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Un système d'indicateurs pour évaluer les impacts territoriaux des politiques de développement durable dans les zones rurales en Amazonie brésilienne : l’expérience IDURAMAZ / An indicators system for the evaluation of territorial impacts of sustainable development policies in the Brazilian Amazon : the IDURAMAZ experience

Marchand, Guillaume 19 July 2010 (has links)
Depuis le début des années 1990, le Brésil est un laboratoire à ciel ouvert du développement durable. Il essaye, seul ou avec différents partenaires de mettre en place des politiques territoriales soucieuses de traiter conjointement les questions sociales, environnementales et économiques. Parmi la multitude d’expérimentations [zonages à plusieurs échelles, corridors écologiques, aires de préservation intégrée…], les projets locaux de développement durable ont bénéficié d’une attention particulière car, mis bouts à bouts, ils étaient susceptibles de modifier le visage de l’Amazonie. En influant sur les comportements individuels et en proposant des modèles de développement socioéconomiques adaptés aux populations locales, ces projets espéraient rattraper les retards accusés par cette région tout en évitant des pressions supplémentaires sur ses écosystèmes. Cette thèse se propose d’évaluer les changements territoriaux inhérents à l’implantation de ces différents programmes de développement durable par l’entremise d’un système d’indicateurs : IDURAMAZ. Celui-ci a été appliqué dans huit localités afin de mesurer les progrès enregistrés au niveau de : [i] la qualité de vie, [ii] la protection de l’environnement, [iii] l’articulation entre les besoins du présent et les perspectives futures, [iv] l’organisation sociale. Les principes méthodologiques et idéels ayant guidé la création de ce système composé de 44 sous-indicateurs sont abondamment détaillés tout au long de la réflexion. En plus des résultats obtenus dans chacun des huit terrains, sont présentés quelques éléments de réflexion sur la manière de rendre IDURAMAZ plus performant. / Since the early 1990’s, Brazil has become an open-air laboratory of sustainable development. It has engaged in implementing, in solo attempts or through international cooperation, to implement territorial polices that jointly integrate social, environmental and economical questions. Among the high number of experiments carried out [such as different scales zonings, ecological corridors, areas of integrated preservation,…], the local projects of sustainable development have received particular interest because they are supposed to change the face of the Amazon if taken together as a sum of integrated initiatives. By having an influence on the individual behaviour and by offering appropriate models of socio-economic development to the local populations, those projects hoped to catch up the deficits of the region’s development, at the same time avoiding higher pressures on its ecosystems. This thesis aims to evaluate the territorial changes linked to the execution of these different programs of sustainable development through an indicators system : IDURAMAZ. The latter was tested in eight communities in order to measure the progresses accomplished in : [i] quality of life ; [ii] environmental protection ; [iii] link between the present needs and the future perspectives ; [iv] social organisation. The methodological and conceptual principles that have guided the creation of this system that contains 44 sub-indicators are detailed in the discussion. On top of the results obtained in each of the eight communities, some elements are presented on the discussion on how to render IDURAMAZ more efficient in the future.
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O lugar do social na avaliação de impacto ambiental: regulação pública no Brasil, avanços teóricos e desafios para o planejamento regional / The place of the social in the evaluation of environmental impact: public regulation in Brazil, theoretical advances and challenges for regional planning

Carolino, Ariella Kreitlon 07 June 2016 (has links)
A presente pesquisa tomou por objeto de estudo central a dimensão social (mais conhecida como \'componente antrópico\' ou \'componentes do meio socioeconômico\') consubstanciada na prática e no discurso de avaliação de impacto ambiental. Buscou-se analisar as ausências, lacunas, insuficiências, distorções e omissões ativas no trato dessa dimensão social, procurando compreendê-las como indícios da configuração momentânea das fronteiras do \'social\' na regulação ambiental de projetos no Brasil, enquanto construção histórica atravessada por interesses conflitantes entre os envolvidos nas disputas por hegemonia do campo ambiental, sem perder de vista seu diálogo com outros campos do espaço social, como o político e o econômico. Através dessa chave interpretativa, foi possível retomar as origens e características históricas que conformaram os sentidos dominantes de termos como \'meio ambiente\', \'impacto ambiental\' e \'atingido\' na regulação pública e na atividade de avaliação de impacto, subsumindo da equação os impactos e processos sociais relacionados à implantação de grandes projetos. A pesquisa argumenta, nesse sentido, que ao componente social tem sido atribuído um papel