Orientador: Marcelo Girotto Rebelato / Banca: Otavio Jose de Oliveira / Banca: Ethel Cristina Chiari da Silva / Resumo: O objetivo desta pesquisa é apresentar um estudo multicasos sobre avaliação de desempenho ambiental baseada no potencial de toxicidade humana em três empresas (denominadas por empresa A, B e C) da indústria sucroenergética brasileira. Foi desenvolvido um índice, exclusivo para indústrias do setor sucroenergético, chamado indicador do potencial de toxicidade humana Ipth, onde os cálculos para obtenção do índice são formados por meio da ponderação do potencial de impacto de cada resíduo e subproduto gerado na fabricação de etanol e açúcar, pela cobertura geográfica relativa que podem alcançar e pela avaliação da destinação final realizada pela indústria. Identificou-se que na literatura especializada há poucos trabalhos relacionados à avalição do desempenho ambiental com base no potencial de toxicidade humana de indústrias do setor sucroenergético, bem como metodologias para avaliação do desempenho ambiental destas indústrias com o uso de indicadores de desempenho ambiental. O método desenvolvido pode ser aplicado para medir o impacto ambiental gerado por qualquer indústria do setor sucroenergético. Como resultados, os resíduos/subprodutos que apresentam maior potencial de toxicidade humana são: vinhaça (35,57%), torta de filtro (29,15%), cinzas da queima do bagaço (27,38%), gases provenientes da queima do bagaço (4,73%), representando 96,83% do total. A vinhaça é o subproduto com maior participação relativa na formação do índice Ipth, sendo para a empresa A de 89,73%, para a e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract:The objective of this research is to present a multi-case study on the evaluation of environmental performance based on human toxicity potential in three companies (denominated by company A, B and C) of the Brazilian sugarcane industry. Was developed an index, exclusively for industries of the sugarcane industry, called the human toxicity potential indicator Ipth, where the calculations for obtaining the index are formed by weighing the impact potential of each residue and by-product generated in the manufacture of ethanol and sugar, by the relative geographic coverage they can achieve And by the evaluation of the final disposal by the industry. It was identified that in the specialized literature there are few studies related to the environmental performance assessment based on the human toxicity potential of sugarcane industry industries, as well as methodologies to evaluate the environmental performance of these industries with the use of environmental performance indicators. The method developed can be applied to measure the environmental impact generated by any industry in the sugarcane sector. As results, the residues / by-products with the highest human toxicity potential are: vinasse (35.57%), filter cake (29.15%), bagasse burning ashes (27.38%), gases from burning Of the bagasse (4.73%), representing 96.83% of the total. Vinasse is the by-product with the highest relative participation in the formation of the Ipth index, with company A of 89.73%, company B of 89.55% and company C of 89.24%. Despite the large amount of waste and by-products generated, the result achieved is favorable to the companies studied. The Ipth index resulted in 93.97% for company A, 93.62% for company B and 93.37% for company C, showing that companies A, B and C have, respectively, 93.97% %, 93.62% and 93.37% of practices that are environmentally appropriate to the destination of their residues and by-products. / Mestre

Orientador: Andréia Marize Rodrigues / Banca: Otavio Jose de Oliveira / Banca: Ethel Cristina Chiari da Silva / Resumo: Os processos industriais podem gerar resíduos cujos impactos ambientais podem gerar discussões nas esferas sociais e empresariais. Entretanto, há uma distinção dos impactos ambientais provocados por processos manufatureiros de acordo com cada setor industrial. Dentre os setores que se apresentam com alto potencial de geração de resíduos em seus processos produtivos está o setor de celulose. A obtenção da celulose se dá por processos de polpação mecânica, química ou a combinação de ambas, porém, no contexto mundial e nacional, a imponência do processo químico Kraft com posterior branqueamento faz com que o Brasil se torne o quarto maior produtor de celulose do mundo. Desta maneira, o cenário do setor enfrenta um grande desafio: garantir que o processo produtivo seja inovador a ponto de proporcionar sustentabilidade e diminuição dos impactos ambientais. Este quadro demanda da indústria processadora um olhar constante para novas tecnologias, avaliações de desempenho e monitoramento de indicadores mediante o contexto apresentado. Neste sentido, oobjetivo geral deste trabalho consiste na elaboração de uma ferramenta que possa auxiliar as empresas produtoras de celulose Kraftbranqueada a avaliarem seu desempenho ambiental com relação à destinação dada a seus resíduos. Trata-se de um trabalho que possui os objetivos específicos: refinamento da teoria de Análise de Desempenho Ambiental, mapeamento do processo produtivo de celulose branqueada e levantamento dos resíduos gerados, além ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Industrial processes can generate waste whose environmental impacts can generate discussions in the social and business spheres. However, there is a distinction of the environmental impacts caused by manufacturing processes according to each industrial sector. Among the sectors that present themselves with high potential for waste generation in their production processes is the pulp sector. The production of cellulose