“Broto novo em tronco velho” busca, a partir da sociologia compreensiva e do conflito social, analisar a ampliação do acesso as prerrogativas sociais (trabalhistas) decorrentes da igualdade formal jurídica criada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aos trabalhadores rurais assalariados, sob o recorte espacial do município de Ijuí/RS e região. A moldura reflexiva ateve-se a ampliação das Prerrogativas de Cidadania, com atenção especial as sociais, eladas ao papel da ordem jurídica (racional formal) e os efeitos da ordem econômica naquela. A pesquisa exploratória, as entrevistas, a análise documental (Contratos Coletivos de Trabalho, Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho e Processos Judiciais) fundamentam a compreensão de que no Brasil ocorreram Políticas de Cidadania, como uma dinâmica de gestão, ora fechada, ora aberta de acesso às prerrogativas civis, políticas e sociais, e o fechamento do acesso aos provimentos (meios de produção e oportunidades), em vista da perene e histórica desigualdade social brasileira. Os Direitos Trabalhistas enquanto prerrogativas sociais estão eladas ao modelo industrial de produção, assim, a partir da década de 30 intensificasse aos trabalhadores urbanos o acesso, e a partir da década 60 os trabalhadores rurais passam a dispor de um rol crescente de prerrogativas sociais, ambas desencadeadas por processos crescentes de modernização (urbana e industrial), e depois, modernização da agricultura (rural e industrial) O conflito social se desloca da definição do preço do trabalho (domesticado pelo Estado), para a efetivação das prerrogativas trabalhistas na realidade dos obreiros rurais. Com a desigualdade jurídica formal praticada de 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho até a Constituição Federal de 1988 os trabalhadores rurais assalariados tiveram obstaculizadas as oportunidades e as chances de vida, as quais, a igualdade formal de 1988 não consegue criar com a mesma vigência/efetividade. Passando a compor apenas mais uma via de acesso à renda apta a subsistência e a manutenção de uma decrescente categoria profissional. As novas normas jurídicas trabalhistas criadas a partir de 1988, por não alcançarem um grau médio de vigência/efetividade na realidade, não podem ser compreendidas como ordem, no sentido weberiano, pois estas influem em um grau “baixo ou precário” nas ações e relações sociais de trabalho contratadas no espaço rural. A dinâmica de acesso às prerrogativas de cidadania, ora fechado ora aberto, em sentido amplo, irão se tornar de acesso público e geral a partir do momento que estas não estiverem aptas a fragilizar a estrutura dos provimentos (os meios de vida e meios de produção) e forem necessárias a manutenção e o aprimoramento institucional. A modernidade deixa transparecer que a sobrevivência humana foi e será preterida pela necessidade da preservação de suas próprias instituições. / “New bud in an old trunk” attempts, through comprehensive sociology and social conflict, to analyze the increase in the access to social prerogatives (labor related) resulting from the formal legal equality created by the Brazilian constitution of 1988, for wage-earning rural workers in the city of Ijuí/RS and its region. The reflexive framework focused on the amplification of the prerogatives of citizenship, with special attention to the social ones, linked to the role of the legal system (formal rational) and the effects of the economic order in it. The explanatory research, the interviews, the document analysis (collective labor agreements, terms of work contract termination, and lawsuits) underlie the understanding that Citizenship Policies as management dynamics happened in Brazil, sometimes closed, sometimes open to the access to civil prerogatives, social and political, and the closing of the access to provisions (means of production and opportunities), given the perennial and historical social inequality in Brazil. Labor rights as social prerogatives are linked to the industrial model of production, so that from the 1930s on, the access to them by rural workers would be intensified, and from the 1960s on rural workers start having an increasing list of social prerogatives, both triggered by growing processes of modernization (urban and industrial) and after, modernization of agriculture (rural and industrial). Social conflict moves away from the definition of the price of labor (domesticated by the state), for the effectiveness of the labor prerogatives in the reality of rural workers With the formal legal inequality practiced from 1943 with the consolidation of the labor laws until the Federal Constitution of 1988 wage-earning rural workers had obstacles to reach opportunities and chances of life, which the formal equality of 1988 is not able to create with the same effectiveness, then composing only one more way to access income fit for subsistence and the maintenance of a declining professional category. As the new legal labor rules created from 1988 on do not have an average degree of effectiveness in reality, they cannot be understood as an order in a Weberian sense, because these rules influence in a “low or precarious” degree in the actions and social relations of work hired in rural areas. The dynamics for access to the prerogatives of citizenship, sometimes open, sometimes closed, in a broad sense, will become of public and general access from the moment they are not able to weaken the structure of the provisions (the means of living and means of production) and the institutional maintenance and improvement are necessary. Modernity has shown us that human survival is and will be put aside for the necessity of preservation of its own institutions.

