Esta tese trata da relação entre o sindicalismo e os desempregados no Brasil e na Argentina no período de 1990 a 2002. Foram consideradas na análise as duas centrais sindicais mais importantes de cada país: a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical (FS), no caso brasileiro; a Confederación General del Trabajo (CGT) e a Central de los Trabajadores de la Argentina (CTA), no caso argentino. A pesquisa de campo foi realizada com base em documentos de fonte primária e 48 entrevistas com sindicalistas e militantes de organizações de desempregados dos dois países. O marco teórico adotado foi baseado fundamentalmente na teoria da superpopulação relativa criada por Engels e desenvolvida por Marx. Ademais, foram incorporadas as contribuições de autores contemporâneos da sociologia francesa, com a qual se discutiu a noção de construção social do desemprego e os limites da mobilização dos desempregados. Por último, a partir de Gramsci e da História Social britânica foram fundamentados os conceitos de experiências e tradições de luta. O argumento central da tese é de que a relação entre o sindicalismo e os desempregados deve ser compreendida como parte do processo de construção de unidade e fratura entre o exército de operários ativo e de reserva, presente na formação histórico-cultural da classe trabalhadora. A partir das referências teóricas mencionadas, foram comparadas as ações e representações das centrais pesquisadas nos dois países com relação aos desempregados, relacionando-as à correlação de forças, à estrutura sindical, aos interesses da base e da cúpula, à posição adotada diante do neoliberalismo, e às experiências e tradições de luta da classe trabalhadora. / This thesis deals with the relationship between the trade unionism and the unemployed workers in Brazil and in Argentina in the period between 1990 and 2002. It was considered in the analysis the two most important unions of each country: the Central Única dos Trabalhadores (CUT) and Força Sindical (FS), in the Brazilian case; the Confederación General del Trabajo (CGT) and the Central de los Trabajadores de la Argentina (CTA), in the Argentinean case. The research was based in primary source documents and 48 interviews with trade unionists and militants of unemployed organizations of the two countries. The adopted theoretical mark was based fundamentally in the theory of the relative overpopulation created by Engels and developed by Marx. Besides, contemporary contributions of the French Sociology were incorporated, with which was discussed the notion of social construction of the unemployment and the limits of the unemployed mobilization. Last, the concepts of experiences and fight traditions were based in Gramsci and the British Social History. The central argument of the thesis is that the relationship between the trade unionism and the unemployed workers should be understood as part of the unity construction process and fracture between the active army of labour and the reserve army of labour, present in the historical-cultural making of the working class. From the mentioned theoretical references, this thesis searches to compare the actions and representations of the researched unions in the two countries concerning to the unemployed workers, relating them to the correlation forces, the unionism structure, the cupola and the base interests, the adopted position in relation to the neoliberalism, and the experiences and fight traditions of the working class.

A presente dissertação tem por objetivo a análise dos acordos homologados pela Justiça do Trabalho em dissídios individuais na fase de conhecimento. Essa análise foi empreendida dentro do contexto socioeconômico atual: acirrada competitividade interempresarial, altas taxas de desemprego e poucos mecanismos de proteção efetiva ao emprego. Verificou-se que esses acordos implicam, em parte, renúncias de direitos trabalhistas e, em parte, autênticas transações. Discutiram-se os limites que renúncia e transação possuem na esfera trabalhista. A partir dessa discussão, analisou-se a interferência negativa dos acordos trabalhistas, nos moldes em que vêm sendo realizados, na eficácia do Direito do Trabalho. Para enriquecer esse estudo, foi empreendida pesquisa de campo que teve por objeto a análise de cento e oitenta acordos (noventa acordos em audiência inicial e noventa acordos firmados após a instrução do processo, mas antes da sentença) homologados na Justiça do Trabalho da 2a Região, nas noventa Varas do Trabalho do Fórum Rui Barbosa. Essa pesquisa teve por objetivo verificar como ocorre o procedimento conciliatório na Justiça do Trabalho, observar a conduta do juiz e das partes e, especialmente, o conteúdo do acordo. Foi conduzida outra pesquisa com reclamantes e reclamadas, para aferir aspectos subjetivos relacionados aos acordos: condição socioeconômica das partes, contentamento (pacificação social) e outras questões subjetivas relacionadas ao