Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:43:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 340335.pdf: 2365183 bytes, checksum: 9f956b3d3cab0a65e6e2095c16eb86c2 (MD5) Previous issue date: 2016 / As relações entre o gênero feminino, o direito fundamental social ao trabalho, o princípio jurídico da fraternidade e a pós-modernidade precisam ser evidenciadas a fim de se corroborar os valores humanitários que se deseja. Questiona-se: Até que ponto o direito social das mulheres ao trabalho, ainda caracterizado por desigualdade e discriminação, pode ser efetivado à luz de uma nova relacionalidade com o princípio da fraternidade na pós-modernidade? Partindo-se de tal problema de pesquisa, delineou-se a hipótese de que os direitos fundamentais sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os quais deveriam possibilitar formas de desenvolvimento razoável às pessoas parecem ter se tornado um discurso vazio. Diante de tal cenário, por meio do princípio jurídico da fraternidade acredita-se no estabelecimento de uma ponte entre o direito social ao trabalho e o gênero feminino. Referido princípio possibilita um rompimento com o paradigma do gênero masculino ao tempo que é capaz de dar fundamento ao reconhecimento e unidade de diferentes. Para tanto, elegeu-se como objetivo nuclear da presente tese a verificação da efetivação do direito social das mulheres ao trabalho, caracterizado por desigualdade e discriminação, à luz do princípio jurídico da fraternidade. Dessa forma, inclinou-se à satisfação dos seguintes objetivos específicos: estudo do direito fundamental social ao trabalho; análise do princípio jurídico da fraternidade; exame das relações de gênero no contexto do direito social ao trabalho, ainda assinaladas por tratamentos discriminatórios e desiguais; e, por fim, verificação de um novo horizonte para o direito social das mulheres ao trabalho na pós-modernidade, tendo como diretriz o princípio jurídico da fraternidade. Utilizando-se o método indutivo a tese foi estruturada com rigor científico, de forma a atingir os objetivos propostos. Assim, o primeiro capítulo abordou o direito social ao trabalho, inserido na seara dos direitos sociais, que se apresenta com um discurso jurídico consistente mas que, no entanto, revela sua insuficiência pelo que silencia. Neste sentido, o segundo capítulo versou sobre o princípio jurídico da fraternidade, interpelando diretamente o comportamento estatal, social e individual. Constatou-se que nos espaços de interlocução da sociedade com o Estado - verdadeiros centros de poder historicamente dominado por homens numa construção política sutil - às mulheres são atribuídos papéis compatíveis à maternidade e ao casamento, restringindo sua participação nos espaços públicos e no gozo de muitos direitos fundamentais sociais. Deste modo, no terceiro capítulo se considerou que é na seara do direito social ao trabalho que aspectos como a discriminação e a desigualdade, em razão do gênero, têm sido negligenciados. Por fim, no quarto capítulo, examinou-se que o sentido do direito social das mulheres ao trabalho passa por uma reflexão acerca de implicações de ordem humana e relacional na pós-modernidade. O momento histórico de transição de cenários, ocasionado pela descrença nos paradigmas da modernidade, conduzem a uma nova condição humana. O desafio que se propõe, desse modo, é resgatar o princípio da fraternidade para que ganhe contornos pragmáticos, sem os quais não será possível a emancipação que importe em mudanças concretas na vida das mulheres.<br> / Abstract : Relations between the female gender, the social fundamental right to work, the legal principle of fraternity and postmodernity must be highlighted in order to corroborate the humanitarian values that you want. Up questions: To what extent the social right of women to work, still characterized by inequality and discrimination can be effected in the light of a new relatedness with the principle of fraternity in postmodernity? Starting from this research problem, the hypothesis that the fundamental social rights in the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, which should allow reasonable development ways of people seem to have become an empty speech. Faced with this scenario, through the legal principle of fraternity believes in the establishment of a "bridge" between the social right to work and the female. That principle enables a break with the male paradigm to the time it is able to ground the recognition and unity of different. For this, he was elected as a core objective of this thesis the verification of effective social right of women to work, characterized by inequality and discrimination, considering the legal principle of fraternity. Thus, we tried to satisfy the following specific objectives: study the fundamental social right to work; analysis of the legal principle of fraternity; examination of gender relations in the context of the social right to