É de conhecimento notório que as normas existem com o objetivo exclusivo de regrar as condutas de seus destinatários e, desse modo, promover a estabilidade das relações e a pacificação social. Porém, para que tal meta seja alcançada faz-se necessária a aceitação da norma por parte do contingente populacional a quem as regras são dirigidas. Ocorre que a efetividade da norma decorre, via regra, do cumprimento espontâneo dos imperativos de seus comandos. Em caso de insubmissão, porém, resta ao aparelho estatal acionar os mecanismos de coerção. A ausência de efetividade da lei, que em matéria de preservação ambiental se apresenta quando não alcançados os objetivos pelos quais o diploma legal foi criado, é observada com clareza no monitoramento da devastação ecológica, onde se pode constatar que as áreas de mata nativa, a cada ano, perdem mais espaço, devido ao desmatamento ilegal, assim como também na crescente relação de espécies nativas que se encontram já extintas ou na iminência de extinção. De fato, todas as disposições legais que orientam a preservação ecológica, modernamente, possuem vedações expressas à depredação do meio ambiente, e tais previsões, inclusive pelo fato de terem sido adotadas por todos os níveis da federação, resultaram, em consonância com a própria premissa constitucional, na elevação do meio ambiente à privilegiada condição de direito fundamental, não só conferidos às gerações presentes, mas também às futuras. Nesse contexto, é possível verificar que, a despeito da norma protetora do meio ambiente, que é modernamente ampla e bem concebida, a depredação do patrimônio ambiental continua em franco progresso. Constata-se, assim, a existência de uma elevada ausência de efetividade da Lei Ambiental. Diante disso é preciso ponderar que se a legislação, que é moderna e bem elaborada, não obtém seus efeitos em plenitude, tal se deve ao nível de aplicabilidade que dela é obtido, denotando, assim, que se trata de um déficit de execução legal. E não é difícil conceber tal circunstância quando se analisa a deficiente atuação dos órgãos administrativos de execução e fiscalização que, por carentes de recursos e efetivo, apresentam-se impotentes diante de uma problemática que está difundida por todo território na nação. Esse fator, no entanto, não subtrai a responsabilidade do Estado em legislar sobre a questão e os normativos produzidos, portanto, acabam por guardar a característica de existir apenas como simbolismo. É necessário perceber, a par disso, que a sociedade civil destinatária da norma, em âmbito nacional, por decorrência da acidentada trajetória constitucional brasileira, deixou de incorporar um verdadeiro sentimento constitucional, do que resulta a resistência em cumprir os comandos emanados do Estado. Calha considerar, diante dessa contextualização, que a matéria ambiental reclama urgentemente a atenção, tanto do Estado quanto da sociedade civil, evidenciando a necessidade de se buscar maior efetividade da norma. A busca da conscientização, sem dúvida alguma, é uma alternativa de extrema viabilidade. Mas é preciso dar o primeiro passo, efetivo e sério, nesse sentido, antes que seja tarde demais. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-04T16:52:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tarciso Lunardi.pdf: 633566 bytes, checksum: 001c28d35f7d07ff0eb6be9dad1181f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T16:52:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tarciso Lunardi.pdf: 633566 bytes, checksum: 001c28d35f7d07ff0eb6be9dad1181f7 (MD5) / It is well known that the laws exist for the sole purpose of rules for the conduct of their recipients, and thereby promote the stability of relations and social peace. However, for this goal is achieved it is necessary to accept the norm by the populous that aas rules are addressed. It happens that the effectiveness of the rule derives, via a rule, the spontaneous fulfillment of the requirements of their commands, and in case of insubordination, would be left to the state apparatus to trigger the mechanisms of coercion. The lack of enforcement of the law, that in terms of environmental preservation is presented when not achieved the goals for which the statute was created, can be seen clearly in the monitoring of ecological devastation, where you can see that areas of native forest each year, more space lost due to illegal logging, as well as the growing list of native species are already extinct or on the verge of extinction. In fact, all the laws that guide the ecological, modern, seals have expressed the depredation of the environment and forecasts are taken by all levels of the federation, which, in line with the constitutional premise itself, amount to the environment privileged status of a fundamental right, not only granted to the present generations but also to the future. In this context, we can see that, despite the provision of protective environment that is modern and well-designed large, degradation of environmental assets is still in progress. There is thus the existence of a high lack of effectiveness of the Environmental Law. But we must consider further that if the legislation that is modern and well-designed, do not get their effects fully, this is due to the level of applicability that can be achieved, given so that it is running a deficit the legal one. And it is not difficult to imagine such a circumstance when considering the poor performance of the relevant administrative enforcement and supervision that can appeal and lacking in effective present themselves powerless before a problem which is widespread throughout the territory in the nation. This factor, however, not absolve the responsibility the state to legislate on the issue, and thus the normative production in not a few times, keep the characteristics exist only as symbolism. You must realize, in tandem, that civil society addressed the norm, and nationwide, due to the rugged Brazilian constitutional history, from left to incorporate a true sense constitutional, resulting in resistance to comply with the commands of the state. Gutter consider when faced with this background that the environmental demands urgent attention, both the state and civil society, though certainly the need to seek greater effectiveness of the standard. The quest for awareness, without doubt, is an extremely viable alternative. However, is the necessary first step, effective and serious, in that sense, before it is too late.

