Essa pesquisa teve como finalidade investigar a relação entre a distribuição espaçotemporal dos casos de violência contra crianças e os indicadores de desigualdades sociais intraurbana nos bairros da Cidade de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, nos anos de 2000 e de 2014. Para isso analisamos três diferentes tipos de manifestações de violência contra crianças relativas aos óbitos decorrentes de Causas Externas e de Homicídios e as ocorrências de Violência Física que posteriormente foram correlacionados a cinco dimensões sociais referentes aos aspectos demográficos, educacionais, residenciais, infraestruturais e econômicos dos bairros que compõem o espaço urbano de Porto Alegre. A metodologia de pesquisa empregada foi através da análise exploratória de dados espaciais e das técnicas de georreferenciamento. Como referencial teórico nos baseamos nas concepções elaboradas pela primeira geração de sociólogos da Escola de Chicago para explicar a expansão e a distribuição interna das metrópoles. Também utilizamos a teoria Eliasiana sobre o Processo Civilizador para explicar as mudanças de comportamento dos adultos em relação às crianças e a formação do Estado Moderno como detentor legítimo do monopólio da violência física. Entre os resultados encontrados, constatamos um aumento na taxa de homicídios e na taxa de ocorrência de violência física contra crianças durante o período de tempo analisado. As variáveis que melhor explicaram as variações dessas taxas estavam correlacionadas à dimensão econômica dos bairros de Porto Alegre. Constatamos também que não ocorreu uma mudança no padrão espacial dos bairros que apresentaram as maiores taxas de eventos envolvendo violência contra crianças durante o período de tempo analisado. Esses bairros, além de estarem localizados nas regiões periféricas da Cidade, foram caracterizados pela carência de infraestrutura urbana, pelos altos índices de analfabetismo, pela elevada densidade habitacional, pela baixa renda dos seus habitantes e pela ausência do Estado como mantenedor da ordem urbana, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, sobretudo das crianças. Por fim, concluímos que a distribuição espacial dos eventos envolvendo violência contra crianças em Porto Alegre possui uma estreita relação com os indicadores de desigualdades sociais intraurbano e que essa relação pouco se alterou entre os anos de 2000 e 2014, apesar de ter ocorrido uma redução das desigualdades sociais observadas na Cidade durante esse período de tempo. / This research had as objective to investigate a relationship between the spatial-temporal distribution of cases of violence against children and the indicators of intraurban social inequalities in the districts of the City of Porto Alegre, Capital of the State of Rio Grande do Sul, Brazil, in the years 2000 and 2014. For this purpose, we analyzed three different types of manifestations of violence against children, relating to deaths due to External Causes and Homicides and the occurrences of Physical Violence, which subsequently were correlated to five social dimensions relating to demographic aspects, educational, residential, infrastructural and economic of the districts that make up the urban space of Porto Alegre.The research methodology employed was through Exploratory Analysis of Spatial Data and georeferencing techniques. As a theoretical framework we are based on the conceptions developed by the first generation of sociologists of the School of Chicago to explain the expansion and the internal distribution of the large cities. We also use the Eliasian theory of the Civilizing Process to explain the changes in adult behavior toward children and the formation of the Modern State as the legitimate holder of the monopoly of physical violence. Among the results, we found an increase in the homicide rate and the rate of occurrence of physical violence against children during the time period analyzed. The variables that best explained the variations of these rates were correlated with the economic dimension of the districts of Porto Alegre. We also found that there was no change in the spatial pattern of districts that presented the highest rates of events involving violence against children during the time period analyzed. These districts, besides being located in peripheral regions of the City, were characterized by the lack of urban infrastructure, high illiteracy rates, high housing density, low income of its inhabitants and by the absence of the State as a maintainer of urban order, security and welfare of citizens, especially of the children. Finally, we conclude that the spatial distribution of events involving violence against children in Porto Alegre has a close relationship with the indicators of intraurban social inequalities and that this relationship little has changed between the years of 2000 and 2014, despite the fact that there has been a reduction of social inequalities observed in the City during this period.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-13T17:24:00Z No. of bitstreams: 1 TESE RITA NASCIMENTO. 2014.pdf: 1627254 bytes, checksum: f63f2d910510cf11be43ae812800b828 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-13T18:13:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE RITA NASCIMENTO. 2014.pdf: 1627254 bytes, checksum: f63f2d910510cf11be43ae812800b828 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-13T18:13:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE RITA NASCIMENTO. 