is by mechanical, chemical or combination processes, but in the world and national context, the magnitude of the Kraft chemical process with subsequent bleaching causes Brazil to become the fourth largest pulp producer in world. In this way, the industry scenario faces a great challenge: ensuring that the production process is innovative to the point of providing sustainability and reducing environmental impacts. This framework demands from the processing industry a constant look at new technologies, performance evaluations and monitoring of indicators through the presented context. In this sense, the general objective of this work is the elaboration of a tool that can help the companies producing bleached Kraft pulp to evaluate their environmental performance in relation to the destination given to their residues. It is a work that has the specific objectives: refinement of the theory of Environmental Performance Analysis, mapping of the production process of bleached pulp and collection of waste generated, and the elaboration of the evaluation tool. At the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-21T19:16:21Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Lemos.pdf: 1314420 bytes, checksum: 4e9649e1af428847443f0a8bb7f15957 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Descrever a referência da dissertação no campo "citação". on 2018-08-24T12:49:31Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T13:58:00Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Lemos.pdf: 1314420 bytes, checksum: 4e9649e1af428847443f0a8bb7f15957 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T17:58:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcelo Lemos.pdf: 1314420 bytes, checksum: 4e9649e1af428847443f0a8bb7f15957 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T17:58:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Lemos.pdf: 1314420 bytes, checksum: 4e9649e1af428847443f0a8bb7f15957 (MD5) Previous issue date: 2017-03-09 / O trabalho tem como desígnio indicar elementos interpretativos que contribuam para uma adequada interpretação, aplicação e compreensão do direito ambiental contemporâneo, por meio da hermenêutica filosófica, no âmbito do Ministério Público Brasileiro. Inicia-se com a constatação de uma policrise da modernidade e de uma crise ecológica, em virtude do modelo cartesiano unidimensional adotado pela humanidade nos últimos duzentos anos. Em seguida, aborda-se a construção do Estado Socioambiental e o esverdear da legislação, identificando-se sua ineficiência em dirimir a crise ecológica instalada. Constata-se, então, a inefetividade do direito ambiental, examinando sua positivação, seu enfraquecimento e o cenário que o circunda de grave crise socioambiental. Ato contínuo, analisa-se a incompreensão do direito ambiental pelo Ministério Público Brasileiro, através da crítica a sua atuação extrajurisdicional, pautada ainda nos dias de hoje na hermenêutica positivista, ficando evidente a necessidade de uma reformulação Institucional do modo como o direito ambiental é compreendido. Nesse contexto, foi analisada a hermenêutica filosófica gadameriana e sua influência nos campos do Direito e do Direito ambiental. Sendo o Estado Socioambiental regido pelos princípios da solidariedade e da democracia participativa, primordiais para o deslinde das questões ambientais, foram abordados os princípios constitucionais que norteiam a atuação do Ministério Público, como um dos órgãos competentes na indução da participação da sociedade civil no procedimento extrajudicial, sendo apontada a mediação, em virtude de suas características, como procedimento adequado na autocomposição dos conflitos ambientais. Conclui-se pela imprescindível reformulação no campo interpretativo do direito ambiental no âmbito do Ministério Público Brasileiro, com a adoção dos elementos da hermenêutica filosófica gadameriana, dentro de um procedimento extrajudicial comunicativo de mediação, para sua adequação aos anseios da sociedade e, consequente, concretização da Justiça ambiental. / The study aims to indicate interpretative elements that contribute to a proper interpretation, understanding and application of contemporary environmental law through the philosophical hermeneutics, in the Brazilian Prosecution. There has been a policrise of modernity and an ecological crisis, because of the one-dimensional Cartesian model adopted by humanity in the last two years. Further, it discusses the construction of Environmental State, identifying inefficiency in resolving the installed ecological crisis. It is observed, therefore, the ineffectiveness of environmental law, examining its positivation, their weakening and the scenery that surrounds the serious environmental crisis. Subsequently, it analyzes the misunderstanding of environmental law by Brazilian Prosecution by criticism of his extrajurisdicional performance, still ruled today in positivistic hermeneutics, showing the need for an institutional reform of how the environmental law is understood. In this context, it analyzed the Gadamer's philosophical hermeneutics and its influence on law and environmental law. Once the Environmental State is governed by the principles of solidarity and participatory democracy, crucial for the demarcation of environmental issues, it dealt with the constitutional principles that guide the actions of the prosecution, as the main inducer of civil society participation in the extrajudicial procedure, It is indicated mediation as appropriate procedure to resolve environmental conflicts. The results confirmed the need to reform the interpretation of environmental law within the Prosecution, with the adoption of the Gadamer's philosophical hermeneutics elements within a communicative extrajudicial mediation procedure, for their suitability to the concerns of society and the consequent implementation of Justice environmental.