The goal of this dissertation is to understand the profile of one of the outlying regions of the city of Maceió, through the phenomenon of articulation of popular sectors - regular employees, informal, illegal and irregular, low-income (up to 2.5 minimum wages) and its families - in the process of urbanization in a peripheral region of the Brazilian Northeast. A poor neighborhood of the capital of Alagoas, the Jacintinho, is building on the theoretical framework of Christaller and Corrêa, with the purpose of presenting the street market as a core of commerce and formation of these urban spaces. The engagement theory about how to capture the economic reality of existing shopping complexes in the peripheral regions provided the “popular economy” as a solution. This concept was formatted based in Santos, Dal Ri, and Muterle Tiriba. The result of this research is that the street market of Jacintinho neighborhood is a popular economic strategy of low-income segments that have little schooling, from the countryside and, mostly, its plants do not meet the normative regulatory frameworks (formal, legal and regular). This strategy, studied in the case of Jacintinho, is similar to other suburbs of Maceió. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O objetivo desta dissertação é compreender o perfil de uma das regiões periféricas da cidade de Maceió, através do fenômeno da articulação dos setores populares – trabalhadores assalariados, informais, ilegais e irregulares, de renda baixa (até 2,5 salários mínimos) e de suas famílias – dentro do processo de urbanização de uma região periférica do Nordeste. Um bairro pobre da capital alagoana, o Jacintinho, é tomando como base do referencial teórico de Christaller e Corrêa, com a finalidade de apresentar a feira livre como núcleo deste Centro Comercial e formação desses espaços urbanos. O embate teórico sobre como captar a realidade econômica destes complexos comerciais existentes nas regiões periféricas forneceu a economia popular como solução. Este conceito foi formatado com base em Santos, Dal Ri, Muterle e Tiriba. O resultado desta pesquisa é que a feira livre do bairro do Jacintinho é uma estratégia econômica dos segmentos populares de baixa renda que possuem pouca escolaridade, oriundos do campo e, majoritariamente, suas unidades produtivas não atendem aos marcos regulatórios normativos (formais, legais e regulares). Essa estratégia, estudada no caso do Jacintinho, é semelhante a de outros bairros periféricos de Maceió.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1244404 bytes, checksum: 74cbeff3f63289d9d456cd44cdf61404 (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to analyze university extension projects, directed to solidarity popular economy. This way of doing economics has been expressed as an international movement, and that here, in Brazil, is mostly perceived in public universities since the mid-90s of last century, from the Technological Incubators of Popular Cooperatives (ITCPs), which are a university extension program and that encourage solidarity and popular projects, seeking to exercise self-management. The research sought to answer the following question: what educational components are present in the extension developed by incubators of solidarity popular enterprises? The basic hypothesis is that the university extension developed by popular incubators presents ethical, theoretical and methodological components which converge with basic elements to popular education. The research was qualitative in nature, based on the theory of historical materialism, assuming the materialist dialectics as a method of analysis, prioritizing the contradiction category. Based on Marxist analysis, however, this research emphasized the interpretation, setting up what is called a dialectical hermeneutics. It took part of the empirical field of the research four incubators, namely INCUBACOOP/ UFRPE, ITCP/COPPE/UFRJ, ITCP/USP and INCUBES/UFPB. It was used as a technique for data collection, documents produced by the incubators and semistructured interviews, strengthening the documentary analysis. The data showed that the incubators of solidarity popular projects present themselves as a new and rich proposal of extension, able to build concrete possibilities of a transformative praxis, based on the ethical principles of dialogue, appreciation of the cultures of others, participation and listening, this is, consideration of the speaking of others; and yet, based in the utopian principles of autonomy, self-management and human emancipation, present in popular education. Paradoxically, the implementation of these educational acts revealed professionals that although were already working in the solidarity economy, ignored the theoretical-methodological bases of the educational proposal of incubator, it also revealed a verticalized internal structure and consequent centralization of the power of decisions within it, besides the methodological sight of incubation simply summarized to techniques. / A presente tese tem como objetivo analisar projetos de