Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-03-14T13:12:59Z No. of bitstreams: 1 PDF - Rafaela Maria Serra de Brito.pdf: 1376595 bytes, checksum: 73370a8009258c89543baa86ea84334b (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-03-14T18:22:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Rafaela Maria Serra de Brito.pdf: 1376595 bytes, checksum: 73370a8009258c89543baa86ea84334b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T18:22:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Rafaela Maria Serra de Brito.pdf: 1376595 bytes, checksum: 73370a8009258c89543baa86ea84334b (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The populations ofelasmobranchsare especially susceptibleto overexploitationdue to the continuedexploitation offish stocks, to anthropogenicactivitiesoncoastal and marine environments, to theirk-strategists characteristicsand the lack ofcontrol of theirtotal landings, mainly from theartisanal fleet. In this scenario, it shows the necessity of develop new management techniques of fishing resources that take into account the local ecological knowledge (LEK) of all those involved in this activity.The present studyaimed tounderstand theLEK aboutthe fishing activitiesofelasmobranch inthe city of Raposa-MA,within a perspectiveof building aco-management. Thus,54artisanal fishermenwere interviewedthroughfreeinterviews andsemi-structured forms,with a mean ageof44.9 years, more than half (51.85%) withincompleteelementary schooland64.81% exclusivedependent on fishingfortheirmonthly income. Theelasmobranchscaptureoccursaccidentallyby three types ofvessels (boat, ―biana‖and ―MAR‖)usinggill netstargetedto bonespecies ofhigher value. Theconservationistattitude indicatordisplays thelowintention ofconservation of thesestocksby fishermen. Through the CEL of artisanal fishers were described 45 generic folks, with the determination of 7 monotypic and 17 polytypic, of which 25 scientific species were identified through the description of fishermen and research in the scientific literature, and five of these are listed as endangered in level national or global. On the influenceof abioticfactors infishing activity, fishermen listedseveralnames to describethe lunar phasesbut did not determinethe most suitablefor fishing,and consideredunfavorablestrong windsand high temperatures,commonin the dry season, especially starting in August.That way, this study exposes theCELof local fishermenand gapsofknowledgeon the dynamicsand conservation ofelasmobranchsin the region. / As populações de elasmobrânquios são especialmente suscetíveis à sobre-exploração devido àexploração contínua dos estoques pesqueiros, às atividades antropogênicas em ambientes costeiros e marinhos, às suas características k-estrategistas e à falta de controle de seus desembarques totais, principalmente, da frota artesanal.Neste cenário, mostra-se necessárioo desenvolvimento de novas técnicas de manejo dos recursos pesqueiros que levem em consideração o conhecimento ecológico local (CEL) de todos os envolvidos nessa atividade. O presente estudoteve o objetivo de compreender o CEL sobre as atividades pesqueiras dos elasmobrânquios no Município de Raposa – MA, dentro de uma perspectiva de construção de uma gestão compartilhada. Assim, foram entrevistados 54 pescadores artesanais através de entrevistas livre e formulários semiestruturados, com média de idade de 44,9 anos, mais da metade (51,85%) com ensino fundamental I incompleto e 64,81% dependentes exclusivos da pesca para sua renda mensal. A captura de elasmobrânquios ocorre de forma acidental por três tipos de embarcações (o barco, a biana e a MAR) com a utilização de redes de emalhar direcionadas às espécies ósseas de maior valor comercial. O indicador de atitude conservacionista exibe a baixa intenção de conservação destes estoques pelos pescadores. Através do CEL dos pescadores artesanais foram descritos 45 genéricos folks,com a determinação de 7 monotípicos e 17 politípicos, dos quais 25 espécies científicas foram identificadas através da descrição dos pescadores e de pesquisas na literatura científica, destas cinco estão listadas como ameaçadas de extinção em nível nacional ou global. Sobre a influência dos fatores abióticos na atividade pesqueira, os pescadores listaram diversos nomes para descrever as fases lunares, mas não determinaram as mais adequadas para a pesca, e consideraram desfavoráveis os ventos fortes e temperaturas altas, comuns no período de estiagem, especialmente, a partir de agosto. Dessa forma, o presente estudo expõe o CEL dos pescadores locais e as lacunas desse conhecimento sobre a dinâmica e a conservação dos elasmobrânquios na região.

