O presente estudo analisa o deslocamento e inserção de imigrantes comerciantes na cidade de São Paulo a partir das histórias de vida de peruanos trabalhadores ambulantes na Feirinha da Madrugada no bairro do Brás. Partindo do depoimento dos entrevistados, assim como das observações de campo à feirinha, dos espaços de lazer e atividades de tempo livre, procurou-se conhecer as diversas dimensões do vivido em contexto de imigração, tendo como principais eixos de análise a questão do trabalho precário, direito à moradia e lazer. Procura-se, contudo contribuir para o conhecimento do fenômeno migratório contemporâneo no Brasil dando um rosto mais humano à abordagem da realidade dos milhares de pessoas que se deslocam em busca de melhores condições de vida, reconhecendo-os como indivíduos sociais, de direito e protagonistas da sua própria história. / The present study analyzes the displacement and insertion of commercial immigrants in the city of São Paulo from the life stories of Peruvian mobile workers at Midnight Fair in the district of Brás. Based on the interviewees\' testimony, as well as the field observations to the fair, recreation spaces and free time activities, we sought to know the different dimensions of the lived in immigration context, having as main axes of analysis the issue of precarious work , right to housing and leisure. It seeks to contribute to the knowledge of the contemporary migratory phenomenon in Brazil giving a more humane face in approaching the reality of the thousands of people who move in search of better living conditions, recognizing them as social individuals, in law and protagonists of its own history.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 (ANA.pdf: 3375 bytes, checksum: 6147808ee3b3dbc011959724ead13de9 (MD5) Previous issue date: 2012-12-10 / O presente trabalho trata do pioneiro projeto de regularização do solo do Municipio de Amaral ferrador.

A moradia é de extrema importância do ponto de vista da proteção dos direitos humanos, e em um diagnóstico da situação da moradia na cidade de Palmas-Tocantins, abrangendo de forma integrada os problemas existentes quanto à regularização fundiária urbana, verifica-se o desrespeito a esse direito fundamental. É possível perceber que as reivindicações em relação à habitação emergem sob vários aspectos, principalmente em uma expectativa que concebe o problema da moradia integrado à questão do direito à cidade, no que tange aos graves problemas de infraestrutura precária. Diante desse contexto, há uma necessidade de aplicação de políticas municipais públicas que tenham por objetivo a regularização fundiária de ocupações consolidadas na cidade de Palmas-Tocantins com a ampliação de mecanismos voltados à efetivação da regularização da moradia à população de baixa renda como forma de atendimento aos direitos humanos. Nesse contexto, o foco principal desta pesquisa consiste no emprego de esforços junto aos Órgãos Municipais no sentido de aplicação de políticas públicas voltadas para a regularização fundiária no atual perímetro urbano de Palmas- Tocantins, bem como a estruturação de um sistema de planejamento, fiscalização e controle social que oferte maior acesso a terras de forma legalizada, visando à urbanização legal nesta capital, para que seja garantida a efetividade à moradia como direito humano, conforme priorizado na Constituição Federal de 1988. / La casa es de suma importancia desde el punto de vista de la protección de los derechos humanos, un diagnóstico de la situación de la vivienda en la ciudad de Palmas, Tocantins, que abarca de manera integral los problemas como la regularización del suelo urbano, resulta que el desconocimiento de este derecho fundamental. Se puede ver que las reclamaciones en relación con la vivienda surgen en muchos aspectos, sobre todo en la expectativa de que concibe el problema de la vivienda construida a la cuestión del derecho a la ciudad, con respecto a los graves problemas de infraestructura deficiente. En este contexto, hay una necesidad de la implementación de políticas públicas municipales que apuntan a la tierra de regularización ocupaciones consolidadas en Palmas, Tocantins Municipio con la expansión de mecanismos destinados a la realización de la vivienda regularizar la población de bajos ingresos como una forma de servicio los derechos humanos. En este contexto, es el foco principal de esta investigación para aplicar esfuerzos con organismos municipales en la aplicación de políticas públicas para la regularización de la tierra en el área urbana actual de Palmas, Tocantins, Brasil, así como la estructuración de un sistema de planificación, vigilancia y control social que oferte mayor acceso a la forma legalizada de la tierra, con el fin de enfriar la urbanización en Palmas, Tocantins, que se garantice la eficacia a la vivienda como un derecho humano como es prioridad en la Constitución Federal de 1988.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho versa sobre o direito à moradia, apresentado, sob o prisma positivado, como direito humano, na sistemática normativa da Organização das Nações Unidas (ONU), e como direito fundamental, no ordenamento constitucional brasileiro. Em função do que, de maneira equivalente, é visto como um preceito legal a destinar responsabilidades aos poderes públicos dos entes federados que compõem o Estado brasileiro. Entremeio a isso, porém, o trabalho enfatiza a inefetividade do direito à moradia, denunciada pela realidade da pobreza existente nos centros urbanos deste país, levantando como razão o histórico das políticas habitacionais. Vinculando-se nessa motivação, desdobra-se como a conduta estatal concorreu para constituir a exclusão social do ambiente residencial urbano, sobreposto pela segregação espacial e a auto-construção da moradia. E, no quadro desse cenário, debruça-se sobre o estudo de um caso de ocupação habitacional de área de risco – denominada “ocupações do beira trilho” – por se localizar

