Made available in DSpace on 2016-12-12T20:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tomaz.pdf: 277088 bytes, checksum: a95800bb5c70d7866a3cd1b1b977bf95 (MD5) Previous issue date: 2006-06-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation has for aim to analyze the participation of school deliberative bodies (SDB) that snores in the construction of a Democratic Management, taking in consideration the stimulated or hindered social relations from the participation and of the decentralization in and the taking of decision. Leaving of the estimated one of that the exercise of the democracy is a process in construction. Thus, in theoretical terms, it is argued education in a emancipating perspective and the management forms that favors this process, considering questions as citizenship, democracy, democratic perspectives for the education, democratic management of the education, the participation, the decentralization and the SDB. In analytical terms, one searched to indicate the advances and the limits of the construction of the Democratic Management, analyzing the contributions of SDB in two schools of Basic Education, of the State government of Santa Catarina, in the city of Palhoça / A presente dissertação tem por objetivo conhecer em que medida o Conselho Deliberativo Escolar (CDE) participa da democratização da Gestão da escola, levando em consideração as relações sociais incentivadas ou tolhidas a partir da participação e da descentralização nas tomadas de decisão. Partindo do pressuposto de que o exercício da democracia é um processo em construção. Assim, em termos teóricos, discute-se a educação em uma perspectiva emancipadora e as formas de gestão que favorecem este processo, considerando-se questões como, democracia, cidadania, o CDE, a autonomia, gestão democrática da educação, a participação e a descentralização. Em termos analíticos, buscou-se indicar os avanços e os limites da construção da Gestão Democrática, analisando a participação dos CDE em duas escolas de Educação Básica, da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, no município de Palhoça

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.

Submitted by TAMIRES APARECIDA DO AMARAL (tamiresamaral@hotmail.com) on 2018-10-10T11:16:17Z No. of bitstreams: 1 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.doc: 30906368 bytes, checksum: b57e77ad790b6d2d1902ea150d01be31 (MD5) / Rejected by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br), reason: Bom dia, solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: 1 - Falta a ficha catalográfica no verso da folha de rosto do trabalho. 2- Sua linha de pesquisa não confere, pois a que vc colocou só vale para novos ingressantes no curso (favor verificar com a pos-graduação) 3- O arquivo deverá ser em pdf. Att. Jacqueline/bibliotecaria. on 2018-10-10T14:02:20Z (GMT) / Submitted by TAMIRES APARECIDA DO AMARAL (tamiresamaral@hotmail.com) on 2018-10-10T20:07:03Z No. of bitstreams: 1 POLITICAS PUBLICAS DE PERMANENCIA ESTUDANTIL A DEMOCRATIZACAO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.pdf: 4916430 bytes, checksum: 6b23a293a981bdb07591a9a792c70fa7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-10-15T16:02:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Amaral_TA_me_fran.pdf: 4916430 bytes, checksum: 6b23a293a981bdb07591a9a792c70fa7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-15T16:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amaral_TA_me_fran.pdf: 4916430 bytes, checksum: 6b23a293a981bdb07591a9a792c70fa7 (MD5) Previous issue date: 2018-08-09 / Esta pesquisa de dissertação de mestrado pretendeu analisar as políticas de permanência estudantil no ensino superior, especificamente as políticas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP, da Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, e do Instituto Federal do Sul de Minas, IFSUL de Minas, investigando a legislação e os dados de sua aplicação. A eficácia dessas políticas foi analisada tendo como sujeito da análise o jovem de baixa renda, especialmente o da escola pública, averiguando se elas lhe eram de conhecimento e se ele as tinha como aspecto motivador para o prosseguimento dos seus estudos no ensino superior. Como resultado, criou-se uma contribuição a mais para o aumento do número de jovens das camadas populares no ensino superior, por meio da promoção da ampliação da divulgação das políticas de permanência estudantil através do conjunto de “Guias de Permanência Estudantil na Universidade Pública”, que é o produto desta dissertação de mestrado, e que é voltado para o aluno do ensino médio. O trabalho com os guias na escola pública considera o poder do docente como educador no processo de emancipação social do aluno, figurando como um impulsionador e um incentivador ao prosseguimento dos seus estudos na graduação. Sendo assim, este trabalho propõe estratégias novas no âmbito de ações e práticas pedagógicas a serem aplicadas no ensino médio