Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / A subordinação jurídica é considerada o elemento fundamental e distintivo da rela-ção de emprego, mas a dogmática a analisa por um prisma essencialista e subjeti-vista. Das atuais transformações econômicas emergiu um mundo do trabalho de crescente complex / Juridical subordination is considered a fundamental element and distinctive from the employment relationship, but juridical dogmatic analyses it by an essentialist and subjectivist point of view. From today's economic mutations, emerged a labor world in i

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 138-146 / O desemprego é um dos principais problemas a ser enfrentado pela sociedade brasileira, sob pena de se tornar uma sociedade de pobreza generalizada e dependente do assistencialismo governamental. Ao seu lado, acompanhando-o, tem-se o fato de que os poucos / Unemployment is one of the main problems to be faced by the Brazilian society, if it doesn't want to become a society of generalized poverty and depending on the government assistance. Next to it, following it, there is the fact that little by little empl

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: p. 129-135 / O trabalho trata das desigualdades sociais e legislativas do trabalho doméstico no Brasil. Embora os trabalhadores domésticos constituam parcela significativa da população economicamente ativa, não gozam de todos os direitos concedidos aos demais trabalha / The work deals with social and legislatives inequalities of the housework in Brazil. Although domestics works constitute a significant portion of the economically active population, they don?t enjoy all the rights guaranteed to the other workers. The soci

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Gestão de pessoas: a dignidade humana como limite aos poderes da empresa em face do contrato de trabalho. Na empresa um dos focos capazes de gerar riquezas está na gestão de pessoas. A empresa da mesma forma que controla os meios de produção também monito

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. [101]-107 / Nesta dissertação, objetiva-se apresentar um panorama das leis trabalhistas, no Brasil, levando o leitor a ter noções do Direito Trabalhista bem como sua importância para a sociedade, enfatizando aspectos sociais, econômicos e políticos. Quer-se demonstra / In this dissertation aims to present an overview of labor laws in Brazil, leading the reader to have some knowledge of Labour Law and its importance to society, emphasizing social, economic and political. Want to show that the work has an influence on an

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 134-140

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1992-09-18T00:00:00Z / Trata da estrutura e função do direito na sociedade segundo a teoria da ação comunicativa elaborada por Jürgen Habermas. Procura obter bases para fundamentar uma possível análise do direito do trabalho. Considera -se o direito como garantidor de liberdades e como meio de controle. Esta duplicidade não é exclusiva do direito, mas expressão de forças contraditórias que decorrem dos mecanismos de condenação da força da ação na sociedade moderna