É de conhecimento notório que as normas existem com o objetivo exclusivo de regrar as condutas de seus destinatários e, desse modo, promover a estabilidade das relações e a pacificação social. Porém, para que tal meta seja alcançada faz-se necessária a aceitação da norma por parte do contingente populacional a quem as regras são dirigidas. Ocorre que a efetividade da norma decorre, via regra, do cumprimento espontâneo dos imperativos de seus comandos. Em caso de insubmissão, porém, resta ao aparelho estatal acionar os mecanismos de coerção. A ausência de efetividade da lei, que em matéria de preservação ambiental se apresenta quando não alcançados os objetivos pelos quais o diploma legal foi criado, é observada com clareza no monitoramento da devastação ecológica, onde se pode constatar que as áreas de mata nativa, a cada ano, perdem mais espaço, devido ao desmatamento ilegal, assim como também na crescente relação de espécies nativas que se encontram já extintas ou na iminência de extinção. De fato, todas as disposições legais que orientam a preservação ecológica, modernamente, possuem vedações expressas à depredação do meio ambiente, e tais previsões, inclusive pelo fato de terem sido adotadas por todos os níveis da federação, resultaram, em consonância com a própria premissa constitucional, na elevação do meio ambiente à privilegiada condição de direito fundamental, não só conferidos às gerações presentes, mas também às futuras. Nesse contexto, é possível verificar que, a despeito da norma protetora do meio ambiente, que é modernamente ampla e bem concebida, a depredação do patrimônio ambiental continua em franco progresso. Constata-se, assim, a existência de uma elevada ausência de efetividade da Lei Ambiental. Diante disso é preciso ponderar que se a legislação, que é moderna e bem elaborada, não obtém seus efeitos em plenitude, tal se deve ao nível de aplicabilidade que dela é obtido, denotando, assim, que se trata de um déficit de execução legal. E não é difícil conceber tal circunstância quando se analisa a deficiente atuação dos órgãos administrativos de execução e fiscalização que, por carentes de recursos e efetivo, apresentam-se impotentes diante de uma problemática que está difundida por todo território na nação. Esse fator, no entanto, não subtrai a responsabilidade do Estado em legislar sobre a questão e os normativos produzidos, portanto, acabam por guardar a característica de existir apenas como simbolismo. É necessário perceber, a par disso, que a sociedade civil destinatária da norma, em âmbito nacional, por decorrência da acidentada trajetória constitucional brasileira, deixou de incorporar um verdadeiro sentimento constitucional, do que resulta a resistência em cumprir os comandos emanados do Estado. Calha considerar, diante dessa contextualização, que a matéria ambiental reclama urgentemente a atenção, tanto do Estado quanto da sociedade civil, evidenciando a necessidade de se buscar maior efetividade da norma. A busca da conscientização, sem dúvida alguma, é uma alternativa de extrema viabilidade. Mas é preciso dar o primeiro passo, efetivo e sério, nesse sentido, antes que seja tarde demais. / It is well known that the laws exist for the sole purpose of rules for the conduct of their recipients, and thereby promote the stability of relations and social peace. However, for this goal is achieved it is necessary to accept the norm by the populous that aas rules are addressed. It happens that the effectiveness of the rule derives, via a rule, the spontaneous fulfillment of the requirements of their commands, and in case of insubordination, would be left to the state apparatus to trigger the mechanisms of coercion. The lack of enforcement of the law, that in terms of environmental preservation is presented when not achieved the goals for which the statute was created, can be seen clearly in the monitoring of ecological devastation, where you can see that areas of native forest each year, more space lost due to illegal logging, as well as the growing list of native species are already extinct or on the verge of extinction. In fact, all the laws that guide the ecological, modern, seals have expressed the depredation of the environment and forecasts are taken by all levels of the federation, which, in line with the constitutional premise itself, amount to the environment privileged status of a fundamental right, not only granted to the present generations but also to the future. In this context, we can see that, despite the provision of protective environment that is modern and well-designed large, degradation of environmental assets is still in progress. There is thus the existence