Orientador: Ana Maria Freire da Palma Marques de Almeida / Banca: Ricardo Ribeiro / Banca: Ana Clara Bortoleto Nery / Resumo: Esta dissertação é resultado da pesquisa realizada durante o período de 2004 a 2006 na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) "Florípes Silveira de Souza" no município de Bauru sobre o Projeto Político-Pedagógico cujos objetivos foram: identificar no plano teórico os elementos que constituem o Projeto Político- Pedagógico para a orientação e construção do referido Projeto na unidade escolar; observar e identificar com a equipe da Emei "Florípes Silveira de Souza" as concepções, papéis, mecanismos atribuídos e empregados na elaboração do Projeto Político-Pedagógico; resgatar a ação intencional de planejar e a potencialidade do coletivo; gerar o fortalecimento do grupo e sua unidade aumentando o grau de realização profissional dos membros da comunidade escolar; contribuir na formação continuada em serviço dos profissionais na elaboração do Projeto Político - Pedagógico. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, pois enquanto pesquisadora e ao mesmo tempo diretora da referida escola, estabeleceu-se contato integral com o grupo pesquisado, coletando informações sobre os profissionais (professores, serventes e merendeiras) e também sobre o cotidiano escolar, a rotina dos alunos e dos professores. O recurso metodológico utilizado propiciou um mergulho na realidade estudada e acionou a participação dos sujeitos na problemática das situações vivenciadas. Do ponto de vista teórico, discorreu-se sobre os princípios da Gestão Democrática e da Autonomia da Escola, ao mesmo tempo em que se discutiu as bases legais da educação infantil em nível nacional e no município de Bauru. O resultado desta pesquisa está expresso através do chamado "documento final", que retrata a construção do Projeto Político - Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil "Florípes Silveira de Souza". Por tratar-se... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The current work about the Political-Pedagogical Project is a result of a research carried out from 2004 to 2006 in the Municipal School of Children Education "Florípes Silveira de Souza", in the city of Bauru. The purposes of this work were: to identify the principles which constitute the Political-Pedagogical Project in the theory in order to guide and elaborate the mentioned project in the school; to perceive and identify along with the school team the conceptions, roles, mechanisms which were attributed and used in the elaboration of the Political-Pedagogical Project; to recover the intended action of planning and the potentiality of the group; to increase the group strength and the level of professional accomplishment of people from the school community; to contribute in the continued formation of the professionals in the elaboration of the Political-Pedagogical Project. The methodology used was the research-action since the researcher is the principal of the mentioned school. It was established whole contact with the researched group, collecting information about the professionals (teachers, servants and cooks) and also about the routine of the school, students and teachers. The method allowed us to be in contact with the researched reality and made possible the participation of the subjects in the solution of problems of experienced situations. The theory approached the principles of the Democratic Management and the School Autonomy and it was discussed about the legal basis of children education in the country and in the city of Bauru. The result of this research is presented in a "final document", which approaches the elaboration of the Political-Pedagogical Project of the Municipal School of Children Education "Florípes Silveira de Souza". It was believed that the present work can contribute towards all educators involved with... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Carlos Bauer de Souza / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo central investigar a autonomia das unidades escolares nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros tanto na legislação vigente quanto na prática das escolas públicas, municipal e estadual, no município de Marília. O ponto de partida é a Constituição Federal de 1988, que promulgou a Gestão Democrática do ensino público e as leis federal, estaduais e municipais, assim como os decretos, pareceres que derivaram desta premissa. A legislação educacional afirma a importância da gestão democrática e da autonomia das unidades escolares para uma prática educativa de boa qualidade, com base nesta afirmação legal examinamos o que, como e quando a escola pode decidir. Para tanto, a pesquisa consiste em duas etapas, uma legal/teórica, com o intuito de averiguar como a gestão democrática incide no processo decisório e também verificar os elementos que compõem a autonomia escolar e a liberdade de atuação dos mecanismos de decisão. E uma segunda etapa, empírica, realizando uma pesquisa coletiva promovida pelo Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, intitulada "A