Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilea Venancio Porfirio.pdf: 1459814 bytes, checksum: 1987f28c10278fd4b163e31fb47f3126 (MD5) Previous issue date: 2014-11-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The development process of Brazilian society, based on the extensive accumulation of capital and in the reproduction of social inequalities, produces harmful consequences for a considerable part of the population, perpetuated in the poverty and consequent deprivation of rights guarantees. The result o this process is reflected on the distribution of wealth and of social goods, given to the ones that are on the base of the society, as an anomaly and values inversion. On this scenario the homeless population is inserted, less recognized segment, which particularities and singularities demand answers expressed in formulations of public policies of national scope and articulations. Abandoned by the public realm it demands, in advance, the comprehension that it finds itself on this condition, because the State and the society assumed, historically, and excluding and discriminatory capitalist developing process. This thesis is based on this premise and it objectives itself to demonstrate by newspapers news how the homeless people is presented under various denominations, multiple saturated visibilities of invisibilities manifested on the obscurity of the media means. Focusing this approach, we aim to reveal the essential axel of the analysis of the selected news, the comprehension of the universality of The Human Rights, assumed on the 1988 Constitution, which reinforces the value of human dignity, fundament of the democratic right state (Article 1º, III). Rarely, the media is going to recognize the street situation under its humanized subjectivity, essentially presented in the Constitution, in the Universal Declaration of Human Rights, in National Program of Human Rights III and in the Homeless National Policy. The theoretical methodology base is the result of the analysis of an inventory of collection and daily reading, since 2010, of the newspapers O GLOBO, O DIA and EXTRA, from Rio de Janeiro, electing the news related to the years of 2012, 2013 and the first months of 2014. The findings in the analysis send us to the understanding about the naturalization, triviality criminality of poverty of the homeless. We have also noticed, in the printed news, the inexistence of a punctual discussion under the scope and perspective of human rights, highlighting the invisibility and lack of representation of this population. In the direction of the representation fortification of the homeless people, this paper presents also the experience of the Permanent Forum on Adult Population Living in the Streets, understood here in the Gramscian conception, which presumes na articulated necessity between the civil society and politics society, economy and politics / O processo de desenvolvimento econômico da sociedade brasileira, pautado na extensiva acumulação do capital e na reprodução de desigualdades sociais, produz consequências nefastas para considerável parcela da população, perpetrada na miséria e na consequente privação de garantias de direitos. A resultante desse processo reflete-se na distribuição da riqueza e dos bens sociais, reputada aos que se estabelecem na base da sociedade, como anomalia e inversão de valores. Nesse conjunto insere-se a população em situação de rua, segmento menos reconhecido, cujas particularidades e singularidades exigem respostas expressas em formulações de políticas públicas de alcance e articulação nacional. Abandonada no trato da esfera pública requer, antecipadamente, a compreensão de que se encontra nessa condição, porque Estado e sociedade assumiram, historicamente, um processo de desenvolvimento capitalista excludente e discriminador. Esta tese parte deste pressuposto e objetiva mostrar por meio de noticias de jornais como a população em situação de rua é apresentada sob diversas denominações, múltiplas visibilidades saturadas de invisibilidades manifestas na obscuridade do aparato midiático. Ao priorizar esta abordagem, busca-se revelar como eixo essencial nas análises das notícias selecionadas, a compreensão da universalidade dos Direitos Humanos, acolhida na Constituição de 1988, que consagra o valor da dignidade da pessoa humana, fundamento do estado democrático de direito (Artigo 1º, III). Raramente, o aparato midiático vai reconhecer o morador em situação de rua em sua subjetividade humanizada, essencialidade presente na Carta Constitucional, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos III e na Política Nacional para a População em Situação de Rua. A base teórico-metodológica é resultado da análise de um inventário de coleta e leitura diária, desde 2010, dos jornais O GLOBO, O DIA E EXTRA, do Rio de Janeiro, priorizando-se as notícias referentes aos anos de 2012, 2013 e aos primeiros meses de 2014. Os achados nas análises efetuadas remetem a um entendimento acerca da naturalização, da banalização e da criminalização da pobreza dos moradores em situação de rua. Percebe-se, também, nas notícias veiculadas, a inexistência de uma discussão pontual sob a ótica e a perspectiva dos direitos humanos, destacando-se a invisibilidade e a ausência de representatividade desta população. Na direção do fortalecimento da representatividade da população em situação de rua, este trabalho apresenta ainda a experiência do Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua, manifestação da sociedade civil, entendida aqui na concepção gramsciana, que supõe uma necessária articulação entre sociedade civil e sociedade política, economia e política

