Esta pesquisa aborda sobre o zoneamento ecológico econômico (ZEE) como instrumento de desenvolvimento do Estado de Roraima. ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que atua na organização territorial. A investigação foi realizada com o objetivo de sistematizar o tema desenvolvimento econômico regional e as medidas tomadas em nível nacional e estadual em relação ao programa de zoneamento ecológico econômico, para verificar em que estado se encontra esse programa em Roraima e quais as dificuldades para o desenvolvimento estadual. Foi abordado, pelas fontes pesquisadas, a contribuição que o instrumento zoneamento ecológico econômico pode dar para desenvolvimento econômico sustentável do Estado de Roraima. Foram tratados os principais conceitos de desenvolvimento econômico, regional e sustentável. Discutiram-se, também, os conceitos de ZEE e de que modo este instrumento pode ser utilizado para a efetivação de políticas públicas promotoras do desenvolvimento econômico de forma sustentável em uma região e também foram verificadas as dificuldades de elaborar e implantar um instrumento novo, a partir das limitações das políticas públicas brasileiras. O estudo foi realizado através de uma pesquisa exploratória e os resultados revelaram que as divergências políticas locais, os problemas burocráticos e a pouca disponibilidade de terras produtivas de Roraima têm impedido a implantação mais rápida e objetiva do programa de zoneamento ecológico econômico no Estado, prejudicando, portanto, o seu desenvolvimento econômico. / Esta encuesta aborda sobre el Zoneamiento Ecologico Económico (ZEE) como instrumento del desenvolvimiento de la ciudad de Roraima. ZEE es un instrumento de la Politica Nacional del Medio Ambiente que actua en la organización territorial. La investigación fue realizada con el objetivo de sisitematizar el tema desenvolvimiento economico regional y las medidas tomadas en nível nacional y estadual en relación al programa de zoneamiento ecológico economico, para verificar en que ciudad se encuentra ese programa en Roraima y cuales las dificultades para el desenvolvimiento estadual. Fue abordado por las fuentes averiguadas, la contribuición que el instrumento zoneamiento ecológico economico puede dar para desenvolvimiento economico sustentable de la ciudad de Roraima. Fueron tratados los principales conceptos de devolvimiento economico, regional y sustentable. Se discutio, tambien, los conceptos de ZEE y de que modo este instrumento puede ser utilizado para la efetivación de políticas publicas promotoras del desenvolvimiento economico de manera sustentable en una región y tambiem fueron verificadas las dificultades de elaborar y implantar un instrumento nuevo, apartir de las limitaciones de las políticas publicas brasileñas. El estúdio fue realizado através de una encuesta exploratoriay los resultados revelaron que las divergencias políticas locales, los problemas burocráticos y la poca disponibilidad de tierra productivas en Roraima tiene impedido la implantación mas rápida y objetiva del programa de zoneamiento ecológico economico en la ciudad, prejudicando, portanto el desenvolvimiento economico.

O tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla) se distribui amplamente ao longo da região Neotropical, porém é provável que esteja extinto da maior parte de sua extensão original, notadamente na América Central e nos limites austrais de sua distribuição. O táxon está ameaçado de extinção globalmente (IUCN) e também em âmbito nacional. Embora historicamente a espécie ocorra em todos os biomas brasileiros, hoje é considerada extinta nos Pampas, quase extinta na Mata Atlântica, sendo que na Caatinga sua presença necessita de confirmação e no Cerrado suas populações vem sofrendo drásticas reduções. Atualmente não há estudos de revisão da distribuição da espécie nos biomas brasileiros, tão pouco foi avaliado se as áreas mais adequadas à espécie estão sendo protegidas e o conhecimento existente é insuficiente para adotar estratégias de conservação adequadas. Dessa maneira, o presente estudo teve como principal objetivo modelar a distribuição potencial e atual do tamanduá-bandeira no Brasil e nos biomas brasileiros, a fim de identificar quais variáveis preditoras melhor explicam a ocorrência da espécie em diferentes escalas. Além disso, a partir dos modelos de distribuição atual, os biomas foram avaliados quanto à adequabilidade ambiental (i.e. probabilidade de presença) e foram realizadas uma análise de lacunas e a identificação de áreas prioritárias para a conservação. A distribuição potencial do tamanduá-bandeira foi melhor explicada em escala continental, por variáveis bioclimáticas (sazonalidade de temperatura e precipitação) e topográficas (altitude), enquanto que a distribuição atual foi bem explicada nas duas escalas, por variáveis de uso e cobertura da terra (porcentagens de cobertura arbórea, de silvicultura e de cana-de-açúcar). O Cerrado foi o bioma de maior adequabilidade ambiental à espécie, seguido da Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga, sendo que não foram obtidos