da escola pública para potencializar a expansão da informação sobre as políticas de acesso e permanência estudantil no ensino superior, com a finalidade de aumentar o acesso, o ingresso e a permanência do jovem oriundo da escola pública e, principalmente, das camadas populares, na graduação. É preciso que os alunos do ensino médio da escola pública tenham aspirações ao ensino superior e que saibam que lhes é de direito cursá-lo de forma gratuita e, ainda, contando com as políticas de permanência estudantil. Tendo em vista a crescente possibilidade de ingresso de jovens egressos da escola pública na universidade pública, principalmente devido às ações afirmativas, faz-se necessário apresentar aos discentes do ensino médio as políticas de permanência estudantil oferecidas durante o curso de graduação. Há também uma reflexão sobre os futuros usufruidores dessas políticas, analisando as características da atual juventude brasileira. / This master's thesis aimed to go over the policies of permanence for students in higher education, especially the policies applied at UNESP (São Paulo State University "Júlio de Mesquita Filho" - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”), UEMG (Minas Gerais State University - Universidade do Estado de Minas Gerais), and IFSULDEMINAS (Federal Institute of the South of Minas - Instituto Federal do Sul de Minas) to investigate the legislation and data from its adhibition. The efficacy of these policies was analyzed using low-income young adults as subjects of study, especially the ones coming from public schools, by checking if they were common knowledge to them and if they were a motivating aspect for the continuation of their pursuing higher education. As a result, a contribution to an increase in the number of young people from lower social classes in higher education was created, through the promotion of information on permanence policies for students via the kit of "Student Permanence in University Guides" as the product of this thesis, written for high school students. Works with the guides in public schools take into consideration the power of the teacher as an educator in the student's process of social emancipation, representing a propelling force towards the pursuit of post-secondary education. Hence, this paper proposes new strategies in the realm of actions and pedagogical practices to be used in public schools during high school, focusing on boosting the conveyance of information on politics of entrance and permanence in higher education, intending to increase the access, admission and permanence of young people from public schools and mainly from lower classes in colleges and universities. It is essential for high school students from public schools to have aspirations of entering post-secondary education, knowing that it is their right to study for free and count on permanence politics for students. By observing the growing possibilities of entrance of former public school students in higher education, mainly due to affirmative actions, it is necessary to present to high school students the politics of permanence for students offered during undergraduate programs. There are also reflections on the future users of these policies, taking in the characteristics of the current Brazilian youth.

Chegar ao ensino superior ainda é uma realidade distante para muitas pessoas em nosso país. No Rio Grande do Sul, uma das unidades da federação que apresenta os melhores indicadores de acesso a este nível de ensino, pouco mais de 14% dos jovens entre 18 e 24 anos chega atualmente à universidade e entre esses um número bem menor consegue uma vaga na universidade pública. Diante dessa realidade, algumas experiências de preparação ao Ensino Superior com vistas aos segmentos historicamente excluídos de sua oferta surgem no cenário educacional. Os chamados cursos pré-vestibulares populares (PVPs) são uma realidade ainda pouco estudada, por mais que intensamente vivida por um considerável número de pessoas em nossa cidade. Este estudo tem como objetivo mapear os PVPs que atuam em Porto Alegre e que estiveram em atividade durante o ano de 2006. Por meio de entrevistas semi-estruturadas com os participantes (organizadores, professores e alunos) dos cursos e da análise dos projetos políticos-pedagógicos e do plano de gestão da experiência-piloto do Cursinho Municipal, busco entender a forma como ocorre a administração e a organização pedagógica dessas experiências alternativas de preparação ao vestibular. O foco desta pesquisa é a compreensão dessas iniciativas na fronteira entre o público e o privado, ou seja, ver em que medida os PVPs inserem-se (ou não) na lógica atual de movimentos da sociedade civil e/ou terceiro setor. Dessa forma, este trabalho situa os PVPs historicamente, analisando o movimento de reorganização do capital a partir da globalização de cunho neoliberal e da redefinição dos espaços públicos e privados que a reforma imposta ao aparato estatal