Este trabalho trata da logística envolvida em operações de resposta a desastres, com foco na entrega final de suprimentos destinados a ajudar vítimas. Seu propósito é investigar os objetivos pertinentes ao planejamento do transporte da carga e encontrar uma metodologia para definir estratégia que sirva à tomada de decisão em campo. Para tanto, primeiramente identifica-se os objetivos adotados em modelos de Pesquisa Operacional para a tarefa em questão, através da análise de conteúdo das publicações pertinentes. Então, a abordagem do Pensamento Focado em Valores é utilizada para estruturar o problema. Finalmente, o método Simple Multi-Attribute Rating Technique Exploiting Ranks (SMARTER) é empregado na construção de um modelo de Análise da Decisão Multicritério (ADM), com consulta a um profissional experiente da área humanitária e aproveitando a análise da literatura previamente realizada. Neste processo, são elaboradas e avaliadas seis alternativas para a tomada de decisão condizentes com os valores da comunidade humanitária. Os resultados obtidos mostram que existe incompatibilidade entre os critérios de desempenho identificados nas publicações existentes e os objetivos perseguidos pelo Tomador da Decisão (TD) real. De acordo com o modelo construído, o atendimento de prioridades e a manutenção da sustentabilidade da operação são os objetivos que devem ser levados em conta para planejar a entrega de carga em pós-desastre, sendo que o custo e a equidade da distribuição não devem ser considerados. Conclui-se que o método adotado é útil à definição destes critérios e também ao desenvolvimento de estratégias que resultem em distribuições de ajuda melhores, aos olhos do próprio TD. Desta forma, ressalta-se que este trabalho contribui à área da Logística Humanitária com a investigação dos objetivos, assim como ao campo da ADM pela formalização dos processos de elaboração de alternativas, além da adição de mais uma aplicação possível ao repertório do método SMARTER. / This study concerns the logistics of disaster response operations, with a focus on final delivery of supplies to victims. The objectives here are to investigate what objectives are pertinent to the transportation-planning task and to find a methodology for choosing a strategy that aids decision-making on the field. For achieving these, a content analysis of Operations Research models is done, allowing the identification of such objectives, from which the problem is structured using a Value-Focused Thinking approach. Subsequently, the Simple Multi-Attribute Rating Exploiting Ranks (SMARTER) is employed to build a Multi-Criteria Decision Analysis (MCDA) model, consulting an experienced humanitarian professional and taking into account the results from the previous analysis. Throughout this process, six alternatives for making decisions are designed and evaluated based on the objectives defined. Findings are that there is incompatibility between performance criteria identified in the literature and objectives pursued by a real Decision Maker (DM). From the model presented by this thesis, one concludes that satisfying priorities and sustaining the response operation are the objectives to be taken into account when drawing an aid distribution plan. It also follows that the methodology adopted here is useful to defining such performance criteria and to develop strategies that result in better outcomes, as judged by the DM. Therefore, this study contributes to Humanitarian Logistics research area by casting a light on the objectives of a post-disaster task, and to the MCDA field by formalizing the process of designing alternatives for complex problems, besides adding a new application of SMARTER to its repertory.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-07-20T21:58:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Juliana Catarine Barbosa da Silva.pdf: 2967172 bytes, checksum: 03104f9366cb3040fa42bdc58f292f10 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-23T17:14:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Juliana Catarine Barbosa da Silva.pdf: 2967172 bytes, checksum: 03104f9366cb3040fa42bdc58f292f10 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T17:14:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Juliana Catarine Barbosa da Silva.pdf: 2967172 bytes, checksum: 03104f9366cb3040fa42bdc58f292f10 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / A presente tese possui como objetivo compreender a circulação dos múltipos discursos sobre o risco presentes no contexto do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e seus efeitos para os(as) usuários(as) e profissionais do referido sistema.Em nossa pesquisa utilizamos metodologias qualitativas e, como referenciais epistêmico-metodológicos, adotamos os estudos foucaultianos sobre discurso e a Psicologia Discursiva de origem inglesa. Realizamos 36 entrevistas semiestruturadas, sendo 15 com usuários(as) da defesa civil e 21 com profissionais que atuam em cinco órgãos distintos da área. Consultamos ainda 78 documentos, fornecidos pelas instituições participantes, que tratam sobre ações para gerenciamento de riscos. Em nossas análises, observamos que existe um regime de verdades sobre o risco que, para prevalecer, instala-se através dos discursos que o associam, no contexto das emergências e desastres, aos fenômenos da natureza. Esse discurso oficial é constantemente tensionado pelos atores que circulam nos territórios monitorados pela defesa civil, sejam como usuários(as), sejam como trabalhadores(as). Cada um,à sua maneira, aponta para as falhas nas propostas preventivas desses riscos