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419469.pdf: 576226 bytes, checksum: 45813acde5e6451478ba73ea4d18caab (MD5) Previous issue date: 2009-12-18 / O sistema produtivo impulsionado pela reestrutura??o produtiva provocou inova??es e mudan?as como a constru??o de novas formas de organiza??o e condi??es de trabalho. Diante do agravamento da quest?o social ligada ? esta l?gica, muitas pol?ticas p?blicas foram direcionadas para a busca da garantia do direito ao trabalho e a sobreviv?ncia, entre as quais a Pol?tica de Assist?ncia Social. O estudo objetiva analisar como as alternativas de gera??o de trabalho e renda preconizadas pelo Sistema ?nico de Assist?ncia Social - SUAS para a inclus?o produtiva dos usu?rios da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social - PNAS tem contribu?do para o enfrentamento da desigualdade social. Constitui-se em pesquisa qualitativa, cujo tipo de amostra utilizada foi intencional, os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram formul?rio de entrevista semi-estruturada e observa??o sistem?tica. Essa investiga??o evidenciou que as alternativas de inclus?o produtiva fomentadas atrav?s do SUAS, no momento n?o contribuem para o enfrentamento da desigualdade social, visto que os n?veis de disparidade a que est?o expostos os usu?rios n?o diminuem com sua participa??o nas alternativas. Assim sendo, podese dizer que do ponto de vista econ?mico e social, essas alternativas de inclus?o produtiva s?o emergencialistas e diminutas, pois n?o permitem a satisfa??o das necessidades b?sicas, est?o longe de possibilitar uma vida digna, com acesso ? renda e aos demais direitos sociais. Mas tamb?m se verificou que essas alternativas demonstram contradi??es, pois ao mesmo tempo, percebem-se perspectivas quanto a auto-analise e princ?pios de organiza??o para o processo de autogest?o. Neste sentido o procedimento de Inclus?o Produtiva na Pol?tica de Assist?ncia Social est? em desenvolvimento, o caminho percorrido possui obst?culos que geram ansiedades, resist?ncias e disputas de poder. Mas ao mesmo tempo s?o processos que possibilitam uma reflex?o, visto que inquieta os profissionais, os quais se v?em diante de novas formas de desempenharem seus pap?is e desafiados a ocupar novos espa?os.

O tema da presente dissertação é a relação entre a desigualdade social e a mobilidade urbana. Debate-se o papel do planejamento urbano como um processo voltado para a organização de ações direcionadas ao enfrentamento dos problemas socioespaciais, a partir da análise do território e da compreensão dos seus conflitos e possibilidades. O objeto da pesquisa é o planejamento da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) entre 1973 – ano de publicação do primeiro plano de escala metropolitana e da instituição da RMPA – e 2015. A pesquisa pretende analisar em que medida o planejamento da mobilidade elaborado na RMPA considerou em suas análises a desigualdade social e sua relação com a mobilidade urbana, e propôs ações para promover a inclusão através da mobilidade. Adicionalmente pretende-se identificar eventuais alterações na abordagem dessa relação pelo planejamento ao longo deste período. Os procedimentos metodológicos fundamentam-se na análise dos planos a partir de técnicas oriundas da análise de conteúdo. Analisam-se dois planos, selecionados por serem exemplares de períodos representativos: o Plano Diretor de Transportes Urbanos da RMPA (PLAMET), de 1976, elaborado durante a ditatura militar; e o Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITMUrb), de 2009, elaborado em contexto democrático, na fase pós-Estatuto da Cidade e durante o governo Lula. Os resultados obtidos demonstram que ambos os planos abordaram de forma insatisfatória a relação entre a desigualdade social e a mobilidade urbana. O tema recebeu mais atenção no PITMUrb, mas esse comprometimento ainda não esteve à altura dos desafios presentes no território. / The theme of this dissertation is the relationship between social inequality and urban mobility. It discusses the role of urban planning as a process oriented towards organizing actions targeted at coping with socio-spatial problems, based on the analysis of the territory and the understanding of its conflicts and possibilities. The object of the research is the planning of urban mobility in the Porto Alegre Metropolitan Area (PAMA). As a temporal cut, it is considered the period between 1973 - year of publication of the first metropolitan scale plan and the institution of PAMA - and 2015. The research intends to analyze to what extent the mobility planning elaborated in PAMA considered in its analysis the social inequality and its relation with urban mobility, and proposed actions to promote inclusion through mobility. Additionally it is intended to identify possible changes in the approach of this relation through planning during this period. The methodological procedures are based on the analysis of the plans from techniques derived from content analysis. Two plans are analyzed, selected for representing two well marked periods: the PAMA Urban Transportation Master Plan (PLAMET) from 1976, elaborated during the military dictatorship; and the Integrated Plan of Transport and Urban Mobility (PITMUrb), from 2009, elaborated in a democratic context, in the post City Statute phase the and during the Lula administration. The results show that both plans deal unsatisfactorily with the relationship between social inequality and urban mobility. The theme received more attention in the PITMUrb, but this commitment is not yet up to the challenges present in the territory.

