Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-16T17:59:36Z No. of bitstreams: 1 Tese_Mireya Eugenia Valencia P.pdf: 1518170 bytes, checksum: 2f0a55a2e6d6a2c6f5ca0982077f2b43 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-19T12:46:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Mireya Eugenia Valencia P.pdf: 1518170 bytes, checksum: 2f0a55a2e6d6a2c6f5ca0982077f2b43 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-19T12:46:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Mireya Eugenia Valencia P.pdf: 1518170 bytes, checksum: 2f0a55a2e6d6a2c6f5ca0982077f2b43 (MD5) Previous issue date: 2007-08 / Esta tese sustenta que a abordagem territorial introduz elementos novos na concepção de desenvolvimento, em relação às concepções que a antecederam, surgindo essa abordagem territorial como resposta ao modelo de desenvolvimento neoliberal, na tentativa de inserir os territórios com desenvolvimento desigual nos mercados nacionais e globais. Para chegar a essa sustentação, investigaram-se, à luz de diferentes correntes da economia do desenvolvimento, as mudanças teóricas e práticas que a abordagem territorial propõe, aprofundando a análise em suas origens e estabelecendo, com base nelas, duas tendências dessa abordagem. Essa análise teórica foi relacionada com as experiências de desenvolvimento territorial implementadas no Brasil e na Colômbia. Para estabelecer tal relação, realizou-se um estudo comparativo entre as propostas, que em tais países, estão em andamento sob o enfoque territorial do desenvolvimento. Com a comparação, foi possível não apenas identificar o conteúdo empírico dos conceitos que suportam a abordagem territorial, mas também verificar em que medida esses conceitos correspondem a uma realidade fática. As diferenças entre as políticas que orientam o desenvolvimento territorial no Brasil e na Colômbia produzem realidades diferentes, mostrando que as propostas desses países diferem, não só em termos de espaço e cultura, mas também em termos de estruturas conceituais. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation argues that the territorial approach introduce new elements in the development theory. In relation to former conceptions, this territorial approach, as a response to the neoliberal model of development, is an attempt to incorporate territories with unequal development in the national and global markets. In order to build this argument, based upon different development economics currents, theoretical and practical changes suggested by the territorial approach were examined. By deepening the analysis of the origins from territorial approach, two trends from this approach were established. Theoretical analysis was related to territorial development experiences in Brazil and Colombia. To connect theory and evidence, a comparative study between these countries development proposals with territorial approach was carried out. With the comparison, it was possible not only to identify the empirical content of the concepts underlying the territorial approach, but also verify to what extent such concepts correspond to reality. Differences between policies that guide territorial development in Brazil and Colombia produce different realities, showing that proposals from these countries are different not only in terms of space and culture, but also in terms of conceptual structures.

Orientador: Mirian Claudia Lourenção Simonetti / Resumo: Nossa pesquisa visa à realização de um estudo de caso relacionado ao Projeto de Assentamento Vitória (PA) Vitória, que fica situado no município de Goianésia, localizado no Vale do São Patrício, em Goiás. O objetivo geral desta pesquisa é analisar os diferentes aspectos abordados e desenvolvidos no Projeto de Assentamento (PA) Vitória (2005), observando e verificando como as famílias camponesas realizam a produção e a geração de renda, sua organização socioambiental, além dos aspectos relativos às condições de vida das famílias, de moradia e de infraestrutura no assentamento. Com relação aos objetivos específicos, pretendemos identificar e analisar as iniciativas relativas à implantação de práticas agroecológicas, no mesmo assentamento, por meio da Produção Agroecológica Sustentável e Integrada (PAIS). Foram realizadas entrevistas junto às famílias assentadas nos 61 lotes do Assentamento Vitória, destacando a implantação do Projeto Verde Vida de práticas agroecológicas e sociais. / Mestre

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:23:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Ivana Milena Sales Rolim de Vasconcelos.pdf: 1053485 bytes, checksum: b911d4663d3b8c28836a6bc896872ca1 (MD5) Previous issue date: 2014-10-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The cooperative system as reactionary and opposition to economic liberalism in Britain and France in the nineteenth century have maintained their principles and values and responsible for the performance of enterprises able to foster innovative economic activities and trigger development processes from local and potential interactions among active players execution of actions that consolidate the territory. In this perspective, this study focused on targeting the perspective of rural territorial development by understanding the cooperative, gender and territory categories inherent in this process. We sought to examine the lived experience of women responsible for founding the Cooperative Floriculturists the state of Paraíba (COFEP) in order to generate income for the unemployed and Avarzeado Almecega communities located in rural Paraiba swamp families. Regarding the means of investigation, research characterized the case study and interviews and questionnaires were used, and site visits. For the questionnaires were addressed to 12 cooperative