Orientador: Liana M. L. Aureliano / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-14T02:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Birraque_MariaJose_D.pdf: 5465045 bytes, checksum: 7bbffc0a60c507b2392455419832e7b5 (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

Este trabalho avalia os efeitos do aumento da proporção de alunos de 1ª a 4ª série matriculados em escolas municipais, sobretudo no que concerne à transferência de gestão de algumas escolas estaduais para a administração municipal. Tal processo ocorreu concomitantemente a perda de autonomia fiscal quanto ao direcionamento dos recursos da educação, devido às regras de alocação impostas pelo FUNDEF. Nesse sentido, ainda que a gestão escolar estivesse mais próxima da população, a destinação da maior parte dos recursos ao pagamento de professores em exercício poderia ser contrária às preferências locais. Primeiramente, existem evidências de que o processo de municipalização implicou piora nos indicadores de rendimento, enquanto que as externalidades positivas associadas à alocação de recursos do FUNDEF parecem ter contrabalanceado a perda de autonomia local. Em segundo lugar, existem indicativos de que um componente específico do processo de expansão da gestão municipal, a descentralização das escolas estaduais, esteja associado à queda das taxas de reprovação, após um período de acomodação. Contudo, os resultados sugerem aumento da desigualdade dos resultados educacionais, uma vez que os efeitos positivos concentram-se em municípios com maiores níveis de renda per capita. / This work evaluates the effects of increasing the proportion of students from 1st to 4th grade enrolled in municipal schools, especially regarding the transfer of management of some state schools to the municipalities. This process occurred concurrently with the loss of fiscal autonomy for direction of education resources due to allocation rules imposed by FUNDEF. In this case, even if the school management was closer to the population, the allocation of most resources to pay teachers in practice could be contrary to local preferences. First, there is evidence that increasing the proportion of students from 1st to 4th grade in municipal schools resulted in worsening performance indicators, while positive externalities associated with FUNDEF\'s resources allocation appear to have counterbalanced the loss of local autonomy. Secondly, there are indications that a specific component of the ongoing expansion of municipal management, decentralization of state schools, is associated with the decrease of failure rates after a period of accommodation. However, the results suggest an increase in inequality of educational outcomes, since the positive effects are concentrated in municipalities with higher levels of income per capita.

Nesta dissertação foram estudadas as alternativas de estrutura organizacional que podem ser adotadas para a realização de negócios eletrônicos (e-business) em empresas tradicionais, enfocando principalmente a análise sobre centralização ou descentralização desta estrutura. Na pouca literatura existente especificamente sobre estrutura organizacional para negócios eletrônicos, fica claro que existe um leque de opções em termos de alternativas de estrutura, desde criar uma empresa “ponto com" totalmente separada, até descentralizar os negócios eletrônicos pelas várias unidades de negócio. No caso estudado nesta dissertação, inicialmente foram identificadas as iniciativas de negócios eletrônicos praticadas pela empresa, sendo discutido o processo de adoção de tais ferramentas. Depois, foi analisada a evolução da estrutura criada para negócios eletrônicos desde o seu início até o momento em que a pesquisa foi realizada. Foi identificado que as atribuições delineadas inicialmente para os negócios eletrônicos não são rígida e uniformemente desempenhadas pelas várias unidades de negócio. Como a empresa estudada passava justamente por um período de discussão sobre descentralizar o Departamento de eCommerce, o momento foi altamente apropriado para a realização da análise sobre centralização e descentralização. A empresa identificou três alternativas de estrutura, bem como os critérios para uma análise aprofundada. A alternativa de estrutura de eCommerce centralizado foi a mais recomendada, dentro das limitações da metodologia, devidamente apresentadas e discutidas no texto. Mais do que a recomendação final da análise realizada, que serve apenas para a empresa pesquisada, a metodologia utilizada é uma das grandes contribuições desta dissertação. Com as devidas adaptações, ela pode ser útil em outras situações reais, auxiliando assim os gestores nesta complexa decisão sobre qual o grau de descentralização a ser adotado nos negócios eletrônicos. / Were studied in this dissertation the alternatives in organizational structure which could be adopted in electronic business (e-business) in traditional companies, mainly focusing this structure’s centralization or decentralization analysis. In the brief existing bibliography specifically about organizational structure for e-business, it is clear that exists a range of options in terms of structure choices, from creating an independent “dot com" company, to the decentralization of the e-business through the business units. In the case