work, still marked by discriminatory and unequal treatment; and finally, verification of a new path for the social rights of women to work in postmodernity, taking as a guideline the legal principle of fraternity. Using the inductive method the thesis was structured with scientific rigor in order to achieve the proposed goals. Thus, the first chapter dealt with the social right to work, inserted in the area of social rights, which is presented with a consistent legal discourse but which, however, it reveals his failure so silent. In this sense, the second chapter studied on the legal principle of fraternity, directly interpellating state behavior, social and individual. It was found that the interlocution spaces of society with the state - true centers of power historically dominated by men in a subtle political construction - women are assigned roles compatible with motherhood and marriage, restricting their participation in public spaces and in the enjoyment of many fundamental social rights. Thus, in the third chapter considers that it is in the area of social right to work issues such as discrimination and inequality on the grounds of gender, have been neglected. Finally, in the fourth chapter, it examined the meaning of the social right of women to work undergoes a reflection on human and relational implications in order postmodernity. The historical moment of transition scenarios, caused by disbelief in the paradigms of modernity, lead to a new human condition. The challenge is proposed, therefore, is to rescue the principle of fraternity to gain practical contours, without which the emancipation that matters in concrete changes in the lives of women is not possible.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-18T09:18:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T00:10:21Z : No. of bitstreams: 1 183380.pdf: 9085785 bytes, checksum: e073e8c54986be9ae6d39aedf16318b1 (MD5) / Trata-se de uma experiência com um grupo de mulheres grávidas trabalhadoras. Objetivou estabelecer um canal de diálogo para construir uma ação prática e reflexiva visando problematizar suas condições de vida, direitos e deveres em relação aos cuidados de saúde. O processo educativo foi fundamentado em alguns conceitos da concepção pedagógica de Paulo Freire, possibilitando à mulher identificar sua situação no mundo problematizando-a para o exercício da cidadania O lócus da pesquisa foi o Ambulatório de Enfermagem onde se desenvolvem as atividades do Núcleo de Pesquisa e Atenção à Saúde da Universidade da Região da Campanha - URCAMP, Bagé/RS. Dos cinco encontros realizados emergiram temas geradores, sendo operacionalizados através dos diálogos, de oficinas de colagem, leituras e reflexões sobre direito trabalhista e reportagens sobre o assunto e o universo vocabular. Como resultados dos encontros surgiram temas como: suporte familiar; emergindo emoções, a gestação como vínculo entre as mulheres; perspectivas maternas e um olhar sobre direitos e obrigações. Destacou-se neste trabalho a problemática entre empregador-empregada, estes não levando em conta que ambos possuíam direitos e deveres nessa relação trabalhista, como também possibilidades de alternativas para soluções emancipatórias. O estudo certamente contribuirá para a reflexão sobre os direitos atribuídos às mulheres grávidas trabalhadoras apontando para à construção de uma visão crítica do seu cotidiano de cidadã.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-09T16:31:59Z No. of bitstreams: 1 2017_VivianeGonçalvesFreitas.pdf: 2321670 bytes, checksum: 7ca587cfc77fa11b5e7078c2be491438 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-06T21:24:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VivianeGonçalvesFreitas.pdf: 2321670 bytes, checksum: 7ca587cfc77fa11b5e7078c2be491438 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T21:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VivianeGonçalvesFreitas.pdf: 2321670 bytes, checksum: 7ca587cfc77fa11b5e7078c2be491438 (MD5) Previous issue date: 2017-06-06 / Este estudo analisa a agenda de quatro jornais da imprensa feminista brasileira – Nós Mulheres (1976-1978), Mulherio (1981-1988), Nzinga Informativo (1985-1989) e Fêmea (1992-2014) – e as perspectivas feministas presentes neles, com a combinação de métodos quantitativos e qualitativos, que possibilitaram ao trabalho amplitude metodológica e diversidade empírica. Mais do que questionar a domesticidade atribuída às mulheres e a naturalização de seu papel de mãe e esposa, esta pesquisa busca apresentar como a agenda dos jornais analisados tinha como objetivo a igualdade de direitos entre mulheres e homens, a fim de que houvesse a ampliação da democracia e a superação de desigualdades e opressões. A pluralidade dos grupos e de suas temáticas possibilitaram um entendimento diverso das histórias de movimentos de mulheres e feministas brasileiros, a fim de que não fossem silenciadas outras perspectivas em detrimento da ideia