Este estudo teve como objetivo abordar aspectos comparativos de cooperação internacional focando o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. Inicíase a abordagem refletindo sobre a dignidade da pessoa humana e as questões socioculturais que permitem que a exploração sexual continue a existir e necessite uma investigação e persecução diferenciada de outras modalidades criminosas. A cooperação internacional, entre órgãos governamentais e não governamentais, é discutida em razão da transnacionalidade do crime de tráfico internacional de pessoas e atuação de organizações criminosas. O estudo comparativo de legislações e melhores práticas implementadas pelos Estados é realizado principalmente em relação aos países membros da União Europeia e do MERCOSUL e busca apontar pontos positivos e deficiências a fim de sugerir ações que devem ser implementadas ou melhoradas para que o tráfico internacional de pessoas para exploração sexual possa tornar-se cada vez mais difícil de ser realizado / This work aims to address comparative aspects of international cooperation focusing on international trafficking in persons for sexual exploitation. The approach initiates reflecting on the dignity of the human person and the socio-cultural issues that allow the sexual exploitation to continue to exist and to require an investigation and prosecution that differs from other criminal procedures. International cooperation, between governmental and non-governmental organizations, is discussed because of the transnational nature of the crime of international trafficking in persons and of the activities of criminal organizations. The comparative study of legislation and best practices implemented by the States addresses mainly the European Union and MERCOSUR member States and seeks to identify strengths and weaknesses in order to suggest actions that should be implemented or improved so that the international trafficking in persons for sexual exploitation may become increasingly difficult to realize.

Submitted by Kenia Bernini (kenia.bernini@ufpel.edu.br) on 2018-08-16T20:45:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Arturo_Carrasco_Pereyra_Dissertação.pdf: 1403843 bytes, checksum: 18fbe875b96c213bf7cec0b968f63cb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T20:45:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Arturo_Carrasco_Pereyra_Dissertação.pdf: 1403843 bytes, checksum: 18fbe875b96c213bf7cec0b968f63cb4 (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / Sem bolsa / O presente trabalho debruça-se na análise das Políticas Públicas de combate ao tráfico de pessoas, especialmente, sobre as ações voltadas para o combate do Tráfico Internacional de Mulheres, no Brasil, formuladas no I e II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Pretende-se, com este estudo, analisar, com base no ciclo das políticas públicas através da adoção da matriz FOFA, as oportunidades, forças, fraquezas e ameaças nas ações políticas específicas ao seu enfrentamento. Destaca-se que é uma pesquisa de cunho qualitativo. Para tanto, a técnica de análise documental e de dados contidos nos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas I e II, seus relatórios de monitoramento e avaliação, compreendidos, respectivamente, entre o período de 2006 a 2010 e de 2011 a 2016, serão os mecanismos norteadores ao desenvolvimento da dissertação em tela. Constatou-se a viabilidade do presente estudo, uma vez que existe material bibliográfico, documentos oficiais, não oficiais e relatórios suficientes para possibilitar a construção do pensamento crítico e científico de investigação sobre a atuação do Estado brasileiro, à luz de diferentes óticas, ao crime transnacional do tráfico de mulheres. O itinerário percorrido teve com marco inicial a apresentação bibliográfica dos principais conceitos de política pública, bem como dos seus modelos de análise. Esse arranjo analítico conceitual permitiu demarcar o suporte teórico para compreender o desenho das políticas públicas específicas ao objeto desta dissertação. Segundo a Organização das Nações Unidas, durante toda a História da Humanidade jamais houve tanta gente vivendo em situação análoga à escravidão como no atual momento da vida global. Prossegue, afirmando que o crime de Tráfico Internacional de Pessoas é a nova forma de escravidão, logo, não existe Nação Inocente: ou compram-se ou vendem-se pessoas como produtos de uma transação comercial, “coisificando” gente. Nessa mesma linha de raciocínio, menciona que o tráfico de pessoas agride, diretamente, os Direitos Inalienáveis da pessoa humana, isso porque a vítima perde sua condição de gente e passa a ser uma “coisa”. Destarte, registra-se que este trabalho não tem o condão de encontrar respostas devidamente elaboradas e empiricamente testadas, mas sim, instigar o debate teórico acerca das políticas públicas que visam coibir o tráfico internacional de mulheres sob outros olhares. Com isso, abrem-se diversas frentes de pesquisas sobre o assunto, estreitando novos caminhos, novos rumos e abordagens para reflexão social e política da matéria. / This paper focuses on the analysis of combat Public Policy trafficking in persons, especially on actions for the Women's International Traffic combat in Brazil made in the I and II National Plan to Combat Human Trafficking in Brazil. It is intended with this study, analyze, based on the cycle of public policies through the adoption of SWOT matrix, opportunities, strengths, weaknesses and threats in specific political actions to your face. It is noteworthy that is a qualitative research, for both documentary analysis and technical data contained in Confronting National Plan to Combat Human Trafficking I and II, their monitoring and evaluation reports, understood, respectively, between the period from 2006 to 2010 and from 2011 to 2016 will be the guiding mechanisms to the development of the dissertation