2014.pdf: 1627254 bytes, checksum: f63f2d910510cf11be43ae812800b828 (MD5) / A mortalidade perinatal constitui-se na atualidade um grande desafio para as autoridades no mundo inteiro, em face da dificuldade para evitar estes óbitos, haja vista a complexidade dos fatores de risco. É grande a sua magnitude, mas não tão expressivas são as medidas de prevenção, especialmente nos países menos desenvolvidos. Assim sendo, representa um indicador sensível da qualidade e acesso à assistência obstétrica e neonatal. Esta pesquisa teve como objetivos identificar as áreas de risco, a evitabilidade das causas, os fatores associados à mortalidade perinatal e as desigualdades sociais nesta mortalidade em Salvador, Bahia, no ano de 2007. As unidades de análise foram as 62 áreas de ponderação desta capital soteropolitana. Os dados foram obtidos dos Sistemas de Informação de Nascidos Vivos e sobre Mortalidade, bem como do Censo Demográfico de 2010. A análise estatística foi realizada utilizando os softwares Arc-View, GeoDa, STATA e R. Para análise da evitabilidade, tomou-se como referência a Lista de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. A mortalidade perinatal em Salvador foi elevada no ano em estudo (25,81000/NV) e as maiores taxas se localizaram ao centro e algumas áreas concentradas ao norte, oeste, sul e leste. Não foi detectada dependência espacial para esta mortalidade pela estatística de I de Moran no estudo, a não ser para a mortalidade perinatal evitável pela atenção à gestação, pelo C de Geary, cujas áreas de risco se encontravam ao norte. Quase a totalidade dos óbitos foi evitável (92,1%) e quase metade destes ocorreu pelas causas evitáveis na atenção o parto, sendo a asfixia ao nascer a principal causa (31,5%). Em se tratando dos fatores associados à mortalidade perinatal, baixo peso ao nascer (β = 0,477; p<0,01), raça negra (β = 0,048; p<0,01) e local de nascimento em hospital público (β = 0,026; p<0,01) foram os preditores da variação espacial desta mortalidade. Para a mortalidade perinatal evitável, independentemente do local de nascimento, os recém- nascidos foram expostos até sete vezes mais ao risco pelo efeito do baixo peso ao nascer. Não houve gradiente na mortalidade perinatal quando analisada por estratos do Índice de Condição de Vida, porém os indicadores socioeconômicos apresentaram risco relativo 71,0% superior para nas áreas de ponderação cuja renda domiciliar per capita era inferior a 2,2 salários mínimos. Este resultado foi similar quando a variável dependente analisada tratou-se da mortalidade perinatal por causa evitável. Os resultados deste estudo demonstraram que a mortalidade perinatal em Salvador teve forte influencia dos fatores sociais, considerando as áreas de risco em locais de infraestrutura precária, as desigualdades de renda e os preditores para a mortalidade perinatal proxy de condições socioeconômicas. Avaliar a mortalidade perinatal com enfoque das áreas de risco, fatores associados, evitabilidade e desigualdades sociais, permitiu melhor compreensão da magnitude desta mortalidade em Salvador e poderá contribuir para orientar estratégias de prevenção. / Nowadays the perinatal mortality constitutes a major challenge for authorities worldwide, due to the difficulty in preventing these deaths, given the complexity risk factors. So great is its magnitude, but not as significant are the preventive measures, especially in less developed countries. Thus, it is a sensitive indicator of the quality and access of obstetric and neonatal care. The aims of this study were to identify risk areas, avoidable causes, risk factors to perinatal mortality and social inequities in this mortality in Salvador, Bahia, Brazil, 2007. The units of analysis were the 62 weighting areas of the capital’s Bahia state. The data were obtained from the Information Live Births and Mortality Systems as well as of the Census 2010. The statistical analysis was performed using the Arc-View, GeoDa, R and STATA softwares. For analysis of avoidability, it was used as reference the List of avoidable causes of deaths due to interventions of the Brazilian Health System. Perinatal mortality was high in Salvador in the year of the study (25.81000/NV) and the highest rates were located in the center and some concentrated areas north, west, south and east. No spatial dependence was found for this mortality by Moran's I statistic, except to preventable perinatal mortality due care during pregnancy, at Geary’s C, whose risk areas were at north. Almost all of the deaths were preventable (92.1 %) and almost half of these occurred by preventable causes in childbirth care, and asphyxia at birth the leading cause (31.5 %). In terms of factors associated with perinatal mortality, low birth weight (β = 0.477; p<0.01), black race (β = 0.048; p<0.01), and place of birth in public hospitals (β = 0.026; p<0.01) were predictors of spatial variation of this mortality. For avoidable perinatal mortality, regardless of place of birth, newborns were exposed until seven times more to risk by the effect of low birth weight. There was no gradient in perinatal mortality when analyzed by stratum index of living conditions, however, socioeconomic indicators showed relative risk 71.0 % higher for the spatial variation of perinatal mortality in the weighting area whose household income was less than 2.2 wages minimum. This result was similar when the dependent variable analyzed was the avoidable perinatal death. The results of this study showed that perinatal mortality in Salvador had strong social factors influence, considering the risk areas in places of poor infrastructure, income inequality and predictors of perinatal mortality as a proxy for socioeconomic status. To evaluate the perinatal mortality with a focus in risk areas, associated factors, avoidability causes and social inequalities, allowed better understanding of the magnitude of this local mortality and may contribute to prevention strategies.