de feminismo do norte-global. Assim, a interseccionalidade de gênero, raça e classe fez-se essencial para que opressões entre as próprias mulheres não fossem invisibilizadas. / This study analyzes the agenda of four Brazilian feminist press journals – Nós Mulheres (1976-1978), Mulherio (1981-1988), Nzinga Informativo (1985-1989), and Fêmea (1992-2014) –, and the feminist perspectives present in them, with the combination of quantitative and qualitative methods, that made possible the work methodological amplitude and empirical diversity. More than questioning the domesticity attributed to women and the naturalization of their role as mother and wife, this research seeks to present how the agenda of the newspapers analyzed had the objective of equality of rights between women and men, in order to increase the democracy and overcoming inequalities and oppression. The plurality of the groups and their themes enabled a different understanding of the histories of movements of Brazilian women and feminists, so that other perspectives were not silenced at the expense of the idea of feminism of the North-global. Thus, the intersectionality of gender, race, and class has become essential if oppressions among women themselves are not to be made invisible.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Cátedra Unesco de Bioética, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-06-03T13:26:36Z No. of bitstreams: 1 2014_AdriannaReisSa.pdf: 419723 bytes, checksum: 1b47b469620eb173b085715c2acb777f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-06-03T13:35:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AdriannaReisSa.pdf: 419723 bytes, checksum: 1b47b469620eb173b085715c2acb777f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-03T13:35:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AdriannaReisSa.pdf: 419723 bytes, checksum: 1b47b469620eb173b085715c2acb777f (MD5) / Esta pesquisa exploratória consta de uma revisão sumarizada da anencefalia, um grave defeito embrionário do sistema nervoso central, incompatível com a vida extrauterina. A análise enfoca os fundamentos bioéticos, constantes da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, ressaltando a autonomia. O tema não encerra em si nenhum debate, por envolver vasta gama de pluralidades morais. Gestar extrapola o âmbito biológico. Agrega à mulher, fenômenos sociais e culturais. Reflexo das subjetividades psicológicas do luto e da persistência do ato paternalista no Brasil, a autonomia divorcia-se da pratica e demonstra fragilidade. Ao correlacionar autonomia e gestação de anencéfalos trazem à baila a questão dos direitos femininos, em face da possibilidade de se conceder à mulher a decisão de continuar ou não a gestação e quais ferramentas podem corroborar a concreta cidadania. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This exploratory research consists of a summarized review of anencephaly, a serious embryonic defect in central nervous system, which is incompatible with the extrauterina life. The analysis focuses on bioethical fundaments, listed in Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, emphasizing the autonomy. The theme does not close any debate, because it does involves a wide plurality of moral concepts. Gestate extrapolates the biological context. accrete to women, social and cultural phenomenons. Reflection of psychological subjectivities of mourning and the persistence of paternalistic act in Brazil, the autonomy is detach from reality. By correlating autonomy and gestation of anencéfalos the issue of women's rights is brought up, in face of the possibility of concede to the woman the decision to continue or not the pregnancy and what tools can corroborate the concrete citizenship.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-14T10:10:31Z No. of bitstreams: 1 2012_LiviaGimensesDiasdaFonseca.pdf: 1775019 bytes, checksum: 9fed4bbd290bc89c1eb46d0485ecf1db (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-14T10:10:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LiviaGimensesDiasdaFonseca.pdf: 1775019 bytes, checksum: 9fed4bbd290bc89c1eb46d0485ecf1db (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-14T10:10:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LiviaGimensesDiasdaFonseca.pdf: 1775019 bytes, checksum: 9fed4bbd290bc89c1eb46d0485ecf1db (MD5) / Este trabalho trata sobre a prática da educação jurídica popular feminista realizada pelo projeto de Promotoras Legais Populares do Distrito Federal (PLPs/DF). A pergunta que se busca responder é se este projeto pode ser considerado como um espaço de construção de Direitos. No Capítulo 1 é realizado um resgate histórico do projeto de PLPs a partir da história das lutas das mulheres no Brasil o que possibilita percebê-lo como continuidade das lutas por reconhecimento dos Direitos das mulheres presentes na Constituição de 1988. Assim, é apresentado o projeto “Direitos Humanos e Gênero: Promotoras Legais