Made available in DSpace on 2014-08-13T14:50:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-01-17Bitstream added on 2014-08-13T18:00:18Z : No. of bitstreams: 1 000762895.pdf: 9910230 bytes, checksum: 182493fa8f44c1f17e07c00280f83987 (MD5) / O processo de redefinição da centralidade urbana nas cidades médias brasileiras tem sido bastante investigado nas últimas décadas. A presente pesquisa busca contribuir para o estudo desta temática a partir da cidade de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, considerada como cidade média cearense pelos seus papéis exercidos na escala da rede urbana. Para a pesquisa, foram utilizados diversos procedimentos metodológicos, com destaque para as entrevistas, as enquetes, os trabalhos de campo com fotografias e levantamento de uso do solo urbano, e o levantamento documental. Tendo como foco a escala da cidade, analisou-se o papel do comércio e dos serviços na produção do espaço urbano de Juazeiro do Norte, em que a redefinição da centralidade na cidade por meio das novas lógicas locacionais dos agentes econômicos produziram uma reestruturação da cidade ainda em curso, em que as atividades econômicas referentes aos estabelecimentos de eletrodomésticos, aos serviços bancários e às grandes superfícies comerciais, notadamente os hipermercados e supermercados associados ou não a shopping centers, tem tido importantes funções no processo de desconcentração da atividade terciária do centro da cidade. A redefinição da centralidade na cidade de Juazeiro do Norte, por outro lado, teve reflexos nas práticas espaciais dos citadinos... / The process of redefining the urban centrality of Brazilian mid-sized cities has been studied widely in the last decades. The present research seeks to contribute to the study of this theme, taking as an example of the city of Juazeiro do Norte, in the State of Ceará, considered a mid-sized city in the State owing to its functions on the scale of urban networks. For this research, different methodological proceedings were used, with an emphasis on interviews, questionnaires, fieldwork with photographic records, the survey of urban land use, and the interpretation of documentary material. Having the scale of a city as focus, the role of commerce and services in the production of urban space in Juazeiro do Norte has been analyzed to find out how the redefinition of centrality in the city through new locational rationales by economic agents has produced the ongoing restructuring of the city, how economic activities with regards to household appliances stores, bank services and large commercial centers, namely superstores and supermarkets linked to shopping centers or not, have exercised important functions in the displacement process of the tertiary sector away from the city center. On the other hand, the redefinition of centrality in the city of Juazeiro do Norte had been reflected in the social practices of the citizens...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-08T18:07:22Z No. of bitstreams: 1 2017_DavidAntonioLustosadeOliveira.pdf: 1729313 bytes, checksum: 87f1873e4a9544a6440e3e79e275a299 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-10T22:09:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DavidAntonioLustosadeOliveira.pdf: 1729313 bytes, checksum: 87f1873e4a9544a6440e3e79e275a299 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T22:09:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DavidAntonioLustosadeOliveira.pdf: 1729313 bytes, checksum: 87f1873e4a9544a6440e3e79e275a299 (MD5) Previous issue date: 2017-05-10 / A garantia de padrão mínimo de qualidade e condições de igualdade de acesso e permanência na escola constituem princípios basilares da política educacional brasileira. A despeito de tais diretrizes, ainda se observam condições substancialmente desiguais de funcionamento dos estabelecimentos educacionais. Para mitigar esse quadro, a União deve exercer função redistributiva e supletiva, mediante assistência técnica e financeira aos entes federados. Nesse sentido, situa-se o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que descentraliza recursos às escolas públicas para concorrer com a manutenção e melhoria de sua infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos. O programa abrange várias ações, mais de 120 mil escolas e montantes da ordem de R$ 2 bilhões por ano. Diante das desiguais condições de infraestrutura das unidades escolares do país, e dos imperativos constitucionais e legais que preconizam condições mais