O objetivo desta pesquisa é examinar o impacto do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), especificamente na aplicação da linha de crédito Pronaf- Mulher, considerando as relações de gênero numa perspectiva de empoderamento sob a dimensão econômica, social e política. O estudo é de corte qualitativo e sustenta-se na teoria feminista, considerando o gênero como categoria analítica. A unidade de análise centra-se nas mulheres rurais em relação a seu acesso a este Programa, durante o período de 2005-2006, bem como as mudanças ocorridas e a relação estabelecida com os agentes de mediação vinculados com o crédito. Portanto, a partir de entrevistas semi-estruturadas e observação participante, recuperam-se as experiências de 25 mulheres agricultoras e 16 agentes de mediação (lideranças, técnicos e funcionários) representantes de diversas instituições, entrevistados no ano 2007. O contexto empírico da pesquisa localiza-se no município de Rodeio Bonito, na Região Alto Uruguai, Estado de Rio Grande do Sul. Com base no software NVivo e na técnica de análise de conteúdo, os resultados são sistematizados e analisados em três blocos: 1) Aspectos normativos do Pronaf-Mulher, destacando o processo de gestão, de aplicação e as perspectivas de pagamento do crédito; 2) O papel dos agentes de mediação e a participação das mulheres como condições de empoderamento; e 3) A inserção das mulheres na agricultura familiar. Os resultados mostram que existem potencialidades e limites na efetivação do Pronaf-Mulher. A partir da atuação dos diversos agentes de mediação em relação ao crédito, é possível identificar um distanciamento do impacto do Programa para a transformação social e mudanças nas relações de gênero. Embora existam diferentes espaços para as mulheres participarem, há diversos fatores que condicionam a efetividade de sua participação, o que repercute no seu processo de empoderamento sob a dimensão social e política. De acordo com a inserção das mulheres na agricultura familiar, especificamente nas atividades produtivas para as quais destinam o crédito, identificam-se algumas mudanças na reconfiguração da divisão sexual do trabalho e no processo de produção. Porém, o gerenciamento das atividades e a utilização dos recursos são realizados sob uma lógica familiar, permitindo questionar o empoderamento sob a dimensão econômica. Conclui-se, que embora o Pronaf-Mulher signifique uma "conquista" para as mulheres (por serem reconhecidas pelo Estado) e uma estratégia para complementar a economia familiar, as próprias características e a forma de operacionalização do Programa não tem contribuído para a melhoria na posição das mulheres na hierarquia familiar; questionando assim seu empoderamento e possíveis mudanças nas relações de gênero. / This research aims to examine the impact of the National Program for the Strengthening of Family Agriculture (Pronaf), specifically the application of the Pronaf-Woman credit facility, considering gender relations in a perspective of empowerment on the economic, social and political dimensions. The study is of qualitative nature and sustained on the feminist theory, considering gender as the analytical category. The unit of analysis is centered on rural women and their access to the program during the period of 2005-2006, as well as on changes occurred and the relations established with mediation agents connected to the credit. Therefore, through semi-structured interviews and participant observation, the experiences of 25 women farmers and 16 mediation agents (leaders, technicians and employees) that represent several institutions were recovered through interviews carried out in 2007. The empirical context of the research was the municipality of Rodeio Bonito in the High Uruguay Region in the state of Rio Grande do Sul. Based on the NVivo software and the content analysis technique, the results were systematized and analyzed in three parts: 1) The normative aspect of Pronaf Woman, emphasizing management and application processes and the prospect of credit payment; 2) The role of mediation agents and the participation of women as conditions for empowerment; and 3) The insertion of women in family agriculture. The results demonstrated that there are potentialities and limits in the effectuation of Pronaf- Woman. Through actions of several mediation agents concerning the credit, it was possible to identify that the Program had different impacts considering social transformation and changes in gender relations. Although there are several different spaces for women to participate in, there are also several factors that condition the effectiveness of their participation, which has repercussions on the empowerment process on the social and political dimensions. Regarding the insertion of women in family agriculture, specifically in the productive activities to which the credit is destined, some changes in the reconfiguration of the sexual division of labor and the production process could be identified. However, management of activities and resource use are carried out within a family logic, allowing one to question empowerment on the economic dimension. It can be concluded that, although Pronaf-Woman represents an "achievement" for women (due to the fact that they are recognized by the State) and a strategy to complement family economy, the characteristics themselves and the way the Program works have not contributed for the improvement of the position of women in family hierarchy, thus putting in question their empowerment and possible changes in gender relations. / El objetivo de esta investigación es examinar el impacto del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (Pronaf), específicamente en la aplicación de la línea de crédito Pronaf-Mujer, considerando las relaciones de género a partir de la perspectiva de empoderamiento bajo la dimensión económica, social y política. El estudio es de corte cualitativo y se sustenta en la teoría feminista, considerando el género como categoría analítica. La unidad de análisis está centrada en las mujeres rurales en relación a su acceso a este Programa, durante el periodo 2005-2006, así como los cambios propiciados y la relación establecida con los agentes de mediación vinculados con el crédito. Por lo tanto, a partir de entrevistas semiestructuradas y observación participante, se recuperan las experiencias de 25 mujeres agricultoras y 16 agentes de mediación (líderes, técnicos y funcionarios) representantes de diferentes instituciones, entrevistados en el año 2007. El contexto empírico de la investigación se localiza en el municipio de Rodeio Bonito, región Alto Uruguay, en el estado de Río Grande del Sur. Con base en el software NVivo y la técnica de análisis de contenido, los resultados son sistematizados y analizados en tres partes: 1) Aspectos normativos del Pronaf-Mujer; 2) El papel de los agentes de mediación y la participación de las mujeres como condiciones de empoderamiento; y 3) La inserción de las mujeres rurales en la agricultura familiar. Los resultados muestran que existen potencialidades y límites en la efectividad del Pronaf-Mujer. A partir de la actuación de los diferentes agentes de mediación, en relación al crédito, es posible identificar un distanciamiento del Programa para la transformación social y cambios en las relaciones de género. A pesar de que existen diferentes espacios para que las mujeres participen, hay diversos factores que condicionan la efectividad de su participación, que al mismo tiempo, repercute en su proceso de empoderamiento bajo la dimensión social y política. De acuerdo con la inserción de las mujeres en la agricultura familiar, específicamente en las actividades productivas, para las que destinan el crédito, se identifican algunos cambios en la reconfiguración de la división sexual del trabajo y en el proceso de producción. Sin embargo, la administración de la actividad y la utilización de los recursos son realizadas bajo una lógica familiar, permitiendo cuestionar el empoderamiento económico de las mujeres. Se concluye que el Pronaf-Mujer significa una "conquista" para las mujeres (por haber sido reconocidas por el Estado) y una estrategia para complementar la economía familiar. No obstante, las propias características y la forma de operacionalizar el Programa, no han contribuido para el mejoramiento de la posición de las mujeres en la jerarquía familiar, por lo que se cuestiona su empoderamiento y posibles cambios en las relaciones de género.