of a high lack of effectiveness of the Environmental Law. But we must consider further that if the legislation that is modern and well-designed, do not get their effects fully, this is due to the level of applicability that can be achieved, given so that it is running a deficit the legal one. And it is not difficult to imagine such a circumstance when considering the poor performance of the relevant administrative enforcement and supervision that can appeal and lacking in effective present themselves powerless before a problem which is widespread throughout the territory in the nation. This factor, however, not absolve the responsibility the state to legislate on the issue, and thus the normative production in not a few times, keep the characteristics exist only as symbolism. You must realize, in tandem, that civil society addressed the norm, and nationwide, due to the rugged Brazilian constitutional history, from left to incorporate a true sense constitutional, resulting in resistance to comply with the commands of the state. Gutter consider when faced with this background that the environmental demands urgent attention, both the state and civil society, though certainly the need to seek greater effectiveness of the standard. The quest for awareness, without doubt, is an extremely viable alternative. However, is the necessary first step, effective and serious, in that sense, before it is too late.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marli Luiza de Sousa.pdf: 1510124 bytes, checksum: a6424a872f2ef6142ab43b62a9d22ed7 (MD5) Previous issue date: 2015-08-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This present study aims to undertake an analysis of violence situations against the school, identifying how violence is manifested in daily life and addressed in school curriculum. Therefore, we analyze the situation from a vision of segment representatives that are part of the Public Power and representatives that are part of the user population of the School Council. We also analyze the relation that user and local community establish with a municipal school of kindergarten and elementary school, located in Santo André outskirts, metropolitan region of São Paulo. We also have analyzed the possible repercussions of school violence in the curriculum of this school in question. To realize this study, we chose a qualitative approach, through documental analysis and semi-structured interviews that were applied to the School Council representatives, from researched municipal school. For documentary analysis, we used five Pedagogical Political Projects developed by the school community in the period between 2010 and 2014. The research intended to indicate possibilities of violence confrontation against the school, observed in periods that building are not used in teaching activities, from the perspective of school counselors, and in a light of some consolidated theoretical aspects of the phenomenon of violence and school curriculum. The challenges of building a curriculum that dialogues with the real problems, checking the possibility of school overcoming violence situation, manifested through vandalism and pillaging are numerous. However, it is a possible path to be trodden in an articulated form between the power public and civil society, seeking the construction of a school founded on the principle of education social quality, from access and permanence of the subjects and the democratic management of education. It was intended, with this study, offer clues to support schools in increasing their careers searching educational activities that minimize and eliminate vandalism scenes and depredation of public property from the stage of their recent histories / O presente trabalho apresenta uma análise das situações de violência praticadas contra a escola, e identifica como as ações manifestam-se no cotidiano e são abordadas no currículo escolar. Para tanto, são verificadas as situações, a partir do olhar dos representantes dos segmentos que compõem o poder público e a população usuária do Conselho de Escola, e das relações que as comunidades usuária e local estabelecem com uma escola municipal de educação infantil e ensino fundamental localizada na periferia de Santo André, Região Metropolitana de São Paulo. Analisam-se, ainda, as possíveis repercussões da violência no currículo da escola em questão. Para este estudo, optou-se por uma abordagem qualitativa, que utilizou a análise documental e entrevistas semiestruturadas, aplicadas aos representantes do Conselho de Escola da unidade pesquisada. Para análise documental, foram utilizados cinco Projetos Políticos Pedagógicos elaborados pela comunidade