Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T15:22:54Z No. of bitstreams: 1 CLAUDIA MARIA GOMES RAGGI ABIKAIR.pdf: 637995 bytes, checksum: e83b5217f62c3c39b68f3793ffc9ccbb (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir descrição do orientador para: Almeida, Eneá de Stutz e (de acordo com catálogo de autoridades da Biblioteca Nacional) on 2018-08-24T19:49:38Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-25T12:52:34Z No. of bitstreams: 1 CLAUDIA MARIA GOMES RAGGI ABIKAIR.pdf: 637995 bytes, checksum: e83b5217f62c3c39b68f3793ffc9ccbb (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T11:29:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CLAUDIA MARIA GOMES RAGGI ABIKAIR.pdf: 637995 bytes, checksum: e83b5217f62c3c39b68f3793ffc9ccbb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T11:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLAUDIA MARIA GOMES RAGGI ABIKAIR.pdf: 637995 bytes, checksum: e83b5217f62c3c39b68f3793ffc9ccbb (MD5) Previous issue date: 2009-01-29 / A presente dissertação cinge-se a responder a indagação sobre o porquê e a forma de os direitos humanos/fundamentais serem ensinados, debatidos e apreendidos na educação formal (ensino fundamental), sob uma ótica dialógica e crítica, com vistas à emancipação, ao resgate de valores éticos constitucionais, ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito e da cidadania. Para tanto, busca-se analisar a inconsistência dos fundamentos constitucionais, os instrumentos norteadores dessa educação, os princípios éticos contidos tanto na Declaração Universal de Direitos Humanos, quanto na Constituição Federal de 1988; assim como o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, criado pela portaria nº 98, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, em resposta à Década Mundial da Educação em Direitos Humanos. As ações programáticas do referido plano fornecem embasamento para possíveis encaminhamentos no decorrer da formação dos Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos, órgãos instituídos com o propósito de sua efetivação. Porém, chegou-se à conclusão de que os instrumentos normativos estudados têm sido desconsiderados por conta das diversas violações de direitos humanos que se percebem, diante da ideologia neoliberal, e que o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos surge como uma ponte que liga o direito à educação nesse imprescindível caminho para a cidadania e para o Estado Democrático de Direito e, portanto, deve ter a sua devida consideração na perspectiva de ser colocado num patamar constitucional. / This dissertation has the objective of answering the question of why and how the human rights/fundamentals have to be discussed and learned in formal education (elementary school), under an optical dialogical and critical, with a view to emancipation, the redemption of constitutional values, the strengthening of democratic rule of law and citizenship. For this, try to analyze the inconsistency of the constitutional foundations, the instruments guiding the education, ethical principles contained in both the Universal Declaration of Human Rights, as the Federal Constitution of 1988, as well as the National Plan of Education in Human Rights, created by decree No 98, the Special Secretariat for Human Rights, in response to the World Decade for Education on Human Rights. The initiatives of this plan provide referrals for possible light during the formation of the State Committee for Education on Human Rights, bodies established with the purpose of their execution. However, it was concluded that the legal instruments studied have been disregarded on account of the various violations of human rights that is perceived in front of the neoliberal ideology, and that the National Plan for Education on Human Rights emerged as a bridge linking the right to education in this crucial path to citizenship and the democratic rule of law and thus should have its due consideration in view of being placed in a constitutional level.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-10-26T15:07:05Z No. of bitstreams: 1 Gisela Pelegrinelli_.pdf: 1478268 bytes, checksum: afac794c6807039c7444b518aa4adbae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-26T15:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisela Pelegrinelli_.pdf: 1478268 bytes, checksum: afac794c6807039c7444b518aa4adbae (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / Nenhuma / Esta dissertação trata de um tema relativamente novo na educação brasileira – os Direitos Humanos. Diante desta perspectiva, sendo as Instituições educativas lugares de convivência com a diversidade, as razões para este tema parte do princípio que a educação superior ajuda a preparar o educando para o mercado de trabalho e realiza todo o processo de qualificação na parte técnica, atendendo aos interesses do capitalismo. Todavia, percebe-se uma lacuna para que o mesmo tenha uma visão humanizada da vida, uma visão crítica. Nesse contexto, esta dissertação versa acerca de um Estudo de Caso dos espaços acadêmicos de uma Instituição de Educação Superior - IES privada do Centro Oeste. A questão de estudo posta é Como a prática e a vivência da Cultura dos Direitos Humanos apresentam-se nos espaços educativos? Em termos metodológicos, o desenvolvimento desta pesquisa foi qualitativa de cunho exploratório e descritivo, utilizando como estratégia o Estudo de Caso, com a técnica de coleta de dados e a Análise de Conteúdo dos documentos e dos demais materiais empíricos de modo a poder chegar aos resultados possibilitados pela dimensão da pesquisa. A partir dos resultados obtidos, constatam-se que a IES pesquisada reconhece a importância da efetivação