Apesar de serem países fronteiriços- o Uruguai tendo sido parte do Império do Brasil e guardando características que o aproximaria da região Sul brasileira- quando analisados sob o prisma da desigualdade social e da pobreza, e também sob a luz do papel que historicamente o Estado desempenhou, os dois países apresentam mais diferenças do que similaridades. O objetivo principal da presente dissertação foi analisar a percepção sobre pobreza e desigualdade social de um grupo pouco estudado pela Sociologia: os dirigentes públicos. Trata-se de cargos de livre nomeação e exoneração do alto escalão do Executivo Federal e exercem papel crucial na formulação e implementação de políticas públicas. No Brasil, esses cargos são denominados Direção e Assessoramento Superior (DAS) 5 e 6 e, no Uruguai, como Diretor de Ministério. Empiricamente, partiu-se da análise de um survey aplicado com esses dirigentes em 2013, em uma amostra de 60 entrevistados em cada país Os objetivos abrangeram três aspectos principais. O primeiro deles foi examinar as diferenças e semelhanças no perfil dos dirigentes públicos do Brasil e do Uruguai que ocupavam cargos em 2013 e na forma como percebiam a pobreza e a desigualdade. O segundo objetivo foi averiguar se os dirigentes públicos percebiam a pobreza e a desigualdade como problemas prioritários, que agente era percebido como o principal responsável por esses problemas e como enxergavam o papel das Ongs e do Estado. E, por fim, o último objetivo da dissertação foi verificar a preferência dos dirigentes por políticas públicas, isto é, como percebiam as políticas que visavam o crescimento econômico, a redistribuição, os programas sociais e a intervenção na economia. Os dados corroboraram alguns argumentos presentes na literatura, e trouxeram indícios que necessitam de futuras investigações qualitativas, dentre os quais se destacam a questão da responsabilidade coletiva e da proeminência do Estado. / Brazil and Uruguay are neighbouring countries. The latter was part of Brazil’s Empire and also has some characteristics which make it similar to Brazilian South. However, they present more differences than similarities when it is taken into account social inequality, poverty and the role of the State. The main objective of this dissertation was to analyse the perception about poverty and social inequality among public sector executives. These are positions of free appointment and dismissal of the high ranking Federal Executive. They play a crucial role in the formulation and implementation of public policies. In Brazil, these positions are called “Direção e Assessoramento Superior” (DAS) 5 and 6 and, in Uruguay, as Director of the Ministry. Empirically, it was analysed a survey applied with these leaders in 2013, in a sample of 60 interviewees in each country. The aims covered three main aspects. Firstly, to examine the differences and similarities in the profile of the public sector executives in Brazil and Uruguay who held positions in 2013 and how they perceived poverty and inequality. Secondly, to investigate whether they perceived poverty and inequality as priority problems; who was perceived as the main responsible for these problems and what was the view about the role of the NGO’s and the State. Finally, to verify the preference of the leaders for public policies, such as how they perceived policies focus on economic growth, redistribution, social programs and intervention in the economy. The data corroborates some arguments in the literature, as well as indicates further qualitative investigations, especially concerning the question of collective responsibility and the level of responsibility they attribute to the State.

A presente dissertação está inserida no campo da História da Educação, abordando a história da educação da população negra no município de Alcântara, no Estado do Maranhão. Através de uma abordagem histórica, são apresentadas, inicialmente, as teorias raciais de cunho biológico, antropológico e sociológico, com o propósito de mostrar como estas colaboraram decisivamente para as desigualdades educacionais entre brancos e negros (pretos mais pardos) no Brasil e, em particular, em Alcântara. A parte seguinte versa sobre a história de Alcântara, evidenciando formas de resistência e luta dos quilombolas, inclusive pelo acesso à instrução pública nesse município. Para realizar esse trabalho dissertativo, foram pesquisadas fontes documentais, impressas e manuscritas, tais como ofícios, códices e leis provinciais localizadas no Arquivo público do Maranhão - APEM. Recorreu-se também aos documentos estatísticos dos censos demográficos, desde o primeiro, de 1872, até o de 2010, todos eles disponibilizados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O trabalho aponta que, mesmo sendo vetado o acesso da população negra às escolas públicas, há fortes indícios de que alunos negros frequentaram aulas de primeiras letras em Alcântara já nas últimas décadas do século XIX. Ainda antes da abolição da escravatura, no Recenseamento de 1872, no Império, a população escrava foi toda classificada como analfabeta; contudo, a análise de um conjunto de fontes documentais pesquisadas sinaliza que esta população não ficou totalmente alheia às diferentes formas de apropriação de leitura e escrita. O estudo destaca ainda o estado educacional atual (censos 2000 e 2010), na perspectiva das relações raciais, sinalizando para um grande quantitativo de pessoas ainda analfabetas em Alcântara, particularmente de pessoas de cor preta ou parda (negras), desagregação esta, por cor ou raça, inexistente, em nível municipal, nos censos anteriores. / The present dissertation is inserted in the field of Education, addressing the history of the black population education in the municipality of Alcântara, Maranhão state. Through an historic