equânimes, levanta-se a seguinte questão: a distribuição de recursos do PDDE e de suas subações tem sido compatível com as condições de infraestrutura dos estabelecimentos de ensino, no sentido de se assegurar padrão mínimo de qualidade de infraestrutura? Após situar a problemática nas discussões em torno da qualidade da educação e descentralização de políticas públicas, procedeu-se à: a) identificação de referenciais de qualidade de infraestrutura escolar para classificação das escolas quanto às suas condições de infraestrutura; b) classificação das escolas, de acordo com seus déficits de instalações físicas, mobiliários e equipamentos, por meio de Análise Fatorial dos dados informados pelas escolas no Sistema PDDE Interativo associados a parâmetros de qualidade de infraestrutura recomendados pela literatura; e c) realização de testes de correlação de Pearson entre os valores per capita transferidos às escolas e seus respectivos déficits de instalações físicas, mobiliários e equipamentos. Além de evidenciar que as condições de infraestrutura física das escolas públicas brasileiras ainda são precárias e desiguais entre as diversas partes do país, os resultados apontam que os valores per capita destinados a essas unidades pelo PDDE e suas subações não guardam qualquer relação com os déficits de infraestrutura dos estabelecimentos educacionais. / The guarantee of minimum standard of quality and conditions of equal access and permanence in the school are basic principles of the Brazilian educational policy. Despite such directives, there are still substantially unequal conditions in the functioning of educational establishments. In order to mitigate this situation, the Union should exercise a redistributive and supplementary role, through technical and financial assistance to the federated entities. In this sense, the Direct Money in School Program (PDDE) is located, which decentralizes resources to public schools to compete with the maintenance and improvement of their physical and pedagogical infrastructure. The program covers several actions, more than 120 thousand schools and amounts of the order of R $ 2 billion per year. In view of the unequal infrastructure conditions of the country's educational units, and the constitutional and legal imperatives that favor more equitable conditions, the following question arises: the distribution of PDDE resources and their substations has been compatible with the infrastructure conditions of the Establish minimum standards of quality of infrastructure? After placing the problem in the discussions about the quality of education and decentralization of public policies, we proceeded to: a) identification of quality references of school infrastructure to classify schools as to their infrastructure conditions; B) classification of schools, according to their deficits of physical facilities, furniture and equipment, by means of Factor Analysis of data reported by schools in the Interactive PDDE System associated with infrastructure quality parameters recommended in the literature; And c) Pearson correlation tests were performed between the per capita values transferred to schools and their respective deficits in physical facilities, furniture and equipment. In addition to showing that the physical infrastructure conditions of the Brazilian public schools are still precarious and unequal among the different parts of the country, the results show that the per capita values assigned to these units by the PDDE and its sub-donations bear no relation to the deficits of Infrastructure of educational establishments.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado em Educação, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-07-25T12:49:20Z No. of bitstreams: 1 2016_AlexandraPereiradaSilva.pdf: 1599915 bytes, checksum: 73e3ecb57958c344ce6de78d07ec8da7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-17T17:25:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AlexandraPereiradaSilva.pdf: 1599915 bytes, checksum: 73e3ecb57958c344ce6de78d07ec8da7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-17T17:25:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AlexandraPereiradaSilva.pdf: 1599915 bytes, checksum: 73e3ecb57958c344ce6de78d07ec8da7 (MD5) / O presente estudo, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), vincula-se à linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação e tem por objeto a gestão financeira do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O PDAF foi