Acompanha: Produção técnica - Proposta CTS para abordar questões sociocientíficas com estudantes de licenciatura através de discussões acerca dos desastres de Fukushima e Mariana / Esta pesquisa teve como foco principal investigar a percepção dos estudantes do Curso de Ciências Naturais da UTFPR sobre os desastres de Fukushima e Mariana a partir de proposta CTS para abordagem de questões sociocientíficas. Buscou-se desenvolver e incentivar os estudantes a compreenderem o conhecimento científico e tecnológico, utilizando-se o tema controverso: desastres de Fukushima no Japão, e de Mariana no Brasil. Para tanto, procedeu-se à aplicação de um questionário em dois momentos distintos: de início, este instrumento serviu para que fossem avaliados os conhecimentos prévios e finais dos estudantes sobre os desastres de Fukushima e Mariana, remetido ao resultado das aulas com enfoque na proposta CTS. Durante as práticas de ensino, foram provocadas discussões sobre a temática suscitada. E, na sequência, desenvolveu-se uma atividade propositiva, cuja finalidade era a de incentivar o ativismo social e a elaboração de ações sociopolíticas. Mediante isso, criou-se um blog para divulgação das atividades concretizadas nas práticas sobre os temas controversos, envolto em questões sociocientíficas. Uma Matriz Dialógica Problematizadora (MDP) foi definida para que se estabelecesse uma relação da parte teórica com a parte prática do trabalho. Por fim, apresentaram-se os resultados das análises realizadas, a partir do comparativo dos questionários iniciais e finais, respondidos pelos estudantes; esses instrumentos foram elaborados numa abordagem CTS, e associados à MDP. Pode-se concluir com esse estudo que há uma relação de racionalidade investigada e construída a partir de pressupostos legais, sociológicos e científicos como subsídio para tomada de decisões e de posicionamento sobre temas controversos. Neste sentido, constatou-se a CTS como ação constituinte de posicionamento crítico da Ciência e Tecnologia nas instituições educacionais. / This research had as main focus to investigate the perception of students of Natural Sciences Course UTFPR on the Fukushima disaster and Mariana from CTS proposal to socio-scientific issues approach. It was hoped to develop and encourage students to understand scientific and technological knowledge, using the controversial theme: Fukushima disasters in Japan, and Mariana in Brazil. Therefore, it proceeded to the application of a questionnaire at two different times: at first, this instrument served to be evaluated prior knowledge and the students about Fukushima and Mariana disasters, referred to the result of lessons focusing on proposal CTS. During the teaching practices, there were discussions about a resentful theme. In the sequence, a purposeful activity was developed, whose purpose was to encourage social activism and the elaboration of socio-political actions. Through this, a blog was created to disseminate the activities carried out in the practices on the controversial issues, involved in socio-scientific issues. A Problem-Building Dialogical Matrix (MDP) was defined to establish a relationship between the theoretical part and the practical part of the work. Finally, the results of the analyzes were presented, starting from the comparison of the initial and final questionnaires, answered by the students; these instruments were developed in a CTS approach, and associated with the MDP. It concludes with this study that there is a relationship of rationality investigated and constructed from legal, sociological and scientific assumptions as a subsidy for decision-making and positioning on controversial issues. Thus, CTS was seen as a constituent action of critical positioning of Science and Technology in educational institutions.

