Orientador: Jose Roberto Montes Heloani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T20:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Borges_ZacariasPereira_D.pdf: 18996366 bytes, checksum: 80a5e4ace9a28a3488f35ed903f98d9f (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: O presente trabalho enfoca a política educacional do Estado de São Paulo, referente à educação básica, no período da redemocratização do Brasil, a partir da volta das eleições diretas, em 1982, para os governadores dos Estados. Esta foi a época em que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (pMDB), originário do MDB, partido de oposição ao regime militar instalado no país em 1964, assumiu o governo paulista, por três mandatos consecutivos, integralizando o período de 1983 a 1994. Com base na importância dos partidos políticos no desenvolvimento das democracias, e, reconhecendo que são eles que elaboram e executam as políticas sociais, dentre as quais, a educacional, o trabalho analisa o programa do PMDB e a proposta educacional para o Estado de São Paulo, elaborada por educadores ligados a esse partido e aprovada pela seção paulista do PMDB. Busca-se estabelecer o confronto entre esses documentos partidários e toda a legislação educacional produzida durante o período em tela, e, também, com os diversos documentos de estudo dos referentes projetos desenvolvidos pelos governantes. Constitui, portanto, uma pesquisa qualitativa fundamentada na análise documental, à luz do referencial teórico cotejado. São avaliadas as gestões dos três governadores de Estado do período abordado e, em particular, dos nove secretários que estiveram à frente da Secretaria de Educação, mediante cinco categorias escolhidas: política e gestão (descentralização e participação), atendimento à demanda escolar, valorização dos profissionais da educação, controle das instituições privadas de educação e melhoria da qualidade do ensino. Procura-se, dessa forma, entender o funcionamento do governo peemedebista em relação ao cumprimento de seu programa educacional, verificando a consistência havida entre os projetos desenvolvidos e o programa partidário, como, também, aquilatando a coerência entre os projetos levados a efeito nesse período / Abstrat: he present work focuses upon the educational policy of the state of São Paulo, in reference to basic education, during the period of Brazilian redemocratization, starting from the return of direct eletions for state governors in 1982. This was the time in which the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB), originating ITom the MDB party of the opposition to the military regime installed in 1964, assumed the paulista government for three consecutive mandates during the period of 1983 to 1994. Based upon the importance of political parties in the development of democracies and recognizing that it is they who elaborate and execute social policies, among which are education policies, this study analyzes the programs of the PMDB and the educational proposals for the state of São Paulo elaborated by educators linked to this party and approved by the paulista section of the PMDB. We seek to establish a confrontation between these party documents and educational legislation produced during the period studied as well as diverse studies of the referent projects developed by the governors. This constitutes, therefore, a qualitative research study based on documental analysis in light of the theoretical reference chosen. The mandates of the three state governors during the period chosen are evaluated and, in particular, the activities of nine secretaries of education. Five categories were selected: policy and administration (decentralization and participation), attending to school demand, valorization of educational professionals, control of private educational institutions, and improvement in the quality of teaching. We sought, in this form, to understand the functioning of the PMDB government in relation to the completion of their educational program, verifying the consistency between projects developed and party programs, and also the coherence between projects effectively executed during this period / Doutorado / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLEUSA_DISSERTACAO_14_03[1].pdf: 2792074 bytes, checksum: 2498f29aa7f6770fbec34b63a3a2e154 (MD5) Previous issue date: 2007-04-10 / This dissertation is a study and reconstitution of Maringá s Cooperative School Project, and its brief implementation and existence. Our aim is to highlight the importance of the democratic management in public schools and the schools autonomy as a form of school administration. One of the assumptions of this initiative is that there is an inherent Government inefficiency, due to workers accommodation in the public sector, who are not committed to results and the productivity; a second assumption is that the engagement of workers will come to happen if they feel responsible and accountable for results; to do so, it is necessary the management, autonomy and power decentralization of the public schools. The results show that the implementation of Maringa s Schools Cooperatives, though in a very period of time (only one year), proved that it was a fantastic experience since the per capita cost was lower than the cost of a regular public school. The cost/ benefit was highly positive. The government profits since it can monitor, closely and actively, the application of its financial resources. The students will also benefit since they, together with their parents, can become more aware of their rights and duties as citizens and also enjoy an environment more conducive to learning, with teachers committed to their success. Finally, the teachers themselves, as partners of the company, will profit, since once they reduce their operational costs, they will increase their real earnings and will produce more. At the end, we have a prospective conceptual model that signals to the inter-relationship between the organizational cooperatives, government and the community. Our work shows that, despite the complexity of the problem involving its management, the Cooperative School is a space for the construction of fruitful, new inter-group and interpersonal relationships, which can be extended to those who have courage and political will / Esta dissertação de mestrado constitui-se num estudo e reconstituição da trajetória da implantação do Projeto da Escola Cooperativa de Maringá, e sua breve implantação e existência. Teve como objetivo destacar a importância da gestão democrática nas escolas públicas e a autonomia nas escolas como forma de direção escolar. Um dos pressupostos dessa iniciativa é que existe uma ineficiência inerente ao Estado, decorrente da acomodação dos trabalhadores do setor público, não comprometidos com resultados e com a produtividade; um segundo pressuposto é de que o engajamento