Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1047.pdf: 989850 bytes, checksum: a0464085041cef9584c3c6b378d50b44 (MD5) Previous issue date: 2008 / A Reforma Sanitária, devido à reorientação do modelo de assistência, impulsionou a ampliação do número de eselecimentos de saúde e da força de trabalho, especialmente no nível da Atenção Básica em Saúde tornando, junto com a descentralização, os municípios nos maiores gestores do SUS. Por outro lado, a Reforma do Estado ocorrida especialmente na década de 1990 representou aimplantação de um modelo para administração pública que impulsionou a adoção de formas contratuais baseadas na flexibilização. Estes dois contextos, juntos, repercutiram na facilitação da expansão da força de trabalho, porém conduzindo a um quadro elevadode precarização dos vínculos devido à forma como foi conduzida a flexibilização. A Gestão do Trabalho no SUS, oriunda da incorporação de conceitos das Ciências da Economia e da Sociologia do Trabalho, possui como objetivo elaborar, implantar eimplementar políticas para a área, tendo como modelo de gestão ideal aquele baseado na flexibilização, na descentralização e na negociação. Atualmente o contexto da Gestãodo Trabalho envolve 2,5 milhões de empregos na esfera pública, com uma força de trabalho majoritariamente pertencente ao nível municipal, com diferenças importantes entre as regiões brasileiras, e em torno de 30 por cento desta está inserida através de formascontratuais consideradas precárias. Este estudo teve como objetivo analisar como as políticas de Gestão do Trabalho no SUS têm enfrentado esta grave situação, adotando como método a análise documental de publicações do Ministério da Saúde, CONASS e do CONASEMS e entrevistas aos representantes dos Núcleos de Políticas de Recursos Humanos em Saúde do CONASS e de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do CONASEMS / Através deste estudo pode-se concluir que há consenso entre o Ministérioda Saúde, o CONASS e o CONASEMS em relação ao conceito de trabalho precário e que, quanto à flexibilização dos vínculos, esta é necessária em determinadas situações desde que se respeitem as normas administrativas. E que, quanto à condução das Políticas de Gestão do Trabalho no SUS, estas foram conduzidas de forma participativa,pactuada, colegiada. Há um momento político muito favorável e evolutivo para a construção de consensos. Nestes cinco anos foram conquistados avanços, demonstrando uma possibilidade para as resoluções da problemática envolvendo a flexibilização e precarização do trabalho em saúde

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1168.pdf: 2225183 bytes, checksum: b22bb77f578e41723d5f300fe3e1594a (MD5) Previous issue date: 2009 / A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme eoutras Hemoglobinopatias afirmou o compromisso público para a proteção àsaúde aos portadores destas doenças e a garantia dos direitos sociais dospacientes a todos os níveis de assistência existentes no sistema público de saúde do Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS): níveis primário, secundário e terciário. No Estado do Rio de Janeiro propôs-se uma rede assistencial descentralizada para os municípios estruturada em unidades de atenção básica, que devem acompanhar e tratar os pacientes avaliados como de baixa complexidade e inseri-los nas atividades deste nível de atenção, queabrangem a promoção, proteção e manutenção da saúde, a prevenção deagravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, através de ações nasesferas individual e coletiva. Procuramos avaliar a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença Falciforme no Estado do Rio de Janeiro com foco na descentralização dos pacientes diagnosticados pela triagem neonatal. Analisamos documentos disponíveis, como cadastros, portarias e resoluções do SUS referentes à doença falciforme e aplicamos questionário de avaliação em 27 médicos participantes da implementação da política. As fragilidades encontradas nos ambulatórios de doença falciforme e no sistema de saúde fazem com que neles se reproduza o modelo médico hegemônico, centrado na consulta médica. As dificuldades de articulação das unidades básicas com os níveis intermediários de atenção e o marcante papel desempenhado pelo Hemorio (hemocentro do Estado do Rio de Janeiro) como coordenador daHemorrede e prestador de assistência na alta complexidade faz com que seinvertam os papéis e que uma unidade terciária seja o nível onde se eseleçaa linha de cuidado de pacientes com doença falciforme.