implementado nas escolas públicas do Distrito Federal no ano de 2008 com a finalidade de dar autonomia gerencial para a realização do projeto pedagógico, administrativo e financeiro, por meio do repasse de recursos financeiros. O programa introduziu um modelo de gestão financeira nas escolas e a prestação de contas dos recursos recebidos exige do diretor conhecimentos para além da sua formação inicial. A pesquisa utilizou como pressuposto teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético, sendo a contradição a categoria nuclear. O campo empírico foi realizado em três escolas que ofertam ensino médio na Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete professores que atuam na direção, um assessor técnico da Coordenação e um gerente da Gerência de Prestação de Contas dos Recursos Descentralizados da Secretaria de Educação. Analisaram-se as contradições da política de descentralização, pois ao mesmo tempo em que o PDAF trouxe ganhos para a autonomia da escola, a gestão do programa centralizou o trabalho do diretor. Os resultados da pesquisa permitiram constatar que: (a) apesar de a SEDF não criar o cargo de gestor financeiro na escola, as atribuições inerentes a essa função foram inseridas nas atividades do diretor; (b) as atribuições de gestor financeiro tornaram-se privativas do diretor no momento em que a presidência da unidade executora passou a ser obrigatoriamente exercida por ele; (c) a forma de provimento por eleição direta, mesmo com a oferta de curso posterior pela SEDF, não garante a formação técnica do diretor para desempenhar as atividades financeiras; (d) o apoio das instâncias superiores para a execução financeira do programa na escola mostrou-se insuficiente. Além disso, a exigência de procedimentos jurídico-contábil-bancários, o excesso de trâmites burocráticos na prestação de contas, a falta de uma equipe especializada, a irregularidade dos repasses e a redução dos recursos são determinantes que dificultam o planejamento pedagógico da escola e, quando conjugados, podem levá-la à situação de inadimplência. / This dissertation, developed under the Graduation Program in Education at the Faculty of Education – Universidade de Brasília (UnB), linked to the Public Policies and Education Management line, has the financial management from the Administrative and Financial Decentralization Program (PDAF) as its object. The PDAF was implemented in public schools of the Federal District in 2008 in order to ensure management autonomy to carry out the pedagogical, administrative and financial project, through the financial resources. The program introduced a model of financial management in schools in which the accountability of the received resources requires knowledge from the principal beyond his initial training. The research used the historical-dialectical as its theoretical and methodological approach. The contradiction was chosen as its main category. The empirical research took place in three high schools under Plano Piloto/Cruzeiro Coordination of the Secretary of Education of the Federal Distrital (SEDF). Semi-structured interviews were conducted with seven teachers who work in the administration of the school, a technical advisor to the Coordination, and the employ responsible for Accountability Management of Decentralized Resources (GPDESC) of the Secretary of Education. Were analyzed the contradictions of the decentralization policy, because at the same time that the PDAF brought gains to the school autonomy, it is also centralized the work of the principal. The results of this research allow to assert: (a) although the SEDF has not created the school financial manager position, the responsibilities inherent were included in the director’s tasks; (b) the financial manager assignments became private of the director as long as the presidency body had to be mandatorily carried out by him; (c) the form of provision through direct election, even if combined with further training, does not guarantee the director’s technical training to carry out financial activities; (d) the support from higher instances to the financial implementation of the program inside the school was insufficient. In addition, the requirement knowledge from accounting, banking services, and legal fields, the complexity of the program, the excessive bureaucracy accountability, the irregularity of the transfers and the reduction of resources are factors that, in addition to hindering the educational planning school, can take it to the default situation.

