Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Marli de Oliveira Rodrigues.pdf: 11314227 bytes, checksum: 12d7d5e37d005311a207170714a1bc38 (MD5) Previous issue date: 2007-03-15 / This survey aims at investigating the existence of the Democratic Management and the way it is being carried out in schools at the municipal educational net in Presidente Prudente City, São Paulo, Brazil. Such survey has been carried out according to some criteria, as follows: the focus given by the principal of the school who evaluates his/her own performance in the School Board, following the principle of the Democratic Management of Education, as well as the participation of other elements that constitute this Board teachers, workers and parents who in turn assess the principal s performance on the coordination of the cited board. The theoretical option for the critical reflexive analysis of this survey sheds some light on the Democratic Management of Public Schools as ruled by laws and occurs thanks to participation. Participation happens due to collective decision, the socialization of decision and the sharing of responsibilities. Therefore, it is considered the basic element of the Democratic Management of Public Schools and the School Board is seen as the main instrument for its occurrence, as well as one of the most privileged spots for the Democratic Management effectiveness at schools because new social relations among the most different segments of the school community are established there.Besides, it is seen as the place for the democratic practice. By using questionnaires, applied to several segments that constitute the School Board, this survey ranks some attitudes and actions about the local municipal school principals performances, linked to the process of democratization on the schools management. Reporting the principal s performance on the School Board Coordination as he/she views it - as well as other segments checking will provide information about how the school is effectively being administrated , enabling, if necessary, the (re)direction of this management. In order to be updated it must be devoted to the collective work of the whole educational and local community. Consequently, the School Board is the part of the school that aims at promoting the participation of the school community on the management and administrative process in order to assure the quality of work developed at schools. When the participation of the community does happen, there are more chances for the effectuation of the improvement of teaching quality at schools. / A presente pesquisa tem como objetivo investigar a existência da Gestão Democrática e o como ela está sendo efetivada nas escolas da rede municipal de educação de Presidente Prudente. A investigação realiza-se por meio do olhar do próprio diretor, que avalia sua atuação no âmbito do Conselho de Escola, à luz do princípio da gestão democrática da educação e por meio da ótica dos demais membros que formam esse colegiado professores, funcionários e pais, que também avaliam a atuação do diretor na coordenação do Conselho Escolar. A opção teórica para a análise crítico-reflexiva desta pesquisa versa sobre a gestão democrática da escola pública, prevista na lei, operacionaliza-se através da participação. A participação por sua vez, efetiva-se por meio da decisão coletiva, da socialização de decisões e da divisão de responsabilidades, assim, participação é o elemento básico da gestão democrática da escola pública e o Conselho de Escola é o principal instrumento de operacionalização e um dos espaços privilegiados para que se efetive a gestão democrática na escola, pois nele se estabelecem novas relações sociais entre os diferentes segmentos da comunidade escolar e local da democracia na escola. Por meio de questionários aplicados aos diferentes segmentos que compõem o Conselho de Escola, a investigação elenca algumas atitudes e ações sobre a atuação de diretores de escolas municipais de Presidente Prudente, relacionados ao processo de democratização no gerenciamento da escola. O conhecimento sobre a atuação do diretor na coordenação do Conselho de Escola, via sua ótica e a dos outros segmentos da escola, proporcionará indicativos de como a escola está sendo efetivamente administrada, tornando possível, se necessário, o (re)direcionamento deste gerenciamento para a atualidade deve estar voltado ao trabalho coletivo de toda a comunidade escolar e local. Desse modo, o Conselho de Escola é o colegiado da escola que tem o objetivo promover a participação da comunidade escolar no processo de administração e gestão da escola, visando assegurar a qualidade do trabalho desenvolvido na escola. Quando ocorre a participação da comunidade escolar no sentido integral da palavra, há mais chances da efetivação da melhoria da qualidade de ensino nas escolas.