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 23 / Nenhuma / A presente dissertação busca identificar, em julgamentos que versam sobre o assunto ‘meio ambiente’, a existência de uma pré-compreensão inautêntica dos operadores do Direito. Implementada a Jurisdição Constitucional e colocada à disposição diversos instrumentos jurídicos de tutela dos direitos fundamentais, advindos com o Estado Democrático de Direito, com a Constituição Brasileira e com os elementos do constitucionalismo contemporâneo, possui o Poder Judiciário um novo papel, o de efetivar a substancialidade da Constituição. Entretanto, se o intérprete não compreende o compromisso constitucional, nem mesmo a questão do equilíbrio ecológico, colabora na sua inefetividade e, por conseqüência, no aumento da degradação ambiental. Tal problema consegue ser constatado mediante o estudo do próprio processo de compreensão. De matriz Gadameriana, trabalha com diversos elementos que fazem parte desta experiência ontológica, a saber: a antecipação de sentido, a tradição, a distância temporal, a consciência histórico-e / The present dissertation searchs to identify, in judicial judgments that turn on the subject `environment', the existence of a inautentic pre-understanding of the operators of the Right.Implemented the Constitutional Jurisdiction and placed to the disposal legal instruments of guardianship of the basic rights, happened with the Democratic State of Right, the Brazilian Constitution and the elements of the contemporary constitutionalism, it possesss the Judiciary Power a new paper, to accomplish the substantiality of the Constitution. However, if the interpreter does not understand the constitutional commitment, not even the question of the ecological balance, collaborates in its inefetivity and, for consequence, in the increase of the ambient degradation. Such problem obtains to be evidenced by means of the study of the proper process of understanding. Of Gadameriana matrix, it works namely with diverse elements that are part of this ontological experience: the anticipation of sense, the tradition, the tempora

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa propõe-se a refletir sobre a relação homem-natureza no contexto jurídico. Nesse intuito, no primeiro capítulo, o embasamento teórico é buscado nos filósofos da escola jônica e no pensamento da Modernidade, cujo conteúdo no âmbito desta pesquisa é dialogado com René Descartes, Francis Bacon, Thomas Hobbes e Immanuel Kant. Busca-se, assim, evidenciar o modo de relacionar-se com a natureza adotado, num primeiro momento, pelos gregos e, num segundo momento, pelos modernos, cuja transição entre um e outro revela a ruptura do vínculo homem-natureza na Modernidade. A partir disso, no segundo capítulo, verifica-se como essa ruptura se apresenta no discurso jurídico dogmático. Diante da emergência de uma perspectiva ecológica, evidencia-se o surgimento do Direito Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Contudo, constata-se, no terceiro capítulo, a função simbólica do discurso jurídico protetor do ambiente. Apresenta-se, então, uma ecocidadania como forma de contribuição para o resgate do vín / This present research proposes a reflection about the relation man-nature in the legal context. So, in the first chapter, the theoretical fundament is sought among the philosophers of the Ionian School and in the modern thought, whose content in the scope of this research is dialogued with René Descartes, Francis Bacon, Thomas Hobbes and Immanuel Kant. Thus, it is tried to make evident the way we relate with nature adopted, in the first moment, by the Greeks and, in a second moment, by the Modern ones, whose transition between one and the other shows the rupture of the connection man-nature in Modernity. From this point, in the second chapter, it is verified how this rupture shows itself through the legal dogmatic speech. Due to an emergency of an ecological perspective, it makes evident the introduction of the Environmental Law in the Brazilian legal system. However, it is shown, in the third chapter, the symbolic function of the legal speech that protects the environment. It is then introduced, an ecocitiz

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 12 / Nenhuma / As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do Direito a uma necessária comunicação acerca do risco. A formação de uma Teoria do Risco que tenha por escopo a formação de observações e vínculos com o futuro é a condição de possibilidade para a tutela das futuras gerações. Como elemento operacional dogmático, a responsabilidade civil desenvolve um importante papel na assimilação (investigação, avaliação e gestão) dos riscos ecológicos pelo Direito, a partir da noção de dano ambiental futuro. A caracterização deste, a partir da ponderação jurídica acerca dos riscos ambientais ilícitos, capacita o Direito a impor medidas preventivas (obrigações de fazer ou não fazer) a todos aqueles que estejam produzindo riscos e perigos intoleráveis. A ênfase preventiva do Direito Ambiental é potencializada pela formação de uma comunicação jurídica do risco, condensada na avaliação da probabilidade