registros recentes para os Pampas. Menos de 10% da distribuição atual do tamanduá-bandeira no Cerrado e Pantanal encontra-se protegida por Unidades de Conservação, existindo uma lacuna parcial de conservação. Áreas prioritárias para a espécie incluem um corredor central no Cerrado, grande parte do Pantanal e áreas de transição (ecótonos) com outros biomas. Os resultados obtidos neste estudo permitiram preencher lacunas de conhecimento acerca da distribuição do tamanduá-bandeira, bem como dar suporte para o planejamento de sua conservação. / The giant anteater (Myrmecophaga tridactyla) is widely distributed throughout the Neotropical region, but is probably extinct from most of its range, notably in Central America and the southern limits of its distribution. The species is listed as Vulnerable on the IUCN and national Red Lists. Although historically present in all Brazilian biomes, there are no studies reviewing its distribution, nor has it been evaluated if the Brazilian federal conservation units are protecting the areas most suitable to the species. Thus, the aim of this study was to model the potential and current distribution of the giant anteater in Brazil and Brazilian biomes, to identify which predictor variables best explain the occurrence of the species at different scales. Current distribution models were used to evaluate the biomes environmental suitability (i.e. probability of presence) and a gap analyses were performed. Also, priority areas for conservation were identified. The potential distribution of the anteater was better explained on a continental scale by bioclimatic (seasonality of temperature and precipitation) and topographic (altitude) variables, while the current distribution was well predicted in both scales, by land cover variables (percentages of tree cover, silviculture, and sugarcane). The Cerrado was the biome of greater environmental suitability to the species, followed by the Amazon, the Pantanal, the Atlantic Forest and the Caatinga. No recent records were obtained for the Pampas. Conservation units protect less than 10% of the current distribution of the giant anteater in the Cerrado and Pantanal. Priority areas for the species include a central corridor in the Cerrado, much of the Pantanal and ecotones. The results obtained in this study helped to fill knowledge gaps on the distribution of the giant anteater in Brazil, supporting actions for its conservation.

O intenso processo de urbanização decorrente de um crescimento populacional acelerado da zona costeira paulista, região dotada de grande riqueza socioambiental, impõe desafios para a construção e implementação de políticas públicas que evitem ou mitiguem os impactos socioambientais negativos. Com vistas a ordenar esse desenvolvimento, foram criados os Planos de Gerenciamento Costeiro, inicialmente no âmbito federal na década de 80 e 90 e, posteriormente, no estado de São Paulo, em 1998. Inserido no conjunto de instrumentos existentes nesses planos, aquele de maior relevância é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que objetiva orientar o uso do solo em escala regional. No Litoral Norte paulista, o município de Ubatuba constitui um caso pertinente para o estudo da revisão do ZEE, em particular considerando o lugar de seu Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, neste processo. Essa região do litoral paulista, composta também por Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, possui um ZEE datado de 2004, que de acordo com as normas legais deve ser revisado a cada dez anos. Desse modo, a presente dissertação visa analisar o papel do CMMA nesse processo de revisão, observando que os conselhos de políticas públicas são entendidos como espaços promissores de aprofundamento democrático. / The intense urbanization process resulting from an accelerated population growth in the coastal zone of São Paulo, a region with great social and environmental wealth, poses challenges for the construction and implementation of public policies that avoid or mitigate negative social and environmental impacts. In order to order this development, the Coastal Management Plans were created, initially at the federal level in the 1980s and 1990s and later in the state of São Paulo in 1998. Included in the set of instruments in these plans, relevance is the Ecological-Economic Zoning (ZEE), which aims to guide land use on a regional scale. In the North Coast of São Paulo, the municipality of Ubatuba is a relevant case for the study of the review of the EEZ, in particular considering the place of its Municipal Environmental Council (CMMA), composed of representatives of public power and organized civil society, in this process. This region of the coast of São Paulo, which also includes Caraguatatuba, Ilhabela and São Sebastião, has a ZEE dating from 2004, which according to the legal norms should be reviewed every ten years. Thus, the present dissertation aims at analyzing the CMMA\'s role in this revision process, noting that the public policy councils are understood as promising spaces for democratic deepening.

