O objetivo do presente trabalho é investigar se o nível de governo responsável pela prestação da política pública importa para a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Para tanto, é examinado o caso da municipalização da educação fundamental no Brasil. Secundariamente, tenciona-se também estimar o efeito da municipalização das matrículas e dos gastos em educação no desempenho acadêmico dos alunos, das escolas municipalizadas e das redes escolares. São conduzidas três análises empíricas distintas de estimação do efeito da municipalização nos resultados educacionais. Primeiro, procura-se identificar e mensurar a diferença de desempenho dos estudantes de escolas púbicas estaduais e escolas públicas municipais. Num segundo momento, utilizando dados do SAEB e da Prova Brasil são acompanhados (retrospectivamente) um grupo de escolas em dois pontos no tempo: antes e depois da municipalização. Ou seja, é selecionado um grupo experimental de escolas que estavam sob controle estadual e foram transferidas para o controle municipal, e dois grupos de controle de escolas que estavam sob a gestão estadual ou municipal e assim permaneceram. Dessa forma, é comparado o efeito da municipalização das escolas no desempenho dos estudantes. Alternativamente, é utilizado um painel de dados de 2837 municípios com informações do Censo Escolar entre os anos 1999 e 2005, ao qual são empregadas as usuais técnicas de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) e Efeitos Fixos (EF) para se estimar o efeito da municipalização das matrículas e dos gastos em educação sobre uma série de indicadores educacionais. / This study investigates the impact of level of government on the quality of the policy. the decentralization in the education system that has taken place in Brazil over the last 15 years. Since re-democratization, the Brazilian federal government has approved several laws that encourage municipalities to invest in primary education. The proficiency tests undertaken by MEC/INPEP (Ministry of Education Research Agency) allows for using two different identification strategies. First, I assemble a panel of municipalities using data from SAEB (a standardized proficiency test), Censo Escolar (the School Census), and expenditure on education to compare the evolution of municipalities and states school systems. Second, I compare the difference in the students performance at school level between two periods of time comparing three groups of schools: those that were already under the municipality control at the time of the SAEB exam (control group 1); those that were under the states control in the SAEB exam and remained in it by the time of Prova Brasil (control group 2) and; those that migrated from the state to the municipality control between the two periods exams (treatment group).

Orientador: Nora Rut Krawczyk / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-23T18:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_ErikaMoreira_M.pdf: 2021412 bytes, checksum: 44c171fe4a71be9fbf9a38174473823c (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A pesquisa procurou, através da análise do Movimento "Todos Pela Educação" - TPE, apresentar elementos para a compreensão do processo de construção de um projeto hegemônico para a nação brasileira, em que a educação pública ocupa um papel estratégico. Em tal processo, privilegiamos a análise do lugar do empresariado no âmbito da formulação de políticas e da mobilização social. Buscamos compreender em que medida a atuação do TPE expressa uma nova configuração da esfera pública. Para tanto, analisamos seu significado como uma nova força que, ao inserir-se na arena de disputas políticas que conformam o atual cenário brasileiro, conjuga as demandas e propostas para educação provenientes do governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade. Além disso, no decorrer da pesquisa, percebeu-se que o TPE conta com um maciço poder de comunicação, com um respaldo técnico que sustenta suas afirmações e propostas e com um alto grau de articulação com o Estado, representado em seus três poderes. Finalmente, a forma como o TPE foi estruturado - a partir de um pacto entre iniciativa privada, terceiro setor e governos - contribui para a ocultação dos conflitos entre classes e frações de classe, tornando mais complexa a compreensão da realidade, sobretudo no que se refere aos tênues limites entre o público e o privado - de modo a tornar também menos nítida a distinção entre os direitos sociais e os direitos individuais. As propostas desse grupo contribuem para sustentar a possibilidade de aliar práticas de mercado à justiça social, integrando e promovendo pactos por supostos interesses em comum entre as classes sociais. / Abstract: Through analyzing the "All for Education" Movement (TPE), this research