Orientador: Fernando Antonio Lourenço / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T22:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nascimento_MarcioLuizdo_M.pdf: 14605665 bytes, checksum: f1640ce1c94de56eee936a7d9fcd09a2 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Essa dissertação em Sociologia teve por objetivo analisar as idéias de Tobias Barreto, presentes no texto 'Variações anti-sociológicas' como inscritas na sua luta e ação política. Nossa metodologia voltou-se para a procura de reconstruir a conexão entre teoria e experiência, historicidade das idéias e seu uso político. Impactamos: escritos teóricos de Tobias Barreto com suas estratégias de ascensão sócio-política-econômicas e o contexto de crise do Brasil-Império. Com base nesta metodologia fizemos, no Capítulo II, um balanço crítico de sete trabalhos relevantes que trataram da produção intelectual de Tobias Barreto. Nos Capítulos I e III, situamos Tobias Barreto no Movimento Intelectual da Geração 1870 como um marginalizado político do status quo imperial, diante dos óbices para seguir na carreira política ou mesmo conquistar um emprego no funcionalismo público a apelar para três estratégias de carreira (educação, casamento, ensino). Na leitura do texto 'Variações antisociológicas', de acordo com a metodologia apontada por nós, anteriormente, construímos um quadro no qual argumentamos que a questão central do texto não esteve desenvolvida na suposta síntese realizada por Tobias Barreto entre o monismo de Noire e o neokantismo, mas sim foi estruturada com base: 1a. em questões sócio-político-ideológicas. A Sociologia, segundo Tobias Barreto, difundia idéias socialistas. Nesse sentido, para Tobias Barreto a 'ordem do direito' surge como uma proposta de equalização dos conflitos entre os grupos sociais; 2a . em questões, diretamente associadas à sobrevivência de um pai de onze filhos que teve suas aulas de Direito Natural, suprimidas e consequentemente substituídas pela disciplina de Sociologia por Lei Imperial num momento especialmente dramático, por um aspecto, devido à conjuntura inflacionária no mercado de diplomas superiores; por outro, o aumento da procura por empregos no funcionalismo público e nos cargos políticos; e por último aspecto, a crise institucíonal do Estado Imperial Brasileiro que o liquidaria em 1889 / Abstract: This Sociology Dissertation aimed at analysing the ideas of Tobias Barreto, presented in the text "Variações anti-sociológicas" as inscribed in his political action and fight. The methodology we used tried to re-build the connection between theory and experience "historicidade" of ideas and its political use. We have confronted Tobias Barreto's theoretical writings, his strategies of socio-political-economic rising and the context of crisis in the Brazil-Empire. Based on this methodology we made, in chapter II, a critical balance of seven relevant works that treated Tobias Barreto's intellectual production. In chapter I, we located Tobias Barreto inside the Intellectual Movement of the 1870 Generation as a political outcast of the Imperial Status Quo who, in the face of the obstacles his political career on even to the conquest of a job in public work appealed to three career strategies (education, marriage and teaching). In chapter III, the reading of the text "Variações anti-sociológicas" using the methodology mentioned before, allowed us to make a picture in which we argue that the kernel of the text was not about the supposed synthesis, carried out by Tobias Barreto, between Noire's monism and neo-kantism; it was, on the other hand, based on: 1. socio-political-ideological matters. Sociology according to Tobias Barreto spread socialist ideas. In this sense, for him, the "order of law" arises as a proposal to equalise the conflicts between social groups; 2.ln matters directly associated with the survival of the father of eleven children who had his Natural Law classes suppressed and consequently substituted by sociology by means of an Imperial Law in a specially dramatic moment, first, due to an inflational juncture in the market of college diplomas; second, to the increase in the search for jobs in the public work and political positions; third, to the institutional crisis that would put an end to the Imperial State of Brazil in 1889 / Mestrado / Mestre em Sociologia

