Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-12-18T12:34:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Davi Mello Cunha Crescente Alves - 2013.pdf: 853772 bytes, checksum: 72911b50f56ac854e4084c11c9191154 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-12-18T14:28:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Davi Mello Cunha Crescente Alves - 2013.pdf: 853772 bytes, checksum: 72911b50f56ac854e4084c11c9191154 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-18T14:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Davi Mello Cunha Crescente Alves - 2013.pdf: 853772 bytes, checksum: 72911b50f56ac854e4084c11c9191154 (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The White-Nose syndrome is an emergent infectious disease that had already killed almost six millions North American bats and spread more than two thousand kilometers. Even so, studies about their possible impacts upon hosts are still lacking, principally upon all the susceptible North American bats. We predicted the consequences of the WNS spread in the North American hosts by generating an environmental suitability map for the disease, and then, we overlaid with the extension of occurrence of all hibernating bats in North America. We assumed that all intersection localities will somehow negatively affect bat’s local populations, and we reassessed their conservation status based on their potential population reduction. 16% of the North American hibernating bat fauna were considered threatened under this WNS potential spread. We believe our results could contribute with governments conservation actions. / (Sem resumo)

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2017-09-22T21:46:33Z No. of bitstreams: 1 Pamera_E_R_Zachow_2017.pdf: 3126426 bytes, checksum: 58ff042198ad4df8794c791a29d88900 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-22T21:46:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pamera_E_R_Zachow_2017.pdf: 3126426 bytes, checksum: 58ff042198ad4df8794c791a29d88900 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / Environmental taxation is a extrafiscal function instrument being used to encourage behaviors that are consistent with the preservation of the environment. In turn, the Ecological ICMS is an environmental protection tool and has shown effective results in the induction of the municipalities to adopt environmental protection policies. The Federal Constitution of Brazil states that it is the duty of the community, municipalities, states and the EU find ways to address environmental problems and adhere to mechanisms that allow an improvement in the environment, thus ensuring an ecologically balanced environment for future generations. In this sense, the general objective of this research was to present, through a bibliographical and documentary research, the evolution of the Ecological ICMS in the State of Paraná, demonstrating the relevance of environmental taxation as an environmental preservation mechanism. To achieve the general objective, the following specific objectives were outlined: a) Analyze the importance of environmental tax legislation; B) Verify that the Ecological ICMS law contributes to the protection of the environment; C) Examine the growth of municipalities benefiting from the Ecological ICMS; D) Examine whether the areas of environmental protection have grown. To do so, the bibliographic survey led this study to the following assumptions: a) Ecological ICMS can be considered as an incentive element for the preservation of the environment. The state governments, through specific legislation, have allowed the emergence of new areas of preservation, as well as maintaining and strengthening the protection of existing areas and b) Considering the importance of the maintenance of native areas, as well as the importance of the existence of Conservation Units, it is perceived that the Ecological ICMS has a fundamental role when it comes to financial compensation to municipalities that maintains environmental conservation areas. / A tributação ambiental é um instrumento de função extrafiscal, sendo utilizada para estimular comportamentos que sejam compatíveis com a preservação do ambiente. Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo de proteção ambiental e tem apresentado resultados eficientes na indução dos Municípios a adotarem políticas de proteção ao meio ambiente. A Constituição Federal do Brasil determina que é dever da coletividade, municípios, estados e a União buscar meios para solucionar problemas ambientais e aderir a mecanismos que possibilitem uma melhora no meio ambiente, garantindo assim, um ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações. Para responder a questão norteadora da pesquisa, objetivo geral desta pesquisa foi apresentar, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, a evolução do ICMS Ecológico no Estado do Paraná, demonstrando a relevância da tributação ambiental como mecanismo de preservação ambiental. Para atingir o objetivo geral, delinearam-se os seguintes objetivos específicos: a) Analisar a importância da legislação tributária ambiental; b) Verificar se a lei do ICMS Ecológico contribui para a proteção ao meio ambiente; c) Examinar se houve o crescimento dos municípios beneficiados pelo ICMS Ecológico; d) Examinar se houve o crescimento das áreas de proteção ambiental. Para tanto, o levantamento bibliográfico levou este estudo aos seguintes pressupostos a) O ICMS ecológico pode ser considerado um elemento de incentivo para a preservação do meio ambiente. Os governos estaduais, através de legislação específica, tem possibilitado o surgimento de novas áreas de preservação, bem como a manutenção e o fortalecimento da proteção das áreas já existentes e b) Considerando a importância da manutenção das áreas nativas, bem como a importância da existência de Unidades de Conservação, percebe-se que o ICMS Ecológico tem papel fundamental quando se trata da compensação financeira aos municípios que mantém áreas de conservação ambiental.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:56:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luciane_lucyk.pdf: 1892722 bytes, checksum: 618f17e36a5f4fc61f3f20a7c3531f5d (MD5) Previous issue date: 2010-09-17 / This work intends to discuss about the discourse ecologially correct from publicity ads showed in the televise media. The choice of ecology and marketing argumentation was made because of the increasing number of products using this approach in different media, mainly the television. The main objectives of this work are: to demonstrate how the advertisements dialogue between themselves, how they are formed, what differentiate them and what sense effect they produce; to verify the discursive meanings from de marketing ads in two perspectives: the ecological discourse used for a specific purpose, that is, the divulgation concerning the environmental conservation and the everyday changing habits about the usage of natural resources; second, the marketing speech used as a resource to the spreading of consumption products, which purpose is the profit, assuming an apparent environmental concerning and a conscious consumption. In order to do this research, it was used the Greenpeace and WWF-Brazil NGO advertisements, with the objective of discuss about the advertisement as an ecological alert, and for the advertisements of the Grendene, Ypê and Natura companies it was discussed about the ecological discourse as a marketing tool. / Nesta dissertação será abordado o tema do discurso ecologicamente correto em peças publicitárias veiculadas através da mídia televisiva. A escolha da ecologia e argumentação publicitária deu-se em função do crescente número de produtos que recorrem a essa abordagem em diferentes meios de comunicação, principalmente a mídia televisiva. Os objetivos definidos para o trabalho são: demonstrar como as propagandas dialogam entre si, como são constituídas, o que as diferencia e que efeitos de sentido elas produzem; verificar os significados discursivos das propagandas em dois tipos: o discurso ecológico utilizado para o fim específico, ou seja, da divulgação em prol da preservação ambiental e mudança de hábitos cotidianos referentes à utilização de recursos naturais; e o outro discurso propagandístico usado como recurso de marketing na divulgação de produtos para o consumo, cujo fim específico é o lucro, escamoteado em preocupação ambiental, utilizando, assim, o consumo consciente . Para tanto, foram destacadas as propagandas das ONG‟s Greenpeace e WWF-Brasil, com a intenção/o objetivo de refletir sobre o discurso publicitário enquanto alerta ecológico e as propagandas das empresas Ypê, Grendene e Natura para refletir sobre o discurso ecológico enquanto ferramenta de marketing.