acordo firmado. Por fim, apontaram-se mecanismos externos e internos ao processo judicial, capazes de promover, incentivar e, em certa medida, até mesmo garantir a homologação de acordos justos na Justiça do Trabalho. / The present dissertation\'s objective is the analysis of individual bargaining agreements entered into early in the negotiation process that are subsequently homologated by the Labor Court. This analysis was conducted within the present socioeconomic context: fierce competition between companies, high unemployment rates and few effective mechanisms protecting the employee. It was determined that these agreements represent, in part, a waiver of an individuals rights under the labor laws and, in part, authentic transactions. There was a discussion of the bondaries of the former and latter in the realm of labor law. From this discussion, there was an assessment of the negative impact of labor agreements, in how they are consummated, in implementing labor law norms. To ensure the study was comprehensive, field research was conducted analyzing one hundred and eighty agreements (ninety of which were consummated at the first hearing and ninety of which were consummated after the fact-finding stage, but before the sentence) homologated at the Labor Circuit of the 2nd Region, at ninety Labor Courts of the Rui Barbosa Tribunal. The objective of this research was threefold: to understand how the parties come to an agreement at the Labor Court, to observe the judge\'s and parties\'s conduct and, especially, to analyse the content of the agreement. Another study was conducted with complainants and defendants, to compare subjective aspects related to the agreements: the socioeconomic status of the parties, the degree of satisfaction with the agreement, and other subjective factors related to the final agreement. Finally, mechanisms were recommended, both external and internal to the judicial process, capable of promoting, encouraging and, to a certain extent, ensuring the homologation of fair agreements at the Labor Court.

Esta tese trata da relação entre o sindicalismo e os desempregados no Brasil e na Argentina no período de 1990 a 2002. Foram consideradas na análise as duas centrais sindicais mais importantes de cada país: a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical (FS), no caso brasileiro; a Confederación General del Trabajo (CGT) e a Central de los Trabajadores de la Argentina (CTA), no caso argentino. A pesquisa de campo foi realizada com base em documentos de fonte primária e 48 entrevistas com sindicalistas e militantes de organizações de desempregados dos dois países. O marco teórico adotado foi baseado fundamentalmente na teoria da superpopulação relativa criada por Engels e desenvolvida por Marx. Ademais, foram incorporadas as contribuições de autores contemporâneos da sociologia francesa, com a qual se discutiu a noção de construção social do desemprego e os limites da mobilização dos desempregados. Por último, a partir de Gramsci e da História Social britânica foram fundamentados os conceitos de experiências e tradições de luta. O argumento central da tese é de que a relação entre o sindicalismo e os desempregados deve ser compreendida como parte do processo de construção de unidade e fratura entre o exército de operários ativo e de reserva, presente na formação histórico-cultural da classe trabalhadora. A partir das referências teóricas mencionadas, foram comparadas as ações e representações das centrais pesquisadas nos dois países com relação aos desempregados, relacionando-as à correlação de forças, à estrutura sindical, aos interesses da base e da cúpula, à posição adotada diante do neoliberalismo, e às experiências e tradições de luta da classe trabalhadora. / This thesis deals with the relationship between the trade unionism and the unemployed workers in Brazil and in Argentina in the period between 1990 and 2002. It was considered in the analysis the two most important unions of each country: the Central Única dos Trabalhadores (CUT) and Força Sindical (FS), in the Brazilian case; the Confederación General del Trabajo (CGT) and the Central de los Trabajadores de la Argentina (CTA), in the Argentinean case. The research was based in primary source documents and 48 interviews with trade unionists and militants of unemployed organizations of the two countries. The adopted theoretical mark was based fundamentally in the theory of the relative overpopulation created by Engels and developed by Marx. Besides, contemporary contributions of the French Sociology were incorporated, with which was discussed the notion of social construction of the unemployment and the limits of the unemployed mobilization. Last, the concepts of experiences and fight traditions were based in Gramsci and the British Social History. The central argument of the thesis is that the relationship between the trade unionism and the unemployed workers should be understood as part of the unity construction process and fracture between the active army of labour and the reserve army of labour, present in the historical-cultural making of the working class. From the mentioned theoretical references, this thesis searches to compare the actions and representations of the researched unions in the two countries concerning to the unemployed workers, relating them to the correlation forces, the unionism structure, the cupola and the base interests, the adopted position in relation to the neoliberalism, and the experiences and fight traditions of the working class.