trouxe a partir da década de 1990 ao Brasil. Assim, notamos que, paralelamente ao trabalho de revisão de conteúdos para o vestibular, os PVPs buscam fomentar uma postura crítica em seus alunos a partir de pressupostos de educação popular, procurando muito mais do que colocar pobres e negros na universidade, principalmente na pública, tensionar o sistema de ensino do país, por meio da democratização do acesso à universidade. Por isso, em sua maioria, ocupam, no seio da sociedade civil, um lugar muito mais próximo dos movimentos sociais do que das fundações, associações e ONGs de caráter assistencialista que se colocam a serviço da manutenção dos status quo. / Reaching graduation is still a distant reality to many people in our country. One state that presents one of the best indicators to access graduation is Rio Grande do Sul. In this state, a few more than 14% of eighteen to twenty-four years old youths reach the university. Besides, a minority of these youths gets a vacancy in a public university. In the presence of this reality, some experiences of preparation to graduation come up in the educational scenery, especially for the ones who have historically been excluded. Even being intensively lived by a remarkable number of people in our city, the pre-entrance exam courses (PVPs) are not so studied yet. This study aims to map PVPs that have been acting and those that were acting during 2006 in Porto Alegre. Through semi-structural interviews with participants (organizers, teachers, and students) of the courses and through policy-pedagogical project and the pilot management plan of municipal course analyses, this work tries to understand the way in which the pedagogical administration and organization of these alternative experiences to preparation to entrance exam occurs. The focus of this research is to comprehend these initiatives in the border between public and private, that is, to see how PVPs take place (or do not) in the actual movement of the civil society and/or third sector. Thus, this work situates PVPs in a historical way, analyzing the reorganization movement of capital form the neoliberal globalization and the public and private spaces redefinition that the reformation imposed to the state device brought since 1990’s to Brazil. Therefore, it is possible to notice that together the review contents work to the entrance exam the PVPs, that are based on popular education proposes, try to encourage their students to have a critic attitude. Moreover, PVPs try to not only insert poors and blacks at university, mainly in a public one, but tensing the country teaching system. This way, most of them are engage in our civil society and they occupy a closer status of social movements than foundations, associations, and non-government organizations, which have an assistance characteristic in order to keep the status quo.

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2016-09-13T15:50:47Z No. of bitstreams: 1 Raquel Helena Quintino de Oliveira3.pdf: 3020689 bytes, checksum: 8a15c080c6652bfa71b9cbb43d50dd0a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T15:50:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel Helena Quintino de Oliveira3.pdf: 3020689 bytes, checksum: 8a15c080c6652bfa71b9cbb43d50dd0a (MD5) Previous issue date: 2011-04-18 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Research on the conditions for the community media contribute to the participation and organization of popular movements. The objectives are to analyze the relations between community radio and housing rights and to understand the implications on the political communication development process sustained by a methodology of dialogical action in content production conducted by the agents of the housing movement. The dialectical approach is mainly based on the Paulo Freire´s thoughts. The research techniques are the literature review, the documentary and action-research developed together with the Association for Housing Development in Brazil - ADEHAB that acts in the region known as Chafik´s area, in Jardim Zaíra, Maua, São Paulo, in partnership with the Community Radio Z FM, placed in the same locality. It is concluded that the creation of new community communication flows outputs on the strengthening of the popular movement and community radio and the main conditions for this process is the popular movements provisions to appropriate communicative areas for reinventing their practices. Key / Estudo das condições para que os meios de comunicação comunitária venham a contribuir com a participação e organização dos movimentos populares. Os objetivos são analisar as relações entre as rádios comunitárias e o direito à moradia e compreender as implicações no desenvolvimento de processos político-comunicacionais subsidiados por uma metodologia de ação dialógica na produção de conteúdos realizados por agentes do movimento de moradia. A abordagem dialética é fundamentada principalmente no pensamento de Paulo Freire. As técnicas de pesquisa são a bibliográfica, a documental e a pesquisa-ação, a qual se desenvolveu junto à Associação para o Desenvolvimento Habitacional do Brasil – ADEHAB que atua na região conhecida como Área do Chafik, no Jardim Zaíra, em Mauá- SP, em parceria com a Rádio Comunitária Z FM, situada na mesma localidade. Concluise que a criação de novos fluxos comunicacionais comunitários incidem no fortalecimento do movimento popular e da rádio comunitária e os principais condicionantes para este processo reside na disposição dos movimentos populares em se apropriar dos espaços comunicativos reinventando sua práxis.