy, involved in school management. We interviewed teachers, principals and parents, based on the same script. The main categories that ruled our discussion was the participation of school community members at different levels of decision, the existence of collegiate decision-making bodies, and the pedagogical, administrative and financial management of school units. In the interviews, were analyzed and four elementary schools in Bauru... (Complete abstract click electronic access below)

O estudo enfoca o financiamento da educação pública brasileira, especificamente a implantação da política de descentralização/desconcentração de recursos às escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). O tema da descentralização/desconcentração de atribuições dentro do processo de reformas vivido pela área da educação nos últimos anos, especificamente no estado do RS, somado às questões da autonomia financeira da escola, suscitou a realização do presente trabalho. A questão central de pesquisa diz respeito às possibilidades e limites da política de autonomia financeira das escolas públicas estaduais para o avanço da gestão democrática na educação pública do RS. A pesquisa abrange a análise da implementação dessa política em duas escolas públicas estaduais, localizadas no município de Guaíba (RS), no período de 1995 a 2005. Foram estudadas as fontes de recursos com as quais as escolas contam para sua manutenção, a captação de verbas na própria escola e junto à comunidade, a gestão desses recursos e suas implicações no cotidiano escolar.O método escolhido para orientar a pesquisa foi o estudo de caso, que propiciou a investigação de uma política pública educacional dentro de seu contexto, a escola. O estudo baseia-se em várias fontes de evidência, como análise de documentos, coleta de dados financeiros, entrevistas, visitas às escolas e à 12ª Coordenadoria Regional de Educação e observação de reuniões nas escolas. As categorias analíticas que dão suporte à analise são a descentralização de recursos, a autonomia financeira da escola, a gestão financeira e a gestão democrática da escola. Em síntese, esperamos discutir a importância da gestão de recursos financeiros públicos transferidos para as unidades escolares, bem como aqueles captados e geridos no próprio estabelecimento de ensino, e suas implicações com a gestão democrática. / This study focuses on Brazilian public education financing, especially the implantation of the policy of decentralization/dispersion of resources in the public schools in the state of Rio Grande do Sul (RS). The subject of decentralization/dispersion of attributions within the reform process experienced by the educational area in the last years, especially in Rio Grande do Sul, in addition to the questions of financial autonomy of schools, lead to the realization of the present work. The main research question is concerned to the possibilities and limits of financial autonomy policies of public schools for the democratic management progress in the public education in RS. The research includes the analyses of implementation of these policies in two public schools, located in the municipality of Guaiba (RS), from 1995 to 2005. We studied from where the resources schools have for their maintenance came from, as well as the collection of money in the school itself and in the community, the management of these resources and its implications in the routine of the schools. The method chosen to guide the research was the case study, which was biased toward the investigation of an educational public policy inside its context, the school. This study is based on many sources of evidence, as analyzing documents, collecting financial information, interviewing, visiting schools and the 12º Regional Education Coordination and observing schools meetings. The analytic categories that give support to the analysis are: the decentralization of resources, financial autonomy of the school, financial management and democratic management of the school. In short, we hope to discuss the importance of management of public financial resources transferred to the schools units, as well as that ones collected and administrated in the teaching establishment itself and its implications towards the democratic management. / El estudio enfoca el financiamiento de la educación pública brasileña, específicamente la implantación de la política de descentralización/desconcentración de recursos a las escuelas estaduales de Río Grande do Sul (RS). El tema de la descentralización/desconcentración de atribuciones dentro del proceso de reformas vivido por el área de la educación en los últimos años, específicamente en el Estado de RS, agregado a las cuestiones de la autonomía financiera de la escuela, suscitó la realización del actual trabajo. La cuestión central de la investigación dice respecto a las posibilidades y a los límites de la política de la autonomía financiera de las escuelas públicas estaduales para el avance de la gestión democrática en la educación pública del RS. La investigación incluye el análisis de la puesta en práctica de esta política en dos escuelas públicas estaduales, situadas en la ciudad de Guaíba (RS), en el período de 1995 el 2005. Fueron estudiadas las fuentes de los recursos con los cuales las escuelas cuentan para su mantenimiento, la captación de montajes de dinero dentro de la propia escuela y junto a la comunidad, la gestión de estos recursos y sus implicaciones en el día a día de la escuela. El método elegido para orientar la investigación fue el estudio de caso, que propició la investigación de una política pública educativa dentro de su contexto, la escuela. El estudio se basa en algunas fuentes de evidencia, como análisis de documentos, colecta de datos financieros, de entrevistas, de visitas a las escuelas y a la 12ª Coordenadoria Regional de Educación y de la observación de reuniones en las escuelas. Las categorías analíticas que apoyan el análisis son la descentralización de recursos, la autonomía financiera de la escuela, la gestión financiera y la gestión democrática de la escuela. En síntesis, esperamos discutir la importancia de la gestión de los recursos financieros públicos transferidos a las unidades escolares, bien como aquellos captados y manejados en el establecimiento educativo, y sus implicaciones con la gestión democrática.