e apresenta, ainda, uma multiplicidade de discursos sobre o risco que toca a extrema precariedade na qual vivem as pessoas que são alvos das políticas públicas de proteção e defesa civil. Identifica-se ainda no contexto pesquisado, uma forte associação entre pobreza e perigo, que longe de refletir sobre as desigualdades sociais dos territórios em risco, desqualifica o saber dos(as) usuários(as), ao passo que os responsabiliza pela produção dos riscos. Nesse sentido, consideramos que se faz urgente uma torção no conceito institucional de risco defendido pela defesa civil e um olhar para as desigualdades sociais que fazem com que, nas cidades brasileiras, para as classes menos favorecidas sejam reservados os guetos, os morros e as áreas sujeitas às sazonalidades das marés. / The current thesis has as its objective to identify and analyze the effects produced by the discourses on risk which circulate in the context of the National System for Civil Protection and Defense with regard to the users and professionals of this system. Our research employs qualitative methodologies alongside the adoption of Foucault's discourse analysis and the English school of Discursive Psychology as epistemological-methodological frameworks. 36 semi-structured interviews were performed: 15 with users of Civil Defense and 21 with professionals having a role in five distinct organs of the area. Furthermore we consulted 78 documents, provided by participating institutions, which deal with actions for the management of emergencies. In our analyses we observed the existence of a regime of truths on risk which prevails by installing itself through discourses which associate risk with the context of emergencies and disasters linked to natural phenomena. This official discourse is constantly agitated by actors - be they service‟s users or its own employees - who circulate in the territories monitored by the authoritieswho defend the population. Each subject, in their own way, points out failures in the preventative measures for these risks and, further still, multiplies the discourses on risk which touch upon the extremely precarious living conditions for people who are the target of public policy for the protection and defense of citizens. In the context under research there was also identified a strong association between poverty and danger, which far from mirroring social inequalities within territories containing risk, belittled the wisdom of users, going on to making them responsible for the production of risks. In this sense, we consider that it is urgent to turn around the institutional concept of risk defended by emergency management organs, and to pay attention to social inequalities which pave the way for the underprivileged of Brazilian cities to inhabit ghettos, the sides of hills and areas subject to tidal inundations.

[pt] As três medidas de sobrevivência logo após a ocorrência de desastres ambientais, de acordo com a Cruz Vermelha Internacional, são: o fornecimento de alimentos, medicação e abrigo. O objetivo deste trabalho é propor uma solução sustentável para atender às famílias desabrigadas em desastres ambientais, imediatamente. Para viabilizar o provimento de abrigo num curto espaço de tempo foi desenvolvido um painel de bambu, tipo sanduíche, utilizando-se uma composição de materiais naturais como: bambu e óleo de mamona, e placas de resíduos reciclados, que não são poluentes, têm baixo custo e baixo consumo de energia. Para a montagem dos painéis foram utilizadas placas recicladas nas faces e o núcleo de bambu em estrutura alveolar que é fixado às placas através de adesivo de poliuretano vegetal, à base de óleo de mamona. O comportamento mecânico do painel sanduíche de bambu desenvolvido neste trabalho foi analisado para aplicação em edificações. Este é um estudo pioneiro, não foram encontradas referências no Brasil nem no exterior, nem estudos semelhantes. O resultado deste estudo é um abrigo modular, em que o módulo proposto é o núcleo de uma habitação que poderá ser expandida e se tornar definitiva. O abrigo é também desmontável podendo ser recolhido e transportado para outros lugares onde haja necessidade. / [en] The International Red Cross listed the three relief priorities in Environmental Disasters: food, medicine and shelter. Providing shelter allows quickly returning to normal life, and keeps families connected. Furthermore establishing the routine stimulates the reconstruction of affected areas. This work presents a quick solution aligned to concepts of sustainability, green building and waste recycling, to catch up affected families needs on environmental disasters events. In order to provide shelter in a very short time, a sandwich panel composed of a bamboo honeycomb core was developed, in a new approach of bamboo utilization, and recycled material panels glued with castor oil resin. The material used are natural and non pollutant, recycled, low-carbon, low-cost housing and low energy consumption. A sandwich panel was developed and its mechanical behavior analyzed for building applications. The main objective of this work was developing a resistant material, ecologic, sustainable, using residues, and local, ingenious and natural materials, that must be strong enough to substitute conventional materials and, at the same time economically feasible, to address emergency sheltering. As a result, a modular shelter is proposed, in which the minimum module is like a core house nevertheless it can be expanded turn in a permanent home. The shelter is also portable as it can be collected and transferred to other places, wherever needed.