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-08-02T20:14:16Z No. of bitstreams: 1 LUCAS PEREIRA DA SILVA – TESE (PPGCS) 2017.pdf: 2960555 bytes, checksum: d73e936223a1339d1c161747aa50f1d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-02T20:14:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUCAS PEREIRA DA SILVA – TESE (PPGCS) 2017.pdf: 2960555 bytes, checksum: d73e936223a1339d1c161747aa50f1d4 (MD5) Previous issue date: 2017-10-31 / O estudo aqui apresentado volta-se para a vida universitária em seu perfil atual, em diálogo com a efetivação das políticas públicas de democratização/interiorização dos espaços formativos nas universidades federais. O objetivo principal da presente pesquisa é analisar as experiências formativas de estudantes universitários das camadas populares, sobretudo, daqueles advindos das escolas públicas do Semiárido paraibano, que entre 2006 a 2015, ingressam, permaneceram no campus de Cuité/UFCG e obtiveram sucesso, ou êxito, na formação, dando continuidade aos estudos numa pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), construindo assim, uma “trajetória universitária prolongada”. As especificidades contextuais e constitutivas desse processo em curso cobram estudos que possam subsidiar outras investigações de cunho comparativo. Nesse intuito, assumindo os pressupostos de uma pesquisa qualitativa, que não despreza a importância de elementos quantitativos, buscamos desenvolver um Estudo de Caso. O corpus utilizado para análise das experiências formativas são os relatos autobiográficos enviados por 20 ex-estudantes do campus de Cuité (sujeitos da pesquisa), identificados através de um Questionário Base, aplicado através de uma plataforma online. Os relatos autobiográficos, para além das autobiografias tradicionais, são instrumentos que informam sobre o contexto das práticas universitárias, em observância a construção de um novo perfil do campus brasileiro e de um novo habitus no cenário atual das universidades federais. A base teórica adotada no estudo, propõe uma interface entre Ciências Sociais e Educação. Nesse diálogo, recorre-se à Sociologia da Educação, a partir de Bourdieu e Lahire, referente ao campo universitário, capital cultural, as origens sociais dos estudantes e a construção de um novo habitus nas práticas universitárias e à Teoria Sociohistórica, Vygotsky e Leontiev, com as noções de mediação e atividades mediadoras, buscando compreender a construção das trajetórias de formação dos estudantes do ponto de vista relacional. Com isso, problematiza-se as iniciativas recentes de democratização do acesso ao ensino superior público, considerando três dimensões: a) democratização do ingresso; b) democratização das condições de permanência e c) sucesso ou êxito acadêmico (formação inicial e continuidade dos estudos). A análise evidencia as iniciativas e os indicadores do processo de democratização em curso, mostrando o Estado da Paraíba na dianteira deste processo em relação: 1) às taxas bruta e líquida de matrícula na população de 18 a 24 anos; 2) ao crescimento no número de estudantes matriculados em instituições públicas vindos da escola pública; 3) ao crescimento no número de estudantes que se autodeclaram pardos e pretos na rede federal; 4) ao ingresso na universidade pública por estudantes oriundos de famílias das camadas populares; 5) a importância da formação dos professores e da experiência dos estudantes em atividades de iniciação a pesquisa, extensão, iniciação a docência, monitoria, entre outras, resultando na construção de suas trajetórias. Trata-se de um delineamento pouco explorado no estudo das sociabilidades contemporâneas com foco na formação universitária em sua atual configuração. O estudo questiona ainda, o sentido das práticas na universidade e busca contribuir para a avaliação das políticas de Educação Superior e para o crescimento das Ciências Sociais na abordagem do tema. / The study presented here turns to the university life in its current profile, in dialogue with the implementation of the public policies of democratization / internalization of the educational spaces in the federal universities. The main objective of the current research is to analyze the formative experiences of university students of the popular stratum, especially those coming from public schools in the semi-arid region