Esta pesquisa teve como objetivo relacionar operações discursivas distintas a palavra e a imagem a partir de um recorte também duplo, o discurso ecológico constituído pelo Protocolo de Kyoto e as fotografias que se auto-designam como representações imagéticas do mesmo. O trabalho elabora relações, aproximando e diferenciando conceitos como formação discursiva e enunciação de Foucault; escritura, de Derrida; representação, de Heidegger; gesto fotográfico, de Flusser, e ato fotográfico, de Dubois, Sensação, de Deleuze, além de incluir as abordagens teóricas sobre a fotografia de paisagem, de Krauss e considerações sobre a natureza e a história da fotografia, de Fabris. A partir da convenção que define que toda fotografia é permeada por texto ou por formações discursivas, propôs-se a análise de grupos de imagens fotográficas desvinculadas de seus textos de origem, mas às quais se atribui o papel de ilustração do Protocolo de Kyoto. O resultado mostra que há fotografias produzidas como cópias estereotipadas da significação que seus textos de origem lhes impõem e há outras que conseguem desvincular-se deles, apresentando-se ao observador como fruição e Sensação. O Protocolo de Kyoto é representado pelos textos e formações discursivas que o organizam e o instituem, mas não por todas as imagens fotográficas que lhe são associadas. Tais fotografias expressam maior autonomia em relação aos seus contextos de origem porque seus elementos estéticos são vetores de força mais intensa que a escritura científica que legitima o valor de verdade do Protocolo. / This research intended to relate distinct discursive operations considered as the opposition between writing and image, based in another opposition, the ecological speech, constituted by the Kyoto Protocol and the photographs that are assigned as representations to illustrate it. The analysis elaborates relations, by approaching and differentiating concepts such as discursive formation and enunciation in Foucault; scripture and writing, in Derrida; representation, in Heidegger;, in Flusser, and photographic act, in Dubois, Sensation, in Deleuze, beyond including the theoretical approaches on the photograph of landscape, by Krauss and considerations about the nature and the history of the photograph, by Fabris. From the convention that defines that all photography is permeated by text or surrounded by discursive formations, the approach proposed the analysis of groups of photographic images freed from their texts of origin, but to which the role of \"illustration\" of the Protocol of Kyoto is attributed. The result shows that there are photographs produced as stereotyped copies of the significance that their texts of origin impose to them and there are other photographs which seem to be detached from texts, presenting themselves to the observer as fruition and Sensation. The Protocol of Kyoto is represented by the texts and discursive formations that organize and institutionalize it, but not by all the photographic images that are associated to it. Such photographs express bigger autonomy regarding their contexts of origin because their aesthetic elements are vectors of more intensive force than the scientific writing, which legitimizes the value of truth of the Protocol.

A pesquisa desenvolvida nessa tese direciona a análise para os Caminhos Rurais de Porto Alegre, mais especificamente os estabelecimentos turísticos agroecológicos, ambos localizados na zona sul da capital. Parte-se do jogo dialético – sustentabilidade/insustentabilidade – ao se trabalhar com a idéia/princípio da complexidade que envolve a sustentabilidade do turismo no espaço rural. Buscam-se dimensões de sustentabilidade, em uma dinâmica espacial que gera impactos socioambientais e, no ato de transformar/transformar-se, modifica o ambiente e a vida das pessoas. Tem-se como objetivo analisar as transformações espaciais através de um enfoque teórico-metodológico, considerado alternativo. Na medida em que propõe um diálogo entre diferentes métodos, através do materialismo histórico busca-se investigar os arranjos espaciais e os modos de vida, em diferentes momentos históricos, sobretudo, a reorganização espacial entre os anos de 1997 e 2009. O processo de investigação dos períodos históricos operacionaliza-se através das categorias de análise forma (materialidade, significado), função (diversificação das atividades econômicas), estrutura (resistência, identidade, modos de vida) processo (tempo, mudança). O conceito de espaço geográfico possibilita leituras diferenciadas quando usados para análise dos resultados da interação sociedade e natureza durante um processo histórico, sendo possível exercitar várias conexões com paisagem, território e ambiente. Associa-se ao