Protetores solares são eficientes em prevenir a produção de radicais livres, a queimadura solar, o envelhecimento precoce e câncer de pele associados com a exposição solar crônica. Neste trabalho foi investigada a estabilidade física e eficácia de uma emulsão solar de alta proteção, contendo o filtro físico dióxido de titânio transparente (Ti02) tamanho de partícula 0,02µm, em associação com filtros químicos UVB (salicilato de octila e metoxicinamato de octila) e UVA (Benzofenona-3). O produto foi estudado quanto ao envelhecimento acelerado durante 84 dias, sob várias condições de estresse. Tendo as amostras, submetidas à estresse térmico e temperatura ambiente, sido avaliadas após 5, 42 e 84 dias, em vários aspectos físico-químicos. A determinação da eficácia foi avaliada por método espectrofotométrico (por dissolução), utilizando a equação de Mansur para cálculos da determinação do Fator de Proteção Solar. Os resultados mostraram que o produto, apresenta boa estabilidade física frente à testes de envelhecimento acelerado. Igualmente leva a concluir que, o método para a determinação do fator de proteção solar, nas condições descritas é interessante e mostrou ser efetivo de acordo com o protocolo estabelecido. / Sun protectors are efficient to prevention of free-radicals, prevent sunburn, premature aging and skin cancer associated with chronic exposure to the sun. In this work, we have investigated a physical stability and efficacy of sunscreens emulsions of high protection containing physical filter titanium dioxide transparent (TiO2) 0,02µm in association with chemical filters UVB (octyl salicilate and octyl methoxycinnamate) and UVA (benzophenone-3). The product was submitted hasty aging during 84 days. The samples on thermal stress and room temperature were evaluated after 5, 42 and 84 days on some aspects physical chemical. The determination of efficacy was evaluated (by the dissolutuion) spectrofotometric method using the equation the Mansur for calculation of solar protection factor (SPF). Results pointed that product presented good physical stability front hasty aging test. Likewise leading to conclude that the method for determination of solar protection factor at the described conditions is interesting and showed to be effective according with protocol establish.

A eficácia de protetores solares é determinada por métodos in vivo, que utilizam humanos, tais como: Fator de Proteção Solar (FPS), Immediate Pigment Darkening (IPD), Persistent Pigment Darkening (PPD) e Fator de Proteção UVA (FP-UVA). No entanto, esses parâmetros não refletem os efeitos danosos reais induzidos pela radiação solar sobre as estruturas e componentes celulares, como o DNA, lipídeos e proteínas. O objetivo deste estudo foi desenvolver ensaios in vitro com culturas de células para avaliar o potencial fotoprotetor de protetores solares empregando parâmetros biológicos que são alterados pela radiação UV. A primeira etapa deste estudo consistiu em selecionar a linhagem de células da pele (L929 ou HaCaT) que fornecesse a melhor relação entre dose de UVA ou UVB e o efeito danoso induzido. Este efeito foi quantificado pela medida da viabilidade celular, peroxidação lipídica e geração de espécies reativas de oxigênio (EROs). O melhor modelo de cultura celular foi tratado com protetores solares de duas marcas diferentes com FPSs de 15 a 60, obtidos no mercado local. Amostras dos fotoprotetores foram aplicadas em uma placa de quartzo colocada no topo de uma microplaca preenchida por células. A viabilidade celular e a peroxidação lipídica, medidas em fibroblastos L929, foram os parâmetros mais promissores para avaliar a eficácia de protetores solares expostos à UVB e permitiram discriminar o potencial fotoprotetor de formulações com diferentes FPSs. Por outro lado, a formação de EROs, expressa em queratinócitos HaCaT, provou ser um parametro biológico promissor para discriminar a eficácia de protetores solares com diferentes FPSs ou FPSs/PPDs, expostos à UVA. Atualmente, as empresas estão adicionando aos protetores solares filtros orgânicos que absorvem na região do UVA, principalmente na faixa do UVA-1. Alguns pesquisadores têm demonstrado que o proteoma é o alvo para as EROs induzidas por UVA. Essas EROs diminuem a atividade da calcineurina (Cn), enzima conhecida pelo seu papel no recrutamento de células T. A liberação do ânion fosfato do substrato, pela ação da enzima, reduz com o aumento da exposição da Cn à radiação UVA-1. Desta forma, um método foi desenvolvido com células primárias HDFn para a avaliação da eficácia fotoprotetora de protetores solares na faixa de UVA-1, empregando a medida da atividade da Cn. Os resultados mostraram que a redução da atividade da Cn só foi proporcional a dose de UVA-1 quando o homogeneizado de células