and the interviews was involved a sample of six married women with children. The experience of COFEP revealed a cooperative venture that changed the economic base of families involved in the cooperative. Changes have occurred regarding the financial situation of the cooperative and the cooperative dynamics developed in COFEP reflected in positive consequences in the family of these women, especially in gender relations. It is an activity that was consolidated in the region with expansion plans, striving for enhancement of stakeholders and local potential. / O cooperativismo enquanto sistema que prioriza a associação e opositor ao liberalismo econômico, surgido na Inglaterra e França no século XIX, é responsável pela atuação de empreendimentos capazes de fomentar atividades econômicas inovadoras e desencadear processos de desenvolvimento a partir de potencialidades locais e interações entre atores ativos na execução de ações que consolidam o território. Nesta perspectiva, este estudo teve como direcionamento a perspectiva do desenvolvimento territorial rural tomando o cooperativismo, gênero e território como categorias inerentes a este processo. Buscou-se analisar a experiência da Cooperativa de Floricultores do Estado da Paraíba (COFEP) enquanto promotora de desenvolvimento territorial, perseguindo os seguintes objetivos específicos: 1) avaliar a dinâmica organizacional da COFEP enquanto projeto de cooperativismo; 2) identificar as mudanças ocorridas nas relações de gênero nas famílias das cooperadas a partir de suas inserções na COFEP, bem como analisar as dinâmicas de gênero presentes na COFEP. A COFEP situa-se nas comunidades Almecega e Avarzeado, localizadas na zona rural do brejo paraibano. Em relação aos meios de investigação, a pesquisa caracterizou-se como estudo de caso e foram utilizados questionários e entrevistas, além de visitas in loco. Para a aplicação dos questionários foram abordadas doze cooperadas e para as entrevistas foi envolvida uma amostra de seis mulheres casadas e com filhos/as. A experiência da COFEP revelou um empreendimento cooperativista que modificou a base econômica das famílias envolvidas na cooperativa, além de ter proporcionado consequências positivas no núcleo familiar destas mulheres relacionadas às relações de gênero. Trata-se de uma atividade que se consolidou na região com planos de expansão, primando pela valorização dos/as atores/atrizes envolvidos/as e das potencialidades locais.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Jefferson Cordeiro de Souza.pdf: 1666297 bytes, checksum: 1aa85b049c5a301fb3c2b0584236db1a (MD5) Previous issue date: 2014-07-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In Brazil's development strategy was driven by conceptual mechanisms defined as territorial development policies. These policies have been implemented in many rural areas, aiming to direct resources to areas of poor development, which entered through the articulation of social actors in context, they would present proposals for feasible actions that were confluent for overcoming social and economic inequalities. The region of Paraiba Seridó, social research locus, was included in 2010 in the framework of this national policy, through the articulation of social actors, and they are representatives of government and civil society, with the aim to converge to the territory, public policies seen as essential to the development pled strategy, such as the Food Acquisition Program - PAA, National Policy for Rural Technical Assistance - PNATER, Harvest Plan Guarantee Safra, National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF, among others. From the configuration outlined is stated that the research aims to analyze the process of articulation of social actors in Rural Territory Seridó Paraiba, and its contribution to the construction of public policies to promote sustainable regional development. To develop the research function of the object of study and goals we opted for a methodological way contemplating secondary data collection, performed by literature search with a contextual literature on the topic, also used primary data gathered empirically from collection of reports and interviews, focused on the instance of action of social actors, the Forum of Sustainable Territorial Development Seridó Paraiba, setting in which the interaction of these social actors intertwines. Thus, research is exploratory and descriptive, and qualitative and quantitative nature, using as research instrument to nonparticipant observation and semi-structured interview. The results show that the analyzed geographic divisions is one of the most underdeveloped of the semiarid northeast, confirming the need for the implementation of development strategies such as the one investigated in this work out. These strategies, however have not been able, yet, to signal the prospect of overcoming this stage of social and economic lethargy starvation, due to the same mechanisms to configure development exogenous to the territory, reflecting the advocacy of a model for implementing public policy imposed by governmental powers that be at the expense of strategies based on the collective construction of territorialized and scope of these mechanisms with a view to overcoming underdevelopment rooted in Seridó Paraiba. However, it appears that the process of articulation of social actors underway, represents an important advance for designing a new model of social intervention, when considering that incipient public authorities and civil society together were able to erect a space which metamorphosed into an arena for debates and propositions, where several actions to attempt to land development could be discussed, something unheard of in this space, and that in the long term