Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:49:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 230096.pdf: 1187525 bytes, checksum: a2576f81f64ed42b5b3f7b37b671c80d (MD5) / Historicamente as mulheres lutam pela emancipação em relação ao sistema de dominação patriarcal. Isso passa pela emancipação econômica, através da inserção delas no mercado de trabalho. Porém, neste mercado, a aplicação da força de trabalho feminina recebe tratamento diferenciado, no sentido discriminatório: condições salariais precárias e dupla jornada de trabalho. Surge uma esperança para vencer essas adversidades com a criação de postos de trabalhos no terceiro setor da economia, preponderante na aplicação da força de trabalho feminina. Porém, a funcionalidade que este setor apresenta ao sistema capitalista, condicionará o aspecto funcional também da aplicação da força de trabalho feminina em suas atividades, o que poderá minar o projeto de emancipação social da mulher que dele participa. Tendo em vista esses apontamentos, este trabalho objetiva demonstrar a funcionalidade que a aplicação da força de trabalho feminina no terceiro setor da economia confere ao sistema capitalista, desmistificando o terceiro setor como espaço emancipatório feminino. A revisão bibliográfica relata a crise e a reestruturação do sistema de produção capitalista no final do século XX; o trabalho feminino no capitalismo, considerando seus aspectos enquanto qualificação alternativa; e o terceiro setor da economia, observando sua funcionalidade ao sistema capitalista. O universo da pesquisa limitou-se às instituições do Terceiro Setor da região da grande Florianópolis. O levantamento de campo permitiu reforçar a hipótese deste trabalho, pois verificou que o terceiro setor reproduz as mesmas condições de aplicação da força de trabalho feminina que os outros setores da economia no tocante à condições salariais precárias e à dupla jornada de trabalho.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-24T01:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251559.pdf: 1515898 bytes, checksum: 6eb391e5e37e085f7614a457d8517fb4 (MD5) / Esta dissertação procura analisar as legislações brasileiras que foram debatidas pelos movimentos feministas, através dos periódicos Brasil Mulher, Nós Mulheres, Mulherio e na revista Cláudia. O estudo busca perceber a problematização dos processos sociais de constituição de gênero, utilizando como componente o direito e as leis. Para mostrar as discussões que permearam as mudanças ou permanências nas legislações ocorridas nas décadas de 1970 e 1980, enfatizo as discussões em torno da inserção das mulheres no mercado de trabalho, os embates em torno das propostas por alterações na legislação do casamento, a luta por direitos iguais e o aborto. Procurando aproximar do Direito as análises feministas e/ou de gênero, discutirei as intersecções existentes entre as práticas e os discursos dos movimentos feministas e dos estudos de gênero e as mudanças legislativas no período em questão. This dissertation aims to analyse the legislation Brazilians that were debated by the feminist movements through the periodicals: Brasil Mulher, Nós Mulheres, Mulherio and in Claudia Magazine. The study aims to realize the problematization of the social processes in the gender constitution using as a component the law and the legislative. To show the discussion that has permeated the legislations changes or its continuity that occurred in the decades of 1970 and 1980, I stress the discussion around the participation of women in the labor market, the struggles around the proposals for alteration in the marriage legislation, the fight for equal rights and the abortion. Trying to approach to the law the feminist and/or gender analysis, this study debates the existents intersections among the practice and discourse of the feminist movements ant gender studies and the legislatives changes in the period analyzed.