HDFn, contendo 417,55 ± 8,79 ?g/mL de proteínas, foi exposto a diferentes doses de UVA-1. Quando as culturas de células foram irradiadas por diferentes doses de UVA-1, não foi observado diminuição da atividade da enzima. Em adição, para maior precisão na medida da atividade enzimática, os homogeneizados, expostos ou não à luz UVA-1 e protegidos ou não por diferentes protetores solares, tiveram que ser diluídos na proporção de 1:2 em tampão ensaio 2x (1:1, v/v), antes da quantificação do fosfato por verde de malaquita. A medida da atividade da Cn mostrou ser um ensaio eficiente para diferenciar fotoprotetores adicionados de filtros orgânicos específicos para faixa de UVA-1 (marca B) daqueles não adicionados desses filtros (marca A). Como também, o ensaio foi capaz de diferenciar os protetores solares da marca B, com diferentes valores de PPD: fotoprotetor com PPD-15 não foi capaz de evitar a redução da atividade enzimática, semelhante ao homogeneizado exposto à luz UVA-1 sem proteção, mas diferenciou dos demais PPDs; PPDs 25 e 41 protegeram a atividade da Cn em 34,53 ± 4,15% e 38,19 ± 5,50%, respectivamente. Assim, os parâmetros biológicos testados neste estudo podem atuar como alternativas complementares para avaliação da eficácia de fotoprotetores. / The effectiveness of sunscreens is usually determined by in vivo methods, which use humans, such as Sun Protection Factor (SPF), Immediate Pigment Darkening (IPD), Persistent Pigment Darkening (PPD) and UVA Protection Factor (UVA-PF). However, these parameters do not reflect the real damaging effects induced by solar radiation on the structures and cellular components as the DNA, lipids and proteins. The aim of this study was to develop in vitro methods with cell culture to assess the photoprotective potential of sunscreens using biological parameters that are changed by UV radiation. The first stage of this study to select the skin cells strain (L929 or HaCaT) that would provide the best relationship between dose of UVA or UVB radiation and induced deleterious effect. This effect was quantified by measuring cell viability, lipid peroxidation and generation of reactive oxygen species (ROS). The best cell culture model was treated with commercial sunscreens two brands with SPF 15- 60, obtained from a local market. Sunscreens samples were applied in a quartz plate placed on top of a microplate filled with cells. The cell viability and lipid peroxidation measured in L929 fibroblasts were the most promising for evaluating the efficacy of sunscreens exposed to UVB radiation and allowed to discriminate the photoprotective potential of formulations with different SPFs. On the other hand, ROS generation expressed in keratinocyte of the HaCaT proved to be a promising biological test for discriminating the effectiveness of sunscreens with different SPFs or SPFs/PPDs exposed to UVA radiation. Currently, companies are adding organic filters in sunscreens that absorb in the UVA region, especially in the UVA-1 range. Some researchers have shown that proteomics is the target for ROS induced by UVA. These ROS decrease the activity of calcineurin (Cn), an enzyme known for its role in T cell recruitment. The release of phosphate anion from substrate by enzyme action, it reduces with increasing exposure of Cn to UVA-1 radiation. Thus, a method was developed with HDFn primary cells for evaluation of photoprotective efficacy of sunscreens in the UVA-1 range, using the measure of Cn activity. The results showed that the reduction of Cn activity was only proportional to the dose of UVA-1 when the HDFn cell homogenate, containing 417.55 ± 8.79 mg/mL protein, was exposed to different doses of UVA-1. When cell cultures were irradiated with different doses of UVA-1, there was no reduction in enzyme activity. In addition, for greater precision in the measurement of enzymatic activity, the homogenates, exposed or not to UVA-1 radiation and protected or not with different sunscreens, they had to be diluted at a ratio of 1:2 in buffer before of phosphate quantification for malachite green. The measure of Cn activity proved to be an efficient test to differentiate photoprotectors added specific organic filters for UVA range (brand B) of those not added these filters (brand A). As well, the assay was able to differentiate the sunscreens of brand B, but with different values of PPD: photoprotector with PPD-15 was not able to prevent the reduction of enzyme activity, similar to the homogenate exposed to UVA light without protection, but differentiated from other PPDs; PPDs 25 and 41 protected the activity of Cn to 34.53 ± 4.15% and 38.19 ± 5.50%, respectively. Thus, the biological parameters tested in this study can serve as additional alternatives for assessing the effectiveness of sunscreens.