on screen. It was verified the feasibility of this study, since there is bibliography, official documents, unofficial and sufficient reports to enable the construction of critical and scientific thinking research on the Brazilian State action in the light of different perspectives, transnational crime trafficking in women. The itinerary had with starting point bibliographic presentation of the main concepts of public policy and its analysis models. This conceptual analytical arrangement allowed demarcate the theoretical support to understand the design of public policies specific to the object of this dissertation. Second the United Nations, for all humanity of history there has never been so many people living in a similar situation to slavery as at the moment of global life. Goes on to state that the crime of International People Trafficking is the new form of slavery, so there is no nation Innocent: or-buy or sell people as products of a commercial transaction, "enslaving " people. In this same line of reasoning, it mentions that trafficking in persons directly assaults the Inalienable Rights of the human person, that because the victim loses his people condition and starts being it a "thing". Thus, it is recorded that this work does not It has the power to find properly developed and empirically tested answers, but instigate the theoretical debate about public policies to curb the international trafficking of women under other looks. They open up various fronts of research on the subject, narrowing new paths, new directions and approaches to social and political reflection of matter

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-09-22T00:10:32Z No. of bitstreams: 2 Stephanie Giulliana de Carvalho Salvia.pdf: 773731 bytes, checksum: df8a36be7babd69a422fbb3baa2cee60 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-09-25T13:34:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Stephanie Giulliana de Carvalho Salvia.pdf: 773731 bytes, checksum: df8a36be7babd69a422fbb3baa2cee60 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T13:34:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Stephanie Giulliana de Carvalho Salvia.pdf: 773731 bytes, checksum: df8a36be7babd69a422fbb3baa2cee60 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / In the triple border of Brazil, Paraguay and Argentina, trafficking in women is recurrent. The present study focuses on the International Trafficking of Women for the Purposes of Sexual Exploitation in the region of the Brazilian triple border. Border countries are signatories to the Additional Protocol to the United Nations Convention against Transnational Organized Crime for the Prevention, Suppression and Punishment of Trafficking in Persons, Especially Women and Children. Both states seek through internal laws and public policies to implement the Palermo Protocol, but the measures used prove to be inefficient to prevent crime, in front of a border that has a failed inspection. The research will indicate the laws and actions of each country to combat the International Trafficking of Women for sexual exploitation and its reflexes in the region of the cities of Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú and Ciudad del Est. / Na tríplice fronteira do Brasil, Paraguai e Argentina, o tráfico de mulheres é recorrente. O presente estudo se dedica a analisar o Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual na região da tríplice fronteira brasileira. Os países fronteiriços são signatários do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. Ambos os Estados buscam por meio de leis e políticas públicas internas concretizar o Protocolo de Palermo, entretanto as medidas utilizadas se mostram ineficientes para prevenir o crime, ante a uma fronteira que possui uma fiscalização falha. A pesquisa indicará as leis e ações de cada país para o combate ao Tráfico Internacional de Mulheres para exploração sexual e seus reflexos na região das cidades de Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú e Ciudad del Est.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFF2.pdf: 673146 bytes, checksum: 00948fad214028772cd4866f5f357ebd (MD5) Previous issue date: 2008 / The main objective of this dissertation is to propose mechanism in order to elaborate a public policy to eradicate child and teenage sexual exploitation at called sex tourism in Rio de Janeiro city. So, it is reflect upon theory of the theme, considering the situation of social vulnerability that major part of the population is located. Besides, defines the meaning of public policy in order to understand how they can help in the solution of the main problem. Data was collected through personal interviews based on unstructured script, to make possible the construction of a relation between a bibliographical review and an in loco perception of sex professionals about the subject. Therefore, it was possible to achieve the final objective and to propose themes for future studies. / Esta dissertação tem por objetivo principal propor mecanismos para elaboração de uma política pública visando à erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes no chamado turismo sexual na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, faz-se reflexões teóricas sobre o tema, considerando a situação de vulnerabilidade social na qual se encontra grande parte da população. Além disso, define-se o significado de políticas públicas a fim de compreender como estas podem auxiliar na solução do problema proposto. Como procedimentos de coleta das informações, foram feitas entrevistas presenciais baseadas em roteiros não estruturados, que possibilitaram a construção de uma relação entre a revisão bibliográfica realizada e a percepção in loco das profissionais do sexo sobre o assunto. A partir disso, foi possível atingir ao objetivo final e propor temas para estudos futuros.