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-05T20:06:08Z No. of bitstreams: 1 Kacianna Patricia De Jesus Barbosa E Amorim.pdf: 939340 bytes, checksum: 74b0181dd08c29571b1bcb047c8d54f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T20:06:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kacianna Patricia De Jesus Barbosa E Amorim.pdf: 939340 bytes, checksum: 74b0181dd08c29571b1bcb047c8d54f1 (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / The democratic management is a legal principle of national education and is part of the current discussions about education, rank as one of the 20 targets for the next decade, the PNE 2014. The objective of this research is to get an understanding of the educational supervisors of a State Board of Education, the southern region of São Paulo state, as well as collate democratic management of development actions emanating from the practices of social subjects of research and the Board itself. To this end was adopted qualitative method, with single case study and data collection through interviews, observation and documents. The information collected was triangulated and its contents were analyzed according to the Bardin (1977) procedures. The results point to a timid ownership but significant concept of democratic management by supervisors, although procedures for encouraging schools, courses, guidelines and projects do not appear to be part of the very management agenda and therefore to show incipient . / La gestión democrática es un principio jurídico de la educación nacional y es parte de las discusiones actuales sobre la educación, para clasificar como uno de los 20 objetivos para la próxima década del PNE 2014. El objetivo de esta investigación es obtener una comprensión de los supervisores educativos de una Junta Ejecutiva Educación del Estado, la región sur de São Paulo, así como acciones de financiación Intercalar de gestión democrática que emanan de las prácticas de los sujetos de investigación social y de la propia Junta. Con este fin, hemos adoptado el método cualitativo, con el estudio de caso único, y la recopilación de datos a través de entrevistas, observación y documentos. La información recogida fue triangulado y su contenido se analizaron de acuerdo con los procedimientos de Bardin (1977). Los resultados apuntan a una propiedad tímida pero el concepto importante de la gestión democrática de los supervisores, aunque los procedimientos para fomentar escuelas, cursos, guías y proyectos no parecen ser parte de la agenda propia Junta y por lo tanto para mostrar incipiente. / A gestão democrática é um princípio jurídico da educação nacional e faz parte das mais atuais discussões sobre educação, ao figurar como uma das 20 metas para o próximo decênio do PNE 2014. O objetivo desta pesquisa é levantar o entendimento dos supervisores de ensino de uma Diretoria Estadual de Ensino, da região sul do Estado de São Paulo, bem como de cotejar ações de fomento da gestão democrática emanadas das práticas dos sujeitos sociais da pesquisa e da própria Diretoria. Para tanto, foi adotado o método qualitativo, com estudo de caso único, e coleta de dados por meio de entrevistas, observação e documentos. As informações coletadas foram trianguladas e seus conteúdos foram analisados seguindo os procedimentos de Bardin (1977). Os resultados apontam para uma apropriação tímida, mas significativa do conceito de gestão democrática por parte dos supervisores, embora os procedimentos de incentivo às escolas, com cursos, orientações e projetos pareçam não fazer parte da agenda da própria Diretoria, por isso, se mostram incipientes.

[pt] Este estudo analisa criticamente as atribuições do orientador pedagógico no ciclo de alfabetização em escolas públicas do município de Duque de Caxias - RJ. A pesquisa busca responder as seguintes questões: Qual é a natureza da função do orientador pedagógico nas escolas públicas da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (SME/DC)? Que desafios são apontados pelos orientadores pedagógicos em termos da sua atuação no ciclo de alfabetização? Para responder essas questões analisam-se atribuições e percepções de orientadores pedagógicos sobre seus percursos de formação (ALARCÃO, 1996; NÓVOA, 2007; SHULMAN, 2014; TARDIF, 2000) e suas formas de inserção na dinâmica da organização do trabalho escolar na escola pública brasileira (ALMEIDA, SOUZA, PLACCO, 2015; 2016; PARO, 2000; RANGEL, 2003). Do ponto de vista metodológico, inspirando-se numa abordagem qualitativa de pesquisa, adotam-se como procedimentos de produção dos dados: a observação de reuniões da Coordenadoria de Supervisão e Orientação Educacional, encontros/eventos com os orientadores pedagógicos propostos pela SME/DC e entrevistas semiestruturadas com dez orientadores pedagógicos que atuam no ciclo de alfabetização (BOGDAN e BIKLEN, 1994; LUDKE e ANDRÉ, 1986). As categorias que emergiram dos dados são: características da prática do orientador pedagógico com os professores alfabetizadores; percursos de formação e atribuições do orientador pedagógico na alfabetização: interfaces; formas de interação entre os orientadores pedagógicos e a equipe da SME/DC: singularidades e implicações da gestão democrática para a prática do orientador pedagógico. Os resultados revelam: as orientadoras entrevistadas, tomando como base as tarefas burocrático-administrativas que executam, consideram o volume das suas atribuições excessivo em relação ao número de horas que dispõem para o cumprimento da função; destacam, curiosamente, como foco do seu trabalho, o acompanhamento e a intervenção pedagógica direta aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem; enfatizam a participação em eventos de diferentes modalidades destinados para a alfabetização e demonstram uma preocupação com a manutenção, no âmbito da escola, dos espaços de formação; relatam a questão do distanciamento entre as equipes da SME/DC e a escola, mesmo com o