approach, are presented, initially, the racial theories of biological content, anthropological and sociological, with a propose of showing how they collaborated decisively to the for the educational inequalities between white and black (grayer blacks) in Brazil and, particularly, in Alcântara. The next part treats about the history of Alcântara, showing up the forms of resistance and struggle of quilombolas, including the access to the public education in this city. To carry out this work, there were investigated documentary sources, printed and handwritten, such as trades, codices and provincial laws located in the public Archive of the Maranhão - APEM. It was resorted also the statistical documents of the demographic censuses, from the first one, from 1872, to the one of 2010, all available they in the site of the Brazilian Institute of Geography and Statistic – IBGE. The work showed that, even when interposed the access of the black population to the public schools, are strong signs of that black students frequented classrooms of first letters in Alcântara already in the last decades of the century XIX. Before the abolition of the slavery, in the Census of 1872, in the Empire, the slave population was all of classified like illiterate; nevertheless, the analysis of a set of documentary investigated fountains signals that this population was not totally foreign to the different forms of appropriation of reading and writing. The study still detaches the current educational state (censuses 2000 and 2010), in the perspective of the racial relations, signaling for a great quantitative of persons still illiterate in Alcântara, particularly of persons (black women) of black or gray color, this separation, for color or race, non-existent, in municipal level, in the previous censuses.

[pt] O presente estudo discorre sobre a educação superior brasileira e a democratização do acesso e permanência dos estudantes nas universidades. Em nosso país, a continuidade dos estudos em nível superior ainda é extremamente difícil para grande parte da população, pois estas vivenciam a todo o tempo as desigualdades sociais existentes em nossa sociedade, como aponta este estudo. A partir de então, nos propomos a estudar as políticas de ações afirmativas, mais especificamente o sistema de reserva de vagas nas universidades, discutindo a necessidade da igualdade de oportunidades no que tange ao acesso ao ensino superior. São estudadas também as políticas de assistência estudantil, apresentando os objetivos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e a importância dessas para permanência dos estudantes em suas universidades, destacando os jovens que ingressam através do sistema de reserva de vagas nas instituições de ensino públicas e através do Programa Universidade Para Todos nas instituições de ensino privadas ou comunitárias. Dando ênfase a dificuldade de permanência do estudante desprovido de recursos financeiros e de grupos que vivem historicamente em condições de desigualdade social em concluírem seus cursos nas universidades em que estão inseridos, o presente trabalho traz a experiência dos jovens universitários atendidos pela Associação de Assistência ao Adolescente, apresentando as dificuldades e possibilidades vivenciadas em sua trajetória universitária. O estudo evidencia os problemas vividos por estudantes das classes populares nas universidades e demonstra a necessidade de expansão e visibilidade das políticas de assistência estudantil para que de fato os estudantes que vivem em condições de desigualdades sociais possam ter suas necessidades de permanência atendidas e consequentemente, concluírem seus cursos de forma satisfatória. / [en] This study discusses the Brazilian higher education and the democratization of access and retention of students in universities. In our country, the continuity of higher level studies is still extremely difficult for much of the population, as they experience the whole time the social inequalities in our society, as pointed out by this study. Since then, we propose to study the policies of affirmative actions, specifically the booking system of university places, discussing the need for equal opportunities in terms of access to higher education. Also studies the student assistance policy, with the objectives of the National Student Assistance Plan (PNAES) and its importance for the maintenance of students in their universities, highlighting the young people who access places through reservation system in public educational institutions and through the University for All Program in private or communitary educational institutions. Emphasizing the difficulty of staying faced by students bereft of financial resources and groups historically living in social inequality conditions in completing their courses in universities where they are inserted, this paper brings the experience of university students served by the Adolescent Care Association, presenting the difficulties and possibilities experienced in his college career. The study highlights the problems faced in universities by students from the popular classes and demonstrates the need for expansion and visibility of student assistance policies so that in fact the students living in social inequality conditions may have their stay requirements catered and therefore, conclude satisfactorily their courses.