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2013-07-15T21:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:38:53Z : No. of bitstreams: 1 139068.pdf: 3031918 bytes, checksum: 8d9def07a8fce11c24b6877efe4d41ea (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-07-16T21:02:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 317565.pdf: 1577806 bytes, checksum: b5d5ddd5af4be708187c94e06020c6da (MD5) / Os direitos trabalhistas no Brasil não surgiram a partir de 1930 como uma doação de Getúlio Vargas, mas sim na Primeira República a partir das lutas sociais dos trabalhadores. Assim, em contraponto àquele mito, esta pesquisa propõe realizar a história da luta por direitos (e leis) dos trabalhadores em hotéis, restaurantes, cafés e bares no Rio de Janeiro da 1ª República (DF, 1917-18). Este trabalho tem como principal inspiração a concepção de uma história vista a partir de baixo, desenvolvida pelo historiador Edward Palmer Thompson, que possibilita compreender as relações entre direitos e classes sociais e, consequentemente, os limites e possibilidades para uma história social e crítica dos direitos trabalhistas. O objetivo dessa proposta é apresentar a história (dos direitos) a partir da voz e do olhar dos trabalhadores que viveram acontecimentos já esquecidos ou eliminados pela história oficial. Nesse propósito, esta pesquisa busca, ainda, conhecer as organizações operárias, as correntes ideológicas e as noções de lei e direito(s) do movimento operário brasileiro da Primeira República, em especial na delimitação espaço-temporal dessa pesquisa (1917-1918, Rio de Janeiro). Realizado o levantamento dessas informações, em seguida são examinados 10 jornais operários (com destaque para O Cosmopolita) e ainda 5 jornais diários comerciais com o intuito de contar a história da luta por 12 horas de trabalho e pelo descanso semanal iniciada pelo "sindicato", denominado de Centro Cosmopolita, dos trabalhadores em hotéis, restaurantes, cafés e bares. Diante da possibilidade de melhorar as suas péssimas condições de trabalho, os operários dessa categoria iniciaram um movimento intenso de reivindicações, pressões, discursos inflamados e até greves com o intuito de efetivar seus direitos, com ou sem leis, alcançando as portas do poder público e dos estabelecimentos da classe patronal. Depois desses fatos, não era mais possível fechar os olhos para a miséria, a pobreza e a exploração em que viviam aqueles trabalhadores que, cansados de ficar calados perante tão grande injustiça, lutaram por seus direitos.<br> / Abstract : Labor rights in Brazil didn#t emerge from 1930 as a grant from Getúlio Vargas, but in the First Republic from workers social movements. Therefore, as a counterpoint to that myth, this research proposes to make the history fight for the rights (and laws) of workers in hotels, restaurants, cafes and bars of Rio de Janeiro on the 1st Republic (DF, 1917-18). This work takes its inspiration from the conception of #history from below#, developed by the historian Edward Palmer Thompson, allowing to understand the relationship between rights and social classes and consequently the limits and possibilities for a critical social history and labor rights. The aim of this proposal is to present the history (of rights) from the voice and point of view of workers who passed through events and that have been forgotten or disposed by the oficial history. In this regard, this research seeks also meet the workers' organizations, the ideological currents and notions of law and rights of the Brazilian labor movement on the First Republic, especially in defining the space-time of this research (1917-1918, Rio de Janeiro). Carried out a research of such information, there will be examined 10 workers' newspapers (particularly O Cosmopolita) and 5 daily newspapers in order to tell the history of the fight for 12 hours of work and weekly rest period initiated by the "union", called Centro Cosmopolita, of workers in hotels, restaurants, cafes and bars. Faced with the possibility to improve their poor working conditions, workers in this category began a intense movement demands, pressures, inflamed speeches and even strikes in order to carry out their rights, with or without laws, reaching the doors of government and establishments of the employer class. After these facts, it was no longer possible to close the eyes to the misery, poverty and exploitation in which those workers lived who are tired of being silent before so much injustice, fought for their rights.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:43:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 340335.pdf: 2365183 bytes, checksum: 9f956b3d3cab0a65e6e2095c16eb86c2 (MD5) Previous issue date: 2016 / As relações entre o gênero feminino, o direito fundamental social ao trabalho, o princípio jurídico da fraternidade e a pós-modernidade precisam ser evidenciadas a fim de se corroborar os valores humanitários que se deseja. Questiona-se: Até que ponto o direito social das mulheres ao trabalho, ainda caracterizado por desigualdade e discriminação, pode ser efetivado à luz de uma nova relacionalidade com o princípio da fraternidade na pós-modernidade? Partindo-se de tal problema de pesquisa, delineou-se a hipótese de que os direitos fundamentais sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os quais deveriam possibilitar formas de desenvolvimento razoável às pessoas parecem ter se tornado um discurso vazio. Diante de tal cenário, por meio do princípio jurídico da fraternidade acredita-se no estabelecimento de uma ponte entre o direito