uso dos recursos tecnológicos que nem sempre é efetiva; evidenciam a participação como desafio para o exercício de uma prática na perspectiva de gestão democrática. Como considerações finais da pesquisa, ratificam-se como desafios para a escola pública brasileira, a alfabetização, a necessidade de se repensar os modelos de formação do pedagogo que desempenha a função de orientador pedagógico e a busca por estratégias de consolidação da gestão democrática na escola. / [en] This study critically analyzes the attributions of the pedagogical advisor in the literacy cycle in public schools of the municipality of Duque de Caxias - RJ. The research study seeks to answer the following questions: What is the nature of the role of the pedagogical advisor in the public schools of the Duque de Caxias Municipal Secretariat of Education (SME/DC)? What challenges are the pedagogical leaders pointing out in terms of their performance in the literacy cycle? In order to answer these questions, we analyze the attributions and perceptions of pedagogical advisors about their training pathways (ALARCÃO, 1996; NÓVOA, 2007; SHULMAN, 2014; TARDIF, 2000) and their forms of insertion in the dynamics of school work organization in public schools Brazil (ALMEIDA, SOUZA, PLACCO, 2015, 2016, PARO, 2000 and RANGEL, 2003). From the methodological point of view, based on a research qualitative approach, data production procedures are adopted: observation of meetings of the Coordination of Educational Supervision and Guidance, events with the pedagogical counselors proposed by SME/DC and semi-structured interviews with ten pedagogical leaders working in the literacy cycle (BOGDAN and BIKLEN, 1994; LUDKE and ANDRÉ, 1986). The categories that emerged from data indicate: characteristics of the practice of the pedagogical advisor with the literacy teachers; training paths and attributions of the pedagogical leader in literacy: interfaces; forms of interaction between the pedagogical advisors and the SME/DC team: singularities and implications of the democratic management for the practice of the pedagogical advisor. The results show that the interviewed supervisors, based on the bureaucratic-administrative tasks they perform, consider the volume of their assignments to be excessive in relation to the number of hours they have to perform the job; emphasize, curiously, as the focus of their work, the follow-up and direct pedagogical intervention to students who present learning difficulties; emphasize the participation in events of different modalities destined for literacy and demonstrate a preoccupation with the maintenance, in the scope of the school, of the spaces of formation; report the issue of distance between the SME/DC teams and the school, even with the use of technological resources that are not always effective and the evidence the participation as a challenge for the practice of a practice in the perspective of democratic management. As final considerations, results show the challenges for the Brazilian public school, literacy, the need to rethink the training models of the pedagogue who plays the role of pedagogical advisor and the search for strategies to consolidate democratic management in school.

本論文從「後社會主義中國」發展的框架下以「村民自治」來研究九十年代大陸基層政治參與，從制度層面及非制度層面探討大陸農村村民「政治參與權」發展情況，並分析對大陸未來政治發展可能產生的積極影響及消極影響。制度層面指涉的範圍是在「村民自治」的正式制度規範設計對於人民政治參與權利以及管道上的影響，主要包括「民主選舉」、「民主決策」、「民主管理」、「民主監督」、「村民小組」等等；非制度層面指涉的是包括內外部政治環境、傳統文化、經濟環境、社會環境等因素對人民政治參與的影響。從「村民自治」的制度層面和非制度層面的因素探討中，發現九十年代「村民自治」的政治參與呈現出一種嚴重的不平衡發展狀態。在制度面上，＜組織法＞比＜試行法＞在「四個民主」的機制設計比較進步，但是在選舉的競爭機制改善上成就不是很大；在非制度面上，經濟發展、仲介社團的產生及資訊的進步等因素對於民眾參與的意願有所促進，但是宗族、黨幹部的心態、傳統文化以及政府對傳媒的管制等因素卻使民眾的政治參與受到限制。九十年代大陸基層政治參與情況，由於制度變遷「路徑依賴」的選擇及自我強化的結果，使「後社會主義中國」政治參與的轉型發展，朝著「部份民主化」的方向前進，形成「接近自主型」、「部分自主型」、「被動型」三種不同的「政治參與權」型態。照目前「村民自治」發展情況來看，中共政權朝民主化方向發展是侷限性大於可能性。以漸進、溫和的方式由下而上的推動制度變革、經濟的發展、社會多元化、公民意識及參與政治文化的建立，來作為大陸推動民主化的策略選擇，雖然目前看來成功機會不大，但可作為未來大陸政治轉型之一種轉形發展策略。 / This paper attempts to look into the local political participation in Mainland China during the 1990s. The analysis on the villagers’ self-government under the framework of the post-socialism and the transitional development of Chinese Mainland and the analysis on the villagers’ “political participation powers and rights” from the formal and the informal systems of villagers’ self-government will be used to find the positive and the negative influences on the future of Mainland China’s political development by local self-government political participation. The scope of the formal system of villagers’ self-government includes democratic election, democratic decision-making, democratic management, democratic supervision and villagers’ subcommittee. The scope of the informal system of villagers’ self-government includes the interior and the exterior political environment, traditional culture, economic factor, and social environment. From the gathered data, we find the local political participation on the Mainland China during the 1990s is seriously unbalanced in rural areas of PRC. Because of the effect of path dependence, the transitional path forms three different types of “political participation powers and rights.” From the indications of current local political participation, the democratization of PRC in the near future will be limited. However, the strategy for gradualism reform still can be viewed as one possible path for transitional development of Chinese Mainland.