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 131.pdf: 1344299 bytes, checksum: 66a14e1e2bf7d758e86282c7a3f9a2b2 (MD5) Previous issue date: 1999 / El trabajo está focalizado en las políticas hospitalarias y su repercusión en los modelos de gestón, tomando el caso de um hospital de la Provincia de Buenos Aires; el Hospital Zonal de Agudos Manuel Belgrano. El mismo se posiciona sobre tres principales dimensiones que son: la política de reforma hospitalaria de la provincia de Buenos Aires; el modelos gestión de los hospitales; y la participación. La hipótesis central es que la política de reforma hospitalaria formulada por la Provincia de Buenos Aires resulta ser una oportunidad para la descentralización hospitalaria, permitiendo que nuevos actores se incorporen a la toma de decisiones y haciendo más eficaz su modelo de gestión. / This paper assesses the results of the “management model” as implemented by the Hospital Zonal de Agudos Manuel Belgrano, within the hospital reform initiative of the Buenos Aires Province Administration. It focuses on three main dimensions, Reform Policy, the hospital’s “management models” and the community participation. The main hypothesis is that the hospital reform policy of the Buenos Aires Administration paves the way for hospital decentralisation, allowing new social actors to participate within the decision making process, thus making the “management model” more effective.

Made available in DSpace on 2016-06-15T17:41:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 1049.pdf: 2566894 bytes, checksum: c9008ee94402b7f36ce7400b0a9012eb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Made available in DSpace on 2016-07-05T22:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 3 1049.pdf.txt: 855623 bytes, checksum: c11aa287701b9042cdc3fac0b04924e2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1049.pdf: 2566894 bytes, checksum: c9008ee94402b7f36ce7400b0a9012eb (MD5) Previous issue date: 2010 / O estudo analisa o debate relativo aos conceitos de democratização e descentralização e sua relação no âmbito das políticas e da gestão da saúde no Brasil. Trata-se de uma tese teórica que situa o debate sobre a teoria democrática e a descentralização do Estado no cenário internacional e nacional e apoia-se no referencial teórico da teoria discursiva da democracia e da política deliberativa, desenvolvido a partir da contribuição decisiva de Habermas. Apóia-se também em estudo de caso que procurou avaliar empiricamente conceitos discutidos nos capítulos teóricos por meio de estratégia metodológica que utiliza a triangulação de métodos, ancorada no discurso de sujeito coletivo, método apropriado para entendimento da complexa teia de sentidos atribuídos pelos sujeitos sociais aos temas da saúde. Analisa os conceitos de representação, participação e deliberação, e suas relações, nos marcos da teoria democrática. Discute também a democratização e descentralização no âmbito das organizações, destacando as diferentes racionalidades que orientam as mesmas, e as especificidades da organização pública e seu papel no processo de democratização da relação entre Estado e Sociedade. A análise do debate das políticas de saúde no Brasil destaca a singularidade do processo de centralização e descentralização no país, considerada a especificidade do município, assinala a importância do processo de formulação e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a discussão sobre a democratização e sua relação com a descentralização das políticas e da gestão da saúde. / Finalmente analisa uma experiência sobre o papel e a influência de conferências municipais de saúde na definição de prioridades para a política e a gestão de saúde em cinco (5) municípios de Mato Grosso. Para a análise da experiência nos apoiamos em Habermas e também na contribuição teórica de Matus sobre o planejamento situacional e a organização pública. As conferências são adotadas como premissa de espaço público em que atores e representantes da sociedade civil e do governo municipal encontram-se em situação de deliberação e, portanto, de estabelecer ações comunicativas e resgatar as pretensões de validade de seus discursos. O estudo das relações entre participação social, representação política e gestão municipal da saúde tem como objetivo avaliar o poder explicativo das teorias e conceitos em uma situação concreta e ainda o modo pelo qual os atores locais se apropriam e compartilham esses conceitos e noções.