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-17T20:05:19Z No. of bitstreams: 1 2018_ErasmoBaltazarValadão.pdf: 2657796 bytes, checksum: 6be4bcd5db3b0aa00eaddbca7f7e891d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-20T21:00:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_ErasmoBaltazarValadão.pdf: 2657796 bytes, checksum: 6be4bcd5db3b0aa00eaddbca7f7e891d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-20T21:00:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_ErasmoBaltazarValadão.pdf: 2657796 bytes, checksum: 6be4bcd5db3b0aa00eaddbca7f7e891d (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 / Esta tese analisa o papel que a Universidade Federal do Tocantins, campus de Arraias/TO, tem para os sujeitos moradores das comunidades do sudeste do Tocantins e nordeste goiano. Ainda empossados do desejo de compreender a universidade nesta região procuramos saber quais são os limites e possibilidades dessa inserção neste território, que é marcado por desigualdades e abandono de políticas públicas que incluam a parcela da população constituída por remanescentes de quilombos e até mesmo pelos quilombos reconhecidos na região. De igual modo, não existem iniciativas que observam outros grupos, como moradores de pequenas cidades e agricultores familiares entregues à própria sorte, na sua maioria em economia de subsistência sem apoio e assistência. O método utilizado para este estudo foi o Materialismo Histórico Dialético, que teve na pesquisa participante a sua fundamentação. A pesquisa fundamentou-se na perspectiva da Pedagogia Histórico Crítico e na Pedagogia da Práxis. Grupos focais foram buscados por meio de questionários e entrevistas, os instrumentos eleitos para se ter alcance e possibilitar a participação dos sujeitos sociais integrantes da universidade nesta região como os estudantes, professores, técnicos administrativos e moradores da comunidade. A constatação desta pesquisa é a de que o antigo norte goiano, em especial a região sudeste do Tocantins e nordeste de Goiás, traz na sua constituição as heranças de um passado cruel. No curto período de pujança do ciclo do ouro, a região ficou isolada para se ter controle da cobrança de impostos, mas depois, com o declínio dos garimpos, transformou-se no corredor da miséria. Há ainda nas narrativas cotidianas o apagar das lutas de resistência travada por esses sujeitos sociais, por meio de discursos que negam os conflitos e ocultam as contradições presentes numa região formada e constituída nas heranças do período de escravização a que foi submetida. Neste cenário encontra-se o campus da Universidade Federal do Tocantins, instalado nesta região com a difícil tarefa de compreender este contexto sócio-histórico-cultural e possibilitar que estudantes desta região do país tenham acesso aos conhecimentos construídos historicamente. Também, há o intento de que possam, por meio da Educação Superior, encontrar ferramentas para superar a legitimação naturalizada de uma cidade, região fundada nos preceitos da desigualdade e exclusão. / This thesis analyzes the role that Federal University of Tocantins, campus of Arraias / TO, has for the subjects who live in the communities of Southeastern Tocantins and Northeast of Goiás. Still desiring to understand the university in this region, we seek to know the limits and possibilities of this insertion in this territory, which are marked by inequalities and abandonment of public policies that include the portion of the population constituted by quilimbo remnants and even by quilombos recognized in the region. Similarly, there are not initiatives that observe other groups, such as small-town residents and family farmers, who are mainly alone, in subsistence economy, without support and assistance. The method used for this study was the Dialectical Historical Materialism, which had its foundation in the participant research. The research was based on the perspective of Critical Historical Pedagogy and Pedagogy of Praxis. Focal groups were sought through questionnaires and interviews, the instruments chosen to reach and enable the participation of the social subjects who are members of the university in this region, such as students, teachers, administrative technicians, and community dwellers. The finding of this research is that the old north of Goiás, especially the southeastern region of Tocantins and northeast of Goiás, brings in its constitution the legacies of a cruel past. In the short period of the powerful gold cycle, the region was isolated in order to have control of the taxes collection, but later, with the decline of the mines, it became the corridor of misery. There is, even in the daily narratives, the deletion of the resistance fights waged by these social subjects through discourses that deny the conflicts and hide the contradictions present in a region formed and constituted in the legacies of the enslavement period to which it was submitted. In this scenario, there is the campus of Federal University of Tocantins installed in this region with the difficult task of understanding this socio-historical-cultural context and enabling students from this region of the country to have access to historically constructed knowledge. In addition, people think that they can find tools to overcome the naturalized legitimation of a city, a region founded on the precepts of inequality and exclusion, through Higher Education. / Cette thèse porte sur l‟étude du rôle de l'Université Fédérale de Tocantins, campus Arraias / TO, dans la vie des résidents des communautés du sud-est de Tocantins et du nord-est de Goiás. Ainsi, avec le désir de comprendre l'université dans cette région, nous cherchons à savoir quelles sont les limites et les possibilités de son insertion dans ce territoire, qui est marqué par les inégalités et l'abandon des politiques publiques visant l‟intégration de cette partie de la population composée par des descendents des anciens quilombos et même par des quilombos reconnus dans la région. Il n‟existe pas non plus des initiatives qui observent d'autres groupes, comme les habitants des petites villes et les agriculteurs qui vivent de l'économie de subsistance sans le soutien et sans assistance du pouvoir public. La méthode utilisée pour cette étude a été le Matérialisme