dos trabalhadores se dará se estes se sentirem responsáveis e responsabilizados pelos resultados; para isso a gestão, a autonomia e a descentralização do poder das escolas públicas se fazem necessários. Os resultados apresentados demonstram que a implantação das Escolas Cooperativas de Maringá, mesmo ocorrendo num espaço de tempo muito pequeno, somente um ano, provou que foi uma experiência fantástica, pois o custo per capita era menor di que o custo de uma rede pública normal. Comprovou-se que a relação custo/benefício foi altamente positiva. Beneficia-se o Poder Público, que pode acompanhar de perto, participativamente a aplicação desses recursos. Beneficiam-se os alunos, que, com os pais, podem adquirir melhor consciência de seus direitos e deveres de cidadãos e ainda usufruir de um ambiente mais favorável à aprendizagem, com docentes empenhados em seu sucesso. Beneficiam-se, finalmente, os professores, sócios da empresa, que, ao re¬duzirem custos operacionais, aumentam ganhos reais e trabalham com mais produti¬vidade. Ao final, coloca-se em evidência um modelo conceitual prospectivo que sinaliza para a inter-relação entre as instâncias organizativas cooperativas, o poder público e a comunidade. O desenvolvimento do trabalho demonstra que, apesar da complexidade da problemática que envolve sua gestão, a Escola Cooperativa é um espaço de construção de novas relações intergrupais e interpessoais profícuas, que podem ser estendidas àquelas que tem coragem e vontade política

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-08-30T14:54:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - IVAMAR M DA SILVA - VERSÃO FINAL 0507.pdf: 4491185 bytes, checksum: 3b15f4ff314426b8eb747e1e6c388e9c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-08-30T14:55:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - IVAMAR M DA SILVA - VERSÃO FINAL 0507.pdf: 4491185 bytes, checksum: 3b15f4ff314426b8eb747e1e6c388e9c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T14:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - IVAMAR M DA SILVA - VERSÃO FINAL 0507.pdf: 4491185 bytes, checksum: 3b15f4ff314426b8eb747e1e6c388e9c (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis discusses how the decentralization and regionalization of health actions and services and their reflection on the care of people living with HIV in Benjamin Constant and Tabatinga, municipalities of Alto Solimões, Amazonas. The thesis holds that the process of decentralization and regionalization of health has the potential to create new territorialities, to print new configurations and contents to the structure of health policy management, particularly at the regional and state level. Given the complex nature of these processes and their implications at the local and regional level of health, as well as the dynamics of the HIV/AIDS epidemic in Amazonas, it was defined as a general objective of the research: to analyze in the health regions of Alto Solimões, the dynamics of decentralization, regionalization and construction of the network of attention to people living with HIV/AIDS. A bibliographical, documentary and field research on the subject was carried out, with emphasis on the qualitative research carried out through interviews with the technicians of the State Health Secretariat of Amazonas; health professionals, technicians and managers of the Municipal Health Secretariats of Benjamin Constant and Tabatinga. The reading of the data and information obtained allowed the understanding of the place as a fraction of the whole and that the place, the resources at its disposal (or not) presuppose the movement of the totality in each historical moment, which confers specificity and particularity. The research found: the mismatch in the process of decentralization and regionalization of health in the Amazon; advances in the formal aspects of the process of decentralization and regionalization of health in the state; we identify the persistence and reproduction of the centralization of actions and services in Manaus; the decentralization of actions and services of medium and high complexity is slowly moving in the state, maintaining the dependence of municipalities on the capital and hampering the consolidation of networks. It was also found that the networks, although designed, face real obstacles to their dynamism. It was also verified that, despite the obstacles, there was a devolution of assistance to people living with HIV to the municipalities studied. Rapid testing is fully deconcentrated for primary care services, CTAs, and emergency and emergency services. Regarding SAEs, it was found that these were decentralized to the municipalities, but presented difficulties in operationalization. The survey also shows the difficulties of implementing the network: in Benjamin Constant the decentralization of care to people living with HIV to basic care services happened and even though the municipal coordination still maintains some services in the SAE, it works precariously not being configured as rearguard for the other services of the municipality; in Tabatinga, primary health care professionals indicate that the decentralization of care to the person living with HIV to this level of care will occur, but people diagnosed with the virus were still being followed up at the SAE that has the potential to act as services. The study assumes importance in the understanding of health decentralization policy, incorporating the diversity of reality of the municipalities of Amazonas, articulating interests, financial resources, distribution of equipment, human resources to guarantee the right to health, with emphasis on people living with HIV . / Esta tese discute como a descentralização e regionalização das ações e serviços de saúde e seu reflexo na assistência às pessoas que vivem com HIV em Benjamin Constant e Tabatinga, municípios do Alto Solimões, no Amazonas. A tese sustenta que processo de descentralização e regionalização da saúde tem potencial para criar novas territorialidades, imprimir novas configurações e conteúdos à estrutura de gestão da política de saúde, em particular no nível regional e estadual. Tendo em vista a natureza complexa desses processos e as implicações dos mesmos no nível local e regional de saúde, bem como a dinâmica da epidemia de HIV/Aids no Amazonas, definiu-se como objetivo geral da pesquisa: analisar nas regiões de saúde do Alto Solimões, a dinâmica de descentralização, regionalização e construção da rede de atenção às pessoas que vivem com HIV/Aids. Procedeu-se a pesquisa bibliografica, documental e de campo sobre o tema, com ênfase na pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas junto aos técnicos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas; profissionais de saúde, técnicos e gestores das Secretarias Municipais de Saúde de Benjamin Constant e Tabatinga. A leitura