studied in this dissertation, firstly were identified the e-business initiatives practiced in the company and were discussed the adoption process of these tools. After that, the evolution of the structure created for e-business was analyzed, from the beginning to the application moment of this research. It was possible to identify that the initially delineated attributions for e-business are not rigid and are not uniformly realized by all of the business units. As the studied company was discussing the decentralization of the eCommerce Department, the timing for the centralization or decentralization analysis was very appropriate. The company identified three alternatives of structure, as well as the criterions for an in depth analysis. The centralized eCommerce structure alternative was the most recommended, considering the limitations of the methodology, properly presented and discussed in the text. More than the final recommendation of the analysis made, which interests only for the studied company, the applied methodology is one of the mainly contributions of this dissertation. With the needed modifications, this methodology can be useful in other real situations, helping the managers in this complex decision about which degree of decentralization to adopt in e-business.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-02-25T00:00:00Z / Sistematiza alguns dos pressupostos que embasam a atuação do Banco Mundial no campo do desenvolvimento municipal, em particular do processo de descentralização, posto que as evidências apontam para o incremento nos empréstimos destinados aos governos locais brasileiros. Discorre sobre a capacidade fiscal das municipalidades para a consecução dos objetivos, revisando as propostas do Banco para as estruturas fiscais ao nível dos municípios. Aborda a análise do Banco sobre as finanças municipais brasileiras, salientando as condições necessárias para a viabilização de suas sugestões de mudanças e os resultados esperados. Discute a potencialidade do relacionamento do Banco com os governos locais brasileiros e sugere alternativas para o seu aperfeiçoamento

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Aquicultura / Made available in DSpace on 2012-10-22T04:15:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação aborda três temas que ganharam crescente importância no Brasil a partir da década de oitenta, com a intensificação dos movimentos sociais pela abertura política. Primeiro, a descentralização política-administrativa, restringida durante os governos militares, que potencializa iniciativas locais de desenvolvimento. Segundo, a participação social como expressão de poder, evidenciada pelos movimentos sociais que caracterizaram este período. Terceiro, as iniciativas de planejamento procurando incorporar demandas locais de desenvolvimento. Estes três referenciais foram discutidos com base nas experiências do município de Pirapó, no Rio Grande do Sul. A partir de uma reflexão teórica e metodológica inicial, reserva-se uma retrospectiva histórica e cultural da região onde se insere o município, destacando-se o processo de emancipação do mesmo e a atual caracterização sócio-econômica e cultural. A análise enfatiza (doze anos de) funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e a realização do Diagnóstico Rural Participativo (DRP) em Pirapó, procurando evidenciar as principais mudanças e continuidades que estas ações promoveram sobre os três temas centrais deste estudo. Através de entrevistas semi-estruturadas, alguns setores locais foram consultados sobre a percepção em relação ao CMDR e DRP. Finalmente, sintetiza-se as principais considerações deste trabalho, evidenciando-se os efeitos do CMDR e o DRP sobre os processos de descentralização, participação e planejamento de Pirapó. Em síntese, os resultados sugerem que estas duas experiências têm efeitos diferentes, embora complementares.

Este trabalho avalia os efeitos do aumento da proporção de alunos de 1ª a 4ª série matriculados em escolas municipais, sobretudo no que concerne à transferência de gestão de algumas escolas estaduais para a administração municipal. Tal processo ocorreu concomitantemente a perda de autonomia fiscal quanto ao direcionamento dos recursos da educação, devido às regras de alocação impostas pelo FUNDEF. Nesse sentido, ainda que a gestão escolar estivesse mais próxima da população, a destinação da maior parte dos recursos ao pagamento de professores em exercício poderia ser contrária às preferências locais. Primeiramente, existem evidências de que o processo de municipalização implicou piora nos indicadores de rendimento, enquanto que as externalidades positivas associadas à alocação de recursos do FUNDEF parecem ter contrabalanceado a perda de autonomia local. Em segundo lugar, existem indicativos de que um componente específico do processo de expansão da gestão municipal, a descentralização das escolas estaduais, esteja associado à queda das taxas de reprovação, após um período de acomodação. Contudo, os resultados sugerem aumento da desigualdade dos resultados educacionais, uma vez que os efeitos positivos concentram-se em municípios com maiores níveis de renda per capita. / This work evaluates the effects of increasing the proportion of students from 1st to 4th grade enrolled in municipal