O presente trabalho tem por finalidade analisar o processo de construção da política nacional de formação de conselheiros municipais de educação. Esta política pretende, em cumprimento ao dispositivo constitucional que afirma o princípio de gestão democrática do ensino público, induzir o fortalecimento da gestão democrática dos sistemas municipais de ensino a partir da qualificação de conselheiros. Com base nesta meta, já prevista no Plano de Educação do Governo Lula, no ano de 2003, o Ministério da Educação (MEC), a partir de uma combinação específica de leis, de atribuições de crédito, de administrações e de pessoal voltados para a realização de um conjunto de objetivos - constrói o programa de ação governamental, o Pró-conselho. Tendo como unidade de análise o programa Pró-conselho, se dá foco à sua gestão. No estudo da formulação e da implementação do Programa, mapeiam-se os atores que participam direta ou indiretamente na construção da política, bem como as estratégias de implementação. O estudo da implementação "in loco" é realizado no estado do Rio Grande do Sul. O referencial teórico, analítico e metodológico compreende desde uma reflexão sobre a relação entre o Estado, a sociedade civil e a democracia até uma concepção analítico-metodológica para a compreensão de uma política pública. No primeiro caso, se procede a uma reflexão e discussão sobre a democracia e daí da gestão pública, cuja interpretação perpassa o modelo de democracia formal como regime de governo. Nesta perspectiva, a participação é considerada de forma indissociável dos direitos e princípios de cidadania. Já no segundo caso, trato de constituir uma matriz analítica para a ação pública que vai além dos modelos de análise que tomam o processo de construção da política pública (sua formulação e implementação) como momentos estanques e lineares. Para analisar o processo de construção da política nacional de formação de conselheiros municipais de educação, utilizo o recurso metodológico do estudo dos contextos cuja base acenta-se na premissa do "ciclo de políticas" (BOWE;BALL;GOLD, 1992). Sob esta premissa as políticas educacionais são constituídas por contextos inter-relacionados, apresentando arenas, lugares e grupos de interesse, cada um deles envolvendo disputas e embates. Os resultados do estudo indicam que a política nacional de formação de conselheiros municipais de educação, apresenta avanços e recuos no que diz respeito à intenção de constituir uma ação pública indutora da gestão democrática dos sistemas municipais de ensino. Estes avanços e recuos estão diretamente relacionados com as estratégias de gestão da política; isto é, com a tomada de decisão dos gestores oficiais da política que incorpora as circunstâncias dos contextos sociopolíticos e do poder relativo dos atores que participam diretamente na gestão da mesma. / This study aims to examine the process of building the national policy for training of municipal councilors of education. This policy intends to comply with the constitutional device that maintains the principle of democratic management of public education, lead the democratic management of local systems of education from the status of advisers. Based on this goal, as provided for in the Plan of Education of the Lula Government, in 2003, the Ministry of Education (MEC), from a specific combination of laws, responsibilities of credit, administration and staff towards the achieving a set of goals - build the program of government action, the Pro-Board. Taking as the unit of analysis the Pro-Board program, focus is given to its management. In the study of the formulation and implementation of the program, maps are the actors involved directly or indirectly in the construction of policy and strategies for implementation. The study of implementation "in loco" is conducted in the state of Rio Grande do Sul. The theoretical framework, analytical and methodological understands from a reflection on the relationship between state, civil society and democracy to an analytical and methodological design for the understanding of policy. In the first case, being a reflection and discussion on democracy and hence of public management, which involves interpreting