dos dados e informações obtidos possibilitaram o entendimento do lugar como fração do todo e que o lugar, os recursos de que dispõe (ou não) pressupõem o movimento da totalidade em cada momento histórico, o que confere especificidade e particularidade. A pesquisa constatou: o descompasso no processo de descentralização e regionalização da saúde no Amazonas; avanços nos aspectos formais do processo de descentralização e regionalização da saúde no estado; identifica-se a persistência e reprodução da centralização de ações e serviços em Manaus; a descentralização das ações e serviços de média e alta complexidade caminha lentamente no estado, mantendo a dependência dos municípios em relação à capital e obstaculizando a consolidação de redes. Constatou-se também que as redes, apesar de desenhadas, deparam-se com obstáculos reais ao seu dinamismo. Constatou-se também que apesar dos obstáculos houve a desconcentração da assistência às pessoas que vivem com HIV para os municípios estudados. A testagem rápida encontra-se plenamente desconcentrada para os serviços de atenção básica, os CTAs e serviços de urgência e emergência. Em relação aos SAEs constatou-se que estes foram descentralizados para os municípios, mas apresentam dificuldades na operacionalização. A pesquisa também mostra as dificuldades da implementação da rede: em Benjamin Constant a descentralização da assistência às pessoas que vivem com HIV para os serviços de atenção básica aconteceu e mesmo que a coordenação municipal ainda mantenha alguns atendimentos no SAE, este funciona precariamente não se configurando como retaguarda para os demais serviços do município; em Tabatinga os profissionais da atenção básica sinalizam ciência de que a descentralização da assistência à pessoa que vive com HIV para este nível de atenção irá acontecer, mas as pessoas diagnosticadas com o vírus ainda encontravam-se em acompanhamento no SAE que tem potencial para atuar como retaguarda dos serviços de atenção básica. O estudo assume importância na compreensão da política de descentralização da saúde, incorporando a diversidade de realidade dos municípios do Amazonas, articulando interesses, recursos financeiros, distribuição de equipamentos, recursos humanos na garantia do direito à saúde, com ênfase nas pessoas que vivem com HIV.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-10T12:08:37Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Dante Garcia de Paula - 2014.pdf: 1698683 bytes, checksum: 8c1f4016e1cf45193d052ff07efdde29 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-10T12:09:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Dante Garcia de Paula - 2014.pdf: 1698683 bytes, checksum: 8c1f4016e1cf45193d052ff07efdde29 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T12:09:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Dante Garcia de Paula - 2014.pdf: 1698683 bytes, checksum: 8c1f4016e1cf45193d052ff07efdde29 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-06-11 / Governance in the SUS is recognized as the ability to intervene in the system by different actors, instruments and procedures for shared regional management. Your institution through the inter manager instances of SUS is crucial to regional integrated planning process and achievement of Organizational Contract Public Health Action (COAP).The objective in this study is to analyze the conditions of regional governance in the SUS Goiás as guidance in the preparation of COAP. We used an intervention within the State Department of Health of Goiás (SES / GO). It was considered two groups of regional representation of SUS management, municipal managers and managers / regional supervisors, the 17 Health Regions, organized into 05 geographical regions health. The data were derived from 17 arrays called “consenso regional para implantação do COAP”, these consist of six-axis and 22 standart-questions, produce of management workshops and regional governance held at the V Meeting of Health of the State in 2013. It was also considered national and state standards and resolutions agreed by SUS. The data of the workshops are in public domain and are recorded in the annals of the V Meeting. The analysis considered as a representation of the colors of the consensus of the managers responses as follows: red, yellow and green seeing unfavorable, partially favorable and favorable, respectively. It was adopted the orange (red and yellow sum of responses). It was consolidated in 17 arrays in Microsoft Excell system into 05 geographical regions and converted to numbers in percentage charts. The results show: the weaker axes in regional governance is the Map of Health / General Development and Social Participation with 62.35 and 56.86%, respectively, of unfavorable reply. The ignorance of regional design, as well as the lack of services in some geographical regions show up 66.67% of unfavorable answers. It was prevailed low knowledge of programming and low use of health care attention, reaching up to 75.0% of non-favorable responses in some geographical regions. The integrated regional planning is disjointed and there is no good integration between the basic instruments to the guidelines, the health map, the targets and the indicators. The attention network appears as lack in some geographical regions and regulatory flows are not recognized by all.There is low knowledge about the RENASES AND RENAME and a total ignorance of the rules and flows to preparation of COAP (100.0%). It presents a proposal for intervention agenda with strategies to cope with weaknesses and schedule steps. The study indicates significant persistence of weaknesses in the regional governance of SUS in Goiás, however, it suggests strategies for the system to be deployed in COAP 17 Health Regions. / A Governança no SUS é reconhecida como a capacidade de intervir no Sistema por meio de diferentes atores, instrumentos e procedimentos para a gestão regional compartilhada. Sua consecução, por instâncias intergestoras, é fundamental ao processo de planejamento regional integrado e à formalização do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP). Objetiva-se neste estudo, analisar as condições de governança regional do SUS em Goiás, como orientação para a elaboração do COAP. Trata-se de um estudo de intervenção, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES/GO), onde se levou à cabo os resultados das “oficinas de gestão e governança regional” realizadas no V Encontro de Saúde Estadual, em 2013. Tais oficinas se basearam na manifestação de dois grupos de representação da gestão regional: i) gestores municipais de saúde; ii) gerentes/supervisores regionais, ambos, das 17 Regiões de Saúde existentes (organizadas em 05 macrorregiões). Os dados das oficinas são originários de 17 matrizes, denominadas “consensos regionais para implantação do COAP”, cada uma composta por seis eixos e 22 