Orientador : Prof. Dr. Carlos Alberto Medeiros Lima / Autor não autorizou a inclusão da obra na Biblioteca Digital / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa: Curitiba, 29/02/2012 / Bibliografia: fls. 305-323 / Resumo: Esta pesquisa investiga como, em uma área provincial do Brasil oitocentista, Antonio Vieira dos Santos (1784-1854) construiu memórias históricas sobre Paranaguá (1850) e Morretes (1851). O presente trabalho apresenta, pois, uma discussão sobre práticas historiográficas executadas para além de instituições de cultura. O trabalho divide-se em duas partes. Na Primeira Parte, composta por dois capítulos, discute-se o processo de constituição de matriz analítica, no Brasil e no Portugal do século XIX, sobre memórias históricas. No primeiro capítulo é realizada discussão sobre livros de conteúdo histórico produzidos em sociedades de origem portuguesa, discussão na qual aufere relevo o reconhecimento das condições sociais de produção e das implicações políticas destes livros. No segundo capítulo são discutidos os dois volumes de reminiscências de Vieira dos Santos, de modo a investigar a trajetória deste indivíduo nas vilas litorâneas de Antonina, Morretes e Paranaguá, então pertencentes à jurisdição da Província de São Paulo. Na Segunda Parte, formada por dois capítulos, são estudadas as memórias históricas sobre Morretes e Paranaguá. No terceiro capítulo, aborda-se a memória histórica sobre Paranaguá, delimitando-se a investigação acerca de suas condições de produção e de como se procede ali elaboração de percepções sobre a vida social em Paranaguá – no âmbito das quais se encontram difusas tomadas de posição política. No quarto capítulo, referente à memória histórica de Morretes, problematiza-se os modos pelos quais Vieira dos Santos inseriu-se enquanto ator desta narrativa, bem como a respeito de seus posicionamentos sobre os interesses econômicos e políticos de grupos mercantis do litoral e do planalto da 5ª Comarca da Província de São Paulo. Assim, propõe-se situar este indivíduo enquanto envolvido nas condições sociais, interesses institucionais e direcionamentos pragmáticos inerentes à composição de obras históricas em sociedades provinciais do Brasil da primeira metade do século XIX. / Abstract: This research investigates how, in a provincial area of nineteenth-century Brazil, Antonio Vieira dos Santos (1784-1854) built on historical memories of Paranaguá (1850) and Morretes (1851). This thesis therefore presents a discussion about writing practices performed in addition to cultural institutions. The work is divided into two parts. In Parte One, composed of two chapters, discusses the processes of setting up analytical matrix of historical memories of nineteenth Brazil. The first chapter held discussion on the historical content of books produced in societies of Portuguese origin, discussion in which he is receiving prominent recognition of the social conditions of production and the political implications of these books. The second chapter discusses the two volumes of reminiscences of Vieira dos Santos, in order to investigate the trajectory of this individual in the coastal villages of Antonina, Morretes and Paranaguá, then within jurisdiction of the Province of São Paulo. In Parte Two, composed of two chapters, are studied historical memories of Morretes and Paranaguá. The third chapter deals with the historical memory of Paranaguá, delimited to research about their conditions of productions and proceeds as if their insights into the development of social life in Paranaguá – within which projects are diffuse social intervention. In the fourth chapter on the historical memory of Morretes discusses as Vieira dos Santos as an actor was part of this narrative, and what their positions on economic and political interests of commercial groups on the coast and the plateau of the Fifth District of São Paulo. Thus, it is proposed to locate this individual as the case of social, institutional interests and directions inherent in the decentralized pragmatic prose composition of Brazilian provincial historical societies in the first half of the nineteenth century.

Orientador : Prof. Dr. Carlos Alberto Medeiros Lima / Autor não autorizou a inclusão da obra na Biblioteca Digital / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa: Curitiba, 29/02/2012 / Bibliografia: fls. 305-323 / Resumo: Esta pesquisa investiga como, em uma área provincial do Brasil oitocentista, Antonio Vieira dos Santos (1784-1854) construiu memórias históricas sobre Paranaguá (1850) e Morretes (1851). O presente trabalho apresenta, pois, uma discussão sobre práticas historiográficas executadas para além de instituições de cultura. O trabalho divide-se em duas partes. Na Primeira Parte, composta por dois capítulos, discute-se o processo de constituição de matriz analítica, no Brasil e no Portugal do século XIX, sobre memórias