Submitted by Marcos Paulo Rodrigues Montenegro (marcospromontenegro@gmail.com) on 2018-08-16T22:19:46Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO REVISADA JULHO.pdf: 9498473 bytes, checksum: 592b91998a240c1445202c03d8237c75 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-08-28T13:59:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO REVISADA JULHO.pdf: 9498473 bytes, checksum: 592b91998a240c1445202c03d8237c75 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T14:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO REVISADA JULHO.pdf: 9498473 bytes, checksum: 592b91998a240c1445202c03d8237c75 (MD5) Previous issue date: 2018-06-21 / O objetivo geral desta pesquisa é demonstrar como o Controle Externo pode contribuir na redução dos riscos de desastres, contribuindo para a governança democrática. Em seus objetivos específicos, o estudo pretende: a) identificar os Tribunais de Contas como condutores da participação social em estágios pré-decisórios da formulação de políticas de Redução dos Riscos de Desastres (RRD); b) propor o conceito de Economicidade Colaborativa como abordagem teórica para garantir o fortalecimento do sistema de controle e da governança democrática; c) aplicar a metodologia do design-thinking como abordagem prática para o entendimento da demanda pública ante cada realidade local. / Objective - The general objective of this research is to demonstrate how External Control can contribute to reduce the risks of disasters, contributing to democratic governance. In its specific objectives, the study intends to: a) identify Audit Courts as drivers of social participation in pre-decision stages of formulating policies for Disaster Risk Reduction (DRR); b) propose the concept of Collaborative Accountability as a theoretical approach to ensure strengthening of the control system and democratic governance; c) apply designthinking methodology as a practical approach to understanding public demand of each local reality. Methodology - Design-Thinking, applying the concept of Collaborative Accountability at the ex-ante moment of the public policy of DRR, with i-Cities indicator (IEGM) in the Kingdon Multiple Flow Model (2003).Discussion and Possibilities - The possibilities revolve perspectives of the Schools of Accounts and Management (ECG), Schools of the Audit Courts that seek to improve internal and external controls. Pedagogical essence of the concept of Collaborative Accountability provides a more integrated and cohesive architecture in DRR policy, strengthening system of control of public administration, engagement of society, and democracy. Practical implications – Applicability of the research was shown to be relevant, since it opens up possibilities for better qualification of public policies capable of dealing with wicked problems such as disasters, when from the moment of the pre-decision stages of its formulation. It also improves degree of institutionality of the Audit Courts, contributes to updating of IEGM as well as improves DRR policy and Public Administration. Social implications - The study allows to know performance of the Accounts Courts and to propose improvements in external control given historical and evolutionary conditions of the public administration, in the context of a democratic society in network. In this context, when referencing the citizen in the center of the democratic framework, Collaborative Accountability uses social learning to bring educated citizens and trained public servants, concerned with generating a public value that considers equity and culminates in Social Resilience. It seeks to develop a collective consciousness capable of arousing in the elected agent greater capacity to operate with different forms of knowledge acquisition, allowing greater inclusion and participation of citizens and public servants in formulation of public policies (RRD), when in their pre- according to local reality. Originality - Collaborative Accountability, of pedagogical essence and applicable by Schools of Accounts and Management (ECG), revisits classical approaches and suggests new arrangements capable of dealing with complexity of current public problems such as disasters. Thus, External Control Bodies can use these arrangements to watch over public policy cycle - from the origin - exercising a more integrative and cohesive control. It is a new approach to stimulate democratic concertation and civic engagement in policy-making, providing new areas for future research on subject

O conceito de resiliência urbana colabora nas discussões de como as cidades podem se preparar ou se adaptar para lidar com desastres naturais num contexto de eventos extremos. Resiliência urbana entende-se enquanto processo que envolve capacidades de aprendizado e adaptação com vistas à redução do risco de desastres naturais, ao retorno às funções desejadas e à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Os escorregamentos configuram um dos desastres que mais causaram mortes no município de Santos, no litoral do Estado de São Paulo; no entanto, o número de vítimas fatais reduziu-se significativamente após a implementação do Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) operado anualmente desde 1989. Entendendo que a Defesa Civil municipal é a instituição que lida diretamente com a questão dos desastres, o objetivo desta pesquisa foi identificar os instrumentos relativos à gestão de risco de escorregamentos utilizados pela Defesa Civil de Santos e analisar a aplicação dos mesmos na promoção da resiliência urbana. A partir de uma pesquisa qualitativa que envolveu revisão bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, identificaram-se os seguintes instrumentos: Monitoramento Meteorológico; Carta de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações, Plano Municipal de Redução de Riscos e Carta Geotécnica Morros de Santos e São Vicente. Concluiu-se que a promoção da resiliência urbana pela Defesa Civil de Santos ocorre parcialmente, pois os instrumentos ainda estão em processo de implementação e desafios precisam ser superados como a articulação das secretarias municipais em prol da redução de risco. / The concept of urban resilience has entered discussions of how cities can prepare, adapt and deal with natural disasters in a context of extreme events. Urban resilience is understood as a process that involves learning and adaptation capabilities in order to reduce the risk of disasters, restore desired functions and improve quality of life. Landslides constitute one of the disasters that caused more deaths in the municipality of Santos (the São Paulo state coast), however, the number of fatalities dropped significantly after the implementation of the Civil Defense Preventive Plan (PPDC) operated annually since 1989. Taking into consideration that the municipal civil defense is the institution that deals directly with the issue of disasters, the aim of this research was to identify the instruments concerning the landslide risk management used by the Civil Defense and analyze their application in promoting urban resilience. From qualitative research including literature reviews, as well as document research and field research, the following instruments were identified: weather monitoring; a chart mapping susceptibility to gravitational mass movements and floods, a risk reduction plan and a geotechnical aptitude to an urbanization chart. In conclusion, the promotion of urban resilience by the Civil Defense of Santos is partially because the instruments are still in the implementation process and challenges need to be overcome as the articulation of municipal departments in favor of risk reduction.

A presente tese tem como pano de fundo a crescente preocupação com os impactos das alterações no meio ambiente global e objetiva a análise da dimensão humana dessas mudanças, que emergem do cenário de insegurança, riscos e incertezas acentuado com o recente debate internacional sobre mudanças climáticas. A ocorrência cada vez mais frequente de desastres ambientais e a progressiva degradação de recursos ambientais essenciais, comprometendo gravemente a vida e a segurança de indivíduos, grupos e comunidades inteiras em todo o mundo, a ponto de inviabilizar a sobrevivência em seus locais de origem, ensejam novas situações jurídicas que precisam ser reguladas pelo Direito Internacional. Nesse contexto, dois pontos centrais conduzem o presente estudo: a emergência de uma nova categoria de pessoas na ordem internacional e a ausência de proteção jurídica pelos instrumentos internacionais vigentes. As dificuldades em torno do consenso sobre uma definição jurídica e a natureza do regime de proteção, tomando-se como base as normas vigentes de Direito Internacional dos Refugiados, de Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional do Meio Ambiente, deixam à mostra as limitações do Direito Internacional Público atual para conferir um tratamento adequado à complexidade do problema em questão. Nesse sentido, uma resposta internacional adequada exige, de um lado, o reconhecimento do status jurídico próprio para a nova categoria; de outro, a construção de estratégias de prevenção e combate das múltiplas causas que forçam os deslocamentos. Para suprir a lacuna normativa existente propõe-se uma abordagem integrada, identificando elementos importantes nos regimes internacionais que possam contribuir para a construção de um compromisso global inovador e compatível com a nova dinâmica internacional. / This thesis has as its background the growing concern about the impacts of global environmental changes and aims the analysis of the human dimension of these changes, which emerge from the scenario of insecurity, risks and uncertainties highlighted with the recent international debate on climate change. The increasingly frequent occurrence of environmental disasters and a gradual deterioration of essential environmental resources, severely compromising the lives and safety of individuals, groups and entire communities around the world as to render them unfit for survival in their homes, create new legal situations which need to be regulated by International Law. In this context, two central points lead this study: the emergence of a new category of people in the international order and the absence of legal protection by the international instruments in force. The difficulties surrounding the consensus on a legal definition and nature of the regime of protection, taking as basis the standards of International Refugee Law, International Law of Human Rights and International Law on the Environment show the limitations of current Public International Law to give a proper treatment of the complexity of the problem. Accordingly, an appropriate international response requires on the one hand, recognition of a special legal status to the new category, and second, the construction of strategies to prevent and combat the multiple causes that force displacements. To fill the existing normative gap, we propose an integrated approach, identifying important elements in the international regimes that can contribute to building an innovative global compromise, compatible with the new international dynamics.