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:13:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NaboznyAlmir.pdf: 9338232 bytes, checksum: 1e2880cb39ca8477089e9d73ef157cac (MD5) Previous issue date: 2007-02-07 / This research constructs elements for comprehension of social-spacial process of comercial infantile-juvenile feminine sex exploitation in Ponta Grossa, State of Paraná, Brazil. In the middle of a legal mark (regulator of distinctions between adults, children, adolescents) there are quotidian practises of the girls forming meanings around of sexuality, body and identities. The geographical space exercise an mediator role, composing relations and representations by the quotidianity. The focal group of this investigation is constituted by chidren and adolescents of female sex who are sexual exploited in a commercial way. The execution of this research is based on (a) sistematical observation of adult prostitution points; (b) analisis of proceedings of Infancy and Youth Judgeship of Ponta Grossa, Brazil; (c) reading of registers of occurrences of Conselho Tutelar Oeste (West Tutelary Council), after the year of 1990; (d) interviews with adults sex professionals; (e) interviews with professionals who works in institutions whose target public are adolescents and children; (f) dialogues with public security professionals; (g) interlocution with communitaries agents of Programa Saúde da Família (Family Health Program) and (h) investigation with the institutionalized children and adolescents that are in shelters, by half-structured interviews and corporal and visual expression. These various fronts are complementaries in the comprehension of the phenomenon enquired and they reforce the methodological validation. The research evidenced that the spatiality of the feminine infantile-juvenile sexual exploitation phenomenon is characterized by a high complexity and it does not presents a homogeneous standard. On the contrary, its survival is possible by the multiple spatial configurations. In this way, make feasible the practises fo the components agents in the spatial interdependence. These are invisible tactics to strategies referred to the State. / Esta dissertação constrói elementos para compreensão do processo sócio-espacial da exploração sexual comercial infanto-juvenil feminina em Ponta Grossa – PR. Em meio a um marco legal (regulador das distinções entre adultos, crianças, adolescentes) existem as práticas cotidianas das meninas conformando significados em torno da sexualidade, do corpo e das identidades. O espaço geográfico exerce um papel mediador, componente de relações e representações desenvolvidas na sua cotidianidade. O grupo focal dessa investigação se constitui por crianças e adolescentes do sexo feminino exploradas sexualmente na forma comercial. A operacionalização desta pesquisa se deu a partir de (a) observação sistemática de pontos de prostituição adulta; (b) análise de processos constantes na Vara da Infância e da Adolescência, Comarca de Ponta Grossa; (c) leitura de registros de ocorrências do Conselho Tutelar Oeste, após o ano de 1990; (d) entrevistas com profissionais do sexo adultas; (e) entrevistas com profissionais que trabalham em instituições cujo público-alvo são adolescentes e crianças; (f) diálogos com profissionais de segurança pública; (g) interlocução com agentes comunitárias do Programa Saúde da Família e (h) investigação junto às crianças e adolescentes institucionalizadas em abrigos, a partir de entrevistas semi-estruturadas e de expressão corporal e visual. Essas diversas frentes de trabalho são complementares na compreensão do fenômeno indagado e reforçam a validação metodológica. Constatou-se que a espacialidade do fenômeno da exploração sexual comercial infanto-juvenil feminina é de alta complexidade e não apresenta um padrão homogêneo. Pelo contrário, sua sobrevivência só é possível pelas múltiplas configurações espaciais. Assim se viabilizam as práticas dos agentes componentes da rede de interdependência espacial. São táticas invisíveis às estratégias estatais.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T16:32:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitosHumanosTrafico.pdf: 7644027 bytes, checksum: b723f14a30c4c029d13b6861b07bc8f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T17:39:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitosHumanosTrafico.pdf: 7644027 bytes, checksum: b723f14a30c4c029d13b6861b07bc8f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T17:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitosHumanosTrafico.pdf: 7644027 bytes, checksum: b723f14a30c4c029d13b6861b07bc8f7 (MD5) Previous issue date: 2010-12-20 / O tráfico de pessoas constitui forma contemporânea de restrição de liberdade e afeta profundamente a vida das mulheres, apontadas como vítimas desse crime que viola os direitos humanos. Para enfrentar o problema, a comunidade internacional adotou o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidades contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. A dissertação trabalha os diversos conceitos de tráfico de pessoas elaborados internacional e nacionalmente, demonstrando as preocupações subjacentes. Realiza comparação, para averiguar a adequação da primeira à segunda, trabalhando a legislação nacional e o protocolo internacional. Apresenta os enlaces pertinentes entre migração e tráfico de pessoas apontando as modalidades de ação dos traficantes de pessoas em diversas partes do mundo e, em especial em Belém – Pará – Brasil, onde o tráfico infesta como praga os jardins no qual as trajetórias de mulheres traficadas (nomeadas flores) narram suas experiências que compreende a violação do direito humano à liberdade pois foram traficadas para fins de exploração sexual. Indicam-se possíveis caminhos para o enfrentamento do tráfico de mulheres para a exploração sexual, pois a análise aponta que a legislação nacional é deficiente