of Paraíba, that between 2006 and 2015, they entered, stayed in the campus of Cuité / UFCG and obtained success or outcome in the formation, giving continuity to the studies in a stricto sensu postgraduate (masters and doctorate), thus constructing, a “longstading university trajectory”. The contextual and constitutive specificities of this ongoing process require studies that may support other comparative investigations. For this purpose, assuming the assumptions of a qualitative research, which does not disregard the importance of quantitative elements, we seek to develop a Case Study. The corpus used to analyze the formative experiences are the autobiographical reports sent by 20 former students of the Cuité campus (subjects of the research), identified through a Base Questionnaire, applied through an online platform. The autobiographical report, beyond the traditional autobiographies, are instruments that inform the context of the university practices, observing the construction of a new profile of the Brazilian campus and of a new habitus in the current scenery of the federal universities. The theoretical basis adopted in the study proposes an interface between Social Sciences and Education. In this dialogue, the Sociology of Education is used, starting from Bourdieu and Lahire, referring to the university field, cultural capital, the social origins of the students and the construction of a new habitus in university practices and Sociohistorical Theory, Vygotsky and Leontiev, with the notions of mediation and mediating activities, seeking to understand the construction of the trajectories of formation of students from the relational point of view. Thus, the recent initiatives for the democratization of the access to public higher education are problematized, considering three dimensions: a) democratization of the admission; b) democratization of the permanence conditions and c) academic success or outcome (initial formation and continuity of studies). The analysis points the initiatives and indicators of the ongoing democratization process, showing the State of Paraíba at the forefront of this process in relation to: 1) the gross and net enrollment rates in the population aged 18-24 years; 2) the growth in the number of students enrolled in public institutions from the public school; 3) an increase in number of students who declare themselves as mixed race or black in the federal network 4) to the entrance in the public university by students coming from families of the popular layers; 5) the importance of teacher training and the students' experience in initiation, resear ch, extension, teaching, monitoring, among others, resulting in the construction of their trajectories. It is a delimitation little explored in the study of the contemporary sociabilities with focus in the university formation in its current configuration. The study also questions the meaning of practices in the university and seeks to contribute to the evaluation of Higher Education policies and to the growth of Social Sciences on the approach of the theme.

Este trabalho analisa e discute a gestão da implantação do ProInfo no Espírito Santo, como uma política voltada para a democratização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nas escolas públicas. Esta ação envolveria mudanças nas práticas pedagógicas e também de administração escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino com acesso às novas tecnologias, dentro do princípio da gestão democrática no ensino público. O trabalho tem uma perspectiva avaliadora do processo e dos resultados da política implantada. Na revisão da literatura foram destacados os conceitos de inovação tecnológica, democratização da educação e das TIC e de gestão democrática, segundo autores como Garcia (1996), Costa (2002), Luce (1986), Sander (2002), Mendonça (2000). Como estudo de caso, a pesquisa envolveu um relato conciso do ProInfo/MEC como marco de referência política, administrativa e pedagógica; a descrição do ProInfo/ES, com organização de dados e reflexão, circunscritos ao período de 1997 a 2003; e conclui com um ensaio avaliativo. Aponta para a importância de que a apropriação de novas tecnologias pelo sistema educacional seja planejada não apenas nos aspectos de ordem pedagógica, mas também considere os elementos do contexto no qual a ação educativa se desenvolve e estabelece relações, como a escola, a família, o trabalho e a comunidade, bem como com as questões mais amplas da cultura, da economia e a política. A relevância social e pedagógica das tecnologias depende do contexto onde estão inseridas, da participação e envolvimento dos atores, da integração das estruturas do sistema educacional, da continuidade das políticas adotadas, na abertura para que cada unidade de ensino defina o seu projeto de uso das TIC, da definição de responsabilidades em todas as instâncias envolvidas e, principalmente, de instrumentos adequados de acompanhamento e avaliação.