materialismo histórico o método fenomenológico e através dele a análise da percepção dos agentes envolvidos na rede turística e na apropriação do espaço pelo turismo. Com base neste caminho metodológico denominado alternativo, chegou-se a uma proposição de indicadores de sustentabilidade que articulou indicadores resultantes de um plano técnico, através do levantamento de indicadores já sistematizados, do mapeamento da área de intervenção, das observações de campo e dos registros fotográficos e, em outro plano, através da percepção dos diferentes agentes sociais. A análise que permitiu a elaboração do conjunto de indicadores possibilita também a interpretação das práticas da agricultura e do turismo no espaço rural, consoante com os princípios de sustentabilidade, nos estabelecimentos turísticos dos Caminhos Rurais de Porto Alegre, localizados no bairro Lami. Esse conjunto de indicadores configura-se como um instrumento metodológico aplicável no processo de desenvolvimento, gestão e monitoramento do turismo no espaço rural, correlacionados as dimensões econômica, social e ambiental de sustentabilidade. Em síntese, a sua aplicação permitiu encontrar sustentabilidade e/ou insustentabilidade em relação às categorias de análise forma, função, estrutura e processo, associados aos processos perceptivos. Para finalizar, apresenta-se a construção metodológica alternativa como possibilidade para análise do espaço turístico rural, com as recomendações em relação aos limites e aquilo que é exequível para subsidiar a análise espacial, identificadas e experimentadas no decorrer do processo de desenvolvimento desta tese. / The research developed in this study directs the analysis to Caminhos Rurais de Porto Alegre (Porto Alegre Rural Paths), more specifically the agroecological touristic establishments, both situated in the city‘s southern zone. The starting point is the dialectic interplay between sustentability/insustentability, and the analysis is developed on the idea/principle of complexity, involving the sustentability of tourism in the rural space. Dimensions of sustentability are sought in a spatial dynamics which generates social and environmental impacts and, in transforming itself, changes people. The objective is to analyze the spatial transformations through a theoretical and methodological approach seen as alternative as it proposes a dialog between distinct methods. Through Historical Materialism the investigation focuses on spatial arrangements and ways of life in different historical moments, particularly the spatial reorganization between 1997 and 2009. The investigation process of historical period is operationalized through the analytical categories of form (materiality, meaning), function (diversification of economical activities), structure (resistance, identity, ways of life), and process (time, becoming). The concept of geographical space enables various readings when used for analyzing the results of the interaction between society and nature during a historical process, with a range of possible connections with landscape, territory, and environment. The Historical Materialism is associated to the Phenomenological Method, which is drawn upon to analyze the perception of actors involved in the touristic network and in the appropriation of space by the touristic activities. Based on this methodological pathway considered alternative a proposition of sustentability indexes was reached, articulating resulting indexes from a technical plane, through the use of already systematized indexes of the mapping of the intervention area, field observations and photographic records and, in another plane through the perception of different social actors. The analysis which enabled the elaboration of the set of indexes also enables the interpretation of practices of agriculture and tourism in the rural space, consistent with the principles of sustentability in the touristic establishments of Caminhos Rurais de Porto Alegre, located at the Lami neighborhood. This set of indexes functions as a methodological instrument to be applied in the process of development, management and monitoring of tourism in the rural space, with a correlation of the economic, social, and environmental dimensions. Its application permitted seeking sustentability and/or insustentability related to the analytical categories of form, function, structure, and process, associated to the perceptive processes. Finally, the alternative methodological construction is presented as a possibility of analysis of rural touristic space, with the recommendations related to the limits and to that which is feasible to subsidize the spatial analysis, identified and experienced throughout the process of the development of the study.