da Educação em Direitos Humanos, contudo, ainda não encontrou o caminho para discutir e, sobretudo, pensar a Instituição não como espaço educativo no qual a Cultura dos Direitos Humanos é discutida em normas e decretos, mas espaço no qual essa Cultura é produzida e vivenciada. / This dissertation deals with a relatively new theme in Brazilian education - human rights. In view of this perspective, since educational institutions are places of coexistence with diversity, the reasons for this theme are based on the principle that higher education helps prepare the student for the job market and performs the entire qualification process in the technical area, Interests of capitalism. However, there is a lack of a humanized view of life, a critical view. In this perspective, this dissertation is about a Case Study of the academic spaces of a Higher Education Institution – IES private the West Center. The question of study is How do the practice and experience of the Culture of Human Rights appear in the educational spaces? In methodological terms, the development of this research was qualitative of exploratory and descriptive nature using as a strategy the Case Study as a technique for data collection and Content Analysis of documents and other empirical materials in order to reach the results made possible by the dimension of the research. From the results obtained, it is verified that the IES studied recognizes the importance of the implementation of Education in Human Rights, however, has not yet found the way to discuss and, above all, to think of the Institution not as an educational space in which the Culture of Rights Humans are discussed in norms and decrees, but space in which this Culture is produced and experienced.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Rocha Paiva Cruz.pdf: 1376364 bytes, checksum: d6feaa3ffc104939453183f2b4678859 (MD5) Previous issue date: 2014-09-08 / The purpose of this thesis is to analyze human rights education and its relationships with the realization of human rights and democracy, with emphasis on processes of discrimination and exclusion, as well as the role of Legal Services in the aforementioned field. This analysis is justified by the currency and importance of the subject in both national and international settings, and its relationship with constitutional principles and objectives. The hypothesis is that human rights education can contribute significantly to the realization of democracy and human rights, including in cases involving discrimination and exclusion, and that Legal Services have an important role therein. First, the meanings and main issues pertaining to education, human rights and democracy are analyzed in association with the subject are analyzed in a historical-critical study. Then, the several aspects of human rights education and applicable national and international regulations are examined. Finally, this work demonstrates the significant capabilities of human rights education to contribute to human rights and democracy realization, particularly in favor of discriminated and excluded individuals and groups, as well as the relevant role of Legal Services in this field, thus confirming the thesis / Esta dissertação objetiva estudar a educação em direitos humanos e suas relações com a efetivação dos direitos humanos e da democracia, com atenção especial aos processos de discriminação e exclusão, bem como analisar o papel da Defensoria Pública nessa seara. Justifica-se o estudo pela atualidade e importância do tema nos cenários nacional e internacional e pela relação com os fundamentos e objetivos constitucionais. A hipótese é de que a educação em direitos humanos pode fornecer relevantes contribuições para a efetivação da democracia e dos direitos humanos, inclusive nas questões que envolvem discriminação e exclusão, e que a Defensoria Pública tem importante atuação nesse sentido. Para tanto, inicialmente, a partir de um estudo histórico-crítico, analisam-se os sentidos e as principais questões da educação, dos direitos humanos e da democracia que se relacionam com o tema. Após, verificam-se os diversos aspectos da educação em direitos humanos e a normativa aplicável existente no âmbito internacional e nacional. Ao final, mostram-se as importantes capacidades da educação em direitos humanos contribuir para a efetivação dos direitos humanos e da democracia, especialmente em favor das pessoas e grupos discriminados e excluídos, bem como o relevante papel da Defensoria Pública nessa seara, confirmando-se a tese

Submitted by Carolina Zanelli Silva Fava (cazanelli@hotmail.com) on 2018-09-06T22:05:13Z No. of bitstreams: 1 Carolina Zanelli Silva Fava - Pós-Graduação - Ensino e Processos Formativos.pdf: 2020258 bytes, checksum: c60417ce5118d698fabefc9bbeeb6d07 (MD5) / Rejected by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: Problema 01) Solicito que corrija a descrição na natureza da pesquisa: Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Ensino e Processos Formativos, junto ao Programa de Pós- Graduação em Ensino e Processos Formativos, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Câmpus de São José do Rio Preto. Problema 02) Na página 224 há um erro de configuração. OBS:-Estou encaminhando via e-mail o template/modelo das páginas pré-textuais para que você possa fazer as correções, sugerimos que siga este modelo pois ele contempla as normas da ABNT Lembramos que o arquivo depositado no repositório deve ser igual ao impresso, o rigor com o padrão da Universidade se deve ao fato de que o seu trabalho passará a ser visível mundialmente. Agradecemos a compreensão. on 2018-09-10T13:12:01Z (GMT) / Submitted by Carolina Zanelli