Com a virada do século XX para o século XXI, a devastação ambiental se tornou a principal ameaça a sobrevivência da humanidade no planeta. Descobrimentos alarmantes sobre o aumento do aquecimento global e a finitude dos recursos naturais trouxeram um novo desafio para o desenvolvimento mundial, crescer economicamente e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente. A atividade de construção, como parte das atividades que colaboram para o agravamento do problema ambiental, começa a ser repensada como forma de produção e esforços têm sido feitos para torná-la menos impactante ao meio ambiente e ao espaço urbano. Nesse contexto de incertezas que envolve o desenvolvimento sustentável, um conceito ainda recente para a maioria da população, diversas empresas procuram adaptar-se para produzir produtos ecologicamente corretos e ter atitudes ambientalmente responsáveis, porém, sem ter ainda conhecimento suficiente para propor soluções eficazes. No mercado imobiliário brasileiro, tem crescido o volume de empreendimentos que são lançados como empreendimentos sustentáveis, considerados mais eficientes no consumo de recursos naturais e menos agressivos para o meio ambiente, ao passo que cresce, também, o interesse da população pelo consumo desse tipo de produto. Mostra-se, portanto, necessário fazer uma avaliação da real eficiência desses edifícios, pois, a observação da maneira impactante como esses empreendimentos se inserem no espaço urbano e sua baixa qualidade arquitetônica, indicam que há uma distorção do conceito de sustentabilidade no mercado. Este estudo pretende contribuir para o melhor entendimento do termo sustentabilidade e alertar para a maneira incorreta como ele tem sido, atualmente, inserido na produção do mercado imobiliário de edifícios residenciais, no Brasil. / With the turn of the century XX to the XXI, environmental devastation became the main threat to survival of humanity on the planet. Discoveries about the alarming increase in global warming and finite natural resources have brought anew challenge to world development: to promote economic growth while preserving the environment. Construction activity, as part of activities that contribute to the worsening environmental problem begins to be reconsidered as a means of production and efforts have been made to make it less harmful to the environment and urban space. In this context of uncertainty surrounding the sustainable development, a relatively new concept to most people, several companies trying to adapt to produce environmentally friendly products and be environmentally responsible, but without yet having enough knowledge to propose effective solutions. The brazilian real estate market has grown the volume of projects that are launched as sustainable business as more efficient consumption of natural resources and less harmful to the environment, while growing, too, public interest in the consumption these products. It is apparent, therefore, necessary to evaluate the real efficacy of these buildings, therefore, the observation of the way significant as these developments fall within the urban space and its low architectural quality, indicate that there is a distortion of the concept of sustainability in the market. This study aims to contribute to a better understanding of the term sustainability and alert to incorrectly as it has been currently inserted in the production of the property market of residential buildings in Brazil.

Drosophila buzzatii é uma espécie cactófila associada a diferentes espécies de cactos e distribuída nos diferentes Domínios fitogeográficos da América do Sul. Baseado na diversidade de inversões cromossômicas e densidade populacional, o Chaco foi considerado por alguns autores como o centro de origem da espécie. Entretanto, trabalhos recentes, utilizando aloenzimas e DNA mitocondrial, apontaram para uma possível origem na Caatinga. Os objetivos deste trabalho foram delinear rotas de dispersão da espécie para explicar sua distribuição atual e possível distribuição durante o último período glacial, na América do Sul. Foram obtidas seqüências de 714 pb da COI do mtDNA de 132 indivíduos em 44 localidades, gerando 36 haplótipos. Foram calculados os índices de diversidade nucleotídica, o teste AMOVA, testes de neutralidade, a Mismatch Distribution, Baesyan Skyline Plot, NCPA e o sentido dos movimentos migratórios (Migrate N) a fim de determinar parte da história evolutiva da espécie. As diversidades nucleotídicas encontradas por Domínio foram de 0,0030 Caatinga; 