perguntas/roteiro. Tais dados são de domínio público e estão disponíveis nos Anais do V Encontro. Consideraram-se, nas análises, normas e resoluções nacionais e estaduais pactuadas no âmbito do SUS, bem como, a metodologia por cores usada nas oficinas para identificação dos “consensos”: vermelho, amarelo e verde significando desfavorável, parcialmente favorável e favorável, respectivamente e, o alaranjado, criado neste estudo pela soma de respostas vermelhas e amarelas para representar respostas não favoráveis. Consolidaram-se as 17 matrizes, usando Microsoft Excel, em cinco recortes macrorregionais e converteram-se os números em gráficos percentuais. Os resultados demonstraram que os eixos mais fragilizados são o “Mapa da Saúde/Programação Geral” e a “Participação Social”, com 62,35 e 56,86%, respectivamente, de respostas não favoráveis. O “desconhecimento do desenho regional”, como também a “insuficiência de serviços” apresentaram em algumas macrorregiões até 66,67% de respostas não favoráveis. Prevaleceu o pouco conhecimento e o baixo uso da “programação da atenção à saúde”, alcançando até 75,0% de respostas não favoráveis. O “planejamento regional integrado” está desarticulado e não há boa integração entre os “instrumentos básicos” com as “diretrizes nacionais, mapa de saúde, metas e indicadores”. A “rede de atenção” se mostra insuficiente nas macrorregiões e os “fluxos de regulação” não são reconhecidos por todos os atores. Há pouco conhecimento sobre a “RENASES E RENAME” e um total desconhecimento sobre as “regras e fluxos para elaboração do COAP” (100,0%). Apresenta-se, ao final, uma proposta de agenda de intervenção, com estratégias de enfrentamento das debilidades e cronograma com etapas. O estudo apontou relevante persistência de fragilidades no sistema de governança regional do SUS em Goiás, contudo, sugere alternativas para que o COAP seja implantado nas 17 Regiões de Saúde.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-03-16T21:09:46Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria Cláudia Honorato Da Silva E Souza - 2012.pdf: 1423526 bytes, checksum: 3c4cddca9eddd2bffeb69eb23fd1b55f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-03-16T21:11:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria Cláudia Honorato Da Silva E Souza - 2012.pdf: 1423526 bytes, checksum: 3c4cddca9eddd2bffeb69eb23fd1b55f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-16T21:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria Cláudia Honorato Da Silva E Souza - 2012.pdf: 1423526 bytes, checksum: 3c4cddca9eddd2bffeb69eb23fd1b55f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-10-03 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The Sanitary Districts are the extension of the central level of the Municipal Health Department in the Health Units which are part of the process of decentralization of the municipal management. To develop assistance continuously in a solvable way it is necessary that the manager and the teams in the units and Sanitary Districts know about the flows, that partnerships are established and agreed upon. In this study we aimed to diagnose elements of the work developed in the management of the Sanitary District in the Municipal Health Department in Goiânia, Goiás. We used a descriptive exploratory research methodology with professionals working in the health field who carried out duties of directors and supervisors in the seven Sanitary Districts of the Municipal Health Department in 2011. A well-structured interview was used to collect data. Thus it was organized in a way that allowed its analysis in the SPSS 15.0 program. Data were coded to proceed with the descriptive analysis based on the theoretical frame of reference. This study was assessed and approved by the Ethics Committee for Human and Animal Research of the Clinical Hospital of the Federal University of Goiás, under Protocol number 031/2009. Twenty managers of various professional categories who represent 95% of the district directors, took part in the research at the time of the study. The results show that most managers are female between 31-50 years old, and are graduated from private universities for more than 10 years. 80% of them have active employment whereas 90% exert their management under exclusive dedication. The political appointment is the aspect which influenced 55% of the management positions. 80% of the managers participated in specific training in management. Amongst the management activities considered important, the team management was cited by many, whereas the planning was devalued. From this study we intend to consolidate proposals of ongoing training, reinforcing the aspects appointed as weak and those which are essential to good management. / Os Distritos Sanitários são a extensão do nível central da Secretaria Municipal de Saúde no território das Unidades de Saúde e fazem parte do processo de descentralização da gestão municipal de saúde. Para o desenvolvimento da assistência, de forma continua e com resolubilidade, é necessário que o gestor e a equipe das unidades e Distritos Sanitários conheçam os fluxos e as parcerias sejam estabelecidas e pactuadas. Neste estudo, tivemos como objetivo diagnosticar elementos do trabalho de gestão desenvolvido nos Distritos Sanitários na Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia – Goiás. Utilizamos a metodologia de pesquisa descritiva exploratória, realizada com profissionais da área de saúde que desenvolvem funções de diretores e supervisores dos sete Distritos Sanitários da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2011. Para a coleta de dados utilizou-se uma entrevista estruturada, organizada de forma que permitisse a sua análise no programa SPSS 15.0. Os dados foram codificados para proceder com a análise descritiva com base no referencial teórico. Este estudo foi avaliado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa Médica Humana e Animal do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, sob Protocolo Nº: 031/2009. Participaram da pesquisa 20 gestores de diversas categorias profissionais que representam 95% dos diretores distritais na ocasião do estudo. Os resultados demonstram que a maioria dos gestores é do sexo feminino, possuem idade de 31 a 50 anos e se graduaram há mais de dez anos em universidades privadas. 80% possuem vínculo empregatício efetivo além, de 90% exercerem a gestão com dedicação exclusiva. A indicação política é o aspecto que influenciou em 55% dos cargos de gestão. Participaram em capacitações específicas para a gestão 80% dos gestores. Dentre as atividades de gestão consideradas importantes a gestão da equipe foi citada por muitos, enquanto o planejamento foi pouco valorizado. Pretendemos, a partir deste estudo, consolidar propostas de capacitações continuadas, reforçando aspectos apontados como fragilidades e aqueles imprescindíveis para uma boa gestão.