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:21:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Nenhuma / As reflexões constantes no presente trabalho têm por escopo discutir a possibilidade de se efetivar o direito à moradia através da jurisdição, utilizando-se o instituto da suspensão de segurança. De um lado, tem-se a Carta Política brasileira promulgada com um rol relativamente prolixo de direitos sociais, o que inclui a necessidade de um Estado materializador de políticas públicas e, de outro lado, um país ainda em desenvolvimento, cuja democracia está sendo paulatinamente construída, ou seja, a economia não é forte o suficiente para proporcionar a justa distribuição da riqueza e a democracia não é sentida de maneira igualitária perante a população. Qual a contribuição que o Poder Judiciário pode dar para a efetivação do direito à moradia e de que maneira a concretização deste direito pode ocorrer na atualidade. Para responder a estes questionamentos, na primeira parte do presente trabalho, optou-se por analisar o tamanho da crise por que o Estado atravessa e quais os reflexos no processo civil. Depois, trab / The aim of the solid considerations of this work is to discuss the possibility of making the right to housing effective through jurisdiction, using the “suspensão de segurança”. On the one hand, there is the Brazilian Constitution, enacted with a list quite wordy of social rights, including the need of a State that executes policies. On the other hand, a country in progress, whose democracy is being gradually created, there is, the economy is not strong enough to provide the fair distribution of wealth and the democracy is not the same before population. What is the contribution that Judiciary department could provide to make the right to housing effective? Nowadays, how this right could take place? To answer these questions, in the first part of this work, it was opted to analyze the size of crisis that the State undergoes and its reflexes in the civil procedure. Afterwards, it was studied the notion of paradigms to understand in which way they tend to be regularized concerning to production of sense and the

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Watila Shirley Souza.pdf: 668528 bytes, checksum: 44fa8a72db46ac55b8e0284c03a99acc (MD5) Previous issue date: 2006-04-19 / O progresso material e tecnológico traz vantagens ao ser humano é o benefício. Entretanto o avanço também tem custo, alto por vezes. É que, para além do consumo sóbrio, globalizaram-se (e parecem crescer) a ganância e o desejo exagerado dos prazeres sensoriais. No que tange ao meio ambiente, por exemplo, esse desenvolvimento desequilibrado está deixando salobra a água, poluindo solo e subsolo, atacando a atmosfera, destruindo a pureza do meio ambiente quanto à flora e à fauna (e dos seres humanos). O progresso rápido acarretou a poluição veloz e crescente. Tudo isto a despeito de movimentos em prol da sadia qualidade de vida dos habitantes do planeta serem cada vez mais intensos, e crescente o número de adeptos. A Constituição Federal de 1988 estabelece, e os ecologistas apregoam, a sadia qualidade de vida. Volta-se o Direito Constitucional brasileiro, e os movimento populares a têm acompanhado, para a defesa da Natureza pura. Respirar ar puro, andar por lugares cercados pela vegetação, usufruir da paisagem secular, ver animais silvestres, enfim pelo menos inserir-se na biota local tudo isso faz parte do bem-estar buscado pelas pessoas com base no Direito das Gentes, no Direito Constitucional brasileiro e em leis numerosas (além de decretos, portarias e outras fontes de regras jurídicas). E já não se pensa apenas no equilíbrio do meio ambiente natural ou físico-biológico (terra, ar, água, flora, fauna). Sente-se hoje, mais que antes, o efeito da poluição urbana; e as pessoas vão tomando consciência da sua importância fundamental: a cidade também tem de buscar vida nela é que a maioria dos seres humanos mora. O bem-estar físico e mental não depende com exclusividade de um ecossistema equilibrado, com menos poluição, ou sem nenhuma. Figura, também, nesse ecossistema geral que é ambiente , ékos (=casa) o enxergar com clareza e o ver prazerosamente. Contemplar bem e prazerosamente o ambiente, produz no íntimo da pessoa a magia de sentir a estética do ambiente, o desfrutar, o usufruir dele na interação consciente e inconsciente com a Natureza como ela era sem a poluição introduzida no correr dos anos. Não é bem com isso que convivemos no