Silva Fava (cazanelli@hotmail.com) on 2018-09-10T13:57:33Z No. of bitstreams: 1 Carolina Zanelli Silva Fava - Mestrado - FINAL - CORRIGIDO.pdf: 2159766 bytes, checksum: 3e12d9c00917d39192bedb1f4b58cfe6 (MD5) / Approved for entry into archive by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br) on 2018-09-10T14:47:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fava_czs_me_sjrp.pdf: 2159766 bytes, checksum: 3e12d9c00917d39192bedb1f4b58cfe6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-10T14:47:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fava_czs_me_sjrp.pdf: 2159766 bytes, checksum: 3e12d9c00917d39192bedb1f4b58cfe6 (MD5) Previous issue date: 2018-08-10 / O estudo tem por objetivo verificar se conteúdos, valores, metodologia participativa, cidadania e práticas relativos à Educação em Direitos Humanos (EDH) estão presentes nos Projetos Político-Pedagógicos que orientam a Fundação CASA e as escolas vinculadoras, que respondem pela educação formal de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em regime fechado no estado de São Paulo. A EDH tornou-se obrigatória no Brasil a partir de 2012, com a formulação de Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos pelo Conselho Nacional de Educação; antes disso, porém, o Estado brasileiro já havia se comprometido com este tipo de educação por meio do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e do Programa Nacional de Direitos Humanos. No estado de São Paulo, a instituição responsável pelos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação é a Fundação CASA, e o direito à educação formal desses adolescentes é garantido por meio de escolas estaduais vinculadoras, que atuam dentro dos centros da Fundação. A abordagem do problema é qualitativa e os objetivos do estudo são exploratórios. Os procedimentos técnicos são pesquisa bibliográfica, com o intuito de definir conceitualmente os objetos centrais do estudo, e a análise documental. Toma-se como referência os documentos nacionais que trazem indicações e recomendações sobre como desenvolver a EDH em todas as redes e modalidades de ensino; por se tratarem de documentos oficiais do Estado Brasileiro, espera-se que suas orientações estejam presentes nos PPPs de educação básica do país e, ao mesmo tempo, as orientações oriundas da lei sobre sistema socioeducativo estejam presentes nas instituições que realizam esse processo, de acordo com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O percurso metodológico deu-se por meio da realização de duas etapas sucessivas. A primeira consiste na elaboração de um instrumento de análise que consiste na síntese de orientações convergentes e recorrentes nos documentos que pudessem ser sintetizadas em critérios legítimos e coerentes com os documentos que embasam a EDH. A segunda foi a análise dos PPPs. Foram analisados três PPPs de escolas e dois PPPs da Fundação CASA. Os resultados indicam que os conteúdos, valores, metodologia participativa, cidadania e práticas relativos à EDH estão presentes nas escolas, cerca de 50% dos critérios estabelecidos pelo instrumento estão contemplados pelos documentos. Em relação aos PPP-CASA, observa-se que a dimensão que encontra maior correspondência entre os critérios estabelecidos e os documentos analisados são os valores. Quanto aos critérios relativos aos conteúdos da EDH, observa-se que cerca de 50% são contemplados. As metodologias participativas, a cidadania e as práticas de EDH são as dimensões menos presentes nos documentos analisados. No entanto, nota-se, também, que a referência direta aos Direitos Humanos e conteúdos que tratam especificamente desses direitos é pequena. / This study aims at verifying if contents, values, participatory methodology, citizenship and practices related to Human Rights Education (HRE) are present in Political- Pedagogical Projects that guide CASA Foundation and linking schools that respond for the formal education of adolescents who they comply with a socio-educational measure in a closed regime in the State of São Paulo. EDH became mandatory in Brazil in 2012 with formulation of National Guidelines for Education in Human Rights by the National Education Council, before that, however, the Brazilian State had already committed to this type of education through the Plan National Human Rights Education and the National Human Rights Program. In the state of São Paulo, the institution responsible for the adolescents that comply with socio-educational measures of hospitalization is CASA Foundation and the right to formal education of these adolescents is guaranteed through state schools that work within the Foundation’s centers. The approach to the problem is qualitative and the objectives of the study are exploratory. Technical procedures are bibliographic research with the purpose of defining conceptually the central objects of study and documentary analysis. It is taken as a reference the national documents that provide indications and recommendations on how to develop HRE in all networks and teaching modalities, because they are official documents of the Brazilian State, it is expected that their orientations will be present in basic education PPPs of the country and at the same time the guidelines from the law on socio-educational system are present in the institutions that carry out this process, according to the System of Guarantee of Rights of the Child and the Adolescent. The methodological course was accomplished through two successive stages. Firstly, the elaboration of an analysis instrument consisting of the synthesis of convergent and recurrent orientations in documents that could be synthesized in criteria that are legitimate and consistent with the documents that support the HRE. The second step was the analysis of PPPs. Three PPPs from schools and two PPPs from CASA Foundation were analyzed. Results indicate that content, values, participatory methodology, citizenship and practices related to HRE are present in schools, about 50% of the criteria established by the instrument are covered by the documents. About PPPCASA, it is observed that the dimension that finds the highest correspondence between established criteria and analyzed documents are values. Regarding the contents of EDH, it is observed that around 50% are contemplated. Participatory methodologies, citizenship and HRE practices are the least present dimensions in the documents analyzed. However, it is also noted that direct reference to Human Rights and contents that specifically deal with these rights is small.