marginal, frágil e bastante delimitado espacial e temporalmente, corroborando com críticas históricas a este instrumento de planejamento. Diagnósticos empobrecidos, avaliações que escamoteiam a complexidade de impactos sociais cumulativos, indiretos e de segunda ordem (cujas marcas são o longo prazo, a fluidez das fronteiras espaciais, a imprevisibilidade, a intangibilidade e a dificuldade de valoração monetária) e medidas mitigadoras e compensatórias insuficientes são ilustrados empiricamente pela pesquisa, tomando o estudo de impacto ambiental de um projeto de anel rodoviário recente, situado no Litoral Norte do estado de São Paulo, como matéria-prima principal de análise. Aliado a uma metodologia investigativa, baseada no levantamento de documentos oficiais do processo licenciatório, a pesquisa procurou identificar os meandros, os mecanismos, as operações e os filtros que recolocam o \'social\' como parte subordinada da avaliação de impacto ambiental, dando pouquíssimo relevo a questões fundamentais, como: fluxos migratórios, crescimento demográfico, demanda adicional sobre infraestrutura e serviços urbanos, transformações da paisagem e novas configurações urbanas, mudança de perfil sociocultural e econômico em nível regional, etc. Em paralelo, após extensa revisão bibliográfica nacional e internacional na área de avaliação de impacto social (que serviu de embasamento teórico-conceitual à pesquisa), procurou-se averiguar em que medida as novas formulações discursivas emergentes, tanto no campo ambiental quanto no subcampo profissional da avaliação de impacto, nos últimos trinta anos, têm encontrado ressonância na prática da avaliação de impacto ambiental de projetos, no país - i.e., como têm sido apropriadas por agentes reguladores e consultores técnicos responsáveis pelos EIAs. Por fim, a pesquisa buscou tecer reflexões sobre as potencialidades e limitações inerentes à avaliação de impacto ambiental como instrumento de planejamento regional, integrado, democrático, fundado em princípios de equidade ambiental e no reconhecimento das demandas de grupos sociais atingidos. / The present study has focused on the social dimension (better known as \'anthropic component\' or \'components of the socioeconomic environment\'), based on the practice and discourse of environmental impact assessment. It sought to analyze the absences, gaps, inadequacies, distortions and omissions that are active in the treatment of this social dimension, seeking to understand them as signs of the momentary configuration of the boundaries of the \'social\' in the environmental regulation of projects in Brazil, as a historical construction crossed by interests Conflict between those involved in environmental hegemony disputes, without losing sight of their dialogue with other fields of social space, such as political and economic. Through this interpretive key, it was possible to return to the origins and historical characteristics that conformed the dominant meanings of terms such as \'environment\', \'environmental impact\' and \'reached\' in public regulation and impact assessment activity, subsuming impacts And social processes related to the implementation of large projects. The research argues, in this sense, that the social component has been assigned a marginal, fragile and quite delimited spatial and temporal role, corroborating historical criticism of this planning instrument. Impoverished diagnostics, assessments that eschew the complexity of cumulative, indirect and second-order social impacts (whose long-term marks, fluidity of spatial boundaries, unpredictability, intangibility and difficulty in monetary valuation) and insufficient mitigating and compensatory measures Are empirically illustrated by the survey, taking the environmental impact study of a recent road ring project, located in the North Coast of the state of São Paulo, as the main raw material for analysis. In addition to an investigative methodology, based on the collection of official documents of the licensing process, the research sought to identify the meanders, mechanisms, operations and filters that replace the \'social\' as a subordinate part of the environmental impact assessment, giving very little emphasis to Such as: migration flows, population growth, additional demand on infrastructure and urban services, landscape transformations and new urban configurations, socio-cultural and economic profile change at the regional level, etc. In parallel, after extensive national and international literature review in the area of social impact assessment (which served as a theoretical-conceptual basis for research), it was sought to determine to what extent new emerging discursive formulations, both in the environmental field and in the professional subfield Of the impact assessment over the last thirty years have found resonance in the practice of assessing the environmental impact of projects in the country - ie as they have been appropriated by regulators and technical consultants responsible for EIAs. Finally, the research sought to reflect on the potentialities and limitations inherent to environmental impact assessment as a regional, integrated, democratic planning tool based on principles of environmental equity and the recognition of the demands of affected social groups.