Este trabalho discute o que vem sendo entendido e praticado como democracia escolar. Embasa-se na teoria de Basil Bernstein (1996,1998, 2000) sobre “democracia e direitos pedagógicos”, avaliando o ensino fundamental e médio, em três escolas públicas no sudoeste do Paraná. Utiliza, na coleta de dados, os princípios de distribuição de imagens, de distribuição de conhecimentos e de disponibilização de recursos, que subsidiam e caracterizam os direitos de crescimento pleno, de inclusão e de participação. Explicita o processo de organização escolar, seus limites e possibilidades tendo em vista a gestão democrática. Realiza, através da pesquisa qualitativa etnográfica, uma leitura e compreensão de diferentes contextos de escola pública, interpretando suas semelhanças e diferenças, face à escola democrática possível. Apresenta questões para reflexão que envolve as possibilidades a) do crescimento pleno, b) do processo de inclusão e c) da dinâmica da participação, que podem levar as pessoas a manter, a transformar e a construir uma nova ordem social.

O estudo teve como propósito estabelecer uma ressignificação no que diz respeito às relações entre a democracia e as práticas educativas, tendo como foco a gestão democrática do ensino público, no Rio Grande do Sul. Parte da noção de que o Projeto da Modernidade assentava-se em promessas e possibilidades de libertação individual e coletiva que foram reduzidas quando sua trajetória enredou-se no caminho do desenvolvimento do capitalismo. Em decorrência, a racionalidade moderna preocupou-se com a instrumentalização e o controle das demandas sociais, e os sistemas de ensino curvaram-se aos ditames da racionalidade cognitivo-instrumental, adequando-se a novas formas de organização de poder e aos modelos do sistema econômico. Ao longo do processo histórico mais recente, a gestão da educação tem sido vista como um gerenciamento da ação coletiva com base no instituído, uma aplicação de uma determinação legal, em que predomina o distanciamento dialógico, provocando uma interação distorcida nas representações coletivas, produzindo efeitos negativos socialmente desintegradores. A partir dessa problemática, objetivou-se refletir sobre o complexo fenômeno da "gestão democrática", instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB nº 9394/96, como "Gestão Democrática do Ensino Público". Para melhor dar conta do que este fenômeno produz e os significados que se articulam, foi eleito o tema da democracia em sua produção de significados no campo empírico escolhido. A pesquisa apresenta de forma sucinta, o percurso de definição e concretização da gestão democrática no sistema estadual do Rio Grande do Sul. Apresenta informações sobre a legislação e normas, os programas e as visões institucionais encaminhadas às escolas, pelas instâncias executiva, legislativa e normativa, referentes ao tema, a partir da Lei nº. 10.576/95 que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no RS. Concentra atenção na trajetória de discursos governamentais de Antônio Britto - gestão 1995-1998 e Olívio Dutra - gestão 1999-2002 A investigação é concentrada na análise e interpretação das categorias normatividade e possibilidade no campo da legislação sobre a gestão do ensino, onde se discutem as tensões que atravessam a proposta de um processo emancipatório. A partir daí procurou-se apresentar as possibilidades de uma gestão cosmopolita fundada a partir da proposta de Boaventura de Souza Santos sobre o paradigma emergente, através dos procedimentos da sociologia das ausências e a sociologia das emergências, no sentido de expandir as experiências sociais disponíveis e as experiências possíveis, com vistas ao desenvolvimento de uma educação democrática de alta intensidade. Ao se fazer uma crítica ao modelo de racionalidade ocidental, permite-se desenvolver novas experiências educativas e, ao mesmo tempo, aproveitar às existentes, confrontando-as com as hegemônicas com vistas ao desvelamento das diferentes racionalidades presentes nas políticas públicas educacionais, apontando para a possibilidade de redimensionamento do campo educativo, principalmente no que diz respeito a ressignificação do conceito de gestão e democracia. A proposta de uma razão cosmopolita permite o aflorar de novas dinâmicas sociais capaz de oferecer uma alternativa credível ao capitalismo. / The following study aimed at establishing a remaining as far as relations between democracy and educational practices are concerned, having the public teaching democratic management in Rio Grande do Sul as the central point. It starts from the idea that the Modernity Project laid on promises and possibilities of individual and collective