presents the elements necessary to understanding the process of building a hegemonic project for the Brazilian nation in which public education occupies a strategic role. The analysis focuses on the business class's role in policy formulation and social mobilization. We examine the extent to which the actions and policies of the TPE create a new configuration of the public sphere. To this end, we analyze the TPE's significance as a new social force that combines public, private and popular demands and proposals for education as a means to become a central player in political disputes currently shaping Brazil. In the course of the research, we observed the TPE relying on powerful communication backed by solid technical support to advance its positions and proposals with a high degree of articulation within all three branches of the state's power. Finally, the form in which the TPE was structured - a pact between entrepreneurs, the service sector and the government - contributes to the blurring of class conflict and class divisions, making the understanding of reality more complex, especially regarding the tenuous line between the public and the private, and making the distinction between social rights and individual rights less clear. This group's proposals contribute to maintaining the possibility of aligning market practices with social justice as a means to integrate and promote agreements for supposed common interests between different social classes. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestra em Educação

O presente estudo tem como objeto o aproveitamento da prova do Enade para qualificação científica e pedagógica de cursos de graduação em Turismo. Em outras palavras, busca identificar e analisar processos de mudança nos projetos pedagógicos e nas respectivas práticas pedagógicas e avaliativas decorrentes do processo analítico-interpretativo da prova e do correspondente relatório, conduzido pelas coordenações de curso. Metodologicamente, a pesquisa, de natureza qualitativa e exploratória, utiliza como técnica para a coleta de informações a entrevista semiestruturada, a qual girou em torno de quatro eixos: organização do processo operacional de análise, concepções de turismo subjacentes às questões, avaliação das questões de cunho geral e concepções pedagógicas e metodológicas igualmente subjacentes às questões. Operacionalmente definiu-se como recorte temporal e espacial, respectivamente, a prova de 2012 (não havia sido disponibilizado o relatório de 2015 quando se desenvolveu a investigação) e cursos de graduação em Turismo do Rio Grande do Sul que haviam participado do exame em suas três edições e cuja coordenação se disponibilizou a participar. Face aos critérios estabelecidos, entrevistaram-se coordenadores de quatro instituições, sendo elas de caráter público estatal, público comunitário e confessional. Na voz dos sujeitos entrevistados, a explicação aos alunos da natureza e importância da prova é uma ação comum a todos os cursos. Outras, porém se destacam com variações de percepções e formas de condução. Tem-se como exemplos, entre outros: análise do tipo da incidência de erros e das correspondentes competências requeridas para saná-los, confrontados com o projeto pedagógico do curso; prevalência de ações relativas à atualização de conteúdos pontuais; inserção, em avaliações, de questões modelo Enade; realização de simulados; solicitação aos professores de abordagem mais reflexiva dos conteúdos. No que tange à percepção de teorias científicas sobre o turismo subjacentes às questões, tende haver menção a aspectos implícitos nas teorias, sem que estas sejam explicitadas, tais como potencial de consumo nos segmentos de mercado, competitividade, elementos de infraestrutura e superestrutura, planejamento de turismo sustentável. De modo igual, do ponto de vista pedagógico, são pontuados positivamente elementos como questões sobre situações contextualizadas, exigência de posicionamento crítico, sem explicitação e detalhamento das respectivas bases teóricas e práticas cotidianas decorrentes. Analisada a prova pela pesquisadora, identificou-se a potencialidade de sua contribuição como instrumento avaliativo complementar para identificação e compreensão e desenvolvimento de operações cognitivas e metacognitivas relevantes ao processo de formação do turismólogo. / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq. / The present study tackles the issue of performance in the national exam ENADE with special regard to scientific and pedagogical evaluation of undergraduate Leisure and Tourism courses. In other words, this study aims to identify and analyse changing processes in the pedagogical project as well as in evaluating practices resulting from an analytical-interpretative process of the referred exam and its ensuing