Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 121520.pdf: 748490 bytes, checksum: 82e3c30a0fc584386aecf040c9e643c4 (MD5) Previous issue date: 2007-07-24T00:00:00Z / Esta dissertação consiste em um estudo qualitativo exploratório, com o objetivo de analisar experiências públicas estatais de integração horizontal à luz da bibliografia existente sobre as características do estado brasileiro, a lógica da organização e a macroestrutura do setor público e identificar os obstáculos relativos ao processo de adoção e implementação de tais estratégias. O tipo de pesquisa utilizado foi o estudo de casos, que nos permitiu investigar os aspectos envolvidos na adoção da intersetorialidade como modelo de gestão para a solução de problemas complexos por meio de dois casos brasileiros. As informações coletadas e referências pesquisadas trouxeram subsídio para o aprofundamento da compreensão sobre os processos de integração intersetorial, sobretudo quanto à necessidade de uma abordagem multifacetada e de sensibilidade para se alternar entre alternativas diferentes ou até opostas para que este tipo de estratégia tenha sucesso. Alguns exemplos disso são: a centralização e a descentralização; as diferentes formas de governança, como redes, hierarquia e mercado; a criação de órgãos formais ou estruturas informais. Outros aspectos implicados nessa questão são: a liderança mobilizadora do executivo central; a qualificação dos recursos humanos envolvidos; as resistências do servidor; o medo de perder poder; o patrimonialismo e o corporativismo como traços da cultura política brasileira que interferem negativamente no estabelecimento de estratégias intersetoriais; a necessidade de maior flexibilização do orçamento para compreender a lógica intersetorial; e as ações de grande visibilidade como tendo papel importante na mobilização de atores.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:30Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98379.pdf.jpg: 10493 bytes, checksum: e73700060597a10bec5e57decb43ae6b (MD5) 98379.pdf: 1641260 bytes, checksum: ad7e5fd020a2823b4bb45d3d13a966fb (MD5) 98379.pdf.txt: 364722 bytes, checksum: f769bd4ec33500a895373486406f7f08 (MD5) Previous issue date: 2004-01-21T00:00:00Z / Análise do panorama econômico dos 53 municípios novos, criados nos anos de 1990 e 1991 no Estado de São Paulo. Realiza discussão na influência da atual estrutura de receitas municipais na criação de municípios e eventuais distorções.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 3 166850.pdf.jpg: 38096 bytes, checksum: 90feb3a0a427ebd56612565e728dc7a9 (MD5) 166850.pdf: 216269 bytes, checksum: b6cf9487f630e7e3b8f39313e5f1dce5 (MD5) 166850.pdf.txt: 134813 bytes, checksum: 54ebc750343e95e9e93921c06e063bb8 (MD5) Previous issue date: 2007-01-19T00:00:00Z / O objetivo desse trabalho é mostrar a importância das instituições orçamentárias quando se estuda o efeito da descentralização sobre o tamanho dos governos subnacionais. No caso do Brasil, observamos que as mudanças institucionais iniciaram-se com a descentralização, oriunda de alterações determinadas pela Nova Constituição Federal de 1988, e que por sua vez possibilitou um conjunto de mudanças que determinou como resultado final a alteração do tamanho dos governos estaduais ao longo do tempo. Embora essas fossem promovidas pelo governo federal, a grande maioria delas aconteceu no sentido de tornar a restrição orçamentária dos governos estaduais mais hard, ou seja, os governos subnacionais teriam cada vez menos canais para ampliar seu endividamento, e com esse limitado, eles teriam que se adequar a uma realidade orçamentária mais rígida, em que as despesas teriam que seguir o comportamento das receitas; se essas crescessem, as despesas poderiam crescer, mas se houvesse uma diminuição, as despesas teriam que ser adequadas a esse novo montante de recurso. Das quatro mudanças nas instituições orçamentárias encontradas na literatura, três delas se mostraram importantes empiricamente na determinação do tamanho dos governos subnacionais: A Nova Constituição implantada em 1988, a mudança na forma de fazer orçamento (Efeito-Bacha) e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os resultados demonstraram que a primeira seguiu na direção de aumentar o tamanho dos governos subnacionais através do aumento de recursos transferidos via Fundo de Participação dos Estados; a segunda provocou uma diminuição no tamanho por impor uma nova realidade orçamentária, em que os governos deveriam trabalhar com o orçamento em termos reais de acordo com o que fosse determinado 6 em termos nominais; com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal que apresentou um comportamento no sentido de aumentar o tamanho dos governos, há a questão da falta de observações em número suficiente para que seu resultado seja robusto, contudo já se percebe o sentido da influência que essa mudança teve. No caso da Renegociação das dívidas ocorrida entre os governos estaduais e a União, seu resultado mostrou-se mais como um choque negativo, do que como uma alteração que provocasse uma mudança de nível no tamanho dos governos. Trabalhamos com vinte e seis estados e um Distrito Federal entre os anos de 1986 e 2003 usando o modelo de Least Squares Dummy Variable (LSDV).