0,0019 - Mata Atlântica; 0,0020 Cerrado; 0,0011 - Pampas e 0,0004 - Chaco. A AMOVA mostrou que 68,33% da variação é intra-populacional e que uma porção significativa da variação é devido a diferenças inter-regionais (ct = 0,07124 p = 0,00196). Os testes de Neutralidade (D de Tajima = -2,4150, p = 0,0317 e Fs de Fu = -28,6719, p = 0,00001), a forma em estrela da rede e haplótipos, e a Mismatch Distribution confirmam um evento de expansão populacional estimado em aproximadamente 494.257,3 anos atrás, segundo modelo de Rogers e Harpending (1992). Entretanto, a Baesyan Skiline Plot demonstrou que esse movimento de expansão parece ser mais antigo, cerca de 550.000 650.000 anos atrás. A NCPA demonstrou que há fluxo gênico restrito com isolamento por distância, confirmado pelo teste de Mantel e alguma dispersão a longa distância em alguns dos clados analisados. O resultado do programa Migrate N indicou um padrão complexo migratório entre os domínios, porém um padrão norte/sul pôde ser verificado. A estruturação genética pode ser explicada devido à grande área de distribuição da espécie, gerando isolamento por distância e pela presença de barreiras geográficas e climáticas (entre o Cerrado e a Caatinga) e no estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo (ao longo da Mata Atlântica) onde há pouco ou nenhum indivíduo da espécie. Os eventos de expansão ocorreram no Quaternário durante o período glacial conhecido como Ilinioian e suas subdivisões. A partir dos resultados deste trabalho foi possível traçar diversas rotas de migração possíveis entre os domínios utilizados, sendo que o movimento mais antigo partiu da Caatinga o que vai contra a hipótese de que o Centro de Origem seja o Chaco. / The fruit-fly Drosophila buzzatii is a cactophilic species in association with cactus species distributed along the Phytogeographic Domains of Caatinga, Cerrado, Atlantic Forest, Pampas and Chaco. Based in the diversity of chromosomal inversion and populational density of the species, the Chaco Domain was considered the Center of Origin of the D. buzzatii. However, recent works, using allozymes and DNAmt, showed a possible origin of the D. buzzatii in the Caatinga. The objectives of this work were trace historical dispersion routes of D. buzzatii, current and ancient areas of distribution in the South America. We obtained DNA sequences in 132 samples in 44 localities with 714 bp length from the COI mtDNA gene, generating 36 haplotypes. The diversity indexes, AMOVA, neutrality tests, Mismatch Distribution, Baesyan Skyline Plot, NCPA and sense of migration movements was calculated, to describe part of the evolutionary history of the species. The nucleotide diversity was 0,0030 - Caatinga, 0,0019 - Mata Atlântica, 0,0020 - Cerrado, 0,0011 - Pampas and 0,0004 - Chaco. The AMOVA results, grouped by Domain showed that 68,33% of the variation is intra-population and a significant portion of the variation is due to inter-regional differences (ct = 0,07124 p = 0,00196). The Neutrality tests (Tajimas D = -2,4150, p = 0,0317 and Fus Fs = -28,6719, p = 0,00001), the star-shape of the haplotype network, and Mismatch Distribution showed population expansion signs, estimated in 494.257,3 ybp, according Rogers and Harpending model (1992). However, the BSP showed that the movement is ancient, estimated in 550.000 650.000 ybp. The NCPA showed restricted gene flow with isolation by distance, confirmed by the Mantel Test and some long distance dispersion. The results of the program Migrate N showed a complex pattern of migration between the domains, but a north/south pattern could be identified. The genetic structure can be explained to the widespread distribution of the species, that could generate isolation by distance and by the presence of geographic and climatic barriers (between Cerrado and Caatinga domains) and in the States of Rio de Janeiro and Espírito Santo (along the Atlantic Forest) when there is none or few individuals of the species D. buzzatii. The expansion movements occurred in the Quaternary Period during glaciations events in the Illinoian and their subdivisions, due to the decrease of the global moisture that generated favorable conditions to the expansion of the dry vegetation and associated species. Based on the results of this work it was possible to delineate many migration routes between the phytogeographic domains, and the more ancient movement started in the Caatinga and this result not support the hypothesis that Chaco was the Center of Origin from D. buzzatii.