CAMPELO, J. I. Dinheiro direto na escola, gestão democrática e público não-estatal: uma avaliação do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza 2011 . 145 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-23T17:23:30Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JInacioCAMPELO.pdf: 1571040 bytes, checksum: bb5a3f4d6d0a4d97de6141cbe173688e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-28T15:11:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JInacioCAMPELO.pdf: 1571040 bytes, checksum: bb5a3f4d6d0a4d97de6141cbe173688e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-28T15:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JInacioCAMPELO.pdf: 1571040 bytes, checksum: bb5a3f4d6d0a4d97de6141cbe173688e (MD5) Previous issue date: 2011 / This evaluative study presents the results of the work entitled "Money in the school direct, democratic management and non-state public: an evaluation of the Programme for the Development of Education - PMDE in Fortaleza," whose main objective was to evaluate the Program Development and Maintenance Education (PMDE) in the context of the Brazilian educational reform, as well as its implications for the management of public schools. The defense of public policy for the creation of the program lies in categories such as decentralization, transparency, participation, autonomy and democratic management. Our overall objective therefore was to analyze the deployment and implementation of PMDE while thread for possible developments in the process of democratic management of education, autonomy of schools and in the implications for the organization and operation of public school in Fortaleza, of the formation School Council (EC) in Executing Units (UEX) as private entities linked to the nonprofit school. The design methodology that guided the development of the research took into account the peculiarities of the importance of schools in the sample, the power relations manifest and the specific embodiment of the present government policy. Given this methodological demand, the study was conducted in two school units, with one belonging to the Regional Secretariat (SER) and another being I VI. In conclusion, it is important that the PMDE has many positive aspects, including the real possibility of collective participation of the various segments that make up the EC and the financial autonomy of the school, which is a historic battle flag of the educators. However, continuing reflection in the sense that the decentralization of education financing municipal public money split into direct programs in school as PMDE, can not be opened to door to privatization of education. The struggle of civil society must continue to ensure the public school the character state in funding, the community character as to its management, and public character as to its destination. / Esta pesquisa avaliativa apresenta os resultados do trabalho intitulado “Dinheiro direto na escola, gestão democrática e público não-estatal: uma avaliação do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – PMDE em Fortaleza”, cujo objetivo central foi avaliar o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da reforma educacional brasileira, assim como suas implicações para a gestão da escola pública. A defesa da política pública para a criação do Programa repousa em categorias como: descentralização, transparência, participação, autonomia e gestão democrática. Nosso objetivo geral, portanto, foi analisar a implantação e implementação do PMDE enquanto fio condutor para possíveis evoluções no processo de gestão democrática do ensino, autonomia da unidade escolar e as implicações para a organização e o funcionamento da escola pública municipal de Fortaleza, decorrentes da constituição do Conselho Escolar (CE) em Unidades Executoras (UEX) como entidades de direito privado sem fins lucrativos vinculada à escola. A concepção metodológica que norteou o desenvolvimento da pesquisa levou em consideração a importância das peculiaridades das escolas da amostra, as relações de força manifestas e as especificidades presentes na materialização de uma política governamental. Atendendo a essa exigência metodológica, a pesquisa realizou-se em duas unidades escolares, sendo uma pertencente à Secretaria Executiva Regional (SER) I e outra à SER VI. Concluindo, é importante ressaltar que o PMDE tem aspectos muito positivos, entre eles, a possibilidade real de participação coletiva dos diversos segmentos que compõem o CE, assim como a autonomia financeira da escola, que é uma bandeira de luta histórica dos educadores. No entanto, a reflexão prossegue no sentido de que a descentralização do financiamento da educação pública municipal, desdobrada em programas de dinheiro direto na escola como o PMDE, não pode se constituir em porta aberta à privatização do ensino. A luta da sociedade civil deve prosseguir no sentido de garantir à escola pública o caráter estatal quanto ao seu financiamento; o caráter comunitário quanto à sua gestão; e o caráter público quanto à sua destinação.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-04-17T10:56:41Z No. of bitstreams: 1 DISS MP Alessandra Borges. 2014.pdf: 855510 bytes, checksum: 1e9bff4b04a6609728b45d418592b2e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-04-20T11:01:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP Alessandra Borges. 2014.pdf: 855510 bytes, checksum: 1e9bff4b04a6609728b45d418592b2e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-20T11:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP Alessandra Borges. 