Esta pesquisa aborda sobre o zoneamento ecológico econômico (ZEE) como instrumento de desenvolvimento do Estado de Roraima. ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que atua na organização territorial. A investigação foi realizada com o objetivo de sistematizar o tema desenvolvimento econômico regional e as medidas tomadas em nível nacional e estadual em relação ao programa de zoneamento ecológico econômico, para verificar em que estado se encontra esse programa em Roraima e quais as dificuldades para o desenvolvimento estadual. Foi abordado, pelas fontes pesquisadas, a contribuição que o instrumento zoneamento ecológico econômico pode dar para desenvolvimento econômico sustentável do Estado de Roraima. Foram tratados os principais conceitos de desenvolvimento econômico, regional e sustentável. Discutiram-se, também, os conceitos de ZEE e de que modo este instrumento pode ser utilizado para a efetivação de políticas públicas promotoras do desenvolvimento econômico de forma sustentável em uma região e também foram verificadas as dificuldades de elaborar e implantar um instrumento novo, a partir das limitações das políticas públicas brasileiras. O estudo foi realizado através de uma pesquisa exploratória e os resultados revelaram que as divergências políticas locais, os problemas burocráticos e a pouca disponibilidade de terras produtivas de Roraima têm impedido a implantação mais rápida e objetiva do programa de zoneamento ecológico econômico no Estado, prejudicando, portanto, o seu desenvolvimento econômico. / Esta encuesta aborda sobre el Zoneamiento Ecologico Económico (ZEE) como instrumento del desenvolvimiento de la ciudad de Roraima. ZEE es un instrumento de la Politica Nacional del Medio Ambiente que actua en la organización territorial. La investigación fue realizada con el objetivo de sisitematizar el tema desenvolvimiento economico regional y las medidas tomadas en nível nacional y estadual en relación al programa de zoneamiento ecológico economico, para verificar en que ciudad se encuentra ese programa en Roraima y cuales las dificultades para el desenvolvimiento estadual. Fue abordado por las fuentes averiguadas, la contribuición que el instrumento zoneamiento ecológico economico puede dar para desenvolvimiento economico sustentable de la ciudad de Roraima. Fueron tratados los principales conceptos de devolvimiento economico, regional y sustentable. Se discutio, tambien, los conceptos de ZEE y de que modo este instrumento puede ser utilizado para la efetivación de políticas publicas promotoras del desenvolvimiento economico de manera sustentable en una región y tambiem fueron verificadas las dificultades de elaborar y implantar un instrumento nuevo, apartir de las limitaciones de las políticas publicas brasileñas. El estúdio fue realizado através de una encuesta exploratoriay los resultados revelaron que las divergencias políticas locales, los problemas burocráticos y la poca disponibilidad de tierra productivas en Roraima tiene impedido la implantación mas rápida y objetiva del programa de zoneamiento ecológico economico en la ciudad, prejudicando, portanto el desenvolvimiento economico.

As discussões relacionadas às temáticas ambientais vêm tomando amplo espaço na sociedade nos últimos anos. No Brasil, um dos grandes reflexos que pôde ser observado foi à discussão em torno do Código Florestal (Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012). Nesta discussão, um dos pontos mais polêmicos foram às novas definições em relação às Áreas de Preservação Permanente às margens dos cursos hídricos que, da mesma forma que ocorria na Lei Federal 4.771, de 15 de setembro de 1965, estão associadas a parâmetros métricos, que tomam por ponto de partida a largura dos cursos hídricos. No congresso nacional, duas forças bem demarcadas travaram uma longa batalha: o grupo dos ambientalistas, buscando resguardar condições mínimas de preservação e conservação ambiental e, o grupo dos ruralistas, que tomou por bandeira a produção de alimentos (e a sua falta) caso não se ocupasse a totalidade das áreas das propriedades rurais. Neste sentido, o objetivo geral da presente tese foi o de estruturar uma metodologia que considerasse os elementos da paisagem e do zoneamento ambiental como ferramentas para a definição dos parâmetros a serem adotados para a delimitação das Áreas de Preservação Permanente relacionadas ao entorno dos cursos hídricos, em distintas áreas da bacia hidrográfica do arroio Taquari-Miracatu, no sudoeste do Rio Grande do Sul, servindo como base para a estruturação de políticas públicas, normas técnicas e diretrizes de aplicação, que visem atender a diversidade socioeconômica e ambiental do território brasileiro. Para alcançar tal objetivo, buscou-se suporte teórico e metodológico nos conceitos de zoneamento ambiental e paisagem. A tese foi estruturada em níveis taxonômicos de análise, partindo da região hidrográfica do rio Uruguai, passando pelas bacias hidrográficas do rio Ibicuí e do arroio Taquari-Miracatu, até chegar às cinco áreas amostrais definidas como laboratório para a aplicação da metodologia em proposição. Como resultado desta análise e aplicação, foi possível verificar que os parâmetros legais hoje existentes, que se aplicam sobre as áreas