gestão democrática da Educação Básica do município de Marília", em quatro escolas públicas, sendo duas escolas municipais e duas estaduais, entrevistando todos os segmentos (pais, alunos, professores, funcionários e direção) que compõem o Conselho de Escola, cerne da gestão democrática da escola pública, com a intenção de investigar onde está a autonomia dos órgãos colegiados e qual a autonomia que a unidade escolar usufrui. / Abstract: This present study aims mainly to investigate the autonomy of the school units in the aspects pedagogic, administrative and financial in the effective legislation as in practice of the public schools, municipal and state, in the municipal district of Marília. The starting point is the Federal Constitution of 1988, that promulgated the Democratic Administration of the public teaching and the laws federal, state and municipal, as well as the decree, written opinions that flowed of this premise. The education legislation affirms the importance of the democratic administration and of the autonomy of the school units for an educational practice of good quality, with base in this legal statement examined what, how and when the school can decide. For so much, the study consists of two stages, a lawful/theorist, with the intention of discovering as the democratic administration happens in the process decision and also to verify the elements that compose the school autonomy and the freedom of performance of the mechanisms of decision. And a second stage, empiric, accomplishing a collective research promoted by the Study Organizations and democracy's Group, entitled " the democratic administration of the Basic Education of the municipal district of Marília ", in four public schools, being two municipal schools and two state, interviewing all of the segments (parents, students, teachers, employees and direction) that compose School board, it sifts of the democratic administration of the public school, with the intention of investigating where it is the autonomy of the instances of participation and which the autonomy that the school unit enjoyed. / Mestre

A presente dissertação, cujo tema é “A Percepção do Processo de Silenciamento em Ambiente Escolar por alunos de Instituições Públicas de Alfenas - MG”, pretende verificar se a escola pública brasileira atua de maneira efetiva e institucionalizada para a manutenção de um processo oficioso de silenciamento dos alunos, averiguando se suas práticas são dialógicas ou monológicas. Entende-se, nesta dissertação, a democracia no seu sentido mais amplo de direito à voz, ou seja, a manutenção de uma dialogia real. O que nossa experiência como educador tem atestado, porém, é que, muitas vezes, os alunos são silenciados sob a alegação da autoridade do professor ou da manutenção da hierarquia escolar que, em seu exercício do poder com amparo institucional, apenas estabelece padrões que os alunos devem seguir, não havendo possibilidade de diálogo. É comum constatar que o aluno só está dentro de sala de aula porque tem sido obrigado a estar, uma vez que a escola não tem oferecido elementos suficientes para despertar a criatividade, a imaginação, o prazer e o desejo de partilhar os conteúdos lançados em sala de aula. O modelo educacional apresentado atualmente, tem se mostrado bastante ineficaz. Portanto, cabe investigar em que medida esse sistema impõe um molde de ensino-aprendizagem que não condiz com a proposta de educação democrática. Para isso, o foco desta pesquisa foi a percepção que os alunos de diferentes níveis da Educação Básica têm da questão do silenciamento, verificando se eles consideram que a escola se preocupa com o diálogo ou se exerce uma prática educativa monológica e estabelece uma ordenação em que somente os discursos da escola têm validade. Os resultados obtidos demonstram que, do ponto de vista dos educandos, estes são silenciados pela voz dos professores e por outros elementos constituintes do sistema escolar formal. Isso permitiu elucidar em que medida esses alunos deixam de ser agentes ativos de seu conhecimento para ser receptores passivos dos conteúdos impostos pelos educadores. / The present dissertation, whose theme is " The Perception of the Process of Silencing in School Environment by students of Public Institutions of Alfenas - MG", intends to verify if the Brazilian public school acts in an effective and institutionalized way to maintain an informal process of silencing the students, ascertaining if their practices are Dialogical or monological. It is understood, in this dissertation, democracy in its broader sense of right to voice, that is, the maintenance of a real dialogue. What our experience as an educator has attested, however, is that students are often silenced under the allegation of teacher authority or the maintenance of the school hierarchy which, in its exercise of power with institutional protection, only establishes standards that Students should follow, with no possibility of dialogue. It is common to see that the student is only in the classroom because he has been forced to be, since the school has not offered