the model of democracy as a formal system of government. In this perspective, participation is considered essential in the rights and principles of citizenship. In the second case, a contract to provide analytical matrix for public action that goes beyond the models of analysis that make the process of building the policy (its development and implementation) as time and non-linear. To analyze the process of building the national policy for training of municipal councilors of education, use the methodology of the study of contexts whose base is the premise of the "policy cycle approach" (BOWE;BALL;GOLD, 1992). Under this premise the education policies consist of inter-related contexts, presenting arenas, places and interest groups, each involving disputes and clashes. The results indicate that the national policy for training of municipal councilors of education, has forward and back as regards the intention to establish a public action induces the democratic management of local systems of education. These advances and setbacks are directly related to management strategies of the policy, ie with the decision of the managers of official policy that incorporates the circumstances of sociopolitical contexts and the relative power of actors directly involved in managing it. / Este trabajo objetiva analizar el proceso de construcción de la política nacional de formación de consejeros municipales de educación. La política en cuestión, al cumplir el dispositivo constitucional que afirma el principio de la gestión democrática de la enseñanza pública, pretende inducir al fortalecimiento de la gestión democrática de los sistemas municipales de enseñanza a partir de la calificación de los consejeros. Con base en esta meta prevista en el Plano de Educación del gobierno del presidente Lula, en el 2003, el Ministerio de Educación - a partir de una combinación específica de leyes, atribución de crédito, de administraciones y de personal volcados para la realización de un conjunto de objetivos - construyó el programa de acción gubernamental "Pro Consejo". La unidad de análisis es el programa "Pro Consejo", centrándola en su gestión. A través del estudio de la formulación e implementación del Programa son observados los actores que participan, directa o indirectamente, de la construcción de la política así como en las estrategias de implementación. El estudio de la implementación in loco fue el estado de Río Grande do Sul. El referencial teórico, analítico y metodológico abarca desde una reflexión sobre la relación entre Estado, sociedad civil y democracia hasta una concepción analítico-metodológica para la comprensión y el análisis de una política pública. En el primer caso, se procede a la reflexión y a la discusión sobre la democracia, y desde ahí, a la reflexión y análisis de la gestión pública cuya interpretación atraviesa el modelo de democracia formal como régimen de gobierno y, bajo esta perspectiva, la participación se considera indisociable a los derechos y principios de ciudadanía. En el segundo, se trata de construir una matriz analítica para la acción pública que va más allá de los modelos de análisis que toman el proceso de construcción de la política pública (su formulación e implementación) como momentos estáticos y lineares. Para analizar el proceso de construcción de la política nacional de formación de consejeros municipales de educación se utiliza la metodología de estudio de los contextos, de acuerdo con el "ciclo de políticas" (BOWE; BALL; GOLD, 1992), cuyos contextos, interrelacionados, presentan arenas, lugares y grupos donde hay disputas y conflictos. Los resultados indican que la política nacional de formación de consejeros municipales de educación presenta avances y retrocesos en relación a su intencionalidad de construir una acción pública inductora de la gestión democrática de los sistemas municipales de enseñanza. Estos avances e retrocesos están directamente relacionados con sus estrategias de gestión, o sea, con la toma de decisión de los gestores oficiales de la política que incorpora las circunstancias de los contextos sociopolíticos y del poder relativo de los actores que participan directamente de la gestión de la política.