Historique Dialectique, qui a eu dans la recherche participative sa fondamentation. La recherche a été basée sur la perspective de la Pédagogie Historique Critique et de la Pédagogie de la Praxis. Des questionnaires et des entretiens ont été les instruments choisis pour atteint les objectifs et pour permettre la participation des sujets sociaux de l‟université de cette région comme les étudiants, les enseignants, le personnel administratif et la population de la communauté. La conclusion de cette recherche est que l‟ancien nord de Goiás, en particulier le sud-est de Tocantins et nord-est de Goiás, apporte dans sa constitution l'héritage d'un passé cruel. Dans la courte période de prospérité du cycle de l'or, la région a été isolée pour avoir le contrôle sur la perception des impôts, mais, avec le déclin de l'exploitation minière, cette région est devenue le couloir de la misère. Il y a toujours dans les récits quotidiens l'effacement des résistances menées par ces sujets sociaux à travers des discours qui nient les conflits et cachent les contradictions présentes dans une région formée par l'héritage de la période de l'esclavage. Dans ce scénario, le campus de l'Université Fédérale de Tocantins à la tâche difficile de comprendre ce contexte socio-historique-culturel et de permettre aux étudiants de cette région du pays l‟accès à la connaissance historiquement construite. En outre, on espère qu‟ils pourront, grâce à l'enseignement supérieur, trouver des outils pour surmonter la légitimité naturalisé d'une région fondée sur les préceptes de l'inégalité et de l'exclusion.

Esta tese apresenta os dados e análises de uma pesquisa sobre os efeitos das políticas públicas em educação no município de Belo Horizonte sobre alunos cujas trajetórias foram marcadas pelas mutilações impostas pela pobreza e pelas desigualdades sociais. O problema de pesquisa foi elaborado a partir da constatação da presença de crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho infantil e juvenil nas ruas da cidade e como alvo de programas educacionais que visam corrigir fluxos e defasagens na aprendizagem. A pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foi realizada entre abril de 2009 e maio de 2010. Nesse período, vários espaços, tempos e atividades de ensino, de socialização e de gestão desenvolvidas na escola e no galpão alugado para que as atividades do Projeto Escola Integrada pudessem ser desenvolvidas foram observados. A coleta de dados se deu ainda por meio de entrevistas semiestruturadas com docentes, agentes culturais, coordenadores, direção da escola, funcionários, pais e alunos do ensino regular e dos projetos educacionais. O roteiro das entrevistas foi organizado com o objetivo de permitir aos sujeitos se expressarem sobre a organização, o funcionamento e a prática docente desenvolvida na escola e nos projetos educacionais. Os dados demonstraram que os espaços escolares eram densamente ocupados, com muitos alunos e atividades. O excesso de alunos e atividades dificultava ou impedia que os objetivos educativos definidos fossem atingidos. O prédio da escola não foi planejado para receber esse excesso. Verificou-se ainda que há uma sobrecarga de tarefas e responsabilidades sobre a direção e a coordenação pedagógica da escola que, somado à falta de tempo docente coletivo, para formação e planejamento, inviabilizam ações capazes de superar os obstáculos. A coordenação se encontra ainda numa situação de indefinição de papel porque as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, as apresentadas pelos professores e as que surgem no cotidiano escolar entre os educandos são contraditórias. Por esse motivo, as relações no interior da escola e com a secretaria de educação ficavam tensionadas. O esforço docente era individualizado, não construíam acordos e nem combinavam estratégias educativas. Com isso, por mais que os professores dissessem que queriam fazer a diferença na vida escolar dos alunos, o ensino não deixava de ser retalhos da realidade desconectados da totalidade (FREIRE, 2005, p. 65). Os programas que deveriam servir para corrigir as defasagens de aprendizagem dos alunos e lhes oferecer uma educação plena não são universalizados e nem tão pouco são oferecidos de acordo com as condições materiais e pedagógicas necessárias. Dessa forma, as mutilações na vida dos adolescentes continuam se reproduzindo em trajetórias escolares truncadas. / This thesis presents data and analysis of a research on the public educational policies in the city of Belo Horizonte about students who had their paths marked by the disruptions bound by poverty and social inequalities. The proposition of this research was elaborated from the realization of the presence of children and teenagers involved with child and teenager labor on the streets and as target of educational plans aiming to correct deviations and deficits in their learning process. The field research of qualitative nature was conducted from April 2009 to May 2010. During this period were observed various venues, periods of time and activities of education, socialization and management developed at schools and in a shed which was rented so that the activities of the Escola Integrada (Integrated School) project could be developed. The data collection was also done by semi-structured interviews with educators, cultural agents, coordinators, school committees, employees, parents and students of both regular teaching and educational projects. The content of the interview was organized in order to allow the subjects to convey their opinions on the organization, the functionality and the teaching practices developed at the school and with the educational projects. The data has shown that the teaching venues were heavily occupied with many students and activities. The excessive amount of students and activities