A filogeografia é o campo de estudo que pode revelar a história evolutiva das espécies, sua diversidade e a estrutura genética atual das populações. Neste estudo, foi avaliada a diversidade genética de 13 populações de Epidendrum orchidiflorum (Orchidaceae) utilizando uma abordagem filogeográfica, na tentativa de reconstruir a história evolutiva desta espécie ao longo da Chapada Diamantina e suas serras próximas, do litoral de Bahia e litoral do Rio de Janeiro.Foram usados como marcadores moleculares regiões de DNA de cloroplasto - cpDNA, as quais por serem de herança materna, natureza não recombinante e se encontrarem abundantemente nas plantas, são ideais para este tipo de estudos. Com os dados obtidos do seqüenciamento de duas regiões de cpDNA (rps16-trnK e rpl32-trnL), foram calculados os índices de diversidade para as 13 localidades amostradas, sendo que o número total de haplótipos foi 12. A diversidade haplotípica (Hd) variou de 0 para a população do Litoral da Bahia, Restinga (RE) a 0,889 para a população de Seabra (SE), próxima da Chapada Diamantina. O haplótipo mais freqüente foi o H2 apresentando-se em nove populações. A população RE só apresentou um haplótipo (H2), enquanto que a população de maior diversidade (SE) apresentou seis haplótipos. Além disso, em três populações (SE, Morro do Chapéu e Arraial do Cabo) foram encontrados haplótipos únicos. A análise de variância molecular (AMOVA) indicou que a diferenciação genética encontrada entre populações (FST = 47,5%) é elevada, mostrando que existem diferenças entre populações para esta espécie. No entanto, a proporção de variabilidade de haplótipos encontrados dentro das populações (52,5%, P<0,001) foi maior do que entre as populações.As análises geradas para diferentes agrupamentos testados nas AMOVAS e no programa Migrate-n, sugerem que o melhor modelo que explicaria a conectividade entre as populações seria o modelo de uma grande população panmítica que reúne as populações das serras (JA, PD, RU, MC, CD, SA, LE, CF, MU, PI e SE) com migração para as populações do litoral da Bahia (RE) e a população do Rio de Janeiro (AC). Estas análises são suportadas pelas análises geradas da Modelagem de Nicho Ecológico (EEM), indicando que as populações próximas a Chapada Diamantina se encontram conectadas desde a interglaciação e a última glaciação, porém a população do Rio de Janeiro foi separada durante a ultima glaciação, permanecendo isolada, divergindo ao longo do tempo devido à deriva genética e à mutação. / Phylogeography is the field of study that may reveal the evolutionary history of the species, their diversity and the current genetic structure of populations. In this study, we evaluated the genetic diversity of 13 populations of Epidendrum orchidiflorum (Orchidaceae ) using a phylogeographic approach in an attempt to reconstruct the evolutionary history of this species along the Chapada Diamantina and its nearby sierras, the Bahia coastline and the Rio de Janeiro coastline. We used as molecular markers chloroplast DNA regions - cpDNA, which are maternally inherited, non-recombinant and found abundantly in plants, and for these reasons are ideal for this type of studies. With the data obtained from the sequencing of two regions of cpDNA(rps16-trnK and rpl32-trnL), the diversity index for the 13 sampled locations were calculated, and the total number of haplotypes was 12.The haplotype diversity (Hd) ranged from 0.0 for the Coastal population of Bahia, Restinga (RE) to 0.889 for the population of Seabra (SE), near the Chapada Diamantina. The most common haplotype was the H2 found in nine populations. The RE population showed only one haplotype (H2), while the population of greater diversity (SE) showed six haplotypes. Moreover, in three populations (SE, Morro do Chapéu and Arraial do Cabo) unique haplotypes were found. The analysis of molecular variance (AMOVA) showed that the genetic difference found between populations (FST = 47.5%) is high, showing that there are differences between populations for this species. However, the proportion of haplotypes variability found within populations (52.5%, P <0.001) was higher than among populations. The analyses generated for different groups tested in AMOVAS and in the Migrate-n program suggest that the best model to explain the connectivity between populations would be the model of a large panmitic population that brings together the populations of the Sierras (JA, PD, RU, MC, CD, SA, LE, CF, MU, PI and SE) with migration towards the populations of the coast of Bahia (RE) and the population of Rio de Janeiro (AC). These analyses are supported by the analyses generated by the Ecological Niche Modeling (EEM), indicating that the populations near the Chapada Diamantina are connected since the interglacial and the last glaciation, but the population of Rio de Janeiro was separated during the last glaciation, remaining isolated and diverged over time due to genetic drift and mutations.