Trata-se de uma pesquisa exploratória realizada com os principais executivos de 153 das mil maiores organizações brasileiras, e que buscou ampliar o conhecimento até então existente acerca da contribuição do alinhamento organizacional para a eficácia da implementação das estratégias organizacionais através de uma abordagem sistêmica, cuja proposta metodológica reduziu a complexidade do contexto estratégico em pares de elementos organizacionais a serem alinhados, especificados como combinações de sistemas, as quais foram, então, analisadas de forma integrada em relação à variável dependente eficácia da implementação das estratégias, através da aplicação de técnicas estatísticas multivariadas. As análises quantitativas efetuadas permitiram a elaboração de um ranking de prioridades de alinhamento para o estrategista, a partir da conclusão de que o alinhamento de algumas combinações de sistemas é mais importante do que o alinhamento de outras combinações, no que diz respeito às suas contribuições para a eficácia da implementação das suas estratégias. A comparação deste ranking com aquele extraído a partir da manifestação dos executivos acerca da importância que eles atribuíram a cada uma das combinações de sistemas, evidenciou avaliação divergente em diversos itens, que podem se traduzir em oportunidades para as organizações ampliarem os seus níveis de eficácia na implementação de estratégias. Com relação ao propósito de investigar a possível existência de correlação entre o alinhamento das combinações de sistemas em estudo e a eficácia da implementação das estratégias das organizações, os trabalhos de campo e todas as subseqüentes análises dos dados coletados ratificaram essa hipótese, o que confere duplo valor ao achado. Primeiro por confirmar os conceitos obtidos a partir da base teórica, consolidando-os em um modelo abstrato, e, segundo, por permitir a utilização prática, de tal forma que as organizações podem, baseadas nestas constatações, concentrar os seus esforços de alinhamento naquelas combinações de sistemas que mais contribuem para a eficácia da implementação das estratégias. Essa descoberta é tão importante quanto aquela que esclarece que a eficácia na implementação de estratégias evidenciada hoje decorre mais do alinhamento organizacional presente do que do alinhamento organizacional passado. Ou seja, para o bem e para o mal, os alinhamentos passados não são suficientes para sustentar os níveis de eficácia presente. A boa notícia é a de que, com base nesta tese, as organizações que mantiverem, ao longo do tempo, os alinhamentos capazes de sustentar níveis superiores de eficácia na implementação de suas estratégias, podem usufruir de vantagem competitiva sobre as organizações rivais, neste quesito. / This Thesis consists of an exploratory research carried out with 153 top executives from the largest Brazilian organizations, aiming at expanding current knowledge concerning the contribution of organizational alignment to effectiveness of organizational strategies implementation, by means of a systemic approach, whose methodological proposition reduced strategic context complexity in pairs of organizational elements to be aligned, here specified as systems combinations that were analyzed in an integrated manner in relation to dependent variable strategies implementation effectiveness, with the application of multivariate statistics techniques. The quantitative analyses enabled the elaboration of an alignment priority ranking to the strategist, from the conclusion that the alignment of some systems combinations is more important than the alignment of other combinations, in relation to their contribution to the strategies implementation effectiveness. The comparison between this ranking and that emerged from the manifestation of organization executives about the importance of each systems combinations, has revealed divergent evaluation in several items, which can be translated into opportunities to the organizations to improve their strategies implementation effectiveness level. With respect to the objective of investigating the eventual correlation between the studied systems combinations alignment and the effectiveness of organizational strategies implementation, the field works and subsequent gathered data analyses ratified this hypothesis, which offers double value to the findings. First, confirmed the concepts obtained from the theoretical basis, consolidating them in a conceptual framework and, second, allowed the practical use in a way that organizations can, based on these evidences, concentrate their alignment efforts on these systems combinations that more contribute to the strategies implementation effectiveness. This discovery is as important as that which explains that the strategies implementation effectiveness evidenced today arise more from the present organizational alignment than from the past organizational alignment. Therefore, for better or for worse, the past alignments are not sufficient to support the present effectiveness level. Good news is that, based on this argument, organizations that maintain the appropriate alignment to sustain superior levels of strategies implementation effectiveness over time, can benefit from competitive advantage over rivals, in this matter.