was either preventing or hindering the fulfillment of the educational goals established. The school building was not projected to receive these excesses. It was yet verified the existence of an overcharge of tasks and responsibilities on the schools pedagogical coordination and on the school committee that, added to the lack of educational collective time for the formation and planning, was obstructing measures that could overcome these obstacles. The coordination is also in a situation of uncertainty of its role because the Belo Horizontes Education Secretariats demands, the teachers demands and the everyday school lifes demands of the students are contradictory to each other. For this reason, the schools internal affairs and the schools relation with the Education Secretariat were gaining tension. The teaching effort was individualized; it was not building any agreements and neither compounding educational strategies. Given this situation, even though teachers have declared their wish to make a difference in their students education, the teaching did not cease to be scraps of reality disconnected of its whole (FREIRE, 2005, p. 65) The measures that should correct the learning deficits of students and offer a full education were neither universalized nor offered according to its material and pedagogical needs. For this reasons the disruptions in the lives of teenagers are still multiplying into twisted paths.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3624.pdf: 1349992 bytes, checksum: bf738ab36815adb1c1ef5882498bb508 (MD5) Previous issue date: 2011-03-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This dissertation is the result of the master s research whose general objective was to investigate the current status of the National Program for Integrating Professional Education with Basic Education in the Modality of Youths and Adults Education PROEJA, at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Bahia IFBA, Campus of Vitória da Conquista, in order to verify the effectiveness of the Program and its scope for the public to which it is intended. Based on studies on education by Marxist theorists, the researcher analyzed data on the history of the Brazilian professional education. Therefore, in order to reach the desired end, one proceeded to the literature review on the history of education in Brazil, to the study of official documents from the implantation of PROEJA, to applying questionnaires and an interview guide with students from the Medium Level Computer Technician Course of this modality, teachers, administrative staff, managers and students from the Specialization Course in PROEJA. The research started from the assumption that the current public policies of youths and adults education have not yet achieved their intent to give access to school and the consequent permanence to a significant percentage of those Brazilians who have not completed the studies within the so-called regular time. Thus, they prove ineffective. The text is structured into five chapters. In the first, there is an overview of the history of the Brazilian professional education in the political, social and economical context of the early twentieth century until the end of the military dictatorship focusing on the populism phenomenon. In the second, public policies of professional education and youths and adults education in the 1990 s are situated. The third chapter deals with the origin of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Bahia IFBA, its evolution and development. Also in this chapter is included the Campus of Vitória da Conquista, the locus of the Program and Course being analyzed. The fourth chapter dealt with exposing the issue around public policies for youths, especially in the educational sector, and their relationship with secondary education. In the last chapter, the fifth, PROEJA is presented as a government program designed to overcome the precarious professional schooling of Brazilian youths and adults. The focus of the research turns, in this chapter, towards the Medium Level Computer Technician Course in PROEJA by IFBA Campus of Vitória da Conquista. Data analysis leads to the realization that, in spite of making some progress, public policies in the education sector, aimed at popular classes, still present in its core the mark of populism that was present for many decades in the twentieth century, which ends up confirming the social inequality imposed by class division for not promoting the universalization of education quality. In the specific case of PROEJA, the Program needs to find its place in the network of federal technical schools and then effect its proposal to provide youths and adults with the professional training integrated to the secondary education able to give them conditions for improving their lives and survival in an increasingly individualistic and competitive society. / Esta dissertação é resultado da pesquisa de mestrado cujo objetivo geral foi investigar a situação atual do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA, Campus Vitória da Conquista para verificar a efetividade do Programa e seu alcance para o público a que se destina. Com base em estudos de teóricos marxistas sobre a educação, a pesquisadora analisou dados sobre a história da educação profissional brasileira. Para alcançar o fim almejado, portanto, procedeu-se à revisão de literatura da história da educação no Brasil, ao estudo dos documentos oficiais de implantação do PROEJA, à aplicação de questionários e roteiro de entrevista com os discentes do Curso Técnico de Informática de Nível Médio desta modalidade, docentes, técnicos administrativos, gestores e discentes do Curso de Especialização em PROEJA. A pesquisa partiu do pressuposto de que as atuais políticas públicas de educação profissional para jovens e