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-03-09T18:21:40Z No. of bitstreams: 2 Mapeando a rede ecológica na região de Pelotas.pdf: 7042814 bytes, checksum: ccc607a2628f00952ec1509444043944 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-03-09T18:31:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Mapeando a rede ecológica na região de Pelotas.pdf: 7042814 bytes, checksum: ccc607a2628f00952ec1509444043944 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-03-09T18:32:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Mapeando a rede ecológica na região de Pelotas.pdf: 7042814 bytes, checksum: ccc607a2628f00952ec1509444043944 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-09T18:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Mapeando a rede ecológica na região de Pelotas.pdf: 7042814 bytes, checksum: ccc607a2628f00952ec1509444043944 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O presente trabalho se propôs a analisar a organização da rede ecológica na região de Pelotas a fim de abordar, a partir das definições dos próprios atores, os principais elementos construtores dos significados que parecem dar sentido à rede local. O estudo teve como cenário a região de Pelotas e seus espaços de comercialização de produtos ecológicos tais como feiras ecológicas, lojas, restaurantes e propriedades de famílias ligadas à produção ecológica na região. Além disso, a partir da perspectiva teórica e metodológica do Ator-rede tratou-se de priorizar a heterogeneidade de atores e conexões produzidas em torno das relações da rede local. Utilizou-se enquanto recurso metodológico entrevistas abertas e observação participante, ferramentas cunhadas a partir do método etnográfico. Discutem-se, a partir dos dados de campo, o processo de invenção da categoria ecológica na rede local. Para abordar este assunto, serão tratados dois conceitos importantes na formação da rede: as noções de agricultura alternativa e agricultura ecológica. Espero ponderar ao leitor, como a transposição da noção de alternativo para ecológico modifica as relações da rede mobilizando outros significados para ela. Neste sentido, para além do plano ideológico e racional do ecológico parece se objetivar na experiência cotidiana, seja no ato de se alimentar, no trato com a terra ou até mesmo no preparo dos alimentos ecológicos. Por fim, pretendo traçar a dinâmica de ação de duas entidades religiosas que parecem ser estruturantes na organização da rede local. Primeiramente a esfera de ação das entidades religiosas, as quais partem de demandas locais para auxiliar na organização dos grupos e, em seguida, a transferência deste papel para o Estado, o qual atribui ao universo dos agricultores familiares demandas e definições em relação aos fazeres da agricultura ecológica, a partir de ações distantes da realidade da rede local. / The present study proposes to analyze the organization of ecological network in the region of Pelotas in order to deal with, from the definitions of their own players, the main elements builders of meanings that seem to make sense to the local network. The study scenario is the region of Pelotas and their spaces of marketing of ecological products such as ecological fairs, shops, restaurants and properties of families linked to ecological production in the region. In addition, from the theoretical perspective and methodology of actor-network theory (ANT) it was to prioritize the heterogeneity of actors and connections produced around the relationship of the local network. It was used as methodological resource open interviews and participant observation, tools minted from the ethnographic method. It is discussed, from the field data, the process of invention of ecological category on the local network. To address this issue, we will cover two important concepts in the training of the network: the concepts of alternative agriculture and ecological agriculture. I hope to consider to the reader, as the implementation of the concept of alternative ecological modifies the relations of the network mobilizing other meanings to it. In this sense, in addition to the ideological plan and rational ecological seems to objectivate in daily experience, is in the act of eating, in dealing with the land or even in the preparation of ecological food. Finally, I want to trace the dynamic action of two religious bodies that seem to be influential in the organization of the local network. The first sphere of action linked to religious bodies, which are based on local demands to assist in the organization of the groups, and then the transfer of this role for the State, which attaches to the universe of family farmers demands and definitions in relation to doings of ecological agriculture, from actions far from the reality of local network.