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Maria do Carmo Monteiro Kobayashi / Banca: Bianca C. Correa / Banca: Suely Amaral Mello / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Resumo: O tema central deste trabalho é a prática de gestão democrática nas escolas de educação infantil no Brasil e na Itália. Tivemos por objetivo geral analisar as políticas educacionais nacionais propostas para a educação infantil, identificando as mudanças ocorridas a partir na década de 1980 no Brasil e na Itália, em especial no que diz respeito à organização e à gestão das escolas. Para a coleta de dados empíricos, foram selecionadas escolas do município de Bauru-SP, no Brasil, e escolas localizadas na região central e setentrional da Itália. Apesar de os contextos serem diferentes, foram apontadas aproximações e diferenciações considerando, por um lado, as políticas neoliberais que direcionam as políticas públicas nos países e, por outro, as especificidades históricas, regionais e locais. Entendemos por gestão democrática a gestão das unidades escolares com a efetiva participação de todas as pessoas da comunidade escolar. Observamos, também, a participação das comunidades nos órgãos colegiados, pois, de acordo com as legislações, é por meio deles que a gestão deve se organizar. Os órgãos colegiados são espaços de lutas e contradições e onde as comunidades buscam a satisfação de seus interesses coletivos, voltados ao bem comum, já que o modelo vigente na legislação brasileira e italiana é o representativo. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental em obras de referência, documentos oficiais, legislações, entre outros, referentes ao tema. Também, foram entrevistadas 11 pessoas em Bauru e sete pessoas na Itália, envolvidas na gestão escolar. Foram entrevistados professoras, dirigentes e pais de alunos, tendo por base o mesmo roteiro. As principais categorias que pautaram a discussão da tese foram a participação dos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The central theme of this work is the practice of democratic management in schools early childhood education in Brazil and Italy. We aimed at analyzing the proposed national education policy for early childhood education, identifying changes from the 1980s in Brazil and Italy in particular as regards the organization and management of schools. To collect empirical data selected schools in Bauru / SP, Brazil, and schools located in the central and northern Italy. Although the contexts are different, we point out similarities and differences considering the one hand, the neoliberal policies that drive public policy in the countries and, secondly, the historical, regional and local. We believe in democratic administration management of the school with the effective participation of all people in the school community. We also noted the participation of communities in the collegiate bodies, because according to the laws is through them that the management should be organized. The collegiate bodies are spaces and contradictions and struggles in which communities seek to satisfy their collective interests, facing the common good, as the current model in Brazilian law and is the Italian representative. Data collection was performed by means of literature and documentary in works of reference, official documents, laws, among others, on the subject. Also, we interviewed eleven people in Bauru and seven people in Italy, involved in school management. We interviewed teachers, principals and parents, based on the same script. The main categories that ruled our discussion was the participation of school community members at different levels of decision, the existence of collegiate decision-making bodies, and the pedagogical, administrative and financial management of school units. In the interviews, were analyzed and four elementary schools in Bauru... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Esta dissertação reflete sobre as possibilidades da escola no cumprimento das determinações da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, que a reconhece como núcleo gestor responsável pelo seu próprio projeto político-pedagógico. Problematiza em que medida essa prática escolar tem influenciado os resultados obtidos pelas escolas públicas e viabilizado, localmente, a implementação das políticas educacionais desenvolvidas no âmbito dos sistemas de ensino. Caracteriza as concepções estruturantes sobre projeto político-pedagógico por meio de uma análise bibliográfica, discutindo o alcance que tais teorizações têm alcançado no cotidiano escolar. Apresenta os resultados de uma pesquisa, realizada junto a uma rede pública de ensino, apontando potenciais evidências da crise de sentido e de método que tal prática revela. Recupera ainda o processo histórico que marcou a tramitação da atual LDB, demonstrando que a referida crise deve ser entendida primeiro como crise congênita, herdada da própria lei que a concebeu. No contexto do sistema educacional, essa crise também é caracterizada ao reunir elementoschaves presentes no pensamento pedagógico contemporâneo, que exploram o conceito de sistema e a sua relação com a unidade escolar. Finaliza a pesquisa problematizando princípios fundamentais para se pensar o projeto políticopedagógico na perspectiva do movimento da educação cidadã, com vista à superação da crise de sentido e de método que essa prática escolar tem demonstrado. / This paper reflects on the possibilities of the school in compliance of the determinations of the current Law of Directives and Bases of National Education (LDB) nº 9394/96, which recognizes it as the core manager responsible for its own political and pedagogical project. It questions the extent to which this educational practice has influenced the results obtained by the public schools and facilitated, locally, the implementation of educational policies developed within the education systems. It characterizes the structural concepts of political and pedagogical project through a literature review, discussing the scope that these theories have reached in the school day. Presents the results of a survey, carried out with a public school system, pointing out potential evidences of the crisis of meaning and method that this practice reveals. Recovers even the historical process that marked the course of the current LDB, demonstrating that the crisis must be understood first as a crisis congenital, inherited from the law that has conceived it. In the context of the educational system, this crisis is also characterized by bringing together key elements present in contemporary pedagogical thinking, exploring the system concept and its relationship with the school unit. Ends the research questioning the fundamental principles for thinking about the political and pedagogical project in view of the civil and educational movement, with a view to overcoming the crisis of meaning and method of the educational practice has shown.