Made available in DSpace on 2015-07-15T13:31:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE EDNA.pdf: 1820433 bytes, checksum: 2778120341ebf9c4e883791a305ba706 (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / Introduction: There has been considerable academic work documenting poor living conditions among the Afro-Brazilian population. However, there are few studies in the health literature that document the role of race/skin color as a contributor to health inequalities. Objectives: This study was conducted to analyze differences in mortality by external causes by race/color in Salvador, Bahia, Brazil during the period 1998-2003. Methods: First, we conducted a literature review on social inequalities in both the US and Brazil. Our inclusion criteria were: studies used race/color as a variable, were published in public health or epidemiologic literature, and were published over the period 1986-2005. Next, we conducted a descriptive study in which we calculated the years of potential life lost (PYLL) due to external causes, stratified by gender, age, type of external cause, and, by race and skin color classification. Finally, we conducted an ecological spatial study with areas equivalent to census tracts as the unit of analysis in Salvador. We used a binomial regression model to test the hypothesis that areas with a majority black male population between the ages of 15-49 years will have the highest proportion of mortality by all external causes and by homicide. Results: Of the 56 American studies and 7 Brazilian articles reviewed, 68% were published between 2002-5, 52 were cross studies, being 11 surveys, 6 were observational studies, 3 ecological and 2 were longitudinal studies. Of these, 60.3 % were population based studies and 39.7% studied the health of specific groups. The variable race/color or ethnicity was positively associated with the outcome studied in 84% of the analytical studies and the observed differences were statistically significant in all of the descriptive studies (where the author used a statistical test). The articles published in the US recognized the limitations of such analyses and have attempted to go beyond mere description of the disparity toward understanding the factors that contribute to these inequalities. On the other hand, the Brazilian literature appears to be at the beginning stage of documenting the existence of these inequalities. In the second study, we found that black males lost 21.8 times more PYLL compared to white men. The observed differences in the indicator PYLL/100.000 inhabitants and in the ratios of that indicator remained the same after the standardization by age. In the third study, we found that areas with the highest burden of mortality for all external causes and for homicide tended to cluster in areas with large proportions of black males age 15-49. (RR 1.18, p=0.03; IC 1.011 1,368) was obtained for the association between the proportion of the male population whose ages range from 15 to 49 years and the mortality rate by all the external causes adjusted by co-variables. Conclusions: We produced empirical evidence that black male population in the age range of 15-49, dies at a higher rate and shows major risk of death for external causes and specifically for homicide. We realize that these studies only reveal small facets of a very complex problem and thus we hope that these results will stimulate discussion about the causes and effects of inequalities on health among blacks in Brazil, and that such research will lead toward the development of public policies, which will address these inequalities. / Introdu??o: Existe uma razo?vel produ??o acad?mica em algumas ?reas do conhecimento que aponta piores condi??es de vida para a popula??o brasileira afro descendente. Entretanto, s?o poucos os estudos na ?rea de sa?de que abordam a ra?a/cor da pele como importante determinante da falta de equidade entre grupos. Objetivos: analisar os diferenciais da mortalidade por causas externas, segundo a ra?a/cor em Salvador, Bahia, Brasil, no per?odo 1998-2003. Material e M?todos: O primeiro dos tr?s artigos que comp?em o presente trabalho corresponde a uma revis?o de literatura sobre desigualdades sociais em sa?de no Brasil e nos Estados Unidos contemplando estudos que abordaram a ra?a/cor da pele, publicados em peri?dicos da ?rea de Sa?de Publica/Epidemiologia no per?odo de 1996 a 2005. O segundo ? um estudo descritivo no qual se calculou o n?mero de anos potenciais de vida perdidos (APVP) por causas externas por sexo, faixa et?ria e tipo de causa externa, segundo a ra?a/cor da pele. O terceiro artigo se constitui em um estudo ecol?gico espacial, que teve como unidade de an?lise as ?reas de pondera??o de Salvador. Mediante modelagem de Regress?o Binomial Negativa foi testada a hip?tese de que ?reas com maior propor??o de popula??o masculina negra entre 15 e 49 anos apresentavam maior mortalidade por todas as causas externas em conjunto e por homic?dio. Resultados: Dos 56 estudos norte-americanos e 7 brasileiros revistos, 68,7% foram publicados entre 2002 e 2005, 41 eram do tipo transversal (65,0%), 11 do tipo inqu?rito (17,5%), 6 eram de vigil?ncia (9,5%), 3 ecol?gicos (4,8%) e 2 longitudinais (3,2%). Desses 60,3% se referiram ? sa?de da popula??o e 39,7% a sa?de de grupos populacionais espec?ficos. A vari?vel ra?a/cor da pele/etnia esteve associada ao efeito estudado em 84,4% dos estudos anal?ticos e as diferen?as observadas se mostraram estatisticamente significantes em todos os estudos descritivos em que os autores utilizaram algum teste estat?stico. Todavia, enquanto nos artigos dos Estados Unidos se observou uma tend?ncia de supera??o das limita??es observadas nesses tipos de estudos, no Brasil essa literatura est? apenas come?ando a descrever a exist?ncia desse tipo de desigualdade. No segundo artigo verificou-se que os homens negros perderam 21,8 vezes mais anos potenciais de vida quando comparados aos homens brancos. As diferen?as observadas no APVP/100.000hab. e nas raz?es de APVP/100.000 se mantiveram mesmo ap?s a padroniza??o por idade. No ?ltimo estudo verificou-se que ?reas com altas taxas de mortalidade por todas as causas externas e por homic?dio tenderam a se aglomerar e tinham como caracter?sticas comuns uma maior propor??o de popula??o negra masculina com idade entre 15 e 49 anos. ?reas com maior propor??o de popula??o masculina negra entre 15 e 49 anos apresentavam maior mortalidade por causas externas (RR=1,18; p=0,03 para a associa??o entre propor??o da popula??o masculina negra com idade de 15 a 49 anos e taxa de mortalidade por todas as causas externas ajustada por propor??o de chefes de fam?lia negros com renda de ≤2SM ). Conclus?es: Foram produzidas evid?ncias de que a popula??o negra, especificamente a masculina negra com idade entre 15 e 49 anos, morre mais precocemente e apresenta maior risco de ?bito por causas externas e, especialmente por homic?dios. Entende-se que foram reveladas apenas uma das facetas de um problema bastante complexo, por?m, espera-se que tais resultados estimulem e subsidiem a discuss?o sobre a falta de equidade em sa?de segundo a ra?a/cor da pele e contribuam para a formula??o de pol?ticas p?blicas especificas.