Tesis (magíster en derecho con mención en derecho de contratación comparada e internacional ) / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento / En la presente tesis se analiza la regulación internacional del conocimiento tradicional. Se parte con la delimitación conceptual del término “conocimiento tradicional” para luego determinar su titularidad y características primordiales. A continuación se analizan los modelos de apropiación y protección del conocimiento tradicional y su cobertura por los derechos de propiedad intelectual. Luego se estudian la apropiación indebida del conocimiento tradicional, conocida popularmente como biopiratería, y algunos de sus casos más publicitados globalmente. Acto seguido, se desmenuza el debate actual sobre el conocimiento tradicional. Se atiende a la discusión en diferentes foros internacionales, en especial en la UNESCO, en Tratados de Derechos Humanos, en la FAO, en la Convención sobre la Diversidad Biológica (CDB), en la OMC (en especial su Acuerdo TRIPS), en Acuerdos con regímenes TRIPS plus y en la Comunidad Andina de Naciones. Por último, se terminan proponiendo soluciones de apropiación y protección del conocimiento tradicional de lege lata y de lege ferenda

Orientadores: Cristiana Simão Seixas, Leila da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T10:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_LuzianaGaruanadeSouza_D.pdf: 3965871 bytes, checksum: 13044880e3bd1bec1e1e63efb6a86a22 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Transformações biofísicas nos solos, nos oceanos e na atmosfera provocados por atividades humanas e processos naturais, têm aumentado consideravelmente desde o início do século XX. Estas transformações e mudanças na estrutura e função de sistemas socioecológicos podem ser percebidas por populações humanas. As comunidades de pescadores artesanais de Ubatuba, estado de São Paulo, Brasil, que ainda vivem diretamente dos recursos pesqueiros percebem tais mudanças e têm se adaptado a elas ao longo do tempo, a fim de manter suas subsistências e renda. O conhecimento ecológico local (CEL) a respeito dos sistemas socioecológicos costeiros destas comunidades pode auxiliar na redução da vulnerabilidade e aumento da capacidade adaptativa, em faces de mudanças ambientais globais. Este estudo visa contribuir com informações sobre mudanças ambientais globais, incluindo as mudanças climáticas, bem como seus impactos sobre o ambiente local e as populações humanas, e verificar como populações de pescadores artesanais do litoral norte de São Paulo percebem e se adaptam a tais mudanças. A hipótese considerada neste estudo consiste em que o CEL de pescadores artesanais com relação ao ambiente natural é utilizado para reduzir a vulnerabilidade e aumentar a capacidade adaptativa de comunidades de pesca artesanal costeira frente às mudanças ambientais globais, dentre elas as mudanças climáticas. Os resultados apontam que as comunidades pesqueiras do litoral norte de São Paulo fazem uso do CEL para entender os efeitos das mudanças ambientais nos ecossistemas costeiros, assim como têm capacidade de se adaptarem a tais mudanças ao longo do tempo, diminuindo a vulnerabilidade de sistemas socioecológicos costeiros frente às mudanças ambientais globais. A análise em nível local da percepção de mudanças ambientais e sociais por populações humanas subsidia o entendimento dos efeitos dessas mudanças em ecossistemas complexos e este entendimento pode contribuir para futuros planos de manejo em áreas costeiras brasileiras / Abstract: Biophysical transformations on land, in the oceans and the atmosphere, provoked by human activities and natural processes have increased considerably since the beginning of twentieth century. These changes, with affect the structure and function of coupled socio-ecological systems, are being observed by human society. Coastal fisheries communities of Ubatuba, São Paulo state, Brazil, highly dependent upon fisheries observe such changes and have adapted to them over time in order to maintain communities, livelihood activities and income. The detailed local ecological knowledge (LEK) of these communities regarding coastal socio-ecological systems can help reducing the vulnerability and increasing adaptive capacity, in face of global environmental change. This study contributes with knowledge global environmental change, the impacts on the local environment