quotidiano. Na perspectiva da percepção ocular as cidades proporcionam, hodiernamente, às pessoas um misto de paisagens ecléticas e repetitivas até ao cansaço; acabam por prejudicar a qualidade de vida de todos e a saúde física e mental de muitos. Eis, pois, o tema desta dissertação: poluição visual e os seus riscos e prejuízos. Não se tem registro, até à presente data, de legislação federal específica para a questão. Tampouco se nota ainda a fiscalização efetiva para que ela se resolva. Há, isto sim, as legislações municipais (aliás, não cumpridas a contento) para a solução da poluição visual. O caso das favelas, tão densamente complexo, é um deles, sobretudo por não termos ainda a moradia como conteúdo de direito público subjetivo. Essa ausência de leis deve-se em parte ao fato de a poluição visual estar ligada à estética, e ao de esta ser freqüentemente conceituada como de cunho muito subjetivo (com forte dependência de cada pessoa). Torna-se, portanto, ainda mais difícil a erradicação dela.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T19:03:08Z No. of bitstreams: 1 61100901.pdf: 1668817 bytes, checksum: c9e03ee2860982209d1931e474890e5d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T19:03:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100901.pdf: 1668817 bytes, checksum: c9e03ee2860982209d1931e474890e5d (MD5) / Esta dissertação objetiva analisar o caso do Jardim Botânico da cidade do Rio de Janeiro, onde, ao longo do tempo, se instalou a Comunidade do Horto, por meio de ocupações consolidadas em área da União Federal. A questão encontra-se judicializada a partir de diversas ações de reintegrações de posse ajuizadas pela União nos anos 1980. Serão abordadas as políticas de gestão de imóveis da União e o seu processo contínuo e gradativo de mudança paradigmática nas últimas duas décadas, com particular ênfase nas áreas que possuem ocupações consolidadas com moradias instaladas. A complexidade das relações entre os mais diversos atores institucionais envolvidos permite uma abordagem voltada para a percepção, no campo da realidade, de como o direito à moradia deve (ou pode) se materializar frente à compreensão de argumentos tradicionais do direito, a partir de uma análise politológica. Situa-se o tema, portanto, no campo da efetividade dos direitos, entre a norma jurídica e o fato social.

Orientador: Soraya Regina Gasparetto Lunardi / Banca: Daniel Damasio Borges / Banca: Sidnei Barreto Nogueira / Resumo: O trabalho lança um olhar sobre o paradigma dominante delineado na história recente do Brasil acerca da política habitacional, ao mesmo tempo em que recupera a trajetória de lutas sociais por uma maior participação popular na gestão dessas políticas e do protagonismo dos moradores. Apresenta um panorama sobre a base normativa do direito à moradia, passando pelo direito internacional e brasileiro, discutindo o seu caráter fundamental e o conceito de moradia adequada, e passa-se a discutir a política habitacional no Brasil, realizando um aporte teórico sobre o tema e demonstrando as opções da atuação estatal na história recente, adotando-se como paradigma o modelo do Bando Nacional de Habitação (BNH), num estudo sobre o perfil majoritário de seus programas e dos seus programas alternativos. Discute a mobilização da sociedade civil organizada e ascensão dos sujeitos coletivos como agentes de provimento habitacional, e o despontar da questão da participação popular neste modelo de política pública. Aprofunda os fundamentos de atuação dos grupos organizados da sociedade civil por moradia e o tema da autogestão como estratégia de atuação e organização, trazendo a experiência pioneira do Uruguai e seu Sistema Cooperativo Uruguaio, tendo a autogestão como principio norteador e no qual os movimentos sociais brasileiros se basearam quanto a sua forma de organização e prática, demonstrando a caminhada de lutas e as conquistas normativas encampadas pelos movimentos sociais brasileiros po... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper looks at the dominant paradigm outlined in Brazil 's recent history of housing policy, while at the same time recovering the path of social struggles for greater popular participation in the management of these policies and the protagonism of the residents. It presents a panorama on the normative basis of the right to housing, including international and Brazilian law, discussing its fundamental character and the concept of adequate housing, and discusses the housing policy in Brazil, making a theoretical contribution on the subject and demonstrating the options of state action in recent history, adopting as paradigm the model of the National Housing Bank (BNH), in a study on the majoritarian profile of its programs and alternative programs. It discusses the mobilization of organized civil society and the rise of collective subjects as agents of housing provision, and the emergence of the issue of popular participation in this model of public policy. It expands on the foundations of action of organized civil society groups for housing and the theme of self-management as a strategy for action and organization, bringing the pioneering experience of Uruguay and its Uruguayan Cooperative System, with self-management