extensão universitária, direcionados à economia popular solidária. Esse jeito de fazer economia tem se expressado como um movimento internacional, e que aqui no Brasil, passa pelas universidades públicas, desde meados da década de 90 do século passado, a partir de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs), as quais se tratam de um programa de extensão universitária e que incentivam empreendimentos populares e solidários, buscando exercitar a autogestão. A pesquisa procurou responder a seguinte questão: que componentes educativos encontram-se presentes na extensão desenvolvida por incubadoras de empreendimentos solidários populares? A hipótese básica é que a extensão universitária desenvolvida pelas incubadoras populares apresenta componentes éticos e teórico-metodológicos convergentes com elementos que fundamentam a educação popular. A pesquisa foi de natureza qualitativa, tendo como caminho teórico o materialismo histórico, assumindo-se a dialética materialista como método de análise, priorizando a categoria contradição. Baseando-se na análise marxista, contudo, tal pesquisa enfatizou a interpretação, configurando-se o que se denomina de uma hermenêutica-dialética. Fizeram parte do campo empírico da pesquisa quatro incubadoras, a saber: INCUBACOOP/UFRPE, ITCP/COPPE/UFRJ, ITCP/USP e INCUBES/UFPB. Foram utilizadas como técnica de coleta de dados, documentos produzidos pelas incubadoras e a entrevista semiestruturada, fortalecendo a análise documental. Os dados evidenciaram que as incubadoras de empreendimentos populares solidários se apresentam como uma nova e rica proposta extensionista, capaz de construir possibilidades concretas de uma práxis transformadora, baseada nos princípios éticos do diálogo, da valorização da cultura do outro, da participação e da escuta; e, ainda, nos princípios utópicos da autonomia, da autogestão e da emancipação humana, presentes na educação popular. Contraditoriamente, a implementação dessas ações educativas revelou profissionais que, embora já estivessem atuando na economia solidária, desconheciam a fundamentação teórico-metodológica da proposta educativa da incubadora; revelou também estrutura interna verticalizada e consequente centralização do poder decisório no seu interior, além da visão metodológica de incubação simplesmente resumida a técnicas.

Le présent travail analyse les pratiques discursives de travailleurs associés dans des entreprises de production industrielle fonctionnant sur la base de l’autogestion, dans l’État du Rio Grande do Sul (Brésil). Ces entreprises autogestionnaires sont apparues après le dépôt de bilan d’entreprises capitalistes et représentent actuellement des alternatives pour la génération d’emploi, de revenu et la construction de nouvelles relations sociales de production. L’objectif du travail est de démontrer que l’organisation ouvrière autogestionnaire institue un nouveau champ discursif, c’est-à-dire un événement discursif. L’observation des discours des et sur les sujets autogestionnaires révèle de nouvelles conceptions du travail, de nouvelles pratiques discursives traversées par des savoirs concordants, contradictoires ou même opposés à l’autogestion. L’analyse théorique s’inscrit dans la perspective de l’Analyse française du Discours de Michel Pêcheux, qui met l’accent sur les processus de production de sens et sur leurs déterminations historico-sociales, en partant du fait que l’idéologie est constitutive de ces processus et un élément déterminant des discours, des sujets et des sens. Pêcheux base sa théorie sur le marxisme althusserien, un choix ancré dans la théorie des idéologies sur la base de l’histoire des formations sociales et de ses modes de production, avec comme question importante la lutte des classes. C’est à la lumière de cette théorie que sont analysées les notions de Formation Sociale, Conditions de production, Formation Idéologique et Formation Discursive, afin de voir dans quelles conditions ont lieu les relations de production et de transformation au sein d’une production discursive. Sont également abordées des notions léninistes et gramsciennes telles que la catégorie de la contradiction, l’hégémonie, le bloc historique et les intellectuels organiques. Les questions théoriques du domaine de l’Analyse du Discours et du domaine des Sciences Sociales sont articulées aux nouveaux discours ouvriers, que l’on peut également rencontrer au cours de l’histoire : les discours des ouvriers dans les entreprises industrielles autogestionnaires dans l’État du Rio Grande do Sul. Le matériel discursif utilisé à des fins d’analyse se compose des productions discursives d’ouvriers autogestionnaires, d’assesseurs, de syndicalistes, de politiciens et de sympathisants, obtenues principalement à travers des entretiens, mais également de matériels de formation socio-politico-administrative et de matériels d’information – privés et publics. En analysant les processus de dicursivisation d’ouvriers insérés dans des entreprises industrielles autogestionnaires sur leurs pratiques sociales, la recherche met à jour un nouveau type