Esta dissertação apresenta um estudo comparativo da socialização política nas escolas de ensino médio em Porto Alegre/RS, entre os anos de 2002 e 2015. Utilizando o conceito de competência cívica, buscou-se avaliar as dimensões afetivas e cognitivas que impulsionam os jovens à cidadania ativa. O objetivo principal foi verificar se o aumento de investimentos em políticas educacionais neste período gerou uma maior competência cívica nos jovens. A hipótese central é de que estas políticas não foram capazes de alterar os níveis de capital social, cultura e sofisticação política dos jovens, indicando a continuidade de uma cultura política híbrida e pouco participativa. Para isso, utilizam-se os dados de pesquisa survey realizada no âmbito do Núcleo de Pesquisa sobre América Latina (NUPESAL) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bem como dos investimentos realizados pelo Governo Federal nos anos de 2002 e de 2015 Os resultados obtidos comprovam a hipótese enunciada de que as políticas sociais e educacionais não foram suficientes para modificar o padrão de cultura política híbrida nos jovens. As escolas públicas não somente diminuíram seu índice de competência cívica em relação a 2002, como também ampliaram a distância dos seus indicadores em relação às escolas privadas em 2015. A conclusão da dissertação é de que as políticas implementadas entre 2002 e 2015 possibilitaram uma ampliação e universalização do acesso à educação sem expandir a qualidade de ensino, sobretudo quando em comparação à rede privada. Os índices encontrados demonstram que a desigualdade educacional no país, principalmente no âmbito da inclusão cidadã, ainda está longe de ser solucionada. / This dissertation presents a comparative study of political socialization in secondary schools in Porto Alegre/RS, in the years of 2002 and 2015. Using the concept of civic competence, we sought to evaluate the affective and cognitive dimensions that impel young people to become active citizens. The main objective was to verify if the increase of investments in social policies in this period generated a greater civic competence among the youth. The central hypothesis is that these policies were not able to change the levels of social capital, culture and political sophistication of young people, indicating the continuity of a hybrid political culture. To do so, we used the survey data of the Research Centre on Latin America (NUPESAL) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) in the years of 2002 and 2015, as well as the investments made by the Federal Government through this period. The results obtained prove the hypothesis that social and educational policies were not sufficient to change the pattern of hybrid political culture in the public school system. Public schools not only reduced their civic competence index in relation to 2002, but also stretched the distance of their indicators from private schools in 2015. The conclusion of this dissertation is that the policies implemented between 2002 and 2015 allowed an expansion and universalization of the access without increasing the quality of education, especially when compared to the private schools. The index found in this study, indicate that educational inequality in the country, especially in the context of citizen inclusion, is still far from being solved.