enough elements to awaken the creativity, imagination, pleasure and the desire to share the contents released in the classroom of class. The educational model presented today has been very ineffective. Therefore, it is worth investigating to what extent this system imposes a teaching-learning model that does not fit with the proposal of democratic education. For this, the focus of this research was the perception that the students of different levels of Basic Education have of the question of the silencing, verifying if they consider that the school worries about the dialogue or if it exercises a monologic educative practice and establishes a ordenation in which Only the speeches of the school are valid. The results show that, from the point of view of the students, they are silenced by the teachers' voice and by other constituent elements of the formal school system. This allowed us to elucidate the extent to which these students cease to be active agents of their knowledge to be passive recipients of the content imposed by educators.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-21T20:40:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_InvisibilidadeNegraRepresentacao.pdf: 3410466 bytes, checksum: b9aee4ee4e9d9d92d1b41fefdd3832b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-01-22T13:38:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_InvisibilidadeNegraRepresentacao.pdf: 3410466 bytes, checksum: b9aee4ee4e9d9d92d1b41fefdd3832b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-22T13:38:08Z (GMT). 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O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo. / This study analyzes the discursive statements cycle of curriculum Pará State Policy on relations "race" from 2008 to 2012, from the approach of the policy cycle, proposed by Stephen Ball. In this analysis, is focused production policies in the context of influence, production context of political texts and practice context. The theoretical and methodological framework that supports the analysis of the socio-historical theory and dialogical language based on Bakhtin (2010, 2011), cycle approach of authoritative policies by the theories of Ball et al (1992) for studies on Relations "race" we left the concepts of Guimarães (1999, 2002, 2008) and Rabbit (2009) on race. And on social relations in the educational field, we use the conceptual notions of field and habitus in Bourdieu (2008, 2009, 2010). The study is a qualitative approach (FLICK, 2004). We used as data collection sources oral and written documents, among which: Articles, Theses and Dissertations on Relations "Race" and Policy Course conducted in two national databases and international: a) ANPED (GT-21); b) CAPES site / PPGE; c) Ford Foundation. Publications: a) Basic Education Policy Pará State, especially the axis of Curriculum Policy; b) I State Conference on Education: Diagnostics, guidelines, objectives and targets approved; c) Basic Education in Para: elements of a democratic educational policy and quality Pará all (vol I and II) and semi-structured interviews with fourteen social workers working in the SEDUC, USE and schools of the State Public Network, which participated in the Curriculum Policy Pará State. The data were analyzed by analysis of enunciative-discursive process based on Bakhtin (2010, 2011). From the analysis of the discursive articulation of curriculum policy cycle Pará State on relations "racial" and interpenetration of discourse between the contexts of influence, context definition of political texts and practice context the study results show that different statements produced in various contexts are marked by hybridization speeches, the result of recontextualization processes. It is inferred that the curriculum policy of the State of Pará is presented in interrelationships between multiple contexts in the policy cycle (Ball, et al, 1992). Despite the continuous nature and not hierarchical policies, the joint macro- and micro advance regarding estadocêntricas approaches and policy recontextualization process that occurs in the context of practice, the study concludes that the curriculum policy Pará State exists as a political State, exists as an educational policy. However, the feasibility of this State and educational policy in the school regarding the "racial" relations, it does not occur due to the weakening of cultural and theoretical competence of social agent who must implement it. The weakening is in implementing this policy in the context of practice. There is a problem between what is projected and what is practical, which helps to assign the social reality dissemination and ratification of racism and discrimination in different areas that make up the curriculum policy. / Cette étude analyse le cycle de déclarations discursives du programme politique de l'État du Pará sur les relations “race” de 2008 à 2012, de l'approche du cycle de la politique, proposé par Stephen Ball. Dans cette analyse, est des politiques de production ciblées dans le contexte d'influence, le contexte de la production de textes