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339925.pdf: 8692740 bytes, checksum: a52f86322a91bbecc3214beeb9be0d87 (MD5) Previous issue date: 2016 / O tema desta dissertação é a participação de Benjamim Mota no movimento social brasileiro no início da Primeira República. Em contraposição ao tratamento ambíguo e superficial, que colaborou para enquadrar este personagem na definição de advogado anarquista , escolhi examinar com um olhar analítico desde o ambiente familiar, o interesse pela questão social e o ingresso no campo jurídico. Assim, através da redução da escala de análise, inspirada na micro-história, foi possível verificar aspectos não observados e desconhecidos sobre Benjamim Mota. A partir dos documentos históricos do cotidiano (jornais diários) foram encontrados dados sobre a tradição político-jurídica da sua família e os traços da sua formação intelectual. Delimitou-se o âmbito circunscrito de investigação espacial e temporal: São Paulo, 1901-1904, guiado pela escolha da fonte principal: a primeira fase do jornal A Lanterna. Ao seguir os indícios e rastros da experiência individual de Benjamim Mota foi constatada a defesa de uma legislação social, assistencial e jurídica para os trabalhadores e para a população carente. Paralelo a isso, o estudo minucioso sobre o grupo A Lanterna mostrou uma heterogeneidade ideológica e política, o que não impedia de haver elementos comuns entre os membros da redação, e mais que isso, o apoio a ligas de resistências, a movimentos grevistas e a denúncia a violações de direitos. Dessa forma, foi possível visualizar, sob um ângulo específico, o movimento social brasileiro e as estratégias de lutas nos primeiros anos do século XX, como também, as particularidades, contradições e adaptações do pensamento de Benjamim Mota. Como a utilização frequente e flexível do argumento do direito natural , de matriz racionalista, para legitimar tanto uma ordem jurídica constitucional quanto a sociedade anarquista futura.<br> / Abstract : The theme of this dissertation is the participation of Benjamin Mota in the brazilian social movement during the begining of the First Republic. In contraposition to the ambiguous and shallow treatment, which collaborated to frame this character as an anarchist lawyer , I chose to examine with an analytical look since the family environment, his interest for the social issue and his admission in the legal field. Thus, by reducing the scale of analysis, inspired by the micro-history, it was possible to verify unobserved and unknown aspects about Benjamin da Mota. From the daily historical papers (newspaper), data was found about the political-legal tradition in his family and his intellectual formation traces. The restricted scope of spacial and temporal investigation was delimited: São Paulo, 1901-1904, guided by the primary source choice: the first phase of the newspaper A Lanterna. By following the clues and traces from the individual experience of Benjamin Mota, the defense of a social, welfare and legal legislation for workers and needy population was detected. In parallel to this, the detailed study about the group A Lanterna showed an ideological and political heterogeneity that did not stop the appearance of common elements among the editorial staff members, and more than that, the support to resistance groups, strike movements and the denunciation of rights violation. This way, it was possible to visualize under an specific angle, the brazilian social movement and the struggles strategies during the early years of the 20th century, as well as the unique features, contradictions and adaptations of Benjamin Mota s thoughts. As the frequent and flexible use of the "natural law" argument, of a rationalist matrix, to legitimate both a constitutional law order and a future anarchist society.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Angelo Patricio Stacchini.pdf: 1346530 bytes, checksum: 9e5f29db14c6511a4523d2387b306176 (MD5) Previous issue date: 2006-11-14 / The present work has the objective of studying the Italian Law philosopher Giorgio Del Vecchio s (1878-1970) thought about the Natural Law. The discourse is to verify if Del Vecchio actually defends the existence of Natural Law and, positive the answer, the analysis of jusnaturalism characteristics. Before reaching the work core, a historical-biographical profile of Del Vecchio is introduced, along with an analysis of the general characteristics of his philosophical-juridical thoughts, and their main points. Being certain the influence of Emmanuel Kant over Del Vecchio, the main features of the Kantian Knowledge Theory are presented. From the premise that the jurist s gnosiological position influences his way to conceive and explain the juridical reality, a brief gnosiology analysis is carried out, exposing the main gnosiological chains and the effect on the Philosophy of Law and Jurisprudence. Being