Este trabalho fará uma sistematização de três esquemas analíticos voltados ao exame da crise ecológica gerada pelo atual sistema global de produção e consumo - a Economia Ecológica, a Economia Ambiental Neoclássica e o Marxismo Ecológico. Uma apresentação estruturada dos referidos conjuntos teóricos será exposta, à medida que se comparam as suas principais premissas, objetos de análise e lógica, prosseguindo para o exame das suas teorias do valor. Esta exposição pavimentará o caminho para uma análise dos conceitos de sustentabilidade adotados pela Economia Ambiental Neoclássica, pela Economia Ecológica e pelo Marxismo Ecológico. Assim, se buscará aferir a forma com que um conjunto de meta premissas opera a construção de um esquema teórico dedicado a analisar a crise ecológica, como ele se reflete na construção de uma teoria do valor, e, mais adiante, em como se traduz na sua própria concepção de sustentabilidade / This work will systematize three analytical schemes aimed at examining the ecological crisis generated by the current global production and consumption model - Ecological Economics, Neoclassical Environmental Economics and Ecological Marxism. A structured presentation of these theoretical sets will be exposed, as their main premises, objects of analysis and logic are compared, continuing to examine their theories of value. This exhibition will pave the way for an analysis of the concepts of sustainability adopted by Neoclassical Environmental Economics, Ecological Economics and Ecological Marxism. Thus, one will try to gauge how a set of meta premises operates the construction of a theoretical framework dedicated to analyzing the ecological crisis, as it is reflected in the construction of a value theory, and, later, how it translates into its own conception of sustainability

Esta dissertação consiste em um estudo etnoecológico que busca caracterizar a dinâmica do conhecimento ecológico local e aspectos da resiliência de três comunidades de pescadores artesanais da Lagoa Mirim. A comunidade de Santa Isabel (Z-24), no município de Arroio Grande, a comunidade do Porto (Z-16), em Santa Vitória do Palmar e a de Jaguarão (Z-25), no município de mesmo nome. Tendo em vista que a pesca artesanal é uma atividade diretamente relacionada ao conhecimento e uso de recursos naturais e regulamentada por um sistema político e social, buscou-se a partir deste trabalho, aprofundar as relações entre o sistema ecológico e o sistema sociocultural na medida em que ambos são influenciados mutuamente, gerando continuidades e transformações na atividade, dentre estas a especialização na atividade pesqueira, outrora complementada pelo extrativismo animal e vegetal. Partiu-se da hipótese de que tais comunidades praticam, em maior escala a atividade pesqueira devido à vulnerabilidade econômica e política em que se encontram. E de que as políticas públicas que interferem na pesca, bem como a política ambiental de regulamentação da atividade e o uso da água da Lagoa Mirim voltada para a produção de arroz - evidenciada na construção da Barragem Eclusa no Canal São Gonçalo -, são as principais mudanças socioambientais que atingem estas comunidades, as quais se mantêm resilientes por meio de adaptações ou modificações no seu contexto local a partir do seu conhecimento ecológico local. O percurso metodológico consistiu em períodos de observação participante, condução de entrevistas semi-estruturadas, coleta de material botânico e um mapa de recursos naturais presentes nas localidades. O universo amostral da pesquisa baseou-se no snowball sampling, método bola-de-neve, no qual cada pescador entrevistado indicou três colegas de profissão e localidade. Pediu-se que estes fossem classificados, de acordo com diferentes tempos de atividade, caracterizando longo, médio e curto tempo da atividade para que se pudesse analisar a dinâmica do conhecimento acumulado. Para a análise de dados buscaram-se as ferramentas quantitativas de estatística multivariada e ferramentas qualitativas de triangulação de informações. Neste sentido, foi possível inferir que os pescadores artesanais da Lagoa Mirim, mesmo sofrendo influências externas à sua comunidade, mantêm uma importante dinâmica no conhecimento ecológico local por eles acumulado que influencia os sistemas de manejo de acordo com disponibilidade de recursos naturais no meio onde vivem e vice-versa. E por mais que, atualmente, mantenham a maior parte das atividades na pesca, ainda assim praticam em menor escala extrativismo e agricultura, corroborando mais uma vez que a dinâmica do conhecimento ecológico local é um dos elementos que contribuem para que estas comunidades mantenham-se resilientes através de suas tradições, seu trabalho na pesca e seu conhecimento ecológico local. / Esta disertación consiste en un estudio etnoecológico que busca caracterizar la dinámica del conocimiento ecológico local y los aspectos de la resiliencia de tres comunidades de pescadores artesanales de la Lagoa Mirim. La comunidad de Santa Isabel (Z-24), en el municipio de Arroio Grande, la comunidad Porto (Z-16), en Santa Vitória do Palmar y la de Jaguarão (Z-25) en el municipio de mismo nombre. Teniendo en cuenta que la pesca artesanal es una actividad directamente relacionada con el conocimiento y uso de recursos naturales y regulada por un sistema político y social, se buscó a partir de este trabajo profundizar en las relaciones entre el sistema ecológico y el sistema sociocultural, en la medida en que ambos se influencian mutuamente, generando continuidades y transformaciones en la actividad, entre éstas la especialización en la actividad pesquera, otrora complementada por el extractivismo vegetal y animal. Se partió de la hipótesis de que tales comunidades practican en mayor escala la actividad pesquera debido a la vulnerabilidad económica y política en que se encuentran. Otra hipótesis en que sustenta el trabajo es que las políticas públicas que interfieren en la pesca, como la política ambiental de regulación de la actividad y el uso del agua de la Lagoa Mirim orientada a la producción de arroz – evidenciada en la construcción de la Barragem Eclusa en el Canal São Gonçalo – son las principales mudanzas socioambientales que afectan a estas comunidades, las cuales se mantienen resilentes por medio de adaptaciones o modificaciones en su contexto local a partir de su conocimiento ecológico local. El recurso metodológico consistió en periodos de observación participante, realización de entrevistas semiestructuradas, recolección de material botánico, y la elaboración de un mapa de los recursos naturales presentes en las localidades. La selección de la muestra de la investigación se hizo a través del snowball sampling, método bola de nieve, en el cual cada pescador entrevistado indicó a tres colegas de profesión y localidad. Se pidió que estos fueran clasificados, de acuerdo con los diferentes tiempos de su actividad, caracterizando el largo, medio y corto tiempo de la misma para que se pudiera analizar la dinámica del conocimiento acumulado. Para el análisis de datos se buscaron las herramientas cuantitativas de la estadística multivariada e instrumentos cualitativos de triangulación de informaciones. En este sentido, fue posible inferir que los pescadores artesanales de la Lagoa Mirim, aunque sufran influencias externas a su comunidad, mantienen una importante dinámica en el conocimiento ecológico local acumulado por ellos que influencia los sistemas de manejo de acuerdo con la disponibilidad de recursos naturales en el medio donde viven y viceversa. Por más que actualmente mantengan la mayor parte de las actividades en la pesca, practican en menor escala el extractivismo y la agricultura, corroborando una vez más que la dinámica del conocimiento ecológico local es uno de los elementos que contribuyen para que estas comunidades se mantengan resilientes, a través de sus tradiciones, su trabajo en la pesca y su conocimiento ecológico local.