Submitted by Ana Paula Nunes Cerchiari (cerchiar@yahoo.com.br) on 2011-08-29T14:00:07Z No. of bitstreams: 1 DESCENTRALIZAÇÃO E DESEMPENHO NO SETOR DE SAÚDE UM ESTUDO EMPÍRICO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.pdf: 1479692 bytes, checksum: 4e1b06d3d468a52f3d1b6c8c8292b1c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-29T15:31:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DESCENTRALIZAÇÃO E DESEMPENHO NO SETOR DE SAÚDE UM ESTUDO EMPÍRICO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.pdf: 1479692 bytes, checksum: 4e1b06d3d468a52f3d1b6c8c8292b1c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-29T15:32:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DESCENTRALIZAÇÃO E DESEMPENHO NO SETOR DE SAÚDE UM ESTUDO EMPÍRICO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.pdf: 1479692 bytes, checksum: 4e1b06d3d468a52f3d1b6c8c8292b1c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-29T15:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DESCENTRALIZAÇÃO E DESEMPENHO NO SETOR DE SAÚDE UM ESTUDO EMPÍRICO PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.pdf: 1479692 bytes, checksum: 4e1b06d3d468a52f3d1b6c8c8292b1c3 (MD5) Previous issue date: 2011-08-05 / The purpose of this study is to evaluate the effects of the decentralization of the public health care on the performance of the sector resulting from the implementation of the National Health Care System (SUS) and the 29th Constitutional amendment. Two measures of decentralization were used: an indicator of fiscal decentralization, which seeks to measure the autonomy of municipal revenues and expenditures, and another of administrative decentralization, understood as the municipal autonomy in the management of health services. The health quality indicators used to measure the sector performance were the rate of population access to health care, the hospitalization rate for infectious and parasitic diseases, rates of infant mortality by 1 year age and up to 5 years age rate and a single indicator (IDS), created from the average of the four indicators mentioned above. The equations were estimated from the fixed effects panel model, using annual data from Brazilian municipalities for the period 2000 to 2009, obtained through the Information Department (SUS DATASUS) and the Information System on Public Health Budget (SIOPS) of Ministry of Health. The results indicate that decentralization – especially fiscal decentralization – tends to have a positive impact on the performance of the health sector, even when the per capita municipal health expenses are controlled, suggesting that decentralization improves not only the quality of health services but also the economic efficiency of the sector. / Este estudo tem como objetivo avaliar os efeitos do processo de descentralização da gestão do serviço público de saúde, decorrente da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Emenda Constitucional nº 29, sobre o desempenho do setor. Foram utilizadas duas medidas de descentralização: um indicador de descentralização fiscal, que procura medir a autonomia municipal de arrecadação e gastos, e outro de descentralização administrativa, entendida como a autonomia municipal na gestão dos serviços de saúde. Os indicadores de qualidade de saúde utilizados para medir o desempenho do setor foram a taxa de acesso da população ao sistema de saúde, a taxa de internação por doenças infecciosas e parasitárias, as taxas de mortalidade infantil até 1 ano de idade e até 5 anos de idade e um indicador único (IDS), construído a partir da média ponderada dos quatro indicadores acima citados. As equações foram estimadas a partir do modelo de efeitos fixos, utilizando dados anuais dos municípios brasileiros para o período de 2000 a 2009, obtidos através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Ministério da Saúde. Os resultados indicam que a descentralização – sobretudo a descentralização fiscal – tende a ter impacto positivo sobre o desempenho do setor saúde, mesmo quando a despesa municipal per capita com saúde é controlada, sugerindo que essa descentralização melhora não só a qualidade dos serviços de saúde, mas, também, a eficiência econômica do setor.