singulier d’organisation des travailleurs, dans une dynamique contraire à celle des entreprises traditionnelles capitalistes. En partant du fait que la gestion ouvrière collective est née de l’échec administratif de la gestion entrepreneuriale, nous observons, à partir des Études du Langage, combien les formes d’exploitation capitaliste sont « désajustées » et « réajustées » pour l’obtention dans le coopérativisme autogestionnaire d’une dynamique solidaire, démocratique et autonome de planification, de gestion et de distribution des résultats économiques. Finalement, notre parcours théorico-analytique nous permet d’avancer que l’organisation autogestionnaire ne renvoie pas seulement à des espaces démocratiques de décision, mais également à l’appropriation du processus productif et de commercialisation de la part des travailleurs. Dans la perspective de l’Analyse du Discours, nous en concluons que l’organisation autogestionnaire ouvrière s’avère être un événement discursif et constitue une nouvelle forme discursive : la Formation Discursive des Ouvriers Autogestionnaires. / Esta tese apresenta nossa pesquisa acerca das práticas discursivas de trabalhadoresassociados em empreendimentos de produção industrial na modalidade da autogestão, no Rio Grande do Sul. Trata-se de empreendimentos autogestionários que se instauraram a partir de empresas de gestão capitalista – ou seja, de massas falidas – e que se apresentam atualmente como alternativas de geração de trabalho e renda e de construção de novas relações sociais de produção. Nosso propósito principal reside em comprovar que as práticas discursivas emergentes na organização operária autogestionária instituem um novo campo discursivo, o que significa dizer que se trata de um acontecimento discursivo. Assim, o estudo passa pela observação dos discursos que emergem dos e sobre os sujeitos autogestionários, revelando novas concepções de trabalho, novas práticas discursivas que são atravessadas por saberes confluentes, contraditórios e até antagônicos à autogestão. A opção teórica, para o presente estudo, está alicerçada na perspectiva da Análise do Discurso, de linha francesa, a partir de Michel Pêcheux, caracterizando-se pelo enfoque nos processos de produção de sentido e de suas determinações histórico-sociais, em uma compreensão de que a ideologia é constitutiva desses processos e determinante dos discursos, dos sujeitos e dos sentidos. Pêcheux apresenta sua teoria, inicialmente, na perspectiva do marxismoalthusseriano, o que significa uma opção ancorada na teoria das ideologias com base na história das formações sociais e nos seus modos de produção, considerando como questão relevante as lutas de classe. É à luz desta teoria que refletimos fundamentalmente sobre as noções de Formação Social, Condições de produção, Formação Ideológica e Formação Discursiva, com vistas a investigar sob que condições ocorrem relações de reprodução e de transformação no interior de uma formação discursiva. Trouxemos também, para nossas abordagens, noções leninistas e gramscianas como a categoria da contradição, a hegemonia, o bloco histórico e os intelectuais orgânicos. Articulamos as questões teóricas do campo da Análise do Discurso e do campo das Ciências Sociais aos novos discursos operários que, ao mesmo tempo, são possíveis de serem encontrados ao longo da história: os discursos dos operários em empreendimentos industriais autogestionários no Rio Grande do Sul. Relativamente à materialidade discursiva utilizada para fins de análise, tomamos as produções discursivas de operários da autogestão, assessores, sindicalistas, políticos e simpatizantes, que foram obtidas, prioritariamente, através de entrevistas, mas também através de materiais de formação sócio-político-administrativa e de materiais de informação – seja de circulação restrita, seja de circulação aberta à população. Ressaltamos que esta pesquisa, ao analisar os processos de discursivização de operários inseridos em empreendimentos industriais autogestionários sobre suas práticas sociais, desnuda um fascinante novo jeito de trabalhadores se organizarem em uma dinâmica adversa à das empresas tradicionais capitalistas. Considerando que a gestão coletiva operária tem seu surgimento a partir do fracasso administrativo da gestão empresarial, observamos, à luz dos Estudos da Linguagem, como e em que medida as formas de exploração capitalista são “desarranjadas” e “re-arranjadas” para ter, no cooperativismo autogestionário, uma dinâmica solidária, democrática e autônoma de planejamento, de gerenciamento e de distribuição dos resultados econômicos. Finalmente, nosso percurso teórico-analítico nos permite dizer que a organização autogestionária não remete apenas a espaços democráticos de decisão, mas à apropriação do próprio processo produtivo e de comercialização por parte dos trabalhadores. Na perspectiva da Análise do Discurso, concluímos que a organização de autogestão operária se revela um acontecimento discursivo e constitui uma nova formação discursiva: a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários.