politiques et le contexte de pratique. Le cadre théorique et méthodologique qui prend en charge l'analyse de la théorie socio-historique et la langue dialogique basée sur Bakhtine (2010, 2011), l'approche du cycle des politiques faisant autorité par les théories de Ball et al (1992) pour les études sur les relations «Race», nous avons quitté les concepts de Guimarães (1999, 2002, 2008) et Lapin (2009) sur la race. Et sur les relations sociales dans le domaine de l'éducation, nous utilisons les notions conceptuelles de terrain et habitus chez Bourdieu (2008, 2009, 2010). L'étude est une approche qualitative (Flick, 2004). Nous avons utilisé comme sources de collecte de données des documents oraux et écrits, parmi lesquels: des articles, thèses et mémoires sur les relations «race» et de golf politique menée dans deux bases de données nationales et internationales: a) ANPED (GT-21); b) site CAPES / PPGE; c) Fondation Ford. Publications: a) la politique de l'éducation de base État du Pará, en particulier l'axe de la politique du curriculum; b) Conférence I État sur l'éducation: diagnostic, orientations, des objectifs et des cibles approuvées; c) l'éducation de base dans le Para: éléments d'une politique de l'éducation démocratique et la qualité Pará tous (vol entretiens semi-structurés avec quatorze travailleurs sociaux travaillant dans le SEDUC, l'utilisation et les écoles du réseau public de l'Etat I et II) et qui a participé à la Politique curriculaire État du Pará. Les données ont été analysées par analyse des processus énonciatif-discursive fondée sur Bakhtine (2010, 2011). De l'analyse de l'articulation discursive du cycle de la politique de l'État du Pará programme sur les relations «raciale» et l'interpénétration des discours entre les contextes d'influence, la définition du cadre de textes politiques et le contexte de la pratique, les résultats de l'étude montrent que différentes déclarations produites dans divers contextes sont marqués par des discours d'hybridation, le résultat de processus de recontextualisation. On en déduit que la politique des programmes de l'État du Pará est présenté dans des contextes multiples interrelations entre dans le cycle politique (Ball, et al, 1992). Malgré le caractère continu et non politiques hiérarchiques, l'avance conjointe macro et micro sur les approches de estadocêntricas et processus de recontextualisation de la politique qui se produit dans le contexte de la pratique, l'étude conclut que la politique de l'État du Pará programme existe en tant que politique État, existe comme une politique éducative. Toutefois, la faisabilité de cet Etat et de la politique éducative à l'école en ce qui concerne les relations «raciales», il ne se produit pas en raison de l'affaiblissement de la compétence culturelle et théorique de l'agent sociale qui doivent la mettre en oeuvre. L'affaiblissement est la mise en oeuvre de cette politique dans le contexte de la pratique. Il ya un problème entre ce qui est prévu et ce qui est pratique, ce qui permet d'affecter la diffusion de la réalité sociale et la ratification du racisme et de la discrimination dans les différents domaines qui composent la politique de programme.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T11:30:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GeneseMaterialidadeNocao.pdf: 1081802 bytes, checksum: 249d73886b4335ba71d87c8a83b63ec2 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T11:33:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GeneseMaterialidadeNocao.pdf: 1081802 bytes, checksum: 249d73886b4335ba71d87c8a83b63ec2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T11:33:51Z (GMT). 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A partir das mesmas identificamos que o planejamento toma a flexibilidade como ideia de referência e assume os conteúdos de ensino como elemento central, que na definição de suas finalidades os docentes experimentam o dilema entre formar para o mercado ou formar para o ingresso na universidade, que tomam o ENEM como grande referência para os processos formativos, que os docentes assumem os conteúdos formativos, ainda que sob a perspectiva da disciplinarização e que os procedimentos de ensino revelam uma desarticulação entre conteúdo e forma, apesar de os docentes comprometerem-se com a ideia de inovação pedagógica. Concluímos que não há uma relação direta entre as práticas pedagógicas e a Pedagogia das Competências, mas que a partir deste caso prevalece um ideário pragmático como lógica a orientar as práticas docentes. / It treats of the influences which the Pedagogy of Competences still carries on the pedagogical practices of teachers from a senior high school in Amapá state. We did a case study in which the participants were 08 (eight) senior high school teachers, the data collection instrument was a semi-structured interview and the content analysis was the technique used for data analysis. The hypothesis that we brought was that the notion of the competences remain as an ideology that influences the pedagogic practice of the school teachers. We characterized the