liberation that were reduced when its trajectory became entangled in the path of capitalism development. As a result, modern rationality engaged in the instrumentation and control of social demands, and teaching systems submitted to the principles of the social-cognitive rationality, adapting to the new forms of power organization and to the patterns of economic system. Considering the most recent historical process, education management has been seen as the management of a collective action based on what was established, the application of a legal determination, in which the dialogical distance prevails, provoking a distasted interaction in collective representations, producing socially disintegration negative effects. Taking this problematic into account, the reflexion on the complex phenomenon of the "democratic management", instituted by the Federal Constitution of 1988 and by LDB n. 9394/96, as "Public Teaching Democratic Management", was thought. For a better account of what this phenomenon produces and the meaning that are articulated, it was chosen the theme of democracy in its production meanings in the chosen empirical field. In a concise way the research presents the route of definition and accomplishment of the democratic management in the system of Rio Grande do Sul state. It presents information about the legislation and principles, the programs and institutional views sent to schools, by the executive, legislative and normative instances referring the theme, from law n. 10.576/95 which talks about the Public Teaching Democratic Management in RS. It concentrates its attention in the set of Antônio Brito's governmental speeches - management 1995-1998 and Olívio Dutra's management 1999-2002. The investigation concentrates on the analysis and interpretation of de normative categories and possibilities in the field of legislation on teaching management, where the tensions in which the proposal of an emancipation process go through, are discussed. This way we tried to present the possibilities of a cosmopolitan management based on Boaventura de Souza Santos' proposal on the emergent paradigm, though the procedures of absence sociology and emergency sociology, in the sense of expanding available social experiences and possible experiences, bearing in mind the development of a democratic education of high intensity. In reviewing the western rationality pattern, it is allowed to develop new educational experiences and, at the same time, make use of the existing ones, confronting them with the hegemonic ones aiming at disclosing different rationalities present at the educational public policies, pointing towards the possibility of dimensioning the educational field again, mainly regarding the remaining of the management and democracy concept. The proposal of a cosmopolitan reason allows the flourishing of new social dynamics capable of offering a credible alternative to capitalism. / El estudio tuvo el propósito de establecer una nueva significación en lo que dice respecto a las relaciones entre la democracia y las prácticas educacionales, centrándose en la gestión democrática de la enseñanza pública, en Rio Grande del Sur. Esa gestión se basa en la noción de que el Proyecto de la Modernidad se asentaba en promesas y posibilidades de libertación individual y colectiva que fueron reducidas cuando su trayectoria se envolvió en el camino del desarollo del capitalismo. Por consecuencia la racionalidad moderna se preocupó con la instrumentalización y el control de las demandas sociales y los sistemas de enseñanza se sometieron a los pareceres de la racionalidad cognitivo instrumental, adecuándose a las nuevas formas de organización del poder y los modelos del sistema económico. A lo largo del proceso histórico más reciente, la gestión de la educación tiene sido vista como un gerenciamento de la acción colectiva basada en la intención, una aplicación de una determinación legal, en la que predomine el distanciamento del dialogo, produciendo una interaccón distorcida en las representaciones colectivas, creando efectos negativos socialmente desintegradores. Desde esa problemática se pretendió refletir sobre el complejo fenómeno de la "Administración Democrática", establecida por la Constitución Federal de 1988 y por la LDB n° 9394/96 como "Gestión Democrática de la Enseñanza Pública". Para mejor esclarecer sobre lo que este fenómeno produce y los significados que se articulam, fue electo el tema de la democracia en sua producción de significados en el campo empírico elegido. La pesquisa presenta de forma resumida, el trayecto de definición y concretización de la administración democrática en el sistema estadual de