históricas. No primeiro capítulo é realizada discussão sobre livros de conteúdo histórico produzidos em sociedades de origem portuguesa, discussão na qual aufere relevo o reconhecimento das condições sociais de produção e das implicações políticas destes livros. No segundo capítulo são discutidos os dois volumes de reminiscências de Vieira dos Santos, de modo a investigar a trajetória deste indivíduo nas vilas litorâneas de Antonina, Morretes e Paranaguá, então pertencentes à jurisdição da Província de São Paulo. Na Segunda Parte, formada por dois capítulos, são estudadas as memórias históricas sobre Morretes e Paranaguá. No terceiro capítulo, aborda-se a memória histórica sobre Paranaguá, delimitando-se a investigação acerca de suas condições de produção e de como se procede ali elaboração de percepções sobre a vida social em Paranaguá – no âmbito das quais se encontram difusas tomadas de posição política. No quarto capítulo, referente à memória histórica de Morretes, problematiza-se os modos pelos quais Vieira dos Santos inseriu-se enquanto ator desta narrativa, bem como a respeito de seus posicionamentos sobre os interesses econômicos e políticos de grupos mercantis do litoral e do planalto da 5ª Comarca da Província de São Paulo. Assim, propõe-se situar este indivíduo enquanto envolvido nas condições sociais, interesses institucionais e direcionamentos pragmáticos inerentes à composição de obras históricas em sociedades provinciais do Brasil da primeira metade do século XIX. / Abstract: This research investigates how, in a provincial area of nineteenth-century Brazil, Antonio Vieira dos Santos (1784-1854) built on historical memories of Paranaguá (1850) and Morretes (1851). This thesis therefore presents a discussion about writing practices performed in addition to cultural institutions. The work is divided into two parts. In Parte One, composed of two chapters, discusses the processes of setting up analytical matrix of historical memories of nineteenth Brazil. The first chapter held discussion on the historical content of books produced in societies of Portuguese origin, discussion in which he is receiving prominent recognition of the social conditions of production and the political implications of these books. The second chapter discusses the two volumes of reminiscences of Vieira dos Santos, in order to investigate the trajectory of this individual in the coastal villages of Antonina, Morretes and Paranaguá, then within jurisdiction of the Province of São Paulo. In Parte Two, composed of two chapters, are studied historical memories of Morretes and Paranaguá. The third chapter deals with the historical memory of Paranaguá, delimited to research about their conditions of productions and proceeds as if their insights into the development of social life in Paranaguá – within which projects are diffuse social intervention. In the fourth chapter on the historical memory of Morretes discusses as Vieira dos Santos as an actor was part of this narrative, and what their positions on economic and political interests of commercial groups on the coast and the plateau of the Fifth District of São Paulo. Thus, it is proposed to locate this individual as the case of social, institutional interests and directions inherent in the decentralized pragmatic prose composition of Brazilian provincial historical societies in the first half of the nineteenth century.

Orientador: Maria Encarnação Beltrão Sposito / Banca: Arthur Magon Whitacker / Banca: Doralice Satyro Maia / Resumo: O processo de redefinição da centralidade urbana nas cidades médias brasileiras tem sido bastante investigado nas últimas décadas. A presente pesquisa busca contribuir para o estudo desta temática a partir da cidade de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, considerada como cidade média cearense pelos seus papéis exercidos na escala da rede urbana. Para a pesquisa, foram utilizados diversos procedimentos metodológicos, com destaque para as entrevistas, as enquetes, os trabalhos de campo com fotografias e levantamento de uso do solo urbano, e o levantamento documental. Tendo como foco a escala da cidade, analisou-se o papel do comércio e dos serviços na produção do espaço urbano de Juazeiro do Norte, em que a redefinição da centralidade na cidade por meio das novas lógicas locacionais dos agentes econômicos produziram uma reestruturação da cidade ainda em curso, em que as atividades econômicas referentes aos estabelecimentos de eletrodomésticos, aos serviços bancários e às grandes superfícies comerciais, notadamente os hipermercados e supermercados associados ou não a shopping centers, tem tido importantes funções no processo de desconcentração da atividade terciária do centro da cidade. A redefinição da centralidade na cidade de Juazeiro do Norte, por outro lado, teve reflexos nas práticas espaciais dos citadinos... / Abstract: The process of redefining