A presente tese tem como pano de fundo a crescente preocupação com os impactos das alterações no meio ambiente global e objetiva a análise da dimensão humana dessas mudanças, que emergem do cenário de insegurança, riscos e incertezas acentuado com o recente debate internacional sobre mudanças climáticas. A ocorrência cada vez mais frequente de desastres ambientais e a progressiva degradação de recursos ambientais essenciais, comprometendo gravemente a vida e a segurança de indivíduos, grupos e comunidades inteiras em todo o mundo, a ponto de inviabilizar a sobrevivência em seus locais de origem, ensejam novas situações jurídicas que precisam ser reguladas pelo Direito Internacional. Nesse contexto, dois pontos centrais conduzem o presente estudo: a emergência de uma nova categoria de pessoas na ordem internacional e a ausência de proteção jurídica pelos instrumentos internacionais vigentes. As dificuldades em torno do consenso sobre uma definição jurídica e a natureza do regime de proteção, tomando-se como base as normas vigentes de Direito Internacional dos Refugiados, de Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional do Meio Ambiente, deixam à mostra as limitações do Direito Internacional Público atual para conferir um tratamento adequado à complexidade do problema em questão. Nesse sentido, uma resposta internacional adequada exige, de um lado, o reconhecimento do status jurídico próprio para a nova categoria; de outro, a construção de estratégias de prevenção e combate das múltiplas causas que forçam os deslocamentos. Para suprir a lacuna normativa existente propõe-se uma abordagem integrada, identificando elementos importantes nos regimes internacionais que possam contribuir para a construção de um compromisso global inovador e compatível com a nova dinâmica internacional. / This thesis has as its background the growing concern about the impacts of global environmental changes and aims the analysis of the human dimension of these changes, which emerge from the scenario of insecurity, risks and uncertainties highlighted with the recent international debate on climate change. The increasingly frequent occurrence of environmental disasters and a gradual deterioration of essential environmental resources, severely compromising the lives and safety of individuals, groups and entire communities around the world as to render them unfit for survival in their homes, create new legal situations which need to be regulated by International Law. In this context, two central points lead this study: the emergence of a new category of people in the international order and the absence of legal protection by the international instruments in force. The difficulties surrounding the consensus on a legal definition and nature of the regime of protection, taking as basis the standards of International Refugee Law, International Law of Human Rights and International Law on the Environment show the limitations of current Public International Law to give a proper treatment of the complexity of the problem. Accordingly, an appropriate international response requires on the one hand, recognition of a special legal status to the new category, and second, the construction of strategies to prevent and combat the multiple causes that force displacements. To fill the existing normative gap, we propose an integrated approach, identifying important elements in the international regimes that can contribute to building an innovative global compromise, compatible with the new international dynamics.