O estudo avaliou o óleo-resina (OR) proveniente da Copaifera langsdorffii quanto: à citotoxicidade; ao potencial cicatrizante em modelos animais; aos efeitos no modelo ex vivo de cicatrização da pele humana; à atividade antimicrobiana in vitro e in vivo. A citotoxicidade do OR (1, 10, 50, 100, 500 e 1000 µg/mL) foi avaliada em culturas de fibroblastos 3T3 pela determinação da viabilidade e proliferação celular. A atividade cicatrizante foi avaliada em úlceras cutâneas em orelha de coelho, com aplicações tópicas diárias, por 21 dias, do OR in natura e em creme (10 e 25%) e controles [creme base (Cr) e solução fisiológica]; no dorso de ratos, o tratamento consistiu de creme a 10% e os mesmos controles, por 14 dias. As úlceras foram avaliadas por análise de imagem, índices de cicatrização e histologia nos dias 2, 7, 14 e 21. Parâmetros bioquímicos (hidroxiprolina e metaloproteinases) foram incluídos na investigação da cicatrização em ratos. No modelo ex vivo, os fragmentos de pele receberam diariamente: OR in natura, cremes a 10 e 25% e controles (Cr e meio de cultura (DMEM), por 21 dias, e foram avaliados nos dias 0, 1, 3, 7, 14 e 21, por análises clínico-fotográfica e histológica. A atividade antimicrobiana in vitro foi avaliada pela determinação das concentrações inibitória e bactericida mínimas para bactérias Gram-positivas: S. aureus (ATCC 6538), S. pyogenes (ATCC 19615) e Enterococcus faecalis (ATCC 10541) e Gram-negativas: P. aeruginosa (ATCC 2327) e E. coli (ATCC 10538). A atividade antimicrobiana in vivo foi avaliada nas úlceras infectadas com S. aureus ou S. pyogenes em ratos, pela contagem bacteriana no exsudato e biópsias nos dias 2, 7 e 14 após úlceras e inoculação bacteriana além da atividade cicatrizante. O OR não apresentou toxicidade aos fibroblastos até 100 µg/mL, com viabilidade e proliferação de 90 a 100%. Promoveu melhor cicatrização a 10%, nos modelos orelha de coelho e dorso de ratos, enquanto, in natura ocasionou agressão tecidual. O modelo ex vivo manteve-se viável por 21 dias; a 10% o OR inibiu a reepitelização das úlceras, diferente do controle (DMEM), evidenciando que sua atividade cicatrizante é dependente do processo inflamatório, ausente neste modelo. Apresentou atividade antimicrobiana in vitro (S. aureus, S. pyogenes e E. faecalis), a qual se manteve in vivo observada pelo estímulo cicatrizante do OR a 10% em creme nas úlceras infectadas com S. aureus ou S. pyogenes em ratos. Os resultados evidenciaram que o OR da C. langsdorffii não foi citotóxico, apresentou atividade antimicrobiana in vitro e in vivo, além de importante atividade cicatrizante dependente, essencialmente da fase inflamatória, demonstrada nos modelos animais e ausente no modelo ex vivo, contribuindo para o conhecimento quanto ao seu mecanismo de ação, eficácia e segurança para o uso clínico na cicatrização de úlceras cutâneas. / The study evaluated oleoresin (OR) obtained from Copaifera langsdorffii regarding its: cytotoxicity; wound healing potential in animal models; effects on the ex vivo model of human skin healing; and antimicrobial activity in vitro and in vivo. The cytotoxic effect of OR (1, 10, 50, 100, 500 and 1000 µg/ mL) was assessed on 3T3 fibroblasts by viability and proliferation assays. The wound healing activity was performed in a rabbit ear model, with daily topical treatment, over 21 days: in natura OR, and at 10 and 25% cream, and controls [base cream (Cr) and saline]; in dorsal wounds in rats, the treatment consisted of daily topical application of 10% OR cream and the same controls, over 14 days. The wounds were assessed by image analysis, wound healing rates and histology on days 2, 7 and 14. Biochemical tests (hydroxyproline and metalloproteinases) were included for the healing investigation in rats. In the ex vivo model, skin fragments received daily: in natura OR, 10 and 25% creams, and controls (Cr and culture medium (DMEM), for 21 days, and on days 0, 1, 3, 7, 14 and 21, fragments were analyzed by photographical and histological analyses. The in vitro antimicrobial activity was assessed by the minimal inhibitory and bactericidal concentrations assays, on Gram-positive: S. aureus (ATCC 6538), S. pyogenes (ATCC 19615) and Enterococcus faecalis (ATCC 10541) and Gram-negative: P. aeruginosa (ATCC 2327) and E. coli (ATCC 10538). The in vivo antimicrobial activity was assessed in wounds infected either with S. aureus or S. pyogenes, by bacterial count in the exudates and biopsies on days 2, 7 and 14 after wounding and bacterial inoculation, along with the healing activity. OR was not cytotoxic to fibroblasts up to 100 µg/mL, showing 90 to 100% cell viability and proliferation. OR 10% cream