Submitted by David Martins Zini (zinibr@yahoo.com.br) on 2018-03-27T01:24:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MPA_David Zini_Final.pdf: 2374573 bytes, checksum: 1c3b3306314290573dd52a0997d9bc07 (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-03-28T18:28:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MPA_David Zini_Final.pdf: 2374573 bytes, checksum: 1c3b3306314290573dd52a0997d9bc07 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-02T13:31:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MPA_David Zini_Final.pdf: 2374573 bytes, checksum: 1c3b3306314290573dd52a0997d9bc07 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T13:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação MPA_David Zini_Final.pdf: 2374573 bytes, checksum: 1c3b3306314290573dd52a0997d9bc07 (MD5) Previous issue date: 2018-03-19 / Na Gestão de Frotas Leves Corporativas no Brasil, o que é melhor ‒ terceirizar ou gerir a própria frota? Este trabalho propôs-se a identificar as variáveis mais relevantes no processo de decisão entre 'TER' ou 'TERCEIRIZAR' quanto à necessidade que algumas das empresas privadas brasileiras possuem em dispor de uma frota de veículos leves. Entre os diversos elementos envolvidos nesta lógica decisória, poder-se-ia destacar a capacidade de auferir desempenho comparativo; a assimetria da informação e o conhecimento sobre os custos reais da empresa. Neste estudo, pretendeu-se compreender o processo de tomada de decisão aplicado especificamente à Gestão da Frota de Veículos Leves das empresas privadas nacionais. Inclui-se neste conceito de Gestão de Frotas Leves, os veículos, as manutenções, a documentação e o monitoramento. Inicialmente, optou-se por analisar dados secundários referenciando a literatura sobre a teoria da firma, definição de fronteiras verticais, mercados competitivos, indústrias com baixo poder de barganha frente aos compradores e dificuldades para substituir produtos e soluções tradicionais. Na sequência, formatou-se uma pesquisa pelo método quantitativo-descritivo, sobre uma base de Gestores de Frotas Leves do Brasil, para identificarem-se os fatores mais relevantes na tomada de decisão entre terceirizar ou verticalizar este serviço. Finalmente, foram individualizados os aspectos mais relevantes nesta tomada de decisão empresarial e de que maneira eles seriam 'as variáveis' para preferência entre os modelos de contratação, bem como se propôs um modelo com nova abordagem ao mercado que, acredita-se, poderá desenvolver-se. / In the corporate light fleet management in Brazil context, what's the best choice, outsourcing or in-house management? The purpose of this study understands those more relevant variables on decision making process between 'buy' or 'make' regarding of Brazilian's private companies, which are demanding for light fleet vehicles. Among the different factor involved on this logical think we could highlight, capacity for major comparative performance, information asymmetric and well know of real firm's costs. This study intends to understand the decision-making process in Light Fleet Management on Brazilian private companies, which are included vehicles, maintenances, documentations handling, and controls. On the beginning, we are analyzing primary data from lecture on the classical theory of the firm, defining vertical frontiers of the firm, industries with low bargain power against buyers and difficulties for replacement traditional solutions. On the sequence, we do format a described - quantitative method of searching on the Brazilian Fleet Management base for identify the key factors on the decision-making process between outsourcing or in-house solution. Finally, we could identify more representative aspects of this managerial decision and how the 'variables' of preferences has been influenced those different contract models and proposed a new market approach with intention of leverage this industry.