may represent an effective strategy to overcome socioeconomic verifiable delay in this region. / No Brasil a estratégia de desenvolvimento foi impulsionada por mecanismos conceituais definidos como políticas de desenvolvimento territorial. Estas políticas foram implementadas em diversos territórios rurais, objetivando direcionar recursos para áreas de desenvolvimento débil, que através da articulação dos atores sociais inseridos no contexto, apresentar-se-iam propostas de ações exequíveis, que fossem confluentes para superação das desigualdades sociais e econômicas. A região do Seridó paraibano, lócus social da pesquisa, foi incluída em 2010 no âmbito desta política nacional, através da articulação dos atores sociais, sendo os mesmos, representantes dos poderes públicos e da sociedade civil, tendo por finalidade fazer convergir para o território, políticas públicas tidas como indispensáveis à estratégia de desenvolvimento pleiteada, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, Política Nacional de Assistência Técnica Rural PNATER, Plano Safra, Garantia Safra, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF, entre outras. A partir da configuração esboçada enuncia-se que a pesquisa tem como objetivo analisar o processo de articulação dos atores sociais no Território Rural do Seridó Paraibano, e sua contribuição para a construção de políticas públicas capazes de fomentar o Desenvolvimento Territorial Sustentável. Para o desenvolvimento da pesquisa em função do objeto de estudo e objetivos optou-se por um caminho metodológico contemplando a coleta de dados secundários, realizada através da pesquisa bibliográfica com uma literatura contextualizada sobre a temática, também se utilizou de dados primários reunidos empiricamente a partir da coleta de relatos e realização de entrevistas, focadas na instância de atuação dos atores sociais, o Fórum de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Seridó Paraibano, cenário no qual a interação destes atores sociais se entrelaça. Assim, a pesquisa é de caráter exploratório e descritivo, e de natureza qualitativa e quantitativa, utilizando como instrumento de pesquisa a observação não participante e a entrevista semiestruturada. Os resultados apontam que o recorte geográfico analisado representa um dos mais subdesenvolvidos do semiárido nordestino, corroborando a necessidade de implementação de estratégias de desenvolvimento como a que fora investigada neste trabalho. Estas estratégias, porém não foram capazes, ainda, de sinalizar uma perspectiva de superação deste estágio de letargia social e inanição econômica, em razão das mesmas configurarem mecanismos de desenvolvimento exógenos ao território, reflexo da defesa de um modelo de aplicação de política pública imposta pelos poderes governamentais constituídos, em detrimento de estratégias baseadas na construção coletiva e territorializada de alcance de resultados com vistas à superação do subdesenvolvimento enraizado no Seridó Paraibano. Entretanto, se depreende que o processo de articulação de atores sociais em curso, representa um importante avanço para a concepção de um novo modelo de intervenção social, ao se considerar que incipientemente poder público e sociedade civil, em conjunto, foram capazes de erigir um espaço, que se metamorfoseou em uma arena de debates e proposituras, onde as diversas ações voltadas à tentativa de desenvolvimento do território pudessem ser debatidas, algo inédito neste espaço, e que pode em longo prazo representar uma tática eficaz para vencer o atraso socioeconômico verificável nesta região.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-25T18:08:07Z No. of bitstreams: 1 tese_completa_definitivo.pdf: 1246511 bytes, checksum: 0317afb3e77654ee2e539b4e08b368d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-20T18:54:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_completa_definitivo.pdf: 1246511 bytes, checksum: 0317afb3e77654ee2e539b4e08b368d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-20T18:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_completa_definitivo.pdf: 1246511 bytes, checksum: 0317afb3e77654ee2e539b4e08b368d9 (MD5) Previous issue date: 2008-03 / A presente tese de doutorado aborda a importância do capital institucional (presença e interação das instituições e organizações) na sustentabilidade do desenvolvimento dos sistemas territoriais de produção e o considera fator determinante da capacidade de resposta dos territórios. Essa importância é ainda maior nos territórios de baixo dinamismo socioeconômico (correspondente à grande parte dos municípios do semi-árido brasileiro), que não possuem condições próprias de alavancarem seu desenvolvimento. Desse modo, parte-se da hipótese de que o êxito e a sustentabilidade das estratégias de promoção do desenvolvimento territorial estão diretamente associados ao grau de cooperação institucional e organizacional existente – o capital institucional –, assim como ao grau de sustentabilidade do próprio tecido institucional, promotor das estratégias. A proposta desta tese de doutorado, de aprofundar o conhecimento sobre os elementos que definem o capital institucional, na implantação de estratégias de desenvolvimento territorial, e que dão condições à sua sustentabilidade, resultou no desenvolvimento de um modelo específico. O passo inicial na concepção do modelo foi a definição dos principais elementos que proporcionam a cooperação institucional e organizacional e a sustentabilidade do capital institucional. Com o objetivo de clarear o entendimento e a leitura de cada um desses elementos, e, conseqüentemente, o monitoramento dos mesmos, foram elaborados (e testados) dois índices: o Índice de Cooperação Institucional e organizacional (ICIO) e o Índice de Sustentabilidade do Capital Institucional (ISCI). Os referidos índices destinam-se ao monitoramento da cooperação institucional e organizacional, do comprometimento das entidades parceiras e da sustentabilidade do capital institucional na implantação de estratégias de desenvolvimento territorial. A aplicação dos índices foi realizada em dois arranjos produtivos locais localizados no semi-árido, na mesorregião de Xingó. