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Consenso sobreposto rawlsiano: uma ponte entre o direito e a filosofia

Andrade, Analice Cabral Costa 11 July 2017 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-09-28T16:48:41Z No. of bitstreams: 1 Analice Cabral Costa Andrade_.pdf: 544151 bytes, checksum: 520fbd750df60e0c64804793014968c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T16:48:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Analice Cabral Costa Andrade_.pdf: 544151 bytes, checksum: 520fbd750df60e0c64804793014968c7 (MD5) Previous issue date: 2017-07-11 / Nenhuma / Essa dissertação se prende a analisar a teoria da justiça de John Rawls e seus conceitos de véu da ignorância, consenso sobreposto, justiça como equidade e contrato social, compreendendo qual o significado do direito das minorias e analisando a teoria da justiça de Rawls frente ao ordenamento atual de direito (direito geral), verificando a relação desta com o direito das minorias. Para o Direito, precisa-se proteger a minoria da possibilidade de discriminação. A importância, portanto, desse assunto é analisar os princípios jurídicos e os ideais filosóficos da teoria de justiça de John Rawls a fim de esclarecer a relação entre os direitos das maiorias( geral) e o direito das minorias e a aplicação do consenso sobreposto como meio de diminuir as diferenças que o direito quer instituir. / This dissertation relates to analyze the theory of justice of John Rawls and his concepts of veil of ignorance, overlapping consensus, justice as fairness and social contract, understanding the meaning of the rights of minorities and analyzing the theory of justice Rawls against the land current law (general right), verifying its relation to the rights of minorities. To the right, one must protect the minority of the possibility of discrimination. The importance, therefore this issue is to analyze the legal principles and philosophical ideals of John Rawls theory of justice in order to clarify the relationship between the rights of the majority (general) and the rights of minorities and the application of the overlapping consensus as a means to reduce the differences that the right wants to impose.
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O direito à memória como um dos fundamentos da dignidade humana : memória política e a justiça para as vítimas do progresso / Le droit à la mémoire comme fondement de la dignité humaine : mémoire politique et la reconnaissance des droits des minorités / The right for memory as fundamental for human dignity : political memory and recognition of minority rights

Oliveira, Antônio Leal de 22 August 2017 (has links)
L'idée principale qui sous-tend cette thèse est que la façon dont un peuple construit, absorbe et travaille son mémoire, compris dans sa dimension socio-politique, est essentiel pour la caractérisation, la reconnaissance et la définition de l'espace de politique, sociale et, par conséquent, juridique. Chaque mémoire, chaque oubli, chaque histoire racontée en public par un peuple a le pouvoir d'influencer l'espace politique vécue par ces personnes et leurs promesses en fin de compte le lien pour l'avenir. Avant le scénario brésilien (nettement inégale, injuste, oppressive), cette thèse a été construit à partir d'une réflexion basée sur les questions suivantes: les effets et les conséquences d'un travail de mémoire collective dans cette réalité politique et sa projection pour l'avenir; la reconnaissance du passé, afin de rétablir la justice sociale et la réhabilitation des victimes, en offrant une visibilité et un rôle social; le rôle du récit (en particulier du point de vue de la victime) dans leur dimension politique et éthique; la reconnaissance de la tradition qui a été reçu et le rejet dans l'avenir. / The central idea underlying this thesis is that the way a people constructs, absorbs and works their memory, understood in its socio-political dimension, is fundamental for the characterization, recognition and definition of the space of political, social and Consequently, legal in this community. Every memory, every forgetfulness, every history narrated in public by a people has the power to condition the political space experienced by these people and ends up by linking their promises for the future. In view of the Brazilian scenario (markedly unequal, unjust, oppressive), the present thesis was constructed based on a reflection based on the following questions: the effects and consequences of collective memory work on the present political reality and its projection for the future; The recognition of the past, in order to restore the social rehabilitation and justice of the victims, allowing their visibility and social protagonism; The role of the narrative (especially from a perspective of the victim) in its political and ethical dimension; The recognition of the tradition that was received and the liberation for the future. / A ideia central, que subjaz essa tese, é de que a forma como um povo constrói, absorve e trabalha sua memória, entendida em sua dimensão sócio-política, é fundamental para a caracterização, reconhecimento e definição do espaço das relações políticas, sociais e, consequentemente, jurídicas desta comunidade. Toda lembrança, todo esquecimento, toda história narrada em público por um povo tem o poder de condicionar o espaço político vivenciado por esse povo e acaba por vincular suas promessas para o futuro. Diante do cenário brasileiro (marcadamente desigual, injusto, opressor), a presente tese foi construída a partir de uma reflexão pautada nas seguintes questões: os efeitos e consequências de um trabalho de memória coletiva na realidade política presente e na sua projeção para o futuro; o reconhecimento do passado, de forma a restituir a reabilitação social e a justiça das vítimas, possibilitando sua visibilidade e protagonismo social; o papel da narrativa (especialmente desde um olhar da vítima) em sua dimensão política e ética; o reconhecimento da tradição que foi recebida e a libertação para o futuro.
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[fr] LE DROIT À LA MÉMOIRE COMME FONDEMENT DE LA DIGNITÉ HUMAINE: MÉMOIRE POLITIQUE ET JUSTICE POUR LES VICTIMES DU PROGRÈS / [pt] O DIREITO À MEMÓRIA COMO UM DOS FUNDAMENTOS DA DIGNIDADE HUMANA: MEMÓRIA POLÍTICA E A JUSTIÇA PARA AS VÍTIMAS DO PROGRESSO