Le présent travail analyse les pratiques discursives de travailleurs associés dans des entreprises de production industrielle fonctionnant sur la base de l’autogestion, dans l’État du Rio Grande do Sul (Brésil). Ces entreprises autogestionnaires sont apparues après le dépôt de bilan d’entreprises capitalistes et représentent actuellement des alternatives pour la génération d’emploi, de revenu et la construction de nouvelles relations sociales de production. L’objectif du travail est de démontrer que l’organisation ouvrière autogestionnaire institue un nouveau champ discursif, c’est-à-dire un événement discursif. L’observation des discours des et sur les sujets autogestionnaires révèle de nouvelles conceptions du travail, de nouvelles pratiques discursives traversées par des savoirs concordants, contradictoires ou même opposés à l’autogestion. L’analyse théorique s’inscrit dans la perspective de l’Analyse française du Discours de Michel Pêcheux, qui met l’accent sur les processus de production de sens et sur leurs déterminations historico-sociales, en partant du fait que l’idéologie est constitutive de ces processus et un élément déterminant des discours, des sujets et des sens. Pêcheux base sa théorie sur le marxisme althusserien, un choix ancré dans la théorie des idéologies sur la base de l’histoire des formations sociales et de ses modes de production, avec comme question importante la lutte des classes. C’est à la lumière de cette théorie que sont analysées les notions de Formation Sociale, Conditions de production, Formation Idéologique et Formation Discursive, afin de voir dans quelles conditions ont lieu les relations de production et de transformation au sein d’une production discursive. Sont également abordées des notions léninistes et gramsciennes telles que la catégorie de la contradiction, l’hégémonie, le bloc historique et les intellectuels organiques. Les questions théoriques du domaine de l’Analyse du Discours et du domaine des Sciences Sociales sont articulées aux nouveaux discours ouvriers, que l’on peut également rencontrer au cours de l’histoire : les discours des ouvriers dans les entreprises industrielles autogestionnaires dans l’État du Rio Grande do Sul. Le matériel discursif utilisé à des fins d’analyse se compose des productions discursives d’ouvriers autogestionnaires, d’assesseurs, de syndicalistes, de politiciens et de sympathisants, obtenues principalement à travers des entretiens, mais également de matériels de formation socio-politico-administrative et de matériels d’information – privés et publics. En analysant les processus de dicursivisation d’ouvriers insérés dans des entreprises industrielles autogestionnaires sur leurs pratiques sociales, la recherche met à jour un nouveau type singulier d’organisation des travailleurs, dans une dynamique contraire à celle des entreprises traditionnelles capitalistes. En partant du fait que la gestion ouvrière collective est née de l’échec administratif de la gestion entrepreneuriale, nous observons, à partir des Études du Langage, combien les formes d’exploitation capitaliste sont « désajustées » et « réajustées » pour l’obtention dans le coopérativisme autogestionnaire d’une dynamique solidaire, démocratique et autonome de planification, de gestion et de distribution des résultats économiques. Finalement, notre parcours théorico-analytique nous permet d’avancer que l’organisation autogestionnaire ne renvoie pas seulement à des espaces démocratiques de décision, mais également à l’appropriation du processus productif et de commercialisation de la part des travailleurs. Dans la perspective de l’Analyse du Discours, nous en concluons que l’organisation autogestionnaire ouvrière s’avère être un événement discursif et constitue une nouvelle forme discursive : la Formation Discursive des Ouvriers Autogestionnaires. / Esta tese apresenta nossa pesquisa acerca das práticas discursivas de trabalhadoresassociados em empreendimentos de produção industrial na modalidade da autogestão, no Rio Grande do Sul. Trata-se de empreendimentos autogestionários que se instauraram a partir de empresas de gestão capitalista – ou seja, de massas falidas – e que se apresentam atualmente como alternativas de geração de trabalho e renda e de construção de novas relações sociais de produção. Nosso propósito principal reside em comprovar que as práticas discursivas emergentes na organização operária autogestionária instituem um novo campo discursivo, o que significa dizer que se trata de um acontecimento discursivo. Assim, o estudo passa pela observação dos discursos que emergem dos e sobre os sujeitos autogestionários, revelando novas concepções de trabalho, novas práticas discursivas que são atravessadas por saberes confluentes, contraditórios e até antagônicos à autogestão. A opção teórica, para o presente estudo, está alicerçada na perspectiva da Análise do Discurso, de linha francesa, a partir de Michel Pêcheux, caracterizando-se pelo enfoque nos processos de produção de sentido e de suas