O conceito de resiliência urbana colabora nas discussões de como as cidades podem se preparar ou se adaptar para lidar com desastres naturais num contexto de eventos extremos. Resiliência urbana entende-se enquanto processo que envolve capacidades de aprendizado e adaptação com vistas à redução do risco de desastres naturais, ao retorno às funções desejadas e à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Os escorregamentos configuram um dos desastres que mais causaram mortes no município de Santos, no litoral do Estado de São Paulo; no entanto, o número de vítimas fatais reduziu-se significativamente após a implementação do Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) operado anualmente desde 1989. Entendendo que a Defesa Civil municipal é a instituição que lida diretamente com a questão dos desastres, o objetivo desta pesquisa foi identificar os instrumentos relativos à gestão de risco de escorregamentos utilizados pela Defesa Civil de Santos e analisar a aplicação dos mesmos na promoção da resiliência urbana. A partir de uma pesquisa qualitativa que envolveu revisão bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, identificaram-se os seguintes instrumentos: Monitoramento Meteorológico; Carta de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações, Plano Municipal de Redução de Riscos e Carta Geotécnica Morros de Santos e São Vicente. Concluiu-se que a promoção da resiliência urbana pela Defesa Civil de Santos ocorre parcialmente, pois os instrumentos ainda estão em processo de implementação e desafios precisam ser superados como a articulação das secretarias municipais em prol da redução de risco. / The concept of urban resilience has entered discussions of how cities can prepare, adapt and deal with natural disasters in a context of extreme events. Urban resilience is understood as a process that involves learning and adaptation capabilities in order to reduce the risk of disasters, restore desired functions and improve quality of life. Landslides constitute one of the disasters that caused more deaths in the municipality of Santos (the São Paulo state coast), however, the number of fatalities dropped significantly after the implementation of the Civil Defense Preventive Plan (PPDC) operated annually since 1989. Taking into consideration that the municipal civil defense is the institution that deals directly with the issue of disasters, the aim of this research was to identify the instruments concerning the landslide risk management used by the Civil Defense and analyze their application in promoting urban resilience. From qualitative research including literature reviews, as well as document research and field research, the following instruments were identified: weather monitoring; a chart mapping susceptibility to gravitational mass movements and floods, a risk reduction plan and a geotechnical aptitude to an urbanization chart. In conclusion, the promotion of urban resilience by the Civil Defense of Santos is partially because the instruments are still in the implementation process and challenges need to be overcome as the articulation of municipal departments in favor of risk reduction.

Refugiados ambientais são refugiados não convencionais e são migrantes forçados, interna ou internacionalmente, temporária ou permanentemente, em situação de vulnerabilidade e que se veem obrigados a deixar sua morada habitual por motivos ambientais de início lento ou de início rápido, causados por motivos naturais, antropogênicos ou pela combinação de ambos. Embora não existam reconhecimento e proteção específica para esses migrantes no direito internacional em escala global, alguns instrumentos jurídicos regionais e leis nacionais assim o fazem. Argumenta-se, nesta tese de doutorado, que os refugiados ambientais possuem modos de proteção geral em certas áreas do direito internacional e que as possibilidades atuais e futuras de proteção específica podem ser encontradas nas fontes primárias do direito internacional, indicadas no artigo 38(1) do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Foram identificadas sete vias de proteção dos refugiados ambientais no direito internacional e no direito interno estatal: (i) a via da ação humanitária, (ii) a via da proteção complementar, (iii) a via da legislação nacional, (iv) a via da justiça climática, (v) a via da responsabilidade compartilhada, (vi) a via da judicialização do refúgio ambiental e (vii) a via do tratado internacional. Sugere-se, ainda, o estabelecimento de uma governança migratória-ambiental global baseada nos regimes internacionais e na ação dos atores nos níveis local, nacional, regional e internacional para a execução das formas de proteção e para o atendimento das necessidades dos refugiados ambientais no mundo. / \"Environmental refugees\" are non-conventional refugees and forced migrants, internally or internationally, temporarily or permanently, in a situation of vulnerability, and that are forced to leave their homes for environmental reasons, of slow or rapid onset, caused by natural or anthropogenic reasons, or a combination of both. Although there is no specific recognition and protection to these migrants under international law on a global scale, some regional legal instruments and national laws recognize and protect them. The main argument of this doctoral thesis is that \"environmental refugees\" are under general protection in certain areas of international law and that the current and future possibilities for specific protection can be found in the primary sources of international law, referred to in Article 38(1) of the Statute of the International Court of Justice. Seven protective pathways for \"environmental refugees\" were identified in international law and in domestic law: by means of (i) humanitarian action, (ii) complementary protection, (iii) national law, (iv) climate justice, (v) shared responsibility, (vi) judicialization of environmental asylum, and (vii) the international treaty. It is also suggested that a comprehensive global environmental migration governance be established, based on international regimes and by action of actors at local, national, regional and international levels, for the implementation of the forms of protection and to meet the needs of \"environmental refugees\" worldwide.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-27T20:51:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesastresAmbientaisProtecao.pdf: 1433245 bytes, checksum: 0fa754178dd766bfc3cd3dd41ec42ed7 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-25T15:01:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesastresAmbientaisProtecao.pdf: 1433245 bytes, checksum: 0fa754178dd766bfc3cd3dd41ec42ed7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T15:01:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesastresAmbientaisProtecao.pdf: 1433245 bytes, checksum: 0fa754178dd766bfc3cd3dd41ec42ed7 (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / A presente dissertação se propõe a estudar quais as condições essenciais para garantir a proteção da dignidade humana e ecológica através da cooperação em processos judicias que tratem de desastres ambientais. Dois aspectos importantes sobressaem neste estudo: o contexto de crescimento da quantidade e intensidade de desastres ambientais no mundo todo e o novo modelo dialógico-cooperativo de processo civil, adotado pelo Código de Processo Civil de 2015. Por isso, estudaremos a sociedade dos desastres e o advento do Estado Socioambiental do Direito. A dissertação demonstrará a diferença entre os tipos de modelos processuais e a evolução multidirecional do Direito que estruturou teoricamente o modelo dialógico-cooperativo, com ênfase na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e na teoria do pensamento complexo de Edgar Morin. Por fim, o estudo abordará as críticas e desafios desse novo modelo processual e quais são as condições essenciais para seu sucesso, especialmente em ações coletivas ambientais. O objetivo é identificar e examinar as condições adequadas para garantir a proteção da dignidade humana e ecológica através da cooperação em processos judicias que tratem de desastres ambientais, trazendo ao debate um enfoque não só teórico, mas com proposições práticas a partir do que foi discutido. / The present dissertation proposes to study the essential conditions to guarantee the protection of human and ecological dignity through cooperation in judicial processes that treat with environmental disasters. Two important aspects stand out in this study: the context of increasing quantity and intensity of environmental disasters worldwide and the new dialogue-cooperative model of civil procedure adopted by the Code of Civil Procedure of 2015. Therefore, we will study the society of disasters and the advent of the Socio-environmental State of Law. The dissertation will demonstrate the difference between the types of procedural models and the multidirectional evolution of law that theoretically structured the dialogic-cooperative model, with emphasis on Robert Alexy's legal argument theory and Edgar Morin's theory of complex thought. Finally, the study will address the criticisms and challenges of this new procedural model and what are the essential conditions for its success, especially in collective environmental actions. The objective is to identify and examine the appropriate conditions to ensure the protection of human and ecological dignity through cooperation in judicial processes dealing with environmental disasters, bringing to the debate an approach not only theoretical but with practical propositions from what has been discussed.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-07-03T18:51:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndicadoresVulnerabilidadeRisco.pdf: 3321746 bytes, checksum: 00ad3de44871545873f2f598699539e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-07-03T18:52:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndicadoresVulnerabilidadeRisco.pdf: 3321746 bytes, checksum: 00ad3de44871545873f2f598699539e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T18:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndicadoresVulnerabilidadeRisco.pdf: 3321746 bytes, checksum: 00ad3de44871545873f2f598699539e0 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / A presente pesquisa teve por objetivo analisar os fenômenos hidroclimáticos causadores dos desastres naturais, relacionados a inundação e alagamento na Bacia Hidrográfica do Tucunduba – BHT, especificamente no bairro Montese, Belém-PA e suas interfaces com os fatores físicos geomorfológicos do terreno e com as ações antrópicas, que potencializam a magnitude desses