Populares” da Faculdade de Direito da UnB utilizado no estudo de caso. No Capítulo 2 é apresentada a concepção teórica sobre o que é Direito pertencente à linha O Direito Achado na Rua a qual o projeto estudado se vincula. Esta concepção possui como marco teórico a produção de Roberto Lyra Filho que critica as noções de Direito presentes no jusnaturalismo e no positivismo. Para o autor, o Direito é produto de articulações de grupos oprimidos na atuação pela destituição de uma realidade injusta que nega aos indivíduos a sua plena realização. Ao final, é tratado como o feminismo contribuiu, enquanto teoria e prática, para a construção do Direito das mulheres no Brasil. No Capítulo 3 é trabalhada a teoria da pedagogia do oprimido e da oprimida como fundamento da educação jurídica popular que é pressuposto do projeto de PLPs e que possui como marco teórico o educador Paulo Freire. Assim, é enfocada a prática pedagógica voltada para a libertação dos indivíduos e que, dessa forma, busca que estes na transitividade de sua consciência ingênua para a consciência crítica percebam a sua condição como sujeitos históricos. Neste capítulo é apresentado também o método de pesquisa participante utilizado para a realização do estudo de caso. No capítulo 4 é apresentado o pressuposto da ação afirmativa em gênero assumido pelo projeto. Ainda, são apresentados os dados da turma 2011 do curso de PLPS/DF e o método do curso. Desse modo, é avaliado os desafios do processo educativo para a desconstituição da cultura do “silêncio”, da auto-desvalia e do medo da liberdade presentes no grupo de cursistas. Ainda, é demonstrado como o Fórum de PLPs atua como espaço de formação contínua inserida na práxis e no fortalecimento da autonomia e da solidariedade entre as mulheres Assim, no Capítulo 5 é demonstrado o processo de construção do Direito das mulheres pelo projeto de PLPs/DF por meio do relato das oficinas do curso. Por fim, se conclui que o projeto, para além de um curso, se realiza enquanto um movimento social na medida em que, por meio da práxis, as PLPs atuam na sociedade para a destituição das opressões a que as mulheres estão submetidas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work deals with the practice of the popular feminist legal education project conducted by the “Promotoras Legais Populares do Distrito Federal” (“Popular Legal Promoters of Federal District” – PLPs/DF). The question that seeks to answer is whether this project can be considered as a building space of Rights. In Chapter 1 we conducted a historical review of the draft PLPs from the history of women's struggles in Brazil which enables perceive it as a continuation of struggles for recognition of the women rights present in the 1988 Brazil`s Constitution. Thus, we present the project “Human Rights and Gender: Popular Legal Promoters” of the University of Brasília Faculty of Law, which is the case study. In Chapter 2 presents a theoretical concept about what is Right used by the line of research “O Direito Achado na Rua” (“Right from the street”) in which the project studied is bonded. This conception has as a mark the theoretical production of Roberto Lyra Filho who criticizes the notions of law present in the natural law and in the positivism. For the author, the Right is a product of joint action of oppressed groups in the dismissal of an unjust reality that denies individuals their full realization. At the end, is treated as feminism has contributed, as theory and practice, for the construction of the women rights in Brazil. In Chapter 3 is worked out the theory of pedagogy of the oppressed as the foundation of popular legal education which is a tenet taken over by the project “PLPs” and has as theoretical mark the educator Paulo Freire. Thus, we focus on the pedagogical practice aimed at the liberation of individuals and, as such, it search the transitivity of the naive consciousness to the critical consciousness perceive their condition as historical subjects. This chapter also presented the participatory research method used in the study of the case. In Chapter 4 is described the premise of affirmative action on gender assumed by the project. Also, are presented the statistics of the 2011 “PLPs/DF” class and the method of the course. Thus, it is assessed the challenges of the educational process for deconstitution culture of “silence”, of self-worthlessness and the fear of freedom present in the group participants from the course. Also, it is shown how the “PLPs Forum” acts as a space for praxis and entered practice in strengthening the autonomy and solidarity among women. Thus, in Chapter 5 is shown the construction process of the women rights in the project “PLPs/DF” by reporting the workshops of the course. Finally, we conclude that the project, in addition to a class, takes place as a social movement in that, through praxis, the PLPs act in society for the removal of oppression to which women are subjected. KEYWORDS: “Promotoras Legais Populares do Distrito Federal” (“Popular Legal Promoters of Federal District”); “Educação jurídica popular” (“Popular legal education”); “O Direito Achado na Rua” (“Right from the street”), Feminism, Affirmative action on gender.

Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2010. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-17T17:07:25Z No. of bitstreams: 1 2010_FabríciaFaleirosPimenta.pdf: 1376976 bytes, checksum: 2dcf5ffd21e02b7075af187589dcf2c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-17T17:49:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_FabríciaFaleirosPimenta.pdf: 1376976 bytes, checksum: 2dcf5ffd21e02b7075af187589dcf2c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T17:49:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_FabríciaFaleirosPimenta.pdf: 1376976 bytes, checksum: 2dcf5ffd21e02b7075af187589dcf2c9 (MD5) / O presente trabalho tem como foco o estudo do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), órgão governamental criado em 1985 para promover e estimular a participação do segmento feminino da sociedade civil junto ao governo federal. Procuramos entender como o contexto histórico-político influenciou a atuação política das ex-presidentas do Conselho, mulheres que foram protagonistas da história do CNDM e principais articuladoras das demandas feministas junto ao governo federal. Os limites cronológicos desta tese têm como recorte temporal a abrangência de atuação do CNDM em 20 anos: de 1985, data da criação deste órgão, a 2005, ano em que completa vinte anos de existência e resistência. O objetivo central consiste em conhecer os processos de criação, constituição e articulação do CNDM como cenário de interlocução entre Estado e sociedade civil, para entender se este espaço público foi criado para ser um instrumento de controle, estrategicamente concebido pelo aparato governamental para esvaziar o impacto dos movimentos feministas e de mulheres. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work focuses the National Council of Woman´s Rights (CNDM), government agency created in 1985 to promote and encourage the participation of the female segment of the civil society with the federal government. We seek to understand how the historical and political contexts influenced the political activities of the former presidents of the CNDM, women who were protagonists of the story of the CNDM and most important articulators of the feminist’s demands by the federal government. The chronological limits of our research in this thesis covers the activities developed by CNDM in 20 years: of 1985, date of the creation of this Council, until 2005, when it completes twenty years of existence and resistance. The central objective is to understand the processes of creation, establishment and articulation of the CNDM as set for dialogue between Federal State and civil society, to understand if this public space was created to be an instrument of control, strategically designed by the governmental apparatus to empty the impact of the feminist’s movements and women’s movements.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-06-28T19:20:42Z No. of bitstreams: 1 2011_GustavoAugustoGomesdeMoura.pdf: 966523 bytes, checksum: e2d18d52305e4f62c7d5a11ca2863e07 (MD5) / Rejected by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com), reason: Arquivo sem senha. Substitua o arquivo e submeta novamente. on 2011-06-30T14:26:04Z (GMT) / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-06-30T15:11:35Z No. of bitstreams: 1 2011_GustavoAugustoGomesdeMoura.pdf: 965471 bytes, checksum: 09b83f4bde40ae5a07dd90fc88fe272b (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-30T15:16:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GustavoAugustoGomesdeMoura.pdf: 965471 bytes, checksum: 09b83f4bde40ae5a07dd90fc88fe272b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T15:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GustavoAugustoGomesdeMoura.pdf: 965471 bytes, checksum: 09b83f4bde40ae5a07dd90fc88fe272b (MD5) / As reflexões deste trabalho se voltam à compreensão das discussões a respeito dos padrões ético-sociais do historiador enquanto profissional, bem como a relevância social e "restauradora" que o estudo de temas historiográficos baseados em episódios traumáticos pode ter para os pesquisadores e para a(s) sociedade(s) atingida(s) pelos eventos estudados por estes. Além disso, também foram consideradas as consequências teóricas e metodológicas que acarretam na conjunção desta discussão. Desta forma, dois elementos são submetidos à apreciação: os usos (responsáveis) e maus usos (irresponsáveis) da história, e a ética dos historiadores. Equidistante a estas questões axiológicas deu-se atenção ao debate proposto por Antoon De Baets sobre o potencial impacto dos sistemas de valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) na adoção de um código de ética para os historiadores. Concomitantemente, este