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No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_FronteirasInvisiveisCidade.pdf: 4058918 bytes, checksum: b1ff58cfc556a31fa61fdec86ea757ac (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente estudo tem como objeto a análise da produção do espaço no interior da cidade capitalista, ratificado historicamente por meio da lógica de desigualdade social que perversamente estabelece a disparidade existente na distribuição de serviços públicos e habitações, através do acesso desigual à moradia, infraestrutura e serviços coletivos, estabelecendo um quadro tenso e contraditório de segregação socioespacial vivenciado por uma grande massa de trabalhadores. Tendo como objetivo apreender o processo de reprodução social dos trabalhadores residentes no Conjunto Parque Modelo II, bairro Curuçambá, no município de Ananindeua a partir das condições de acesso à moradia, infraestrutura e serviços coletivos que definem o processo de segregação socioespacial naquela área. Neste sentido, para que se alcançasse o objetivo proposto pelo trabalho, inicialmente foi desenvolvida pesquisa bibliográfica que subsidiasse a reconstrução sócio - histórica do espaço urbano no município de Ananindeua e no bairro Curuçambá, e posteriormente foi realizada pesquisa de campo estruturada por meio de formulários aplicados junto a uma amostra de 64 (sessenta e quatro) famílias residentes no Conjunto, buscando-se o levantamento de dados que possibilitasse a posterior interpretação das informações obtidas. Com base nos dados, informações e nas análises realizadas, constatou-se que o Conjunto Parque Modelo II em sua gênese e desenvolvimento acompanha a expansão do núcleo urbano central de Ananindeua, sendo constituído em sua maioria por uma população migrante que busca moradia na área visando melhores condições de vida e sobrevivência, por não possuir condições materiais (renda e trabalho) para se instalar ou se manter no centro ou em áreas próximas, e por isso se reproduzem a partir da convivência cotidiana com a violência, ausência de infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos precários e da consequente não satisfação de necessidades básicas que revelam a essência do quadro socioeconômico de segregação socioespacial. / The object of this study is to analyze the production of space within the capitalist city, historically ratified by the logic of social inequality that perversely sets the disparity in the distribution of public services and housing, and the unequal access to housing, infrastructure and collective services by establishing a framework of tense and contradictory spatial segregation experienced by a large mass of workers. Aiming to capture the process of social reproduction of workers residing in the Park Set Model II in Ananindeua municipality from the conditions of access to housing, infrastructure and collective services that define the process of socio-spatial segregation that area. In this sense, in order to achieve the proposed objective for the work initially was developed literature that subsidize the rebuilding socio - historical urban space in the district of Ananindeua district and Curuçambá, and later field research was conducted through structured forms applied with a sample of 64 (sixty four) families residing in the Assembly, seeking to uncover data that enabled the subsequent interpretation of the information obtained. Based on the data, information and analysis conducted, it was found that the Joint Park Model II in its genesis and development accompanies the expansion of the urban core central Ananindeua, consisting mostly of a migrant population seeking housing in the area in order better living conditions and survival, has no material conditions (income and employment) to settle or stay downtown or in nearby areas, and therefore reproduce from the daily coexistence with violence, lack of infrastructure, services and urban poor equipment and the resulting unmet basic needs that reveal the essence of the socioeconomic framework of socio-spatial segregation. Accordingly, the hypothesis that the occupation of the Joint Park Model II follows the logic of the processes of socio-spatial segregation experienced by working families that breed in poor areas (infrastructure, collective facilities and services) of capitalist cities is confirmed with the outcome through the result of this research.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:27Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:183 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research utilized an interdisciplinary theoretical and methodological apparatus and focused on social and racial disparities along the academic and professional way of female professors. Brazilian literature examined in Psychology field does not offer examples of qualitative researches about social and racial disparities with an emphasis on black and white individuals. This way, and in this context, this study was included and intended to answer the following questions: 1) are there elements which indicate social disparities structurally produced that are related to the academic and professional trajectories of individuals socially entitled as black, mulatto and white? 2) Are there elements indicating racial disparities when comparing the life trajectories of those socially entitled as blacks and mulattos to those of the ones socially called whites? Three female professors participated in this research: one socially defined as white and two socially designated as blacks (a black-skinned and a mulatto). They concluded post graduation and work in different departments in a Brazilian public university. A social demographic questionnaire and a list for completing phrases were used as information was collected. The information gathered was converted into data. Data organization included a categorization process. The results showed that poverty, indicative of social disparities, was a reality for the participants during some periods of their existential trajectories, though, when considering skin color, it was verified the existence of a connection between the participants level of poverty and her skin color, and between the participants level of poverty and career choices. The results also showed that the schooling process became their path through their professional course in life and ascending social mobility; adversities that emerged along the white, the black-skinned and the mulatto womens life were overcome through support offered by relatives and friends and through the use of personal strategies; that despite the black-skinned professor finished her academic cycle, is a qualified professional who graduated in two different courses and has a post graduation degree, she is still a target for racism, displayed either explicitly, either in disguised ways; that racism toward black individuals, expressed directly or indirectly, was addressed both to the blackskinned and the mulatto women in different episodes of their lives, while the white woman was only an observer of racial social interactions in daily basis situations; that school and family