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SEBASTIAO DONIZETE DE CARVALHO.pdf: 6600109 bytes, checksum: a8542b46e7aae1a6003d5bea44c69af0 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Qualitative, theoretical and bibliographic research, with historical and documentary analysis. The purpose is the election of directors of the public basic school and the general goal is understand the mediating role of the State Board of Education and its influence in the democratic management of state public schools of basic education in the period 2003 to 2010. Democracy, school management, democratic management of public schools and mediation directed the delineation of this problem. It consists to observe the mediation of the state board of education for the choice of school managers through direct election, contributes to the strengthening of management the democratic in the state school, seeking the guarantee the right to quality education socially relevant. The guiding axes of the theoretical studies are made by the studies of the concepts of democracy through an insert in the history and current context of western society and characteristics of democratic management in education at the basic school. Comparisons are made among conceptions of democracy, administration and democratic management in educational spaces. The knowledge of the State Board of Education as a normative body, guiding and supervising the state system of education is deepened. It discusses the election of school managers to state public schools for basic education in the period 2003 to 2010. It analyzes the mediation of the State Board of Education of Goiás (CEE/GO) in the electoral process. This analysis allows how come the mediation goes beyond the organization and execution of the procedure for the election of managers, being combined with the category of totality and the contradiction being possible to show the opposition between the process and the expansion of democracy in school mediated by social structure, by the history and culture. The mediation reveals the limits and possibilities of building democracy in Brazilian capitalist society with a focus on Brazilian public space at school in Goiás. It shows that the direct election of directors and the management group is a starting point in order to create possibilities to guarantee the right to education for all Brazilians as a constitutional principle, and is the one of the mechanisms for the development of democracy in school. The democratic management of public school, however, must go beyond the choice by election, because democracy in school assumes the involvement of teachers, administrative servers, students and families, including the School Board and the Students´ Union, that means, the entire school community. It understands that he democratic management of public schools should be in the classroom, curriculum development, in the process of learning, learning assessment, inclusion of parents in the school in its reality. Analysis showed that the participatory process of construction of the Law of Guidelines and Bases of the State of Goiás (Complementary Law nº 26/1998) and the plural composition and parity of the EEC/GO made possible, for more than a decade, the regularity of choice for the election of school administrators. It should be noted, however, that should be created and strengthened the collegiate bodies as school boards and student unions. It should be encouraged also democratic practices throughout the educational process. It is concluded that the election of managers for the state public school of Goias mediated by the State Board of Education as a process of expansion of community participation in school management is still limited but is legally guaranteed and it has regularity. It follows that the State Education System, how it structures, limits and reduces a school democratic management but is in the proper process to the election to managers that the structure and the limits are questioned, allowing better conditions to realize the democracy in school. / Pesquisa qualitativa, teórica e bibliográfica, com análise documental e histórica. Tem por objeto a eleição de diretores da escola básica pública e o objetivo geral de compreender o papel de mediação do Conselho Estadual de Educação e sua influência na gestão democrática das escolas públicas estaduais de educação básica no período de 2003 a 2010. As categorias democracia, gestão escolar, gestão democrática da escola pública e mediação orientaram a delimitação do problema. Este consiste em verificar se a mediação do Conselho Estadual de Educação para a escolha de gestores escolares, por meio de eleição direta, contribui para o fortalecimento da gestão democrática na escola estadual que busca a garantia do direito à educação de qualidade socialmente referenciada. Os eixos orientadores do referencial teórico são constituídos dos estudos dos conceitos de democracia por meio de uma inserção na história e no contexto atual da sociedade ocidental e da caracterização da gestão democrática no sistema educacional e na escola básica. São feitas comparações entre concepções de democracia, de gestão e de gestão democrática nos espaços educativos. O conhecimento do Conselho Estadual de Educação como órgão normatizador, orientador e fiscalizador do Sistema Estadual de Educação é aprofundado. Discute-se a eleição de gestores escolares para as escolas públicas estaduais de educação básica no período de 2003 a 2010. Analisa-se a mediação do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE/GO) no processo eleitoral. Essa análise permite a compreensão de que a mediação vai além da organização e execução do processo para a eleição de gestores. Combinada com as categorias totalidade e contradição foi