Após o processo de redemocratização do Brasil e da promulgação da Constituição de 1988, diversas instituições e instrumentos de gestão e planejamento do Estado implementaram em sua estrutura organizacional canais de participação popular. Na gestão das cidades essa tendência foi muito expressiva sobretudo após a elaboração do Estatuto das Cidades e muitas vezes foi acompanhada de medidas de descentralização administrativa. Considerando esse contexto, esta pesquisa tem o propósito de discutir os limites e possibilidades da participação popular na gestão urbana institucional por meio da análise dos conselhos participativos municipais (CPM) das Prefeituras Regionais do Município de São Paulo. Os CPM são instâncias que propõem políticas para os territórios paulistanos, além de apoiar e fiscalizar a administração descentralizada das prefeituras regionais. Para realizar essa investigação executou-se duas etapas metodológicas principais. Primeiramente, analisaram-se alguns indicadores de condições geográficas dos territórios paulistanos de modo a identificar prováveis desigualdades de possibilidades de participação da população nos CPM, em razão de piores ou melhores condições de vida nos distritos e locais de residência. Em seguida, buscou-se identificar os resultados práticos da ação dos CPM em medidas de planejamento e produção da cidade. O detalhamento do funcionamento concreto dos CPM foi obtido a partir de visitas a reuniões ordinárias em algumas prefeituras regionais e por meio de relatos e entrevistas semiestruturadas realizadas com conselheiros presentes nessas reuniões. De modo geral, observou-se que a pouca autonomia administrativa e orçamentária das prefeituras regionais tem impacto negativo sobre as possibilidades de intervenção dos CPM. Além disso, a própria normatização dos CPM que restringe sua atuação a um caráter meramente consultivo associada a frequente falta de apoio dos gabinetes das prefeituras regionais, acaba por desmobilizar os participantes, muitos deles passando a se ausentar das reuniões por se sentirem ignorados e sem poder efetivo. Contudo, apesar dos desafios e limitações de atuação dos CPM, grande parte dos conselheiros ativos destacam a importância do órgão, e alguns atribuem certas ações nos territórios à pressão dos conselhos. Os limites da atuação dos conselhos expõem contradições inerentes a uma sociedade em que os rumos da produção da geografia das cidades são restritos a círculos políticos e econômicos privilegiados. A resolução da demanda social por maior participação política acaba sendo efetivada apenas no plano formal. / After the process of redemocratization in Brazil and the promulgation of the Constitution of 1988, several institutions and instruments of state management and planning implemented in their organizational structure ways of popular participation. In the management of cities, this tendency was very expressive especially after the elaboration of the Estatuto das Cidades (City Statute) and was often accompanied by measures of administrative decentralization. Considering this context, this research aims to discuss the limits and possibilities of popular participation in institutional urban management through the analysis of Municipal Participative Councils (MPC) of São Paulo Regional Prefectures. MPC are instances that propose policies for São Paulo territories, in addition to supporting and supervising the decentralized administration of regional prefectures. To carry out this research was executed two main methodological steps. Firstly, some indicators of geographic conditions in São Paulo territories were analyzed in order to identify probable inequalities of possibilities of participation of the population in the MPC, due to worse or better living conditions in the districts and places of residence. Next, we sought to identify the practical results of the action of MPC in the planning and production measures of the city. The detailing of the operation of MPC were obtained from visits to ordinary meetings in some regional prefectures and through semi-structured reports and interviews with counselors present at these meetings. In general, it was observed that the low administrative and budgetary autonomy of regional municipalities has a negative impact on the possibilities of MPC intervention. Moreover, the regulatory standards of MPC, which restricts their activities to a merely consultative nature, associated with the frequent lack of support from the regional governments offices, demobilize the participants, many of whom are absent from meetings because they feel ignored and unable to participate effective. However, despite the challenges and limitations of the MPC, most active counselors emphasize the importance of the institution, and some attribute certain actions in the territories to the pressure of the councils. The limits of the council\'s performance expose contradictions inherent in a society in which the directions of the production of the geography of cities are restricted to certain privileged political and economic circles. The solution to the social demand for greater political participation ends up being carried out only in the formal plane.