Políticas públicas sobre as mais diversas dimensões socioeconômicas têm sua avaliação tipicamente estruturada acerca de seus retornos efetivos, observáveis após sua instaura ção, e sua implementação conduzida leviana ou ao menos ingenuamente no que diz respeito ao seu potencial de sucesso e aos recursos empreendidos. Um aspecto alternativo de avaliação, por outro lado, consiste na contemplação de políticas quanto ao seu impacto potencial previamente à sua implementação, questionando-se os interesses dos envolvidos em sua aplicação. Ou seja, temos no estudo de trade-off\'s de economia política permeando a sua prática um componente fundamental. Por meio da análise de uma particular reforma de descentralização, procuramos investigar de que modo se configuram as preferências governamentais sobre plataformas políticas e, com isso, o potencial apresentado por mecanismos de escolha pública em promover os resultados pretendidos para os programas. Levando em consideração a associação de cenários de descentralização das responsabilidades políticas a esforços de aprendizado { possivelmente social { por parte dos governos locais, direcionamos tal foco à investigação de quais informações sobre os distintos efeitos da provisão recém-assumida têm sua captação mais valorizada por tais governantes. Resumidamente, apresentamos evidências de que o processo de decisão político é basicamente motivado por questões eleitorais - sobrepondo-se a interesses genuínos e diretos quanto ao bem-estar social - e de que o alinhamento partidário entre governantes pode representar um fator essencial ao pleno exercício de políticas públicas. / Public policies over several economic dimensions are usually subject to an evaluation built on its observable impacts, following their implementation, and are thus associated with a naive conduction with respect to the employed resources. An alternative aspect of evaluation comprehends, on the other hand, the analysis of potential effects of such policies and the interests of the agents responsible for their coordination. In other words, we believe that the study of political economy trade-offs is an essential component for understanding and improving political practice. By analyzing a specific decentralization reform we proceed to the determination of how officials\' preferences over policies are configured and question the potential of public choice mechanisms in promoting the originally intended results. While acknowledging that decentralization programs are typically characterized by the lack of experience of local governments in conducting the decentralized policies and thus by a (possibly social) learning effort with respect to several of the policies\' details, we investigate what kind of information about policy outcomes are mostly valued by the officials involved. In short, we present evidence that the politicians\' decision making proc- ess is fundamentally based on electoral and opportunistic considerations - above ideology issues - and that party cohesion among officials may constitute an essential factor to the appropriate exercise of public policies.

A adoção da diretriz de regionalização na organização de sistemas públicos de saúde é uma estratégia antiga na experiência internacional, já apontada no relatório Dawson, em 1920. No Brasil, conforma-se como algo recente e complexo, pois o forte movimento municipalista, ao mesmo tempo que expandiu a oferta de ações e serviços de saúde, gerou também iniquidade e desigualdade de acesso. Desse modo, a regionalização é um processo que busca gerar unidade regional, sem desconsiderar as particularidades/individualidades dos municípios. Procura romper com a fragmentação da atenção à saúde, favorecer a constituição de redes de atenção integradas e promover a equidade de acesso. Apesar do volume crescente de estudos sobre regionalização, verificou-se uma lacuna importante no que diz respeito a pesquisas que abordem as peculiaridades de regiões e redes de atenção à saúde envolvendo dois ou mais estados. O objetivo foi analisar o processo de constituição da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale Médio São Francisco - rede PE/BA. Foi realizado um estudo de caso exploratório de abordagem qualitativa, tendo como referencial teórico o neoinstitucionalismo e o ciclo de análise de política pública. Foram utilizados dados secundários (bibliografia, documentos e informações estatísticas) e primários (entrevista semiestruturada). Participaram vinte pessoas, sendo a maioria mulheres (65%) e com formação na área da saúde (85%). O resgate do processo de regionalização na Bahia e em Pernambuco é um fenômeno complexo, condicionado por um conjunto de variáveis de natureza histórico-cultural e político-institucional. As gestões estaduais implementaram ações significativas que favoreceram a ampliação de acesso, contudo, ainda convivem com a fragmentação e a concentração de serviços de maior densidade tecnológica na capital e nas cidades mais desenvolvidas. Quanto à criação da rede PE/BA, os achados empíricos demonstram que o intercâmbio de serviços e ações de saúde entre os municípios de Petrolina e Juazeiro, mesmo que informal, configurou-se como o grande marco histórico do caso em estudo. O reconhecimento por parte dos gestores municipais de que sozinhos não conseguiriam mobilizar os recursos necessários para resolver o problema resultou em um processo de cooperação a articulação que, gradativamente, construiu uma rede de política que deu notoriedade ao problema que passou então a integrar a agenda política das três esferas de governo. A formação da política e a tomada de decisão no caso específico aconteceram concomitantemente. Conformou-se em um amplo processo de debate envolvendo governo, trabalhadores e sociedade civil. A construção da proposta de constituição da rede não ficou limitada às regiões de Petrolina e de Juazeiro, pois, dada a robustez do movimento, agregou outras quatro regiões de saúde: duas de Pernambuco (Salgueiro e Ouricuri) e duas da Bahia (Paulo Afonso e Senhor do Bonfim). O projeto teve como substrato as normativas vigentes na época, sendo definidas como áreas estratégicas o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, redução da mortalidade materno-infantil, atenção às urgências e a regulação de acesso. Na