Este trabalho versa sobre o processo de construção da gestão democrática da educação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. O Objetivo desta investigação é percorrer a trajetória da gestão democrática da educação na rede estadual do Rio Grande do Sul de 1985 a 2001. Esta análise levou em consideração as influências das políticas neoliberais no decorrer dos anos 1990 e seus impactos nas políticas de gestão da educação. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, com a análise da legislação educacional sobre o tema, atas de reuniões, programas de governo e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes os sujeitos participantes deste processo. Embasando-se nos dados coletados, assim como na análise conjuntural de desenvolvimento deste processo, concluiu-se que os movimentos iniciados pelo CPERS/Sindicato na década de 1980 muito estimularam o debate sobre a proposta de gestão democrática, assim como os embates e as negociações com os diferentes governos estaduais do período pesquisado. Existiram algumas rupturas neste processo, porém a sociedade civil organizada soube reivindicar seus direitos tendo no governo Olívio Dutra uma discussão mais apurada sobre o tema. As resistências do poder legislativo, dos professores e da mídia para com o Governo Olívio Dutra acabaram originando alguns entraves para a ampliação da gestão democrática da educação. No entanto, a legislação construída foi um importante instrumento indutor de mudanças nas práticas escolares, fazendo parte do processo que está em pleno desenvolvimento. / This work approaches the process of construction of the education democratic management in the state educational network in Rio Grande do Sul from 1985 to 2001. It analyzes the correlation of forces in the process, as well as its subjects, proposals and confrontations. This analysis has taken into consideration the influences of neo-liberal policies along the 1990s and their impacts on the policies of education management. A qualitative approach has been adopted, involving the analysis of educational legislation on the theme, meetings records, government programs and semi-structured interviews with different subjects participating in this process. Based on data collected, as well as on the conjunctional analysis of development of this process, it was concluded that the movements initiated by CPERS/Union in the 1980s encouraged the debate about the proposal of democratic management, along with the confrontation and negotiations with different state governments during the period investigated. There were some disruptions in this process, yet the organized civil society was able to claim their rights, having a more accurate discussion about the theme during Olívio Dutra government. The resistances by the legislative power, teachers and media to Olívio Dutra government ended up giving rise to some hindrances for spreading the democratic management in education. However, the legislation constructed was an important means to induce changes in school practices, as part of the process that is being developed.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-08Bitstream added on 2014-06-13T20:36:59Z : No. of bitstreams: 1 lanza_ffs_me_mar.pdf: 605871 bytes, checksum: 12585f9e5a23c2586f0b134177f44ca5 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), no processo de democratização da gestão da escola pública, bem como suas atuais pautas de luta, no que concerne à gestão democrática. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica, documental e empírica, com aplicação de entrevista semiestruturada. Como nossa intenção era estudar as gestões anteriores, entrevistamos o presidente e o vice-presidente da APEOESP (São Paulo) das gestões de 2002 a 2005 e 2005 a 2008, em janeiro de 2008, pois, no final do primeiro semestre do mesmo ano, haveria novo processo eletivo. Em 2009, entrevistamos os diretores da subsede de Marília, além dos professores membros dos Conselhos de Escola de três Escolas Estaduais do município de Marília, que fazem parte da amostra selecionada pelo Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, para o projeto Gestão democrática nas escolas públicas de educação básica de Marília, ao qual esta pesquisa está integrada, totalizando treze entrevistas com professores. Em sua trajetória, a APEOESP encaminhou, além das lutas salariais, mobilizações de caráter educacional, como a relativa ao Estatuto do Magistério de 1985, que regulamentou o Conselho de Escola Deliberativo, considerado uma importante conquista na democratização da gestão da escola. A entidade, juntamente com outras organizações da sociedade civil, participou ativamente também da luta em defesa do ensino público e gratuito, durante a elaboração da Carta Constitucional de 1988. O Conselho Deliberativo é fruto de um amplo processo de negociação na Assembleia Legislativa, no qual os diretores fizeram pressão contrária à sua aprovação, os pais e alunos estiveram ausentes das discussões, e a garantia do caráter... / The objective of this work is to analyze the role of the Teachers’ Labor Union of Official Teaching of the State of São Paulo (APEOESP) in the democratization process of public school management, as well as its current claims with regard to democratic management. For this we conducted a bibliographical, documentary and empirical investigation by using a semi-structured interview. Former Presidents and Vice-Presidents of APEOESP from 2002 to 2005 and from 2005 to 2008 were interviewed in January, 2008, since by the end of the first semester, 2008, there would be new elections, and we intended to study previous administrations and the directors of Marília branch in 2009. We also made interviews with teachers members of the School Council of three public schools of Marília municipality, taking part in the sample selected by the Organizations and Democracy research group , for the project Democratic Management in the public schools of fundamental education in Marília, which this