adultos não atingiram, até o momento, o seu intento de dar acesso à escola e a consequente permanência a um percentual significativo desses brasileiros que não concluíram os estudos nos chamados tempos regulares. Nesse sentido, revelam-se ineficazes. O texto estrutura-se em cinco capítulos. No primeiro, encontra-se um panorama geral do histórico da educação profissional brasileira - no contexto político, social e econômico do início do século XX até o fim da ditadura militar - focalizando o fenômeno do populismo. No segundo, estão situadas as políticas públicas da educação profissional e da educação de jovens e adultos na década de 1990. O terceiro capítulo é dedicado à origem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA, sua evolução e desenvolvimento. Ainda nesse capítulo está inserido o Campus Vitória da Conquista, o lócus do Programa e do Curso analisado. No quarto capítulo, tratou-se de expor a problemática que envolve as políticas públicas para a juventude, principalmente no setor educacional, e sua relação com o ensino médio. No último capítulo, o quinto, o PROEJA é apresentado como um programa governamental destinado a suprir a precária escolarização profissional de jovens e adultos brasileiros. O foco da análise da pesquisa volta-se, neste capítulo, para o Curso Técnico de Nível Médio de Informática em PROEJA do IFBA Campus Vitória da Conquista. A análise dos dados conduz à constatação de que, apesar de apresentarem alguns avanços, as políticas públicas do setor educacional, dirigidas às camadas populares, continuam apresentando no seu cerne a marca do populismo que esteve presente por muitas décadas do século XX, o que termina por referendar a desigualdade social imposta pela divisão de classes por não promover a universalização do ensino de qualidade. No caso específico do PROEJA, o Programa necessita encontrar o seu lugar na rede de escolas técnicas federais, para, então, efetivar a sua proposta de oferecer aos jovens e adultos a formação profissional integrada ao ensino médio capaz de dar-lhes condições de melhoria de vida e sobrevivência numa sociedade cada vez mais individualista e competitiva.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RachelRRSM.pdf: 666372 bytes, checksum: 34befbfa33dd4dcd7e70afe8a9046feb (MD5) Previous issue date: 2005-11-10 / This dissertation deals with the study of the faces of social exclusion at present, through a spatial section constituted of a subnormal area (the Community Africa), which groups these aspects in a limited, but revealing, context regarding such problems. Through the following chapters, inequality, exclusion, segregation, the socioeconomics of the Community Africa, and the environmental impacts identified in this community are discussed. At the end of this piece of work, alternatives of possible solutions to the community area pointed, with also the discussion of propositions related to the questions concerning the mitigation of the most relevant problems / Esta disserta??o trata do estudo das faces da exclus?o social na atualidade, atrav?s de um recorte espacial constitu?do por uma ?rea subnormal (a Comunidade ?frica), que aglutina esses aspectos num contexto restrito, por?m, revelador a respeito de tais problemas. Atrav?s dos cap?tulos que se seguem, ? discutida a desigualdade, a exclus?o, a segrega??o, a socioeconomia da Comunidade ?frica e os impactos ambientais identificados na mesma. Ao final do trabalho, s?o apontadas as alternativas de sa?da poss?veis para a comunidade, sendo discutidas tamb?m proposi??es acerca de quest?es voltadas para a atenua??o dos seus problemas mais relevantes

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000392294-Texto+Completo-0.pdf: 757794 bytes, checksum: 1a3d4a9187c0b2a1e536443332ce374e (MD5) Previous issue date: 2007 / This dissertation has as objective to analyze as the social if express inaquality in Latin America, that since its process of formation the problem if keeps in the region. In this direction, the poverty and the educational inequality had been chosen as expressions of analysis to verify of that it forms its logics of action if they reflect in social inaquality. The study it was limited to one determined geographic space, Latin America and to a time, decade of the 90 and first years of 21th Century, moment characterized for structural adjustments in the economies of the region. In the development of this research, it was verified, that, the existing educational inaquality in the region, reflects on the work market generating an disparity of incomes, creating perverse circle around the poverty and of the social inaquality. In sight of this, an instrument capable is had in the reduction of the educational inaquality to promote the reduction of the poverty, and consequently to go of meeting to a society with fairness. / Esta dissertação tem como objetivo analisar como a desigualdade social se expressa na América Latina, dado que desde seu processo de formação o problema se mantém na região. Nesse sentido, foram escolhidas a pobreza e a desigualdade educacional como expressões de análise para verificar de que forma suas lógicas de ação se refletem em desigualdade social. O estudo foi limitado a um determinado espaço geográfico, América Latina e a um intervalo de tempo década de 90 e os primeiros anos do século XXI, momento caracterizado por ajustes estruturais nas economias da região. No desenvolvimento desta pesquisa, verificou-se, que, a desigualdade educacional existente na região, reflete-se sobre o mercado de trabalho gerando uma disparidade de rendimentos, criando círculo perverso em torno da pobreza e da desigualdade social. Em vista disso, tem-se na redução da desigualdade educacional um instrumento capaz de promover a redução da pobreza, e conseqüentemente ir de encontro a uma sociedade com eqüidade.