fase de implantação, podem-se observar dois momentos distintos: um marcado por grande efervescência, com relações intergovernamentais cooperativas e solidárias que possibilitou a instituição de um colegiado de gestão interestadual e de uma central de regulação interestadual de leitos; e outro, mais recentemente, de relações intergovernamentais pouco cooperativas materializadas na grande dificuldade do colegiado de gestão interestadual em dar respostas às demandas da rede e no não cumprimento dos pactos firmados. Por outro lado, os indícios sinalizam para uma possibilidade de mudança no curso do processo. O sentimento de pertencimento à rede por parte dos gestores municipais, trabalhadores e população oportunizou uma mobilização que cobra a retomada da negociação e da pactuação pelos gestores estaduais, com vistas a qualificar e melhorar a resposta da rede às necessidades da população. A trajetória institucional do Sistema Único de Saúde e o modelo federativo brasileiro conformam-se como variáveis que limitam a criação de redes interestaduais. Em contrapartida, a análise permitiu identificar determinantes estruturais, institucionais, políticos, ideológicos e socioculturais que conformaram um contexto favorável à inovação no âmbito da conformação de redes regionalizadas / The adoption of the regionalization guideline in the organization of public health systems is an old strategy in international experience, as pointed out in the Dawson report in 1920. In Brazil, it is something recent and complex, since the strong municipalist movement, while expanding the supply of health actions and services, also generated inequity and inequality of access. That way, regionalization is a process that seeks to generate regional unity, without disregarding the particularities/individualities of the municipalities. It seeks to break with the fragmentation of health care, favor the constitution of integrated networks of care and promote equity of access. Despite the increasing volume of studies on regionalization, there has been an important gap regarding research that addresses the peculiarities of health care regions and networks involving two or more states. The objective was to analyze the process of constitution of the Interstate Network of Health Care of the Vale Médio São Francisco - PE / BA network. An exploratory case study of qualitative approach was carried out, having as theoretical reference the neoinstitutionalism and the public policy analysis cycle. Secondary data (literature, documents and statistical information) and primary data (semi-structured interview) were used. Twenty people participated, most of them women (65%) and trained in the health field (85%). The rescue of the regionalization process in Bahia and Pernambuco is a complex phenomenon, conditioned by a set of historical, cultural and political-institutional variables. The state administrations implemented significant actions that favored the expansion of access, yet they still coexist with the fragmentation and concentration of services of greater technological density in the capital and in the more developed cities. With regard to the creation of the PE/BA network, the empirical findings show that the exchange of health services and actions between the municipalities of Petrolina and Juazeiro, even if informal, was the historical landmark of the case under study. The recognition by municipal managers that they alone would not be able to mobilize the necessary resources to solve the problem resulted in a process of cooperation and articulation that gradually built a network of policies that emphasized the problem that became part of the political agenda of the three spheres of government. The formation of the policy and the decision making in the specific case happened concurrently. It consisted of a broad process of debate involving the government, workers and civil society. The construction of the proposed network was not limited to the regions of Petrolina and Juazeiro, for, given the robustness of the movement, it added four other health regions: two from Pernambuco (Salgueiro and Ouricuri) and two from Bahia (Paulo Afonso and Senhor do Bonfim). The project had as a substrate the regulations in force at the time, being defined as strategic areas the strengthening of Primary Health Care, the reduction of maternal and child mortality, attention to urgencies, and access regulation. In the implementation phase, two distinct moments can be observed: one, marked by great effervescence, with intergovernmental cooperative and solidarity relations that made possible the institution of an interstate management collegiate and of an interstate regulation center of beds; and another one, more recently, of uncooperative intergovernmental relations materialized in the interstate management collegiate\'s great difficulty in responding to the demands of the network and in failing to comply with the signed pacts. On the other hand, the signs point to a possibility of change in the course of the process. The feeling of belonging to the network by part of the municipal managers, workers, and the population provided a mobilization that demands the resumption of negotiation and agreement by the state managers, in order to qualify and improve the network response to the needs of the population. The institutional trajectory of the Unified Health System and the Brazilian federative model are defined as variables that limit the creation of interstate networks. On the other hand, the analysis made it possible to identify structural, institutional, political, ideological, and sociocultural determinants that formed a favorable context for innovation in the scope of regionalized networks