possível desvendar a oposição entre o processo e a ampliação da democracia na escola mediada pela estrutura social, pela história e pela cultura. A mediação revela os limites e as possibilidades da construção da democracia na sociedade capitalista brasileira com foco no espaço público educativo da escola de Goiás. Claro está que a eleição direta de diretores e do grupo gestor é um ponto de partida com vistas a criar possibilidades para garantia do direito à educação para todos os brasileiros como princípio constitucional e, constitui um dos mecanismos para o desenvolvimento da democracia na escola. A gestão democrática da escola pública, entretanto, deve ir além da escolha por eleição, porque a democracia pressupõe a participação de professores, servidores administrativos, alunos e famílias, do Conselho Escolar e do Grêmio Estudantil, ou seja, de toda a comunidade escolar. Entende-se que a gestão democrática da escola pública deve estar na sala de aula, no desenvolvimento do currículo, no processo de aprendizagem, na avaliação da aprendizagem, no acolhimento dos pais na inserção da escola em sua realidade. As análises permitiram constatar que o processo participativo de construção da Lei de Diretrizes e Bases do Estado de Goiás (Lei Complementar nº 26/1998) e a composição plural e paritária do CEE/GO possibilitaram, por mais de uma década, a regularidade da escolha por eleição dos gestores escolares. Salienta-se, contudo, que devem ser criados e fortalecidos os órgãos colegiados como conselhos escolares e grêmios estudantis. Devem ser estimuladas, também, práticas democráticas em todo o processo educativo. Conclui-se que a eleição de gestores para a escola pública estadual goiana mediada pelo Conselho Estadual de Educação, como processo de ampliação da participação da comunidade na gestão da escola, ainda é limitada, mas, é garantida legalmente e possui regularidade. Decorre que o Sistema Estadual de Educação, da forma em que se estrutura, limita e reduz uma gestão escolar democrática, mas é no próprio processo de eleição para gestores que a estrutura e os limites são questionados, o que possibilita melhores condições para a realização da democracia na escola.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Ilma Silva Dias.pdf: 5200567 bytes, checksum: 562c7c8f9409553126dbd71cad7de55b (MD5) Previous issue date: 2011-02-17 / This work was aimed at analyzing the Master Plans drawn up and implemented in the city of Barra do Pira?/RJ, with emphasis on postgraduate constituent and post Statute periods of the city, with the purpose of verifying whether these are actually used by the Government as a planning tool, or are developed as a formality to meet the requirements of the law. The study relies upon the Constitution of 1988, with the recognition of municipalities as federated entities and the obligatory application of local spatial planning, through their Master Plans. This dissertation makes a theoretical and historical analysis of the importance of the role of Master Plans as a mean of planning and urban management in Brazil and reinforcement given to administrations in the implementation of public policies by means of instruments provided by the Statute of the City. It also highlights the devising of the Urban Development Plan, conducted by the State of Rio de Janeiro Government, in 1979, when Barra do Pira? was included in the support program for medium-sized cities, delivering the municipality the first urban study of the city. It follows doing comparative analysis of master plans drawn up and implemented in the municipality, in 1996, pursuant to the Constitution of 1988 and its review in 2006, within the dictates of the Law of the Status of the City, with the purpose of verifying what were the barriers and challenges faced in each period and whether there has been significant advances in the management, and urban development in the history clipping presented. The research completes showing that despite difficulties in the implementation of Master Plans, these are required to guide the managers actions and for application of the instruments that allow the municipality to achieve the objective of promoting the social function of the city and of the urban property. Keywords: Master plan. Urban planning. Statute of the city. Democratic management and Urban management. / Este trabalho teve como objetivo analisar os Planos Diretores elaborados e implementados na cidade de Barra do Pira?/RJ, com ?nfase nos per?odos p?s-constituinte e p?s-Estatuto da Cidade, com a finalidade de verificar se estes s?o realmente utilizados pela administra??o p?blica como instrumento gest?o e planejamento. O m?todo utilizado ? o estudo de caso, elaborado atrav?s de pesquisa bibliogr?fica, an?lise de documentos e pesquisa de campo atrav?s de entrevistas. O estudo parte da Constitui??o de 1988, com o reconhecimento dos munic?pios como entes federados e a obrigatoriedade da execu??o do ordenamento territorial local, atrav?s de seus Planos Diretores. Faz uma an?lise hist?rica e te?rica da import?ncia do papel dos Planos Diretores como instrumento de planejamento e gest?o urbanos no Brasil e a refor?o dado, as administra??es na implementa??o de pol?ticas p?blicas atrav?s dos instrumentos disponibilizados pelo Estatuto da Cidade. Destaca a elabora??o do Plano de Desenvolvimento Urbano realizado pela Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, em 1979, quando incluiu Barra do Pira? no programa de apoio ? Cidades M?dias, entregando ao munic?pio o primeiro estudo urbano da cidade. Segue fazendo an?lise comparativa dos planos diretores, elaborados e implementados no munic?pio, em 1996, por for?a da Constitui??o de 1988 e sua revis?o em 2006, dentro dos ditames da Lei do Estatuto da Cidade, com a finalidade de verificar quais foram os entraves e desafios enfrentados em cada per?odo e se houve avan?os, significativos, na gest?o e no desenvolvimento urbano, no recorte hist?rico apresentado. Conclui a pesquisa demonstrando que apesar das dificuldades na implementa??o dos Planos Diretores, estes s?o necess?rios para o norteamento das a??es dos gestores e para aplica??o dos instrumentos que possibilitem o munic?pio alcan?ar o objetivo de promover a fun??o social da cidade e da propriedade urbana. Palavras-chave: Plano Diretor. Planejamento Urbano. Estatuto da Cidade. Gest?o Democr?tica e Gest?o urbana.