determinações histórico-sociais, em uma compreensão de que a ideologia é constitutiva desses processos e determinante dos discursos, dos sujeitos e dos sentidos. Pêcheux apresenta sua teoria, inicialmente, na perspectiva do marxismoalthusseriano, o que significa uma opção ancorada na teoria das ideologias com base na história das formações sociais e nos seus modos de produção, considerando como questão relevante as lutas de classe. É à luz desta teoria que refletimos fundamentalmente sobre as noções de Formação Social, Condições de produção, Formação Ideológica e Formação Discursiva, com vistas a investigar sob que condições ocorrem relações de reprodução e de transformação no interior de uma formação discursiva. Trouxemos também, para nossas abordagens, noções leninistas e gramscianas como a categoria da contradição, a hegemonia, o bloco histórico e os intelectuais orgânicos. Articulamos as questões teóricas do campo da Análise do Discurso e do campo das Ciências Sociais aos novos discursos operários que, ao mesmo tempo, são possíveis de serem encontrados ao longo da história: os discursos dos operários em empreendimentos industriais autogestionários no Rio Grande do Sul. Relativamente à materialidade discursiva utilizada para fins de análise, tomamos as produções discursivas de operários da autogestão, assessores, sindicalistas, políticos e simpatizantes, que foram obtidas, prioritariamente, através de entrevistas, mas também através de materiais de formação sócio-político-administrativa e de materiais de informação – seja de circulação restrita, seja de circulação aberta à população. Ressaltamos que esta pesquisa, ao analisar os processos de discursivização de operários inseridos em empreendimentos industriais autogestionários sobre suas práticas sociais, desnuda um fascinante novo jeito de trabalhadores se organizarem em uma dinâmica adversa à das empresas tradicionais capitalistas. Considerando que a gestão coletiva operária tem seu surgimento a partir do fracasso administrativo da gestão empresarial, observamos, à luz dos Estudos da Linguagem, como e em que medida as formas de exploração capitalista são “desarranjadas” e “re-arranjadas” para ter, no cooperativismo autogestionário, uma dinâmica solidária, democrática e autônoma de planejamento, de gerenciamento e de distribuição dos resultados econômicos. Finalmente, nosso percurso teórico-analítico nos permite dizer que a organização autogestionária não remete apenas a espaços democráticos de decisão, mas à apropriação do próprio processo produtivo e de comercialização por parte dos trabalhadores. Na perspectiva da Análise do Discurso, concluímos que a organização de autogestão operária se revela um acontecimento discursivo e constitui uma nova formação discursiva: a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários.

Le présent travail analyse les pratiques discursives de travailleurs associés dans des entreprises de production industrielle fonctionnant sur la base de l’autogestion, dans l’État du Rio Grande do Sul (Brésil). Ces entreprises autogestionnaires sont apparues après le dépôt de bilan d’entreprises capitalistes et représentent actuellement des alternatives pour la génération d’emploi, de revenu et la construction de nouvelles relations sociales de production. L’objectif du travail est de démontrer que l’organisation ouvrière autogestionnaire institue un nouveau champ discursif, c’est-à-dire un événement discursif. L’observation des discours des et sur les sujets autogestionnaires révèle de nouvelles conceptions du travail, de nouvelles pratiques discursives traversées par des savoirs concordants, contradictoires ou même opposés à l’autogestion. L’analyse théorique s’inscrit dans la perspective de l’Analyse française du Discours de Michel Pêcheux, qui met l’accent sur les processus de production de sens et sur leurs déterminations historico-sociales, en partant du fait que l’idéologie est constitutive de ces processus et un élément déterminant des discours, des sujets et des sens. Pêcheux base sa théorie sur le marxisme althusserien, un choix ancré dans la théorie des idéologies sur la base de l’histoire des formations sociales et de ses modes de production, avec comme question importante la lutte des classes. C’est à la lumière de cette théorie que sont analysées les notions de Formation Sociale, Conditions de production, Formation Idéologique et Formation Discursive, afin de voir dans quelles conditions ont lieu les relations de production et de transformation au sein d’une production discursive. Sont également abordées des notions léninistes et gramsciennes telles que la catégorie de la contradiction, l’hégémonie, le bloc historique et les intellectuels organiques. Les questions théoriques du domaine de l’Analyse du Discours et du domaine des Sciences Sociales sont articulées aux nouveaux discours ouvriers, que l’on peut également rencontrer au cours de l’histoire : les discours des ouvriers dans les entreprises industrielles autogestionnaires dans l’État du Rio