Orientador: Antônio Alberto Machado / Banca: Onilda Alves do Carmo / Banca: Fabiana Cristina Severi / Resumo: A presente pesquisa visa a explorar o papel dos movimentos de mulheres na judicialização dos casos brasileiros de violação aos Direitos Humanos das mulheres. O objetivo principal, portanto, é investigar os casos de violência de gênero levados até as esferas internacionais, mais especificamente até à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a efetiva participação dos movimentos de mulheres nesse contexto, englobando denúncia e possível influência nas decisões - em caso de haver decisões. Havendo participação nas decisões, objetiva-se também apurar como foi essa influência. Sinteticamente, realizou-se estudos de casos que, uma vez não resolvidos na esfera doméstica, foram apresentados, pela sociedade civil, no âmbito internacional. Os objetivos gerais foram demonstrar o panorama geral da violência de gênero no Brasil, como os movimentos de mulheres atuaram efetivamente na luta contra essa violência e se conseguiram transformações palpáveis, e, ainda, apurar o quanto a legislação pode apresentar-se inefetiva. Os métodos utilizados nessa investigação foram o dialético e o estudo de caso. A partir da análise de textos de militantes, defensores de direitos humanos e dos Relatórios sobre os casos selecionados, chegou-se a várias conclusões, dentre elas, obteve-se uma resposta parcial ao problema principal que é a participação efetiva dos movimentos de mulheres, seja organizados em ONGs, seja de forma não institucionalizada, operando tanto nos debates, como no fornecimento de su... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to explore the role of women's movements in the judicialization of Brazilian cases of violation of women's human rights. The main objective, therefore, is to investigate cases of gender violence brought to the international spheres, specifically to the Inter-American Commission on Human Rights and the effective participation of women's movements in this context, including denunciation and possible influence on decisions - in case Decisions. If there is participation in the decisions, it also aims to determine how this influence was. Synthetically, case studies were carried out which, once not resolved in the domestic sphere, were presented by civil society at the international level. The general objectives were to demonstrate the general panorama of gender violence in Brazil, how the women's movements worked effectively in the fight against this violence and have achieved tangible transformations, and also to investigate how ineffective legislation may be. The methods used in this investigation were the dialectic and the case study. Based on the analysis of texts by militants, human rights defenders and the Reports on selected cases, several conclusions were reached, among them, a partial response was obtained to the main problem: the effective participation of women's movements, Whether organized in NGOs or noninstitutionalized, operating both in the debates and in the provision of subsidies to analyze the condition of women in Brazil, through the statistics they develop. / Mestre

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T18:11:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326499.pdf: 4235168 bytes, checksum: b663c87a662e1af62cfd0a3b73c5b7e9 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta pesquisa volta-se às análises sobre os discursos de alguns protagonistas na luta pelos direitos políticos no Uruguai e no Brasil, durante o período da segunda metade do século XIX e princípios do século XX. Para tanto, utilizou-se de várias abordagens teórico-metodológicas como os estudos de gênero, história cruzada ou conectada, análise do discurso, história da leitura, historicidade dos conceitos, a fim de visualizarmos e contextualizarmos pessoas, lugares e conceitos por meio de suas falas. Os discursos de algumas pessoas engajadas na luta pelos direitos políticos das mulheres - Bertha Lutz, Paulina Luisi, Baltazar Brum, Juvenal Lamartine - e dos parlamentares brasileiros e uruguaios foram constituídos por outros, sendo um dos principais objetivos analisá-los. Nesse sentido, nos perguntamos: quais teóricos foram citados pelos parlamentares e de que maneira suas ideias e conceitos foram apropriados. Por esse motivo, trabalharemos com dois grupos de autores mencionados: os positivistas e os ilustrados, e perceberemos que, muitas vezes, esses filósofos foram apropriados segundo o campo de luta. Através das referências a esses autores, analisaremos alguns conceitos abordados pelos parlamentares, como a ideia de "moral", de "mulher mãe", de cidadania, defendidos e questionados por eles em suas falas.