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:56:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-19 / This dissertation deals with the legal status of freshwaters in Brail. From the case study of the source Batateira in Cariri-Ceara region in which users possessors of property titles waters marketed the product, based on a Provincial Act of 1854, it discusses the process of publicizing the waters initiated with the current constitutional text, which turned the waters into public good, invalidating calls private waters laid down in the Water Code (Decree nº 24. 643/34). The underground fresh water currently is inalienable property, and only granted the right to use it. In this context, initially, it approaches the growing concern of international agencies with water resources, at present, very limited, with economic value. Following, we present a historical overview of Brazilian legislation on water domain. Subsequently, it is the National Policy and State Water Resources and, finally, through a historical, it lays the conception of property in the nineteenth century. Thus, we seek to demonstrate the historical context in which they shared the waters of the Fountain Batateira. Furthermore, we analyze the existence of entitlement and compensation to former owners of private waters. Thus, based on the literature search, aggregated to the case study, it is concluded that, in light of the new constitutional order, the mode and domain sharing of water from the source of most Batateira no legal backing, which coincide with the change itself the factual context of the case. The decrease in water flow caused users to lose interest in the conservation of their titles. Keywords: Water Resources. Domain. National and State Policy. Source Batateira. / Esta dissertação trata do regime jurídico das águas doces no Brasil. A partir do estudo do caso da Fonte Batateira, na região do Cariri-Cearense, no qual usuários possuidores de títulos de propriedade das águas comercializavam o bem, com base em uma Lei Provincial de 1854, discute-se o processo de publicização das águas, iniciado com o atual texto constitucional, que transformou as águas em bem de domínio público, invalidando as chamadas águas particulares, previstas no Código de Águas (Decreto nº 24.643/34). As águas doces subterrâneas, atualmente, constituem bens inalienáveis, sendo apenas outorgado o direito ao seu uso. Nesse contexto, inicialmente, aborda-se, a crescente preocupação dos organismos internacionais com os recursos hídricos, na atualidade, bem limitado, dotado de valor econômico. Na sequência, apresenta-se um panorama histórico da legislação brasileira sobre domínio hídrico. Posteriormente, trata-se da Política Nacional e Estadual dos Recursos Hídricos e, por fim, por meio de um resgate histórico, situa-se a concepção de propriedade no século XIX. Com isso, busca-se demostrar o contexto histórico, no qual foram partilhadas as águas da Fonte Batateira. Analisa-se, ainda, a existência de direito adquirido e de indenização aos antigos proprietários de águas particulares. Assim, com base na pesquisa bibliográfica, agregada ao estudo de caso, conclui-se que, diante da nova ordem constitucional, o modo de domínio e partilha das águas da Fonte Batateira não encontra mais respaldo legal, o que coincide com a própria mudança do contexto fático do caso. A diminuição da vazão das águas fez com que os usuários perdessem o interesse na conservação dos seus títulos. Palavras-chave: Recursos Hídricos. Domínio. Política Nacional e Estadual. Fonte Batateira.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-09-05T14:30:43Z No. of bitstreams: 1 RiodBarbosaAyoubDissertacao2016.pdf: 2747221 bytes, checksum: c8628e54b44d94cb0d329f4443a2e30d (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-09-05T14:30:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RiodBarbosaAyoubDissertacao2016.pdf: 2747221 bytes, checksum: c8628e54b44d94cb0d329f4443a2e30d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T14:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RiodBarbosaAyoubDissertacao2016.pdf: 2747221 bytes, checksum: c8628e54b44d94cb0d329f4443a2e30d (MD5) Previous issue date: 2016-06-18 / The Environmental Education and Sustainable Development Instrumental Guarantee is subject of the current and through this research demonstrate how this formidable means of critical awareness makes individuals giving them the notion of the exact need to preserve nature-practicing development with ecological responsibility to provide quality life for everyone on our planet. The timing is critical , international organizations as well as all nations are constantly in meetings discussing solutions to combat environmental imbalance present, seeking alternatives to avoid the collapse of our ecosystems culminating in very serious consequences as the extinction of human life and other species. In this work, demonstrated adopted principles and measures can lead us to an equalization of how we should act to ensure the continuity of life over time. / A Educa????o Ambiental como Garantia Instrumental do Desenvolvimento Sustent??vel ?? tema dos mais atuais e atrav??s desta pesquisa demonstramos como esse formid??vel meio de conscientiza????o cr??tica transforma indiv??duos dando aos mesmos a no????o da exata necessidade de se preservar a natureza praticando desenvolvimento com responsabilidade ecol??gica a propiciar qualidade de vida para todos em nosso planeta. O momento ?? cr??tico, organismos internacionais assim como todas as Na????es est??o constantemente em reuni??es discutindo solu????es para combater o desequil??brio ambiental presente, buscando alternativas para evitarmos o colapso de nossos ecossistemas culminando em consequ??ncias grav??ssimas como a extin????o da vida humana e demais esp??cies. Neste Trabalho s??o demonstrados princ??pios e medidas adotadas que podem nos levar a uma equaliza????o de como devemos agir a garantir a continuidade da vida ao longo dos tempos.