escolar no período de 2010 a 2014. A pesquisa pretendeu indicar possibilidades de enfrentamento da violência praticada contra a escola, observada nos períodos em que o prédio não é utilizado em atividades letivas, sob a ótica dos conselheiros escolares e à luz de algumas vertentes teóricas consolidadas sobre o fenômeno da violência e do currículo escolar. São inúmeros os desafios para a construção de um currículo que dialogue com os problemas reais com vistas às possibilidades de superação das situações de violência à escola, manifestadas por meio de vandalismo e depredação, mas é um caminho possível de ser trilhado de forma articulada entre poder público e sociedade civil, de forma a construir uma escola alicerçada nos princípios da qualidade social da educação, de acesso e permanência dos sujeitos e da gestão democrática da educação. Pretendeu-se, com o estudo, oferecer pistas para que outros equipamentos escolares possam construir suas trajetórias com ações educativas que minimizem e eliminem cenas de vandalismo e depredação do patrimônio público do palco de suas histórias recentes

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-17Bitstream added on 2014-06-13T18:06:48Z : No. of bitstreams: 1 munhoz_rh_dr_bauru.pdf: 960025 bytes, checksum: 896246a58af40c7ddec23fb9cd33da65 (MD5) / Esta pesquisa foi desenvolvida em uma escola de Educação Básica da rede pública de ensino do Estado de São Paulo e teve como objetivo conhecer e analisar as potencialidades deum projeto envolvendo a Educação Matemática e a Educação Ambiental no sentido de produzir um processo do ensino-aprendizagem mais significativo para os participantes. O problema de pesquisa que procuramos responder foi o seguinte: Quais as potencialidades de um projeto relacionando EM e EA no tocante as relações de ensino-aprendizagem de professores e alunos? Os participantes diretos da pesquisa foram professoras de matemática e alunos da referida escola. Primeiramente, formamos um grupo de trabalho com as quatro professoras efetivas de Matemática desta escola e este grupo elaborou um projeto abordando o tema Depredação do Patrimônio Escolar que foi desenvolvido com os alunos de 7º e 8º séries do Ensino Fundamental em 2005 e 1º séries do Ensino Médio em 2006. Os alunos participantes, além de verificarem os gastos com uma reforma realizada na escola, refletiram sobre o que poderia ser feito para que o patrimônio escolar não fosse mais depredado e foram divulgadores para os demais alunos da escola. Com relação aos resultados, de uma forma geral, constatamos que as professoras envolvidas tiveram um crescimento no sentido de trabalharem e se relacionarem melhor em grupo. Os alunos, por sua vez, se tornaram mais questionadores e tiveram um crescimento não só em relação aos conteúdos específicos, mas enquanto pessoas que podem opinar sobre o ambiente em que convivem diariamente e serem ouvidos. / This study was conducted in a school of Basic Education of the Public School System of Sao Paulo State and aimed to understand and analyze the potential of a project involving the Mathematics and Environmental Education to produce a process of teaching-learning more significant for the participants. The research problem we seek to answer was: What are the potential of a project linking Matematics Education and Environmental Education regarding relations teaching-learning of teachers and students? The direct participants of the study were mathematics teachers and students of that school. First we formed a working group with effective mathematics teachers at this school and this group has development a project covering the therme Damaging School Patrimony which was developed with students in 7th and 8th grades of elementary school in 2005 and 1 st series School in 2006. The students, in addition to verify the expenditures made in reform school, reflected on what could be done so that the school was not worth more were pillaged and advisers to the other students in the shool. Regarding the results, in general, we have found that the teachers involved had a growth in order to work and relate better in groups. Students, in turn, have become more questioning and grew not only in relation to specific content, but a people who can give their opinion about the environment we live daily and be heard.