Esta tese apresenta os resultados de um estudo sobre o surgimento de atitudes pró-ambiente, num quadro de inter-relação entre Educação Ambiental e Ecoturismo. Mostra-se aqui que o contato com a natureza é efetivo em gerar atitudes e motivações ambientalistas. A experiência obtida em 16 anos e 107 viagens de Ecoturismo ao Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - PETAR, com grupos de participantes de atividades dirigidas serviu de ponto de partida para a presente pesquisa. Em estudos iniciais, foram feitas entrevistas com visitantes de 10 áreas naturais do Brasil, visando avaliar suas principais motivações para as visitas a essas localidades e foram aplicados questionários a diversos profissionais de Educação Ambiental a respeito de suas motivações pessoais e estratégias mais eficientes para mudanças de atitudes ambientalistas. A principal motivação apontada pelos visitantes foi de ordem afetiva (\"contemplação ou contado com a natureza\", \"repouso ou fuga da rotina\"). Apesar de ser muito marcante na sua vida, os profissionais de Educação Ambiental atribuíram uma importância relativamente menor ao contato com a natureza. Num estudo experimental, em duas replicações, foram comparados grupos que tiveram um contato dirigido com a natureza (em viagem ao PETAR) a outros que serviram de controle, verificando-se possíveis mudanças de conhecimentos, sentimentos, valores, atitudes e vieses paradigmáticos. A visita dirigida gerou mudanças significativas no sentido de uma transformação dos conhecimentos, valores e atitudes em direção a um comportamento pró-ambiente. As viagens dirigidas à natureza, entretanto, não foram suficientes para gerar percepções diferentes em relação aos paradigmas de Desenvolvimento Sustentável e de Sociedades Sustentáveis. Conclui-se que a concepção do Ecoturismo como um \"turismo de destino\" (a natureza) deve ser substituída por uma \"forma de fazer turismo\", na qual o papel do profissional condutor não se resume a \"levar\", mas sim a \"fazer perceber\". Ao promover afetos especiais no contato com a natureza, o Ecoturismo pode gerar mudanças motivacionais significativas para a constituição de atitudes e valores pró-ambiente. / This thesis presents the results of a study on the rising of pro-environmental attitudes, in an interrelation between Environmental Education and Ecotourism. In this paper, it\'s shown that the contact with nature is effective in generating environmentalist attitudes and motivations. The experience acquired in 16 years and 107 ecotourist trips to Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - PETAR (Alto Ribeira Turistic State Park) with groups of participants in directed activities was the starting point for the current research. In initial studies, interviews were conducted with visitors of 10 natural areas in Brazil, focusing on the assessment of their main reasons to visit those places, and surveys were carried out with several Environmental Education professionals aiming at their personal reasons and more efficient strategies for changes in the attitude towards the environment. The main reason pointed out by the visitors was of emotional nature (contemplation or contact with nature, relaxation or an escape from routine). Although the contact with nature is outstanding in Environmental Education professionals´ lives, they gave a relatively smaller importance to it. In an experimental study, in two applications, two groups were compared: one which had a directed contact with nature (in trips to PETAR) and a control group, verifying possible changes of knowledge, feelings, values, attitudes and paradigms. The directed visit generated many meaningful changes in what regards knowledge, value and attitude towards a pro-environmental behavior change. The directed trips to the nature, however, were not enough to create different perceptions of Sustainable Development and Sustainable Societies paradigms. The conclusion reached is that the conception of Ecotourism as \"destination tourism\" (to nature) must be substituted by a \"way of making tourism\", in which the role of the leading professional is not only \"guiding\", but \"making the traveler understand\". When boosting special emotions out of the contact with nature, Ecotourism can generate meaningful motivational changes for the construction of proenvironmental attitudes and values.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-18T14:53:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RedeTuristicaOrganizacao.pdf: 19494253 bytes, checksum: f4c9f769cb83561fc9ddee566f597963 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-03T14:38:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RedeTuristicaOrganizacao.pdf: 19494253 bytes, checksum: f4c9f769cb83561fc9ddee566f597963 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-03T14:38:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RedeTuristicaOrganizacao.pdf: 19494253 bytes, checksum: f4c9f769cb83561fc9ddee566f597963 (MD5) Previous issue date: 2007 / A Ilha do Mosqueiro, distrito administrativo do município de Belém localizado ao norte da sede deste, consiste num destacado espaço turístico, cuja tradicional importância regional ligada ao turismo de praia é acrescentada a emergência