social ao trabalho e o gênero feminino. Referido princípio possibilita um rompimento com o paradigma do gênero masculino ao tempo que é capaz de dar fundamento ao reconhecimento e unidade de diferentes. Para tanto, elegeu-se como objetivo nuclear da presente tese a verificação da efetivação do direito social das mulheres ao trabalho, caracterizado por desigualdade e discriminação, à luz do princípio jurídico da fraternidade. Dessa forma, inclinou-se à satisfação dos seguintes objetivos específicos: estudo do direito fundamental social ao trabalho; análise do princípio jurídico da fraternidade; exame das relações de gênero no contexto do direito social ao trabalho, ainda assinaladas por tratamentos discriminatórios e desiguais; e, por fim, verificação de um novo horizonte para o direito social das mulheres ao trabalho na pós-modernidade, tendo como diretriz o princípio jurídico da fraternidade. Utilizando-se o método indutivo a tese foi estruturada com rigor científico, de forma a atingir os objetivos propostos. Assim, o primeiro capítulo abordou o direito social ao trabalho, inserido na seara dos direitos sociais, que se apresenta com um discurso jurídico consistente mas que, no entanto, revela sua insuficiência pelo que silencia. Neste sentido, o segundo capítulo versou sobre o princípio jurídico da fraternidade, interpelando diretamente o comportamento estatal, social e individual. Constatou-se que nos espaços de interlocução da sociedade com o Estado - verdadeiros centros de poder historicamente dominado por homens numa construção política sutil - às mulheres são atribuídos papéis compatíveis à maternidade e ao casamento, restringindo sua participação nos espaços públicos e no gozo de muitos direitos fundamentais sociais. Deste modo, no terceiro capítulo se considerou que é na seara do direito social ao trabalho que aspectos como a discriminação e a desigualdade, em razão do gênero, têm sido negligenciados. Por fim, no quarto capítulo, examinou-se que o sentido do direito social das mulheres ao trabalho passa por uma reflexão acerca de implicações de ordem humana e relacional na pós-modernidade. O momento histórico de transição de cenários, ocasionado pela descrença nos paradigmas da modernidade, conduzem a uma nova condição humana. O desafio que se propõe, desse modo, é resgatar o princípio da fraternidade para que ganhe contornos pragmáticos, sem os quais não será possível a emancipação que importe em mudanças concretas na vida das mulheres.<br> / Abstract : Relations between the female gender, the social fundamental right to work, the legal principle of fraternity and postmodernity must be highlighted in order to corroborate the humanitarian values that you want. Up questions: To what extent the social right of women to work, still characterized by inequality and discrimination can be effected in the light of a new relatedness with the principle of fraternity in postmodernity? Starting from this research problem, the hypothesis that the fundamental social rights in the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, which should allow reasonable development ways of people seem to have become an empty speech. Faced with this scenario, through the legal principle of fraternity believes in the establishment of a "bridge" between the social right to work and the female. That principle enables a break with the male paradigm to the time it is able to ground the recognition and unity of different. For this, he was elected as a core objective of this thesis the verification of effective social right of women to work, characterized by inequality and discrimination, considering the legal principle of fraternity. Thus, we tried to satisfy the following specific objectives: study the fundamental social right to work; analysis of the legal principle of fraternity; examination of gender relations in the context of the social right to work, still marked by discriminatory and unequal treatment; and finally, verification of a new path for the social rights of women to work in postmodernity, taking as a guideline the legal principle of fraternity. Using the inductive method the thesis was structured with scientific rigor in order to achieve the proposed goals. Thus, the first chapter dealt with the social right to work, inserted in the area of social rights, which is presented with a consistent legal discourse but which, however, it reveals his failure so silent. In this sense, the second chapter studied on the legal principle of fraternity, directly interpellating state behavior, social and individual. It was found that the interlocution spaces of society with the state - true centers of power historically dominated by men in a subtle political construction - women are assigned roles compatible with motherhood and marriage, restricting their participation in public spaces and in the enjoyment of many fundamental social rights. Thus, in the third chapter considers that it is in the area of social right to work issues such as discrimination and inequality on the grounds of gender, have been neglected. Finally, in the fourth chapter, it examined the meaning of the social right of women to work undergoes a reflection on human and relational implications in order postmodernity. The historical moment of transition scenarios, caused by disbelief in the paradigms of modernity, lead to a new human condition. The challenge is proposed, therefore, is to rescue the principle of fraternity to gain practical contours, without which the emancipation that matters in concrete changes in the lives of women is not possible.