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Análise espacial e desigualdade ambiental no município de São Paulo / Spatial analysis and environmental inequality in São Paulo city

Morato, Rubia Gomes 25 November 2008 (has links)
O objetivo desta pesquisa é estudar a análise espacial da desigualdade ambiental no município de São Paulo/SP. A desigualdade ambiental é o princípio pelo qual, grupos de pessoas sejam étnicos, raciais ou de classe suporte uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas das operações econômicas, de políticas e programas federais, estaduais e locais, bem como resultantes da ausência ou omissão de tais políticas. Os dados utilizados para análise são o Censo 2000, realizado pelo IBGE, uma imagem de satélite Landsat ETM+, a carta geotécnica do município de São Paulo, produzida pelo IPT e o levantamento de áreas contaminadas realizado pela Cetesb. São consideradas as condições de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de coleta de lixo, a arborização urbana, a ocorrência de inundações e/ou escorregamentos e a presença de reservatórios de retenção das águas pluviais (piscinões) e áreas contaminadas. Para a análise e integração dos dados é utilizado um Sistema de Informação Geográfica com funções de processamento de imagens. / The purpose of this work consists of studying the spatial analysis of the environmental inequality in São Paulo city. Environmental inequality is the principle that a specific social group (eg. ethical, racial or economic) is disproportionately affected by environmental hazards. In this study we used: 2000 Census data (released by IBGE); Landsat ETM+ image of bands 3 and 4; a geotechnical map of São Paulo (IPT) and a list of contaminated point sources carried out by Cetesb. Urban infrastructure facilities such as water supply coverage; sewerage system; garbage collection; urban green area; landslides and flood occurrences; presence of piscinões and contaminated area were employed. The analysis of these data was undertaken using a Geographic Information System (GIS) integrated with Remote Sensing image processing.
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Gênero e meio ambiente: dupla jornada de injustiça ambiental em uma cooperativa de mulheres catadoras de materiais recicláveis / Gender and Environment: the double burden of environmental injustice in a cooperative of women of recyclable materials in São Paulo

Vallin, Isabella de Carvalho 13 October 2016 (has links)
Buscou-se nesta pesquisa entender as relações entre gênero e meio ambiente no cotidiano das mulheres catadoras de materiais recicláveis de uma cooperativa do município de São Paulo. Para tanto, procurou-se compreender essa relação a partir dos espaços de moradia e trabalho das catadoras. Como fundamentação teórica foi adotada a Divisão Sexual do Trabalho e a Justiça Ambiental. O método utilizado foi o Estudo de Caso Estendido e a técnica de coleta de dados primários a Entrevista Narrativa. Foram entrevistadas dezesseis mulheres catadoras cooperadas. Para a interpretação dos resultados seguiu-se os postulados da Análise de Narrativa. Este estudo mostra evidências da situação de injustiça ambiental nos espaços de moradia e trabalho das catadoras entrevistadas. Além disso, demonstra que a dupla jornada de trabalho dessas mulheres leva a uma injustiça ambiental por gênero na catação. Também foi observada a relação entre a maternidade e o ingresso e permanência das catadoras na atividade. A análise da dupla jornada de trabalho das mulheres permitiu identificar três trajetórias distintas entre as catadoras entrevistadas: catadoras estruturais, catadoras conjunturais ocasionais e catadoras conjunturais por conveniência. A partir das diferenças e similaridades observadas entre os três grupos de mulheres catadoras percebeu-se que fatores como a trajetória familiar, vulnerabilidade social e segregação espacial urbana foram os principais motivos que as levaram à catação. Verificou-se, ainda, que as mulheres estão mais expostas aos riscos ambientais justamente pela dupla jornada de trabalho. Dessa maneira, considerou-se que a presença dos fatores de injustiça ambiental na dupla jornada de trabalho caracteriza o que foi denominado neste estudo de dupla jornada de injustiça ambiental. A jornada reprodutiva associada aos riscos ambientais ligados à habitação e a jornada produtiva referente aos riscos ocupacionais e à precariedade no trabalho. / This thesis aimed understand the relationship between gender and environment among women waste pickers of a cooperative of recyclable materials in São Paulo. To understand this relationship, the concept of Environmental Justice was chosen as framework, showing the disproportional dynamic of environmental conflicts that affect the most marginalized and vulnerable people, marked with social inequality due to class, race and gender. In addition, studies discussing the Sexual Division of Labor were also used, considering that women are particularly disadvantaged because of their double burden, when the reproductive work is free and invisible and the productive work is devalued. The Extended Case Method was used as methodology and the women cooperative was observed for three years. The data collection was made using the narrative interview technique and sixteen women waste pickers were interviewed. The data analysis used narrative analysis postulates. The results showed that the women waste pickers who are spatially segregated and residents of Jardim das Flores slum are exposed to multiple risks: geomorphological risks of slipping and washouts; proximity of high-voltage power lines and; low infrastructure conditions linked to sanitation and garbage collection. Due their reproductive shift, the women spend more time in home and consequently in the slum, rising their vulnerability of those risks. Further, the wish to conciliate the double burden was also responsible for their work as waste pickers, with a female perpetuation in the scavenging activity. Then, the women are more exposed to occupational risks and the burden of environmental inequality in recycling chain. In conclusion, women waste pickers are exposed to a double burden of environmental injustice: one related to habitational risks and one to precariousness of labor and occupational hazards. Thus, there is a interweaving of social inequalities historically imposed by patriarchal logic to keep the foundations of the current economic system, and the black women, householder and poor are who bear the environmental damage to maintain that system.