this stage overcome, the discourse also contains an overview of the jusnaturalist thought throughout the history, and a presentation of the Natural Law s definition and characteristics. At last, a comparison of Del Vecchio s jusnaturalistic thought and the Natural Law characteristics written on the work is made. In conclusive synthesis, it is stated that Giorgio Del Vecchio accepts the Natural Law, but he does not discharge the Kantian influences of rationalistic bias, which are mainly enlightened in the logical and gnosiological aspects of Del Vecchio s work and in the terminology used by him / O presente trabalho tem por finalidade o estudo do pensamento do filósofo do Direito italiano Giorgio Del Vecchio (1878-1970) sobre o Direito Natural. Na dissertação busca-se verificar se Del Vecchio realmente defende a existência do Direito Natural e, positiva a resposta, são também analisadas as características de seu jusnaturalismo. Antes de se atingir o cerne do trabalho, são apresentados um perfil histórico-biográfico de Del Vecchio e uma análise das características gerais de seu pensamento filosófico-jurídico e dos principais pontos deste. Sendo certa a influência de Emmanuel Kant sobre Del Vecchio, são apresentadas as principais características da Teoria do Conhecimento kantiana. Partindo-se da premissa de que o posicionamento gnosiológico do jurista influi no seu modo de conceber e de explicar a realidade jurídica, é feita uma breve análise da Gnosiologia, com a exposição das principais correntes gnosiológicas e de sua repercussão na Filosofia e na Ciência do Direito. Vencida essa etapa, consta também da dissertação um panorama do pensamento jusnaturalista ao longo da história, e uma apresentação da definição e das características do Direito Natural. Por fim, realiza-se uma comparação do pensamento jusnaturalista de Del Vecchio com as características do Direito Natural traçadas ao longo do trabalho. Em síntese conclusiva, afirma-se que Giorgio Del Vecchio aceita o Direito Natural, mas sem se libertar das influências kantianas, de viés racionalista, que se evidenciam principalmente nos aspectos lógicos e gnosiológicos da obra de Del Vecchio, e na terminologia por ele utilizada

O Direito atual é estudado como fruto exclusivo da vontade humana. Nesse sentido, a lei é pensada como produto da razão, apartada de conceitos como Moral ou Justiça. Este modelo corresponde a determinado arranjo político-social e normalmente vem associado a um conceito de Estado regulador de conflitos. Esta organização jurídico-política nem sempre existiu. O Brasil Império possuiu outra forma de conceber Direito e Sociedade, na qual o Direito Natural possuía lugar de destaque. Em São Paulo, até a Conciliação, a disciplina esteve nas mãos de liberais e significava oposição ao governo monárquico. Neste período predominou o uso do compêndio de Perreau, de início, e o de Ferrer, posteriormente. Ambos possuíam raízes no liberalismo e foram adotados pelos professores Avellar Brotero e Amaral Gurgel. Em meados do XIX passam a vicejar na Academia de Direito as tendências espiritualistas. Ali se estabeleceram as doutrinas de Krause e o Ecletismo de Jouffrouy e Cousin. Nas últimas décadas do Oitocentos a disciplina Direito Natural passa a estar nas mãos de catedráticos politicamente conservadores, como João Theodoro Xavier de Mattos, e convictos católicos, como José Maria C. de Sá e Benevides. / Current Law is studied as the exclusive fruit of human will. In this sense, the law is thought as a product of reason, apart of concepts such as Moral or Justice. This model corresponds to a certain political-social arrangement and is usually associated with a concept of State that regulates conflicts. This legal-political organization has not always existed. Brazil Empire had another way of conceiving Law and Society, in which Natural Law had a prominent place. In São Paulo, up to the Conciliation period, the discipline was in the hands of liberals and meant opposition to the monarchical government. In this period predominated the use of the compendium of Perreau, at first, and Ferrer, later. Both had roots in liberalism and were adopted by professors Avellar Brotero and Amaral Gurgel. During the mid-nineteenth century, spiritualistic tendencies flourished in the Law Academy. There they established the doctrines of Krause and the eclecticism of Jouffrouy and Cousin. In the last decades of the nineteenth century the discipline of Natural Law came to be in the hands of politically conservative professors, such as João Theodoro Xavier de Mattos, and convinced Catholics, such as José Maria C. de Sá and Benevides.