de práticas turísticas delineadas a partir da exuberância natural tipicamente amazônica, como o turismo de natureza e o ecoturismo; e pelo aumento da importância de fluxos nacionais e internacionais. Tomando por área de estudo, mais precisamente, a faixa de orla da Ilha do Mosqueiro que se estende do extremo oeste ao extremo norte dessa localidade, objetivou-se analisar e compreender a configuração da rede turística da Ilha de Mosqueiro, seus condicionantes sociais e políticos, níveis de solidariedade transescalar e mobilidade sócio-espacial, e como isso pode contribuir ao entendimento da organização espacial do turismo no momento contemporâneo.Os procedimentos metodológicos utilizados com vista ao alcance do objetivo exposto acima consistiram em levantamentos bibliográficos, levantamentos documentais, trabalho de campo de caráter exploratório a partir da técnica de observação dirigida; entrevistas semi-estruturadas com representante das Secretarias Municipais de Belém, da Secretaria Estadual de Turismo, da Agência Distrital de Mosqueiro, da Polícia Militar paraense e de Associações locais; entrevistas estruturadas com turistas, agentes e operadores turísticos, proprietários de restaurantes, bares e outros comerciantes locais. A rede turística, que pode ser definida a partir da configuração das redes de suporte, tem seu estabelecimento a partir da articulação entre áreas emissoras e receptoras de fluxos turísticos, nas quais de configuram nódulos privilegiados conectados por meios de alimentação, meios de hospedagem, meios de entretenimento, empresas, atrativos e demanda turísticos nas mais variadas escalas geográficas (COSTA, RIBEIRO e TAVARES, 2004; COSTA e TAVARES, 2005). Em Mosqueiro a estruturação espacial das redes técnicas deu suporte a configuração espacial da rede turística, a qual abarca três níveis de solidariedade: local, nacional e internacional; que delineiam as escalas das ações abarcadas pela prática turística desenvolvida nessa localidade. O resultado dessa dinâmica da rede turística pode ser percebido através do estabelecimento de uma organização espacial estruturada a partir de três nodosidades: orlas das praias do Murubira, Chapéu Virado e Farol; orla da praia do Paraíso e orla de várzea das trilhas ecológicas; as quais, respectivamente, estão relacionadas a eventos turísticos de sol e praia, de turismo na natureza e de turismo ecológico de excursão, os quais são efetuados por movimentos de segunda residência, de hotelaria e de excursionismo.

Made available in DSpace on 2017-07-10T14:38:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosimeri Fragoso.pdf: 1503768 bytes, checksum: 4d3d4f67b5cb63d04111635d03e0cef4 (MD5) Previous issue date: 2013-03-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to evaluate methods of forest restoration in areas reforested in the Corredor de Biodiversidade Santa Maria, located between the cities of Santa Teresinha de Itaipu and São Miguel do Iguaçu-PR, to subsidize projects. The Corredor was established in 2003, however it was identified excerpts containing the invasive species Megathyrsus maximus (Jacq.) B. K. Simon & S. W. L. Jacobs (coloniao grass) and Cyperus rotundus L. (coco grass). The first experiment consisted of evaluate three treatments for forest restoration with planting seedlings, which were: control, green fertilization and soil solarization, in an area with periodic elevation of the groundwater, with discontinuation of reforestation carried out in 2003. The second experiment evaluated an enrichment planting of tree species native to the region, in the area reforested in 2003. The assessments consisted of monthly monitoring of the mortality rate and seedling growth and dry mass obtained from the management of the the invasive species, coloniao grass and coco grass. Furthermore, the changes introduced in the soil at depths of 0-10 cm and 10-20 cm, in three samples of soil during the experiment were evaluated. After over a year of assessment, the first experiment showed no statistically significant differences between treatments on all the variables studied. The mortality was more pronounced in January (12.08%), with smaller percentages for: Enterolobium contortisiliquum (timborí), Schinus terebinthifolius (aroeira), Croton urucurana (sangra-d'água) and Luehea divaricata (açoita-cavalo). About the seedlings development, growth was higher for: Sapium glandulatum (leiteiro-do-banhado), C. urucurana and L. divaricata. Regarding the dry mass of coloniao grass and coco grass in all treatments, the highest values were found in January (94.14 g/m2) and February (132.76 g/m2), remaining low throughout the experimental period. Through soil analyzes, it was observed that treatments showed no significant differences in the results, however, the physical and chemical changes in the soil, were sensitive to coloniao grass and coco grass management. In the second experiment, the mortality reached a percentage of 24.38%, which was more pronounced in the first two months in January (11.88%) and February (5.63%). Regarding the development of seedlings, the species that stood out were Aloysia virgata (Ruiz & Pav.) Juss. (lixeira), and Ceiba speciosa (A.St.