report, conducted by the course supervisors. Methodologically, this exploratory and qualitative research is based on a interview-oriented survey, which centres itself around four axes: organisation of the operational process of analysis, concepts of tourism liable to proof, evaluation of the questions and methodological and pedagogical concepts. In terms of guidance, as the 2015 report had not yet been made available at the time of this investigation, the 2012 edition of the exam was selected along with Rio Grande do Sul-based undergraduate Leisure and Tourism courses which had participated in three previous editions of the aforementioned exam. Taking into consideration the established criteria, four course coordinators from different institutions were interviewed. Considering the interviewees' words, an in-depth look into the exam is a regular practice in all analysed courses. However, some stand out as far as how they vary in terms of perception and management. Some instances which illustrate the discussion are: analyses of error/mistake frequency and competences needed to solve them, especially when the pedagogical project of the course is taken into account; prevalence of actions concerning the update of specific contents; the use of ENADE-like questions in regular exams; offer of mock tests; an urge to encourage professors to take up a more critical approach. As far as Tourism scientific theories are concerned, there are mentions of implicit aspects of theories even if they are not made explicit as in consumption potential in market segmentation, competitivity, infrastructure and superstructure elements, and sustainable tourim planning. Similarly, from a pedagogical standpoint, some positive elements are highlighted in a positive light such as questions which centre themselves around contextualised situations and incentive to ensure critical thinking, without having to resort to explicitation and detailment of theoretical bases and everyday practices. Once the data is analysed by the researcher, the potentiality of the contribution is highlighted as a tool not only for evaluative purposes, but also complementary to identification and comprehension of cognitive and metacognitive operations which are relevant in the development of a tourismologist.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:57:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Levi de Oliveira Souza.pdf: 4297406 bytes, checksum: af793c563c1fe26403f277939ec9e09a (MD5) Previous issue date: 2010-11-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Education in Brazil has changed a lot in recent decades. Schools, previously aimed at the elite, are now for everyone. With more students, more schools and more well-trained teachers are needed to consolidate the process of democratization of education. The point is that at the same pace as the number of schools, students and teachers have increased, the quality of education provided in most schools in Brazil has decreased. Not only has the quality of education been decreasing in recent years but also the prestige and value of teachers in society as well as their socioeconomic status have been reduced. In this sense, this study, grounded on data available on the teaching career and its attractiveness in Brazil, seeks to know more about the following issues: the status of teachers in the structure of jobs, their socioeconomic condition, the relationship between the teachers education level and the level of education required, and the opinion of youngsters on the teaching career. Based on the analysis of these data, this research aims to define the profile of the students who choose teaching as a career as well as their motivation to become teachers of Mathematics or Pedagogy. Using data from the census of education and from the Brazilian National Examination on the Students Performance (ENADE), available on the site of the Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and Research (INEP), this research seeks to understand the reality of graduation courses in Mathematics and Pedagogy in Brazil, particularly, at the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC/SP) and the Federal University of the State of Mato Grosso (UFMT). Besides using the data mentioned above, a socioeconomic questionnaire was answered by the students of Mathematics and Pedagogy at PUC/SP and UFMT, where this study was carried out. Based on the analysis of the collected data, we found that the majority of these future teachers come from lower social classes (C and D) and the average number of children of most of their families is more than five. We could also notice that these teachers to be have High School degrees from public schools, do not have access to leisure activities, come mostly from families whose monthly income is up to three