As ações antrópicas no desenvolvimento de áreas agrícolas, de mineração, de industrialização ou de urbanização têm intensificado conseqüências negativas para o ambiente e para a qualidade de vida nos municípios brasileiros. Diante destes desafios a serem superados, torna-se fundamental a existência de um processo de conciliação entre os interesses e recursos econômicos, ambientais e sociais, conhecido como gestão ambiental. Desde a década de 1980, as prefeituras possuem a responsabilidade de realizar a gestão ambiental em seus municípios, mas nunca tiveram grande apoio dos governos federais e estaduais. Neste contexto, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) criou, no ano de 2007, o programa Município VerdeAzul (PMVA) para avaliar a gestão ambiental em cada um dos 645 municípios que compõem o Estado de SP, e cujos resultados são expressos por meio do Índice de Avaliação Ambiental (IAA), publicados no ranking ambiental paulista. Devido a importância desta política pública, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a qualidade do IAA, embasada em 27 requisitos para um indicador ideal, conforme propostos por Santos (2004). Para obtenção dos dados necessários para esta metaavaliação, optou-se pela realização de pesquisas bibliográfica e documental, estudo de caso e levantamento. Este último foi realizado por meio de questionário eletrônico, enviado em parceria com a SMA, resultando em um retorno de 443 documentos preenchidos. Como principais resultados, pode-se mencionar que o IAA é considerado um excelente índice, pois contempla os 27 requisitos, e que este índice e o PMVA, de forma indireta, têm sido essenciais para o fortalecimento da gestão ambiental dos municípios de todo o Estado de SP. / The human activities have deep negative consequences on the environment and quality of life of the brazilian municipalities in the development of agricultural, mining, industrialized and urbanized lands. Facing these challenges to overcome, the existence of a process of reconciling the economic, environmental and social interests and resources known as environmental management, becomes essential. Since the 1980s, local governments have the responsibility to carry out environmental management in their municipalities, but have never had great support from federal and state governments. In these circumstances, the Environment Department of the São Paulo State (SMA) established in 2007, the Município VerdeAzul Program (PMVA) to assess environmental management in each of the 645 municipalities that make up the State of SP. Its results are expressed through the environmental Assessment Index (IAA), published in the environmental ranking. Due to the importance of this public policy, this study aims to evaluate the quality of the IAA, based on 27 requirements proposed by Santos (2004) for an ideal indicator. To obtain the necessary data for this metaevaluation, a research of bibliography and documents, a case study and a survey were realized. The latter was accomplished through electronic questionnaire, sent in partnership with the SMA, resulting in a return of 443 completed documents. As the main results, it is worth mentioning that the IAA is considered as an excellent index, it respects the 27 requirements, and that the index and the PMVA, indirectly, have been essential to strengthen the environmental management of the municipalities throughout the State of SP.