Em meados de 2005, o governo municipal de São Paulo sancionou a Lei nº 13.991 que criou o Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), que consistia em transferir recursos financeiros do orçamento público por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) para as Associações de Pais e Mestres (APM). Essa política atendia o princípio, presente na LDB/96, de estabelecer para as escolas progressivo grau de autonomia de gestão financeira como meio para implementação da gestão democrática. O PTRF foi criado com a justificativa de ser um instrumento de ampliação da autonomia, de descentralização da administração e de participação da comunidade escolar nas tomadas de decisão nas escolas. Partindo do questionamento se o programa de fato fomentou a autonomia das escolas e em que medida criou meios para o fortalecimento da gestão democrática, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o PTRF da Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 2006 a 2010, buscando atingir dois objetivos específicos: 1) analisar se e como o PTRF pode ser uma forma de incentivo à democratização da gestão escolar e quais as repercussões do programa no cotidiano escolar e sua relação com as tomadas de decisão e 2) analisar os usos dos recursos para viabilizar o projeto político pedagógico e a relação do planejamento pedagógico com o planejamento dos gastos dos recursos. Como fundamentação teórica a pesquisa apoiouse em autores que debatem conceitos de democracia e gestão democrática, principalmente Bobbio (2009), Paro (2002), Coutinho (2000) e Benevides (1994). O estudo, de caráter qualitativo, contou com revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas em três escolas da rede municipal de São Paulo uma creche, uma pré-escola e uma escola de ensino fundamental. O estudo permitiu traçar um panorama do Programa dentro da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e considerações sobre a implementação do mesmo em escolas da rede. Foi possível constatar que, no período estudado, o Programa não teve grande representação dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Educação (menor que 1%), sendo a taxa de crescimento dos recursos financeiros destinados para o programa inferior à taxa de crescimento dos recursos para a educação no município. As análises documentais das escolas e as entrevistas com seus profissionais demonstraram que os recursos descentralizados ajudam no desenvolvimento de suas atividades, mas são insuficientes para atender suas necessidades. Destaca-se ainda que os tramites burocráticos e a insuficiência do quadro de profissionais das escolas são dificultadores para utilização dos recursos. / In the middle of 2005, the city hall of São Paulo signed law 13,991 that established the Transfer Program of Financial Resources (PTRF). This program was to transfer funds from the public budget by the Municipal Secretariat Education to the Parent-Teacher Associations and served the principle present in Education Law (LDB/96), to establish schools for progressive degree of autonomy of financial management as a way to implement democratic management. The PTRF was created as a justification to be an instrument of expansion of autonomy, decentralization of administration and school community participation in decision making in schools. Thus, this research questioned: the program actually promoted the autonomy of schools? And to what extent has created means for strengthening the democratic management? The overall objective was to analyze PTRF of Sao Paulo in the period 2006 to 2010 to examine two specific goals: 1) as the PTRF can be a way to encourage the democratization of school management, its impact and its relationship to decisions in everyday school 2) the uses of resources to enable the teaching plan and its relation with the planning of the expenditures of funds. To achieve these objectives this research consisted of a literature review, document analysis and semi-structured interviews in three public schools in the city of São Paulo (a daycare, a preschool and an elementary school) and relied on authors mainly Bobbio (2009), Paro (2002), Coutinho (2000) and Benevides (1994) as theoretical debate on the concepts of democracy and democratic management. Therefore this research drew a picture of the PTRF City Department of Education of Sao Paulo and made considerations about the scope of PTRF in municipal schools. It was found that in the period studied, the PTRF not had great representation in the budget of the Municipal Education (less than 1%), and the rate of growth of financial resources earmarked for the program was less than the growth rate of financial resources for education in the county and the result of the analysis of school documents and interviews with its employees demonstrated that decentralized financial help in the development of their daily activities, but they are insufficient to meet their needs. In conclusion still stands that bureaucratic procedures and lack of professional staff in schools are obstacles to the use of financial resources.