2014.pdf: 855510 bytes, checksum: 1e9bff4b04a6609728b45d418592b2e6 (MD5) / O Sistema Único de Saúde tem como uma das suas diretrizes a descentralização da sua gestão. Desde 1993, com a edição, pelo Ministério da Saúde, da Norma Operacional Básica nº 1, avançou bastante a descentralização do SUS, especialmente sob a forma da municipalização. Este processo representou uma significativa mudança nas práticas de gestão pública do setor saúde. Os efeitos desta mudança sobre o desempenho do sistema são, hoje, objetos de discussões e estudos. Nesta perspectiva, este estudo aborda o processo de descentralização e seus efeitos sobre o financiamento do Hospital Geral de Coaraci-Ba. Tem como objetivo descrever as mudanças ocorridas no financiamento das ações de saúde do Hospital Geral de Coaraci (HGC), após a habilitação,do município, em 2010, na condição de gestão plena do sistema de saúde. Trata-se de um estudo de caso, baseado em análise documental. A caracterização da descentralização da gestão da saúde em Coaraci, no ano de 2010, e a avaliação da gestão financeira – referentes ao período de 2007 a 2012 – tiveram como fonte de produção de dados os extratos de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde, o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde de Coaraci de 2009, o Plano Municipal de Saúde de 2010 a 2013, bem como as atas do Conselho Municipal de Saúde de Coaraci do ano de 2009. A pesquisa destaca que o processo da descentralização em Coaraci, apesar de ter se efetivado de maneira não planejada, teve efeitos positivos, tais como o fortalecimento do controle social e o desenvolvimento da capacidade municipal de gestão dos recursos financeiros. Em relação ao financiamento do HGC, passou a haver a participação da União e do município, por um lado; mas, por outro, evidenciou-se a retração da participação do estado, ocasionando um decréscimo no montante total dos recursos financeiros alocados para o hospital, a partir da adesão à gestão plena do sistema de saúde. A União passa a ser o maior provedor do financiamento do HGC e o município, além de participar do financiamento torna-se o responsável pela gestão do hospital.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-12-01T18:52:22Z No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nivia Maria Souza. 2015.pdf: 523994 bytes, checksum: 3d086407f42367259f151495e353f85f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-12-01T19:21:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nivia Maria Souza. 2015.pdf: 523994 bytes, checksum: 3d086407f42367259f151495e353f85f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T19:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nivia Maria Souza. 2015.pdf: 523994 bytes, checksum: 3d086407f42367259f151495e353f85f (MD5) / O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) criado pela Lei nº 8080/90, instituído pela Lei nº 8689/93, e regulamentado pelo decreto nº 1651/95 que estabelece sua estruturação e funcionamento, deve ser implementado de forma descentralizada através dos níveis federal, estadual e municipal de gestão do SUS. A estruturação dos componentes do SNA nos municípios na região de saúde torna-se um indicador específico de uma das diretrizes do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) de acordo com o Decreto nº 7.508/2011. O presente trabalho tem por objetivo geral analisar o processo de implantação do componente municipal de auditoria do SUS na região de Santo Antônio de Jesus, Bahia e por objetivos específicos identificar os principais fatores facilitadores e dificultadores da implantação e estimar o grau de implantação dos componentes municipais de auditoria implantados naquela região. Realizou-se um estudo de caso único, descritivo, exploratório e qualitativo, utilizando como fonte de dados: 1) documentos institucionais e publicações obtidas por pesquisa documental; 2) banco de dados do SNA; 3) entrevistas; 4) observação sistemática da estrutura e funcionamento dos componentes municipais de auditoria durante a visita aos municípios e registro do discurso dos entrevistados. Os elementos extraídos alimentaram tanto o quadro de análise de viabilidade quanto a matriz imagem-objetivo do componente municipal do SNA. O caso estudado demonstrou que o grau de implantação dos componentes municipais de auditoria na região estava intermediária. Os fatores dificultadores para implantação dos componentes superaram os fatores facilitadores. A falta de informação sobre auditoria em saúde, a falta de recursos humanos capacitados e de recursos financeiros foram os fatores que mais dificultaram a implantação. A disponibilidade de infra-estrutura e de recursos materiais foram elementos facilitadores. Diante do quadro apresentado e considerando que a estruturação dos componentes do SNA é uma diretriz, a construção do componente regional de auditoria é um possível caminho para enfrentar e superar os obstáculos na realização de um sistema público de saúde universal, resolutivo e de qualidade.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2016-02-19T11:51:06Z No. of bitstreams: 1 Tese Lígia Vieira 1989.pdf: 46060526 bytes, checksum: 58f8f3224bc6dfc281575c8871ae95da (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2016-02-19T11:51:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Lígia Vieira 1989.pdf: 46060526 bytes, checksum: 58f8f3224bc6dfc281575c8871ae95da (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T11:51:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Lígia Vieira 1989.pdf: 46060526 bytes, checksum: 58f8f3224bc6dfc281575c8871ae95da (MD5) / Investigaram-se o desenvolvimento e as repercussões das Ações Integradas de Saúde e dos Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS) sobre a situação de saúde do município de Camaçari, no período compreendido entre a986 e 1988...

Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-03-15T22:48:57Z No. of bitstreams: 1 Maria da Glória Vieira Lima Franco e Passos.pdf: 2069789 bytes, checksum: ef1645ca4df7e509a73dea35d4e285f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T21:20:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria da Glória Vieira Lima Franco e Passos.pdf: 2069789 bytes, checksum: ef1645ca4df7e509a73dea35d4e285f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T21:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria da Glória Vieira Lima Franco e Passos.pdf: 2069789 bytes, checksum: ef1645ca4df7e509a73dea35d4e285f2 (MD5) / PASSOS, M. G. V. L. F. e. Entraves e possíveis intervenções na gestão de recursos financeiros pelos Centros de Educação Profissional no Estado da Bahia. (Dissertação) Mestrado Profissional Em Administração da Universidade Federal da Bahia. SALVADOR, BA, 2015. O presente trabalho buscou identificar aspectos que ou dificultam ou facilitam a execução financeira do Plano de Ação da Educação Profissional da Bahia pelos Centros de Educação Profissional da Rede Estadual do Governo do Estado da Bahia. Com este estudo, realizou-se um recorte da realidade dos Centros, com enfoque metodológico embasado na realidade dessas instituições públicas e no instituto da descentralização financeira educacional. Trata-se, desse modo, de um estudo de caso, elaborado através de análise documental, aplicação de questionários e realização de entrevistas. O estudo avaliou o grau de eficiência das equipes executoras dos centros a partir da identificação dos entraves existentes e posterior propositura de intervenções pertinentes aos casos. A coleta de dados possibilitou analisar as informações da prática vivenciada nos Centros e o cumprimento dos princípios legais que fundamentam a execução financeira nos mesmos, de modo a compreender o conteúdo, a forma e a dinâmica que orientam os aspectos essenciais para o seu funcionamento e melhoria. Com isso, ratificamos a importância da efetivação de ações que contribuam, direta ou indiretamente, para a implementação e consolidação da execução plena do Plano de Ação da Educação Profissional. Foi possível, também, identificar o que dificulta e o que facilita a execução, tendo como principais entraves a ausência de capacitação permanente acerca da legislação, os trâmites burocráticos necessários à execução financeira, o despreparo e a carência do quadro de servidores dos Centros, a concentração de tarefas na figura do gestor, e a apatia de alguns segmentos do grupo executor. O envolvimento dos Diretores no processo e a capacidade de transferir conhecimento evidenciaram a sua importância no processo de execução, constituindo-se num elemento facilitador na execução financeira. Concluiu-se, então, que o aprimoramento da gestão é uma necessidade na busca pela minimização da carência de recursos humanos, pela maior e melhor distribuição de tarefas e pela capacitação permanente e continuada, fortalecendo a gestão local dos Centros de Educação Profissional. / This study aimed to identify the aspects that either hinder or facilitate the financial execution of the Professional Education of Bahia Action Plan by the Professional Education Centers of the Government of State of Bahia Network. With this study, there was a cutout of the reality of the Centers, with a methodological approach grounded in the reality of these public institutions and on the institute of financial educational decentralization. It is thus a case study, elaborated through documental analysis, questionnaires and interviews. The study evaluated the degree of efficiency of executing staff of the Centers, by identifying the existing barriers and subsequent proposal of relevant interventions to the cases. Data collection made it possible to analyze the information of the experienced practice in Centers and the compliance with legal principles that underlie their financial execution, in order to understand the