para a punição do crime em tela. Constata-se que o enfrentamento do tráfico de pessoas na Amazônia será efetivo se implementado a partir da adoção de legislação adequada ao Protocolo internacional e, sobretudo, pela formulação de políticas públicas que garantam direitos humanos às mulheres. / The trafficking in persons is a contemporary form of freedom constraint and intensively affects lives of women, as victims of this crime of human rights violation. To address this problem the international community adopted the Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, Especially Women and Children, Supplementing the United Nations Convention Against Transnational Organized Crime. The Master’ degree thesis works with several trafficking in persons’ concept in international and national standards, giving evidence to their underlying concerns. It establishes a comparative study to verify the compliance of the first to the second standard, analyzing the domestic law and the international protocol. It is presented the relevant links between migration and trafficking in persons indicating the several form of traffickers´ action in different places of the world and, particularly in Belém – Pará – Brazil, where as pest the trafficking infests the gardens in which the path of trafficked women (known as flowers) report their experiences that reveal violation of human rights to freedom, since they were victims of trafficking for sexual exploitation. It indicates possible directions to combat the trafficking of women for sexual exploitation, since its analysis noted that the domestic law is insufficient to punish the mentioned crime. It testifies that the combating of trafficking in persons in Amazon Region will be effective if it is established under a domestic law in accordance to international Protocol and, especially, under public policies that guarantee human rights for women.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 C.Rezende.pdf: 559377 bytes, checksum: 60b35e030ab58cae6c63e7e04a70e816 (MD5) Previous issue date: 2008 / The 'Observatório de Inovação Social do Turismo' was created due to the need of studies and researches related to tourism and its social impacts. The Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, of Fundação Getulio Vargas, in partnership with the Ministry of Tourism and the Childhood Brazil, started in 2007, studies about the sexual exploration of children and adolescents. The present work has the objective to analyze, based on the results of the 'Observatório de Inovação Social do Turismo', its contributions to the prevention and repression of sexual exploration of children and adolescents associated to the tourism. / O Observatório de Inovação Social do Turismo foi criado em razão da necessidade de realizarem-se estudos e pesquisas relacionados com o turismo e seu impacto social. A Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas, em parceria com o Ministério do Turismo e com a Childhood Brasil, iniciou, em 2007, estudos sobre o tema - exploração sexual de crianças e adolescentes. O presente trabalho tem o objetivo de analisar, por meio dos resultados do Observatório, de que maneira o Observatório de Inovação Social do Turismo contribuiu para a prevenção e o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes associada ao turismo.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Human traffic has been taken in a huge proportion in the last few decades, driven forward by socio economic inequality including all the kinds of race/ ethnicity, becoming an important point of the happening called "Human Traffic". This genres approaching research, is focused on analyze the actions of the managers and professionals about the work of the `Rede de EnfrentamentoaoTrafico de Pessoas para fins de exploração Sexual de Sergipe´, pointing trend and challenges daily faced. It´s based on the historical- dialectic which tries to comprehend the human traffic to the sexual exploring beyond this phenomenalistic expression, showing the particular and universal aspects in addition to some specificities of the object. Were used different information sources like: bibliographies, documents, oral sources by the semi-structured interviews with women, managers and professionals of the executing agencies, promotion areas and accountable defense. The result points besides others issues, the fragility and lack of ability inside of the management in actions in the department area, lack of communication between different opinions, hierarchy of services , none knowledge of the legislation and studies about the occurrence. / O tráfico de seres humanos vem assumindo proporções gigantescas nas últimas décadas, impulsionado pelas desigualdades socioeconômicas, aliadas as de gênero raça/etnia, questões estruturantes do fenômeno tráfico de pessoas. A presente pesquisa,sob a abordagem de gênero, objetiva analisar as representações de gestores e profissionais sobre o trabalho da Rede de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual em Sergipe, apontando tendências e desafios enfrentados no cotidiano. Norteia-se pelo método histórico-dialético, o qual busca compreender a questão do Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual para além da sua expressãofenomênica, destacando os aspectossingulares e universais, bem como as particularidades do objeto. Foram utilizadas diferentes fontes de informação: bibliografias, documentos, fontes orais por meio da entrevista semiestruturada com mulheres e homens gestores e profissionais das instituições executoras, nos eixos de Promoção, Defesa e responsabilização. Os resultados evidenciam, entre outras questões, a existência de fragilidade/desarticulação da gestão intersetorial nas ações e instâncias das secretarias, falta de comunicação entre diferentes políticas, hierarquização dos serviços, desconhecimento sobre a legislação e estudos sobre o fenômeno.