minimum wages, have parents with low schooling level, do not read more than three books a year and have faced a lot of difficulties in their school life. As far as motivation is considered, most of them have chosen teaching as a career because they want to become teachers in order to improve education and change the reality of schools in Brazil / A educação no Brasil nas últimas décadas tem se transformado muito, a escola que antes era apenas para a elite, hoje é para todos. Com mais alunos é preciso mais escolas e mais professores bem formados para consolidar o processo de democratização da educação. O fato é que, na mesma velocidade que houve um aumento na quantidade de escolas, de alunos e de professores, houve uma diminuição da qualidade da educação oferecida na maioria das escolas no Brasil. Essa qualidade vem diminuindo junto com o prestigio e o valor do professor na sociedade e também sua condição socioeconômica nos últimos anos. Neste sentido, nosso trabalho procura, a partir de dados publicados sobre a docência e a atratividade da carreira docente no Brasil, conhecer mais sobre as seguintes questões: o lugar dos professores na estrutura de empregos, a sua condição socioeconômica, a questão da escolaridade dos professores em relação à demanda de formação, o que pensam os jovens sobre a profissão de professor e, a partir da análise de dados, traçar o perfil dos alunos que escolhem a docência e também sua motivação em serem professores de Matemática ou Pedagogia. Com a utilização de dados do senso da educação e do ENADE, disponibilizados no site do INEP, procuramos compreender a realidade dos cursos de Matemática e Pedagogia do Brasil e, mais especificamente, das universidades pesquisadas PUC/SP e UFMT. Além desses dados, foi aplicado um questionário socioeconômico, respondido por alunos dos cursos de Matemática e Pedagogia dessas duas universidades. Os dados obtidos foram analisados e constatamos que esses futuros professores são na sua maioria oriundos das classes C ou D, de famílias com média de mais de cinco membros, e que concluíram o ensino médio em escola pública em cursos regulares, também com falta de acesso à cultura e à atividades de lazer de uma forma geral, maioria de renda familiar de até três salários mínimos, com mãe e pai de baixa escolaridade, que não leem mais de três livros por ano e uma trajetória escolar com muitas dificuldades. Quanto à motivação, a grande maioria escolheu a carreira do magistério porque querem ser professores e assim tentar melhorar a educação, mudando a realidade das escolas do Brasil

A presente dissertação analisa o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), promovido pela CAPES e CNPq, por meio do estudo de alunos estrangeiros contemplados com esta modalidade de bolsa, tomando o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como estudo de caso. Neste trabalho, contempla-se a perspectiva histórica do processo de internacionalização da educação superior e a influência do Protocolo de Bolonha no avanço da internacionalização no Brasil. Salienta-se que o PPGAS tem participado no processo de internacionalização desde o seu início. A investigação, baseada em 10 entrevistas, contempla o grau de relevância da formação científica na trajetória de vida dos alunos bolsistas beneficiados pelo PEC-PG. Parte-se da tomada de conhecimento do referido programa pelos bolsistas, suas motivações, experiências e aproveitamento acadêmico, assim como as implicações desta capacitação na sua inserção profissional e social, após a conclusão do curso nos países de origem, ou em sua permanência no Brasil. Os dados coletados indicam que os estudantes vêm em busca de formação em um programa de excelência e que essa expectativa se realiza: a experiência na Antropologia brasileira lhes trouxe novos aportes teóricos e metodológicos que não se faziam presentes na antropologia praticada em seus países de origem. Foram apontados alguns aspectos que poderiam facilitar a experiência de estudantes estrangeiros em Porto Alegre: orientação para entender a burocracia e as dinâmicas da Universidade, maior atenção e reconhecimento de suas experiências vividas no âmbito do PPGAS. Foram, também, apontadas dificuldades: o rigor do inverno e o preconceito racial na cidade de Porto Alegre. Entre alunos latino-americanos, há forte motivação de fixar residência e trabalhar no Brasil; entre os estudantes africanos, a busca por um ensino de qualidade faz parte de um projeto de vida motivado pelo desejo de retornar para promover o desenvolvimento de seu país. Estes egressos podem se tornar atores importantes nas parcerias entre instituições brasileiras e estrangeiras, com o potencial de ajudar na realização de acordos e eventos científicos, envolvendo a participação de pesquisadores de ambos os países. / This dissertation