content, form and dynamics that drive the essential aspects of their operation and improvement . Thus, we reaffirm the importance of effective actions that contribute directly or indirectly to the implementation and consolidation of the full execution of the Professional Education Action Plan. It was also possible to identify what hinders and what facilitates the execution, having as main obstacles the lack of ongoing training about the law, the bureaucratic proceedings required by financial execution, the unpreparedness and lack of a proper employee framework in the Centers, concentration of tasks in the figure of the manager, and the apathy of some segments of the executing group. The involvement of Directors in the process and the ability to transfer knowledge demonstrated its importance in the implementation process, becoming a facilitator in financial execution. We conclude, then, that the improvement in management is a necessity in the pursuit for minimizing the lack of human resources, for a bigger and better distribution of tasks and for the permanent and continuous training, strengthening the local management of the Professional Education Centers.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-27T13:42:23Z No. of bitstreams: 2 Diss MP Suzana C. Ribeiro-parte1.pdf: 89609 bytes, checksum: bcc0efd769a22c0ef7f7a1e70c5784e5 (MD5) Diss MP Suzana C. Ribeiro-parte2.pdf: 653562 bytes, checksum: 65e6a50a93af078025497e9e4e6eb823 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-27T14:06:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Diss MP Suzana C. Ribeiro-parte1.pdf: 89609 bytes, checksum: bcc0efd769a22c0ef7f7a1e70c5784e5 (MD5) Diss MP Suzana C. Ribeiro-parte2.pdf: 653562 bytes, checksum: 65e6a50a93af078025497e9e4e6eb823 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T14:06:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Diss MP Suzana C. Ribeiro-parte1.pdf: 89609 bytes, checksum: bcc0efd769a22c0ef7f7a1e70c5784e5 (MD5) Diss MP Suzana C. Ribeiro-parte2.pdf: 653562 bytes, checksum: 65e6a50a93af078025497e9e4e6eb823 (MD5) / O processo de descentralização do setor saúde no Brasil sustenta-se na dinâmica do sistema federativo que permite a interferência direta ou indireta de um ente federado sobre o outro. Assim, tal interdependência demanda a coordenação das ações entre as esferas de governo coordenação federativa) e esta, por sua vez, se expressa nos instrumentos, mecanismos e estratégias de negociação que caracterizam a diversidade das relações intergovernamentais para o alcance de determinados objetivos. O Pacto de Gestão é a última expressão formal da complexidade das relações intergovernamentais no Sistema Único de Saúde e estas consituem-se como objeto desse estudo. Neste estudo, analisaram-se as relações intergovernamentais estabelecidas no processo de implantação do Pacto de Gestão na Bahia, buscando compreender o papel da gestão estadual e da representação dos municípios baianos, à luz do federalismo. Para tanto, foram examinadas todas as atas das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no período de 2006 a 2009, identificando-se os temas relacionados ao Pacto e as posições dos atores. A partir daí, foi possível descrever o processo de implantação do Pacto de Gestão na Bahia, caracterizando as estratégias políticas (cooperação, cooptação e conflito) desenvolvidas entre Sesab e Cosems, em torno de cada uma das diretrizes do Pacto. Verificou-se que, em geral, prevaleceu a estratégia de conflito, especialmente nas questões que remetiam ao comando da gestão e, por conseqüência, à autonomia dos entes federados e à descentralização, o que evidencia as dificuldades encontradas na Bahia no processo de descentralização das ações e serviços de saúde. Acredita-se que este estudo contribui para o debate acerca das estratégias de consolidação da gestão do SUS, identificando obstáculos e elementos facilitadores do processo de implantação do Pacto de Gestão, ainda em curso.