amostrais, apresentam uma variação métrica de 30 a 50 metros a partir de cada margem do curso hídrico, o que não garante a função que as áreas ciliares devem exercer. Os resultados apresentados pela tese demonstram que, considerando parâmetros como solos, planícies fluviais e aluviais, usos do solo entre outros, esta distância pode chegar a mais de 1000 metros contados da margem do curso hídrico. O uso das geotecnologias foi um importante ferramental para a elaboração tanto do zoneamento ambiental como da própria definição das APPs. Como possibilidades futuras, cabem a busca por um procedimento metodológico que possa atender as demandas estaduais e nacionais bem como a integração de dados socioeconômicos com o intuito de qualificar o zoneamento a ser elaborado. / The discussions related to the environmental issues are taking ample space in society in recent years. In Brazil, one of the great reflexes that could be observed was the discussion on the Forest Code (Federal Law 12,651, of May 25, 2012). In this discussion, one of the most controversial points were the new definitions in relation to permanent preservation areas along the water courses, just as occurred in Federal Law 4771, of September 15, 1965, are associated with metric parameters, which It takes as its starting point the width of the rivers. At the national congress, two well demarcated forces fought a long battle: the group of environmentalists, seeking to safeguard the minimum conditions of environmental preservation and conservation, and the group of large farmers, who took the flag food production (and its lack) if not to occupy all the areas of rural properties. So, the general aim of this thesis was to design a methodology to consider the elements of landscape and environmental zoning as a tool for defining the parameters to be adopted for the delimitation of permanent preservation areas related to the environment of water courses, in different areas of the watershed of the Taquari-Miracatu basin in southwestern Rio Grande do Sul, serving as a basis for structuring public policies, technical standards and application guidelines, which aim to meet the socioeconomic and environmental diversity of Brazil. To achieve this goal, it sought theoretical and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. The thesis was structured in taxonomic levels of analysis, started on the Uruguay River hidrological region, through the watershed of the river Ibicuí and Taquari-Miracatu, until you reach at the five sampling areas defined as a laboratory for the application of the methodology being proposed. As a result of this analysis and application, we found that today's existing legal parameters, which are applied to the sample areas, have a measuring range of 30 to 50 meters from each edge of the water course, which does not guarantee the function of the riparian areas. The results presented by the thesis show that, considering parameters such as soil, floodplains, land use and others, this distance can reach over 1000 meters counted from the edge of the water course. The use of geotechnology was an important tools for the development of both environmental zoning as the very definition of the APPs. As future research possibilities, fit the search for a methodological procedure that can meet local and national demands and the integration of socio-economic data in order to qualify the zoning to be prepared.

Since the 60´s a group of searchers in front of same aspects as: geographic growing, food production, etc, looking for analyze the future situation of the man kind in related to Environment. In this aspect, in consequence of the environmental worry there is the Conference in Rio de Janeiro named Rio 92, with main subject the approval of 21st agenda, whose main objective is to stimulate the environmental conservation and preservation. In this context, the state of Paraná became the first in the creation and implementation of Ecological ICMS, an economic instrument that has as main functions: the compensatory function and stimulating function. This way, foundated in the Federal and State Constitution, in the study executed about the Sergipe´s ICMS and through the stimulating function, the present work has as objectives: the implementation and establishing of the Ecological ICMS in the semi-arid region in the Sergipe state. This way, we will search for identify groups of towns that present similitude and still establish tendency functions through the years in the resort available in the piece ICMS. / A partir da década de 60 um grupo de pesquisadores diante de aspectos como: crescimento geográfico, produção de alimentos, dentre outros, procura analisar a situação futura do homem em relação ao Meio Ambiente. Nesse aspecto, como reflexo dessa preocupação com o meio ambiente acontece a Conferência no Rio de Janeiro intitulada Rio 92, tendo como ponto principal à aprovação da Agenda XXI, cujo principal objetivo é incentivar a conservação e preservação ambiental. Nesse contexto, o Estado do Paraná torna-se precursor na criação e implementação do ICMS Ecológico, instrumento econômico que possui como principais funções: a função compensatória e a função incentivadora. Nesse sentido, embasado nas Constituições Federal e Estadual, no estudo realizado sobre o ICMS de Sergipe e através da função incentivadora, o presente trabalho tem como objetivo principal propor o ICMS Ecológico como uma política de gestão ambiental que possa vir a ser implantado e implementado na região do Semi-Árido. Dessa forma, buscou-se identificar grupos de municípios que apresentem similitude, e ainda estabelecer funções de tendência ao longo dos anos da disponibilidade de recursos através da cota-parte do ICMS.