analyzes the PEC-PG, a scholarship program for graduate students) sponsered by CAPES (an agency of Brazil’s Ministry of Education) and CNPq (Brazil’s national science foundation), that targets foreign students. It takes the Graduate Program in Social Anthropology at the Federal University of Rio Grande do Sul (PPGAS-UFRGS) as a case study. In order to do that, the research started by presenting a historical perspective of the process of internationalization of higher education and the influence of the Bologna Protocol in accelerating the internationalization of higher education in Brazil. The PPGAS-UFRGS has been involved in the process of internationalization since its beginning. This research, based on 13 interviews, shows the impact of scientific training for the life trajectory of students who got scholarships from PEC-PG. The interviews covered a number of issues, starting with how the students learned about the fellowship program, their motivations, experiences and academic achievements, as well as the implications of this training to their professional and social integration back in their countries of origin, upon completion of the course, or their stay in Brazil. The data collected indicate that students were seeking education in a program of academic excellence and, in this perspective, they have their expectations fulfilled: the contact with Brazilian Anthropology provided them with new theoretical and methodological approaches which did not exist in the anthropology practisced in their countries of origin. Students also pointed out aspects that could facilitate their experience as foreign students in Porto Alegre. Among others things, they report difficulty in understanding the dynamics of the University and a lack of recognition of their own experiences at the PPGAS. Other challenges were also pointed out, such as the rigors of winter and racial prejudice in the city of Porto Alegre. The research also shows that among students coming from Latin American countries, there is strong motivation to settle and work in Brazil, while among African students the quest for quality education is part of a larger project motivated by a desire to return and foster the development of their countries. These graduates may become important actors in partnerships between Brazilian and foreign institutions, with the potential to help in the accomplishment of scientific agreements and events, involving the participation of researchers from both countries.

A presente dissertação analisa o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), promovido pela CAPES e CNPq, por meio do estudo de alunos estrangeiros contemplados com esta modalidade de bolsa, tomando o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como estudo de caso. Neste trabalho, contempla-se a perspectiva histórica do processo de internacionalização da educação superior e a influência do Protocolo de Bolonha no avanço da internacionalização no Brasil. Salienta-se que o PPGAS tem participado no processo de internacionalização desde o seu início. A investigação, baseada em 10 entrevistas, contempla o grau de relevância da formação científica na trajetória de vida dos alunos bolsistas beneficiados pelo PEC-PG. Parte-se da tomada de conhecimento do referido programa pelos bolsistas, suas motivações, experiências e aproveitamento acadêmico, assim como as implicações desta capacitação na sua inserção profissional e social, após a conclusão do curso nos países de origem, ou em sua permanência no Brasil. Os dados coletados indicam que os estudantes vêm em busca de formação em um programa de excelência e que essa expectativa se realiza: a experiência na Antropologia brasileira lhes trouxe novos aportes teóricos e metodológicos que não se faziam presentes na antropologia praticada em seus países de origem. Foram apontados alguns aspectos que poderiam facilitar a experiência de estudantes estrangeiros em Porto Alegre: orientação para entender a burocracia e as dinâmicas da Universidade, maior atenção e reconhecimento de suas experiências vividas no âmbito do PPGAS. Foram, também, apontadas dificuldades: o rigor do inverno e o preconceito racial na cidade de Porto Alegre. Entre alunos latino-americanos, há forte motivação de fixar residência e trabalhar no Brasil; entre os estudantes africanos, a busca por um ensino de qualidade faz parte de um projeto de vida motivado pelo desejo de retornar para promover o desenvolvimento de seu país. Estes egressos podem se tornar atores importantes nas parcerias entre instituições brasileiras e estrangeiras, com o potencial de ajudar na realização de acordos e eventos científicos, envolvendo a participação de pesquisadores de ambos os países. / This dissertation analyzes the PEC-PG, a scholarship program for graduate students) sponsered by CAPES (an agency