Este Estudo trata da presença dos jovens de Escolas Públicas e dos jovens de origem popular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, das características sócio-econômicas dos vestibulandos da UFRGS e da diversidade das caminhadas desses jovens, desde um olhar de dentro da Universidade. Aborda, em um primeiro momento, as assimetrias sócioeconômicas dos vestibulandos da UFRGS refletidas no acesso aos Cursos de Graduação nas últimas quatro décadas, através de estudos estatísticos baseados nos Questionários Sócioeconômicos aplicados aos jovens durante o período. Em um segundo momento, o Estudo apresenta as histórias de dezessete jovens estudantes de diversos Cursos de Graduação da UFRGS, todos egressos de Escolas Públicas, sendo alguns de origem popular, através da modalidade biográfica de "narrativas de vida", cujos textos redigidos pelo pesquisador sobre as histórias individuais foram compartilhados com os participantes da Pesquisa. Dessas histórias de diferentes pessoas vindas de diferentes lugares, emerge a complexidade da diversidade das caminhadas, das mobilizações familiares, das percepções sobre a educação e a escolarização, das afeições e afinidades com pessoas e lugares, tornando assim seus percursos de vida inexatos, retos, aleatórios, atrativos, pesados, necessários, desnecessários, leves, sofridos, determinados, previsíveis e incompreensíveis. Em meio às conhecidas barreiras, obstáculos e amputações da nossa estrutura social - na qual se evidenciam inúmeros distanciamentos concretos e simbólicos - orientam-se também esses jovens pelas suas afeições e afinidades aos seus familiares, amigos e lugares (os seus e outros), transformando, transmutando, acumulando e potencializando forças para mobilizar, estar, modificar, permanecer e mudar seus lugares. Nesse sentido, aparecem a Universidade, a Universidade Pública e a UFRGS como lugares em comum (desde uma perspectiva de estarem no mesmo lugar) de pessoas com histórias incomuns (desde uma perspectiva de pessoas com percursos diferentes e sentidos diferentes para estarem no lugar onde estão). Sendo a UFRGS considerada por esses jovens como um lugar desejado, um mito, uma meta, um monstro, uma mãe, um acaso, e muitas outras possibilidades, percebe-se que ela também é o lugar dessa diversidade que se descortina aos poucos (para aqueles que estão preparados para compreendê-la) ao entreabrir suas portas por conta da sua Política de Ações Afirmativas recém iniciada. / This study aims at investigating the presence of high school graduates from government-funded schools and disenfranchised students among the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) student body, the social economic backgrounds of UFRGS entrance examination candidates and the varied trajectories of such youngsters having their perspectives from within the University as a starting point. Firstly, it approaches the social and economic asymmetries of UFRGS entrance examination candidates as reflected on undergraduate admission figures for the last four decades, as found in statistic studies based on Social Economic Questionnaires applied to youngsters over the said period. Secondly, the study presents the stories of seventeen young students from various UFRGS undergraduate courses, all of whom are high school graduates from government-funded schools, whereas a number of them come from disenfranchised backgrounds. The biographical model adopted was that of the "life narrative", in which the texts written by the researcher about the individual stories were shared with the subjects of the research. From these stories of different people coming from different places, there emerges the complexity and the diversity of the trajectories, the narratives about family mobilization, the diverse perceptions about education and schooling, the affections and affinities towards people and places; therefore making their life trajectories to be perceived at different times to be inaccurate, straight, casual, attractive, heavy, necessary, unnecessary, light, painful, determined, predictable, or incomprehensible. Among the well-known obstacles, constraints and shortcomings of our social structure - in which a series of both concrete and symbolic distancing factors become evident - these youngsters are also oriented by their affections and affinities towards their families and friends and towards locations (their own and other such places), whereby they transform, change, accumulate and strengthen forces to engage, be, transform, stay and change these locations. As a result, there emerge the University, the public University and the UFRGS as locations in common (from the perspective of sharing the same location) for people who have uncommon life stories (from the perspective of people who have different trajectories and differing reasons for being in the place they happen to be). The UFRGS is understood by these youngsters to be a desired location, a myth, a goal, a monster, a mother, the fruit of chance and many other possibilities. Therefore, the UFRGS also becomes the manifest location of this diversity that starts to unfold itself little by little (to those who are ready to understand it), just as it starts to open its doors through Affirmative Action Policies which have just started to be implemented.