schools, especially regarding the transfer of management of some state schools to the municipalities. This process occurred concurrently with the loss of fiscal autonomy for direction of education resources due to allocation rules imposed by FUNDEF. In this case, even if the school management was closer to the population, the allocation of most resources to pay teachers in practice could be contrary to local preferences. First, there is evidence that increasing the proportion of students from 1st to 4th grade in municipal schools resulted in worsening performance indicators, while positive externalities associated with FUNDEF\'s resources allocation appear to have counterbalanced the loss of local autonomy. Secondly, there are indications that a specific component of the ongoing expansion of municipal management, decentralization of state schools, is associated with the decrease of failure rates after a period of accommodation. However, the results suggest an increase in inequality of educational outcomes, since the positive effects are concentrated in municipalities with higher levels of income per capita.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2033.pdf: 2373715 bytes, checksum: 1ad2ab5d6da7df9347070b245ca27b60 (MD5) Previous issue date: 2008-03-04 / This work aims to unveil the contradictions between the PSDB democratic discourse and the practice of its rulers before the educational reform promoted by this political party, especially in the state of São Paulo. In order to achieve that we read, analyzed and interpreted several documents by PSDB, which guide the political practices of its rulers both in the democratic and in the educational areas. We confronted all this information with the action of party rulers through the laws, decrees and resolutions issued during the terms of President Fernando Henrique Cardoso (FHC) and PSDB governors of the state of Sao Paulo, emphasizing Mário Covas s. Our field research was conducted in the city of Penápolis, which was directly affected by one of the measures adopted when the state educational system was reformed, that is, the closing down of he local board of education in April 1999. The city board of education is the link between local schools and the State Board of Education (SEE) and it was closed down due to restructuring done at the SEE. Due to the services offered by the local board, there was a strong reaction from the community, which put in motion a struggle for the reopening of the local board of education. It was actually reopened on June 29, 2006, now under a different name. Because of this struggle a unique fact happened in Penápolis: the election of the local board chairman instead of his indication by the state government. This was achieved after the formation of a Council composed of local and regional representatives from the town s administration as well as public school teachers. Nevertheless, we conclude that even though the facts that happened in Penápolis point to the possibility of a widening of democratic practices concerning powers of decision, this has not changed the governmental actions as a whole. The SEE still centralizes all decisions what shows the contradiction between PSDB s democratic discourse and governmental practices. / Esta pesquisa tem como objetivo central desvelar as contradições entre o discurso democrático psdbista e a prática de seus governantes diante das reformas educacionais promovidas pelo PSDB, especialmente no Estado de São Paulo. Para tanto, procedemos à leitura, análise e interpretação de diversos documentos do PSDB que orientam a prática política de seus governantes tanto no campo democrático como na área educacional. Procuramos confrontar tais orientações com as ações de seus governantes através de leis, decretos e resoluções publicadas no decorrer dos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e dos governos psdbista do Estado de São Paulo, especialmente Mário Covas. Tomamos como espaço empírico de nossa pesquisa o município de Penápolis, que foi diretamente afetado por uma das medidas da reforma educacional paulista: o fechamento da Delegacia de Ensino (DE) órgão intermediário entre as escolas e a Secretaria de Estado da Educação (SEE) deste município em abril de 1999, em decorrência da reestruturação da SEE. A reação da comunidade local, vinculada aos serviços prestados por esse órgão, desencadeou uma luta pela reabertura da DE de Penápolis, o que de fato ocorreu em 29 de junho de 2006, agora com o nome de Diretoria de Ensino Penápolis e Região. Em decorrência dessa luta ocorreu um fato inusitado neste município, que foi a eleição do Dirigente de Ensino, da recém-criada DE, através da formação de um Conselho com representantes locais e regionais do magistério público estadual e dos poderes públicos municipais vinculados a esta DE, rompendo assim com a política tradicional de escolha do dirigente por parte do governo. Entretanto nossa pesquisa indica que, se os fatos ocorridos em Penápolis revelam uma possibilidade de alargamento da democracia na perspectiva de extensividade dos espaços decisórios, isso não alterou, no conjunto das ações governamentais, a prática centralizadora da SEE no que se refere às decisões educacionais, o que demarca as contradições entre o discurso democrático psdbista e a prática governamental.