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present PhD dissertation is on the importance of institutional capital (presence and interaction of institutions and organizations) for developmental sustainability of territorial systems of production. It considers institutional capital a limiting factor for the territory’s capacity of response. This importance is even greater in territories of low socioeconomic dynamics (which corresponds to the great majority of the municipalities of the Brazilian semiarid region) that do not have the necessary conditions to pull their own development. Therefore, it is based on the hypothesis that the success and sustainability of strategies that promote territorial development are directly associated to the existing degree of institutional and organizational cooperation – institutional capital – as well as the degree of sustainability of the institutional organization, which is the promoter of such strategies. The purpose of this dissertation, of deepening the knowledge on elements that define institutional capital, in the implantation of territorial development strategies, and that give conditions to its sustainability, resulted in the development of a specific model. The first step in the conception of the model was to define the main elements that promote institutional and organizational cooperation and institutional capital sustainability. With the purpose of clarifying the understanding and reading of each element, and consequently the monitoring of those elements, two indexes were elaborated (and tested): Institutional and Organizational Cooperation Index (Índice de Cooperação Institucional e Organizacional – ICIO) and the Institutional Capital Sustainability Index (Índice de Sustentabilidade do Capital Institutional – ISCI). The referred indexes are destined to monitoring institutional and organizational cooperation, commitment of partner entities and institutional and organizational capital sustainability for the implementation of territorial development strategies. The application of the indexes was done for two clusters (local productive agglomerations) located in the Brazilian semi-arid, in the mesoregion of Xingó.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-07-22T14:20:48Z No. of bitstreams: 1 HINGRID INACIO.pdf: 5151782 bytes, checksum: 78dc48b8dfd0c8a0e436cbebf276a399 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-27T15:37:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HINGRID INACIO.pdf: 5151782 bytes, checksum: 78dc48b8dfd0c8a0e436cbebf276a399 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T15:37:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HINGRID INACIO.pdf: 5151782 bytes, checksum: 78dc48b8dfd0c8a0e436cbebf276a399 (MD5) / RESUMO Desde 2003, o Estado vem implementando as suas políticas públicas no campo brasileiro à luz da “promoção do desenvolvimento territorial rural” (MDA, 2004), sendo o território adotado enquanto unidade de planejamento e gestão espacial e a identidade territorial utilizada como estratégia de legitimação da ação política no imaginário social. Esta pesquisa analisa a Questão da (Reforma) Agrária no contexto da Política de Desenvolvimento Territorial Rural, tendo como recorte analítico o Território Litoral Sul da Bahia. A metodologia adotada pautou-se na pesquisa participante, tendo sido realizadas entrevistas qualitativas com representantes do poder público – em sua instância federal e estadual – e das organizações e movimentos sociais do campo em oficinas, encontros e seminários. O Território Litoral Sul da Bahia se destaca pela concentração espacial de organizações e movimentos sociais de luta pela terra e de acampamentos e projetos de assentamentos rurais, aspectos estes que evidenciaram a questão (da reforma) agrária na ordem do discurso governamental. Assim, considerando que toda intervenção territorial pressupõe um interesse político no território e que o Estado reproduz, através de suas políticas públicas, a desigual correlação de forças sociais que definem a estrutura da sociedade capitalista, fez-se necessário uma reflexão geográfica sobre os significados e os desdobramentos deste processo. Para tanto, partiu-se do pressuposto de que o espaço geográfico é a condição material de reprodução da sociedade em suas múltiplas escalas e dimensões, sendo a autonomia política da prática social conquistada a partir das temporalidades, espacialidades e territorialidades definidas. Palavras-chave: reforma agrária, movimentos sociais, desenvolvimento territorial, Litoral Sul da Bahia. / ABSTRACT Since 2003, the Estate has been implementing its political actions in the Brazilian field under the idea of “promoting the development of the rural territory” (MDA, 2004), and the territory is adopted as a unit of spatial planning and management, and the territorial identity to be used is chosen as a strategy of legitimizing the social imaginary on political action. This research analyzes the Agrarian (Reform) in the specific context of the Politics for the Rural Territory Development, and focuses on the Territory of South Bahia Atlantic Coast as its exploratory picture. The methodology used for the study was based on participative research through qualitative interviews conducted with representatives from the federal and state governments, and with agrarian committee from social movements and