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-08-23T17:31:17Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAODIOGODANTAS.pdf: 1447673 bytes, checksum: 7882676d98d5fa3f034dedf413cc0e76 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-08-23T18:53:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAODIOGODANTAS.pdf: 1447673 bytes, checksum: 7882676d98d5fa3f034dedf413cc0e76 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T18:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAODIOGODANTAS.pdf: 1447673 bytes, checksum: 7882676d98d5fa3f034dedf413cc0e76 (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / Os novos métodos de produção e organização da força de trabalho, surgidos a partir do início do século XX, deram origem, para além do enfraquecimento da classe trabalhadora, a uma progressiva sofisticação dos métodos de exploração do trabalho e, por consequência, a um grandioso aumento dos níveis de obtenção da mais valia em todo o mundo. Conjuntamente ao progresso capitalista-industrial e a sua ascendente e assombrosa lucratividade nunca visto antes na história, se percebeu um crescimento grandioso da chamada precarização do trabalho – tendo na terceirização um dos seus principais instrumentos -, bem como das desigualdades sociais, da extrema pobreza e de todos os seus reflexos sociais. Não por outro motivo, aliás, a Constituição Federal de 1988 passa a prever, no artigo 3º, inciso III, a erradicação da pobreza e a redução dos índices de desigualdade como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Diante deste cenário, o presente estudo tem por fim analisar se a terceirização de mão de obra, fenômeno mais atual da progressiva organização produtiva e do trabalho, possui uma tendência maximizadora das desigualdades sociais e da extrema pobreza, com vistas a verificar a sua compatibilidade com o art. 3º, inciso III, da Constituição Federal de 1988. Para tanto, se fará uma abordagem da categoria trabalho, da sua concepção concreta à abstrata; o modo de produção capitalista, suas transformações e repercussões no modo de organização da força de trabalho; a precarização social do trabalho e seu mais recente instrumento: a terceirização e, por fim, se analisará a repercussão do instituto da terceirização no mundo do trabalho, com vistas a se concluir pela compatibilidade ou não do mencionado fenômeno com o art. 3º, inciso III, da Constituição Federal de 1988. / The new methods of production and organization of the labor force, which emerged from the beginning of the twentieth century, have given rise, in addition to the weakening of the working class, to a progressive sophistication of the methods of labor exploitation and, consequently, to a grandiose Increased levels of surplus value in the world. Together with industrial capitalist progress and its astonishing and unprecedented profitability never before seen in history, there was a great increase in the so-called precariousness of labor - in outsourcing one of its main instruments - as well as social inequalities, extreme poverty and of all its social reflexes. On the other hand, the Federal Constitution of 1988 now foresees article 3, item III, eradicating poverty and reducing inequality rates as one of the fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil. Given this scenario, the present study aims to analyze whether the outsourcing of labor, a more current phenomenon of the progressive organization of production and labor, has a tendency to maximize social inequalities and extreme poverty, in order to verify their compatibility with The art. 3, item III, of the Federal Constitution of 1988. To do so, an approach will be made to the work category, from its concrete to abstract conception; The capitalist mode of production, its transformations and repercussions on the organization of the labor force; The social precarization of labor and its latest instrument: outsourcing and, finally, the repercussion of the outsourcing institute in the world of work will be analyzed, with a view to conclude whether or not the mentioned phenomenon is compatible with art. 3, item III, of the Federal Constitution of 1988.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa pesquisa objetiva verificar a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal. Para tanto, resgata o processo de criação dos novos direitos de crianças e adolescentes, que se origina na Assembléia Nacional Constituinte (ANC) 1987-1988, perpassa a discussão da comunidade internacional para a criação da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e resulta em uma legislação nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob a égide da Doutrina da Proteção Integral. Essa legislação reflete os novos direitos de crianças e adolescentes brasileiros como cidadãos e cidadãs, titulares de direitos especiais por sua condição peculiar de desenvolvimento e compõe os critérios de garantia, defesa e promoção de seus direitos humanos. Esse estudo também traz informações sobre a desigualdade social brasileira para inferir que o investimento em políticas públicas para infância e adolescência é um dos mecanismos para promover desenvolvimento sustentável, construir bases para uma sociedade mais justa e igualitária e que, quando aliadas a políticas de transferências de renda, oportunizam condições sólidas para reduzir o grau de desigualdade social, com efetiva melhora da qualidade de vida da população. A prioridade absoluta foi estimada a partir de um método de apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) que filtra as políticas orçamentárias voltadas ao público infanto-adolescente, nos termos do ECA, por critérios de exclusividade e direcionamento. Os resultados indicam que, apesar das melhoras recentes em indicadores socioeconômicos e na qualidade de vida da população brasileira, ainda falta um longo caminho para o respeito ao princípio da prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal, pois os recursos públicos da União estão à mercê do pagamento