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-02-03T12:24:21Z No. of bitstreams: 1 cleidecardosodasilva.pdf: 956324 bytes, checksum: 59f6a1f2595618d77489388ba33f2666 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-03T12:55:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cleidecardosodasilva.pdf: 956324 bytes, checksum: 59f6a1f2595618d77489388ba33f2666 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T12:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cleidecardosodasilva.pdf: 956324 bytes, checksum: 59f6a1f2595618d77489388ba33f2666 (MD5) Previous issue date: 2007-09-14 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Trata-se de uma pesquisa qualitativa que tomou como objeto a Implantação da Política Nacional de Assistência Social em municípios recém emancipados. Seu objetivo central foi entender como a Política Nacional de Assistência Social ao longo do anos de emancipação municipal vem sendo implantada nesses municípios e quais as perspectivas para a implantação do atual Sistema Único de Assistência Social vivenciadas por eles. Para isso buscamos identificar e caracterizar o perfil dos atores sociais partícipes deste processo; levantar quais os vínculos existentes entre os elementos políticos e administrativos que sustentam a implantação da política; verificar os mecanismos de participação popular para a implantação da política de Assistência Social e, caracterizar os tipos de interesses ideo-políticos que estiveram presentes durante todo o processo. Como conceituação teórica buscamos referenciar a construção do Estado brasileiro, enfocando sua trajetória de reformas políticas-administrativas, abordando desde a construção do federalismo brasileiro até as redefinições que nortearam as emancipações pós-Constituição de 1988. Além disso abordamos a discussão referente ao processo de descentralização e municipalização das políticas sociais, com destaque para a gestão pública destas políticas, até chegar na implantação do Sistema Único de Assistência Social nos municípios. A pesquisa foi realizada em dois municípios da Zona da Mata Mineira - Rosário da Limeira e São Sebastião da Vargem Alegre – E como recurso metodológico utilizamos a entrevista semi-estruturada com quatro grupos de atores sociais: conselheiros, vereadores, gestores e prefeitos, totalizando 34 (trinta e quatro) entrevistas. Além das entrevistas realizamos observação das reuniões dos conselhos municipais de assistência social de ambos, bem como a leitura das atas das mesmas. À luz da coleta de dados traçamos o perfil dos atores sociais envolvidos no processo de implantação da Assistência Social no município, a constituição dos instrumentos necessários à implantação da política e, a dinâmica de funcionamento e os processos da construção da política de Assistência Social, finalizando com as perspectivas para a implantação do Sistema Único de Assistência Social naquelas localidades. Caracterizar todos estes aspectos nos conduziu a entender a Assistência Social como uma política pública que ainda exige a superação de vários obstáculos para sua efetiva implantação e desvinculação de conceitos como clientelismo e assistencialismo. / This is concerned with a qualitative research that the aim purpose is the Implantation of National Politic of Social Assistance (Política Nacional de Assistência Social) in cities emancipated recently. Its purpose was understand how the National Politic of Social Assistance had been implanted in these cities during these years and what are their prospects for the implantation of the Unique System of Social Assistance (Sistema Único de Assistencia Social). For this reason, we tried to identify and to characterize the profile of the informing social actors of this process; pointing out the bonds between the politicos and administrative elements that support the implantation of the politics; to verify the mechanisms of popular participation for the implantation of the Politics of Social Assistance and, to characterize the types of ideo-politicos interests that had been included during all the process. As theoretical conceptualization we tried to refer to the construction of the Brazilian State, focused on the trajectory of politico-administrative reforms approaching since the construction of the Brazilian federalism until the redefinitions that had guided the 1988 Pos-Constitution emancipations. Moreover we approached the discussion about the process of decentralization and municipalization of the Social Politics, showing the public management of these politics up the Implantation of the Unique System of Social Assistance in these cities. The research was done within two cities of Zona da Mata Mineira – Rosário da Limeira and São Sebastiao da Vargem Alegre – and as a methodological resource we used the semi-structuralized interview with four groups of social actors: counsellors, councilmen, managers and mayors, totalizing 34 (thirty-four) interviews. Besides interviews, we observed the meetings of City Councils of Social Assistance in both cities, as well as reading the acts of the same ones. After the collection of data we defined the profile of the social actors involved in the process of the Implantation of the Social assistance in the city, the constitution of useful instruments for the Politic Implantation, operation dynamics and the construction process of the politic of Social Assistance, ending with the prospects for the Implantation of the Unique System of Social Assistance in those cities. Characterizing all these aspects drove us on to understand the Social Assistance like a public politic that still demanding improvement on for the strength implantation and disassociation with concepts like clienteles and assistancialism.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-19T12:15:25Z No. of bitstreams: 1 anaraphaelapereiraepaula.pdf: 2845826 bytes, checksum: c4712860ece93160a2d580e7b922918a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-20T12:26:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anaraphaelapereiraepaula.pdf: 2845826 bytes, checksum: c4712860ece93160a2d580e7b922918a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T12:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anaraphaelapereiraepaula.pdf: 2845826 bytes, checksum: c4712860ece93160a2d580e7b922918a (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A estrutura interna das cidades reflete as ações que se realizaram no passado e que estão em curso no presente. As ações do passado deixaram marcas que associadas às transformações da contemporaneidade nos trazem a necessidade de compreensão desse movimento dialético de mudanças e permanências na (re)produção do espaço intraurbano. Com o intuito de estudar a dinâmica que se processa na hierarquização do espaço intraurbano em Juiz de Fora – MG propomos a análise da “expansão” do centro principal da cidade através