estudo considera a hipótese de que os problemas no lidar com os legados de violências e atrocidades causados por regimes totalitários e guerras - que conduziram à criação de tribunais, comissões de investigação, de verdade e reconciliação - impactam na elaboração de padrões de responsabilização no lidar com o passado, onde o compartilhamento de responsabilidade, culpa e vitimização criam uma identidade comum que pode fornecer uma base para o diálogo, abrindo espaço para a reconciliação em direção da história a serviço da reconstrução moral e política de comunidades injustiçadas. A compreensão do passado em seus próprios termos, portanto, não é nem desejável nem possível. Por fim, a interpretação das vozes dos que sofreram as injustiças no passado amplia a extensão narrativa que se faz das vítimas. Assim, parece favorável não recusar à história seu privilégio de criticar, corrigir, ou desmentir uma memória que se contrai sobre suas experiências aversivas, tornando-se cega e surda. A história vai, deste modo, ao encontro do restabelecimento de justiça em uma sociedade marcada pelos efeitos duradouros e permanentes de injustiças. _____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work present a story of L, a young mother who was involved with the State while trying to overcome the established violence and conflict with her ex-husband. L's story allowed me to discuss about the implications of State action at people's daily lives. At the same time that the relationship with the state outlined a language and practices horizon, where L starts to give a specific direction for the past, the same state emerged as a threat to her, resembling a maze where the exit is never certain, and evoking ghosts that now haunt their lives. In this context, L's story is related with the discussions about gender, violence and Law, relying on the ethnographic lesson: to carefully depict experiences of fieldwork, open up rich possibilities for theoretical and political discussion about urgent issues in our times.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T18:28:08Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Elizabeth Maria da Silva.pdf: 2134709 bytes, checksum: a0b224889640decde6ddaac5067ff336 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T18:28:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Elizabeth Maria da Silva.pdf: 2134709 bytes, checksum: a0b224889640decde6ddaac5067ff336 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-21 / Objetivamos neste trabalho analisar as principais questões do pensamento pedagógico feminista de Nísia Floresta que ainda estão em pauta na agenda da educação feminina contemporânea. Para tanto, nos apoiamos nas principais obras da autora, onde defendia que todas as mulheres tivessem direito à educação. Para este fim, nos detivemos no caso do Collégio Augusto, estabelecimento de ensino para meninas, inaugurado por esta educadora em 1838 no Rio de Janeiro. Neste, Nísia Floresta ofereceu um ensino diferenciado dos colégios da época, pois acreditava que só através de uma educação que não fosse da “agulha” as mulheres poderiam emancipar-se. Para este fim, o diálogo com Gadotti (2008) e Saviani (2010), além Freire (2003) e Souza (2004) foi essencial para a construção do pensamento pedagógico feminista de Nísia Floresta. Nesse sentido, dialogamos sobre a contemporaneidade do seu pensamento com Duarte (2010), Barbosa (2007), Câmara (1941), dentre outros (as). Sobre a epistemologia feminista nos fundamentamos em Louro (2012), Pinto (2003), Hahner (2003), Alves e Pitangy (2011) entre outras. No que permeia a discussão sobre imprensa pedagógica, além de outros autores, dialogamos Hernández Díaz (2013). Nesta pesquisa utilizamos o Método do Caso Alargado na perspectiva de Santos (1983) e Lage (2009). Como técnica de coleta de dados utilizamos a consulta de documentos (anúncios, Leis, Decretos,) coletados durante pesquisa de campo nos Arquivos Geral, Nacional e Público, além da Biblioteca Nacional, ambos do Rio de Janeiro, assim como na Bibliotheque Nationale de France (Gallica Bibliotheque Numerique), na Biblioteca Nacional de Portugal e da Itália, ambas através do acesso virtual. A análise dos dados coletados foi feita através da técnica de análise documental. Nesse sentido, os achados da nossa pesquisa apontaram que o pensamento pedagógico feminista de Nísia Floresta tinha como princípio uma mudança radical (para época) no ensino das meninas. Além de apontarem que o pensamento pedagógico feminista de Nísia Floresta ainda está em pauta na agenda da educação feminista contemporânea, como o acesso das mulheres aos cargos políticos e a defesa da igualdade de direitos entre homens e mulheres. Identificamos também sua preocupação político pedagógica com as condições estruturais, com espaço físico para as turmas - m2/alunos e alunas nas turmas - a mercantilização da educação e a formação da professora e do professor. É imperativo afirmar que a potencialidade do pensamento pedagógico feminista de Nísia Floresta centrava-se na questão emancipatória da mulher e na equidade de gênero, contudo, não dispensou questões estruturais e profissionais do sistema de ensino brasileiro.