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2778.pdf: 771807 bytes, checksum: f36883ecc1095314a1c10a83016954f5 (MD5) Previous issue date: 2009-12-16 / Universidade Federal de Minas Gerais / The achievements of women's social movements have granted such group historically denied rights, it is however noted nowadays that socially constructed values reproduce sexist concepts with regards to human relationships and it is likewise remarkable the important role school education has to encourage attitudes against sexism. On such matter and in the Portuguese language teaching environment of a state school, the purpose of this research is analysing students' concepts on the condition of women in contemporary, with the scope to trigger reasonings on the way such school discipline can contribute to debates on sexism through a methodological approach which can enable the development of writing and reading skills as well as the development of the student's critical reflections about human relationships. From this point and through Cultural Circles on the basis of Paulo Freire's theoretical perspective, students from a state school analysed literary and informational texts about the condition of women, aiming to understand the importance of the referred activity for the setting up of feminist ideas. The survey is characterised as exploratory and brought up hypotheses with regards to the Methodology of the Portuguese Language Teaching and Human Rights Education, specifically against sexism. / Sabe-se que as conquistas dos movimentos sociais de mulheres concederam a esse grupo direitos historicamente negados, porém avalia-se que ainda hoje valores socialmente construídos reproduzem conceitos machistas no âmbito das relações sociais; sabe-se também o importante papel que exerce a educação escolar na tentativa de criar atitudes de repúdio ao sexismo. Nesse sentido, a pesquisa tem como tema de análise as ideias sobre a condição da mulher na contemporaneidade de educandos (as) de uma escola pública no contexto da disciplina de Língua Portuguesa, com o objetivo de refletir sobre como tal componente curricular pode contribuir para com o debate sobre o sexismo, por meio de uma proposta metodológica que possibilite o desenvolvimento das habilidades escritora e leitora e também colabore para a formação de alunos (as) críticos (as) às relações sociais. Dessa forma, através de Círculos de Cultura, tendo, portanto, como referencial teórico a perspectiva de Paulo Freire, textos literários e informativos que abordam a situação da mulher foram estudados por alunos (as) de uma sala de aula, buscando-se a compreensão da relevância da citada atividade para a constituição de posturas feministas, dos sujeitos envolvidos. A pesquisa caracterizou-se como exploratória e gerou hipóteses acerca da Metodologia de Ensino de Língua Portuguesa e da Educação em Direitos Humanos, no que se refere ao combate ao sexismo.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-02-01T11:34:19Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1364182 bytes, checksum: 7ac1b1bd06d491db37a6c7598c8d010e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T11:34:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1364182 bytes, checksum: 7ac1b1bd06d491db37a6c7598c8d010e (MD5) Previous issue date: 2015-07-06 / In this research, we studied the learning of democracy in the context of Class Council, according to the guidelines of the Institutional Pedagogy (IP), in order to demonstrate the feasibility of a Human Rights Education (HRE) for pedagogical practices that model. The hypothesis created was that democracy learning is possible in the Class Council, provided they take into account the practices and training of HRE, as well as the fundamental principles and IP devices. To evaluate this hypothesis, it has been considered that Human Rights (HR) and democracy go together and showed up as contribution to Human Rights Education (HRE), from its definition, its foundations, its historical and its challenges (BITTAR, 2007, 2009; BENEVIDES, 2007; CARBONARI, 2007; COMPARATO, 2010; DALLARI, 2007; VIOLA, 2007). As a pedagogical proposal for the learning of a democratic culture in school, defended by (ARAÚJO, 2002; BOBBIO, 2000, 2004, 2006; BRANDÃO, 2013; CELLIER, 2000; PERRENOUD, 2005; ROSENFIELD, 1999; SAVIANI, 2009; TOSSI, 2013)). On the other hand, point out the contribution of the Institutional Pedagogy (IP) through the principles and devices, the main theoretical (ANDRADE, 2009; CAMINHA, 2012; HÉVELINE; ROBBES, 2009; IMBERT, 1994; OURY; SANCHES, 2002; VASQUEZ, 1967; 1977; PAIN, 2009, 2010, 2012;) competing for a HRE as a viable democratic practice this articulation. The methodology consisted of a case study to investigate the learning of democracy that had school practices involving the class council according to IP: the