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-10-09T18:13:52Z No. of bitstreams: 1 renatopereiraaraujo.pdf: 1346425 bytes, checksum: 5310ce9768b471a66b1c714604906a6b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-10-16T12:52:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 renatopereiraaraujo.pdf: 1346425 bytes, checksum: 5310ce9768b471a66b1c714604906a6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-16T12:52:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 renatopereiraaraujo.pdf: 1346425 bytes, checksum: 5310ce9768b471a66b1c714604906a6b (MD5) Previous issue date: 2018-09-04 / A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado estabeleceu uma reflexão sobre as relações intercampi na Universidade Federal de Juiz de Fora, verificando os impactos que a centralização administrativa no campus sede causam ao campus de Governador Valadares. A partir dessa situação na gestão da UFJF, surgiu a seguinte pergunta do presente estudo: Oferecer maior descentralização administrativa ao campus Governador Valadares da UFJF irá tornar os serviços mais ágeis, potencializando assim as relações administrativas? Para responder a esta questão, a presente pesquisa foi realizada com o objetivo geral de analisar as relações administrativas intercampi da Universidade Federal de Juiz de Fora, comparando-as com outras instituições federais de ensino superior, e propor melhorias ao processo de gestão. Já os objetivos específicos são: descrever o processo de implantação do campus de Governador Valadares da UFJF, identificando os principais desafios da gestão administrativa intercampi; analisar o modelo de gestão administrativa intercampi de outras instituições universitárias federais; analisar as normativas sobre descentralização de acessos aos sistemas de gestão financeira e de pessoal da administração pública federal; e, por fim, propor um Plano de Ação Educacional com o intuito de aprimorar as relações administrativas intercampi e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica. Os resultados da pesquisa demonstraram que o modelo de gestão intercampi da Universidade Federal de Juiz de Fora não é muito diferente de outras instituições, mas que existem outros modelos de gestão administrativa que poderão trazer respostas mais ágeis para as demandas cotidianas da instituição. A pesquisa bibliográfica foi baseada nos autores Bresser-Pereira (2008), Moritz et al (2011), Beltrão (2002), Meireles (1998) e Sacramento (2015). / This dissertation was developed within the scope of the Professional Master in Management and Evaluation of Education (PPGP) of the Center for Public Policies and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF). The management case studied established a reflection on the intercampi relations at the Federal University of Juiz de Fora, verifying the impacts that administrative centralization on the central campus cause to the Governador Valadares campus. From this situation in the management of the UFJF, the following question emerged from the present study: Does providing more administrative decentralization to the Governador Valadares campus of the UFJF will make services more agile, thus enhancing administrative relations? To answer this question, the present research was carried out with the general objective of analyzing the intercampi administrative relations of the Federal University of Juiz de Fora, comparing them with other federal university institutions, and proposing improvements to the management process. The specific objectives are: to describe the process of implantation of the Campus of Governador Valadares of the UFJF, identifying the main challenges of the administrative management intercampi; analyze the model of administrative management intercampi of other federal university institutions; analyze the regulations on decentralization of access to the financial management and human resources systems of the federal public administration; and, finally, to propose an Educational Action Plan with the purpose of improving the intercampi administrative relations and, consequently, the quality of the services provided to the academic community. The results of the research showed that the inter-campus management model of the Federal University of Juiz de Fora is not very different from other institutions, but there are other models of administrative management that may provide more agile responses to the daily demands of the institution. The bibliographic research was based on the authors Bresser-Pereira (2008), Moritz et al (2011), Beltrão (2002), Meireles (1998) and Sacramento (2015).