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Estratégias socioambientais da soberania alimentar / Socio-Environmental strategies of food sovereignty.

Almeida, Suênia Cibeli Ramos de 22 June 2018 (has links)
Este trabalho trata da narrativa de resistência que o Movimento de Pequenos Agricultores-MPA constituiu para resistir aos processos de expropriação das sementes dos camponeses, no estado de Santa Catarina, Brasil. O objetivo é analisar como o projeto de sementes do movimento influenciou a construção da soberania alimentar por meio de suas ações junto às instituições. Como instrumentos metodológicos fontes primárias e secundárias foram utilizadas, levando em consideração o referencial teórico da ecologia política, focado em conceitos de conflitos socioambientais, justiça ambiental e soberania alimentar. Assim, foi realizada pesquisa de campo, nos anos de 2015 e 2016, nos estados do Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com diferentes atores que participaram do processo. Da análise constata-se que o movimento por meio da cooperativa Oestebio, desenvolveu a experiência de massificação de sementes crioulas e varietais a partir de uma ampla articulação de ações, alianças com instituições e outros movimentos, influenciando e sendo influenciado por políticas públicas e ações do Estado para constituir a soberania genética com base no projeto de soberania alimentar. Ao teceram uma longa teia de relações, articulando os campos político, econômico, científico e socioambiental, ancorado no diálogo constante nos diferentes níveis local, regional, nacional e internacional - constituíram uma experiência portadora da soberania alimentar dentro dos limites atuais da economia política contemporânea, expropriadora de recursos e geradora de conflitos e injustiças socioambientais. / This thesis is about the resistance narrative of Small Farmers Movement has established to resist to expropriation of peasants seeds, in the Santa Catarina state, Brazil. The goal is to analyze how the project of seed of the movement has impacted the food sovereignty throughout its actions with institutions. Primary and secondary sources were used as methodological tools taking account the political ecology approach, focusing on concepts such as socio-environmental conflicts, environmental justice and food sovereignty. A field work was conducted, in 2015 and 2016, in Distrito Federal, Santa Catarina and Rio Grande do Sul states, interviewing several actors who took part of this process. It was verified that the movement by means of Oestebio cooperative developed the experience of multliplication of native and varietals seeds throughout a broad articulation of actions, alliances with institutions and others social movements. It has influenced and has received influence of public policies and State actions to constitute genetic sovereignty based on its food sovereignty project. By weaving a long web of relations, connecting the political, economical, scientific and socio-environmental fields, based on a frequent dialogue in different levels local, regional, national and international they built an experience of food sovereignty inside current limits of the political economy, expropriator of resources and producer of socio-environmental conflicts and injustices.
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[en] THE NATIONAL SOLID WASTE POLICY, ITS ADVANCES AND STEBACKS: AN ANALYSIS OF ITS IMPLANTATION IN THE MUNICIPALITY OF ARRAIAL DO CABO / [pt] A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEUS AVANÇOS E RETROCESSOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO

WANDERSON ANTONIO VICENTE JARDIM 01 April 2019 (has links)
[pt] O objetivo desta tese é investigar se a Política Nacional de Resíduos Sólidos contribui para a democrática inclusão social dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis na gestão de resíduos ou se esse ordenamento jurídico que regula essa atividade econômica os inclui subalterna e precariamente, reforçando os processos de vulnerabilidades e de injustiças ambientais sobre estes trabalhadores. A pesquisa qualitativa teve como fio condutor de análise um estudo de caso sobre a implantação da política de resíduos sólidos no município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 2009 e 2018. Adotamos como suporte para a descrição e a interpretação da realidade social investigada a pesquisa bibliográfica sobre os resíduos sólidos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a revisão documental com ênfase na Auditoria Governamental na Prefeitura de Arraial do Cabo realizada em 2012 pelo TCE/RJ para verificar as condições de organização e funcionamento dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e na Ação Civil Pública número 0000412-67.2007.8.19.0005, promovida pelo Ministério Público em face do município do Arraial do Cabo e a análise da legislação ambiental voltada para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos. Utilizamos ainda como método de pesquisa as entrevistas semiestruturadas com os principais atores sociais responsáveis pela gestão dos resíduos, a saber: dirigentes e catadores e catadoras da Cooperativa de Coleta e Reciclagem da Costa do Sol; poder público, representado