<br> / Abstract : This research develops the discourse analysis of some of the protagonists of the political rights struggle in Uruguay and Brazil during the second half of nineteenth century and the beginning of the twentieth. In order to accomplish this work, there were several theoretical and methodological perspectives utilized such as gender studies, intertwined history, discourse analysis, history of reading, and terms historicity. This in order to visualize and contextualize peoples, places, and concepts through their discussion. The speeches of some notable individuals in the struggle for women political rights - Bertha Lutz, Paulina Luisi, Baltazar Brum, Juvenal Lamartine - and those of prominent Brazilians and Uruguayan parliament members were set up by other individuals, being on the main objective to analyze them. The main questions trying to solve are: Which theorists were quoted by the Parliament and in which ways their ideas and concepts were suitable? Because of this, the work will revolve around two groups: the positivists and the enlightened, and it will be noticed that in several times those philosophers were suitable depending on their field of struggle. By analyzing the times in which those thinkers were used as references, the concepts used by the Parliament members will be analyzed, such as the idea of "morals", of "woman as a mother", citizenship defended and questioned by them in their speeches.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-03-18T20:57:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332810.pdf: 2973760 bytes, checksum: 85d73d4cc06c901ed4bb8f5cbda0acbe (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta investigação teve como objetivo analisar os discursos acerca de questões ligadas aos feminismos - o trabalho das mulheres e o aborto - e os discursos de gênero veiculados pela imprensa alternativa brasileira entre 1975 e 1981, período não só marcado pela ditadura civil militar, mas também pela efervescência dos movimentos sociais. Para isso, selecionei como fonte o periódico semanal Movimento, fundado em 1975 por um grupo de jornalistas liderados por Raimundo Pereira, em razão de o jornal ser considerado um dos mais importantes alternativos da época. Para realização dessa proposta, foram avaliados ao todo 150 exemplares do jornal e selecionadas como objeto de análise: as capas que abordavam problemáticas feministas, as reportagens que tratavam de temáticas ligadas às mulheres e as cartas de leitores e de leitoras relacionadas diretamente às reportagens escolhidas. Metodologicamente me apropriei de ferramentas da disciplina da Análise do Discurso (AD), na acepção de Eni Orlandi (1994, 2011), buscando perceber como os discursos veiculados por Movimento sobre temáticas dos feminismos funcionaram tanto para atacar, como para divulgar o ideário feminista naquele contexto. Ainda em relação ao ponto de vista teórico, a categoria gênero, de acordo com Joan Scott (1990), foi de grande importância para a elaboração da pesquisa e também para as análises realizadas, assim como os apontamentos feitos por Tânia Regina de Luca (2005), acerca dos cuidados que se deve ter em transformar a imprensa em fonte histórica. Os resultados da pesquisa indicam que o Movimento, no que se refere ao trabalho das mulheres, deixou de lado problemáticas importantes, como a dupla jornada de trabalho. Para tanto, o jornal utilizava dos mesmos discursos das esquerdas da época que não reconheciam a exploração entre os sexos, somente entre as classes. No que diz respeito ao aborto e aos direitos reprodutivos, o jornal atuou de duas maneiras: reforçando a ideia de que o corpo das mulheres era um campo de experimentação, no caso, o uso da pílula anticoncepcional, não reconhecendo a autonomia das mulheres. Já em relação ao aborto, o jornal se aproximou do ideário feminista, defendendo a legalização do aborto e reconhecendo nisso um direito das mulheres. Além disso, foi possível verificar que os feminismos obtiveram espaço dentro do jornal, principalmente com cartas publicadas, e que o semanário foi um divulgador de algumas bandeiras dos feminismos, mesmo não tendo intenção explícita. Com essa proposta, busco contribuir para a construção da história dos feminismos no Brasil, que, diante do que representou a ditadura civil-militar, teve muitas de suas histórias não expostas.<br> / Abstract : This research aims to analyze the speeches on issues related to feminism - women's work and abortion - and gender discourse conveyed by Brazilian alternative press between 1975 and 1981, a period marked not only by military civilian dictatorship, but also by effervescence of social movements. For this selected as source the weekly newsletter Movimento, founded in 1975 by a group of journalists led by Raimundo Pereira, according to the newspaper be considered one of the most important alternative at the time. For realization of this proposal, were evaluated in all 150 copies of the newspaper and selected as analysis object: the covers that address women's issues, the reports which dealt with issues related to women and letters from readers and readers directly related to the chosen stories. Methodologically I appropriate discipline tools of discourse analysis (AD) within the meaning of Eni Orlandi (1994, 2011), seeking to understand how the discourses conveyed by Movimento on issues of feminisms worked both to attack, but also to advertise the feminist ideology in that context. Still on the theoretical point of view the gender category according to Joan Scott (1990), was of great importance for the development of research and also for the analyzes as well as the notes made by Tânia Regina de Luca (2005) , about the care to be taken to transform the press in historical source. The