are consolidated institutions that reproduce racism against blacks; that school presented itself as a contradictory social place since, although it pursues the development of citizens, it promoted social ostracism toward the participants when they were poor children attending elementary school, putting them aside during amusing activities, collaborating to the reproduction of social disparities. The results also showed a paradox, from one hand the school is an institution responsible for the upbringing of citizens, on the other hand, it presents itself as a place for the materialization of racism expressed in social interactions among classmates or between the teacher and the student, regardless the grade in which the student is; that racism against blacks is part of a subjectivity (re)construction process, though the meanings they attribute to this process differ according to their phenotypes and experiences in social relations involving a race issue; that the participants points of view toward racism and engagement in social movements against racial discrimination are related to the way racism affected their lives, as well as to the visibility of this phenomenon in the social world and/or in their personal experiences; that being a target for racism against blacks generates singularities responsible for the constitution of the individual herself and for the construction of an ethnic identity. The results of this study will help us in the understanding of racisms social and psychological aspects, in theoretical constructions about this issue, in identifying psychological and social mechanisms of social inclusion that exclude the black, in identifying ones psychological mechanisms when facing racism, in the elaboration of strategies for racism research, in providing subsidies to the creation and execution of programs that fight racism at school through curricular and extracurricular activities. / A pesquisa proposta empregou um aporte teórico-metodológico interdisciplinar e enfocou as desigualdades sociais e raciais no percurso escolar e profissional de professoras universitárias. A literatura brasileira consultada na área da Psicologia não fornece exemplares de pesquisas qualitativas sobre desigualdades sociais e raciais, focalizadas no negro e no branco. Nesse contexto, inseriu-se o presente estudo, que objetivou responder às seguintes questões: 1) há indicadores de desigualdades sociais, produzidas estruturalmente, que perpassaram a trajetória escolar e profissional da pessoa socialmente intitulada de preta, de parda e de branca? 2) há indicadores de desigualdades raciais, quando se compara o percurso de vida da pessoa socialmente intitulada de preta e parda com o da pessoa socialmente denominada de branca? Participaram do estudo três professoras universitárias: uma socialmente definida como branca e duas como negras (preta e parda), pós-graduadas e lotadas em diferentes departamentos de uma universidade pública brasileira. Na coleta de informações, empregou-se a entrevista narrativa, um questionário sócio-demográfico e uma lista de complementação de frases. As informações coletadas foram submetidas a tratamento, que as transformaram em dados. A organização dos dados incluiu o processo de categorização. Os resultados mostraram que a pobreza, indicador de desigualdades sociais, fez parte de momentos da trajetória existencial das participantes/informantes, mas, ao se considerar a cor, verifica-se que há uma relação entre grau de pobreza e a cor das mesmas e entre o grau de pobreza e as escolhas dos cursos que as levaram à profissionalização; que a escolarização foi via de profissionalização e de mobilidade social ascendente para as mesmas; que as adversidades, surgidas ao longo do percurso escolar da branca, da preta e da parda foram superadas, com o apoio social de parentes e/ou amigos e com emprego de estratégias pessoais de enfrentamento às dificuldades; que para a preta, o fato de completar o ciclo de estudos, e ser uma profissional qualificada por dois cursos de graduação e um de pós-graduação, não a eximiu de ser objeto do racismo, quer através de manifestações explícitas, quer através de formas camufladas; que o racismo contra o negro, expresso na discriminação direta ou indireta, foi dirigido à preta e à parda, em diferentes momentos dos seus cursos de vida, enquanto a branca foi apenas observadora de interações sociais racializadas, em situações do seu cotidiano; que a escola e a família consolidaram-se como reprodutoras do racismo contra o negro; que a instituição escolar apresentou-se como um espaço social contraditório, porque, apesar de objetivar a formação de cidadãos, promoveu a exclusão social das participantes/ informantes, quando eram crianças pobres e freqüentavam o ensino de primeiro grau, ao colocá-las à margem da participação em atividades recreativas, colaborando na reprodução das desigualdades sociais; que, paradoxalmente, enquanto formadora de cidadãos, a escola apresenta-se como local de materialização do racismo, expresso em interações sociais entre colegas ou entre professora e aluna, independentemente do grau de ensino; que o racismo contra o negro faz parte do processo de (re)construção da subjetividade das participantes/informantes, porém as significações que atribuem a esse fenômeno social diferem, em função dos seus fenótipos e experiências nas relações sociais racializadas; que os seus posicionamentos face ao racismo, e engajamento em movimentos sociais de combate à discriminação racial, relacionam-se ao modo como ele afetou as suas vidas, bem como à visibilidade desse fenômeno, no mundo social e/ou nas suas experiências pessoais; que ser objeto do racismo contra o negro gera singularidades constitutivas do si mesmo e da formação da identidade étnica. Os resultados do estudo poderão contribuir na compreensão de aspectos sócio-psicológicos do racismo, em construções teóricas sobre o tema, na identificação de mecanismos psicossociais de inclusão social excludente do negro, na identificação de mecanismos psicológicos de enfrentamento ao racismo, na elaboração de estratégias de pesquisa sobre o racismo; no fornecimento de subsídios para a elaboração e implementação de programas de combate ao racismo na escola, através de atividades curriculares e extracurriculares.