pedagogical practices of the school teachers from four categories of the didactic process: the educational planning, teaching objectives, teaching content and the teaching methods. From the same we identified that the planning considers the flexibility as reference and idea considers the teaching contents as a central element, in the definition of its purposes the teachers experience the dilemma to form to the market or to form to study in a university, it considers ENEM (national exam of high school) as a great reference for the formative processes that teachers assume the training contents, even from the perspective of subjecting and teaching procedures reveal a disconnect between content and form, although the teachers compromise to the idea of pedagogical innovation. We concluded that there is no direct relationship between teaching practices and pedagogy of competences, but from this case prevails a pragmatic ideas as a logical guide for teaching practices. / Aborde l'influences que la pédagogie des compétences jusqu‘au ce temps instruire sur la pratique pédagogique des enseignants dans une écoled‘enseignement moyen de l'Amapá. Nous avons fait une étude particulier, dans lesquels les participants de la recherche étaient 08(huit) professeurs d‘enseignement moyen. L'instrument de collecte des données est allé un‘enquête semi-structurée et l'analyse de contenu est allé la technique utilisée pour faire l'analyse des données. L'hypothèse que nous avons présenté était que la notion des compétences restent comme une idéologie que influe les professseurs sur ses pratiques pédagogiques dans l‘école. Nous avons caractérisé les pratiques pédagogiques d‘enseignants d‘école à partir de quatre catégories du processus didactique: planning d‘ enseignement, l‘objectifs d'enseignement, contenu de l'enseignement et méthodes d'enseignement. À partir de ça, nous avons identifié que le planning englobe la flexibilité comme l'idée de référence et ainsi adopte les contenus d'enseignement comme un élément central, que à travers de la définition de but, les professeurs ont d‘expériences sur le dilemme, entre former pour le marché ou former pour d‘entrée dans l'université, en prenant l'ENEM comme grande référence pour les processus de la formation, que les enseignants prennent le contenu de la formation, bien que sur la perspective de la disciplinarisation et que les procédures d‘enseignement révèlent une dislocation entre le contenu et la forme, bien que les enseignants s'engagent avec l'idée de l'innovation pédagogique. Nous avons conclu qu'il n'y a pas de relation directe entre les pratiques pédagogique et la pédagogie des compétences, cependant à travers cette recherche particulière prévaut une idéologie pragmatique comme une logique a guider les pratiques d‘ enseignants.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-26T14:33:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraRemuneracaoProfissionais.pdf: 1975618 bytes, checksum: d947ac0dbc73a43cc39ff800aeb77fac (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-26T14:33:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraRemuneracaoProfissionais.pdf: 1975618 bytes, checksum: d947ac0dbc73a43cc39ff800aeb77fac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T14:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraRemuneracaoProfissionais.pdf: 1975618 bytes, checksum: d947ac0dbc73a43cc39ff800aeb77fac (MD5) Previous issue date: 2015-05-26 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / O estudo trata da Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Breves-PA. O objetivo foi analisar as mudanças na estrutura dos cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério, ocorridas no período de 1999 a 2012, e suas implicações na valorização da carreira. O processo de investigação buscou relacionar questões ideológicas, políticas e econômicas e analisá-las de forma a explicitar criticamente a conjuntura determinante dessa estrutura, a partir de uma contextualização que evidenciasse as condicionantes (práticas, teóricas e ideológicas) que serviram (e servem) de sustentação da política educacional brasileira na sua totalidade. Assumimos que não poderíamos analisar a carreira e remuneração dos profissionais do magistério de forma desarticulada de um contexto maior, que nos remetesse tanto à crise do modo de produção capitalista, bem como às estratégias de superação da crise, pensadas em âmbito local e global. Destacam-se os marcos regulatórios da carreira e remuneração de forma a explicitar indicadores de carreira e remuneração dos profissionais do magistério contidos em documentos de organismos internacionais, expressos na legislação nacional e do município de Breves-PA. Foram analisadas as Leis Municipais N.º 1.825, de 02 de agosto de 1999; N.º 2.023, de 21 de julho de 2003; N.º 2.236, de 20 de junho de 2011; e N.