survey results indicate that the Movimento in relation to the work performed by women, no longer important problems first, as the two work shifts. To this end, the paper used the same discourse of the left of the time did not recognize the exploitation of the sexes, only between classes. With regard to abortion and reproductive rights, the newspaper acted in two ways; first reinforcing the idea that women's bodies was a trial court in the case, the use of the contraceptive pill, not recognizing the autonomy of women. Later, on abortion, the newspaper approached the feminist ideology, advocating the legalization of abortion and recognizing this as a right of women. In addition, we found that feminisms obtained space in the newspaper, especially with published letters, and that the Movement was a promoter of some flags of feminisms, even if no such intention. With this proposal seek to contribute to the construction of the history of feminism in Brazil, in front of which represented civil-military dictatorship, had many of its hidden stories.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:19:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337919.pdf: 2386954 bytes, checksum: 25968f9d64516a80a55e93cbc83bd3ef (MD5) Previous issue date: 2015 / A invisibilidade da mulher na e para a ciência é um fato que, principalmente a partir da década de 1960, com o movimento feminista, passa a ser questionado e estudado. Em paralelo a isso, a Economia Social e Solidária é um campo de estudo em crescimento que apresenta como base princípios como democracia, igualdade, equidade e, claro, solidariedade, e tem como fundamento o desenvolvimento humano e econômico, a partir de outros paradigmas econômicos, ideológicos, políticos e sociais. Com isso, apresenta-se como uma possibilidade de campo de atuação para as mulheres em que condições de equidade são tidas como basilares. Por outro lado, aproxima-se da Economia Feminista, que busca dar uma visibilidade maior para as mulheres dentro da Economia, entendendo essa de maneira plural, ou seja, próximo ao que a Economia Social e Solidária traz em seu bojo. O Empoderamento Feminino surge então, como uma possibilidade de fazer com que as mulheres possam ter um crescimento pessoal e coletivo, ou seja, o processo de empoderamento pode ser construído a partir da participação no movimento de Economia Social e Solidária. Esse processo de empoderamento aproxima-se da Teoria da Delimitação de Sistemas de Guerreiro Ramos, especificamente ao conceito de fenonomia, um sistema social em que os indivíduos envolvam-se em atividades automotivantes, que possibilitem a singularidade aflorar, mas com consciência social. Ou seja, a processo de empoderamento das mulheres ligadas à Economia Social e Solidária pode ser entendido como uma trajetória fenonômica, uma trajetória de crescimento individual que se consolida no coletivo, ou seja, numa isonomia, que Guerreiro Ramos identifica como ambientes igualitários, sem burocracia nem hierarquia. Assim, esse estudo tem como objetivo compreender como se viabiliza o empoderamento de mulheres participantes em empreendimentos sociais e solidários no estado de Santa Catarina em convergência com uma trajetória fenonômica. Para isso, utilizou-se das histórias de vida das entrevistadas, a partir do tópico do empoderamento para trazer o ponto de vista dos sujeitos e suas ações para esse processo.<br> / Abstract : The invisibility of women in science and for science is a fact that, especially since the 1960s, with the feminist movement, is now questioned and studied. Parallel to this, the Social and Solidarity Economy is a field of study in growth that has based principles such as democracy, equality, equity and, of course, solidarity, and is based on the human and economic development, from other economical ideological, political and social paradigms. Thus, it presents itself as a possibility of playing field for women in that equity conditions are considered basic. On the other hand, approaches to the Feminist Economics, which seeks to give greater visibility for women in the economy, understood in a plural way, i.e. close to what the Social and Solidarity Economy brings with it. The Female Empowerment then arises as a possibility to make women have a personal and collective growth, i.e. the empowerment process can be built from the participation in the movement of Social and Solidarity Economy. This empowerment process approaches to Guerreiro Ramos' theory of delimitation systems, specifically the concept of 'fenonomia', a social system in which individuals engage in self-motivating activities that enable the uniqueness, but with a social conscience. Meaning that the process of women's empowerment linked to the Social and Solidarity Economy can be understood as a 'fenonômica' trajectory, an individual growth trajectory which is consolidated in the collective, i.e. an 'isonomia' (equality), that Guerreiro Ramos identifies as equal environments with no bureaucracy or hierarchy. Thus, this study aims to understand how it enables the empowerment of women participating in social and solidarity enterprises in the state of Santa Catarina in convergence with a 'enonômica' trajectory. For this purpose, we used the oral histories of the interviewees from the empowerment topic to bring the point of view of the subjects and their actions to this process.