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa pesquisa objetiva verificar a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal. Para tanto, resgata o processo de criação dos novos direitos de crianças e adolescentes, que se origina na Assembléia Nacional Constituinte (ANC) 1987-1988, perpassa a discussão da comunidade internacional para a criação da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e resulta em uma legislação nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob a égide da Doutrina da Proteção Integral. Essa legislação reflete os novos direitos de crianças e adolescentes brasileiros como cidadãos e cidadãs, titulares de direitos especiais por sua condição peculiar de desenvolvimento e compõe os critérios de garantia, defesa e promoção de seus direitos humanos. Esse estudo também traz informações sobre a desigualdade social brasileira para inferir que o investimento em políticas públicas para infância e adolescência é um dos mecanismos para promover desenvolvimento sustentável, construir bases para uma sociedade mais justa e igualitária e que, quando aliadas a políticas de transferências de renda, oportunizam condições sólidas para reduzir o grau de desigualdade social, com efetiva melhora da qualidade de vida da população. A prioridade absoluta foi estimada a partir de um método de apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) que filtra as políticas orçamentárias voltadas ao público infanto-adolescente, nos termos do ECA, por critérios de exclusividade e direcionamento. Os resultados indicam que, apesar das melhoras recentes em indicadores socioeconômicos e na qualidade de vida da população brasileira, ainda falta um longo caminho para o respeito ao princípio da prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal, pois os recursos públicos da União estão à mercê do pagamento dos juros, encargos e amortizações da dívida pública. Com isso, as políticas sociais ficam mantidas em segundo plano, e sua arrecadação tem caráter regressivo, baseada em tributos indiretos, no que o financiamento das políticas públicas é feito pela população mais pobre, majoritariamente, justamente a que mais demanda as políticas públicas sociais. / This research aims to estimate if the absolute priority of children and teenagers on the public policy of the federal government has been assured. To do that, it ransoms the process of creation of the new rights of children and teenagers, which origins at the Constituent National Assembly during 1987-1988, pass over the international community discussions for the assents of the Convention on the Rights of the Child (CRC) and results in a legislation called Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). It establishes the Integral Protection Doctrine in Brazil, the new condition of children and teenagers as citizens, with special rights for their growth condition, and the conditions to guaranty, to defense and to promote their human rights. This research also brings information about the brazilian social inequality to deduce the public policy for children and teenagers investments are able to promote sustainable development, to build sustainers of a society more equality based on human rights, and when associated with income distribution policies create solid conditions to reduce the social inequality degree and effective improve on life quality of the people. The absolute priority has been estimated from a method to compute the budget for children and teenagers, called Orçamento Criança e Adolescente (OCA) based on exclusiveness and directionament criterions. The results indicates that, despite the recent betters on socioeconomic indicators and life quality improve of Brazilian people, there still a long way until the respect to the principle of the absolute priority of children and teenagers in public policies of the federal government, since the federal public resources are being used to the public debt, the social policies are being set in second plan, and their gathering has regressive impact, notability indirect tributes, so the poorer ones financing the public policies, just those who more need the social public policies.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao pdf 02mai12.pdf: 1017885 bytes, checksum: a39bfb053baa8a11e4ff201536bd0bb7 (MD5) Previous issue date: 2012-03-19 / The purpose of this paper is to analyze the impacts of the use of new information and communication technologies to the democratic process in the light of democratic and constitutional theory verify that the policies of digital inclusion in rural Federal Government are democratic and constitutional. For this, the thesis will use the line-critical methodology, and research the type-legal and historical literature. The way to exercise citizenship in the public sphere is extremely important for the conduct of relations between human beings and their fellow citizens, and can contribute to reducing social inequalities and social exclusion. And during each historical period, techniques or technologies of information and communication were not only support for the spread of knowledge, but to bring together groups that had converging interests, be they articulated for the realization of the public, private or common interest. The concentration of these techniques or technologies by a small group of society causes imbalance in the social life, since it is the latent power of manipulation that accompanies the use of these means of transmission of the language. / O objetivo da presente dissertação é analisar os impactos da utilização das novas tecnologias de informação e comunicação para o processo democrático, à luz da teoria constitucional democrática e verificar se as políticas públicas de inclusão digital rural do Governo Federal são democráticas e constitucionais. Para isto, será usada a tese da linha crítico-metodológica, bem como a investigação do tipo histórico-jurídico e a pesquisa bibliográfica. A maneira de se exercer a cidadania na esfera pública é de extrema relevância para a condução das relações do ser humano com seus concidadãos, e pode contribuir para a redução das desigualdades sociais e para a exclusão social. E durante cada período histórico, as técnicas ou tecnologias de informação e comunicação foram não apenas o suporte para a propagação do conhecimento, mas para reunir grupos que tinham interesses convergentes, fossem eles articulados para a realização do bem público, do interesse comum ou privado. A concentração destas técnicas ou tecnologias por parte de um grupo restrito da sociedade provoca desequilíbrio no convívio social, uma vez que é latente o poder de manipulação que acompanha o uso destes meios de transmissão da linguagem.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-24T14:24:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernanda Mendes Ferrugem.pdf: 10822676 bytes, checksum: 41cec897ab6d81568dd9ae28e02606bb (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T13:19:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernanda Mendes Ferrugem.pdf: 10822676 bytes, checksum: 41cec897ab6d81568dd9ae28e02606bb (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T13:38:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernanda Mendes Ferrugem.pdf: 10822676 bytes, checksum: 41cec897ab6d81568dd9ae28e02606bb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T13:38:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernanda Mendes Ferrugem.pdf: 10822676 bytes, checksum: 41cec897ab6d81568dd9ae28e02606bb (MD5) Previous issue date: 2013-12-02 / CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present study aims to analyze the actions for combating sexual exploitation of children and youth by the Executive branch in the city of Manaus, in the period 2004/2010. Understood as a complex phenomenon and difficult to deal with and comes in defiance of society and the State to intervene in the pursuit of the rights of children and adolescents, sexual exploitation must be considered in its social aspects, cultural, political, legal