Orientador: Daniel Marcos Bonotto / Banca: Edson Gomes de Oliveira / Banca: Jorge Luis Mialhe / Banca: José Alberto Maia Barbosa / Banca: Sâmia Maria Tauk-Tornisielo / Resumo: A disposição final dos rejeitos radioativos de forma segura, à luz do atual desenvolvimento científico e tecnológico, permite duas formas principais possíveis de destinação final: a disposição no meio ambiente ou o confinamento definitivo nos chamados repositórios. O confinamento definitivo implica no isolamento dos rejeitos dentro dos repositórios, por longos períodos de tempo - da ordem de centenas a milhares de anos, dependendo da meia-vida do radionuclídeo. O intuito do estudo é analisar a legislação brasileira, bem como suas normas de disposição de rejeitos de médio, baixo e alto nível de radiação em repositórios geológicos em comparação com a dos outros países do grupo BRICS - Federação da Rússia, Índia, República Popular da China e África do Sul - e com a de países mais desenvolvidos como a Alemanha, os Estados Unidos, a França, o Japão e a Suécia. Há de se ressaltar que no Brasil já existe um repositório gerido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. A tese compara disposições regulatórias, legislação, acordos internacionais e competências de entidades e/ ou agências governamentais, reguladoras, internacionais e brasileiras, contemplando como o Brasil sustenta sua situação atual do ordenamento jurídico e assim, se necessário, poder ser aperfeiçoado ao ser espelhado no que ocorre com as nações selecionadas. Outrossim, o estudo busca relatar o histórico internacional da evolução legislativa sobre a disposição de rejeitos no meio geológico no Brasil e nos países selecionados, por meio de investigação e análise de documentação internacional tendo como base a publicação periódica internacional da Agência de Energia Nuclear (AEN), órgão multinacional e intergovernamental da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afiliada à Agência Internacional de Energia Atômica das Nações Unidas (AIEA) / Abstract: The final disposal of radioactive wastes safely, in the light of the current, scientific and technological development, allows two main possible final destinations: the disposal in the environment or the confinement into the so-called: final repositories. Confinement implies the definitive waste isolation inside a repository for long periods of time - from hundreds to thousands of years, depending on the half-life of the radionuclide. The purpose of this study is to examine whether the Brazilian legislation, as well as its legal provisions of waste disposal for medium, low and high levels of radiation, are in agreement with other BRIC countries - Russia Federation, India, People's Republic of China and South Africa - and with more developed countries such as Germany, the United States, France, Japan and Sweden. It is important to mention that in Brazil there is already a geological repository managed by the National Commission of Nuclear Energy - CNEN. The thesis compares regulatory provisions, legislation, international agreements and competences of entities and/ or international regulatory and Brazilian government bodies, showing the Brazilian law current status considering if the law needs improvement when compared to the selected nations. Moreover, the study aims to report the historical evolution of international law on waste disposal in geological environment in Brazil and in the selected countries through international documentation investigation and analysis based on bulletins from the Nuclear Energy Agency (NEA), which is a multinational and intergovernmental body part of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), affiliated to the International Atomic Energy Agency of the United Nations (IAEA) / Doutor

Orientador: Noemia Bohn. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Tecnológicas, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.