da descentralização de serviços urbanos e atividades econômicas para outras áreas, fazendo surgir os subcentros. Entendemos que para o estudo da estrutura urbana faz-se necessário compreender a centralidade da cidade na rede urbana se quisermos compreender sua estrutura intraurbana representada pelo binômio centro/subcentro. Dessa forma, nossa proposta consiste em estudar o processo de descentralização na escala de análise intraurbana e sua relação com o surgimento e consolidação de Benfica e de seu papel como "subcentro" exercendo influência sobre uma hinterlândia de mais de 110 mil habitantes. / The internal structure of cities reflects the actions in the past that are in progress in the present. The actions of the past have left marks that associated with transformations of contemporaneity bring us the need of understanding this dialectical movement of changes and continuities in the (re)production of the intra-urban space. In order to study the dynamics that take place in the hierarchy of the intra-urban space in Juiz de Fora - MG we propose the analysis of the "expansion" of the main city center through decentralization of urban services and economic activities to other areas, making the subcentres arise. We understand that for the study of urban structure it is necessary to understand the centrality of the city in the urban chain if we want to understand its intra-urban structure represented by the binomial center/subcentre. Therefore, our proposal is to study the process of decentralization in the scale of intra-urban analysis and its relation to the emergence and consolidation of Benfica and its role as "subcentre" exercising influence over a hinterland of over 110 000 inhabitants.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-10-11T12:32:04Z No. of bitstreams: 1 jairluchesi.pdf: 3106315 bytes, checksum: a0f60774e050b845de7da56159301917 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-10-16T13:54:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jairluchesi.pdf: 3106315 bytes, checksum: a0f60774e050b845de7da56159301917 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-16T13:54:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jairluchesi.pdf: 3106315 bytes, checksum: a0f60774e050b845de7da56159301917 (MD5) Previous issue date: 2018-07-16 / A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O objetivo geral é analisar as prestações de contas do Programa de Apoio Financeiro (PROAFI Regular), da Secretaria da Educação do Estado de Rondônia-Seduc/RO. O estudo apontou que 76,73% das escolas de Porto Velho possuíam algum problema de prestação de contas. A pesquisa se estruturou em três etapas: a) investigar como ocorre o relacionamento técnico entre secretaria de educação e gestão escolar, no que se refere à prestação de contas do PROAFI; b) analisar os procedimentos adotados pela Seduc/RO diante das situações-problema no processo de prestação de contas das escolas; c) propor ações para superação dos problemas na prestação de contas da gestão das escolas. O presente estudo de caso enfoca procedimentos de execução financeira e prestação de contas na Gerência de Prestação de Contas (GPC) da Secretaria Estadual de Educação (Seduc/RO). Nesse setor são realizadas as análises das prestações de contas dos recursos financeiros recebidos em cada escola da CRE de Porto Velho. Nos estudos preliminares dessas prestações de contas, foi possível observar que as escolas recebem os recursos do PROAFI, após enviar o Plano de Aplicação Anual Escolar (PAAE), para ser aprovado na Seduc/RO. Em que pesem as escolas elaborarem este PAAE, a análise documental de todas as prestações de contas das escolas no ano de 2015 mostrou problemas nesse processo. A partir delas postulou-se as seguintes hipóteses: não há interpretação correta sobre as orientações para a execução dos recursos financeiros por parte dos gestores das escolas; há interpretação incorreta da lei de licitações pelas comissões de compras e de recebimento; os recursos financeiros não são suficientes para atender as necessidades da unidade escolar. Torna-se importante, portanto, conhecer e propor ações para melhorar tais processos, pois eles podem trazer problemas para a gestão escolar e para a qualidade do ensino. / This work was developed under the Professional Master in Management and Education Assessment (PPGP) of the Center for Public Policy and Federal University of Education Evaluation of Juiz de Fora (CAEd/UFJF). The main goal is analyze the accounts of the Financial Support Program (Regular PROAFI) of the Education Department of the State of Rondônia-Seduc/RO. The study was involved the 76.73% of the schools in Porto Velho. This group conprises to 100% of the public schools of the Regional Education Coordination (CRE) of Porto Velho. The research was structured in three stages: I) investigate how hapenes the technical relationship between the secretariat of education and school management with regard to the rendering of accounts of PROAFI; II) analyze the procedures adopted by Seduc/RO facing the problem situations in the accountability process of the schools; III) propose actions to overcome problems in the accountability of school management. The case study discusses procedures of financial execution and rendering of accounts in the Management of Accounts (GPC) of the State Department of Education (Seduc/RO/ RO). In this sector, the analyzes of the financial accounts received of each school of CRE de Porto Velho are carried out. In the preliminary studies of these accounts it was possible to observe that the schools receive the resources of PROAFI, after submitting the Annual School Application Plan (PAAE) to be approved at Seduc/RO. Although schools prepare this PAAE, documentary analysis of all school accounts in 2015 showed problems in this process, from them the following hypotheses were postulated: there is no correct interpretation of the guidelines for the execution of financial resources by school managers; the purchase and receipt commissions incorrectly interpret the bidding law; the financial resources are not sufficient to meet the needs of the school unit. It is important know and propose actions to improve these processes, because they can bring problems for school management and for the quality of teaching.