the urban centrality of Brazilian mid-sized cities has been studied widely in the last decades. The present research seeks to contribute to the study of this theme, taking as an example of the city of Juazeiro do Norte, in the State of Ceará, considered a mid-sized city in the State owing to its functions on the scale of urban networks. For this research, different methodological proceedings were used, with an emphasis on interviews, questionnaires, fieldwork with photographic records, the survey of urban land use, and the interpretation of documentary material. Having the scale of a city as focus, the role of commerce and services in the production of urban space in Juazeiro do Norte has been analyzed to find out how the redefinition of centrality in the city through new locational rationales by economic agents has produced the ongoing restructuring of the city, how economic activities with regards to household appliances stores, bank services and large commercial centers, namely superstores and supermarkets linked to shopping centers or not, have exercised important functions in the displacement process of the tertiary sector away from the city center. On the other hand, the redefinition of centrality in the city of Juazeiro do Norte had been reflected in the social practices of the citizens... / Mestre

Orientador: Jose Roberto Montes Heloani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T20:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Borges_ZacariasPereira_D.pdf: 18996366 bytes, checksum: 80a5e4ace9a28a3488f35ed903f98d9f (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: O presente trabalho enfoca a política educacional do Estado de São Paulo, referente à educação básica, no período da redemocratização do Brasil, a partir da volta das eleições diretas, em 1982, para os governadores dos Estados. Esta foi a época em que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (pMDB), originário do MDB, partido de oposição ao regime militar instalado no país em 1964, assumiu o governo paulista, por três mandatos consecutivos, integralizando o período de 1983 a 1994. Com base na importância dos partidos políticos no desenvolvimento das democracias, e, reconhecendo que são eles que elaboram e executam as políticas sociais, dentre as quais, a educacional, o trabalho analisa o programa do PMDB e a proposta educacional para o Estado de São Paulo, elaborada por educadores ligados a esse partido e aprovada pela seção paulista do PMDB. Busca-se estabelecer o confronto entre esses documentos partidários e toda a legislação educacional produzida durante o período em tela, e, também, com os diversos documentos de estudo dos referentes projetos desenvolvidos pelos governantes. Constitui, portanto, uma pesquisa qualitativa fundamentada na análise documental, à luz do referencial teórico cotejado. São avaliadas as gestões dos três governadores de Estado do período abordado e, em particular, dos nove secretários que estiveram à frente da Secretaria de Educação, mediante cinco categorias escolhidas: política e gestão (descentralização e participação), atendimento à demanda escolar, valorização dos profissionais da educação, controle das instituições privadas de educação e melhoria da qualidade do ensino. Procura-se, dessa forma, entender o funcionamento do governo peemedebista em relação ao cumprimento de seu programa educacional, verificando a consistência havida entre os projetos desenvolvidos e o programa partidário, como, também, aquilatando a coerência entre os projetos levados a efeito nesse período / Abstrat: he present work focuses upon the educational policy of the state of São Paulo, in reference to basic education, during the period of Brazilian redemocratization, starting from the return of direct eletions for state governors in 1982. This was the time in which the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB), originating ITom the MDB party of the opposition to the military regime installed in 1964, assumed the paulista government for three consecutive mandates during the period of 1983 to 1994. Based upon the importance of political parties in the development of democracies and recognizing that it is they who elaborate and execute social policies, among which are education policies, this study analyzes the programs of the PMDB and the educational proposals for the state of São Paulo elaborated by educators linked to this party and approved by the paulista section of the PMDB. We seek to establish a confrontation between these party documents and educational legislation produced during the period studied as well as diverse studies of the referent projects developed by the governors. This constitutes, therefore, a qualitative research study based on documental analysis in light of the theoretical reference chosen. The mandates of the three state governors during the period chosen are evaluated and, in particular, the activities of nine secretaries of education. Five categories were selected: policy and administration (decentralization and participation), attending to school demand, valorization of educational professionals, control of private educational institutions, and improvement in the quality of teaching. We sought, in this form, to understand the functioning of the PMDB government in relation to the completion of their educational program, verifying the consistency between projects developed and party programs, and also the coherence between projects effectively executed during this period / Doutorado / Doutor em Educação