and economic. It is a phenomenon that occurs on a global scale. In Brazil and particularly in the State of Amazonas is inserted in a context of deep social inequalities, economic, political and cultural. Therefore, sexual exploitation is a crime, as provided for in the Federal Constitution of 1988 and the Statute of children and adolescents is a serious social problem which is a strong violation of the rights of the child, is a matter that requires urgency in your face, needs the involvement and commitment of the actors and institutions involved in the defense of the rights of the population of children and youth so that's priority in the public agenda. In this sense, sought to identify the design management that pervades the work of executive power regarding the actions to counter sexual exploitation of children and youth in the city of Manaus; Learn about the programs and projects developed by the Executive power to fight sexual exploitation of children and youth and analyze the discourses of the professionals involved in the process of combating sexual exploitation of children and youth in the city of Manaus. This investigation is the need to verify what has been the response by the State on the violation of rights of children and adolescents, to do so it was necessary to select the institutions involved in this process in the city of Manaus. Thus, the data were collected through interviews with the subjects of research, survey reports and documents. The locus of research were the secretariats of the Municipal City Hall of Manaus, which correspond to the policies of health, Social assistance and education (SEMED, SEMSA and SEMASDH). This research is characterized by a qualitative approach where the universe of meanings, of reason, of the values and attitudes of the subject-object of study. The sample of this research configures itself as an intentional sample and 10 were selected subject, being professionals and managers. This research constitutes a way to recognize and analyze the existence of actions concerning the fight against sexual exploitation of children and youth in Manaus through the actions of the Executive Branch, so this recognition implies that there are actions of confrontation in the city of Manaus, as there are institutions and bodies that direct its dayto- day efforts in search of results in relation to combat sexual exploitation in the municipality. However, such actions are developed in isolation and disjointed and so does not configure the confrontation of this problematic in that municipality. To fight sexual exploitation of children and youth in the city of Manaus is necessary to think a public policy for childhood to guarantee the principles and guidelines set out in ECA and in the Federal Constitution as major legal parameters for the creation of programs, projects and services aimed at prevention and the protection of childhood, what it means to prevent this violation of rights occur. Therefore, it is concluded that the Executive branch does not prioritize the fight against sexual exploitation of children and youth shows flaws as their understanding and sizing your complexity. And by this lack of priority we want to point out the situation of children and adolescents who do not have their rights guaranteed in the city of Manaus. / O presente estudo tem como objetivo analisar as ações de enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil pelo poder executivo no município de Manaus, no período 2004/2010. Compreendida como um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento e vem desafiando a sociedade e o Estado a intervirem na busca da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a exploração sexual deve ser analisada nos seus aspectos sociais, culturais, políticos, econômicos e jurídicos. É um fenômeno que ocorre em escala mundial. No Brasil e particularmente, no estado do Amazonas se insere num contexto de profundas desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais. Portanto, a exploração sexual é um crime previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente é um grave problema social que constitui uma forte violação dos diretos da infância, é uma questão que exige urgência em seu enfrentamento, necessita do envolvimento e compromisso dos atores e instituições envolvidas na defesa dos direitos da população infantojuvenil, de modo que seja prioridade na agenda pública. Neste sentido, buscou-se identificar a concepção de gestão que perpassa a atuação do Poder Executivo no que concerne as ações de enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil no município de Manaus; conhecer os programas e projetos desenvolvidos pelo poder executivo para o enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil e analisar os discursos dos profissionais envolvidos no processo de enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil no município de Manaus. Essa investigação perpassa a necessidade de verificar qual tem sido a resposta do Estado diante da violação de direitos das crianças e adolescentes, para tanto foi necessário selecionar as instituições envolvidas nesse processo no município de Manaus. Assim, a coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com os sujeitos da pesquisa, levantamento de relatórios e documentos. O lócus de pesquisa foram as secretarias da Prefeitura Municipal de Manaus, que correspondem às políticas de Saúde, Assistência Social e Educação (SEMSA, SEMED E SEMASDH). Esta pesquisa caracteriza-se por uma abordagem qualitativa em que se trabalha o universo dos significados, dos motivos, dos valores e das atitudes do sujeito-objeto de estudo. A amostra dessa pesquisa configura-se como uma amostra intencional e foram selecionados 10 sujeitos, sendo profissionais e gestores. Esta pesquisa constitui-se numa forma de reconhecer e analisar a existência de ações relativas ao enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil em Manaus por meio da atuação do poder executivo, portanto esse reconhecimento implica considerar que existem ações de enfrentamento no município de Manaus, pois existem órgãos/instituições que direcionam seus esforços cotidianos em busca de resultados em relação ao combate da exploração sexual no município, porém, tais ações são desenvolvidas de forma isolada e desarticulada e assim não configuram o enfrentamento dessa problemática no referido município. Para que haja enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil no município de Manaus é necessário pensar uma política pública para infância que garanta os princípios e diretrizes estabelecidos no ECA e na Constituição Federal como principais parâmetros legais para a criação de programas, projetos e serviços que visem a prevenção e a proteção da infância, o que significa impedir que essa violação de direitos ocorra. Portanto, conclui-se que o poder executivo não prioriza o enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil e apresenta falhas quanto a sua compreensão e dimensionamento da sua complexidade. E por esta falta de prioridade queremos apontar a situação de crianças e adolescentes que não possuem os seus direitos garantidos no município de Manaus.