De acordo com levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, os acidentes graves relacionados com deslizamentos atingem de forma recorrente um número relativamente pequeno dos 5.563 municípios brasileiros, girando em torno de 150 os que tiveram vítimas fatais nos últimos 17 anos. Os municípios mais vulneráveis localizam-se nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Espírito Santo, localidades, na maioria dos casos, habitadas por pessoas de baixa renda, tornando-se, por conseguinte, expostas a catástrofes ambientais constantes (inundações devido ao assoreamento dos rios e erosão dos solos, os incêndios causados por instalações elétricas problemáticas, deslizamentos de terras, causadas por encostas irregulares e descalçamentos, entre outros). A Bacia Hidrográfica do Córrego Cabuçu de Baixo é um típico exemplo do que aconteceu em muitas cidades brasileiras. É uma bacia em acelerado processo de urbanização, mas ainda em condições para o controle, se bem administrada pelos seus gestores. Este trabalho objetiva a criação de mapeamentos que retratem avaliação positiva das condições ambientais (que pode ser chamado de \"potencial\") ou negativa (genericamente chamados de \"risco\" ambiental). Estes mapeamentos, de alto valor agregado por se originarem, via de regra, de discussões e concordâncias entre profissionais das diferentes modalidades da pesquisa ambiental - geógrafos, geólogos, biólogos, arquitetos e engenheiros, em geral - passam a constituir um valioso acervo de conhecimentos específicos da área estudada; a combinação das avaliações de riscos com o uso atual da terra, a fim de verificar possíveis áreas críticas, ou seja, assentamentos localizados em áreas mapeadas sob iminente risco de ocorrência de inundações e desmoronamentos; o levantamento das áreas indicadas para a transposição dos assentamentos localizados em áreas críticas. Todos os procedimentos computacionais realizados foram conduzidos pela metodologia de Análise Ambiental, utilizando o sistema VISTA/SAGA/UFRJ para processamento dos mapeamentos, obtenção e validação resultados. O resultado final das avaliações ambientais realizadas produz um mapa classificado com notas entre zero e dez, onde as notas mais baixas são atribuídas às localidades mapeadas com baixo risco de ocorrências de enchentes e desmoronamentos. De forma análoga, classes com maiores notas representam localidades com ocorrência de assentamentos precários sob risco iminente de inundações ou deslizamentos de terra e desmoronamentos. Estes mapas são denominados como \"Áreas Críticas\". Também são conduzidas análises para o mapeamento de áreas indicadas para transposições de localidades situadas em áreas críticas. A sobreposição destes dois últimos mapas aponta as localidades indicadas para transposições de assentamentos sob risco iminente dos eventos analisados. Finalmente, em áreas onde ocorram assentamentos precários sob alto risco de inundações e deslizamentos, sem indicações próximas para transposições (áreas favoráveis à habitação), sugere-se a realização de investimentos em infra-estrutura (ex. Programa Favela-bairro) destes locais, a fim de evitar impactos econômicos e sociais para as famílias afetadas por este processo. Assinaturas espaciais também são realizadas a fim de quantificar as áreas de riscos mapeadas. Uma vez realizados estes estudos, os conhecimentos adquiridos, pelo uso do Geoprocessamento, sobre a realidade ambiental urbana e problemática da Bacia do Córrego Cabuçu de Baixo podem ser extrapolados, com as devidas precauções, para inúmeras outras áreas urbanas que possuam características semelhantes e enfrentam os mesmos problemas. / According to studies conducted by the Institute for Technological Research of the State of Sao Paulo - IPT, major accidents related landslides hit so applicant a relatively small number of 5,563 brazilian councils, turning around of 150 who had human lives losses in the last 17 years. The most vulnerable councils are located in the states of São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco, Alagoas, Bahia and Espirito Santo. These locations, most cases, inhabited by low conditions people, become, therefore, exposed to constant environmental disasters (floods due to the silting of rivers and soil erosion, fires caused by problematic electrical installations, landslides, caused by irregular slopes, among others). The drainage basin of Cabuçu de Baixo river is a typical example of what happened in many Brazilian cities. It is a basin in accelerated process of urbanization, but also in a position to control, although administered by their managers. This study aims to create mappings facing positive assessment of environmental conditions (which can be called a \"potential\") or negative (generically called