first, recorded in documentary of a private school in France; the second, recorded on video in a public school in Paraiba, Brazil. Addition, the result was: democracy learning is possible, as well as its construction in school spaces (among them, the Class Council according to PI), intrinsically associated value human rights, with the participation of people in decision-making possible to be shared. / Neste trabalho, estudou-se a aprendizagem da democracia em contexto de Conselho de Classe, segundo as orientações da Pedagogia Institucional (PI), de modo a demonstrar a viabilidade de uma Educação em Direitos Humanos (EDH) pelas práticas pedagógicas daquele modelo. Levantou-se a hipótese de que é possível a aprendizagem da democracia no Conselho de Classe, desde que se levem em conta as práticas e formações da EDH, como também, os princípios fundamentais e dispositivos da PI. Para avaliar tal hipótese, considerou-se que Direitos Humanos (DH) e a democracia caminham juntas e evidenciou-se como aporte a Educação em Direitos Humanos (EDH), a partir de sua definição, seus fundamentos, sua construção histórica e de seus desafios, (BITTAR, 2007, 2009; BENEVIDES, 2007; CARBONARI, 2007; COMPARATO, 2010; DALLARI, 2007; VIOLA, 2007,); como proposta pedagógica para a aprendizagem de uma cultura democrática na escola, (ARAÚJO, 2002; BOBBIO, 2000, 2004, 2006; BRANDÃO, 2013; CELLIER, 2000; PERRENOUD, 2005; ROSENFIELD, 1999; SAVIANI, 2009; TOSSI, 2013). Por outro lado, aponta-se a contribuição da Pedagogia Institucional (PI) através dos princípios e dispositivos, tendo como principais teóricos (ANDRADE, 2009; CAMINHA, 2012; HÉVELINE; ROBBES, 2009; IMBERT, 1994; OURY; SANCHES, 2002; VASQUEZ, 1967; 1977; PAIN, 2009, 2010, 2012;) que concorrem para uma EDH como prática democrática viável dessa articulação. A metodologia utilizada consistiu em um estudo de caso, para investigar a aprendizagem da democracia que apresentavam práticas escolares envolvendo o conselho de classe segundo a PI: a primeira, registrada em documentário de uma escola privada da França; a segunda, registrada em vídeo de uma escola pública na Paraíba, Brasil. Disso, o resultado obtido foi: é possível a aprendizagem da democracia, assim como a sua construção nos espaços da escola (entre eles, o Conselho de Classe segundo a PI), valor intrinsecamente associado aos direitos humanos, com a participação das pessoas nos processos decisórios possíveis de ser compartilhados.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-07-01T19:05:21Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 975323 bytes, checksum: 776e5a834eac0d964a869213b8af934c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T19:05:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 975323 bytes, checksum: 776e5a834eac0d964a869213b8af934c (MD5) Previous issue date: 2015-04-23 / In contemporary Brazil, changes in the population dynamics reveals the increase of the crime and indicates the necessity of rethink, lato sensu, the criminal models adopted by states in their various spheres, skills. In this sense, it has proved crucial to the formulation of a new model of criminal justice that takes into account the new parameters of a newly formed democratic society. In other words, it is essential to think in new criminal legal phenomena that have as their primary care the respect for human rights and, consequently, the dignity of the human person during the resolution pf conflicts related to criminal harvest. The objective of this research it is to reveal the compatibility that education on human rights and restorative justice present in the humanization of the criminal justice process. Therefore, this work will build in the researches, among other authors, of Bitencourt, about the decay of the prison system; Neves, Van Ness, Pallamolla with respect to restorative justice; and, finally, Reardon, Bobbio and Boiteux in human rights education as a practice model of education for peace. In methodological terms, the research realized it was of bibliographic nature, with a literature review of the issues involved for its. At the end of the survey it was found the hypothesis which suggests that to practice a humanizing criminal justice, arising from the principle of moral and material solidarity, it is necessary to reform the current criminal justice from encouraging human rights education and the effective consolidation of restorative justice within the Brazilian legal system. This research is relevant not only because of the lack of the subject from standpoint of international law as well because the fact of the thematic still be motive of large differences in harvest of contemporary International Relations. / No Brasil contemporâneo, mudanças na dinâmica populacional revelam o aumento da criminalidade e indica a necessidade de se repensar, lato sensu, os modelos criminais adotados pelos Estados em suas diversas esferas, competências. Nesse sentido, tem-se revelado crucial à formulação de um novo modelo de justiça criminal que leve em consideração os novos parâmetros de uma recente formada sociedade democrática. Ou seja, faz-se essencial pensarmos em novos fenômenos jurídicos criminais que tenham como cerne primordial o respeito aos direitos humanos e, consequentemente, a dignidade da pessoa humana durante a resolução de conflitos relacionados à seara penal. O objetivo dessa pesquisa é revelar a compatibilidade que a educação em direitos humanos e a justiça restaurativa apresentam no processo de humanização da justiça criminal. Para tanto, este trabalho apoiar-se-á nas pesquisas, dentre outros autores, de Bitencourt acerca da decadência do sistema prisional; Silva, Neves, Van Ness, Pallamolla no que diz