Nesta dissertação foram estudadas as alternativas de estrutura organizacional que podem ser adotadas para a realização de negócios eletrônicos (e-business) em empresas tradicionais, enfocando principalmente a análise sobre centralização ou descentralização desta estrutura. Na pouca literatura existente especificamente sobre estrutura organizacional para negócios eletrônicos, fica claro que existe um leque de opções em termos de alternativas de estrutura, desde criar uma empresa “ponto com” totalmente separada, até descentralizar os negócios eletrônicos pelas várias unidades de negócio. No caso estudado nesta dissertação, inicialmente foram identificadas as iniciativas de negócios eletrônicos praticadas pela empresa, sendo discutido o processo de adoção de tais ferramentas. Depois, foi analisada a evolução da estrutura criada para negócios eletrônicos desde o seu início até o momento em que a pesquisa foi realizada. Foi identificado que as atribuições delineadas inicialmente para os negócios eletrônicos não são rígida e uniformemente desempenhadas pelas várias unidades de negócio. Como a empresa estudada passava justamente por um período de discussão sobre descentralizar o Departamento de eCommerce, o momento foi altamente apropriado para a realização da análise sobre centralização e descentralização. A empresa identificou três alternativas de estrutura, bem como os critérios para uma análise aprofundada. A alternativa de estrutura de eCommerce centralizado foi a mais recomendada, dentro das limitações da metodologia, devidamente apresentadas e discutidas no texto. Mais do que a recomendação final da análise realizada, que serve apenas para a empresa pesquisada, a metodologia utilizada é uma das grandes contribuições desta dissertação. Com as devidas adaptações, ela pode ser útil em outras situações reais, auxiliando assim os gestores nesta complexa decisão sobre qual o grau de descentralização a ser adotado nos negócios eletrônicos. / Were studied in this dissertation the alternatives in organizational structure which could be adopted in electronic business (e-business) in traditional companies, mainly focusing this structure’s centralization or decentralization analysis. In the brief existing bibliography specifically about organizational structure for e-business, it is clear that exists a range of options in terms of structure choices, from creating an independent “dot com” company, to the decentralization of the e-business through the business units. In the case studied in this dissertation, firstly were identified the e-business initiatives practiced in the company and were discussed the adoption process of these tools. After that, the evolution of the structure created for e-business was analyzed, from the beginning to the application moment of this research. It was possible to identify that the initially delineated attributions for e-business are not rigid and are not uniformly realized by all of the business units. As the studied company was discussing the decentralization of the eCommerce Department, the timing for the centralization or decentralization analysis was very appropriate. The company identified three alternatives of structure, as well as the criterions for an in depth analysis. The centralized eCommerce structure alternative was the most recommended, considering the limitations of the methodology, properly presented and discussed in the text. More than the final recommendation of the analysis made, which interests only for the studied company, the applied methodology is one of the mainly contributions of this dissertation. With the needed modifications, this methodology can be useful in other real situations, helping the managers in this complex decision about which degree of decentralization to adopt in e-business.

Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T12:13:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Colares_MariaLiliaImbiribaSousa_D.pdf: 8539927 bytes, checksum: 338282bc96f6aaf699aa0818bbbdf624 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A presente pesquisa discute a política da educação municipal e teve como objeto de investigação a Secretaria de Educação do município de Santarém/Pa, no período de 1989 a 2002. A periodização adotada reflete a implementação de novas ações no campo educacional brasileiro, após a promulgação da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, N° 9.394/96. O objetivo geral foi identificar as políticas educacionais propostas e implementadas no período citado pela Secretaria de Educação do município de Santarém. Nesta perspectiva, a pesquisa contribuiu para o resgate histórico da produção e da implementação de políticas educacionais em Santarém, tendo como elementos de análise: principais programas e projetos; descentralização e autonomia; organização administrativa; rede física das escolas; parcerias institucionais; recursos humanos e qualificação docente; evolução e distribuição de matrícula por nível de ensino. A primeira etapa do trabalho consistiu no aprofundamento de leituras e entendimento do universo conceitual, quando se buscou o diálogo com autores que realizaram pesquisas similares e que se preocuparam em entender as políticas educacionais a partir de situações concretas, e não apenas elaborar modelos teóricos. O processo de elaboração e as formas de realização da política educacional, no plano local, ajudam a entender como ocorre a articulação das políticas educacionais entre as diferentes esferas governamentais e seus desdobramentos em um nível específico de governo, que é o municipal. Para a obtenção de dados que possibilitassem atingir os objetivos propostos, foram utilizados documentos da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação de Santarém, matérias de jornais locais, pesquisas em âmbito regional e realizadas entrevistas semiestruturadas com os secretários municipais de educação do período delimitado pelo estudo. Como se trata de um período em que diversas reformas educacionais foram propostas e implementadas nacionalmente, constatou-se que a política educacional desenvolvida no âmbito local deveu-se às exigências