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work is the result of reflections on the conditions that shape, in modernity, the relationship of contemporary man and his environment. In a city in the Lower São Francisco Sergipe, a place used for socio-cultural analysis which handles this dissertation, where emphasizes the environment as the scene of disputes and transformation of this area, involving the power of capital over the domination of nature and the human resources that are allocated there. We're talking about the New Housing Complex Saramém in the municipality of Brejo Grande, Sergipe, which has its formation a decade and a half and stood on a tragic event occurred at the end of the 90s in the twentieth century: the old-sea invasion island Cabeço, in the same municipality, causing the Saramém were territory for its homeless. This work is concerned by sketching constituent elements of sociability and ways of life in Cabeço Island, Brejo Grande / SE, in relation to the ways of life and production material and symbolic present in the XXI century in Saramém set in the same city, under the sign of the capitalist promise of "development, progress and quality of life." This dissertation is the result of a work based on ethnographic practice, not only the author but also by some co-authors who conducted their research on site and are here, enriching the reflections and adding information to this work. Ethnomethodological of inspiration, lays bare the marks of these ideologies in discourses illuminating the daily practices in the region and revealing the distortions between the logic of capital and the logic of beiradeiro (Golobi, s / d). Also counts with the immeasurable help of recently produced custom expert's report of the Federal Court of the state of Sergipe, which aimed to clarify critical points in lawsuit filed by the Association of Village Cabeço in Brejo Grande, against the Hydroelectric Company San Francisco (Chesf), on the grounds that the installation of the Xingó Hydroelectric power plant would have drastically affected the natural flow of the river, causing the water of the power loss of this at the expense of the strength of the sea that lies at the mouth of the river where is located the island of Cabeço. In addition to the veracity of this claim, we will put into question the domination that these actions, transformation and commercialization of natural and human resources by man eventually mold into sociabilities levels in times of strong appeal to capital. / Este trabalho é fruto de reflexões acerca das condições que moldam, na modernidade, as relações do homem contemporâneo com o seu meio. Em um município do Baixo São Francisco sergipano, um lugar serve para a análise sócio-cultural da qual se encarrega esta dissertação, onde se privilegia o meio ambiente como palco de disputas e transformações deste espaço, que envolvem a força do capital sobre a dominação da natureza e dos recursos humanos que lá se alocam. Estamos falando do Novo Conjunto Habitacional Saramém, no município de Brejo Grande, em Sergipe, que tem sua formação há uma década e meia e se ergueu sobre um trágico acontecimento ocorrido ao fim da década de 90 no século XX: a invasão do mar à antiga ilha do Cabeço, no mesmo município, fazendo com que o Saramém fosse território para os seus desabrigados. Este trabalho se ocupa por esboçar elementos constitutivos das sociabilidades e modos de vida na Ilha do Cabeço, Brejo Grande/SE, em relação aos modos de vida e de produção material e simbólica presentes no século XXI no Conjunto Saramém, no mesmo município, sob o signo da promessa capitalista de “desenvolvimento, progresso e qualidade de vida”. Esta dissertação é fruto de um trabalho baseado na prática etnográfica, não apenas da autora, mas também por parte de alguns coautores que realizaram suas pesquisas no local e que estão, aqui, enriquecendo as reflexões e agregando informações a este trabalho. De inspiração etnometodológica, põe a descoberto as marcas das ideologias presentes nos discursos iluminando as práticas cotidianas na região e a desvelando as distorções entre a lógica do capital e a lógica do beiradeiro (Golobi, s/d). Também conta-se com o incomensurável auxílio do recentemente produzido laudo da pericial sob encomenda da Justiça Federal do estado de Sergipe, que teve como objetivo de esclarecer pontos decisivos em ação movida pela Associação do Povoado Cabeço, em Brejo Grande, contra a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), sob a alegação de que a instalação da Usina Hidrelétrica de Xingó teria afetado drasticamente o fluxo natural do rio, ocasionando a perda de força das águas deste em detrimento da força do mar que o encontra na foz do rio São Francisco, onde se localizava a ilha do Cabeço. Para além da veridicidade desta alegação, poremos em questão o que estas ações de dominação, transformação e mercantilização dos recursos naturais e humanos pelo próprio homem acabam por moldar em níveis de sociabilidades em tempos de forte apelo ao capital.