Grande do Sul. Le matériel discursif utilisé à des fins d’analyse se compose des productions discursives d’ouvriers autogestionnaires, d’assesseurs, de syndicalistes, de politiciens et de sympathisants, obtenues principalement à travers des entretiens, mais également de matériels de formation socio-politico-administrative et de matériels d’information – privés et publics. En analysant les processus de dicursivisation d’ouvriers insérés dans des entreprises industrielles autogestionnaires sur leurs pratiques sociales, la recherche met à jour un nouveau type singulier d’organisation des travailleurs, dans une dynamique contraire à celle des entreprises traditionnelles capitalistes. En partant du fait que la gestion ouvrière collective est née de l’échec administratif de la gestion entrepreneuriale, nous observons, à partir des Études du Langage, combien les formes d’exploitation capitaliste sont « désajustées » et « réajustées » pour l’obtention dans le coopérativisme autogestionnaire d’une dynamique solidaire, démocratique et autonome de planification, de gestion et de distribution des résultats économiques. Finalement, notre parcours théorico-analytique nous permet d’avancer que l’organisation autogestionnaire ne renvoie pas seulement à des espaces démocratiques de décision, mais également à l’appropriation du processus productif et de commercialisation de la part des travailleurs. Dans la perspective de l’Analyse du Discours, nous en concluons que l’organisation autogestionnaire ouvrière s’avère être un événement discursif et constitue une nouvelle forme discursive : la Formation Discursive des Ouvriers Autogestionnaires. / Esta tese apresenta nossa pesquisa acerca das práticas discursivas de trabalhadoresassociados em empreendimentos de produção industrial na modalidade da autogestão, no Rio Grande do Sul. Trata-se de empreendimentos autogestionários que se instauraram a partir de empresas de gestão capitalista – ou seja, de massas falidas – e que se apresentam atualmente como alternativas de geração de trabalho e renda e de construção de novas relações sociais de produção. Nosso propósito principal reside em comprovar que as práticas discursivas emergentes na organização operária autogestionária instituem um novo campo discursivo, o que significa dizer que se trata de um acontecimento discursivo. Assim, o estudo passa pela observação dos discursos que emergem dos e sobre os sujeitos autogestionários, revelando novas concepções de trabalho, novas práticas discursivas que são atravessadas por saberes confluentes, contraditórios e até antagônicos à autogestão. A opção teórica, para o presente estudo, está alicerçada na perspectiva da Análise do Discurso, de linha francesa, a partir de Michel Pêcheux, caracterizando-se pelo enfoque nos processos de produção de sentido e de suas determinações histórico-sociais, em uma compreensão de que a ideologia é constitutiva desses processos e determinante dos discursos, dos sujeitos e dos sentidos. Pêcheux apresenta sua teoria, inicialmente, na perspectiva do marxismoalthusseriano, o que significa uma opção ancorada na teoria das ideologias com base na história das formações sociais e nos seus modos de produção, considerando como questão relevante as lutas de classe. É à luz desta teoria que refletimos fundamentalmente sobre as noções de Formação Social, Condições de produção, Formação Ideológica e Formação Discursiva, com vistas a investigar sob que condições ocorrem relações de reprodução e de transformação no interior de uma formação discursiva. Trouxemos também, para nossas abordagens, noções leninistas e gramscianas como a categoria da contradição, a hegemonia, o bloco histórico e os intelectuais orgânicos. Articulamos as questões teóricas do campo da Análise do Discurso e do campo das Ciências Sociais aos novos discursos operários que, ao mesmo tempo, são possíveis de serem encontrados ao longo da história: os discursos dos operários em empreendimentos industriais autogestionários no Rio Grande do Sul. Relativamente à materialidade discursiva utilizada para fins de análise, tomamos as produções discursivas de operários da autogestão, assessores, sindicalistas, políticos e simpatizantes, que foram obtidas, prioritariamente, através de entrevistas, mas também através de materiais de formação sócio-político-administrativa e de materiais de informação – seja de circulação restrita, seja de circulação aberta à população. Ressaltamos que esta pesquisa, ao analisar os processos de discursivização de operários inseridos em empreendimentos industriais autogestionários sobre suas práticas sociais, desnuda um fascinante novo jeito de trabalhadores se organizarem em uma dinâmica adversa à das empresas tradicionais capitalistas. Considerando que a gestão coletiva operária tem seu surgimento a partir do fracasso administrativo da gestão empresarial, observamos, à luz dos Estudos da Linguagem, como e em que medida as formas de exploração capitalista são “desarranjadas” e “re-arranjadas” para ter, no cooperativismo autogestionário, uma dinâmica solidária, democrática e autônoma de planejamento, de gerenciamento e de distribuição dos resultados econômicos. Finalmente, nosso percurso teórico-analítico nos permite dizer que a organização autogestionária não remete apenas a espaços democráticos de decisão, mas à apropriação do próprio processo produtivo e de comercialização por parte dos trabalhadores. Na perspectiva da Análise do Discurso, concluímos que a organização de autogestão operária se revela um acontecimento discursivo e constitui uma nova formação discursiva: a Formação Discursiva dos Operários Autogestionários.