enhanced healing in rabbits and in rats, however, in natura it caused aggression to the tissue. The ex vivo model was viable for 21 days; at 10% OR inhibited wound reepithelialization, different from the control (DMEM), showing evidence that healing properties of OR depend on the inflammatory phase, absent in this model. OR showed in vitro antimicrobial activity (S. aureus, S. pyogenes and E. faecalis), which was maintained in vivo, observed by a healing stimulus of 10% OR cream in wounds infected with S. aureus or S. pyogenes, in rats. The results showed that OR from C. langsdorffii showed no cytotoxicity, and presented in vitro and in vivo antimicrobial activity. It also enhanced healing, depending, essentially, on the inflammatory phase, demonstrated by the animal models of injury and repair and absent in the ex vivo model. These findings contribute to an understanding of the OR mechanism of action, efficacy and safety for clinical use in wound healing.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-09-12T11:46:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Bruna Pinheiro Destefani.pdf: 671662 bytes, checksum: 56d32bb516664b99ae69bc532cba4a0c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-17T11:19:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Bruna Pinheiro Destefani.pdf: 671662 bytes, checksum: 56d32bb516664b99ae69bc532cba4a0c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T11:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Bruna Pinheiro Destefani.pdf: 671662 bytes, checksum: 56d32bb516664b99ae69bc532cba4a0c (MD5) Previous issue date: 2018-08-10 / Este trabalho investiga a colisão de direitos fundamentais na obrigatoriedade de reintegração (ou indenização) do empregado considerado apto pelo INSS e inapto por seu empregador. Identificada a colisão, a dissertação passa a investigar qual tratamento deve ser dado às micro ou pequenas empresas. A partir da dialética, objetiva-se conferir parâmetros argumentativos aos magistrados no momento de julgarem casos de empregados vinculados a micro e pequenos empregadores inseridos no limbo jurídico previdenciário trabalhista. Na primeira parte do trabalho analisamos a Previdência Social e sua relação com os princípios de proteção ao trabalho e à saúde. Em seguida, na busca pela origem do limbo jurídico previdenciário trabalhista, investigamos a divergência médica entre o médico do trabalho e o médico perito do INSS. Posteriormente, exploramos a responsabilidade socioambiental das empresas no limbo previdenciário na perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Por fim, identificamos o tratamento diferenciado constitucionalmente assegurado às micro e pequenas empresas e utilizamos o modelo de ponderação delineado por Robert Alexy para construir aquela que, para nós, parece ser a mais adequada à colisão de direitos fundamentais das micro e pequenas empresas inseridas no limbo jurídico previdenciário trabalhista, qual seja, a vinculação de seu porte econômico ao quantum indenizatório pago empregado. / This legal dissertatation investigates the potential collision of fundamental rights in the following scenario: mandatory reintegration (or monetary compensation) of an employee who´s been considered fit for work by the Social Security Administration but, at the same time, unfit by the employer. Once the collision is identified, this dissertation examines how micro and small enterprises should be legally addressed on the matter above. From a dialectical approach and by providing argumentative parameters, this research intends to assist Courts on solving cases regarding employees of micro and small enterprises which are inserted in this social security legislation loophole. In the first part of this dissertation, the object is to analyze the Social Security Administration and its relation with the principles of health and the worker protection. Hereu pon, in the search for the origin of the above-mentioned loophole, we investigate the medical divergence of opinions between the employer’s inhouse physician and the Social Security Administration physician. After that, from the perspective of the horizontal effectiveness of fundamental rights, this study discusses the socioenvironmental liability of micro and small enterprises in the described scenario. Finally, we explore in which ways the Brazilian Constitution grants such enterprises a differentiated legal framework and use Robert Alexy’s weight of principles theory to build what, for us, is the best solution for the collision of fundamental rights presented above, which can be achieved by linking the micro and small enterprises’ economic size to the damages paid to the employee.