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LIMA_Tania_2013.pdf: 544878 bytes, checksum: 3ab61a445786d45aa5a0f88a548b8b74 (MD5) Previous issue date: 2013-06-10 / This research sought to understand the Brazilian youth unemployment in the period 2003 - 2011. The aim of this study is to verify if the business cycles and changes in the minimum wage have been affecting youth unemployment, considering the control of socioeconomic variables. In order to develop such analyses, this study has considered linear panel data as one estimation method and dynamic panel as the other method. In addition, the current research has been considered the four initial interviews contained in PME database. The results of the study show that the youth unemployment rate has been affected by economic cycles, wages and socioeconomic variables, like proportion of labor force non-white , formal sector and metropolitan region that the individual belongs to. Concerning the dynamic character, the previous level of youth unemployment and economic cycles are the main factors affecting the variability of youth unemployment rate. It is worth mentioning that the present study splits the youth group into two subcategories, "teens" and "young-adults", aiming at verifying whetherthe cycles and wages have been impacting in a similar fashion. Thus, the results show that the two distinct subcategories demonstrate different sensitiveness, making room for the creationof different public policies. / A presente pesquisa buscou compreender o desemprego juvenil brasileiro no período 2003 - 2011. O objetivo do presente estudo consiste em verificar se os ciclos econômicos e as mudanças no salário-mínimo afetam o desemprego juvenil, controlado por variáveis socioeconômicas. Para dada análise utilizou-se os métodos de estimação painel linear e painel dinâmico, sendo consideradas as quatro entrevistas iniciais da base de dados da PME (Pesquisa Mensal de Empregos). Os resultados do estudo apontaram que a taxa de desemprego juvenil é afetada em nível pelos ciclos econômicos, salário e variáveis socioeconômicas, tais como proporção da força de trabalho não branca, carteira assinada e a região metropolitana que o indivíduo pertencia. No tocante ao caráter dinâmico, nota-se que o nível do desemprego juvenil passado e a variável de ciclo econômico são os principais fatores a afetarem a taxa de desemprego dos jovens. Vale ressaltar que a presente pesquisa dividiu o grupo juvenil em duas subcategorias, adolescentes e jovem-adulto , no intuito de verificar se ciclos e salários impactavam da mesma forma. Sendo assim, observou-se que as duas subcategorias apresentam sensibilidades distintas, dando espaço para escopos de políticas públicas diferenciados.

LIMA, Célia Maria de Souza Melo. A Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social: Avaliação em Processo do Mundo do Trabalho na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social no Ceará. 2013. 213f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-30T17:18:45Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMSMLIMA.pdf: 1594179 bytes, checksum: c7c49e2428f3b4ed28b35bf246240560 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-30T17:23:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMSMLIMA.pdf: 1594179 bytes, checksum: c7c49e2428f3b4ed28b35bf246240560 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-30T17:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMSMLIMA.pdf: 1594179 bytes, checksum: c7c49e2428f3b4ed28b35bf246240560 (MD5) Previous issue date: 2013 / The domain of this study is the analysis of Social Assistance Policy, which is conceived as a public policy, focusing on the management of work in SUAS, from a perspective of valorization of workers. This evaluative research has its empirical field of study in the Department of Labor and Social Development - STDS - that coordinates and executes the policy of Social Assistance in the state of Ceara. Thus, the object of investigation circumscribes the following dimensions about the workforce in SUAS within the STDS: way of access to public service; employment contract and remuneration; SUAS workers’ identity as a new category in the construction process; an interdisciplinary perspective on the provision of a social assistance practice to ensure social protection; continuing education as a condition for the