organizations. Workshops, meetings and seminars were used for collecting information. The South Bahia Atlantic Coast Territory is evident because of its geographic concentration of social organizations and movements in favor of the rights for land, and because of the rural camping and land consolidation projects as well. And those are the aspects that have evidenced the issue about agrarian (reform) that has been showed in the government discourse. Therefore, considering that the idea of a territory intervention is strictly related to a political interest in that territory, and that the Estate recreates, through its public politics, an unequal correlation between social powers that define the structure of the capitalist society, it has been necessary to think geographically about the meanings, the ongoing manifestation, and the expansion of this whole process. In order to reach this principle, it has firstly been considered that the geographic territory is the physical condition for the reproduction of the society in its multiple levels and degrees, considering yet that the political autonomy for social actions is achieved from well defined temporariness, spatiality and territoriality. Key words: agrarian reform, social movements, territorial development, South Bahia Atlantic Coast.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-11-21T17:30:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007CarlaMichelleLessa.pdf: 3565827 bytes, checksum: 548167f89fd96cd3e9d610bf3ef6e58b (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-01-15T12:48:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007CarlaMichelleLessa.pdf: 3565827 bytes, checksum: 548167f89fd96cd3e9d610bf3ef6e58b (MD5) / Made available in DSpace on 2009-01-15T12:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007CarlaMichelleLessa.pdf: 3565827 bytes, checksum: 548167f89fd96cd3e9d610bf3ef6e58b (MD5) / Esta dissertação é resultado de uma pesquisa sobre as ameaças à sociobiodiversidade da zona estuarina da Costa do Dendê, no litoral sul do Estado da Bahia. A área de estudo, uma das mais preservadas do litoral brasileiro, destaca-se por suas paisagens peculiares, pela alta diversidade biológica – constituída de um mosaico de ecossistemas de transição entre a mata atlântica e os ambientes marinhos, com destaque para os manguezais, restingas e recifes de corais –, e por uma diversidade cultural, marcada pela presença de inúmeras comunidades de pescadores artesanais e quilombolas. A manutenção dessa diversidade se deve, em certo grau, ao isolamento geográfico, decorrente dos limites naturais e antrópicos impostos à paisagem local e ao uso sustentado dos recursos naturais como parte integrante da cultura das comunidades tradicionais. Nos últimos anos, esse patrimônio vem sendo ameaçado por programas de desenvolvimento territorial dissonantes com a realidade da região. Neste contexto, a pesquisa teve como propósito verificar a vulnerabilidade socioambiental da zona estuarina da Costa do Dendê frente ao turismo, à exploração de hidrocarbonetos e à maricultura, principais vetores de desenvolvimento para a região, bem como definir áreas prioritárias para a conservação da sociobiodiversidade. O caráter interdisciplinar da temática permitiu uma investigação que integra conceitos de ecologia, meio ambiente e ciências sociais. Os levantamentos de campo foram realizados por meio de observação direta e entrevistas semi-estruturadas. Para a construção dos mapas temáticos, os dados foram espacializados em um Sistema de Informações Geográficas. A sobreposição das áreas de uso das comunidades tradicionais com as áreas de influências dos projetos e empreendimentos de desenvolvimento permitiu a identificação das áreas prioritárias. Durante a análise dos dados, verificou-se que os vetores de desenvolvimento disputam os espaços e recursos com as comunidades tradicionais, gerando conflitos de uso e choques culturais. Ações de planejamento territorial e políticas públicas devem ser executadas, de forma integrada e participativa, a fim de assegurar a conservação dos ecossistemas e do modo de vida das comunidades tradicionais, uma vez que estes se encontram intimamente associados. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is the result of a research of the socio-biodiversity threatening in an estuarine zone in the Dendê Coast, in the Bahia State south coast. The study area, one of the most preserved in the Brazilian coast, distinguishes for its peculiar landscape; its biological diversity – composed of a mosaic of ecosystems of transitions between Atlantic Forest and marine environment, highlighted by mangroves, sand bank and coral reefs –; and for its cultural diversity, consisting of a number of fisherman and reminiscent of slaves communities. The maintenance of this diversity is due in certain degree to the geographical isolation caused by the natural and anthropological limits imposed to the local landscape and to the sustainable use of natural resources that is an integral part of the traditional communities’ culture. However, in the past years, this heritage is being threatened by programs for territorial development that are dissonant from the region’s reality. In this context, the research had the objective to verify the socio-environmental vulnerability of the estuarine zone of the Dendê Coast due to the tourism, hydrocarbon exploration and shellfishery, main development sectors in the region, and to define priority areas for sociobiodiversity conservation. The interdisciplinary character of this theme allowed the investigation to integrate concepts of ecology, environment and social science. The field research was carried out through direct observation and semi-structured interviews. To develop the thematic maps, the data was spatially distributed using a Geographical Information System. The overlay of the themes of traditional communities’ area of use and of the development projects and enterprises’ areas of influence allowed the identification of priority areas. As a result of the evaluation of the produced information, it was verified that the development sectors fight for space and resources with the traditional communities generating land use conflicts and cultural shocks. Territorial planning actions and public policies have to be implemented, in an integrated and participatory manner, oriented to ensure the conservation of the ecosystem and of the traditional communities’ way of living, as they are close associated.