desastres. Esta pesquisa apresenta ainda a Educação Ambiental como instrumento de gestão, não somente a partir da sua visão reducionista, restringida a ação humana ao depositar resíduos em locais inapropriados, mas sobretudo, a partir de uma discussão sistêmica, interdisciplinar e crítica que problematiza as relações complexas que envolve a questão ambiental em seus múltiplos âmbitos, para além do formalismo burocrático, e com isso construir novas culturas racionais que possibilitam minimizar os desastres e desenvolver ações de transformações e emancipações que de fato contribua com o bem estar social. Para tanto, foi realizada diversas pesquisas de campo que buscaram identificar a vulnerabilidade e concepção de educação ambiental da população residente no bairro Montese, traçar um perfil do morador do referido bairro, identificar pontos de inundação e alagamento e as ações dos órgãos legalmente responsáveis pela gestão dos riscos e desastres naturais. Concluiu-se, portanto, que os casos de inundação e alagamento no bairro Montese continuará a ocorrer, dada as características físicas do terreno e os altos índices pluviométricos da região, mas sobretudo, pela ausência ou ineficácia de política pública integrada de ordenamento territorial voltada para a especificidade de uso da população local, pela necessidade de programas e ações contínuas e permanentes de educação ambiental junto à comunidade, com a finalidade de constituir racionalidade ambiental e/ou sensibilização que transforme o ser humano e seu espaço vivido, bem como pela precariedade dos direitos básicos constitucionais do cidadão. / The present research aimed to analyze the hidroclimatics phenomena that cause natural disasters, flood-related, and flooding in the catchment area of the Tucunduba-BHT, specifically in the neighborhood Montese, Belém-PA and its interfaces with the physical geomorphological factors of ground and with human actions, which leverage the magnitude of these disasters. This research presents still environmental education as a management tool, not only from its reductionist vision, restricted to human action of depositing waste in inappropriate places, but most of all, from a systemic, interdisciplinary and critic discussion that problematize the complex relations involving environmental issues in its multiple aspects, in addition to the bureaucratic formalism, and build new rational cultures that make it possible to develop actions of transformations and emancipations that actually contribute to the social well-being. For that, were performed several field research that sought to identify the vulnerability and designing environmental education of the population resident in the neighborhood Montese, to draw the profile of the resident of that neighborhood, to identify points of flood and flooding and the actions of the organs legally responsible for the management of risks and natural disasters. Therefore, it was concluded that the cases of flooding in Montese neighborhood will continue to occur, given the physical characteristics of the land and the high rainfall in the region, but, above all, by the absence or ineffectiveness of integrated territorial planning focused on the specificity of the local population public policy, the need for continuous and permanent programs and actions of environmental education in the community, with the purpose of providing environmental rationality and/or awareness that transforms the human being and your space lived, as well as by the precariousness of basic constitutional rights of the citizen.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-06-25T23:24:40Z No. of bitstreams: 1 39.pdf: 998593 bytes, checksum: 3cfc49edfd5cf25808e441bbf0e21716 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T23:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 39.pdf: 998593 bytes, checksum: 3cfc49edfd5cf25808e441bbf0e21716 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho teve como objetivo investigar quais os fatores que contribuem para o aumento e intensidade de desastres ambientais nas últimas décadas, buscando compreender a vulnerabilidade das populações envolvidas, analisar a proteção jurídica dessas e como a gestão de riscos está estruturada. Utilizou-se uma metodologia analítica descritiva para identificar os desastres ambientais, suas causas e efeitos, sua vinculação aos riscos e suas consequências para as pessoas em situações de vulnerabilidade, analisando seus direitos fundamentais. Dessa maneira, o ordenamento jurídico brasileiro e as normas internacionais são analisados, a fim de verificar se o Estado contempla o tema de forma a preservar os Direitos Fundamentais das pessoas vulneráveis, mantendo a universalidade desses direitos. Como resultado, obteve-se um amplo referencial teórico sobre os desastres ambientais, suas causas, tipologia e transformação no tempo e no espaço, além de relacionar tais desastres a conceitos como risco, vulnerabilidade, Direitos Fundamentais e arcabouço jurídico. Concluise que mudanças climáticas, aumento demográfico em áreas de riscos e pobreza têm contribuído para a consolidação de sociedades vulneráveis, as quais se vinculam a locais vulneráveis, passíveis de desastres ambientais, e onde as pessoas envolvidas não têm seus Direitos Fundamentais garantidos, resultando em uma ineficácia estatal. Desastres ambientais