environmental \"risk\"). These maps are generated from professional discussions and agreement between the many kinds of researches - geographers, geologists, biologists, architects and engineers in general - are to be a valuable collection of expertise of the studied area, the combination of risk assessments to the current land using in order to check on critical areas, ie settlements located in areas mapped with imminent risk of flooding and landslides; survey of the areas indicated for the transposition of the settlements located in critical areas. All procedures performed are conducted by the computational methodology of Environmental Analysis, using the GIS VISTA/SAGA/UFRJ, processing mappings, obtaining and validating results. The final result of environmental evaluation conducted produces a \"Critical Areas\" map, presenting classified notes between zero and ten, where lower notes are assigned to locations mapped with low risk of occurrence of floods and landslides. Similarly, classes with higher notes represent locations where precarious settlements are mapped under imminent risk of flooding, landslides and landslides. Analyses pointing transposition areas, according to physical factors are also conducted, aiming to locate settlements under critic areas. The overlay of these both maps point transpositions indicated for settlements located under imminent risk areas. Finally, in areas where precarious settlements occurs under high floods and landslides risks, without near indications for transpositions (favorable areas for housing), it is suggested to make investments in infrastructure into these places, in order to maintain the \"roots\" of these affected families by this process. Spatial signatures are also conducted in order to quantify the risk areas mapped. Once these studies conducted, knowledge gain by the use of Geoprocessing, applied to the reality of urban environmental problems in the Drainage Basin Cabuçu, these can be extrapolated, with the necessary precautions, to other urban areas that presents similar characteristics and faces the same problems.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-14T16:37:39Z No. of bitstreams: 1 Vinícius Gustavo Sarturi_.pdf: 2041740 bytes, checksum: 21ee672dfb06c0f1a1a5aa2948cfae61 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-14T16:37:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinícius Gustavo Sarturi_.pdf: 2041740 bytes, checksum: 21ee672dfb06c0f1a1a5aa2948cfae61 (MD5) Previous issue date: 2017-10-24 / Nenhuma / A presente dissertação compreende a análise das características da sociedade pós industrial, marcada pela globalização e pelo visível distanciamento das regras jurídicas aplicáveis às efetivas necessidades do período contemporâneo, pautado pela industrialização massificada, pelo desenvolvimento tecnológico e pela proliferação do risco em larga e complexa escala. Analisa também a crise econômica, política e institucional que assola o poder público e impede, em âmbito nacional, a adoção de medidas capazes de implementar uma adequada gestão do risco ambiental, vislumbrando, na formação teórica do pool of risks, a partir da teoria criada por Gunther Teubner, abordada na presente dissertação de modo eminentemente descritivo, a possibilidade de ser implementado um eficaz modelo preventivo de gestão. Nesse contexto, são expostos os fundamentos que embasam essa formação teórica, que se pauta na criação de conglomerados de empreendedores cujas atividades se mostrem capazes de gerar danos ao meio ambiente, em bases territoriais previamente delimitadas, com especial enfoque à individualização das áreas ecológicas de risco e à possibilidade de responsabilização solidária desse conglomerado, na hipótese de um dano vir a ser concretizado nos territórios previamente individualizados. Ganha destaque o fato de que, no pool of risks, a responsabilização solidária ocorre mesmo quando ausente o liame de causalidade entre o dano e o efetivo responsável pela sua concretização, sendo possível, em tais circunstâncias, a penalização de qualquer dos integrantes do pool, concluindo-se pela viabilidade dessa nova sistematização ser recepcionada pelas estruturas jurídicas vigentes, com potencial inovador que ostenta condições de impulsionar relevantes medidas de controle pelo direito pátrio, podendo reduzir a incidência de desastres ambientais em território nacional. / This dissertation comprises the analysis of the characteristics of the postindustrial society, marked by globalization and a visible distance from the legal rules applicable to the actual needs of the contemporary period, based on mass industrialization, technological development and proliferation of risk on a large and complex scale. It also analyzes the economic, political and institutional