pela Secretaria Municipal de Ambiente e Fundação Municipal de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência e Tecnologia; dirigentes do Movimento Nacional dos Catadores - MNCR e do Movimento Nacional Eu Sou Catador de Materiais Recicláveis – MESC. Ao investigar o planejamento, a avaliação, a fiscalização, a transparência e o monitoramento das ações governamentais no que tange à gestão e ao gerenciamento de resíduos sólidos em Arraial do Cabo, concluímos que a política de resíduos trouxe melhorias socioambientais para o município. Contudo, ela conduziu a uma inclusão precária dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, pois não produziu mecanismos que evitassem a distribuição desigual de proteção social, causadora dos processos de vulnerabilidades, assim como ela não foi construída conectando a sustentabilidade ambiental à cidadania e a formas de atuação democráticas e promotoras da justiça ambiental. / [en] The aim of this thesis is to investigate whether the National Solid Waste Policy contributes to the democratic social inclusion of recyclable waste pickers in waste management, or whether such legal system that regulates this economic activity includes them subalternly and precariously, reinforcing their vulnerabilities and environmental injustices. This qualitative research was based on a case study on the implementation of solid waste policy in the city of Arraial do Cabo, in the State of Rio de Janeiro, between 2009 and 2018. We took as a support for the description, and interpretation of the social reality investigated the bibliographic research on solid waste and the National Solid Waste Policy, the documentary review with emphasis on the Government Audit in the Municipality of Arraial do Cabo held in 2012 by TCE/RJ to verify the conditions of organization and operation of the services of urban cleaning and solid waste management and in the Public Civil Action number 000041267.2007.8.19.0005, promoted by the Public Ministry in face of the municipality of Arraial do Cabo and the analysis of the environmental legislation towards the management of solid waste. We also used as a research method semi-structured interviews with the main social actors responsible for waste management, namely: managers and waste pickers of the Cooperative of Collection and Recycling of the Costa do Sol; the public authority, represented by the Municipal Secretariat the Municipal Environment Secretariat and the Municipal Foundation for Environment, Research, Science and Technology, the leaders of the National Collectors Movement and the National Movement I Am Collector of Recyclable Materials. By investigating the planning, evaluation, supervision, transparency and monitoring of governmental actions regarding the solid waste management in Arraial do Cabo, we concluded that the waste policy led to socioenvironmental improvements to the municipality. However it resulted in a precarious inclusion of recyclable waste pickers because it did not produce mechanisms to avoid unequal distribution of social protection, causing vulnerability processes, besides the fact that it was not built connecting environmental sustainability to citizenship and to democratic and environmentally just ways of acting.
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Politícas públicas de meio ambiente : atores sociais e consumo de água em Caxias do Sul (1988 A 2008)

Hansel, Claudia Maria 30 August 2011 (has links)
Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-05-19T13:43:19Z No. of bitstreams: 1 ClaudiaMariaHensel.pdf: 20030865 bytes, checksum: d95ec551e648442b67e7bfbd91f1b9f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T13:43:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaMariaHensel.pdf: 20030865 bytes, checksum: d95ec551e648442b67e7bfbd91f1b9f0 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / Nenhuma / Este trabalho tem por objeto de análise o consumo de água em Caxias do Sul, durante o período de 1988 a 2008, e a forma como o uso desse recurso natural vem sendo tratado pelas políticas públicas e pelos movimentos ambientais. Para apresentar a evolução histórica das políticas ambientais no Brasil e no município de Caxias do Sul, fez-se necessário recuperar como se dá a construção dos direitos relacionados à elaboração das políticas públicas. Para alcançar essa meta, vem à tona a Política Nacional dos Recursos Hídricos e as inovações trazidas pela lei, principalmente, a previsão da participação da sociedade civil, com a criação de instâncias decisórias. O objetivo geral deste estudo pauta-se na alegação de que Caxias do Sul tornou-se um espaço construído em razão da expansão urbana e industrial dos últimos trinta anos, adquirindo as características de uma sociedade de risco. Esse fato tem desencadeado impactos ambientais, sendo alguns imperceptíveis na atualidade, e que poderão comprometer a qualidade e a quantidade da água para consumo humano futuramente, com ameaça de tornar-se um fenômeno irreversível. Para atingir o objetivo desta análise, parte-se das estratégias metodológicas que foram primordiais ao aprofundamento da compreensão sociológica desse problema, por meio de levantamentos de dados e da interpretação. Constatou-se, entretanto, por