O Direito atual é estudado como fruto exclusivo da vontade humana. Nesse sentido, a lei é pensada como produto da razão, apartada de conceitos como Moral ou Justiça. Este modelo corresponde a determinado arranjo político-social e normalmente vem associado a um conceito de Estado regulador de conflitos. Esta organização jurídico-política nem sempre existiu. O Brasil Império possuiu outra forma de conceber Direito e Sociedade, na qual o Direito Natural possuía lugar de destaque. Em São Paulo, até a Conciliação, a disciplina esteve nas mãos de liberais e significava oposição ao governo monárquico. Neste período predominou o uso do compêndio de Perreau, de início, e o de Ferrer, posteriormente. Ambos possuíam raízes no liberalismo e foram adotados pelos professores Avellar Brotero e Amaral Gurgel. Em meados do XIX passam a vicejar na Academia de Direito as tendências espiritualistas. Ali se estabeleceram as doutrinas de Krause e o Ecletismo de Jouffrouy e Cousin. Nas últimas décadas do Oitocentos a disciplina Direito Natural passa a estar nas mãos de catedráticos politicamente conservadores, como João Theodoro Xavier de Mattos, e convictos católicos, como José Maria C. de Sá e Benevides. / Current Law is studied as the exclusive fruit of human will. In this sense, the law is thought as a product of reason, apart of concepts such as Moral or Justice. This model corresponds to a certain political-social arrangement and is usually associated with a concept of State that regulates conflicts. This legal-political organization has not always existed. Brazil Empire had another way of conceiving Law and Society, in which Natural Law had a prominent place. In São Paulo, up to the Conciliation period, the discipline was in the hands of liberals and meant opposition to the monarchical government. In this period predominated the use of the compendium of Perreau, at first, and Ferrer, later. Both had roots in liberalism and were adopted by professors Avellar Brotero and Amaral Gurgel. During the mid-nineteenth century, spiritualistic tendencies flourished in the Law Academy. There they established the doctrines of Krause and the eclecticism of Jouffrouy and Cousin. In the last decades of the nineteenth century the discipline of Natural Law came to be in the hands of politically conservative professors, such as João Theodoro Xavier de Mattos, and convinced Catholics, such as José Maria C. de Sá and Benevides.

Esta pesquisa defende especialmente quatro teses: primeiro, a idéia de que a filosofia polí-tica de Espinosa exprime uma filosofia do direito, e que é necessário considerar o Espinosa filósofo da política não apenas um pensador do direito e da lei, como um autêntico jurista que dialoga com as teorias jurídicas do seu tempo e mesmo anteriores à tradição jusnatura-lista moderna (e que também, no que isto é relevante, torna-se um precursor da teoria jurí-dica contemporânea); segundo, a idéia de que Espinosa elabora uma teoria do direito natural e do direito civil que esvazia por completo a legitimidade dos termos centrais do jusnatura-lismo e produz, com isto, uma aniquilação do jusnaturalismo em seu pleno auge (basta lembrar que é o momento em que Pufendorf está elaborando os seus primeiros textos so-bre o direito natural e das gentes), o que exige uma linguagem jurídica e política que extingue a conceitografia jusnaturalista, e que também torna Espinosa um antijusnaturalista antes de Hegel; terceiro, a idéia de que a sua teoria político-jurídica antijusnaturalista é uma teoria da política enquanto democracia e da legitimidade enquanto justiça ou justeza na democracia, o que também o torna uma referência antipositivista antes, por exemplo, de John Rawls, e um jurista do direito justo antes, por exemplo, de Stammler; finalmente, a idéia de que a teo-ria espinosana da democracia exprime um pacifismo teórico em termos seiscentistas (não na perspectiva de uma ciência política acerca da guerra e da paz, na perspectiva ética e ontológica da experiência política: uma ética jurídica ou uma teoria da justiça, em termos espinosanos). Realizado, este projeto permite não apenas a sistematização da filosofia jurí-dica de Espinosa, como permite também uma análise inspirada em Espinosa dos funda-mentos da ordem jurídica, assim como de todo o pensamento atrelado a essa prática. Tal análise, a propósito, não é uma excentricidade filosófica por dois motivos: primeiro, por-que é exatamente o que o próprio Espinosa havia reservado para os últimos capítulos de seu Tratado político; segundo, porque em não poucos aspectos a prática jurídica contempo-rânea está equivocadamente distante da idéia espinosana do direito enquanto direito democrático, concepção