performance of interdisciplinarity and identity formation of SUAS workers. NOB/RH - SUAS is the central reference to structure the management of work, proposing the valorization of the workers, opposing the precariousness of labor relations, as an expression of changes in the world of work in the current civilization of capital. The theoretical foundations of this study focus on the examination of the world of work and the settings of the state in capitalism, discussing their impacts in SUAS. Therefore, theorists from the critical thinking will be discussed, specially within the Marxism’s framework, giving special attention to those contemporaneous authors such as Giovanni Alves and Ricardo Antunes, contemplating formulation of state from the perspective of Nelson Coutinho and Claus Offe. In the specific field of Social Assistence Policy and its management model embodied in SUAS, analysts’ formulations are included: Raquel Raichelis, Aldaíza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni Silveira and Jucimere Silveira. The importance of this study is the fact that the insertion and position SUAS workers is a current issue, which expresses itself in dilemmas in the execution of socially necessary work in the function of public management and the provision of good social assistance service to ensure social protection. The methodology circumscribes a review in process founded on a predominantly qualitative research, combined with quantitative input. / O domínio analítico deste trabalho é a Política de Assistência Social, concebida como política pública de estado, com foco na gestão do trabalho no SUAS, sob a ótica da valorização dos trabalhadores. Esta pesquisa avaliativa tem como campo empírico de estudo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS que coordena e executa a política de Assistência Social no Estado do Ceará. Assim, o objeto de investigação circunscreve as seguintes dimensões sobre o mundo do trabalho no SUAS no âmbito da STDS: forma de acesso ao serviço público; vínculo trabalhista e remuneração; identidade dos trabalhadores do SUAS, enquanto uma nova categoria em processo de construção; perspectiva da interdisciplinariedade na constituição de uma prática socioassistencial para garantir a proteção social; educação permanente como condição do exercício da interdisciplinaridade e da formação da identidade dos trabalhadores do SUAS. A NOB/RH-SUAS é a referência central para a estruturação da gestão do trabalho, propondo a valorização dos trabalhadores, contrapondo-se à precarização das relações trabalhistas, como expressão das transformações do mundo do trabalho na civilização contemporânea do capital. As bases de sustentação teórica deste estudo incidem no exame do mundo do trabalho e das configurações do Estado no capitalismo, discutindo os seus impactos no SUAS. Para tanto, serão trabalhadas bases teóricas no âmbito do pensamento crítico, especificamente nos marcos do marxismo, retomando autores contemporâneos estudiosos das temáticas em pauta, com destaque para Giovanni Alves e Ricardo Antunes, contemplando formulações de Estado a partir da ótica de Nelson Coutinho e Claus Off. No campo específico da Política de Assistência Social e do seu modelo de gestão consubstanciado no SUAS são retomadas formulações de analistas: Raquel Raichelis, Aldaíza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni Silveira e Jucimere Silveira. A importância desse estudo está no fato de que a inserção e situação dos trabalhadores do SUAS circunscrevem questão atual, que se expressa em dilemas no exercício do trabalho socialmente necessário nas funções de gestão pública e na oferta dos serviços socioassistenciais continuados e de qualidade para assegurar a proteção social. O desenho metodológico circunscreve uma avaliação em processo, fundada em uma pesquisa predominantemente qualitativa, articulada com aportes quantitativos.

A presente dissertação tem por objetivo a análise dos acordos homologados pela Justiça do Trabalho em dissídios individuais na fase de conhecimento. Essa análise foi empreendida dentro do contexto socioeconômico atual: acirrada competitividade interempresarial, altas taxas de desemprego e poucos mecanismos de proteção efetiva ao emprego. Verificou-se que esses acordos implicam, em parte, renúncias de direitos trabalhistas e, em parte, autênticas transações. Discutiram-se os limites que renúncia e transação possuem na esfera trabalhista. A partir dessa discussão, analisou-se a interferência negativa dos acordos trabalhistas, nos moldes em que vêm sendo realizados, na eficácia do Direito do Trabalho. Para enriquecer esse estudo, foi empreendida pesquisa de campo que teve por objeto a análise de cento e oitenta acordos (noventa acordos em audiência inicial e noventa acordos firmados após a instrução do processo, mas antes da sentença) homologados na Justiça do Trabalho da 2a Região, nas noventa Varas do Trabalho do Fórum Rui Barbosa. Essa pesquisa