esse arrolamento, de que há indivíduos que se aperceberam dessas questões e se sensibilizaram, passando por um processo de reflexividade e de mobilização. Então, por meio de organizações ambientais e associações civis a atuação se reverteu em processos de formatação de políticas socioambientais. Diante dessas constatações, este trabalho tenta averiguar a preocupação dos atores sociais que integram os órgãos colegiados de teor ambientalista e se essa articulação tem levado à implementação de políticas ambientais no município. Ao mesmo tempo, determinados segmentos da sociedade, não apresentam a contrapartida dessa inquietação, que pode ser considerada uma conduta de risco em face de dano ambiental futuro. Nesse aspecto, questiona-se tanto o comportamento individualista e do mercado quanto a possibilidade de implementar mecanismos contra danos ambientais por meio de movimentos e da reflexividade ante a degradação, as incertezas e os riscos. Quanto aos atores sociais investiga-se a difusão do conhecimento das questões que envolvem a água no município, a participação do processo de decisão como o Comitê de Bacia e a articulação para implantar políticas ambientais junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente. Nessa medida, há referências neste estudo à Justiça Ambiental, mostrando a articulação e o reconhecimento desse direito junto às políticas públicas. Esse trabalho, portanto, tenta fazer um recorte que abarque a relação entre as instancias institucionais e os movimentos ambientais -- representados pelas organizações não-governamentais e associações civis -- e com as políticas públicas preventivas implementadas até então pelos gestores públicos. Por fim, elegem-se os cidadãos civis como atores sociais importantes no momento da elaboração de políticas ambientais, mesmo detectando-se que mantêm uma relação contraditória com o meio ambiente. / This study has the aim of analyzing water consumption in Caxias do Sul during the period from 1988 to 2008, and how it is being addressed by public policies and the environmental movement. In order to show the historical evolution of environmental policies in Brazil, and in the city of Caxias do Sul, it is necessary to do some research on this period of time, as it is needed for building rights relating to the elaboration of public policies. To achieve this goal, we need to take into consideration the National Policy of Water Resources. This would include the innovations brought in by law, especially now, with the prediction of the participation of civil society and group of decision makers. The aim of this study is guided on the claim that Caxias do Sul was built (and grew) because of the urban and industrial expansion of the last thirty years, giving rise to the characteristics of a risk society. This in turn, has triggered environmental impacts, with some that are noticeable today,that could compromise the quality and quantity of water for human consumption in the future. This threat could become an irreversible problem. To achieve the objective of this analysis, methodological strategies were used that were crucial to the deepening of the sociological understanding of this issue. By use of Surveys and data statistics, it was noted, however, that there are individuals who are unaware of these issues. Now, thanks to a newly raised sense of awareness, they are able to reflect and understand on which direction to act. Between the environmental organizations and civic associations there is a need to reverse and revise the work process necessary in formatting social and environmental policies. Given these findings, this paper attempts to ascertain the concerns of social actors that make up the collegiate level of environmental agencies. This has led to joint implementation of environmental policies in the municipality, yet at the same time, certain segments of society do not have the balancing mechanisms in place, which could be considered a risk in the face of future environmental damage. In this respect, we have to question both individualistic and market behavior. The possibility of implementing mechanisms which would be against environmental damage, through movement and reflexivity in the face of degradation, would decrease uncertainties and risks. As social actors research and share their diverse knowledge on the issues surrounding water in the district, participation and joint decision-making by the Basin Committee and the Municipal Council of Environment, new environmental policies would be able to be coordinated and implemented. To that extent, there are references to environmental justice in this study, showing the articulation and recognition of these laws, alongside public policy. This work, therefore, tries to merge the relationship between the instances of institutional and environmental movements - represented by non-governmental organizations and civic associations - and preventive public policies which are implemented so far by public managers. Finally, civilian citizens would be elected as important social actors at the time of environmental policy-making, and at the same time detecting if it is possible to maintain a contradictory relationship with the environment.