º 2.269, de 29 de junho de 2012, além de outros documentos de âmbito municipal. Constatou-se que as mudanças na carreira e remuneração dos profissionais do magistério, ocorridas no município de Breves de 1999 a 2012, representam melhorias no que tange à estrutura do quadro de cargos, à amplitude das progressões e à estrutura remuneratória. Entretanto, conclui-se que, apesar das melhorias evidenciadas na carreira e remuneração desses profissionais, há indícios de limitações orçamentárias e políticas que comprometem a implementação da carreira e remuneração previstas nas Leis N.º 2.236/11 e N.º 2.269/12. / The study deals with the Career and Compensation of the Municipality of Breves-PA teaching professionals. The objective was to analyze the changes in the structure of positions, career and remuneration of teaching professionals that occurred from 1999 to 2012, and its implications on the value of career. The research process sought to relate ideological, political and economic and analyze them in order to critically explain the crucial juncture of this structure, from a context that showed the conditions (practical, theoretical and ideological) used (and serving) of Support Brazilian educational policy in its entirety. We assume that we could not analyze the career and remuneration of teaching professionals in a disjointed manner of a larger context, to refer so much to the capitalist mode of production crisis, as well as strategies for overcoming the crisis, thought locally and globally. Noteworthy are the regulatory frameworks of career and remuneration in order to clarify indicators career and remuneration of teaching professionals contained in documents of international organizations, expressed in national legislation and Breves-PA municipality. Municipal laws were analyzed N.° 1.825, of august 2, 1999; N.° 2.023, of july 21, 2003; N.° 2.236, of june 20, 2011; and N.° 2.269, of june 29, 2012, and other municipal documents. It was found that changes in career and remuneration of teaching professionals, occurred in brief municipality from 1999 to 2012, representing improvements in relation to the frame structure of positions, the extent of progression and remuneration structure. However, it is concluded that despite the improvements highlighted in the career and remuneration of such professionals, there is evidence of budgetary and political constraints that compromise the implementation of career and remuneration provided for in law N.° 2.236/11 and N.° 2.269/12.

Orientadora: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Banca: Graziela Zambão Abdian / Banca: Maria Eliza Nogueira de Oliveira / Resumo: Trata-se de uma pesquisa qualitativa de estudo de caso que tem como problema investigar a elaboração do Plano Municipal de Educação de Marília (2015-2025) como elemento para a gestão democrática. Trabalhamos com o referencial teórico da Democracia Radical e Plural de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. Utilizamos a metodologia de pesquisa bibliográfica, bem como a análise da legislação correlata, das Atas do Conselho Municipal de Educação referente ao período de elaboração do Plano Municipal de Educação, compreendido entre 2014 e 2015, de entrevista semiestruturada e de outros documentos, objetivando responder ao problema da pesquisa. Concluímos que o Plano Nacional de Educação não faz distinção entre Constituições democráticas e outorgadas, podendo ocorrer sob a regência de ambas, diferentemente da relação anterior entre Constituições democráticas e autonomia municipal, na qual há uma relação direta entre elas, representando dupla condição de sua existência. Outra conclusão é que não há correspondência entre a previsão constitucional do Plano Nacional de Educação e sua efetiva elaboração. Analisamos as possíveis implicações do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Marília na gestão da educação municipal, desde a sua concepção, sob a coordenação do Conselho Municipal de Educação, até a publicação da Lei Municipal nº 7.824/2015, que o aprovou e destacamos três pontos para concluir que a elaboração do Plano Municipal de Educação de Marília é o resultado último d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This is a qualitative case study research whose problem is to investigate the elaboration of Marília's Municipal Education Plan (2015-2025) as an element for democratic management. We work with the theoretical framework of Radical and Plural Democracy by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe. We used the bibliographic research methodology, as well as the analysis of related legislation, of the Minutes of the Municipal Education Council referring to the period of preparation of the Municipal Education Plan, comprised between 2014 and 2015, semi-structured interviews and other documents, aiming to answer the research problem. We conclude that the National Education Plan does not distinguish between democratic and bestowed constitutions, and may occur under the direction of both, unlike the previous relationship between democratic constitutions and municipal autonomy, in which there is a direct relationship between them, representing a double condition of their existence. Another conclusion is that there is no correspondence between the constitutional provision of the National Education Plan and its effective