produzida por um racionalismo jurídico que deseja dar acesso simultaneamente ao verdadeiro e ao pacífico. / There are four main ideas in this thesis: first, the idea that Spinozas political philosophy expresses a philosophy of law, and that it is necessary to consider Spinoza as a political philosopher not only as a thinker about right and law but also as an authentic jurist who has a dialogue with the legal theories of his time and even with those who came before the modern jusnaturalist tradition (and who also in what is relevant, becomes a pioneer of con-temporary legal theory); second, the idea that Spinoza formulates a theory of natural right and civil right that totally discredits the legitimacy of the core terms of jusnaturalism in its prime (this is the time when Pufendorf is preparing his first writings about natural right and peoples right), which demands a juridical and political language that abolishes the jusnaturalist concepts, and which also makes Spinoza an anti-jusnaturalist before Hegel; third, the idea that his anti-jusnaturalist political-legal theory is a theory of politics as de-mocracy and of legitimacy as justice or fairness in democracy, which also makes him an an-ti-positivist reference before, for example, John Rawls, and a jurist of the fair right before, for example, Stammler; and finally, the idea that the Spinozian theory of democracy ex-presses a theoretical pacifism in sixteenth century terms (not in the perspective of a politi-cal science abut war and peace, but in the ethical and ontological perspective of political experience: a juridical ethics or a theory of justice, in Spinozian terms). Implemented, this project allows not only the systematization of the Spinozian legal philosophy, but also an analysis (inspired in Spinoza) of the foundations of the juridical order, as well as an analysis of all the thinking related to this practice. This analysis is not a philosophical eccentricity for two reasons: first, because it is exactly what Spinoza himself had left to the last chapters of his Political treatise; second, because in no few aspects the contemporary juridical practice is wrongly far from the Spinozian idea of right as democratical right concept produced by a jurid-ical rationalism that wants to lead simultaneously to the truthful and the peaceful.

Os elos entre Direito e Psicologia são antigos, embora sua estruturação em moldes científicos tenha se dado apenas a partir do século XIX, na interface dos estudos dos saberes psicológicos com as doutrinas da lei criminal. Desse liame pontual, a conexão interdisciplinar se desenvolveu em vários outros ramos, sendo hoje vasto o campo de pesquisa. O presente trabalho visa abordar as relações entre os saberes psicológicos suscitados em material produzido na Faculdade de Direito de São Paulo no período crítico do nascimento da psicologia científica no Brasil e sua relação com os conceitos de Direito Natural vigentes à época. A escolha do Direito Natural, é em virtude deste ser mais adequado à análise psicológica, interessando ao estudo o embasamento filosófico/psicológico do Direito e não as leis em específico. O período estudado coincide com a Primeira República no Brasil. Neste momento há alterações significantes no contexto educacional, onde várias reformas promovem a transição do ensino clássico para uma matriz pragmático-científica; e no contexto dos saberes psicológicos, tendo em vista que a psicologia filosófica está em momento de transição de pensamentos da escola sensualista francesa, do empirismo e do ecletismo espiritualista para uma tradição positivista. No contexto jurídico se apresenta a Constituição de 1891, promulgada pela constituinte após breve governo de exceção dos militares, sendo este um período de instabilidade político-jurídica. Foram encontradas como objeto três teses. Duas são de José de Alcântara de Machado D\'Oliveira, sendo estas \"A embriaguez e a responsabilidade civil\" e \"Ensaio Médico-Legal sobre o hypnotismo\" e a outra de Candido Motta, denominada \"Classificação dos criminosos\". Os métodos utilizados na análise dos dados foram a Historiografia da Psicologia Científica e a análise conceitual dos documentos através do método da História Cultural. Os dados atuais permitem dizer que há apropriação dos principais conceitos de filosofia positivista da época, inclusive a eugenia spenceriana/lombrosiana no caso de Candido Motta, cuja tese visa ser uma manual de consulta na classificação do criminoso. Jose D\'Oliveira busca lançar nova luz sobre um problema recorrente da época e relevante ainda hoje - a embriaguez e a responsabilidade civil - e sobre o hipnotismo, com um viés igualmente científico-positivista. As