crisis that destroys public authorities and prevents, at a national level, the adoption of measures capable of implementing an adequate management of the environmental risk, envisaging in the theoretical formation of the pool of risks, from the theory created by Gunther Teubner, addressed in this dissertation in eminently descriptive, the possibility of implementing an effective preventive management model. In this context, the fundamentals underlying this theoretical formation are presented, which are based on the creation of conglomerates of entrepreneurs whose activities are capable of generating environmental damages, in previously delimited territorial bases, with special focus on the individualization of ecological risk areas and on the possibility of joint liability of this conglomerate, in the event of any damage being brought about in previously individualized territories. The fact that in the pool of risks joint liability occurs even when there is no causal relationship between the damage and the actual responsible for its consummation gains prominence, being possible in such circumstances to penalize any of the members of the pool, concluding on the feasibility of this new systematization be received by the legal structures in force, with innovative potential that has the conditions to promote relevant measures of control by the country's law, which may reduce the incidence of disasters in national territory.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-28T10:24:56Z No. of bitstreams: 1 Camilla Veras Pessoa da Silva.pdf: 3079968 bytes, checksum: a01cbd96aa1f78ee2391025cad418b8d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T10:24:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camilla Veras Pessoa da Silva.pdf: 3079968 bytes, checksum: a01cbd96aa1f78ee2391025cad418b8d (MD5) Previous issue date: 2017-03-14 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present work is the result of a research carried out in the context of the participant observation in the context of the technological disaster caused by the rupture of the Fundão Dam, on 05/11/2015, of the mining company Samarco SA (Vale and BHP Billiton) in the region of Mariana-MG. A theoretical and bibliographical survey was also carried out regarding the conditions in which the disaster occurred and its environmental and psychosocial consequences, pointing to the overproduction, inherent to the model of mineral exploration in force in Brazil, and the negligence with the security and the monitoring of the dams of tailings and disasters of such magnitude (Poema, 2015). The disaster destroyed entire communities, affected 40 municipalities between the states of Minas Gerais, Espírito Santo and Bahia, and compromised the region's ecosystem and the country's fifth largest river basin, the Rio Doce Basin. In addition to affecting the lives of thousands of people, mostly rural workers, fishermen and traditional communities. The material and symbolic losses are incauculável, with prominence the destruction of the communities of Bento Rodrigues and Paracatu de Baixo. The disaster also killed 19 people. This study sought to understand the subjects' experience through the analysis of the meanings and meanings present in the narratives constructed by those affected by the disaster. In addition to seeking to reflect how the popular organization through a popular movement, in this case the Movement of Dam Affected (MAB), could strengthen processes of community resistance. It was concluded that the biopsychosocial impacts produced by the disaster situation produced a condition of psychosocial trauma (MARTÍN-BARÓ, 2000) and of ethical-political suffering (SAWAIA, 2014). In addition, it can be observed that the political participation of those affected, organized in a popular movement, generated subjective transformation, elaboration of a new sense of life and promoted health in the ethical-political perspective. The collective organization in the context of disaster has therefore become an alternative to confront the populations of the region, who up to now experience the consequences of the tragedy in their lives / O presente trabalho é resultado de uma pesquisa realizada nos moldes da observação participante no contexto do desastre tecnológico provocado pelo rompimento da barragem do Fundão, no dia 05/11/2015, de responsabilidade da mineradora Samarco S.A (Vale e BHP Billiton) na região de Mariana-MG. Foi realizado ainda um levantamento teórico e bibliográfico a respeito das condições em que o desastre ocorreu e suas consequências ambientais e psicossociais, apontando para a superprodução, inerente ao modelo de exploração mineral vigente no Brasil, e a negligência com a segurança e o monitoramento das barragens de rejeitos, como as