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-05T15:31:16Z No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-05T16:42:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T16:42:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / No mercado mundial, a Indicação Geográfica (IG) é um tipo de propriedade intelectual. Mercadorias reconhecidas, nacional e internacionalmente, com este signo distintivo impedem ou dificultam a aplicação de restrições sociais, ambientais, etnoculturais, e outras barreiras não tarifárias sobre as tradable commodities e serviços, enquanto produtos territoriais. No Brasil, a IG é um reconhecimento oficial, registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO) são dois tipos brasileiros de IG reconhecíveis. Esta tese cumpre dois objetivos. Primeiro, analisar, por meio de estudo comparativo, as diversas experiências realizadas nos territórios reconhecidos nacionalmente com uma IG. Segundo, construir, por meio dessa análise, uma tipologia que identifique a relação entre IG e renda de monopólio. A aprovação depende de fatores diversos, como apoio de parceiros institucionais, organização sócio-produtiva, que legitima a técnica – o saber-fazer, com sua riqueza histórica e simbólica; depende também da capacidade de articulação político-territorial dos produtores, de explorar as potencialidades locais, consolidar sistemas de produção/atividade e sistemas agrários, além de valorizar produtos territoriais georreferenciados. Inicialmente faz-se uma abordagem geográfico-histórica. O estudo comparativo e a tipologia apoiam-se em dados secundários, principalmente do INPI, e informações primárias, coletadas junto aos representantes de instituições que lideram pedidos de registro. Objetivamente, a tipologia permite identificar casos bem ou mal sucedidos. Permite ainda diagnosticar potencialidades e entraves em outros territórios, ainda desprotegidos, embora potencialmente reconhecíveis. Essas informações são indispensáveis para que os policy makers tenham uma visão totalizante do projeto socioeconômico, políticoinstitucional, geoambiental, histórico-cultural e técnico-científico que fundamentam o pedido de registro. Infelizmente, os estudos disponíveis reportam-se apenas a casos específicos. Espera-se que a pesquisa contribua para aperfeiçoar um projeto nacional visando à reestruturação sustentável dos sistemas agrários brasileiros enquanto territorialidades. Entendendo-se os territórios como multifuncionais, o reconhecimento valoriza o produto ou serviço objeto do pedido de reconhecimento. Valoriza também o respectivo espaço reestruturado – a territorialidade emergente. Outros produtos e serviços dos territórios reconhecidos, como transporte, hotelaria, restauração, artesanato e turismo, viabilizam a inclusão socioeconômica de famílias pluriativas. Essas externalidades positivas contribuem para reduzir o êxodo rural. No limite, a IG contribui para integrar, ao mercado global, a produção familiar, patronal e integrada. O seu registro valoriza e protege produtos e serviços territoriais, reconhecidos nas escalas nacional, macrorregional ou mundial, como parte de um projeto mais amplo, objetivo e operacional de desenvolvimento territorial – sobre o que, muito se tem apenas discutido, porém com pouca objetividade e nenhuma coragem crítica. / Sur le marché mondial, l'Indication Géographique (IG) est um signe de propriété intellectuelle. Marchandises reconnues, nationalement et internationalement, avec ce signe distinctif empêchent l'adoption de contraintes sociales, environnementales, ethnoculturelles et autres barrières non tarifaires sur les produits et services échangeables, tandis que les produits régionaux. Au Brésil, l'IG est une reconnaissance officielle, enregistrée à l'Institut National de la Propriété Industrielle (INPI). L'Indication de Provenance (IP) et l'Appellation d'Origine (DO) sont deux sortes d'IG reconnaissable brésilienne. Ce projet de recherche répond à deux objectifs. Tout d'abord, analyser, par le moyen d'une étude comparative, les diverses expériences menées dans les térritoires reconnus au niveau national avec une IG. Deuxièmement, construire une typologie fondée sur la relation entre IG et rente de monopole. Pour que l'INPI accorde une IG, il faut le soutien des partenaires institutionnels et l'organisation socio-productive des producteurs, qui légitime leur savoir-faire, sa richesse historique et symbolique; il faut aussi l'articulation politico-territoriale des producteurs pour exploiter le potentiel local, et mieux structurer leurs systèmes agricoles et de productionactivité et améliorer les produits territoriaux géoréférencées. La démarche de la recherche suit une approche géographique-historique. L'étude et la typologie comparative sont fondées sur des données secondaires et primmaires (recherche sur le terrain), recueillies auprès des représentants des institutions qui ont présenté leurs projets de demande d’une IG. Objectivement, ces études de cas (les types représentatifs) permettent vérifier soit la réussite, soit l'échec des projets. Elles