-Hil.) Ravenna (paineira). Concerning the dry mass of green panic grass there was not a considerable recurrence over the months, which ranged from 0.04 g to 3.43 g. Through soil analysis, it was possible to observe changes in physical and chemical characteristics analyzed, demonstrating that they were sensitive to soil management in the area, and may also lead to new modifications due development of seedlings / O presente trabalho teve como objetivo avaliar metodologias de restauração florestal em áreas reflorestadas do Corredor de Biodiversidade Santa Maria, localizado entre os municípios de Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu-PR. Embora o Corredor tenha sido implantado em 2003, foram identificados trechos contendo as espécies invasoras Megathyrsus maximus (Jacq.) B. K. Simon & S. W. L. Jacobs (capim-colonião) e Cyperus rotundus L. (tiririca). O primeiro experimento consistiu na avaliação de três tratamentos de restauração florestal com plantio de mudas, os quais foram: controle, adubação verde e solarização do solo, em uma área com elevação periódica do lençol freático, apresentando descontinuidade do reflorestamento efetuado em 2003. No segundo experimento avaliou-se um plantio de enriquecimento com espécies arbóreas nativas da região, na área reflorestada em 2003. As avaliações consistiram no acompanhamento mensal da mortalidade e desenvolvimento das espécies arbóreas e da massa seca obtida do manejo das espécies invasoras, capim-colonião e tiririca. Além disso, avaliou-se as alterações promovidas no solo, nas profundidades de 0-10 cm e 10-20 cm, em três coletas de solo durante os experimentos. Ao longo de um ano de avaliação, o primeiro experimento não apresentou diferenças estatísticas significativas entre os tratamentos sobre todas as variáveis estudadas. A mortalidade foi mais acentuada em janeiro (12,08%), com menores percentuais para: Enterolobium contortisiliquum (timborí), Schinus terebinthifolius (aroeira), Croton urucurana (sangra-d'água) e Luehea divaricata (açoita-cavalo). Sobre o desenvolvimento das mudas, houve crescimento superior para: Sapium glandulatum (leiteiro-do-banhado), C. urucurana e L. divaricata. Em relação à massa seca do capim-colonião e tiririca em todos os tratamentos, os maiores valores foram verificados em janeiro (94,14 g/m2) e fevereiro (132,76 g/m2), mantendo-se baixo ao longo do período experimental. Por meio das análises de solo, foi possível observar que os tratamentos não apresentaram diferenças significativas nos resultados, contudo, as alterações físicas e químicas do solo, mostraram-se sensíveis ao manejo sobre o capim-colonião e tiririca. No segundo experimento, a mortalidade alcançou um percentual de 24,38%, sendo mais acentuada nos dois primeiros meses em janeiro (11,88%) e fevereiro (5,63%). Em relação ao desenvolvimento das mudas, destacaram-se as espécies Aloysia virgata (Ruiz & Pav.) Juss. (lixeira), e Ceiba speciosa (A.St.-Hil.) Ravenna, (paineira). Em relação à massa seca do capim-colonião, não houve reincidência considerável ao longo dos meses, o qual variou de 0,04 g a 3,43 g. Por meio das análises de solo, foi possível observar alterações nas características físicas e químicas analisadas, demonstrando que as mesmas foram sensíveis ao manejo realizado na área, podendo ainda levar a novas modificações em decorrência do desenvolvimento das mudas

El Derecho civil tiene dificultades cuando se enfrenta a la reparación de los daños ecológicos puros. Afectan más al equilibrio de los ecosistemas que a recursos concretos. No deterioran bienes propiedad de personas concretas, sino cosas de todos (res communes omnium), o de nadie (res nullii). Son difíciles de probar y atribuir causalmente, pues suelen resultar de la suma o interacción de múltiples contribuciones. A menudo son irreparables en especie. La reparación por equivalente es difícil, porque suele faltar un equivalente y el dinero refleja de modo imperfecto el valor de los recursos naturales. La magnitud de los daños puede ser elevadísima, pero la responsabilidad resulta escasamente asegurable. Los fondos de compensación sólo indemnizan el daño ecológico puro limitadamente. La situación actual de falta de responsabilidad es insatisfactoria. Conviene que se legitime al Estado, como guardián del medio ambiente, y a las organizaciones ecologistas, para que puedan reclamar una compensación. / Private law comes up against difficulties when confronted with pure ecological damage. It is damage hard to define, which affects the environment per se, i.e., not any goods belonging to private parties or the Public Administration, but things belonging to anyone (res communes omnium) or which do not belong to anybody (res nullii). It is difficult to prove and to be attributed to a specific author. It is often irreparable in kind and money only captures the value of natural resources in an imperfect way. The potential magnitude of pure ecological damage may be enormous so liability becomes hardly insurable. Existing compensation funds compensate for pure ecological damage in a very limited manner. Therefore, it seems necessary to define legal standing to sue in such a way that the State, as a guardian of the environment, as well as environmental organizations can bring a claim in tort to obtain compensation.