Políticas públicas sobre as mais diversas dimensões socioeconômicas têm sua avaliação tipicamente estruturada acerca de seus retornos efetivos, observáveis após sua instaura ção, e sua implementação conduzida leviana ou ao menos ingenuamente no que diz respeito ao seu potencial de sucesso e aos recursos empreendidos. Um aspecto alternativo de avaliação, por outro lado, consiste na contemplação de políticas quanto ao seu impacto potencial previamente à sua implementação, questionando-se os interesses dos envolvidos em sua aplicação. Ou seja, temos no estudo de trade-off\'s de economia política permeando a sua prática um componente fundamental. Por meio da análise de uma particular reforma de descentralização, procuramos investigar de que modo se configuram as preferências governamentais sobre plataformas políticas e, com isso, o potencial apresentado por mecanismos de escolha pública em promover os resultados pretendidos para os programas. Levando em consideração a associação de cenários de descentralização das responsabilidades políticas a esforços de aprendizado { possivelmente social { por parte dos governos locais, direcionamos tal foco à investigação de quais informações sobre os distintos efeitos da provisão recém-assumida têm sua captação mais valorizada por tais governantes. Resumidamente, apresentamos evidências de que o processo de decisão político é basicamente motivado por questões eleitorais - sobrepondo-se a interesses genuínos e diretos quanto ao bem-estar social - e de que o alinhamento partidário entre governantes pode representar um fator essencial ao pleno exercício de políticas públicas. / Public policies over several economic dimensions are usually subject to an evaluation built on its observable impacts, following their implementation, and are thus associated with a naive conduction with respect to the employed resources. An alternative aspect of evaluation comprehends, on the other hand, the analysis of potential effects of such policies and the interests of the agents responsible for their coordination. In other words, we believe that the study of political economy trade-offs is an essential component for understanding and improving political practice. By analyzing a specific decentralization reform we proceed to the determination of how officials\' preferences over policies are configured and question the potential of public choice mechanisms in promoting the originally intended results. While acknowledging that decentralization programs are typically characterized by the lack of experience of local governments in conducting the decentralized policies and thus by a (possibly social) learning effort with respect to several of the policies\' details, we investigate what kind of information about policy outcomes are mostly valued by the officials involved. In short, we present evidence that the politicians\' decision making proc- ess is fundamentally based on electoral and opportunistic considerations - above ideology issues - and that party cohesion among officials may constitute an essential factor to the appropriate exercise of public policies.

Submitted by Maurício dos Santos Mendes (maurmendes2006@gmail.com) on 2013-06-05T02:18:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final _ Maurício dos Santos Mendes _ Aprovado.pdf: 4531289 bytes, checksum: 55dc62733894d640667bffa8c780b1b8 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Submissão rejeitada, pois está faltando anexar ao PDF a ficha catalográfica e a folha de aprovação com as assinaturas dos membros da banca. Favor refazer a submissão. Att. ÁUREA SRA on 2013-06-05T15:47:56Z (GMT) / Submitted by Maurício dos Santos Mendes (maurmendes2006@gmail.com) on 2013-06-06T10:25:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final _ Maurício dos Santos Mendes _ Aprovado (Final).pdf: 4572710 bytes, checksum: 20dbf03aa8ed88bb5dfd1875088b769d (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-06-06T14:45:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final _ Maurício dos Santos Mendes _ Aprovado (Final).pdf: 4572710 bytes, checksum: 20dbf03aa8ed88bb5dfd1875088b769d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-06-10T18:21:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final _ Maurício dos Santos