de tais reformas. Se, por um lado, as políticas educacionais do governo federal contribuíram para que o município, em algumas gestões, não formulasse políticas locais, por outro lado, possibilitaram o despertar para a necessidade de gerenciamento da educação a partir do planejamento e do acompanhamento sistemático das ações / Abstract: This research discusses the municipal educational policy and had as subject the Education Secretariat of Santarém in the State of Para, during the period from 1989 till 2002. In this period occurred the implementation of new actions in the brazilian educational system after the promulgation of the new Brazilian Constitution and the Basis and Directives Law for National Education - LDB, NO9.394/96. The general subject was to identify the educational policies proposed and implemented by the Education Secretariat of Santarém during the related period of time. Under this perspective the research contributed to a historical rescue of the production and implementation of the educational policies in Santarém, having as analysis elements: main programs and projects, decentralization and autonomy, administrative organization, school premises, institutional partnerships, human resources and faculty qualification, enrollment distribution and evolution according to scholarship leveI. The first stage of this work was to deepen reading and understanding the conceptual universe, where one searched a dialogue with the people that made similar research and tried to understand the educational policies from actual situations, not only formulating theoretical models. The process of making and carrying out the educational policy, locally, helping us to understand how the educational policies are worked out between different governmental levels and how they evolve in a specific governmet levei, the municipal levei in this work. To obtain the data that allowed us to achieve the porposed goal we had access to the municipal administration files, including those of the Santarém Education Secretariat, besides local newspapers and regional survey. Also, one did interview with the people in charge of the Education Secretariat during the period. Since in this period of time many different educational proposals were implemented nationally, one realized that the educational policy developed locally were due to the demand of those proposals, on one side, the federal educational policies resulted that some local administrations did not propose any policy, on the other side the same federal policies contributed to awake the people about the necessity of the management, planning and monitoring systematically the actions / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

As ações antrópicas no desenvolvimento de áreas agrícolas, de mineração, de industrialização ou de urbanização têm intensificado conseqüências negativas para o ambiente e para a qualidade de vida nos municípios brasileiros. Diante destes desafios a serem superados, torna-se fundamental a existência de um processo de conciliação entre os interesses e recursos econômicos, ambientais e sociais, conhecido como gestão ambiental. Desde a década de 1980, as prefeituras possuem a responsabilidade de realizar a gestão ambiental em seus municípios, mas nunca tiveram grande apoio dos governos federais e estaduais. Neste contexto, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) criou, no ano de 2007, o programa Município VerdeAzul (PMVA) para avaliar a gestão ambiental em cada um dos 645 municípios que compõem o Estado de SP, e cujos resultados são expressos por meio do Índice de Avaliação Ambiental (IAA), publicados no ranking ambiental paulista. Devido a importância desta política pública, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a qualidade do IAA, embasada em 27 requisitos para um indicador ideal, conforme propostos por Santos (2004). Para obtenção dos dados necessários para esta metaavaliação, optou-se pela realização de pesquisas bibliográfica e documental, estudo de caso e levantamento. Este último foi realizado por meio de questionário eletrônico, enviado em parceria com a SMA, resultando em um retorno de 443 documentos preenchidos. Como principais resultados, pode-se mencionar que o IAA é considerado um excelente índice, pois contempla os 27 requisitos, e que este índice e o PMVA, de forma indireta, têm sido essenciais para o fortalecimento da gestão ambiental dos municípios de todo o Estado de SP. / The human activities have deep negative consequences on the environment and quality of life of the brazilian municipalities in the development of agricultural, mining, industrialized and urbanized lands. Facing these challenges to overcome, the existence of a process of reconciling the economic, environmental and social interests and resources known as environmental management, becomes essential. Since the 1980s, local governments have the responsibility to carry out environmental management in their municipalities, but have never had great support from federal and state governments. In these circumstances, the Environment Department of the São Paulo State (SMA) established in 2007, the Município VerdeAzul Program (PMVA) to assess environmental management in each of the 645 municipalities that make up the State of SP. Its results are expressed through the environmental Assessment Index (IAA), published in the environmental ranking. Due to the importance of this public policy, this study aims to evaluate the quality of the IAA, based on 27 requirements proposed by Santos (2004) for an ideal indicator. To obtain the necessary data for this metaevaluation, a research of bibliography and documents, a case study and a survey were realized. The latter was accomplished through electronic questionnaire, sent in partnership with the SMA, resulting in a return of 443 completed documents. As the main results, it is worth mentioning that the IAA is considered as an excellent index, it respects the 27 requirements, and that the index and the PMVA, indirectly, have been essential to strengthen the environmental management of the municipalities throughout the State of SP.