concepções de Direito Natural se apresentam em momento de transição entre uma visão majoritariamente tomista, em que o Direito Natural está em conexão com o divino, para uma concepção antropológico-científica, onde este deriva da vivência dos povos. É possível discutir, com base nos dados coletados e analisados, que há consonância entre as concepções de Direito Natural e os saberes psicológicos utilizados pelos autores. Predomina a transição para modelos positivistas, visando incorporar as descobertas das ciências naturais. Os modelos baseados em concepções mais humanísticas, religiosas e filosóficas, segundo o positivismo de Comte, estariam no estado \'metafísico\' da humanidade, sendo necessária adoção das teorias condizentes com o terceiro e último estado, o \'científico\'. As concepções que eram predominantemente metafísicas começam a se estruturar como organicistas neste momento, antes de se configurarem como psicologizantes em momento posterior. Apoio financeiro/Bolsa: FAPESP / The links between Legal knowledge and Psychology are ancient, albeit it\'s structuration in scientific molds only having begun in the nineteenth century, in the junction of psychological knowledge and criminal Law doctrines. From this knot, interdisciplinary connections have developed in many branches, leaving a fertile research field. The current work intends to stretch out to the relations existent between psychological knowledge raised in material produced in Faculdade de Direito de São Paulo in the critical period of scientific psychology\'s birth in Brazil and it\'s relation with the concepts of natural Law of the period. The choice for natural law has to do with it being more prone to psychological analysis, being the interest of this study the philosohical and psychological basis of Law, not specific legislation. The time period in question matches the one of the First Republic of Brazil. In this moment there are significant alterations in the educational context, where several measures promote transition from classical teaching to a pragmatic-scientific matrix; and in the contexto of psychological knowledge, having in sight that phylosophical psychology is in a moment of transition from french sensualism, empirism and spiritualist eccleticism to a positivist tradition. In the legal context, 1891\'s Constitution is presented to the people after a brief period of military government, making it a period of political and legal instability. Three theses were found as objects of the research. Two of them from José de Alcântara de Machado D\'Oliveira, being those \"A embriaguez e a responsabilidade civil\" e \"Ensaio Médico-Legal sobre o hypnotismo\" and the other from Candido Motta, named\"Classificação dos criminosos\". The methods utilized in the analysis were Historiography of Scientific Psychology and concetual analysis of the documents through the method of Cultural History. Data shows that there is appropriation of the main concepts of the time\'s positivism philosophy, including spencerian/lombrosian eugenics in the case of Candido Motta, whose theses aims to be a consulting manual on criminal classification. Jose D\'Oliveira sheds new light on a recurring issue of the time period and na important issue still today - drunkness and civil resposibilty - and on hypnotism, with na equally positivist approach. The concepts of Natural Law are presented in a moment of transition between a majorly thomistic view, in wich Natural Law is in connection with the divine, to a anthropological-scientifical view, where Natural Law is derived from humans themselves, liviing in groups. It is possible to discuss, based on the data collected and analysed, that there is consonance between the notions of Natural Law and Psychological Knowledge used by the authors. The transition to positivistic models is predominant, aiming to incorporate natural science\'s discoveries. The models based on humanistic, religious and phylosophical conceptions, according to Comte, would be in a \'metaphysical\' stage of humanity, thus being necessary the adoption of theories that were congruent with Comte\'s third and last stage, the \'scientific\' one. Predominantly metaphysical views started to be structured as organicist in this moment, before a properly psychological framework in a further moment. Financial Support: FAPESP