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Políticas públicas no Brasil pós-1988: limitações e oportunidades à promoção da justiça fiscal e ambiental no Estado de São Paulo / Public policies in Brazil after 1988: limitations and opportunities for environment and fiscal justice promotion in the State of São Paulo

Souza, Iara Viviani e 27 February 2015 (has links)
As discussões acerca do esgotamento do modelo de desenvolvimento predatório de recursos naturais tiveram início na década de 1960. Pesquisas alarmistas determinaram que, inalterados os padrões de consumo, em questão de tempo a manutenção da vida humana entraria em colapso. A sensibilização em torno do assunto, até então restrita à academia, foi aos poucos assimilada pela sociedade e incorporada à política. No Brasil, essa transição começou gradualmente a partir dos anos 1970, mas ganhou força com a criação da Política Nacional do Meio Ambiente e com a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Constituição tratou de institucionalizar uma série de direitos, inclusive o direito ao meio ambiente saudável. O compromisso assumido pelo Estado brasileiro em zelar pelo meio ambiente, somado à descentralização do poder e à redivisão de responsabilidades entre os entes federativos medidas próprias de um Estado que acabara de sair de um regime político autoritário permitiram que estados e municípios pudessem criar políticas próprias. O presente estudo tratou o perfil de duas políticas públicas em prática no Estado de São Paulo: ICMS Ecológico e Programa Município VerdeAzul. Os mapas temáticos e anamorfoses criados a partir de dados da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo revelam que a adoção de um critério estritamente territorial impede a ação do ICMS Ecológico em muitos municípios do noroeste paulista. O Programa Município VerdeAzul, embora mais democrático e com critérios mais abalizados, não possui a mesma receita do ICMS Ecológico e pode, à medida que mais municípios atinjam as metas do Programa, não ter mais condições de ofertar aos municípios algo atrativo. Isto posto, esta dissertação apresenta algumas questões que precisam ser levantadas diante de uma hipotética junção das duas políticas. / The discussions about exhaustion of the natural resources predatory development model began in the 1960s. Alarmist research has determined that, unchanged consumption patterns, in a matter of time the maintenance of human life would collapse. The awareness around the subject, until then restricted to the academy, was gradually assimilated by society and incorporated into the policy. In Brazil this transition started gradually from the 1970s, but gained strength with the creation of the National Policy of Environment and the enactment of the Federal Constitution of 1988. The Constitution institutionalized several rights, including the right to a healthy environment. The commitment of the Brazilian government in protecting the environment, added the decentralized of the power and the re-division of responsibilities between the federal entities - arrangements for a state that had just come out of an authoritarian polity - allowed states and municipalities could create own policies. This study dealt with the profile of two public policies into practice in the state of São Paulo: ICMS Ecológico and Programa Município VerdeAzul. The thematic maps and anamorphoses created with the data from São Paulos Department of Environment and São Paulos Department of Finance reveals that the adoption of a strictly territorial criterion prevents the action of the ICMS Ecológico in many municipalities in the northwest region of São Paulo. The Programa Município VerdeAzul, although more democratic and with more solid criterion dont have the same revenue as the ICMS Ecológico has and, as more municipalities achieve the goals of the Program, may no longer able to offer something attractive to municipalities. That said, this dissertation presents some issues that need to be raised before a hypothetical merger of two policies.
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O lugar do social na avaliação de impacto ambiental: regulação pública no Brasil, avanços teóricos e desafios para o planejamento regional / The place of the social in the evaluation of environmental impact: public regulation in Brazil, theoretical advances and challenges for regional planning

Ariella Kreitlon Carolino 07 June 2016 (has links)
A presente pesquisa tomou por objeto de estudo central a dimensão social (mais conhecida como \'componente antrópico\' ou \'componentes do meio socioeconômico\') consubstanciada na prática e no discurso de avaliação de impacto ambiental. Buscou-se analisar as ausências, lacunas, insuficiências, distorções e omissões ativas no trato dessa dimensão social, procurando compreendê-las como indícios da configuração momentânea das fronteiras do \'social\' na regulação ambiental de projetos no Brasil, enquanto construção histórica atravessada por interesses conflitantes entre os envolvidos nas disputas por hegemonia do campo ambiental, sem perder de vista seu diálogo com outros campos do espaço social, como o político e o econômico. Através dessa chave interpretativa, foi possível retomar as origens e características históricas que conformaram os sentidos dominantes de termos como \'meio ambiente\', \'impacto ambiental\' e \'atingido\' na regulação pública e na atividade de avaliação de impacto, subsumindo da equação os impactos e processos sociais relacionados à implantação de grandes projetos. A pesquisa argumenta, nesse sentido, que ao componente social tem sido atribuído um papel marginal, frágil e bastante delimitado espacial e temporalmente, corroborando com críticas históricas a este instrumento de planejamento. Diagnósticos empobrecidos, avaliações que escamoteiam a complexidade de impactos sociais cumulativos, indiretos e de segunda ordem (cujas marcas são o longo prazo, a fluidez das fronteiras espaciais, a imprevisibilidade, a intangibilidade e a dificuldade de valoração monetária) e medidas mitigadoras e compensatórias insuficientes são ilustrados empiricamente pela pesquisa, tomando o estudo de impacto ambiental de um projeto de anel rodoviário recente, situado no Litoral Norte do estado de São Paulo, como matéria-prima principal de análise. Aliado