estão se intensificando ano após ano, tanto em frequência quanto em magnitude; os danos humanos e os prejuízos econômicos têm sido cada vez maiores. A Lei 12.608/2012 traz novos enfoques, mas ainda não contempla muitos aspectos que precisam de uma proteção legal. Diante disso, constata-se urgência em priorizar a proteção das populações vulneráveis, as quais precisam de tratamento diferenciado para que usufruam seus Direitos Fundamentais de forma mais equilibrada. / This study aimed to investigate which factors contribute to the frequency and intensity increase of environmental disasters in recent decades, and seek to understand the vulnerability of the populations involved, analyzing their legal protection and how the risk management is structured. A descriptive analytical methodology was used to identify environmental disasters, their causes and effects, its relationship to the risks and consequences for vulnerable population, analyzing their fundamental rights. Thus, the Brazilian legal system and international standards are analyzed, in order to verify whether the State contemplates the subject in order to preserve the fundamental rights of vulnerable people, keeping the universality of these rights. As a result we obtained a broad theoretical framework on environmental disasters, their causes, typology and transformation in time and space, and relate it to concepts such as disaster risk, vulnerability, human rights and legal framework. We conclude that climate change, population growth in areas of risk and poverty have contributed to the consolidation of vulnerable societies, which are linked to vulnerable areas, susceptible to environmental disasters, and where the people involved don´t have their fundamental rights guaranteed, resulting in an ineffective state. Environmental disasters are increasing year after year, both in frequency and in magnitude, the human damage and economic losses have been increasing; Law 12.608/2012 brings new focuses, but still does not address many aspects that need legal protection . Therefore, there is a urgent need to prioritize the protection of vulnerable populations, which need different treatment to enjoy their fundamental rights more evenly.

Refugiados ambientais são refugiados não convencionais e são migrantes forçados, interna ou internacionalmente, temporária ou permanentemente, em situação de vulnerabilidade e que se veem obrigados a deixar sua morada habitual por motivos ambientais de início lento ou de início rápido, causados por motivos naturais, antropogênicos ou pela combinação de ambos. Embora não existam reconhecimento e proteção específica para esses migrantes no direito internacional em escala global, alguns instrumentos jurídicos regionais e leis nacionais assim o fazem. Argumenta-se, nesta tese de doutorado, que os refugiados ambientais possuem modos de proteção geral em certas áreas do direito internacional e que as possibilidades atuais e futuras de proteção específica podem ser encontradas nas fontes primárias do direito internacional, indicadas no artigo 38(1) do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Foram identificadas sete vias de proteção dos refugiados ambientais no direito internacional e no direito interno estatal: (i) a via da ação humanitária, (ii) a via da proteção complementar, (iii) a via da legislação nacional, (iv) a via da justiça climática, (v) a via da responsabilidade compartilhada, (vi) a via da judicialização do refúgio ambiental e (vii) a via do tratado internacional. Sugere-se, ainda, o estabelecimento de uma governança migratória-ambiental global baseada nos regimes internacionais e na ação dos atores nos níveis local, nacional, regional e internacional para a execução das formas de proteção e para o atendimento das necessidades dos refugiados ambientais no mundo. / \"Environmental refugees\" are non-conventional refugees and forced migrants, internally or internationally, temporarily or permanently, in a situation of vulnerability, and that are forced to leave their homes for environmental reasons, of slow or rapid onset, caused by natural or anthropogenic reasons, or a combination of both. Although there is no specific recognition and protection to these migrants under international law on a global scale, some regional legal instruments and national laws recognize and protect them. The main argument of this doctoral thesis is that \"environmental refugees\" are under general protection in certain areas of international law and that the current and future possibilities for specific protection can be found in the primary sources of international law, referred to in Article 38(1) of the Statute of the International Court of Justice. Seven protective pathways for \"environmental refugees\" were identified in international law and in domestic law: by means of (i) humanitarian action, (ii) complementary protection, (iii) national law, (iv) climate justice, (v) shared responsibility, (vi) judicialization of environmental asylum, and (vii) the international treaty. It is also suggested that a comprehensive global environmental migration governance be established, based on international regimes and by action of actors at local, national, regional and international levels, for the implementation of the forms of protection and to meet the needs of \"environmental refugees\" worldwide.