As discussões relacionadas às temáticas ambientais vêm tomando amplo espaço na sociedade nos últimos anos. No Brasil, um dos grandes reflexos que pôde ser observado foi à discussão em torno do Código Florestal (Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012). Nesta discussão, um dos pontos mais polêmicos foram às novas definições em relação às Áreas de Preservação Permanente às margens dos cursos hídricos que, da mesma forma que ocorria na Lei Federal 4.771, de 15 de setembro de 1965, estão associadas a parâmetros métricos, que tomam por ponto de partida a largura dos cursos hídricos. No congresso nacional, duas forças bem demarcadas travaram uma longa batalha: o grupo dos ambientalistas, buscando resguardar condições mínimas de preservação e conservação ambiental e, o grupo dos ruralistas, que tomou por bandeira a produção de alimentos (e a sua falta) caso não se ocupasse a totalidade das áreas das propriedades rurais. Neste sentido, o objetivo geral da presente tese foi o de estruturar uma metodologia que considerasse os elementos da paisagem e do zoneamento ambiental como ferramentas para a definição dos parâmetros a serem adotados para a delimitação das Áreas de Preservação Permanente relacionadas ao entorno dos cursos hídricos, em distintas áreas da bacia hidrográfica do arroio Taquari-Miracatu, no sudoeste do Rio Grande do Sul, servindo como base para a estruturação de políticas públicas, normas técnicas e diretrizes de aplicação, que visem atender a diversidade socioeconômica e ambiental do território brasileiro. Para alcançar tal objetivo, buscou-se suporte teórico e metodológico nos conceitos de zoneamento ambiental e paisagem. A tese foi estruturada em níveis taxonômicos de análise, partindo da região hidrográfica do rio Uruguai, passando pelas bacias hidrográficas do rio Ibicuí e do arroio Taquari-Miracatu, até chegar às cinco áreas amostrais definidas como laboratório para a aplicação da metodologia em proposição. Como resultado desta análise e aplicação, foi possível verificar que os parâmetros legais hoje existentes, que se aplicam sobre as áreas amostrais, apresentam uma variação métrica de 30 a 50 metros a partir de cada margem do curso hídrico, o que não garante a função que as áreas ciliares devem exercer. Os resultados apresentados pela tese demonstram que, considerando parâmetros como solos, planícies fluviais e aluviais, usos do solo entre outros, esta distância pode chegar a mais de 1000 metros contados da margem do curso hídrico. O uso das geotecnologias foi um importante ferramental para a elaboração tanto do zoneamento ambiental como da própria definição das APPs. Como possibilidades futuras, cabem a busca por um procedimento metodológico que possa atender as demandas estaduais e nacionais bem como a integração de dados socioeconômicos com o intuito de qualificar o zoneamento a ser elaborado. / The discussions related to the environmental issues are taking ample space in society in recent years. In Brazil, one of the great reflexes that could be observed was the discussion on the Forest Code (Federal Law 12,651, of May 25, 2012). In this discussion, one of the most controversial points were the new definitions in relation to permanent preservation areas along the water courses, just as occurred in Federal Law 4771, of September 15, 1965, are associated with metric parameters, which It takes as its starting point the width of the rivers. At the national congress, two well demarcated forces fought a long battle: the group of environmentalists, seeking to safeguard the minimum conditions of environmental preservation and conservation, and the group of large farmers, who took the flag food production (and its lack) if not to occupy all the areas of rural properties. So, the general aim of this thesis was to design a methodology to consider the elements of landscape and environmental zoning as a tool for defining the parameters to be adopted for the delimitation of permanent preservation areas related to the environment of water courses, in different areas of the watershed of the Taquari-Miracatu basin in southwestern Rio Grande do Sul, serving as a basis for structuring public policies, technical standards and application guidelines, which aim to meet the socioeconomic and environmental diversity of Brazil. To achieve this goal, it sought theoretical and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. The thesis was structured in taxonomic levels of analysis, started on the Uruguay River hidrological region, through the watershed of the river Ibicuí and Taquari-Miracatu, until you reach at the five sampling areas defined as a laboratory for the application of the methodology being proposed. As a result of this analysis and application, we found that today's existing legal parameters, which are applied to the sample areas, have a measuring range of 30 to 50 meters from each edge of the water course, which does not guarantee the function of the riparian areas. The results presented by the thesis show that, considering parameters such as soil, floodplains, land use and others, this distance can reach over 1000 meters counted from the edge of the water course. The use of geotechnology was an important tools for the development of both environmental zoning as the very definition of the APPs. As future research possibilities, fit the search for a methodological procedure that can meet local and national demands and the integration of socio-economic data in order to qualify the zoning to be prepared.