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-10-06T20:47:55Z No. of bitstreams: 1 Márcia Carolina Mariotto.pdf: 2155019 bytes, checksum: b085c9dcb65cbe11c19e0481986463f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T20:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Márcia Carolina Mariotto.pdf: 2155019 bytes, checksum: b085c9dcb65cbe11c19e0481986463f4 (MD5) Previous issue date: 2016-08-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The devotion to Our Lady of Remedies left Portugal and landed on Brazilian soil around the eighteenth century. It came to the village of Taubaté by a route used for internal commerce, mainly gold, between Minas Gerais and the Vale do Paraíba. In Taubaté, there was a rural neighborhood called Vale do Itaim that, from the arrival of the image around 1750 and because of the great devotion raised, now it is called neighborhood Nossa Senhora dos Remédios or, as the local people say, Remédios. From the assumption that Our Lady of Remedies belongs to the cultural imagination of the local population, the purpose of this research is understand how it is constructed and how it operates religious social imaginary in the neighborhood. For this we use authors as Claude Levi-Strauss, Marcel Mauss, Mircea Eliade, Pierre Bourdieu, Michel Foucault, among others, as well as newspapers of the nineteenth century and interviews with local residents in order to see how this Christian myth and their meanings act in the system beliefs of Our Lady of Remedies neighborhood population / A devoção a Nossa Senhora dos Remédios saiu de Portugal e aportou em terras brasileiras por volta do século XVIII. Chegou a então vila de Taubaté por um caminho de comércio interno, principalmente ouro, entre Minas Gerais e o Vale do Paraíba. Em Taubaté, havia um bairro rural chamado Vale do Itaim que, a partir da chegada da imagem por volta de 1750 e devido a grande devoção que suscitou, passou a ser chamado bairro Nossa Senhora dos Remédios ou, como dizem, bairro dos Remédios. A partir do pressuposto de que Nossa Senhora dos Remédios pertence ao imaginário cultural da população local, a proposta desta pesquisa é procurar compreender como é construído e como atua o imaginário social religioso no bairro. Para tanto utilizamos autores como Claude Lévi-Strauss, Marcel Mauss, Mircea Eliade, Pierre Bourdieu, Michel Foucault, entre outros, além de jornais do século XIX e entrevistas com moradores locais a fim de verificar como este mito cristão e seus significados atuam no sistema de crenças da população do bairro Nossa Senhora dos Remédios

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-12-06T21:17:32Z No. of bitstreams: 1 MelinaTostesHaberDissertacao2018.pdf: 1227585 bytes, checksum: b05722bad58175dd2879182e9eeb1f96 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-12-06T21:17:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MelinaTostesHaberDissertacao2018.pdf: 1227585 bytes, checksum: b05722bad58175dd2879182e9eeb1f96 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-06T21:17:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MelinaTostesHaberDissertacao2018.pdf: 1227585 bytes, checksum: b05722bad58175dd2879182e9eeb1f96 (MD5) Previous issue date: 2018-10-20 / This paper focus in studying public policies, specially, on how to control its implementation, so the most results and social success can be achieved. Initially it will be revised the legal doctrine regarding public policies and its necessity to be in constant evaluation, in order to truly operates its pretended effects on society. In order to achieve that, the law should be able to dialogue with social facts. This article proposes that physiological theories, such as behaviorism, can contributed to define concepts like efficacy and effectiveness of public policies. In addition, it will also debate how law and economics and its concepts of efficiency, can be applied to public policies. In conclusion, it will be demonstrated how this can be put in practice, using as an example the innumerous judicial cases in which the people demands medication towards the government. / O presente trabalho discute como o jurista pode efetuar um controle de resultados de uma dada política pública. Para avaliar se determinada política pública está cumprindo com o seu objetivo, será enfatizado que o jurista deve dialogar com outras ciências, como a economia e a psicologia, as quais possibilitam que ele compreenda de que forma o direito pode melhor interferir no comportamento dos atores envolvidos e provocar os efeitos socialmente desejados. Para isso, também serão definidos os conceitos de eficácia, efetividade e eficiência do direito e sua imprescindibilidade para o controle das políticas públicas e como o jurista pode usá-los como métrica de avaliação delas. Por fim, para exemplificar a tese sustentada no trabalho, irá se examinar a política pública de assistência farmacêutica, cuja crescente judicialização vem trazendo significativo impacto no seu resultado, e quais comportamentos podem ser modelados, de forma a não irem de encontro a sua eficácia, efetividade e eficiência.