ANTONIO LEAL DE OLIVEIRA 16 November 2017 (has links)
[pt] A ideia central, que subjaz essa tese, é de que a forma como um povo constrói, absorve e trabalha sua memória, entendida em sua dimensão sóciopolítica, é fundamental para a caracterização, reconhecimento e definição do espaço das relações políticas, sociais e, consequentemente, jurídicas desta comunidade. Toda lembrança, todo esquecimento, toda história narrada em público por um povo tem o poder de condicionar o espaço político vivenciado por esse povo e acaba por vincular suas promessas para o futuro. Diante do cenário brasileiro (marcadamente desigual, injusto, opressor), a presente tese foi construída a partir de uma reflexão pautada nas seguintes questões: os efeitos e consequências de um trabalho de memória coletiva na realidade política presente e na sua projeção para o futuro; o reconhecimento do passado, de forma a restituir a reabilitação social e a justiça das vítimas, possibilitando sua visibilidade e protagonismo social; o papel da narrativa (especialmente desde um olhar da vítima) em sua dimensão política e ética; o reconhecimento da tradição que foi recebida e a libertação para o futuro. / [fr] L idée centrale, sous-jacente à cette thèse, est que la façon dont un peuple construit, absorbe et travaille sa mémoire, comprise dans sa dimension sociopolitique, est fondamentale pour la caractérisation, la reconnaissance et la définition de l espace politique, social et par conséquent, juridique dans cette communauté. Chaque mémoire, chaque oubli, chaque histoire racontée en public par un peuple a le pouvoir de conditionner l espace politique vécue par ces personnes et finit par lier leurs promesses pour l avenir. Compte tenu du scénario brésilien (et sa realité inégal, injuste, oppressant), la thèse actuelle a été construite sur la base d une réflexion fondée sur les questions suivantes: les effets et les conséquences de la mémoire collective sur la réalité politique actuelle et sa projection pour l avenir; la reconnaissance du passé, afin de rétablir la réadaptation sociale et la justice des victimes, en permettant leur visibilité social; le rôle du récit (surtout du point de vue de la victime) dans sa dimension politique et éthique; la reconnaissance de la tradition reçue et la libération pour l avenir.

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