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T14:23:22Z No. of bitstreams: 1 DIS_RENATA_FLORIANO_DE_SOUSA_COMPLETO.pdf: 1346325 bytes, checksum: bd4ca4c9ac55b13e2fd78ecc65544608 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T14:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_RENATA_FLORIANO_DE_SOUSA_COMPLETO.pdf: 1346325 bytes, checksum: bd4ca4c9ac55b13e2fd78ecc65544608 (MD5) Previous issue date: 2017-03-06 / This dissertation has the objective to present the construction of the concept of Just War Theory, since its beginning on Ancient Philosophy to its refinement throughout the modern reformulation done by Francisco de Vitoria. It is an attempt to tell the moral evolution of history of war from the perspective of philosophy's history. The core of this work intends to show the philosophical and Christian influences for the moralization of war throughout the centuries until its peak in Francisco de Vitoria. For this, it is presented three distinguished authors from different eras who have constructed throughout their literature and war experiences their conception of just war: Cicero, Augustine of Hippo, and Thomas Aquinas. In this scenario, we will try to connect Cicero's natural Roman law, the adoption of Augustine's Christian principles, and the systematization of Aquinas's just war, all of which are present in the work of Francisco de Vitoria. From this frame of reference, we will investigate the meaning of State in Francisco de Vitoria, as well as explain how his ethics of war follows from such a conception. In the end, we will demonstrate through a detailed exposition the whole theoretical composition of the Victorian "Bellum Iustum" and its historical and philosophical importance for the inauguration of the international rights. / Esta disserta??o tem como objetivo apresentar a constru??o do conceito de guerra justa desde os prim?rdios da filosofia antiga at? o seu refinamento atrav?s da reformula??o moderna de Francisco de Vitoria. Trata-se de uma tentativa de contar a evolu??o moral da Hist?ria da Guerra sob a ?gide da Hist?ria da Filosofia. O eixo central deste trabalho pretende mostrar as influ?ncias filos?ficas e crist?s para a moraliza??o da guerra ao longo dos s?culos e at? o seu auge em Francisco de Vitoria. Para esse fim, foram selecionados tr?s autores distintos de diferentes ?pocas que constru?ram atrav?s da sua literatura e experi?ncia com a guerra a pr?pria ideia de guerra justa, s?o eles: C?cero, Agostinho de Hipona e Tom?s de Aquino. Neste cen?rio, tentaremos ligar o direito natural romano de C?cero, a ado??o dos princ?pios crist?os de Agostinho e a sistematiza??o da guerra justa de Tom?s de Aquino, todos presentes na obra de Francisco de Vitoria. A partir deste quadro referencial investigaremos qual o sentido de Estado em Francisco de Vitoria e como desta concep??o se deriva a sua ?tica da guerra. E ao fim, demonstraremos atrav?s de uma exposi??o detalhada toda a composi??o te?rica do Bellum Iustum vitoriano e sua import?ncia tanto hist?rica quanto filos?fica para a inaugura??o do direito internacional.

Os estudos sobre o direito natural costumam dividi-lo em três períodos característicos, cosmológico, teológico e racional, a depender do critério usado para a sua fundamentação, respectivamente, o kósmos, Deus ou a razão humana, sendo que Tomás de Aquino e Hugo Grotius podem ser considerados, cada um, grandes expoentes dos dois últimos períodos. Um dos objetivos do jusracionalismo foi buscar uma fundamentação do direito natural, e do direito como um todo, apenas na razão e natureza humanas, prescindindo-se de Deus. Entretanto, as mudanças nas mais diversas áreas ocorrem cada uma a seu tempo e não todas de uma vez. Por isso, apesar dos esforços empreendidos para se separar os campos do direito e da teologia, é possível que eles continuassem mais interligados do que se imaginava na passagem do jusnaturalismo teológico para o racional. No intuito de identificar se permaneceram algumas características, e quais, da fundamentação teológica nas doutrinas do direito natural racional, será feita uma comparação entre os sistemas de Tomás e Grotius, avaliando também se o holandês foi influenciado pelo italiano. Os resultados alcançados mostram que é possível se afirmar que Grotius, tendo feito mais de cinquenta referências a Tomás em apenas uma obra, foi por ele influenciado, havendo grandes semelhanças entre a fundamentação dos autores em questões cruciais de suas doutrinas, uma vez que concordam que a finalidade do homem não está nesse mundo, que Deus é o criador de tudo o que existe, especialmente do homem, cuja natureza e instrumentos peculiares, notadamente a razão, a linguagem e a vontade, são reflexo da própria natureza divina expressa na Trindade, que é dada aos homens a dignidade de criar, por si mesmos, regras para a organização da sociedade, com grande liberdade de ação dentro de uma moldura divina da lei, uma vez que a Providência não interfere ou suprime o livre-arbítrio, ainda que a Revelação seja um auxílio não apenas