Este trabalho tem por objeto a análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal no controle da omissão legislativa inconstitucional. Como principal objetivo, tem-se a demonstração da necessidade de superação da fórmula do legislador negativo, assumindo o STF postura ativa a bem da eficácia e da efetividade dos direitos fundamentais, sem que isso implique ofensa ao desenho constitucional de repartição e compartilhamento funcionais do exercício do poder estatal. Busca-se demonstrar, assim, a superação do paradigma do Estado Liberal e formalista, bem como a necessidade de assunção, pelo STF, de postura condizente com a sua função de Corte Suprema em um Estado Constitucional, outorgando unidade ao Direito e concretizando a Constituição por meio de atividade interpretativa. Pretende-se, além disso, revisar os conceitos tradicionais de dever de legislar e da consequente omissão legislativa inconstitucional, ilustrando-se por meio de quais instrumentos e técnicas o STF colabora (ou deve colaborar) na produção normativa e na concretização dos direitos fundamentais. Defende-se, por fim, a legitimidade democrática e jurídica da postura ativista do STF, se presente amplo diálogo institucional e social e se possibilitado o controle do exercício desses pressupostos por meio de justificação racional das decisões, afastando-se a Corte do arbítrio. / This research concerns about the role of the Supremo Tribunal Federal (STF) – the Brazilian Supreme Federal Court – in regards to controlling the unconstitutional legislative omission. It aims to demonstrate the need to overcome the “negative legislator” tenet in order to the Court to admit an active perform, for the sake of efficiency and effectiveness of fundamental rights, without incurring offense to constitutional architecture of functional sharing and distribution of state power. We also intend to demonstrate the overcoming of the liberal state and its formal paradigm and the need of STF to assume consistent approach with his duty as a Supreme Court in the Rule of Law, granting unit to the Law and implementing the Constitution through interpretative activity. Moreover, we seek to review the traditional concepts of the duty to legislate and the consequent unconstitutional legislative omission, illustrating it through the demonstration of which legal instruments and techniques the Supreme Court can and must collaborate to improve the normative development and the fundamental rights concretion. Finally, we advocate the democratic and legal legitimacy of the judicial activism if involved in a wide-ranging institutional and social dialogue and if it allows the control of these assumptions through the rational justification of the judicial decisions, avoiding the Court´s arbitrariness.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabiolaRodrigues.pdf: 502189 bytes, checksum: 730c9d60b32064595935a162f6d5d5dc (MD5) Previous issue date: 2005-09-30 / A análise da Constituição Federal é de importância ímpar a qualquer estudo que verse sobre a aplicabilidade e ou eficácia de determinada lei ordinária, quer seja pela função limitadora do exercício do Estado, quer seja pela função protetora dos valores e bens fundamentais. O meio ambiente na qualidade de bem jurídico essencial à sadia qualidade de vida digna foi eleito pela Constituição Federal como direito fundamental, merecendo proteção legal do Direito Penal em face da insuficiência das sanções civis e administrativas. Com os notáveis avanços da ciência, a sociedade passa a ter consciência de que os bens ambientais são finitos e que a degradação ambiental atinge a todos e é irreversível. O legislador deve manter-se indiferente à pressão social pela demanda urgente de uma solução, e, procurar legislar em observância a todas as regras do ordenamento jurídico. Surge a Lei 9.605/98, como resultado de uma demanda da consciência social por uma efetiva proteção legal ao meio ambiente. Diante da dificuldade de se tutelar referido bem difuso, o legislador peca pelo excesso de conceitos amplos e indeterminados, tipos penais abertos e normas penais em branco. Ao remeter o preenchimento da norma penal a uma infinidade de normas administrativas, o legislador descuidou da técnica legislativa, não se preocupando com o critério da remissão da norma, podendo ocasionar acessoriedade administrativa, o que é inconstitucional. A eficácia do Direito Penal Ambiental encontra-se abalada. A segurança jurídica é questionada e nesse cenário propõe-se uma reordenação do Direito Ambiental Administrativo em consonância com as normas do Direito Penal.