respeito à justiça restaurativa; e, finalmente, Reardon, Bobbio e Boiteux na educação em direitos humanos como prática modelo de educação para a paz. Em termos metodológicos, a pesquisa realizada foi de cunho bibliográfico, com uma revisão da literatura sobre os assuntos por ela envolvidos. Ao final da pesquisa foi constatada a hipótese a qual sugere que para a prática de uma justiça criminal humanizadora, oriunda do princípio da solidariedade material e moral, faz-se necessário uma reforma da justiça criminal atual a partir do incentivo à educação em direitos humanos e da consolidação efetiva da justiça restaurativa no sistema jurídico brasileiro. Trata-se de pesquisa relevante não apenas em razão da carência do assunto do ponto de vista do Direito Internacional, como também pelo fato da temática ainda ser motivo de grandes divergências em seara das Relações Internacionais contemporânea.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-09-13T16:28:19Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2076278 bytes, checksum: e15565cc8e59f4f20c302c4ef9648405 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T16:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2076278 bytes, checksum: e15565cc8e59f4f20c302c4ef9648405 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / This Master's Dissertation has its researching object the examining of the human rights education held in the context of a specific education, the integrated professional education to high school, in a delimited field, the Integrated Course of Computing at IFPB - Campus Guarabira. The research begins, at the first chapter, with the consideration of education’s role and the work in the context of the sociability capital and from it to understand the educational concept underlying the integrated project on current policies. Such educational design is structured around an emancipatory perspective for the working class and an articulated practice with the interests of the dominated class, by considering the work as an educational principle for the feasibility of an integral human formation. The analysis of such educational concept demonstrates the dialogue of its principles and foundations with complex view of human rights, which demands the approach of its discussion about the excluded ones and claims a pedagogical action for opening and guarantee spaces of struggle around the construction of the dignity and human emancipation. From this reading of human rights, fostered by Herrera Flores (2009), it is proposed that the work as an educational principle, within the integrated education, demands worker access to technical, scientific and cultural knowledge needed for a critical reading of socio-productive relations, as well as needed human rights knowledge to open spaces of debate and struggle that will enable the effective construction worker dignity in times of crisis. To better support the theoretical and empirical way proposed in this study, its promoted in the second chapter, a brief historical background of Brazilian education, demonstrating the mishaps drawn around the educational duality of high school, split between workup education and vocational education which brought forth, from the struggles for its overcoming, the germs that today subsidize the integrated educational concept assumed by Brazilian official documents. Furthermore, it is proposed, in the third chapter, a description of education in human rights from international and national documents that provide the current framework of the matter. The work culminates, in the fourth chapter, with the appropriation of analysis from the documents and the voices of the subjects related to the search field, demonstrating the (re)meanings that are operated in the field about the integrated concepts of education and human rights education. The field research proposed in this study is intended, therefore, to recover the analytical categories mentioned in the first chapter and the debate proposed by them, using them as a parameter for the analysis of (re)constructed meanings in the research field. / A presente Dissertação de Mestrado tem por objeto de pesquisa o exame da educação em direitos humanos realizada no contexto de uma educação específica, a educação profissional integrada ao ensino médio, em um campo delimitado, o Curso Integrado em Informática do IFPB – Campus Guarabira. A pesquisa parte, no primeiro capítulo, da consideração do papel da educação e do trabalho no contexto da sociabilidade do capital, para a partir dela compreender a concepção educacional que subjaz o projeto integrado nas políticas atuais. Tal concepção educacional estrutura-se em torno de uma perspectiva emancipatória para a classe trabalhadora e de uma prática articulada com os interesses desta classe, através da consideração do trabalho enquanto princípio educativo para viabilização de uma formação humana integral. A análise de tal concepção educacional demonstra a interlocução de seus princípios e fundamentos com a visão complexa dos direitos humanos, que demanda a aproximação de seu debate dos excluídos e reivindica uma ação pedagógica para abertura e garantia de espaços de luta em torno da construção da dignidade e emancipação humanas. A partir desta leitura dos direitos humanos, propiciada por Herrera Flores (2009), propõe-se que o trabalho enquanto princípio educativo, no âmbito da educação integrada, demanda o acesso do trabalhador ao conhecimento técnico, científico e cultural devido para uma leitura crítica das relações sócio-produtivas, como também o conhecimento dos direitos humanos necessário para a abertura de espaços de debates e luta que permitam a efetiva construção da dignidade do