A pesquisa desenvolvida nessa tese direciona a análise para os Caminhos Rurais de Porto Alegre, mais especificamente os estabelecimentos turísticos agroecológicos, ambos localizados na zona sul da capital. Parte-se do jogo dialético – sustentabilidade/insustentabilidade – ao se trabalhar com a idéia/princípio da complexidade que envolve a sustentabilidade do turismo no espaço rural. Buscam-se dimensões de sustentabilidade, em uma dinâmica espacial que gera impactos socioambientais e, no ato de transformar/transformar-se, modifica o ambiente e a vida das pessoas. Tem-se como objetivo analisar as transformações espaciais através de um enfoque teórico-metodológico, considerado alternativo. Na medida em que propõe um diálogo entre diferentes métodos, através do materialismo histórico busca-se investigar os arranjos espaciais e os modos de vida, em diferentes momentos históricos, sobretudo, a reorganização espacial entre os anos de 1997 e 2009. O processo de investigação dos períodos históricos operacionaliza-se através das categorias de análise forma (materialidade, significado), função (diversificação das atividades econômicas), estrutura (resistência, identidade, modos de vida) processo (tempo, mudança). O conceito de espaço geográfico possibilita leituras diferenciadas quando usados para análise dos resultados da interação sociedade e natureza durante um processo histórico, sendo possível exercitar várias conexões com paisagem, território e ambiente. Associa-se ao materialismo histórico o método fenomenológico e através dele a análise da percepção dos agentes envolvidos na rede turística e na apropriação do espaço pelo turismo. Com base neste caminho metodológico denominado alternativo, chegou-se a uma proposição de indicadores de sustentabilidade que articulou indicadores resultantes de um plano técnico, através do levantamento de indicadores já sistematizados, do mapeamento da área de intervenção, das observações de campo e dos registros fotográficos e, em outro plano, através da percepção dos diferentes agentes sociais. A análise que permitiu a elaboração do conjunto de indicadores possibilita também a interpretação das práticas da agricultura e do turismo no espaço rural, consoante com os princípios de sustentabilidade, nos estabelecimentos turísticos dos Caminhos Rurais de Porto Alegre, localizados no bairro Lami. Esse conjunto de indicadores configura-se como um instrumento metodológico aplicável no processo de desenvolvimento, gestão e monitoramento do turismo no espaço rural, correlacionados as dimensões econômica, social e ambiental de sustentabilidade. Em síntese, a sua aplicação permitiu encontrar sustentabilidade e/ou insustentabilidade em relação às categorias de análise forma, função, estrutura e processo, associados aos processos perceptivos. Para finalizar, apresenta-se a construção metodológica alternativa como possibilidade para análise do espaço turístico rural, com as recomendações em relação aos limites e aquilo que é exequível para subsidiar a análise espacial, identificadas e experimentadas no decorrer do processo de desenvolvimento desta tese. / The research developed in this study directs the analysis to Caminhos Rurais de Porto Alegre (Porto Alegre Rural Paths), more specifically the agroecological touristic establishments, both situated in the city‘s southern zone. The starting point is the dialectic interplay between sustentability/insustentability, and the analysis is developed on the idea/principle of complexity, involving the sustentability of tourism in the rural space. Dimensions of sustentability are sought in a spatial dynamics which generates social and environmental impacts and, in transforming itself, changes people. The objective is to analyze the spatial transformations through a theoretical and methodological approach seen as alternative as it proposes a dialog between distinct methods. Through Historical Materialism the investigation focuses on spatial arrangements and ways of life in different historical moments, particularly the spatial reorganization between 1997 and 2009. The investigation process of historical period is operationalized through the analytical categories of form (materiality, meaning), function (diversification of economical activities), structure (resistance, identity, ways of life), and process (time, becoming). The concept of geographical space enables various readings when used for analyzing the results of the interaction between society and nature during a historical process, with a range of possible connections with landscape, territory, and environment. The Historical Materialism is associated to the Phenomenological Method, which is drawn upon to analyze the perception of actors involved in the touristic network and in the appropriation of space by the touristic activities. Based on this methodological pathway considered alternative a proposition of sustentability indexes was reached, articulating resulting indexes from a technical plane, through the use of already systematized indexes of the mapping of the intervention area, field observations and photographic records and, in another plane through the perception of different social actors. The analysis which enabled the elaboration of the set of indexes also enables the interpretation of practices of agriculture and tourism in the rural space, consistent with the principles of sustentability in the touristic establishments of Caminhos Rurais de Porto Alegre, located at the Lami neighborhood. This set of indexes functions as a methodological instrument to be applied in the process of development, management and monitoring of tourism in the rural space, with a correlation of the economic, social, and environmental dimensions. Its application permitted seeking sustentability and/or insustentability related to the analytical categories of form, function, structure, and process, associated to the perceptive processes. Finally, the alternative methodological construction is presented as a possibility of analysis of rural touristic space, with the recommendations related to the limits and to that which is feasible to subsidize the spatial analysis, identified and experienced throughout the process of the development of the study.