as the guiding principle and in which Brazilian social movements were based on their form of organization and practice, demonstrating the path of struggles and normative conquests faced by Brazilian social movements for housing. It analyzes the legislative ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Kelly Cristina Canela / Banca: Luciana Lopes Canavez / Banca: Fabio Pallaretti Calcini / Resumo: O presente trabalho teve por objetivo verificar o tratamento dado pela jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais às ações revisionais de contratos habitacionais inseridas no Programa Minha Casa, Minha Vida, para tanto foram selecionados acórdãos utilizando os principais temas desse trabalho - moradia, Programa Minha Casa, Minha Vida, revisão - como palavras-chaves. Investigou se os fundamentos das decisões judiciais dos referidos tribunais apreciaram o direito fundamental social à moradia envolvido e se as interpretações adotadas utilizaram como parâmetro o princípio da dignidade humana e os princípios de direito contratual, aplicando esforços para conservar ao máximo o contrato sob análise para efetivação do direito à moradia e realização da política pública. O estudo se iniciou com o instituto da revisão contratual, seus parâmetros e requisitos de aplicação, passou pelas novas diretrizes do direito contratual, em especial o princípio da conservação dos contratos. Na sequência, adentrou-se aos direitos sociais e sua importância para a garantia de uma vida digna. Especial atenção foi dada ao direito à moradia, seu caráter de mínimo indispensável e parte de um patrimônio mínimo. As políticas públicas habitacionais implementadas pelo Estado brasileiro e seu caráter iminente voltado a aquisição da propriedade de imóvel, também foram objeto de estudo. Ciente dos requisitos e restrições do PMCMV, analisou-se as decisões judiciais sob seu enfoque social, averiguando quais for... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present paper has the objective to verify the treatment given by the jurisprudence of the Federal Regional Courts to the revisional actions in housing contracts of My House, My Life Program, for that were selected decisions based on the main themes of this work - housing, My House, My Life Program, revision - as key-words. Investigates if the arguments of the judicial decisions of that courts appreciate the fundamental housing right involved and if the interpretation adopted used as parameter the right to dignity and the contractual right principles, applying efforts to conserve as much as possible the contract under analysis to implement housing right and public policy. The research starts studying the revisional contracts institute, its parameters and application requirements, passing thru the new directives of contractual law, in particular the contracts maintenance principle. In sequence, investigates the social rights and its importance to guarantee a dignified life. Particular attention is given to the housing right and its caracter as indispensable and minimum property. The housing public policy implemented by Brazilian government has its characters directed to property acquisition. Then aware of the My Home, My Life requirements and limitations court judgments are study under its social approaches, checking which were the substrates used to solve the demand. As result was verified that in spite of not having a uniform positioning in favour of the right to housing, it was possible to find decisions focused on the essence of the fundamentality and indispensability of this right. / Mestre

O presente estudo analisa o deslocamento e inserção de imigrantes comerciantes na cidade de São Paulo a partir das histórias de vida de peruanos trabalhadores ambulantes na Feirinha da Madrugada no bairro do Brás. Partindo do depoimento dos entrevistados, assim como das observações de campo à feirinha, dos espaços de lazer e atividades de tempo livre, procurou-se conhecer as diversas dimensões do vivido em contexto de imigração, tendo como principais eixos de análise a questão do trabalho precário, direito à moradia e lazer. Procura-se, contudo contribuir para o conhecimento do fenômeno migratório contemporâneo no Brasil dando um rosto mais humano à abordagem da realidade dos milhares de pessoas que se deslocam em busca de melhores condições de vida, reconhecendo-os como indivíduos sociais, de direito e protagonistas da sua própria história. / The present study analyzes the displacement and insertion of commercial immigrants in the city of São Paulo from the life stories of Peruvian mobile workers at Midnight Fair in the district of Brás. Based on the interviewees\' testimony, as well as the field observations to the fair, recreation spaces and free time activities, we sought to know the different dimensions of the lived in immigration context, having as main axes of analysis the issue of precarious work , right to housing and leisure. It seeks to contribute to the knowledge of the contemporary migratory phenomenon in Brazil giving a more humane face in approaching the reality of the thousands of people who move in search of better living conditions, recognizing them as social individuals, in law and protagonists of its own history.