para a obtenção da beatitude, mas também para a convivência social e conhecimento da lei natural, e que mesmo o exercício da função de poder só existe por autorização divina, pois se os soberanos não podiam ser julgados por qualquer outra vontade humana, eles o seriam por Deus. Com isso, desde Tomás já se pode reconhecer que a lei natural é campo de atuação por excelência da criatura racional, e ela só adquire significado próprio quando aplicado a elas, bem como que o caráter teológico da obra de Grotius não pode ser negligenciado, e deve ser levado em conta em sua teoria. / Studies on natural rights tends to divide it into three characteristic periods, cosmological, theological and rational, depending on the criteria used as their fundament, respectively, the kósmos, God or the human reason, being possible to account Thomas Aquinas and Hugo Grotius as two major thinkers in the latter, and each, periods. Amongst the goals of the jusrationalism was to seek for a foundation of natural right, and right as a whole, based solely on reason and human nature, with no recourse to God. However, changes in diverse areas occur each at its own time and not altogether. Hence, despite the efforts taken to split rights and theologys fields, it is possible that they remained more interconnected than one imagined in the transition from theological to rational jusnaturalism. In order to identify if some characteristics, and which, of theological fundament remain in rational natural laws doctrines, a comparison shall be made between Aquinas and Grotius systems, assessing whether or not the Dutch was influenced by the Italian. The results achieved show that is possible to say that Grotius, having made more than fifty references to Aquinas in just one work, was influenced by him, acknowledging great similarities in the fundament used by both in crucial aspects of their doctrine, since they agree that mans end is not in this world, that God is the creator of everything there is, specially man, whose nature and peculiar instruments, notably reason, language and will, are a reflect of divine nature itself as expressed in the Trinity, that is given to men the dignity to create the rules to organize, by themselves, society, with great freedom of action within the laws divine frame, inasmuch as Providence does not interfere or suppress free-will, although Revelation is meant to assist not only in beatitudes acquisition, but also in social life and natural laws knowledge, and that even exercising functions of power only exists in virtue of divine authorization, therefore if sovereigns couldnt be judged by any other human will, they would by God. Henceforth, since Aquinas it is possible to recognize that natural law is by excellence the acting field of rational creature, and it only acquires proper meaning when applied to them, as well as the theological character of Grotius works cannot be neglected and must be accounted in his theories.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julia Meyer Fernandes Tavares.pdf: 676759 bytes, checksum: 3c47e696d19aaca86604447f7d044437 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / The present work aims to study the philosophy of law from the Roman thought of the philosopher Marcus Tullius Cicero. To this end, the study deals with the historical context in which the philosopher was born and how Greek thought influenced his work, reverberating in everything that relates to the political, legal and social in Rome. Stoicism, contributed strongly to the thought of Cicero, hence the need to delve into some issues of stoic philosophy, especially ethics, Stoic physics and logic. Their study allows identifying points of Greek thought in the Roman legal thinking especially in the works The Republic Of Laws and Duties philosophical treatises in which Cicero expounds his ideas about what it meant by Law, Law and Justice / O presente trabalho tem como finalidade o estudo da filosofia da justiça no pensamento do filósofo Marco Túlio Cícero. Para tanto, o estudo versa sobre o contexto histórico em que o filósofo nasceu e a maneira como o pensamento grego influenciou sua obra, reverberando em tudo aquilo que se relaciona com o político, jurídico e social em Roma. Tendo em vista que o estoicismo contribuiu intensamente para o pensamento de Cícero, observa-se a necessidade de se estudar algumas questões da filosofia estoica, notadamente a ética, a física e a lógica. Seu estudo possibilita identificar pontos do pensamento grego no pensamento jurídico romano especialmente nas obras Da República , Das Leis e Dos Deveres , tratados filosóficos em que Cícero expõe suas ideias acerca do que entende por Direito, Lei e Justiça