elaboration. We analyzed the possible implications of the process of elaborating the Marilia Municipal Education Plan in the management of municipal education, from its conception, under the coordination of the Municipal Education Council, until the publication of the Municipal Law nº. 7.824/2015, which approved it. We highlight three points to conclude that the elaboration of ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Alvaro Martim Guedes / Banca: Hilda Maria Gonçalves da Silva / Banca: Alessandra David Moreira da Costa / Resumo: Este estudo decorre da observação da realidade educacional da primeira infância no município de Monte Alto, no Estado de São Paulo. Foram realizadas análises da literatura que trata da temática e das informações oriundas do Ministério da Educação. Foi contextualizada a evolução no atendimento da primeira infância, por meio de sua história, encaminhamentos, marcos legais e importância social. Foram também retratadas as diferentes abordagens sobre o programa, presentes no banco de teses e dissertações da CAPES, e sistematizados os dados relativos ao Programa. O setor educacional do município foi caracterizado por meio de análise documental e foi descrito o processo de implementação do Programa no município. Houve, também, entrevistas semiestruturadas com os gestores municipais, entrevistas abertas com stakeholders e questionário com perguntas fechadas, dicotômicas, tricotômicas e de múltipla escolha para os responsáveis das crianças matriculadas. Com essas foi possível identificar e analisar o perfil das famílias atendidas e a percepção em relação à estrutura e ao atendimento da unidade do Proinfância. Com base nos dados obtidos nesta pesquisa, é retratado o funcionamento do Programa Proinfância na cidade de Monte Alto. Por conclusão, há a proposição de ações para que futuras decisões sejam voltadas à universalização do atendimento educacional nos primeiros anos da criança, em especial, do programa Proinfância. / Abstract: This study emerges from the observation of the educational reality from the first infancy of Monte Alto, a small town in the countryside of São Paulo state. The theory used to conduct this study is the analyses of the literature that deals with the theme here presented, as well as information that come from the Education Ministry. At first, it was attempted to contextualize the evolution in the attendance of the first infancy, discoursing about its history, routings, its legal marks and social importance, undertaking in retreating the different approaches about the program constants in the theses and dissertations of CAPES database, so that following this, it was possible to systemize the data specified from this Program. Secondly, through documental analyses it was presented the main characteristics from the educational sector and from the city selected for the research field, describing all the process of the public politics implantation in this city. It was also used interviews semi-structured for the municipal managers; open interviewd with stakeholders and a questionnaire with closed, dichotomic, trichotomic and multiple choice questions for those responsible for enrolled children, with the purpose of identifying and analyzing the profile of the families served, as well as the perception regarding the structure and attendance of the Proinfancia unit. Based on the data obtained in this research, it is expected to present an overview of the operation of the Proinfância Pro... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Raquel Fontes Borghi / Banca: Sabrina Moehlecke / Banca: Regiane Helena Bertagna / Resumo: Essa pesquisa, desenvolvida no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GREPPE/UNESP - Rio Claro), objetiva caracterizar e analisar dois programas governamentais de educação, o Programa Mais Educação e o Programa Novo Mais Educação, em que o segundo se apresenta como sucessor do primeiro. Além disso, a concepção que esses trazem no que tange Educação/ Tempo Integral. O Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e constituía-se como uma estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e organização curricular na perspectiva da Educação Integral. O Programa Novo Mais Educação veio após o fim do Mais Educação, através da portaria MEC nº 1.144/2016, visando melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental, sendo um programa de indução à jornada de tempo integral. Dessa forma, trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada por meio da revisão bibliográfica (teses, dissertações, livros e artigos) e análise documental em fontes primárias (legislações, documentos e publicações oficiais relativos aos programas). No primeiro momento, a pesquisadora faz uma contextualização do campo da Educação Integral ao longo do século XX, depois reflete sobre as políticas educacionais no contexto do neoliberalismo e como esse momento político/econômico influenciou a elaboração de programas voltados para educação de tempo integral no Brasil. Posteriormente, tem-se a apresentaç... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This academic research, developed of the Group of Studies and Re-search in Educational Policies (GREPPE/UNESP - Rio Claro), aims to characterize and analyze two government educational programs, the More Education Program and the New More Education Program. Besides that, their the integral educational conception. The More Education Program was instituted by Interministerial Ordinance nº 17/2007 and it constituted as a Ministry of Education's strategy to increase school day and curricular organization in the perspective of integral education. The New More Education Program came after the end of More Education, through by Ordinance nº 1.144/2016, with the goal of learning Portuguese language and math on elementary school being a program for full-time increase. Therefore, this is a qualitative research performed by literature review (these, dissertation, books and articles) and documentary analysis (laws and documents). First of all, the researcher did a contextualization of the field of Integral Education in the 20th century. After that, reflects on educational policies in the context of neoliberalism and how this political / economic moment influenced the development of programs focused on full-time education in Brazil. And, has the presentation of the two programs, their political context, general characteristics and theoretical contribution and their conception of Education/Integral Time. Lastly, has a comparative table between the two programs, as well as an analysis of this... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientadora: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Aurea de Carvalho Costa / Banca: Luiz Bezerra Neto / Resumo: Esta pesquisa analisa o tratamento dado à educação do campo nas Constituições Federais (CF), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nos Planos Nacionais de Educação (PNE) e nos documentos da Conferência Nacional de Educação 2010 (Conae) - que contemplam os debates e as proposições para o PNE 2014/2024 -, tendo em vista que o planejamento da educação é um ato político, não neutro, e constitui, assim como toda legislação elaborada sob a égide do sistema capitalista, uma tentativa de conciliação da disputa de classes sociais. O objetivo era investigar se o teor das propostas oriundas da Conae foi contemplado no PL no 8035/2010 e nas etapas de sua tramitação no Congresso Nacional. Com base na análise documental, verificamos que o PL no 8035/2010 não refletiu o conjunto de decisões da Conae, e que os substitutivos apresentados pelos parlamentares, por causa da pressão dos movimentos sociais organizados e do contexto de sua tramitação, acrescentaram algumas metas e estratégias relacionadas à educação do campo para retomar as decisões da conferência. Sobre o PNE 2014-2024, sancionado sem vetos em junho de 2014, pesam críticas de entidades que pediam o veto presidencial a pontos em desacordo com as decisões da Conae 2010. Nesse PNE, as estratégias e metas que tratam da educação do campo são pautadas no "novo paradigma" proposto pelo Movimento Nacional por uma Educação do Campo, que defende a especificidade da educação do campo ao propor uma pedagogia e conteúdos próprios para os moradores da zona rural. Entendemos que essa visão, aliada às pedagogias pós-modernas, é fragmentada e limitada, podendo dissolver a disputa de classes e a luta histórica pela escola pública como catalisadora de um novo homem e uma nova sociedade / Abstract: This research analyzes the education field in Federal Constitutions (CF), the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), the National Education Plans (NAPs), and the documents of the National Education Conference 2010 (CONAE), the latter includes the recent discussion and proposals for the PNE 2011/2020. The planning of education is a political act, not a neutral, and constitutes, like all legislation drafted under the auspices of the capitalist system, in an attempt to reconcile the dispute classes. The aim was to investigate whether the content of the proposals from the CONAE was contemplated in the PL 8035/2010 and the steps of it in the National Congress. Based on documentary analysis, we found that the PL in 8035/2010 did not reflect the set of decisions of CONAE, the substitute submitted by parliamentarians, the pressure of organized social movements and the context of its course, add some goals and strategies on education field which include the decisions of CONAE. Regarding to PNE 2014-2024 sanctioned without vetoes, in June 2014, weigh critical entities who demanded presidential veto points that show disagreement with the decisions of CONAE 2010 its strategies and goals that deal with rural education are based on "new paradigm" proposed by the National Movement of Rural Education. This presents the defense of the specificity of field education, suggests a pedagogy and content themselves to camp residents. We believe that this vision is fragmented and limited, ally themselves with postmodern pedagogies, dissolving the race classes and the historical struggle for public school as a catalyst for a new man and society / Mestre