O objeto da tese de doutorado é a análise da relação entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, duas políticas públicas que proporcionam benefícios mútuos e devem ser executadas de modo harmônico, havendo substrato normativo e teórico para incluir a preocupação com o bem-estar do consumidor como um dos objetivos da política de defesa da concorrência. No Brasil tal harmonização é uma imposição constitucional, já que a livre concorrência, a repressão ao abuso do poder econômico e a defesa do consumidor são princípios conformadores da ordem econômica. É defendida a utilização de um conceito unificado de consumidor, sendo adotada a teoria finalista, que o define como o destinatário final econômico do bem ou serviço. As duas políticas utilizam diferentes instrumentos e perspectivas na tutela do bem-estar do consumidor, o que fica claro na proteção do direito de escolha. O Código de Defesa do Consumidor oferece a isonomia como remédio para compensar a vulnerabilidade, estabelecendo regras destinadas à uma escolha consciente, sobretudo o direito à informação adequada e veraz. Já as normas de defesa da concorrência resguardam a liberdade preocupando-se em preservar a possibilidade de escolha entre mais de um fornecedor de produtos ou serviços. O exemplo mais contundente dá-se no controle de estruturas: a atuação das autoridades responsáveis pela análise dos atos de concentração é vinculada à preservação do excedente do consumidor e das condições imprescindíveis ao exercício do direito de escolha, sendo vedada a aprovação de fusões que prejudiquem o bemestar do consumidor. No âmbito repressivo a harmonização das duas políticas é intensificada com a colaboração entre as autoridades de defesa da concorrência e de proteção do consumidor para a fiscalização de condutas que configurem, ao mesmo tempo, infrações contra a ordem econômica e práticas abusivas, cuja dupla capitulação não acarreta bis in idem, pois são distintas as esferas jurídicas tuteladas, havendo assim diversidade de fundamentos. É salientada a importância das ações coletivas para reparação de danos causados aos consumidores por infrações contra a ordem econômica e defendida a adoção dos danos multiplicados e a manutenção da destinação dos valores arrecadados por multas a infrações contra a ordem econômica ao Fundo Federal de Direitos Difusos. / The thesis analyzes the relationship between the competition defense and the consumer protection, both public policies that offer mutual benefits and must be carried out in a harmonic way. So, there is a normative and theoretical substratum concerning the consumer welfare as one of the objectives of the antitrust policy. In Brazil such harmonization is imposed by the Constitution, since the free competition, the repression of the abuse of the economic power and the consumer protection are principles that pertain to the constitutional economic order. In this paper consumer is regarded as a unified concept, i.e., the economic final user of goods or services. Both policies use different instruments and perspectives for the protection of the consumer welfare, what is clear in the enforcement of the right of choice. The Consumer Defense Code refers to the isonomy as a remedy to make up for the vulnerability, establishing rules for a conscious choice, especially the right to the proper, true and accurate information. The antitrust rules are concerned with the freedom of choice and the possibilities of option from more than one supplier of products or services. The most outstanding example is related to the merger control: the antitrust authorities are required to guarantee a consumer surplus and the necessary conditions to exercise the right of choice, being totally banned the approval of mergers that may be harmful to the consumer welfare. The harmonization of both policies in the repression scope is intensified with the cooperation between antitrust and consumer protection authorities regarding to the law enforcement against practices that may represent infractions of the competition and of the consumer protection rules, as well. The thesis emphasizes the importance of class actions to repair consumer damages caused by antitrust law violations and defends the adoption of the multiplied damages and the maintenance of the allocation to the Diffuse Rights Federal Fund of amounts raised by fines collected by the Antitrust Authorities.