permettent également vérifier le potentiel et les contraintes dans d'autres territoires, encore non protégés, bien que potentiellement reconnaissables. Cette information est indispensable aux cadres décideurs pour qu'ils puissent avoir une vue d'ensemble des projets. Ces projets doivent être à la fois socio-économiques, politiques et institutionnels, géo-environnemental, historique-culturels et techno-scientifiques. Malheureusement, les quelques études disponibles ne concernent que certains cas spécifiques. Il est à espérer que cette recherche, et bien d’autres, permettront de mettre au point un projet national envisageant la réstructuration durable des systèmes agricoles en tant que térritoires. Ces territoires sont tous multifonctionnels, ce qui met en valeur tous les actifs y compris les produits et services objets des concertations autour des IG. La mise en valeur atteint aussi l'espace restructuré – la territorialité. Autres produits et services dans les territoires reconnus, tels que les services de transports, d'hébergement, de restauration, l'artisanat et le tourisme, ouvrent la porte à l'inclusion socio-économique des familles pluriactives. Ces externalités positives contribuent à réduire l'exode rural. À la limite, l'IG contribue à intégrer l'agriculture familiale et patronale au marché mondial. En plus, l'IG protège les produits et les services territoriaux, reconnus dans l'échelle nationale, macro-régionales ou mondiales, dans le cadre d'un projet plus large, le développement territorial objectif et opérationnel – dont on a beaucoup discuté, mais sans objectivité.

SILVA, Cícero Nilton Moreira da. O território nas políticas de desenvolvimento rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): consenso ou conflito? 2013. 266 f. Tese (Doutorado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-06-14T18:50:34Z No. of bitstreams: 1 2013_tese_cnmsilva.pdf: 2389733 bytes, checksum: 88f55ecd6c4fcb950f1ae1bd4612ab74 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2016-06-14T23:02:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_tese_cnmsilva.pdf: 2389733 bytes, checksum: 88f55ecd6c4fcb950f1ae1bd4612ab74 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T23:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_tese_cnmsilva.pdf: 2389733 bytes, checksum: 88f55ecd6c4fcb950f1ae1bd4612ab74 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present study has as object of research policy of territorial development (TD) of the Ministry of Agrarian Development (MDA), related to Rural Areas. The central objective turns to the prospect of territorial rural development and its impact on contemporary Brazilian countryside. The theoretical and methodological perspective underlies the critical current poststructuralist (postdevelopmentalism and modernism critical), as Peet (2007), Gómez (2006, 2007, 2008), among others. In this sense, asks whether the strategic actions of the State would, in fact, contributing to the effective assertion of territory as concrete and living representative of social subjects involved. What leads to the conclusion that the DT builds its applicability under the aegis of dynamic integration market, premised on the politics of consensus, rather than constitutive essence of the area: the conflict. Masking the contradiction - mark dispute between the hegemonic interests of the game and counter-hegemonic. Finally, consider that the territory of policies designed to MDA resembles much more a rhetorical euphemism to speech development, anchored in the logic of the capitalist market, forgetting the conflict approach. Elects itself as opposed to (de) construction of developmentalist ideology and, under these bases the assertion on the size of the conflict premised on the (re) construction of the imaginary of development under other looks possible. / O presente estudo tem como objeto de investigação a política de desenvolvimento territorial (DT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), relacionado aos denominados Territórios Rurais. O objetivo central volta-se para a perspectiva do desenvolvimento territorial rural e seus reflexos no campo brasileiro contemporâneo. A perspectiva teórico-metológica embasa-se na corrente crítica pós-estruturalista (pós-desenvolvimentismo e modernismo crítico), conforme Peet (2007); Gómez (2006; 2007; 2008), dentre outros. Nesse sentido, indaga-se se as ações estratégicas do Estado estariam, na realidade, contribuindo para a efetiva afirmação do território como concretude e vivência representativa dos sujeitos sociais envolvidos. O que redunda na constatação de que o DT assenta sua aplicabilidade sob a égide da integração dinâmica ao mercado, como premissa da política do consenso, em detrimento da essência constitutiva do território: o conflito. Mascarando a contradição - marca da disputa entre o jogo de interesses hegemônicos e contra-hegemônicos. Por fim, considerar-se que o território concebido para as políticas do MDA se assemelha bem mais a um eufemismo retórico ao discurso de desenvolvimento, ancorado na lógica de mercado capitalista, olvidando a abordagem do conflito. Elege-se como contraponto a (des) construção do ideário desenvolvimentista e, sob estas bases a afirmação da dimensão do conflito como premissa à (re) construção dos imaginários do desenvolvimento sob outros olhares possíveis.