Orientador: Edna Maria Fernandes dos Santos Nascimento / Banca: Maria de Lourdes Ortiz Gandini Baldan / Banca: Renata Coelho Marchezan / Banca: Maria Sílvia Olivi Louzada / Banca: Amanda Cristina Martins Raiz / Resumo: Partindo do pressuposto de que a semiótica francesa permite analisar várias linguagens e gêneros textuais, buscamos verificar as formas de vida feminina no discurso jurídico, nas principais leis brasileiras, referentes à mulher, desde alguns artigos do Código Civil de 1916 até o advento da Lei nº 11340, publicada em 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei "Maria da Penha". Para isso, tecemos considerações quanto às relações entre semiótica e direito, uma vez que consideramos o texto legal pertencente a este, na esteira de Eric Landowski, em seus estudos relativos à sociossemiótica. Consideramos ainda o advento de uma lei como um acontecimento que rompe, de alguma maneira, ao menos coletiva e potencial, uma rotina, pois normalmente, todos os cidadãos devem conhecer e obedecer à legislação vigente no país. Acreditamos ser possível evidenciar as práticas semióticas e os estereótipos manifestados em cada texto legal no que diz respeito às formas de vida da mulher. Partindo dessa premissa, surgem questionamentos: como o discurso jurídico, na forma de leis, reflete essas manifestações estereotipadas? Como e com quais estratégias enunciativas o faz? Com objetivo de responder a essas indagações, recorremos aos postulados da semiótica francesa, principalmente aos estudos greimasianos, aos fundamentos da semiótica jurídica e aos mais recentes postulados de Jacques Fontanille e Claude Zilberberg, no tocante a formas de vida. Buscamos, enfim, revelar a arquitetura do texto jurídico-legal, tomado como acontecimento que rompe uma rotina e propõe novas práticas semióticas, usos, jogos de linguagem, enfim, formas de vida, que implicam a negação ou referendo de práticas anteriores, a respeito do sujeito mulher. Em um sentido mais amplo, trata-se de um estudo relacionado à semiótica das culturas, segundo a concepção greimasiana / Résumé: En supposant que la sémiotique française permet d'analyser plusieurs langages et genres textuels, nous avons cherché à vérifier les formes de vie féminine dans le discours juridique, dans les principales lois brésiliennes relatives aux femmes, dès quelques articles du Code civil de 1916 jusqu'à l'avènement de la Loi nº 11340, publiée le 07 août 2006, aussi connue comme la Loi « Maria da Penha ». Pour cela, nous avons tissé des considérations concernant la relation entre la sémiotique et le Droit, puisque nous considérons le texte légal appartenant à celui-ci, dans le sillage d'Eric Landowski, dans ses études sur la sociosémiotique. Nous croyons qu'il est possible de mettre en évidence les pratiques sémiotiques et les stéréotypes manifestés dans chaque texte légal en ce qui concerne les modes de vie de la femme. En partant de cette prémisse, des questions se posent: comment le discours juridique, sous la forme de lois, reflète ces manifestations stéréotypées? Comment et avec quelles stratégies énonciatives il l'a fait? Afin de répondre à ces questions, nous avons récouru aux postulats de la sémiotique française, principalement aux études de A. J. Greimas, aux fondements de la sémiotique juridique et aux plus récents postulats de J. Fontanille, C. Zilberberg et E. Landowski, quant aux formes de vie. Enfin, nous avons cherché à révéler l'architecture du texte juridique-légal, considéré comme un événement qui rompt une routine et qui propose de nouvelles pratiques sémiotiques et nouvelles axiologies, bref des formes de vie, qui impliquent la négation ou le référendum de pratiques antérieures en ce qui concerne le sujet femme. Dans un sens plus large, il s'agit d'une étude liée à la sémiotique des cultures, selon la conception greimassienne / Abstract: Assuming that French semiotics allows the analyzis of several languages and textual genres, women's ways of life were sought to be verified in the legal discourse, in the main Brazilian laws related to women, from some articles belonging to the Civil Code of 1916 to the advent of the Law 11340, known as "Maria da Penha" Law, which was published on August 7th, 2006. For this reason, considerations about the relationship between semiotics and law were made, since legal texts were considered to belong to the legislative field, according to E. Landowski's studies on socio-semiotics. Also, it was considered that the advent of a law is an event that somehow, or at least in a collective and a potential way, breaks a routine, for all citizens usually must know and obey the current laws of their county. It is believed that it is possible to demonstrate semiotic practices and