teve por objetivo verificar como ocorre o procedimento conciliatório na Justiça do Trabalho, observar a conduta do juiz e das partes e, especialmente, o conteúdo do acordo. Foi conduzida outra pesquisa com reclamantes e reclamadas, para aferir aspectos subjetivos relacionados aos acordos: condição socioeconômica das partes, contentamento (pacificação social) e outras questões subjetivas relacionadas ao acordo firmado. Por fim, apontaram-se mecanismos externos e internos ao processo judicial, capazes de promover, incentivar e, em certa medida, até mesmo garantir a homologação de acordos justos na Justiça do Trabalho. / The present dissertation\'s objective is the analysis of individual bargaining agreements entered into early in the negotiation process that are subsequently homologated by the Labor Court. This analysis was conducted within the present socioeconomic context: fierce competition between companies, high unemployment rates and few effective mechanisms protecting the employee. It was determined that these agreements represent, in part, a waiver of an individuals rights under the labor laws and, in part, authentic transactions. There was a discussion of the bondaries of the former and latter in the realm of labor law. From this discussion, there was an assessment of the negative impact of labor agreements, in how they are consummated, in implementing labor law norms. To ensure the study was comprehensive, field research was conducted analyzing one hundred and eighty agreements (ninety of which were consummated at the first hearing and ninety of which were consummated after the fact-finding stage, but before the sentence) homologated at the Labor Circuit of the 2nd Region, at ninety Labor Courts of the Rui Barbosa Tribunal. The objective of this research was threefold: to understand how the parties come to an agreement at the Labor Court, to observe the judge\'s and parties\'s conduct and, especially, to analyse the content of the agreement. Another study was conducted with complainants and defendants, to compare subjective aspects related to the agreements: the socioeconomic status of the parties, the degree of satisfaction with the agreement, and other subjective factors related to the final agreement. Finally, mechanisms were recommended, both external and internal to the judicial process, capable of promoting, encouraging and, to a certain extent, ensuring the homologation of fair agreements at the Labor Court.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-04-18T14:57:01Z No. of bitstreams: 1 pricillaaparecidaramosdasilva.pdf: 1357730 bytes, checksum: bec628f23697a75937d6745913a2d216 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-19T14:16:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pricillaaparecidaramosdasilva.pdf: 1357730 bytes, checksum: bec628f23697a75937d6745913a2d216 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T14:16:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pricillaaparecidaramosdasilva.pdf: 1357730 bytes, checksum: bec628f23697a75937d6745913a2d216 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / O objeto desse estudo são os moradores da periferia das cidades brasileiras que se organizam para criar alternativas para acessar os meios de vida, tais como renda e moradia, nesses tempos em que a crise estrutural do capital submete contingentes massivos ao desemprego, à desocupação. Nesse sentido, buscamos compreender o estágio atual da crise do capitalismo e os processos destrutivos do seu modo de produção movidos pela ideologia da modernidade. Observamos uma profunda transformação no mundo do trabalho como consequência do desenvolvimento das forças produtivas que expulsa o trabalho humano da produção. Assim, a crise do capital cria uma superpopulação de desempregados que, ao se exceder, já não exerce a função do exército industrial de reserva. Tornam-se desocupados, supérfluos, sujeitos ao descarte e destinados ao lixo nas periferias das cidades sem que o Estado lhes assegure proteção social. / The object of this study is the inhabitants of the periphery of Brazilian cities who organize themselves to create alternatives to access the means of life, such as income and housing, in those times when the structural crisis of capital submits massive contingents to unemployment. In this sense, we seek to understand the current stage of the crisis of capitalism and the destructive processes of its mode of production driven by the ideology of modernity. We see a profound transformation in the world of labor as a consequence of the development of the productive forces that drives out human labor from production. Thus, the crisis of capital creates a superpopulation of the unemployed who, when it exceeds, no longer exercises the function of the reserve industrial army. They become unoccupied, superfluous, subject to discarding as waste in the peripheries of cities without the state guaranteeing them social protection.