dos juros, encargos e amortizações da dívida pública. Com isso, as políticas sociais ficam mantidas em segundo plano, e sua arrecadação tem caráter regressivo, baseada em tributos indiretos, no que o financiamento das políticas públicas é feito pela população mais pobre, majoritariamente, justamente a que mais demanda as políticas públicas sociais. / This research aims to estimate if the absolute priority of children and teenagers on the public policy of the federal government has been assured. To do that, it ransoms the process of creation of the new rights of children and teenagers, which origins at the Constituent National Assembly during 1987-1988, pass over the international community discussions for the assents of the Convention on the Rights of the Child (CRC) and results in a legislation called Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). It establishes the Integral Protection Doctrine in Brazil, the new condition of children and teenagers as citizens, with special rights for their growth condition, and the conditions to guaranty, to defense and to promote their human rights. This research also brings information about the brazilian social inequality to deduce the public policy for children and teenagers investments are able to promote sustainable development, to build sustainers of a society more equality based on human rights, and when associated with income distribution policies create solid conditions to reduce the social inequality degree and effective improve on life quality of the people. The absolute priority has been estimated from a method to compute the budget for children and teenagers, called Orçamento Criança e Adolescente (OCA) based on exclusiveness and directionament criterions. The results indicates that, despite the recent betters on socioeconomic indicators and life quality improve of Brazilian people, there still a long way until the respect to the principle of the absolute priority of children and teenagers in public policies of the federal government, since the federal public resources are being used to the public debt, the social policies are being set in second plan, and their gathering has regressive impact, notability indirect tributes, so the poorer ones financing the public policies, just those who more need the social public policies.

Esta dissertação apresenta um estudo comparativo da socialização política nas escolas de ensino médio em Porto Alegre/RS, entre os anos de 2002 e 2015. Utilizando o conceito de competência cívica, buscou-se avaliar as dimensões afetivas e cognitivas que impulsionam os jovens à cidadania ativa. O objetivo principal foi verificar se o aumento de investimentos em políticas educacionais neste período gerou uma maior competência cívica nos jovens. A hipótese central é de que estas políticas não foram capazes de alterar os níveis de capital social, cultura e sofisticação política dos jovens, indicando a continuidade de uma cultura política híbrida e pouco participativa. Para isso, utilizam-se os dados de pesquisa survey realizada no âmbito do Núcleo de Pesquisa sobre América Latina (NUPESAL) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bem como dos investimentos realizados pelo Governo Federal nos anos de 2002 e de 2015 Os resultados obtidos comprovam a hipótese enunciada de que as políticas sociais e educacionais não foram suficientes para modificar o padrão de cultura política híbrida nos jovens. As escolas públicas não somente diminuíram seu índice de competência cívica em relação a 2002, como também ampliaram a distância dos seus indicadores em relação às escolas privadas em 2015. A conclusão da dissertação é de que as políticas implementadas entre 2002 e 2015 possibilitaram uma ampliação e universalização do acesso à educação sem expandir a qualidade de ensino, sobretudo quando em comparação à rede privada. Os índices encontrados demonstram que a desigualdade educacional no país, principalmente no âmbito da inclusão cidadã, ainda está longe de ser solucionada. / This dissertation presents a comparative study of political socialization in secondary schools in Porto Alegre/RS, in the years of 2002 and 2015. Using the concept of civic competence, we sought to evaluate the affective and cognitive dimensions that impel young people to become active citizens. The main objective was to verify if the increase of investments in social policies in this period generated a greater civic competence among the youth. The central hypothesis is that these policies were not able to change the levels of social capital, culture and political sophistication of young people, indicating the continuity of a hybrid political culture. To do so, we used the survey data of the Research Centre on Latin America (NUPESAL) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) in the years of 2002 and 2015, as well as the investments made by the Federal Government through this period. The results obtained prove the hypothesis that social and educational policies were not sufficient to change the pattern of hybrid political culture in the public school system. Public schools not only reduced their civic competence index in relation to 2002, but also stretched the distance of their indicators from private schools in 2015. The conclusion of this dissertation is that the policies implemented between 2002 and 2015 allowed an expansion and universalization of the access without increasing the quality of education, especially when compared to the private schools. The index found in this study, indicate that educational inequality in the country, especially in the context of citizen inclusion, is still far from being solved.