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-06-26T01:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 316553.pdf: 1431980 bytes, checksum: ca2a9ecf4e1ab1f79bd44d992e2e9fa1 (MD5) / A sociedade mundial já não mais se encerra em fronteiras, que diluídas com as transformações tecnológicas, permitiram ao mundo se conectar globalmente. Com isso, as lutas das minorias adquiriram aspectos transnacionais, exigindo o reconhecimento internacional, regional e local de seus direitos. As agendas não são mais exclusivamente realistas ? poder, status quo, segurança nacional - agora envolvem as realidades sociais ? direitos dos excluídos, meio ambiente, etc. Novos atores emergem nas Relações Internacionais contemporâneas como a questão de gênero, consequentemente influenciando e transformando este cenário e as mulheres já dele fazem parte. Dessa forma, usando método indutivo-monográfico, com base na pesquisa bibliográfica, investiga-se sobre a construção de gênero enquanto ator nas Relações Internacionais, indagando-se da necessidade e eficácia da constituição de instrumentos e mecanismo efetivos de proteção aos direitos humanos das mulheres. Este trabalho está estruturado em três capítulos o primeiro procura mostrar como se deu a inserção da categoria de gênero no ensino das Relações Internacionais. Faz uma revisão dos debates ocorridos nesse âmbito. Apresenta também diferenciação entre o que seriam ondas e debates. Aborda gênero enquanto ator emergente, além de explicar como as Relações Internacionais subjazem os direitos humanos. O capítulo segundo enfatiza a questão dos direitos humanos desde sua procedência, suas gerações e consolidação no século XX, principalmente com o surgimento das Nações Unidas. Dá ênfase também aos direito humanos das mulheres, trazendo criticas desde perspectivas feministas, e suas metodologias de pesquisa. O último capítulo, dividido em dois momentos: medidas existentes, analisando os mecanismos e instrumentos legais que garantem os direitos humanos das mulheres de serem cumpridos, e medidas projetadas. Esta última parte, de forma preliminar, aborda aspectos do ativismo transnacional das mulheres em defesa dos direitos humanos e novo recurso denominado de Pachamama: o resgate da natureza do ser espiritual. Nas suas considerações finais é confirmada a hipótese de que são as relações tecidas entre os diversos atores internacionais, estatais, não-estatais e os movimentos de mulheres os fomentadores à construção desses importantes instrumentos e mecanismos de proteção aos direitos humanos das mulheres.<br> / Abstract : The world's society is no longer bounded by boarders, that diluted by the development in technology, allowed the world to be globally connected. Due to this, the struggles of the minorities acquired a transnational characteristic, requiring the international, regional and local recognition of their rights. The agendas are no longer exclusively realistic - power, status quo, national security - now they include the social realities -the rights of excluded, environmental, etc. New players are emerging in the contemporary international society; consequently, they transform and influence this scenario, and the women are now a part of it. Therefore, using the monographic inductive research based on bibliographic methods, the construction of gender is investigated as a factor of International Relations, inquiring about the necessity and effectiveness of creating mechanisms and instruments for the protection of the human rights for women. This work is structured in three chapters the first attempts to show how was the inclusion of the category of gender in teaching International Relations. A review of the debates held in this area. Also features that would differentiate between the waves and debates. Discusses emerging gender while actor and explains how international relations underlie human rights. The second chapter emphasizes the issue of human rights since its origin, its generation and consolidation in the twentieth century, especially with the emergence of the United Nations. Also emphasizes the human rights of women, bringing criticism from feminist perspectives, and their research methodologies. The last chapter is divided into two moments: existing measures, analyzing the mechanisms and legal instruments that guarantee the human rights of women to be enforced, and measures designed. The last part, on a preliminary basis, covers aspects of transnational women's human rights and new feature called Pachamama: the rescue of the nature of spiritual being. In its concluding remarks is confirmed the hypothesis that the relations are woven between the various international actors, state and non-state women's movements the developers to construct these important tools and mechanisms to protect human rights of women.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Letras/Inglês e Literatura Correspondente. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:56:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221526.pdf: 836562 bytes, checksum: ca5bd58da5a45846e6451912f0a8f717 (MD5) / Partindo de uma perspectiva lingüística de análise do discurso, esta pesquisa investiga a situação dos direitos humanos no Brasil, focalizando os direitos da mulher, em relação à discriminação de gênero e à violência doméstica. Documentos descritivos e normativos do assunto foram publicados por instituições governamentais internacionais e nacionais e também por instituições não-governamentais como movimentos feministas. Entretanto, poucos estudos foram realizados para investigar esses documentos e desvendar as realidades representadas. Considerando o exposto, analiso um dos capítulos do 'Relatório da Situação dos Direitos Humanos no Brasil', elaborado em 1997 pela OEA, intitulado 'Os Direitos Humanos da Mulher no Brasil'. Desenvolvo esta pesquisa baseando meus objetivos na perspectiva do discurso de Fairclough e de Halliday, na qual as identidades e hierarquias sociais são criadas e mantidas através do discurso entre os membros da sociedade. Utilizo a teoria e método da Lingüística Sistêmica Funcional de Halliday para analisar os processos de transitividade que ocorrem no objeto de estudo, para obter as respostas às perguntas da pesquisa. Com este procedimento, a análise revela que as mulheres são representadas como vítimas das violações aos seus direitos humanos, assim como responsáveis por algumas dessas violações e, ao mesmo tempo, ocupam uma posição de submissão na sociedade. Esta pesquisa representa uma contribuição na busca de soluções que possam ajudar a atenuar o problema.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T21:29:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320418.pdf: 946210 bytes, checksum: 26c8fcb76db32d981ab72465e943ac39 (MD5) Previous issue date: 2013 / Após a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada no Brasil em 2004, em que uma das demandas reivindicadas foi a revisão da lei punitiva às mulheres que praticam a interrupção voluntária da gravidez, verificou-se maior mobilização do movimento feminista sobre tema. Havendo abertura do poder executivo para esse debate, observamos o redirecionamento de repertórios do movimento feminista a fim de melhor aproveitar essa oportunidade política, construindo, nos primeiros anos do Governo Lula, um diálogo intenso com a recém criada Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Este trabalho propõe analisar essa aproximação e os afastamentos ocorridos até o período pré-eleitoral de 2010, partindo de teorias contemporâneas sobre movimentos sociais, como a Teoria de Novos Movimentos Sociais, Teoria de Mobilização de Recursos e Teoria de Processos Políticos e a sistematização realizada pela Research Network on Gender Politics (RNGS), cujo foco é a análise da relação dos movimentos de mulheres e feministas com organismos de políticas para mulheres (OPM) em diversos países. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e entrevistas com representantes de movimentos feministas protagonistas nesse conflito e profissionais de órgãos públicos federais que lidaram diretamente com os debates sobre a interrupção voluntária da gravidez. Mesmo observando a heterogeneidade de posicionamentos dentro do Governo Federal, constatou-se a recorrente diminuição de diálogo do poder Executivo com o movimento feminista e menor incidência, com relação a esse tema, no legislativo, nos períodos que antecedem o período eleitoral, demonstrando que alguns temas são relegados da agenda de políticas públicas em nome da governabilidade. <br> / Abstract: After the First National Conference on Policies for Women, held in Brazil in 2004, which claimed the revision of the law that punishes women who voluntarily terminate their pregnancy, a greater mobilization of the feminist movement on the issue could be noticed. As the Executive Branch receptiveness to this debate, we observed redirection of the feminist movement repertoires in order to best take advantage of this political opportunity, building, in the early years of the Lula government, an intense dialogue with the newly created Secretaria de Políticas para as Mulheres/Presidência da República. This study proposes to analyze this approach and absences occurred until the preelection period of 2010, starting from contemporary theories of social movements, such as the New Social Movement Theory, Resource Mobilization Theory and Political Processes Theory and the systematization conducted by Research Network on Gender Politics (RNGS), whose focus is the analysis of the relationship between women's movements and feminists, and the government organisms of policies for women in several countries. Bibliographic and documental searches were conducted, and interviews with representatives of protagonist feminist movements in this conflict and professionals from federal government bodies that dealt directly with the debate on voluntary termination of pregnancy. Even watching the heterogeneity of positions within the Federal Government, it was found that the dialogue between the Executive Branch and the feminist movement descreased and that there was a lower incidence, regarding this issue, in the Legislative Branch in the periods preceding the election period, demonstrating that some themes are relegated from the public policy agenda in the name of governance.