O Centro Educacional Unificado (CEU) integra a Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo. É constituído por um Centro de Educação Infantil, uma Escola Municipal de Educação Infantil, uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, um teatro, uma biblioteca, um telecentro, além de espaços esportivos e artísticos. O trabalho desenvolvido é organizado a partir de três núcleos: o Núcleo de Esporte e Lazer, o Núcleo de Ação Cultural e o Núcleo de Ação Educacional, responsáveis também pelos espaços e equipamentos correspondentes à sua área de atuação. O projeto foi criado no governo de Marta Suplicy (Partido dos Trabalhadores 2001-2004) e mantido pelas administrações de José Serra (Partido da Social Democracia Brasileira 2005-2006) e Gilberto Kassab (Democratas / Partido Social Democrático 2006- 2012). O objetivo deste trabalho foi verificar se a gestão do CEU, composta pelo Conselho Gestor e pelo Colegiado de Integração, poderia ser considerada democrática e comprometida com uma proposta educacional que favorecesse as classes populares. De acordo com a legislação vigente, o Conselho Gestor (formado pelo gestor, diretores de escola, representantes da comunidade e dos equipamentos sociais do entorno), tem um papel deliberativo e o Colegiado de Integração (composto pelo gestor, diretores de escola e coordenadores de núcleos, do telecentro e da biblioteca) tem uma função executiva. O primeiro definiria os rumos do Projeto Educacional e o segundo seria responsável por sua execução, através da articulação do trabalho desenvolvido pelas unidades escolares, pelo telecentro e pelos núcleos da gestão. A hipótese que norteou o trabalho foi a de que, embora se tratasse de uma gestão de uma instituição do estado capitalista organizada burocraticamente, a existência das instâncias colegiadas pudesse favorecer o enfrentamento coletivo dos conflitos e a defesa dos interesses das camadas populares. Por isso realizou-se um estudo de caso em um CEU marcado pela participação da comunidade, cujos gestores mostraram-se comprometidos com os princípios democráticos. A pesquisa evidenciou que: a) o Conselho Gestor tem uma participação restrita na elaboração do Projeto Educacional, atuando fundamentalmente no nível da execução e do enfrentamento dos problemas locais; b) o Colegiado de Integração não realiza a articulação necessária entre os núcleos da gestão do CEU, o telecentro e as unidades escolares, limitando sua ação à organização de eventos, à solução de problemas de funcionamento e manutenção do CEU; as decisões deste colegiado, quando afetam exclusivamente o trabalho dos núcleos com as escolas, não são discutidas no Conselho Gestor, cerceando ainda mais a esfera decisória deste; c) a falta de condições de trabalho e de trabalhadores na gestão, a ausência de verbas e a existência de cargos de livre provimento tornou a gestão do CEU dependente das ações, projetos e programas determinados nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação; d) a autonomia das escolas dificultou o desenvolvimento de um trabalho integrado e articulado ao da gestão, não produzindo um currículo de educação integral. Embora tenha se constatado a presença de elementos democráticos, não se trata de uma gestão efetivamente democrática. / The Unified Education Center (CEU) integrates several parts of São Paulos Municipal Secretariat of Education. It consists of an Early Education Center, a Municipal Preschool, a Municipal Elementary School, a theater, a library, a telecenter, and facilities devoted to sports and the arts. The work is organized in three centers: the Center for Sports and Recreation, the Center for Cultural Action and the Center for Educational Action. Each of these centers are responsible for the facilities and equipment within their area of operation. The project was created under Marta Suplicys governance (Partido dos Trabalhadores - 2001-2004) and maintained by José Serras governance (Partido da Social Democracia Brasileira - 2005-2006) as well as Gilberto Kassabs governance (Democratas / Partido Social Democrata - 2006 - 2012) . This papers objective is to determine whether the management of the CEU, which consists of the Management Council and the Board of Integration, can be considered democratic and committed to an educational program which favors the working classes. According to current legislation, the Management Council (which consists of the manager, school principals, community representatives and surrounding social facilities), has a deliberative role and the Board of Integration (which consists of managers, school principals and the coordinators of the telecenter and library centers) has an executive role. The former defines in which direction the Educational Project should go and the latter - along with schools, the telecenter, and management - is responsible for its implementation. The hypothesis that guided this paper is that although we are speaking of an institution organized bureaucratically within a capitalist state, the existence of collegiate institutions could promote coping with conflicts collectively and defend the interests of the working classes. It is because of this we performed a case study on a CEU with a high rate of community participation, whose managers were committed to democratic principles. The research showed that: a) the Management Council has limited participation in the preparation of the Educational Project, it acts primarily at the implementation level and addresses local problems; b) The Board of Integration does not create the necessary link between the centers of management of the CEU, the telecentre, and schools. This limits its role to organizing events and the solution of problems of operation and maintenance of CEU; this boards decisions are not discussed in the Management Council when they only affect the work of the centers with schools. This restricts its decision-making even further; c) The lack of adequate working conditions, workers in management, and funds, along with the existence of politically appointed positions has made the CEUs management dependent on actions, projects and programs carried out by the Municipal Secretariat of Education; d) School autonomy has hindered the development of an integrated and coordinated management and a comprehensive educational curriculum has not been made. Although it can be noted that there is a presence of democratic elements, it is not truly democratic management.