O tema da presente dissertação é a relação entre a desigualdade social e a mobilidade urbana. Debate-se o papel do planejamento urbano como um processo voltado para a organização de ações direcionadas ao enfrentamento dos problemas socioespaciais, a partir da análise do território e da compreensão dos seus conflitos e possibilidades. O objeto da pesquisa é o planejamento da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) entre 1973 – ano de publicação do primeiro plano de escala metropolitana e da instituição da RMPA – e 2015. A pesquisa pretende analisar em que medida o planejamento da mobilidade elaborado na RMPA considerou em suas análises a desigualdade social e sua relação com a mobilidade urbana, e propôs ações para promover a inclusão através da mobilidade. Adicionalmente pretende-se identificar eventuais alterações na abordagem dessa relação pelo planejamento ao longo deste período. Os procedimentos metodológicos fundamentam-se na análise dos planos a partir de técnicas oriundas da análise de conteúdo. Analisam-se dois planos, selecionados por serem exemplares de períodos representativos: o Plano Diretor de Transportes Urbanos da RMPA (PLAMET), de 1976, elaborado durante a ditatura militar; e o Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITMUrb), de 2009, elaborado em contexto democrático, na fase pós-Estatuto da Cidade e durante o governo Lula. Os resultados obtidos demonstram que ambos os planos abordaram de forma insatisfatória a relação entre a desigualdade social e a mobilidade urbana. O tema recebeu mais atenção no PITMUrb, mas esse comprometimento ainda não esteve à altura dos desafios presentes no território. / The theme of this dissertation is the relationship between social inequality and urban mobility. It discusses the role of urban planning as a process oriented towards organizing actions targeted at coping with socio-spatial problems, based on the analysis of the territory and the understanding of its conflicts and possibilities. The object of the research is the planning of urban mobility in the Porto Alegre Metropolitan Area (PAMA). As a temporal cut, it is considered the period between 1973 - year of publication of the first metropolitan scale plan and the institution of PAMA - and 2015. The research intends to analyze to what extent the mobility planning elaborated in PAMA considered in its analysis the social inequality and its relation with urban mobility, and proposed actions to promote inclusion through mobility. Additionally it is intended to identify possible changes in the approach of this relation through planning during this period. The methodological procedures are based on the analysis of the plans from techniques derived from content analysis. Two plans are analyzed, selected for representing two well marked periods: the PAMA Urban Transportation Master Plan (PLAMET) from 1976, elaborated during the military dictatorship; and the Integrated Plan of Transport and Urban Mobility (PITMUrb), from 2009, elaborated in a democratic context, in the post City Statute phase the and during the Lula administration. The results show that both plans deal unsatisfactorily with the relationship between social inequality and urban mobility. The theme received more attention in the PITMUrb, but this commitment is not yet up to the challenges present in the territory.

Essa pesquisa teve como finalidade investigar a relação entre a distribuição espaçotemporal dos casos de violência contra crianças e os indicadores de desigualdades sociais intraurbana nos bairros da Cidade de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, nos anos de 2000 e de 2014. Para isso analisamos três diferentes tipos de manifestações de violência contra crianças relativas aos óbitos decorrentes de Causas Externas e de Homicídios e as ocorrências de Violência Física que posteriormente foram correlacionados a cinco dimensões sociais referentes aos aspectos demográficos, educacionais, residenciais, infraestruturais e econômicos dos bairros que compõem o espaço urbano de Porto Alegre. A metodologia de pesquisa empregada foi através da análise exploratória de dados espaciais e das técnicas de georreferenciamento. Como referencial teórico nos baseamos nas concepções elaboradas pela primeira geração de sociólogos da Escola de Chicago para explicar a expansão e a distribuição interna das metrópoles. Também utilizamos a teoria Eliasiana sobre o Processo Civilizador para explicar as mudanças de comportamento dos adultos em relação às crianças e a formação do Estado Moderno como detentor legítimo do monopólio da violência física. Entre os resultados encontrados, constatamos um aumento na taxa de homicídios e na taxa de ocorrência de violência física contra crianças durante o período de tempo analisado. As variáveis que melhor explicaram as variações dessas taxas estavam correlacionadas à dimensão econômica dos bairros de Porto Alegre. Constatamos também que não ocorreu uma mudança no padrão espacial dos bairros que apresentaram as maiores taxas de eventos envolvendo violência contra crianças durante o período de tempo analisado. Esses bairros, além de estarem localizados nas regiões periféricas da Cidade, foram caracterizados pela carência de infraestrutura urbana, pelos altos índices de analfabetismo, pela elevada densidade habitacional, pela baixa renda dos seus habitantes e pela ausência do Estado como mantenedor da ordem urbana, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, sobretudo das crianças. Por fim, concluímos que a distribuição espacial dos eventos envolvendo violência contra crianças em Porto Alegre possui uma estreita relação com os indicadores de desigualdades sociais intraurbano e que essa relação pouco se alterou entre os anos de 2000 e 2014, apesar de ter ocorrido uma redução das desigualdades sociais observadas na Cidade durante esse período de tempo. / This research had as objective to investigate a relationship between the spatial-temporal distribution of cases of violence against children and the indicators of intraurban social inequalities in the districts of the City of Porto Alegre, Capital of the State of Rio Grande do Sul, Brazil, in the years 2000 and 2014. For this purpose, we analyzed three different types of manifestations of violence against children, relating to deaths due to External Causes and Homicides and the occurrences of Physical Violence, which subsequently were correlated to five social dimensions relating to demographic aspects, educational, residential, infrastructural and economic of the districts that make up the urban space of Porto Alegre.The research methodology employed was through Exploratory Analysis of Spatial Data and georeferencing techniques. As a theoretical framework we are based on the conceptions developed by the first generation of sociologists of the School of Chicago to explain the expansion and the internal distribution of the large cities. We also use the Eliasian theory of the Civilizing Process to explain the changes in adult behavior toward children and the formation of the Modern State as the legitimate holder of the monopoly of physical violence. Among the results, we found an increase in the homicide rate and the rate of occurrence of physical violence against children during the time period analyzed. The variables that best explained the variations of these rates were correlated with the economic dimension of the districts of Porto Alegre. We also found that there was no change in the spatial pattern of districts that presented the highest rates of events involving violence against children during the time period analyzed. These districts, besides being located in peripheral regions of the City, were characterized by the lack of urban infrastructure, high illiteracy rates, high housing density, low income of its inhabitants and by the absence of the State as a maintainer of urban order, security and welfare of citizens, especially of the children. Finally, we conclude that the spatial distribution of events involving violence against children in Porto Alegre has a close relationship with the indicators of intraurban social inequalities and that this relationship little has changed between the years of 2000 and 2014, despite the fact that there has been a reduction of social inequalities observed in the City during this period.