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia Balbino Fonseca Silva.pdf: 786171 bytes, checksum: b7ab8877361be80b69cb58c85d26824f (MD5) Previous issue date: 2011-10-25 / The Supreme Court, before the advent of the Laws 9.868/99 and 9.882/99, already used the feature of the modulation effects of their judgments, which will be addressed in this dissertation. In fact, the Judiciary introduces a number of legal norms, particularly individual and concrete, which, as a general rule, with retroact (ex tunc effect) to achieve the legislative act since its birth. This aspect has a clear relation with Time, as there are specific effects generated from the moment the normative act is conveyed to his "statement" of unconstitutionality. In this paper, we evaluate whether such feedback cannot be harmful to taxpayers in certain situations, to the extent that in many cases may violate the legal security of courts. In this sense, the rule that the effects of statement of unconstitutionality are always ex tunc makes room for its determination ex nunc or pro future, which will be examined here. Moreover, we look, beyond the concept and scope of the Principle of Legal Certainty, the concept of social interest, mentioned by Laws 9.868/99 and 9.882/99 necessary as premises for the purpose of effects restriction. Still, we discuss the changes introduced by Constitutional Amendment No. 45/04 relating to the roles granted to the Judiciary and its relationship to the material covered. In this sense, we will evaluate questions regarding the presumption of constitutionality of the rules, and whether the Judicial Power when we deal with modulation can be fitted to the acting of the positive legislator and whether the effects of the decisions of unconstitutionality have constitutive or declaratory character. Finally, we evaluate the concepts of existence, validity, term and effectiveness and its link mainly, of the last criterion (effectiveness) with the theme / O Supremo Tribunal Federal, antes do advento das Leis nos 9.868/99 e 9.882/99, já se utilizava do recurso da modulação de efeitos de suas decisões judiciais, o que será por nós abordado. De fato, o Poder Judiciário introduz diversas normas jurídicas, especialmente, individuais e concretas, as quais, como regra geral, retroagem (efeitos ex tunc) para o fim de atingir o ato normativo desde o seu nascedouro. Tal aspecto possui nítida relação com o Tempo, pois há efeitos concretos gerados a partir do momento em que veiculado o ato normativo até a sua declaração de inconstitucionalidade. No presente trabalho, avaliaremos se tal retroação não pode ser perniciosa aos contribuintes em certas situações, na medida em que, em muitos casos, poderá violar a Segurança Jurídica dos jurisdicionados. Nesse sentido, a regra de que os efeitos da declaração de inconstitucionalidade são sempre ex tunc cede espaço para a sua determinação ex nunc ou pro futuro, o que será examinado. Ademais, analisaremos, além do conceito e extensão do Princípio da Segurança Jurídica, o conceito de interesse social, mencionados pelas Leis nos 9.868/99 e 9.882/99 como premissas necessárias para a aplicação da restrição de efeitos. Ainda, abordaremos as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 45/04 relativas às atribuições outorgadas ao Poder Judiciário e sua relação com a matéria estudada. Nesse sentido, avaliaremos questão relacionada à presunção de constitucionalidade das normas, bem como se a atuação do Poder Judiciário quando tratamos de modulação pode se equipar à atuação de legislador positivo e se os efeitos das decisões de inconstitucionalidade possuem caráter constitutivo ou declaratório. Por fim, avaliaremos os conceitos de existência, validade, vigência e eficácia e seu vínculo especialmente, do último critério (eficácia) com o tema proposto