“Broto novo em tronco velho” busca, a partir da sociologia compreensiva e do conflito social, analisar a ampliação do acesso as prerrogativas sociais (trabalhistas) decorrentes da igualdade formal jurídica criada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aos trabalhadores rurais assalariados, sob o recorte espacial do município de Ijuí/RS e região. A moldura reflexiva ateve-se a ampliação das Prerrogativas de Cidadania, com atenção especial as sociais, eladas ao papel da ordem jurídica (racional formal) e os efeitos da ordem econômica naquela. A pesquisa exploratória, as entrevistas, a análise documental (Contratos Coletivos de Trabalho, Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho e Processos Judiciais) fundamentam a compreensão de que no Brasil ocorreram Políticas de Cidadania, como uma dinâmica de gestão, ora fechada, ora aberta de acesso às prerrogativas civis, políticas e sociais, e o fechamento do acesso aos provimentos (meios de produção e oportunidades), em vista da perene e histórica desigualdade social brasileira. Os Direitos Trabalhistas enquanto prerrogativas sociais estão eladas ao modelo industrial de produção, assim, a partir da década de 30 intensificasse aos trabalhadores urbanos o acesso, e a partir da década 60 os trabalhadores rurais passam a dispor de um rol crescente de prerrogativas sociais, ambas desencadeadas por processos crescentes de modernização (urbana e industrial), e depois, modernização da agricultura (rural e industrial) O conflito social se desloca da definição do preço do trabalho (domesticado pelo Estado), para a efetivação das prerrogativas trabalhistas na realidade dos obreiros rurais. Com a desigualdade jurídica formal praticada de 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho até a Constituição Federal de 1988 os trabalhadores rurais assalariados tiveram obstaculizadas as oportunidades e as chances de vida, as quais, a igualdade formal de 1988 não consegue criar com a mesma vigência/efetividade. Passando a compor apenas mais uma via de acesso à renda apta a subsistência e a manutenção de uma decrescente categoria profissional. As novas normas jurídicas trabalhistas criadas a partir de 1988, por não alcançarem um grau médio de vigência/efetividade na realidade, não podem ser compreendidas como ordem, no sentido weberiano, pois estas influem em um grau “baixo ou precário” nas ações e relações sociais de trabalho contratadas no espaço rural. A dinâmica de acesso às prerrogativas de cidadania, ora fechado ora aberto, em sentido amplo, irão se tornar de acesso público e geral a partir do momento que estas não estiverem aptas a fragilizar a estrutura dos provimentos (os meios de vida e meios de produção) e forem necessárias a manutenção e o aprimoramento institucional. A modernidade deixa transparecer que a sobrevivência humana foi e será preterida pela necessidade da preservação de suas próprias instituições. / “New bud in an old trunk” attempts, through comprehensive sociology and social conflict, to analyze the increase in the access to social prerogatives (labor related) resulting from the formal legal equality created by the Brazilian constitution of 1988, for wage-earning rural workers in the city of Ijuí/RS and its region. The reflexive framework focused on the amplification of the prerogatives of citizenship, with special attention to the social ones, linked to the role of the legal system (formal rational) and the effects of the economic order in it. The explanatory research, the interviews, the document analysis (collective labor agreements, terms of work contract termination, and lawsuits) underlie the understanding that Citizenship Policies as management dynamics happened in Brazil, sometimes closed, sometimes open to the access to civil prerogatives, social and political, and the closing of the access to provisions (means of production and opportunities), given the perennial and historical social inequality in Brazil. Labor rights as social prerogatives are linked to the industrial model of production, so that from the 1930s on, the access to them by rural workers would be intensified, and from the 1960s on rural workers start having an increasing list of social prerogatives, both triggered by growing processes of modernization (urban and industrial) and after, modernization of agriculture (rural and industrial). Social conflict moves away from the definition of the price of labor (domesticated by the state), for the effectiveness of the labor prerogatives in the reality of rural workers With the formal legal inequality practiced from 1943 with the consolidation of the labor laws until the Federal Constitution of 1988 wage-earning rural workers had obstacles to reach opportunities and chances of life, which the formal equality of 1988 is not able to create with the same effectiveness, then composing only one more way to access income fit for subsistence and the maintenance of a declining professional category. As the new legal labor rules created from 1988 on do not have an average degree of effectiveness in reality, they cannot be understood as an order in a Weberian sense, because these rules influence in a “low or precarious” degree in the actions and social relations of work hired in rural areas. The dynamics for access to the prerogatives of citizenship, sometimes open, sometimes closed, in a broad sense, will become of public and general access from the moment they are not able to weaken the structure of the provisions (the means of living and means of production) and the institutional maintenance and improvement are necessary. Modernity has shown us that human survival is and will be put aside for the necessity of preservation of its own institutions.