stereotypes manifested in each legal text with regard to women's ways of life. From this premise, two questions emerge: how does the legal discourse in the form of laws reflect these practices? Through what enunciation strategies does it occur? In order to answer these questions, the postulates of French semiotics, mainly those related to A. J. Greimas' studies, the foundations of legal semiotics and J. Fontanille's, C. Zilberberg's and E. Landowski's latest postulates about ways of life, were applied. Finally, the architecture of legal texts was sought to be revealed. These texts were considered an event that breaks a routine and proposes new semiotic practices, habits, language games, i.e. ways of life, which imply the denial or referendum of previous practices concerning women. In a broader sense, it is a study related to semiotics of cultures, according to greimasian conception / Doutor

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T08:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 283296.pdf: 490456 bytes, checksum: 3e946e2051b627dfec082d7dd356df6e (MD5) / Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, do tipo exploratório descritivo que teve como objetivo: Compreender como as detentas vivenciam o puerpério em ambiente prisional. O referencial teórico foi pautado nos ensinamentos de Florence Nightingale e na utilização de conceitos de Carraro e Radünz, entre outros estudiosos da área. A pesquisa foi desenvolvida na ala feminina de uma unidade prisional de Santa Catarina, com a participação de dez detentas com idade entre 21 e 35 anos que vivenciaram, pelo menos, duas semanas de puerpério na prisão. Para coletar os dados, utilizaram-se observação e entrevista semiestruturada. Para adentrar no presídio, solicitou-se autorização e apresentou-se o projeto para os responsáveis. Durante todo o período de desenvolvimento da pesquisa, respeitaram-se os princípios éticos com fundamento na resolução do Conselho Nacional de Saúde nº. 196 de 1996. Os dados foram analisados utilizando a técnica de análise de conteúdo de Bardin e apresentados textualmente. Emergiram duas categorias de análise: Encarceramento Feminino e, Facilidades e Dificuldades em Vivenciar o Puerpério em Ambiente Prisional. Os principais resultados desta pesquisa são: as detentas são discriminadas em seu aspecto de gênero; o serviço de saúde é precário no acompanhamento da detenta com seu filho; o ambiente prisional não é adequado para a vivência do puerpério; as detentas puérperas não se sentem privilegiadas devido a sua condição perante as outras detentas; e, o poder vital da detenta determina como ela enfrenta a situação de ter uma criança sob sua responsabilidade dentro do ambiente prisional. As relações estabelecidas mostraram-se com potencial para o fortalecimento do poder vital. Ficou evidente no estudo que a presença de familiares e pessoas próximas proporciona segurança e bem-estar para as detentas e as crianças, fazendo com que as detentas se sintam menos desprezadas, mais adaptadas ao ambiente prisional e melhor preparadas para o puerpério. / This is an exploratory and descriptive study, with a qualitative approach, that aimed: To understand how women experience puerperium in the prison environment. The theoretical framework was based on the teachings of Florence Nightingale and the use of Carraro and Radünz concepts, among other scholars of the area. The research was conducted in female wing of a prison unit in Santa Catarina, with the participation of ten female prisoners aged between 21 and 35 years who experienced at least two weeks of puerperium in prison. To collect data, observation and semistructured interview were used. To enter the prison, permission was asked and the project was presented to the responsible. Throughout the period of research development, the ethical principles, based on the Conselho Nacional de Saúde resolution (nº. 196 de 1996), were respected. The data were analyzed using the content analysis technique of Bardin and presented verbatim. Two categories of analysis emerged: Female Incarceration, and Facilities and Difficulties of the Puerperium experienced in the prison environment. The main results of this research are: women prisoners are discriminated in the aspect of gender; the health service is poor in monitoring woman arrested with her child; the prison environment is not suitable for the puerperium living; the women do not feel privileged because of their condition compared with other inmates; and the woman prisoner´s vital power helps to face the situation of having a child, under her responsibility, within the prison environment. The established relationships showed potential to strengthen vital power. It was evident in the study that the presence of families and loved ones provide safety and welfare for women prisoners and their children, making the women feel less despised, more adapted to the prison environment and better prepared for the puerperium.