Mendes _ Aprovado (Final).pdf: 4572710 bytes, checksum: 20dbf03aa8ed88bb5dfd1875088b769d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-10T18:24:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final _ Maurício dos Santos Mendes _ Aprovado (Final).pdf: 4572710 bytes, checksum: 20dbf03aa8ed88bb5dfd1875088b769d (MD5) Previous issue date: 2012-08-17 / Technical Police Department (DPT) is a Bahia State Public Safety Department agency (SSP/BA), which aims to manage the services in the field of technical scientific police, promoting studies and performing surveys and other procedures, aiming at the expert evidence. DPT has several Regi onal Coordination Centers that are supported by six Bigger Regional Coordination C enters throughout the State. These Bigger Regional Coordination Centers were cre ated to manage a growing demand for expert work through internalization proc ess of Technical Police by Bahia municipalities. The objective of this exploratory s tudy was demonstrating how the administrative decentralization process took place in the Technical Police Regional Coordination Center in Planalto-BA. Thus, we adopte d the procedures of a literature search to ascertain the various concepts of central ization, decentralization, concentration and deconcentration in order to enabl e the main aspects analysis and the administrative decentralization relevance in pu blic administration. By systematic observation, it was described the operation of the Bigger Regional Coordination Center of Planalto-BA and it has been applied semis tructured interview and closed structured questionnaire techniques to listen to th e managers of the Coordination Centers linked to the Bigger Regional Coordination Center of Planalto, among them its Coordinator and DPT directors. Experts who work in the involved Coordination Centers were also interviewed in order to collect d ata that made possible to identify, among administrative activities undertaken by the C oordination, those which have decentralization characteristics. In the end of the study it was possible to conclude that DPT has not still reached the decentralization it aims since 2004, a process that has begun with the Regional Coordination Centers ex pansion in countryside. Field survey revealed various orders shortages that resul t in incomplete and inefficient works without the celerity justice requires. All th is points to the urgency in preparing a comprehensive study that would result in a proposal for procedural and structural standards which could make effective DPT decentrali zation. / O Departamento de Polícia Técnica (DPT) é um órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), que tem por finalidade gerir os serviços no campo da polícia-técnica-científica, promovendo estudos e realizando exames e outros procedimentos, visando à prova pericial. Possui diversas coordenadorias regionais que recebem suporte das seis coordenações regionais distribuídas pelo interior do Estado. Tais coordenações foram criadas para atender a uma demanda crescente pelos trabalhos periciais ao longo do processo de interiorização da Polícia Técnica pelos municípios baianos. O objetivo do estudo exploratório aqui relatado foi descrever a maneira como o processo de descentralização administrativa se efetivou na Coordenação Regional de Polícia Técnica do Planalto-BA. Para isso, foram adotados os procedimentos de uma pesquisa bibliográfica a fim de aprofundar as definições dos diversos conceitos de centralização, descentralização, concentração e desconcentração, de modo a possibilitar a análise dos principais aspectos e a relevância da descentralização administrativa para a administração pública. Por meio de observação sistemática, foi delineada uma descrição do funcionamento da Coordenação Regional do Planalto-BA e foram empregadas técnicas de entrevista semiestruturada e de aplicação de questionário estruturado fechado para ouvir os dirigentes das coordenadorias vinculadas à Coordenação Regional do Planalto, entre os quais o seu coordenador e as diretorias do DPT. Foram também ouvidos os peritos que laboram nas coordenadorias envolvidas, para colher dados que possibilitaram identificar, dentre as atividades administrativas realizadas pela coordenação, aquelas que apresentam as características da descentralização. Ao final do estudo foi possível concluir que o DPT ainda não alcançou a descentralização que vem almejando desde 2004, processo que iniciou com a interiorização das Coordenadorias Regionais. A pesquisa de campo revelou carências de ordens diversas que resultam em trabalhos incompletos, ineficientes e sem a celeridade que a justiça necessita. Tudo isso aponta para a urgência na elaboração de um estudo aprofundado que tenha como resultado uma proposta de padronização procedimentais e estruturais que tornem efetiva a descentralização do DPT.

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