causas da produção de rompimento de barragens e desastres de tal magnitude (PoEMAS, 2015). O desastre destruiu comunidades inteiras, atingiu 40 munícipios entre os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, comprometeu o ecossistema da região e a quinta maior bacia hidrográfica do país, a Bacia do Rio Doce. Além de afetar a vida de milhares de pessoas, em sua maioria trabalhadores rurais, pescadores e comunidades tradicionais. As perdas materiais e simbólicas são incauculáveis, com destaque a destruição das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. O desastre provocou ainda a morte de 19 pessoas. Este estudo buscou compreender a vivência dos sujeitos, através da análise dos sentidos e significados presentes nas narrativas construídas pelos atingidos pelo desastre. Além de buscar refletir de que forma a organização popular através de um movimento popular, no caso o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), poderia potencializar processos de resistência comunitária. A partir da observação e da análise das unidades de sentido encontradas, concluiu-se que os impactos biopsicossociais produzidos pela situação de desastre, produziram uma condição de trauma psicossocial (MARTÍN-BARÓ, 2000) e de sofrimento ético-político (SAWAIA, 2014). Além disso, pode-se observar que a participação política dos atingidos, organizados em um movimento popular, gerou transformação subjetiva, elaboração de um novo sentido de vida e promoveu saúde na perspectiva ético-política. A organização coletiva no contexto de desastre colocou-se, portanto, como alternativa de enfrentamento das populações da região, que até o presente momento vivenciam as consequências da tragédia nas suas vidas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-01-19T10:47:15Z No. of bitstreams: 1 Ana Clara Aben-Athar Barcessat.pdf: 1265530 bytes, checksum: cf102b64af0858cf60876983b04f2903 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-19T10:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Clara Aben-Athar Barcessat.pdf: 1265530 bytes, checksum: cf102b64af0858cf60876983b04f2903 (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The so-called natural disasters have been the subject of much debate and study, both within and outside the field of Law. They entail, therefore, demands that require regulation, preferably in a more direct and effective way in the prevention and mitigation of the phenomena. In the present study, it has been chosen to use only the denomination 'disasters' due to the understanding that, although they have factors of natural origin in its causes, it is not possible to dissociate human action when these events occur. The main focus of this theoretical approach is the disasters that occur in Brazil, its most frequent causes, its most significant damages, the existing regulation in Brazil and in comparative Law, and the existence or not of effective legal accountability. To do this, research done in the institutes of Environmental Law is used, in view of its transversality with this branch of Law and in several fields of knowledge that surpass the orbit of Law, due to the understanding of the intrinsic interdisciplinarity in this matter and the necessity of the expansion of Its scope of action in the country, since disasters are events that generate, to a greater or lesser degree, destruction wherever they pass, impacting the environment, such as human relations, private goods and very often, even the survival of the populations on the affected sites / Os chamados desastres naturais tem sido objeto de muito debate e estudo, dentro e fora do âmbito do Direito. Acarretam, portanto, demandas que urgem regulamentação, de preferência mais direcionada e efetiva na prevenção e mitigação desses fenômenos. No presente estudo, preferiu-se utilizar apenas a denominação ‘desastres’ por entender que, ainda que tenham em suas causas, fatores de origem natural, não se pode dissociar a ação humana quando da ocorrência desses eventos. O foco principal dessa abordagem teórica são os desastres ocorrentes no Brasil, suas causas mais frequentes, seus danos mais significativos, a regulamentação existente no Brasil e no Direito comparado e a existência ou não de efetiva responsabilização legal. Para isso, utiliza-se de pesquisa nos institutos próprios do Direito Ambiental, tendo em vista sua transversalidade com esse ramo e em diversos campos do conhecimento que ultrapassam a órbita do Direito, por entender-se a interdisciplinaridade intrínseca nessa matéria e a necessidade da ampliação de seu escopo de atuação no país, uma vez que os desastres são eventos que geram, em maior ou menor grau, destruição por onde passam, impactando o meio ambiente, as relações humanas, os bens privados e, com muita frequência, até mesmo a sobrevivência das populações humanas dos locais afetados