and human beings and how the communities realize and adapt to these changes. The hypothesis drivinhg study is that LEK of coastal fishers about the natural environment contributes to reduce vulnerability and to increase adaptive capacity in the smll-scale coastal fisheries in the face of global environmental change, including climate change. The findings show that the small-scale coastal fishers of the North coast of São Paulo make use of LEK for understanding the effects of the environmental change on the coastal ecosystems, as well as how they can adapt to such changes over time, thereby reducing the vulnerability of coastal socio-ecological systems in face of global environmental changes. An analytical insight into the local level regarding the perception of environmental and social change are essential to provide a better understanding about the effects of diverse changes in the complex ecosystems. Such understanding can contribute to future design of resources management plans in Brazilian coastal areas. / Doutorado / Aspectos Biológicos de Sustentabilidade e Conservação / Doutora em Ambiente e Sociedade

A presente dissertação observa a decisão judicial referente a questões ecológicas, especialmente no que concerne à possibilidade de alcançar uma efetiva proteção ecológica através das decisões emanadas do Poder Judiciário. Por meio da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann, se examina a decisão como comunicação do sistema jurídico, sendo este um sistema funcionalmente diferenciado delimitado pelo código Direito/Não Direito. Por ser considerado um guia de comportamento, o sistema jurídico atua com a função de estabilizar expectativas, e neste contexto aparece o elemento dogmático da coisa julgada, que busca trazer segurança e certeza para a sociedade. Porém, como se elucida no presente estudo, na contemporaneidade os ideais de segurança e certeza são ofuscados pela nova realidade social, que evidencia riscos e indeterminações advindos da sociedade complexa. Desta forma, aparecem os chamados riscos ecológicos, que são consequência das decisões oriundas especialmente das organizações, como é o caso do Poder Judiciário. Sendo assim, se observa e questiona de que forma pode o sistema jurídico, através de seus programas decisionais, realizar efetivamente a proteção ecológica idealizada pela Constituição Federal brasileira, de 1988. Para responder a tal pergunta, examina-se a proposta de oferecer tratamento diferenciado à coisa julgada, de modo que as decisões judiciais levem em consideração o iminente risco incrustado na sociedade contemporânea. Questiona-se a possibilidade de permitir a mitigação dos efeitos da coisa julgada em questões jurídicas ecológicas, analisando possíveis consequências desta decisão. / The present dissertation observes the legal decision referring to ecological questions, especially in what it concerns to the possibility of achieving an effective environmental protection through the decisions issued by the Judiciary. Through the Niklas Luhmann´s Theory of Autopoietic Systems, the decision is examined as communication of the legal system, which is a functionally differentiated system delimited by the Legal/Illegal code. Because of being considered a guide of behavior, the legal system works with the function of stabilizing expectations, and in this context appears the dogmatic element of res judicata, which aims to bring security and certainty to the society. However, as it is elucidated in the present study, in the contemporaneousness the ideals of security and certainty are obscured by the new social reality, which highlights risks and indeterminations deriving from the complex society. In this way, appear the so-called ecological risks, which are the consequence of decisions derived especially from the organizations, such as the Judiciary. Thus, it is observed and questioned how can the legal system, through its deciding programs, perform effectively the ecological protection idealized by the 1988´s Brazilian Federal Constitution. To answer such question, it is examined the proposal to offer differentiated treatment to the res judicata, so that the legal decisions take into account the imminent risk encrusted in the contemporary society. It is questioned about the possibility of allowing the mitigation of res judicata´s effects in ecological legal questions, analyzing possible consequences of this decision.