a uma metodologia investigativa, baseada no levantamento de documentos oficiais do processo licenciatório, a pesquisa procurou identificar os meandros, os mecanismos, as operações e os filtros que recolocam o \'social\' como parte subordinada da avaliação de impacto ambiental, dando pouquíssimo relevo a questões fundamentais, como: fluxos migratórios, crescimento demográfico, demanda adicional sobre infraestrutura e serviços urbanos, transformações da paisagem e novas configurações urbanas, mudança de perfil sociocultural e econômico em nível regional, etc. Em paralelo, após extensa revisão bibliográfica nacional e internacional na área de avaliação de impacto social (que serviu de embasamento teórico-conceitual à pesquisa), procurou-se averiguar em que medida as novas formulações discursivas emergentes, tanto no campo ambiental quanto no subcampo profissional da avaliação de impacto, nos últimos trinta anos, têm encontrado ressonância na prática da avaliação de impacto ambiental de projetos, no país - i.e., como têm sido apropriadas por agentes reguladores e consultores técnicos responsáveis pelos EIAs. Por fim, a pesquisa buscou tecer reflexões sobre as potencialidades e limitações inerentes à avaliação de impacto ambiental como instrumento de planejamento regional, integrado, democrático, fundado em princípios de equidade ambiental e no reconhecimento das demandas de grupos sociais atingidos. / The present study has focused on the social dimension (better known as \'anthropic component\' or \'components of the socioeconomic environment\'), based on the practice and discourse of environmental impact assessment. It sought to analyze the absences, gaps, inadequacies, distortions and omissions that are active in the treatment of this social dimension, seeking to understand them as signs of the momentary configuration of the boundaries of the \'social\' in the environmental regulation of projects in Brazil, as a historical construction crossed by interests Conflict between those involved in environmental hegemony disputes, without losing sight of their dialogue with other fields of social space, such as political and economic. Through this interpretive key, it was possible to return to the origins and historical characteristics that conformed the dominant meanings of terms such as \'environment\', \'environmental impact\' and \'reached\' in public regulation and impact assessment activity, subsuming impacts And social processes related to the implementation of large projects. The research argues, in this sense, that the social component has been assigned a marginal, fragile and quite delimited spatial and temporal role, corroborating historical criticism of this planning instrument. Impoverished diagnostics, assessments that eschew the complexity of cumulative, indirect and second-order social impacts (whose long-term marks, fluidity of spatial boundaries, unpredictability, intangibility and difficulty in monetary valuation) and insufficient mitigating and compensatory measures Are empirically illustrated by the survey, taking the environmental impact study of a recent road ring project, located in the North Coast of the state of São Paulo, as the main raw material for analysis. In addition to an investigative methodology, based on the collection of official documents of the licensing process, the research sought to identify the meanders, mechanisms, operations and filters that replace the \'social\' as a subordinate part of the environmental impact assessment, giving very little emphasis to Such as: migration flows, population growth, additional demand on infrastructure and urban services, landscape transformations and new urban configurations, socio-cultural and economic profile change at the regional level, etc. In parallel, after extensive national and international literature review in the area of social impact assessment (which served as a theoretical-conceptual basis for research), it was sought to determine to what extent new emerging discursive formulations, both in the environmental field and in the professional subfield Of the impact assessment over the last thirty years have found resonance in the practice of assessing the environmental impact of projects in the country - ie as they have been appropriated by regulators and technical consultants responsible for EIAs. Finally, the research sought to reflect on the potentialities and limitations inherent to environmental impact assessment as a regional, integrated, democratic planning tool based on principles of environmental equity and the recognition of the demands of affected social groups.
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In the Eye of the Storm: Houston after Hurricane Harvey

Tolentino-Serrano, Brandon 01 January 2019 (has links)
Situated in one of the wettest climates in America, Houston, TX has had a long history of heavy rains and unprecedented floods. Unfortunately, floods have become more common over the last few decades as climate change increases the frequency and intensity of hurricanes around the globe. To complicate matters further, Houston has quickly sprawled to accommodate over 2.5 billion people. Rapid urbanization has rendered the landscape even more susceptible to floods through excess concretization and watershed disturbance. This thesis traces the history of the Bayou City in relation to the damages caused by Hurricane Harvey. By mapping out the original neighborhoods and the current demographics of the city, I argue that low-income and minority groups have been systematically forced into higher-risk floodplains via prejudice housing practices. Furthermore, I explore the roles of the National Insurance Flood Program (NIFP) and the Federal Emergency Management Agency (FEMA) in the rebuilding of the city following Harvey, and I detail the sudden spike in unsheltered homeless people across the region. The thesis closes by critiquing projects that have been proposed for the future well-being of Houston (i.e. reservoir remediation, conveyance projects, coastal dykes, etc.). Evidently, local and outside experts across fields and organizations need to cooperate to determine the immediate and specific needs of neighborhoods and people across the city of Houston.

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