investigation concerns, amounting to 13 interviews. In its history, APEOESP had been leading, besides struggles for better salaries, mobilizations with educational purposes such as the Teaching Statute in 1985 that regulated the Deliberative School Council, reputed as an important achievement in the school democratization management. APEOESP, together with other civil society organizations, also actively participated in the struggle for free public education when Constitutional Law of 1988 was being worked out. The Deliberative Council was the result of a long process of negotiations at the Legislative Assembly, in which school directors brought pressure against its approbation, - parents and students were not present at the debates-, and the guarantee about deliberative nature and equally composition between intra and extra school community... (Complete abstract, click electronic address below)

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4197.pdf: 3403566 bytes, checksum: 1aad10bea7217fdfd53a102f68376bca (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study aims to explain and categorize the concepts of Educational Administration, Management and Democratic Management within the Educational system presented on the Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE) between 1995 and 2004. Published since 1983 by the Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) this journal witnessed many historical moments in our society, from which two particular periods stand out: the Administrative State Reform (in the 1990s) and the reestablishment of the democracy (in the 1980s). During these two particular moments the discussion on public management received greater attention. Our study was based on the analysis of the conceptions on Educational Administration, Management and Democratic Management defended by the authors of the articles published on the magazine. This methodology enabled us to understand and categorize these conceivings. The RBPAE was used mainly by post grad researchers acting on the educational field as a means of knowledge source on educational administration, management and democratic management. The presence of these concepts on the Magazine happened because of two reasons: the number of articles and the ideas in each concept. The education management was the most studied subject during the 1980s and mid-1990s. In the late 1990s and early 2000s this trend was reversed and then the articles on educational administration outnumbered the ladder. It was analyzed under two different concepts: administration and democratic management. The ladder was less present on the studied articles. The most analyzed concept was the democratic management, which shows the preference of the Journal for these studies. In some of them the different ideas in each concept brought about some confusion. The educational management was presented as an activity related to the coordination of actions by means of organization, development and evaluation of the process collectively and hierarchically. The democratic management was presented by its political aspect and its main characteristics: the decentralization of power, collective decision-making, communication and technical improvements. Management was presented by the limitation of state management systems and self-regulation with the emphasis on evaluation and outcomes / O objetivo deste trabalho é explicitar e categorizar os conceitos de Administração da Educação, de Gestão Democrática e de Gerencialismo presentes na Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE) no período de 1995 a 2004. Publicada desde 1983 pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), a Revista acompanhou importantes momentos históricos de nossa sociedade brasileira. Dentre eles destaca-se o período de redemocratização da nossa sociedade, na década de 1980, e a Reforma Administrativa do Estado, na década de 1990, momentos em que a discussão sobre a gestão pública ganhou destaque em nossa sociedade. Neste trabalho nos baseamos na metodologia Epistemologia Política, que nos permitiu explicitar, categorizar e compreender as concepções de administração da educação, de gestão democrática e de gerencialismo difundidas e defendidas pelos autores dos artigos publicados na Revista. A RBPAE foi utilizada, principalmente, por pesquisadores de pós-graduação da área da educação como veículo de transmissão de conhecimento sobre a administração da educação, a gestão democrática e o gerencialismo. A presença destes conceitos na Revista se deu por meio de dois movimentos: o número de artigos publicados e as ideias presentes em cada conceito. Sobre a quantidade de artigos publicados, a administração da educação foi a temática mais abordada durante a década de 1980 e meados da década de 1990. Esse movimento se inverteu no final da década de 1990 e início dos anos 2000, instantes em que a gestão da educação passou a ter maior número de trabalhos publicados. A gestão da educação foi abordada por duas concepções, a gestão democrática e o gerencialismo, sendo que esta última esteve menos presente nos artigos investigados. A concepção mais abordada foi a gestão democrática, o que revela a preferência da Revista por estes estudos. Sobre as ideias presentes em cada conceito, há neste periódico um movimento que ora aproxima ora afasta cada uma das três concepções, resultando, em alguns estudos, na confusão das ideias presentes em cada conceito. A administração da educação foi apresentada como atividade relacionada à coordenação de ações por meio da organização, desenvolvimento e avaliação do processo de forma coletiva e hierárquica. A gestão democrática foi compreendida pelo aspecto político, tendo como características fundamentais a descentralização de poder, as tomadas de decisões coletivas, a comunicação horizontal e o aperfeiçoamento técnico. O gerencialismo foi apresentado pela limitação do Estado ao gerenciamento de sistemas auto-regulados e pela ênfase às avaliações e aos resultados.