Made available in DSpace on 2015-09-17T15:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-04-28. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:46:06Z : No. of bitstreams: 1 000846490.pdf: 939526 bytes, checksum: d747fd0ea96b762ce470e7d4085b73da (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Résumé: En supposant que la sémiotique française permet d'analyser plusieurs langages et genres textuels, nous avons cherché à vérifier les formes de vie féminine dans le discours juridique, dans les principales lois brésiliennes relatives aux femmes, dès quelques articles du Code civil de 1916 jusqu'à l'avènement de la Loi nº 11340, publiée le 07 août 2006, aussi connue comme la Loi « Maria da Penha ». Pour cela, nous avons tissé des considérations concernant la relation entre la sémiotique et le Droit, puisque nous considérons le texte légal appartenant à celui-ci, dans le sillage d'Eric Landowski, dans ses études sur la sociosémiotique. Nous croyons qu'il est possible de mettre en évidence les pratiques sémiotiques et les stéréotypes manifestés dans chaque texte légal en ce qui concerne les modes de vie de la femme. En partant de cette prémisse, des questions se posent: comment le discours juridique, sous la forme de lois, reflète ces manifestations stéréotypées? Comment et avec quelles stratégies énonciatives il l'a fait? Afin de répondre à ces questions, nous avons récouru aux postulats de la sémiotique française, principalement aux études de A. J. Greimas, aux fondements de la sémiotique juridique et aux plus récents postulats de J. Fontanille, C. Zilberberg et E. Landowski, quant aux formes de vie. Enfin, nous avons cherché à révéler l'architecture du texte juridique-légal, considéré comme un événement qui rompt une routine et qui propose de nouvelles pratiques sémiotiques et nouvelles axiologies, bref des formes de vie, qui impliquent la négation ou le référendum de pratiques antérieures en ce qui concerne le sujet femme. Dans un sens plus large, il s'agit d'une étude liée à la sémiotique des cultures, selon la conception greimassienne / Partindo do pressuposto de que a semiótica francesa permite analisar várias linguagens e gêneros textuais, buscamos verificar as formas de vida feminina no discurso jurídico, nas principais leis brasileiras, referentes à mulher, desde alguns artigos do Código Civil de 1916 até o advento da Lei nº 11340, publicada em 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Para isso, tecemos considerações quanto às relações entre semiótica e direito, uma vez que consideramos o texto legal pertencente a este, na esteira de Eric Landowski, em seus estudos relativos à sociossemiótica. Consideramos ainda o advento de uma lei como um acontecimento que rompe, de alguma maneira, ao menos coletiva e potencial, uma rotina, pois normalmente, todos os cidadãos devem conhecer e obedecer à legislação vigente no país. Acreditamos ser possível evidenciar as práticas semióticas e os estereótipos manifestados em cada texto legal no que diz respeito às formas de vida da mulher. Partindo dessa premissa, surgem questionamentos: como o discurso jurídico, na forma de leis, reflete essas manifestações estereotipadas? Como e com quais estratégias enunciativas o faz? Com objetivo de responder a essas indagações, recorremos aos postulados da semiótica francesa, principalmente aos estudos greimasianos, aos fundamentos da semiótica jurídica e aos mais recentes postulados de Jacques Fontanille e Claude Zilberberg, no tocante a formas de vida. Buscamos, enfim, revelar a arquitetura do texto jurídico-legal, tomado como acontecimento que rompe uma rotina e propõe novas práticas semióticas, usos, jogos de linguagem, enfim, formas de vida, que implicam a negação ou referendo de práticas anteriores, a respeito do sujeito mulher. Em um sentido mais amplo, trata-se de um estudo relacionado à semiótica das culturas, segundo a concepção greimasiana / Assuming that French semiotics allows the analyzis of several languages and textual genres, women's ways of life were sought to be verified in the legal discourse, in the main Brazilian laws related to women, from some articles belonging to the Civil Code of 1916 to the advent of the Law 11340, known as Maria da Penha Law, which was published on August 7th, 2006. For this reason, considerations about the relationship between semiotics and law were made, since legal texts were considered to belong to the legislative field, according to E. Landowski's studies on socio-semiotics. Also, it was considered that the advent of a law is an event that somehow, or at least in a collective and a potential way, breaks a routine, for all citizens usually must know and obey the current laws of their county. It is believed that it is possible to demonstrate semiotic practices and stereotypes manifested in each legal text with regard to women's ways of life. From this premise, two questions emerge: how does the legal discourse in the form of laws reflect these practices? Through what enunciation strategies does it occur? In order to answer these questions, the postulates of French semiotics, mainly those related to A. J. Greimas' studies, the foundations of legal semiotics and J. Fontanille's, C. Zilberberg's and E. Landowski's latest postulates about ways of life, were applied. Finally, the architecture of legal texts was sought to be revealed. These texts were considered an event that breaks a routine and proposes new semiotic practices, habits, language games, i.e. ways of life, which imply the denial or referendum of previous practices concerning women. In a broader sense, it is a study related to semiotics of cultures, according to greimasian conception