Este estudo antropológico trata de questões relacionadas ao enfrentamento do desastre que atingiu a cidade de Blumenau, Santa Catarina, Brasil, em novembro de 2008, resultado de um anticiclone que gerou enormes danos físicos, materiais e a ruptura das rotinas e dos laços afetivos e de parentesco de seus habitantes. A análise se pauta nas narrativas da experiência de vitimização, vulnerabilidade e de sofrimento conformadas na memória dos habitantes atingidos que configuram diferentes formas de interpretação, superação do desastre e reorganização da vida familiar e comunitária. Tais narrativas e práticas revelam relações com distintas dimensões éticas engendradas nos discursos e ações produzidas pelas entidades políticas e científicas, que abordam a relação entre indivíduo, sociedade e ambiente. O exame das políticas de Defesa Civil e de prevenção de desastres revelam o encontro entre as noções, práticas e valores da população com a racionalidade científica, burocrática e tecnicista do Estado e outros órgãos, encontro este que delineia diversas formas de resistência, na invisibilidade do cotidiano, em face das situações de vulnerabilidade. / This anthropological study is about issues related to the confrontation with the disaster that struck the city of Blumenau, Santa Catarina, Brazil, in November 2008, a violent tempest that generated enormous physical and material damage and, also, the disruption of routines, of family and emotional attachments of its inhabitants. The analysis is based on the narration of the experience of victimization, vulnerability and suffering on the memory of the inhabitants, that represent different ways of interpreting and overcoming the disaster and reorganization of family and community life. Such narratives and practical matters are related to the various ethical dimensions revealed by their speech and by the actions taken by political and scientific institutions that discuss the relation of individuals, society and the environment. The examination of the politics of Civil defense and disaster prevention reveals the reunion of concepts, practice and values of the population is ruled by scientific rationality, bureaucracy and technical thinking of the Estate and institutions. That reunion outstrips several ways of resistance in the invisibility of everyday life when in a place of great vulnerability.

Este estudo antropológico trata de questões relacionadas ao enfrentamento do desastre que atingiu a cidade de Blumenau, Santa Catarina, Brasil, em novembro de 2008, resultado de um anticiclone que gerou enormes danos físicos, materiais e a ruptura das rotinas e dos laços afetivos e de parentesco de seus habitantes. A análise se pauta nas narrativas da experiência de vitimização, vulnerabilidade e de sofrimento conformadas na memória dos habitantes atingidos que configuram diferentes formas de interpretação, superação do desastre e reorganização da vida familiar e comunitária. Tais narrativas e práticas revelam relações com distintas dimensões éticas engendradas nos discursos e ações produzidas pelas entidades políticas e científicas, que abordam a relação entre indivíduo, sociedade e ambiente. O exame das políticas de Defesa Civil e de prevenção de desastres revelam o encontro entre as noções, práticas e valores da população com a racionalidade científica, burocrática e tecnicista do Estado e outros órgãos, encontro este que delineia diversas formas de resistência, na invisibilidade do cotidiano, em face das situações de vulnerabilidade. / This anthropological study is about issues related to the confrontation with the disaster that struck the city of Blumenau, Santa Catarina, Brazil, in November 2008, a violent tempest that generated enormous physical and material damage and, also, the disruption of routines, of family and emotional attachments of its inhabitants. The analysis is based on the narration of the experience of victimization, vulnerability and suffering on the memory of the inhabitants, that represent different ways of interpreting and overcoming the disaster and reorganization of family and community life. Such narratives and practical matters are related to the various ethical dimensions revealed by their speech and by the actions taken by political and scientific institutions that discuss the relation of individuals, society and the environment. The examination of the politics of Civil defense and disaster prevention reveals the reunion of concepts, practice and values of the population is ruled by scientific rationality, bureaucracy and technical thinking of the Estate and institutions. That reunion outstrips several ways of resistance in the invisibility of everyday life when in a place of great vulnerability.