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:16:51Z No. of bitstreams: 1 LIMA, J. da SILVA.pdf: 4355247 bytes, checksum: 202d23200f667d330a9603282fd5e766 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-05-19T21:10:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LIMA, J. da SILVA.pdf: 4355247 bytes, checksum: 202d23200f667d330a9603282fd5e766 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T21:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LIMA, J. da SILVA.pdf: 4355247 bytes, checksum: 202d23200f667d330a9603282fd5e766 (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo analisar as implicações sociopolíticas resultantes da adesão dos ativistas sociais do Território do Sisal à política de desenvolvimento territorial rural do MDA, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais. A atual política de desenvolvimento rural brasileira, centrada no território enquanto institucionalidade da governança, apoia-se numa perspectiva descentralizada de planejamento e gestão, através do estímulo à participação social nos rumos do “território”. O apelo ao conceito de desenvolvimento territorial rural torna-se uma tônica predominante, que parece garantir a superação da concepção setorial e exógena de desenvolvimento rural e ao mesmo tempo abranger a complexa dinâmica social. Nesse rumo, carece um estudo que analise o (des)envolver dessa política de desenvolvimento territorial rural, especialmente no Território do Sisal, concebido por muitos como experiência exemplar. Para tanto, partiu-se da concepção de Estado para em seguida, contextualizar a incorporação da abordagem territorial do desenvolvimento rural no Brasil, problematizando os processos, articulações e argumentos que levaram a conformação e defesa dessa complexa adjetivação da noção de desenvolvimento. Posteriormente, avaliou-se o desenvolver da abordagem territorial, especificamente investigando os efeitos de sua institucionalização no contexto político brasileiro, bem como suas implicações políticas na dinâmica da sociedade civil no Território do Sisal. Buscou-se respaldo numa pesquisa documental e de campo. Na pesquisa documental analisaram-se os documentos eletrônicos referenciais da política de desenvolvimento rural brasileira e também documentos basilares das organizações sociais investigadas, tais como jornais e revistas, relatórios de atividades, entre outros. A pesquisa de campo foi desenvolvida a partir da aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos principais líderes dessas organizações e também por meio da participação com observação sistemática em algumas reuniões do CODES-Sisal realizadas durante os últimos dois anos. O estudo aponta que apesar da emergência da abordagem territorial do desenvolvimento rural anunciar várias mudanças em relação aos projetos de desenvolvimento do passado que tinham a região como unidade de intervenção, continua-se regionalizando o espaço com enfoques semelhantes, que associam pobreza à agricultura, mas agora se revestem do discurso de participação social, sustentabilidade, reconhecimento da identidade, entre outros que contribuem para legitimação de formas históricas de dominação. Nesse sentido, o conceito de desenvolvimento territorial rural constitui-se num instrumento de poder mobilizador e organizador do mito que despolitiza a sociedade civil, especialmente no caso dos ativismos sociais do Território do Sisal. Palavras-chave: Desenvolvimento Territorial Rural; Território; Ativismos sociais / ABSTRACT This investigation aims to analyze the socio-political implications resultant in the accession of social activists from Sisal area to the MDA's rural territorial development policy, especially under the National Program for Sustainable Development of Rural Areas. The current policy of Brazilian rural development, centered on the territory while governance's institutionally, relies on the decentralized perspective of planning and management, through stimulus in the social participation on the course of "territory". The appeal to the concept of territorial rural development becomes a dominant theme, that seems to ensure the resilience of the sectorial and exogenous conception of rural development and at the same time cover the complex dynamic social. In this direction, the Sisal Territory, conceived by many as exemplary experience. This started from the conception of State, for then, contextualizes the incorporation of the territorial approach and rural development in Brazil, questioning the processes, articulations and arguments that led the conformation and defense of this complex adjectives of the notion of development. Subsequently, was assessed the develop of the territorial approach, specifically to investigate the effects of institutionalization on the Brazilian political context, as well as its policy implications in the dynamic of civil society in the Sisal Territory. Sought the support in a documentary search and field. In this documentary research was analyzed the electronics files references of Brazilian rural development policy and also the base documents of the investigated social organizations, such as newspapers and magazines, reports of activities, among others. The field research was developed from the application of semi-structured interviews the main leaders of these organizations and also through participation in systematic observation in some meetings in the CODES-Sisal held during the last two years. The study indicates that despite the emergence of a territorial approach to rural development announce several changes in the relation of development projects from past that had the region as the unity of intervention continues up localizing space with similar focus, linking poverty to agriculture but now accepts the discourse of social participation, sustainability, recognition of identity, and others who contribute to legitimizing historical forms of domination. In this sense, the concept of territorial rural development constitutes an organizing and mobilizing power tool of the myth that depoliticizes the civil society, especially in the case of social activism in the Sisal Territory. Keywords: Rural Territorial Development; territory; Social activism