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:20:00Z No. of bitstreams: 1 61000415.pdf: 1261712 bytes, checksum: 742c9eec8b2e2dbfc7138252419cd24b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000415.pdf: 1261712 bytes, checksum: 742c9eec8b2e2dbfc7138252419cd24b (MD5) / O presente trabalho consiste na análise da participação privada como instrumento de viabilização do uso público de parques nacionais. Na abordagem histórica dos parques nacionais, revelou-se sua vocação para o turismo ecológico e se expôs a inconsistência legislativa e institucional para tratar das unidades de conservação. Constatou-se que a edição da Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000 representou um avanço na sistematicidade da matéria. Sua tramitação legislativa revelou divergências entre as correntes ambientalistas e elevou o desenvolvimento sustentável como princípio que se espraia por todo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Verificou-se que a Lei n. 9.985/2000 não logrou afastar as dificuldades institucionais e as carências financeiras e técnicas que envolvem a gestão das unidades de conservação. Apreciou-se o panorama dos parques nacionais para constatar que tampouco essa categoria encontrou êxito na sua implementação. Reparou-se que a educação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico, como objetivos imediatos do parque nacional, também figuram como fonte geradora de receitas para a unidade e para o sistema. Para concretizar essas finalidades, verificou-se ser imprescindível a disponibilização de uma infraestrutura mínima e de serviços de apoio à visitação. Para viabilizá-los, percebeu-se ser possível a participação privada, através da outorga de uso privativo de parcela do parque nacional, vinculado à execução de atividades que fomentem a visitação. Abordaram-se os títulos jurídicos que legitimam a presença de particulares no desempenho desses serviços. Abordaram-se os desafios que permeiam o procedimento prévio de seleção e a relação entre a Administração Pública e o particular. Ao final, apresentaram-se propostas para que a execução, pela iniciativa privada, de atividades de apoio ao turismo logre alcançar os objetivos específicos dos parques nacionais, bem como sua finalidade última de conservação da biodiversidade.

Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-12-08T17:37:44Z No. of bitstreams: 1 Tese-Thiago Santos-2013.pdf: 3081181 bytes, checksum: 2458be035ed935ff9e529ed2df6f9200 (MD5) / Rejected by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com), reason: on 2014-12-08T19:42:18Z (GMT) / Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-12-12T19:32:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Tese-Thiago Santos-2013.pdf: 3081181 bytes, checksum: 2458be035ed935ff9e529ed2df6f9200 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-12-16T09:22:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Tese-Thiago Santos-2013.pdf: 3081181 bytes, checksum: 2458be035ed935ff9e529ed2df6f9200 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-16T09:22:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Tese-Thiago Santos-2013.pdf: 3081181 bytes, checksum: 2458be035ed935ff9e529ed2df6f9200 (MD5) Previous issue date: 2013-06-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / (Sem resumo em outra língua) / Dentre os mecanismos que geram as distribuições das espécies, tem sido atribuído um papel localàs interações biológicasenquanto que as causas de padrões regionais ou globais são atribuídas às variáveis abióticas.Recentemente,um número crescente de trabalhostem concluído que as interações biológicas interespecíficas apresentam efeitos significativos sobre os limites das distribuições das espécies e que a variação espacial em grande escala de atributos populacionais, como a densidade, é mais bem explicada pelas interações que pelas condições abióticas. Os objetivos deste trabalho são, portanto, mensurar a importância das interações biológicas na distribuição espacial das espécies, tanto em relação aos limites das distribuições quanto à variação espacial nas densidades populacionais e discutir novas técnicas para se incluir as interações interespecíficas nos modelos de distribuição potencial. No primeiro capítulo, um modelo estatístico de sistema de equações foi empregado para se verificar o efeito da competição entre duas espécies de cupins de montículos, Cornitermescumulans e Cornitermes silvestrii.No segundo capítulo, foi analisado o efeito da distribuição potencial de Crotalaria maypurensis (Fabaceae), sobre a distribuição potencial de Utetheisa ornatrix(Arctiidae). No terceiro capítulo, a distribuição de um predador de topo, Panthera onca, e a variação espacial de sua densidade populacional foram estimadas usando-se modelos alométricos de interação predador-presa.