O objeto da tese de doutorado é a análise da relação entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, duas políticas públicas que proporcionam benefícios mútuos e devem ser executadas de modo harmônico, havendo substrato normativo e teórico para incluir a preocupação com o bem-estar do consumidor como um dos objetivos da política de defesa da concorrência. No Brasil tal harmonização é uma imposição constitucional, já que a livre concorrência, a repressão ao abuso do poder econômico e a defesa do consumidor são princípios conformadores da ordem econômica. É defendida a utilização de um conceito unificado de consumidor, sendo adotada a teoria finalista, que o define como o destinatário final econômico do bem ou serviço. As duas políticas utilizam diferentes instrumentos e perspectivas na tutela do bem-estar do consumidor, o que fica claro na proteção do direito de escolha. O Código de Defesa do Consumidor oferece a isonomia como remédio para compensar a vulnerabilidade, estabelecendo regras destinadas à uma escolha consciente, sobretudo o direito à informação adequada e veraz. Já as normas de defesa da concorrência resguardam a liberdade preocupando-se em preservar a possibilidade de escolha entre mais de um fornecedor de produtos ou serviços. O exemplo mais contundente dá-se no controle de estruturas: a atuação das autoridades responsáveis pela análise dos atos de concentração é vinculada à preservação do excedente do consumidor e das condições imprescindíveis ao exercício do direito de escolha, sendo vedada a aprovação de fusões que prejudiquem o bemestar do consumidor. No âmbito repressivo a harmonização das duas políticas é intensificada com a colaboração entre as autoridades de defesa da concorrência e de proteção do consumidor para a fiscalização de condutas que configurem, ao mesmo tempo, infrações contra a ordem econômica e práticas abusivas, cuja dupla capitulação não acarreta bis in idem, pois são distintas as esferas jurídicas tuteladas, havendo assim diversidade de fundamentos. É salientada a importância das ações coletivas para reparação de danos causados aos consumidores por infrações contra a ordem econômica e defendida a adoção dos danos multiplicados e a manutenção da destinação dos valores arrecadados por multas a infrações contra a ordem econômica ao Fundo Federal de Direitos Difusos. / The thesis analyzes the relationship between the competition defense and the consumer protection, both public policies that offer mutual benefits and must be carried out in a harmonic way. So, there is a normative and theoretical substratum concerning the consumer welfare as one of the objectives of the antitrust policy. In Brazil such harmonization is imposed by the Constitution, since the free competition, the repression of the abuse of the economic power and the consumer protection are principles that pertain to the constitutional economic order. In this paper consumer is regarded as a unified concept, i.e., the economic final user of goods or services. Both policies use different instruments and perspectives for the protection of the consumer welfare, what is clear in the enforcement of the right of choice. The Consumer Defense Code refers to the isonomy as a remedy to make up for the vulnerability, establishing rules for a conscious choice, especially the right to the proper, true and accurate information. The antitrust rules are concerned with the freedom of choice and the possibilities of option from more than one supplier of products or services. The most outstanding example is related to the merger control: the antitrust authorities are required to guarantee a consumer surplus and the necessary conditions to exercise the right of choice, being totally banned the approval of mergers that may be harmful to the consumer welfare. The harmonization of both policies in the repression scope is intensified with the cooperation between antitrust and consumer protection authorities regarding to the law enforcement against practices that may represent infractions of the competition and of the consumer protection rules, as well. The thesis emphasizes the importance of class actions to repair consumer damages caused by antitrust law violations and defends the adoption of the multiplied damages and the maintenance of the allocation to the Diffuse Rights Federal Fund of amounts raised by fines collected by the Antitrust Authorities.