Esta dissertação analisou a divisão social do espaço residencial intra-urbano a partir da sua relação com a desigualdade de renda. Utilizou-se como caso de estudo a cidade de Porto Alegre no período 1991-2000. A segmentação do espaço residencial urbano envolve a distribuição desigual dos poderes e direitos sobre a localização das moradias nas cidades, o que gera consequências significativas e duradouras nas características do tecido urbano, na formação de preços dos imóveis e no encontro entre grupos socialmente distintos. Duas hipóteses foram consideradas no presente estudo: a primeira hipótese associa a concentração de renda no espaço urbano à polarização socioespacial das áreas residenciais, nesta leitura os espaços residenciais estariam sofrendo um processo de homogeneização de renda combinado à redução dos espaços de classe média, esta hipótese aponta para a emergência de uma cidade dualizada entre ricos e pobres; a segunda hipótese associa a concentração de renda no espaço urbano ao aumento da seletividade e à fragmentação espacial das áreas residências dos estratos mais ricos, simultaneamente estaria ocorrendo o aumento da heterogeneidade dos espaços residenciais de classe média e dos pobres. Utilizou-se a variável renda do responsável por domicílio extraída do banco de dados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000. O nível de desagregação da variável utilizada foi o setor censitário. As medidas de desigualdade de renda e de seletividade residencial utilizadas foram: índice de Gini, curva de Lorenz, renda relativa, curva de segregação, índice de dissimilaridade, índice de correlação espacial e análise de cartogramas. Os resultados encontrados apontam para a convergência das duas hipóteses. Por um lado, o espaço residencial dos mais ricos se tornou muito mais homogêneo, mas por outro lado, essas áreas estão relativamente mais concentradas no tecido urbano, demonstrando que a valorização territorial na década de 90 ocorreu principalmente nas adjacências de áreas que já eram ocupadas pelos mais ricos no início do período. Verificou-se também um relativo aumento da heterogeneidade do espaço da classe média e dos pobres, combinado à redução no percentual de domicílios nos espaços de classe média. Os resultados apontam para o aumento de domicílios nos espaços dos estratos superiores e inferiores de renda, o que sinaliza para uma polarização socioespacial. Conclui-se que a cidade de Porto Alegre se tornou mais desigual espacial e economicamente no período analisado. / This study examined the social division of intra-urban residential space from its relationship with income inequality. It was used as a case study the city of Porto Alegre in the period 1991-2000. The segmentation of urban residential space involves the unequal distribution of powers and rights on the location of housing units, which generates significant consequences on the spatial configuration, the pricing of real estate and in the encounter between different social groups. Two hypotheses were considered in this study: in the first hypothesis income inequality is associated with polarization of the residential areas, residential spaces in this reading would be undergoing a process of homogenization of income combined with the reduction of spaces for the middle class, this hypothesis points to the emergence of a dualized city between rich and poor; the second hypothesis associates the concentration of income in urban areas to increase the selectivity and the spatial fragmentation of the residential areas of the richest people, while there would be an increased heterogeneity of spaces middle class and poor people. We used the variable income per head of household extracted from the database of the population censuses of 1991 and 2000. The level of disaggregation of the variable used was the census sector. The measures of income inequality and residential selectivity were used: the Gini index, Lorenz curve, relative income, curve segregation, dissimilarity index, index of spatial correlation and analysis of maps. The results point to the convergence of two hypotheses. On the one hand, the richest of residential space has become much more homogeneous, but on the other hand, these areas are relatively more concentrated in the city, demonstrating that the recovery in the 90 territorial mainly occurred in the vicinity of areas that were already occupied by the rich at the beginning of the period. There was also a relative increase of the heterogeneity of the middle class and poor people, combined with the reduction in the percentage of households in the spaces of the middle class and increase in space from the upper and lower income, which points to a socio-spatial polarization. It is concluded that the city of Porto Alegre has become increasingly unequal spatial and economically in this period.