A pesquisa desenvolvida nessa tese direciona a análise para os Caminhos Rurais de Porto Alegre, mais especificamente os estabelecimentos turísticos agroecológicos, ambos localizados na zona sul da capital. Parte-se do jogo dialético – sustentabilidade/insustentabilidade – ao se trabalhar com a idéia/princípio da complexidade que envolve a sustentabilidade do turismo no espaço rural. Buscam-se dimensões de sustentabilidade, em uma dinâmica espacial que gera impactos socioambientais e, no ato de transformar/transformar-se, modifica o ambiente e a vida das pessoas. Tem-se como objetivo analisar as transformações espaciais através de um enfoque teórico-metodológico, considerado alternativo. Na medida em que propõe um diálogo entre diferentes métodos, através do materialismo histórico busca-se investigar os arranjos espaciais e os modos de vida, em diferentes momentos históricos, sobretudo, a reorganização espacial entre os anos de 1997 e 2009. O processo de investigação dos períodos históricos operacionaliza-se através das categorias de análise forma (materialidade, significado), função (diversificação das atividades econômicas), estrutura (resistência, identidade, modos de vida) processo (tempo, mudança). O conceito de espaço geográfico possibilita leituras diferenciadas quando usados para análise dos resultados da interação sociedade e natureza durante um processo histórico, sendo possível exercitar várias conexões com paisagem, território e ambiente. Associa-se ao materialismo histórico o método fenomenológico e através dele a análise da percepção dos agentes envolvidos na rede turística e na apropriação do espaço pelo turismo. Com base neste caminho metodológico denominado alternativo, chegou-se a uma proposição de indicadores de sustentabilidade que articulou indicadores resultantes de um plano técnico, através do levantamento de indicadores já sistematizados, do mapeamento da área de intervenção, das observações de campo e dos registros fotográficos e, em outro plano, através da percepção dos diferentes agentes sociais. A análise que permitiu a elaboração do conjunto de indicadores possibilita também a interpretação das práticas da agricultura e do turismo no espaço rural, consoante com os princípios de sustentabilidade, nos estabelecimentos turísticos dos Caminhos Rurais de Porto Alegre, localizados no bairro Lami. Esse conjunto de indicadores configura-se como um instrumento metodológico aplicável no processo de desenvolvimento, gestão e monitoramento do turismo no espaço rural, correlacionados as dimensões econômica, social e ambiental de sustentabilidade. Em síntese, a sua aplicação permitiu encontrar sustentabilidade e/ou insustentabilidade em relação às categorias de análise forma, função, estrutura e processo, associados aos processos perceptivos. Para finalizar, apresenta-se a construção metodológica alternativa como possibilidade para análise do espaço turístico rural, com as recomendações em relação aos limites e aquilo que é exequível para subsidiar a análise espacial, identificadas e experimentadas no decorrer do processo de desenvolvimento desta tese. / The research developed in this study directs the analysis to Caminhos Rurais de Porto Alegre (Porto Alegre Rural Paths), more specifically the agroecological touristic establishments, both situated in the city‘s southern zone. The starting point is the dialectic interplay between sustentability/insustentability, and the analysis is developed on the idea/principle of complexity, involving the sustentability of tourism in the rural space. Dimensions of sustentability are sought in a spatial dynamics which generates social and environmental impacts and, in transforming itself, changes people. The objective is to analyze the spatial transformations through a theoretical and methodological approach seen as alternative as it proposes a dialog between distinct methods. Through Historical Materialism the investigation focuses on spatial arrangements and ways of life in different historical moments, particularly the spatial reorganization between 1997 and 2009. The investigation process of historical period is operationalized through the analytical categories of form (materiality, meaning), function (diversification of economical activities), structure (resistance, identity, ways of life), and process (time, becoming). The concept of geographical space enables various readings when used for analyzing the results of the interaction between society and nature during a historical process, with a range of possible connections with landscape, territory, and environment. The Historical Materialism is associated to the Phenomenological Method, which is drawn upon to analyze the perception of actors involved in the touristic network and in the appropriation of space by the touristic activities. Based on this methodological pathway considered alternative a proposition of sustentability indexes was reached, articulating resulting indexes from a technical plane, through the use of already systematized indexes of the mapping of the intervention area, field observations and photographic records and, in another plane through the perception of different social actors. The analysis which enabled the elaboration of the set of indexes also enables the interpretation of practices of agriculture and tourism in the rural space, consistent with the principles of sustentability in the touristic establishments of Caminhos Rurais de Porto Alegre, located at the Lami neighborhood. This set of indexes functions as a methodological instrument to be applied in the process of development, management and monitoring of tourism in the rural space, with a correlation of the economic, social, and environmental dimensions. Its application permitted seeking sustentability and/or insustentability related to the analytical categories of form, function, structure, and process, associated to the perceptive processes. Finally, the alternative methodological construction is presented as a possibility of analysis of rural touristic space, with the recommendations related to the limits and to that which is feasible to subsidize the spatial analysis, identified and experienced throughout the process of the development of the study.