trabalhador em contextos de crise. Para melhor subsidiar o caminho teórico e empírico proposto neste estudo, promove-se, no segundo capítulo, uma breve contextualização histórica da educação brasileira, demonstrando os percalços traçados em torno da dualidade educacional do ensino médio entre a educação propedêutica e a educação profissional, a qual fez brotar, a partir das lutas por sua superação, os gérmens que hoje subsidiam a concepção educacional integrada assumida pelos documentos oficiais brasileiros. Outrossim, propõe-se, no terceiro capítulo, uma caracterização da educação em direitos humanos a partir de documentos internacionais e nacionais que propiciam o enquadramento atual da questão. O trabalho culmina, no quarto capítulo, com a apropriação da análise proveniente dos documentos e das vozes dos sujeitos relativos ao campo de pesquisa, demonstrando as (re)significações que são operadas no campo acerca das concepções de educação integrada e da educação em direitos humanos. A pesquisa de campo proposta neste estudo pretende, para tanto, recuperar as categorias analíticas lançadas no primeiro capítulo e o debate por elas proposto, utilizando-as como parâmetro para a análise das (re)significações construídas no campo de investigação.

Submitted by LUIZA RIBEIRO MATTAR null (lummasol@gmail.com) on 2018-03-09T16:43:41Z No. of bitstreams: 1 REVISÃO SISTEMÁTICA DE ESTUDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS NAS MÍDIAS DIGITAIS COMPLETA PARA SUBMISSÃO.pdf: 1433489 bytes, checksum: 5281debf339f9d96418a36d211c64e8e (MD5) / Rejected by Maria Marlene Zaniboni null (zaniboni@bauru.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: 1) Falta Ata da Defesa - Inserir a Ata da Defesa após a folha da ficha catalográfica. Agradecemos a compreensão. on 2018-03-09T17:33:48Z (GMT) / Submitted by LUIZA RIBEIRO MATTAR null (lummasol@gmail.com) on 2018-03-09T21:16:03Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO COMPLETA REVISÃO SISTEMÁTICA DE ESTUDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS NAS MÍDIAS DIGITAIS.pdf: 1592797 bytes, checksum: 207aa6d9d6b9718bf57134c505e6cdcd (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Marlene Zaniboni null (zaniboni@bauru.unesp.br) on 2018-03-12T13:27:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mattar_lr_me_bauru.pdf: 1592797 bytes, checksum: 207aa6d9d6b9718bf57134c505e6cdcd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-12T13:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mattar_lr_me_bauru.pdf: 1592797 bytes, checksum: 207aa6d9d6b9718bf57134c505e6cdcd (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / A internet, as redes sociais e as tecnologias da informação e da comunicação propiciaram novos espaços de defesa, promoção e lutas pela consolidação dos direitos humanos. No entanto, o ativismo político e os movimentos sociais convivem com mecanismos de inteligência artificial e sistemas de informação e comunicação que polarizam as informações e notícias gerando censura e desinformação. O pluralismo de vozes e a diversidade cultural propagada pela nova tecnologia informacional nos espaços digitais encontram barreiras nos algoritmos, big data, analfabetismo informacional e comunicacional e na manipulação das fontes. Cada vez mais, surge a necessidade de preparar o cidadão midiatizado para o uso das novas ferramentas tecnológicas como forma de inclusão social e garantia de direito e proteção à liberdade de informação e comunicação. Este estudo buscou analisar a produção científica nacional e internacional sobre o tema direitos humanos nas mídias digitais sob a ótica da promoção, defesa e divulgação de direitos nos espaços de comunicação propiciados pelas mídias digitais. Trata-se de uma pesquisa de natureza descritiva e exploratória que se alicerçadou na Revisão Sistemática da Literatura. As perguntas norteadoras da revisão foram: Qual o atual estado da arte da produção científica nacional e internacional sobre os temas diretos humanos na mídia digital? Como os direitos humanos são abordados pela literatura científica nacional e internacional, no contexto da sociedade midiatizada e nos espaços de comunicação? Como as mídias digitais podem contribuir para a construção do pluralismo de vozes, diversidade cultural, ativismo político, exercício dos direitos de informação e comunicação na era digital? A busca por estudos foi realizada na Scientific Electronic Library Online, no banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e na base de dados internacional Scopus. A equação de busca foi constituída pelos seguintes descritores: "Direitos Humanos" e "Mídia Digital". O operador boleano "AND" foi utilizado para combinação das palavras-chave nos bancos de dados. Para o desenvolvimento da pesquisa foram considerados os seguintes critérios: 1) busca automática título por título, resumo por resumo; 2) seleção de estudos de qualquer natureza (revisão de literatura, estudos de caso, publicações em forma de carta e conferência, teses, dissertações e monografias), disponibilizados na íntegra, que mencionassem direta ou indiretamente o objeto de pesquisa, entre os anos de 2000 a 2017; 3) exclusão de publicações não disponibilizados na íntegra e 4) rejeição de estudos duplicados. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionadas doze publicações de um total de 772 disponíveis, na biblioteca e bases de dados. Notou-se uma produção científica ainda incipiente no Brasil e deveras tímido no âmbito internacional em se tratando de publicações indexadas na base de dados Scopus. Conclui-se que existe uma lacuna na produção científica nacional e internacional sobre o assunto. Essa lacuna impacta diretamente na compreensão do papel da mídia digital, da alfabetização midiática e informacional e da educação em direitos humanos na promoção e defesa de direitos nos novos espaços de comunicação. / The internet, social networks and information and communication technologies have provided new spaces for advocacy, promotion and efforts for the consolidation of human rights. However, political activism and social movements coexist with mechanisms of artificial intelligence and information and communication systems which polarize information and news, generating censorship and misinformation. The pluralism of voices and the cultural diversity propagated by the new information technology in the digital spaces, find barriers in algorithms, big data, informational and communicational illiteracy and in the manipulation of sources. It becomes necessary to prepare the mediated citizen for the use of new technological tools as a form of social inclusion and guarantee of rights and protection to freedom of information and communication. This study aimed to analyze the national and international scientific production on the subject concerning human rights and digital media from the point of view of promotion, defense and diffusion of rights in the spaces of communication provided by digital media. It is a descriptive and exploratory research, based on the Systematic Review of Literature. The guiding questions of the review were: What is the current state of the art of the national and international scientific production on the human rights in digital media? How are human rights addressed by national and international scientific literature in the context of mediated society and in the media? How can digital media contribute to the construction of pluralism of voices, cultural diversity, political activism, use of information and communication rights in the digital age? The search for studies was conducted at the Scientific Electronic Library Online, at the Thesis Bank of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel and at the international Scopus database. The search equation was constituted by the following descriptors: "Human Rights" and "Digital Media". The Boolean operator "AND" was used to merge the keywords into the databases. For the development of the research the following criteria were considered: 1) automatic search title by title, summary by summary; 2) selection of studies of any nature (literature review, case studies, publications in the form of letters and conferences, theses, dissertations and monographs), available in full, mentioning directly or indirectly the object of research, from 2000 to 2017; 3) exclusion of publications not available in full and 4) exclusion of duplicate studies. After applying the inclusion and exclusion criteria, twelve publications were selected from a total of 772 available in the library and databases. It was observed a scientific production still incipient in Brazil and insufficient in the international scope, when dealing with publications indexed in the Scopus database. It can be concluded that there is a gap in the national and international scientific production concerning the subject. This gap directly impacts the understanding of the role of digital media, media literacy and human rights education for promoting and defending rights in new communication spaces.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1466016 bytes, checksum: c4ba1eda3e4cfc6af2ff462f5966b14f (MD5) Previous issue date: 2012-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work intends to make a contribution to the study of human rights in Angola. Initially, we tried to know the factors that contributed to the historical formation of Angolans, especially for the years 1975, 1991 and 1992 and analyze the understanding that governments have had on human rights from the reading and its relation to legislative social practices of violence. Then presented conceptual frameworks of human rights on the basis of this historical review. In this process, it includes education as the means by which subjects are socialized. In the context of naturalization of violence, education plays a key role. We tried to also understand the formal education in Angola and their relation to social emancipation. And so we understand how and why human rights education can be a means of achieving democracy, tolerance and combat violence. We also analyzed the activities of NGOs that develop in human rights in Angola. The research was character bibliographic, documentary and field research using oral history. / Este trabalho se propõe a dar uma contribuição ao estudo dos direitos humanos em Angola. Inicialmente, procurou-se conhecer os elementos que contribuíram para a formação histórica dos cidadãos angolanos, com destaque para os anos de 1975, 1991 e 1992, e analisar o entendimento que os governos tiveram sobre direitos humanos a partir da leitura legislativa e sua relação com as práticas sociais de violência. Em seguida, apresentaram-se referenciais conceituais de direitos humanos em função desta leitura histórica. Neste processo, inclui-se a educação como o meio através do qual os sujeitos são socializados. Num contexto de naturalização da violência, a educação desempenha papel fundamental. Buscou-se, ainda, compreender a educação formal em Angola e sua relação com a emancipação social. E, assim, perceber como e por que a educação em direitos humanos pode ser um meio de concretização da democracia, da tolerância e de combate à violência. Também foram analisadas as atividades das ONG que desenvolvem ações em prol dos direitos humanos em Angola. A pesquisa teve caráter bibliográfico, documental e pesquisa de campo utilizando a história oral.