Submitted by Rogério Mesquita (rogerio.rlm@gmail.com) on 2012-10-16T11:38:44Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 2285647 bytes, checksum: 704ecfd12a53b0dd7bfe52cb549056cc (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-10-19T12:56:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 2285647 bytes, checksum: 704ecfd12a53b0dd7bfe52cb549056cc (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-10-23T17:29:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 2285647 bytes, checksum: 704ecfd12a53b0dd7bfe52cb549056cc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 2285647 bytes, checksum: 704ecfd12a53b0dd7bfe52cb549056cc (MD5) Previous issue date: 2012-06-26 / This research focuses on the internalization of the Criminalistics (Forensic Service) of the Federal Police, which consists of a project to open scientific and technical units to perform forensic examinations in some cities in the interior of Brazil where there are police stations of the Federal Police. After the opening of the first units in the interior of the country, some positive results have been achieved. However, it also emerged undesirable situations and negative aspects that were not provided for. The objective of this study was to evaluate the advantages and disadvantages of installing of technical-scientific units within the country for the administration of federal forensics. The survey was conducted with 59 heads of forensic units of the capitals of Member States and of some cities in the interior of the country. The study showed that some positive results have been achieved, as faster service and better interaction with the forensic service users. But it has been found also that there are problems related to infrastructure, human resources and materials in the units of the interior of the country. After this study it was possible to conclude that the continuation of the program of internalization of federal forensics depends on the achievement of the necessary investments preliminarily in human and material resources to that currently existing units may have the appropriate conditions for its functioning. / A presente pesquisa versa sobre a interiorização da Perícia Criminal da Polícia Federal, que consiste num projeto de implantação de Unidades Técnico-Científicas para a execução de exames periciais em algumas cidades do interior do Brasil onde existem delegacias da Polícia Federal. Após a abertura das primeiras unidades no interior do país surgiram alguns resultados positivos. Entretanto, também surgiram situações indesejáveis e aspectos negativos que não foram previstos. O objetivo do estudo foi avaliar as vantagens e as desvantagens da instalação de Unidades Técnico-Científicas no interior do país para a administração da Perícia Criminal Federal. A pesquisa foi realizada com 59 chefes das unidades de perícia criminal das capitais dos estados e das unidades do interior. O estudo demonstrou que alguns resultados positivos foram alcançados, como a maior rapidez no atendimento e a melhor interação com o usuário do serviço de perícia criminal. Mas foi constatado também que existem problemas relacionados à infraestrutura, recursos humanos e materiais nas unidades do interior. Com o estudo foi possível concluir que a continuidade do programa de interiorização da perícia criminal federal depende preliminarmente da realização dos investimentos necessários em recursos humanos e materiais para que as unidades atualmente existentes possam ter as condições adequadas para seu funcionamento.

The present work has an intention to regard about the problematic of water resources administration and management in Alagoas, analyzing the participatory process of some social actors in the Water Resources Committee of Alagoas State - CERH/AL. Thus, this Committee is our case of study, objectifying the ascertainment and the evaluation of this participation of the Committee s members. The Committees have become the great political stage that strike politicians between the Public Power and civil organized society in the treatment of some public politics. The analysis of functioning of the Water Resources Committee of Alagoas State allows arguing the question of the participation of its components in the public politics. That Committee was instituted by the State Law nº 5.965, November 10th of 1997, being one deliberative, advisory and normative instance responsible of these water resources administration and management in Alagoas. The CERH/AL is the central agency inside of the State System of Water Resources Management. First of all, one studies the deliberative instances in general, as condition for the local sustainable development, after following the pertinent legislation. After that, based on interviews with all the council members, one develops qualitative evaluation in order to reach the objectives intended by this work. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho estuda a respeito da problemática do gerenciamento e gestão dos recursos hídricos em Alagoas, visando analisar o processo participativo de vários atores sociais no Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas CERH/AL. Assim, o CERH/AL é o nosso estudo de caso, objetivando a averiguação e a avaliação dessa participação dos membros deste Conselho. Os Conselhos se tornaram o grande palco dos embates políticos entre o Poder Público e sociedade civil organizada no trato de algumas políticas públicas. A observação do funcionamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas permite discutir a questão da participação de seus componentes nas políticas públicas de recursos hídricos. O CERH/AL fora instituído pela Lei Estadual nº 5.965, de 10 de novembro de 1997, sendo uma instância deliberativa, consultiva e normativa responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos do Estado. O CERH/AL é o órgão central dentro do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Dessa forma, estudam-se primeiramente sobre as instâncias deliberativas em geral, como condições para o desenvolvimento sustentável local, para após seguir sobre a legislação pertinente. Em seguida, faz-se uma pesquisa de campo com todos os conselheiros, participantes do CERH/AL, a fim de alcançar os objetivos pretendidos por este trabalho.