Rio Grande del Sur. Presenta informaciones sobre la legislación y normas, los programas y las visiones institucionales encaminadas a las escuelas, por las instancias ejecutivas, legislativa y normativa, referentes al tema, a contar de la ley n°10.576/95 que dispone sobre la Gestión Democrática de la Enseñanza Pública en RS. Concentra atención en la trayectoria de discursos governamentales de Antonio Britto - gestión 1995-1998 y Olivio Dutra - gestión 1999-2002. La invetigación es concentrada en el análisis y interpretaciones de las categorias normatividad y posibilidad en el campo de legislación sobre la administración de la enseñanza, donde se discutem las tenciones que atraviesan la propuesta de un proceso de emancipación. Desde entonces se buscó presentar las posibilidades de una gestión cosmopolita fundada desde la propuesta de Boaventura de Souza Santos sobre el paradigma emergente, através de los procedimentos de la sociologia de las ausencias y a la sociologia de las emergencias, en el sentido de expandir las experiencias sociales disponibles y las experiencias posibles, con vistas al desarollo de una educación democrática de alta intensidad. Haciéndose una crítica al modelo de racionalidad ocidental, es posible desarrollar nuevas experiencias educativas, apuntando para la posibilidad de redimencionamiento del campo educativo, principalmente en lo que dice respecto a la nueva significación del concepto de gestión y democracia. La propuesta de una razón cosmopolita permite el afloramiento de nuevas dinámicas sociales capaces de ofrecer una alternativa confiable al capitalismo.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WALTER GRYNSZPAN.pdf: 254146 bytes, checksum: 46d9e8bbbdd95fa7ddd00482e063b12b (MD5) Previous issue date: 2005 / The principles of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) - universal attendance, integrated and decentralized administration and the users' participation - were included in the Federal Constitution of 1988 as a result of a political movement around the subject of the health which has begun in the second half of the decade of 70, together with the overcoming process of the authoritarian regimen established in 1964. This movement, which got the name of sanitary movement or movement for the Sanitary Reform, can be understood in its relationship with a process of cultural changing among the Brazilian left, that looked for new forms of facing the democracy and, with it, the social policy. This work part of the premise that one of the main influences to guide this new vision was the Italian Marxist Antonio Gramsci's thought. We've tried to identify, in the formation of the speech on the Sanitary Reform and in the definition of the political strategies of those that make efforts for it, the influences of Gramsci. To reach this objective, we analyzed the editorials of Saúde em Debate (Health in Debate) magazine, official vehicle of the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Brazilian Health Studies Center - Cebes), which is still in activity, that represented, in the analyzed period, 1976 to 1988, the critical thought about the reality of the health in the country and finished to be the institution that supported the project of Sanitary Reform. / Os princípios de estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) - atendimento universalizado, gestão integrada e descentralizada e participação dos usuários - foram consagrados na Constituição Federal de 1988 como resultado de uma movimentação política em torno da questão da saúde iniciada na segunda metade da década de 70, junto com o processo de superação do regime autoritário instaurado em 1964. Esta movimentação, que ganhou o nome de movimento sanitário ou movimento pela Reforma Sanitária, pode ser entendida em sua relação com um processo de mudança cultural nos ambientes da esquerda brasileira, que buscava novas formas de encarar a democracia e, com ela, as políticas sociais. Este trabalho parte da premissa de que uma das principais influências a orientar esta nova visão foi o pensamento do teórico marxista italiano Antonio Gramsci. Procuramos identificar, na formação do discurso sobre a Reforma Sanitária e na definição das estratégias políticas daqueles que por ela se empenhavam, a influência de Gramsci. Para atingir este objetivo, analisamos os editoriais da revista Saúde em Debate, veículo oficial de divulgação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), entidade, ainda em atividade, que representava, no período analisado, 1976 a 1988, o pensamento crítico sobre a realidade da saúde no país e que terminou por se institucionalizar como porta-voz do projeto de Reforma Sanitária.