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Paulo de Tarso Oliveira / Banca: Ubaldo Silveira / Banca: Juventino de Castro Aguado / Banca: Oris de Oliveira / Resumo: A presente tese é resultado de estudos desenvolvidos com o objetivo de investigar as causas do desemprego e os efeitos das políticas sociais públicas voltadas para sua redução. O sujeito da pesquisa foi o trabalhador urbano de Campo Grande (MS), que se constituiu no universo pesquisado, e o período considerado foi o compreendido entre 1996 e 1998, correspondente à primeira fase do Plano Nacional de Educação Profissional - PLANFOR. Por tratar-se de uma situação particular de uma comunidade, optou-se pelo estudo de caso, procurando-se desenvolver análises enfocando o PLANFOR, da concepção (no âmbito federal) à execução, - de responsabilidade da esfera estadual, subsidiada pela administração pública municipal, - até os resultados obtidos. Para tanto foi realizada pesquisa de campo, através da qual foram coletados dados que possibilitassem a identificação: 1) do índice de desemprego registrado antes e depois do desenvolvimento dos Planos Estaduais de Qualificação Profissional/MS, no período considerado; 2) dos cursos de qualificação oferecidos e das categorias profissionais beneficiadas; 3) dos resultados obtidos. A abordagem foi qualitativa, embasada na vertente dialética, podendo, quanto à finalidade, ser classificada como pesquisa descritiva e explicativa. A pesquisa de campo envolveu a análise documental e observação direta ou participante e foi complementada pela pesquisa bibliográfica, que perpassou todo o processo. Concluiu-se que as medidas governamentais voltadas para o desemprego não obtiveram, em Campo Grande (MS), os resultados esperados. / Abstract: The thesis in hand is the result of studies developed with the objective of investigating the causes of unemployment and the effects of government social politics directed towards reducing it. The subject of the research was the urban worker in Campo Grande (MS), who builds his life in the universe researched and the period under consideration was between 1996 and 1998, corresponding to the first phase of the National Professional Education Plan - PLANFOR. As a specific community situation was being handled, the case study was chosen, endeavouring to develop analyses focusing on the PLANFOR, from its beginning (on a federal level) to its carrying out, - of responsibility in the state sphere, subsidized by municipal public administration, - up to the results obtained. For this, field research was carried out, from which data were collected which made possible the identification: 1) of the index of registered unemployment before and after the development of the State Plans for Professional Qualification /MS, within the considered period; 2) of the qualification courses offered and of the professional categories that benefitted; 3) of the results obtained. The approach was qualitative, based on a dialectic thrust, making possible, according to the intention, the classification of descriptive and explanatory research. The field research involved documental analysis and direct or participating observation and was complemented by bibliographical research, which permeated the whole process. It was concluded that government measures directed towards unemployment did not obtain, in Campo Grande (MS), the results expected. / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-06-26Bitstream added on 2014-06-13T21:07:39Z : No. of bitstreams: 1 almeida_rsa_dr_fran.pdf: 582651 bytes, checksum: d8204c294c21b1bc1c8665eb2e211612 (MD5) / A presente tese é resultado de estudos desenvolvidos com o objetivo de investigar as causas do desemprego e os efeitos das políticas sociais públicas voltadas para sua redução. O sujeito da pesquisa foi o trabalhador urbano de Campo Grande (MS), que se constituiu no universo pesquisado, e o período considerado foi o compreendido entre 1996 e 1998, correspondente à primeira fase do Plano Nacional de Educação Profissional - PLANFOR. Por tratar-se de uma situação particular de uma comunidade, optou-se pelo estudo de caso, procurando-se desenvolver análises enfocando o PLANFOR, da concepção (no âmbito federal) à execução, - de responsabilidade da esfera estadual, subsidiada pela administração pública municipal, - até os resultados obtidos. Para tanto foi realizada pesquisa de campo, através da qual foram coletados dados que possibilitassem a identificação: 1) do índice de desemprego registrado antes e depois do desenvolvimento dos Planos Estaduais de Qualificação Profissional/MS, no período considerado; 2) dos cursos de qualificação oferecidos e das categorias profissionais beneficiadas; 3) dos resultados obtidos. A abordagem foi qualitativa, embasada na vertente dialética, podendo, quanto à finalidade, ser classificada como pesquisa descritiva e explicativa. A pesquisa de campo envolveu a análise documental e observação direta ou participante e foi complementada pela pesquisa bibliográfica, que perpassou todo o processo. Concluiu-se que as medidas governamentais voltadas para o desemprego não obtiveram, em Campo Grande (MS), os resultados esperados. / The thesis in hand is the result of studies developed with the objective of investigating the causes of unemployment and the effects of government social politics directed towards reducing it. The subject of the research was the urban worker in Campo Grande (MS), who builds his life in the universe researched and the period under consideration was between 1996 and 1998, corresponding to the first phase of the National Professional Education Plan - PLANFOR. As a specific community situation was being handled, the case study was chosen, endeavouring to develop analyses focusing on the PLANFOR, from its beginning (on a federal level) to its carrying out, - of responsibility in the state sphere, subsidized by municipal public administration, - up to the results obtained. For this, field research was carried out, from which data were collected which made possible the identification: 1) of the index of registered unemployment before and after the development of the State Plans for Professional Qualification /MS, within the considered period; 2) of the qualification courses offered and of the professional categories that benefitted; 3) of the results obtained. The approach was qualitative, based on a dialectic thrust, making possible, according to the intention, the classification of descriptive and explanatory research. The field research involved documental analysis and direct or participating observation and was complemented by bibliographical research, which permeated the whole process. It was concluded that government measures directed towards unemployment did not obtain, in Campo Grande (MS), the results expected.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia / When working becomes mainly superfluous merchandise to reach profit, that s when the workforce s owner, the worker, is already sentenced to be superfluous, because the cheaper, miserable and abundant the manufacturing is, the more profitable the production is. This is the structural condition of the capital s accumulating system: turning historical individuals into cheap market things . In this direction, the present paper aims to analyze the capital s success through the workers depreciation in the structural crisis of the accumulating system nowadays. The unemployed workers reality in Vitória da Conquista/BA and the Unemployed Workers Movement s experience, in the same town, were studied. The current capitalism crisis, started in the 1970 s, has shown that the system producer of merchandise has reached structural and historical limits. That s the moment when the wealth production is turned into destructive production. In this context, the maintenance of profit extration and capital valuation have aggravated the workers condition that, without salary or land, face deprivation in country side or urban outskirt areas, as observed in Vitória da Conquista. These are produced territories whose main feature in its landscape is poverty. The capital s territorialization process, widely effectived for the cheap workforce search, becomes a real spatial misery distribution process around the world, actually a Geography of (un)employment. However, territory is produced by its contradictions and along them it s possible to observe the world s social dynamic. The work s social movement itself reproduces the structural classes conflict and the combat against capital. This conflict tends to get radical due to the increasing of global monopoly and workers misery. That s a contradictory process because while more workers become superfluous in order to reproduce accumulation, more workers get together for the urgent need of inverting their condition of superfluous to historical individuals. / Quando o trabalho vira a mercadoria fundamental para o lucro, é porque o trabalhador, seu dono, já está condenado a ser supérfluo, pois quanto mais barata, miserável e abundante for ela, mais lucrativa é a produção. Essa é a condição estrutural do sistema acumulativo do capital: transformar sujeitos históricos em coisas baratas e vendáveis no mercado. Neste sentido, esta dissertação tem como objetivo analisar como se tem dado o movimento da realização do capital a partir da desrealização dos trabalhadores na atualidade da crise estrutural do sistema acumulativo. Foi estudada a realidade dos trabalhadores desempregados em Vitória da Conquista/BA e a experiência do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) no referido município. A atual crise do capitalismo, iniciada na década de 1970, tem revelado que o sistema produtor de mercadorias atingiu limites estruturais e históricos. É o momento em que a produção de riqueza é radicalmente transformada em produção destrutiva. Neste contexto, a manutenção dos processos de extração dos lucros e da valorização do capital tem como corolário imediato o agravamento das condições materiais dos trabalhadores que, sem salário e sem terra, sucumbem no campo e na periferia urbana, como observado em Vitória da Conquista. São territórios produzidos segundo a lógica do sistema acumulativo onde a principal característica estampada na paisagem é a pobreza. O processo de territorialização do capital, que se efetiva em escala mundial na busca desenfreada por trabalho barato, torna-se um verdadeiro processo de distribuição espacial da miséria pelo globo, uma verdadeira Geografia do (des)trabalho. Contudo, o território produzido tem como substância contradições estruturais e é neste movimento que se observa o mundo do trabalho em sua dinâmica social. É o próprio movimento social do trabalho reproduzindo o estrutural conflito de classes e a luta anti-capital. Um conflito que tende a se radicalizar com o aumento dos monopólios globais e aumento da miséria do mundo do trabalho; um processo contraditório em que, por um lado, mais sujeitos tornam-se supérfluos para a reprodução da acumulação e, por outro, mais trabalhadores se unem pela necessidade urgente de inverter a fatalidade histórica do capital. É a luta que caminha no sentido de: supérfluos a sujeitos históricos .