of Brazil’s Ministry of Education) and CNPq (Brazil’s national science foundation), that targets foreign students. It takes the Graduate Program in Social Anthropology at the Federal University of Rio Grande do Sul (PPGAS-UFRGS) as a case study. In order to do that, the research started by presenting a historical perspective of the process of internationalization of higher education and the influence of the Bologna Protocol in accelerating the internationalization of higher education in Brazil. The PPGAS-UFRGS has been involved in the process of internationalization since its beginning. This research, based on 13 interviews, shows the impact of scientific training for the life trajectory of students who got scholarships from PEC-PG. The interviews covered a number of issues, starting with how the students learned about the fellowship program, their motivations, experiences and academic achievements, as well as the implications of this training to their professional and social integration back in their countries of origin, upon completion of the course, or their stay in Brazil. The data collected indicate that students were seeking education in a program of academic excellence and, in this perspective, they have their expectations fulfilled: the contact with Brazilian Anthropology provided them with new theoretical and methodological approaches which did not exist in the anthropology practisced in their countries of origin. Students also pointed out aspects that could facilitate their experience as foreign students in Porto Alegre. Among others things, they report difficulty in understanding the dynamics of the University and a lack of recognition of their own experiences at the PPGAS. Other challenges were also pointed out, such as the rigors of winter and racial prejudice in the city of Porto Alegre. The research also shows that among students coming from Latin American countries, there is strong motivation to settle and work in Brazil, while among African students the quest for quality education is part of a larger project motivated by a desire to return and foster the development of their countries. These graduates may become important actors in partnerships between Brazilian and foreign institutions, with the potential to help in the accomplishment of scientific agreements and events, involving the participation of researchers from both countries.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-10-17Bitstream added on 2014-06-13T19:13:29Z : No. of bitstreams: 1 frattini_rm_me_arafcl.pdf: 1424681 bytes, checksum: 13ce9f52e936e8868d580d5ed8a02d7e (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Este estudo que se insere no campo da história e da historiografia da educação tem como objetivo investigar os debates sobre a implantação da Reforma do Ensino de 1º e 2º Graus – Lei nº 5.692/71 – no Estado de São Paulo, registrados no jornal Folha de São Paulo. Bem como analisar as representações construídas em torno dessa reforma tomando como referência as práticas discursivas de políticos, intelectuais, educadores e grupos da sociedade civil. Busca-se, dessa maneira, explicitar os enfrentamentos da rede estadual de ensino face à reorganização das escolas de 1º e 2º Graus; examinar a repercussão do projeto de redistribuição da rede física implantado no Estado de São Paulo a partir de 1975; identificar as repercussões sociais da reforma curricular do ensino de 1º Grau; e mapear os problemas e os principais debates em torno da profissionalização do ensino de 2º Grau. Para tanto, utilizam-se como fonte de pesquisa as notícias e editoriais publicados no jornal Folha de S. Paulo, entre os anos de 1971 e 1982, cujos exemplares encontram-se no Arquivo Público do Estado de São Paulo. A análise dessa fonte jornalística está apoiada no conceito de representação enunciado por Roger Chartier. Esse período de implementação da Lei, que se deu a partir da redistribuição da rede física, iniciada em 1975, provocou reação por parte da comunidade escolar paulistana, como professores, pais, alunos e diretores de escolas. Inicialmente a Folha informou e fez a propaganda das políticas educacionais do governo e noticiou os atos legais sobre a Reforma. Somente a partir de 1975 o diário passou a noticiar os discursos e manifestações dos vários sujeitos afetados por essa reforma, evidenciando de forma mais clara as dificuldades e os impasses cotidianos da implantação da Lei 5.692/71, porém não... / This study, which belongs to the field of history and historiography of education, aimed at investigating the discussions on the implementation of the Education Reform for Primary and Secondary Education Law nº 5.692/71 in the state of São Paulo, registered in the Folha de São Paulo newspaper. As well as analyzing the representations built around this reform with reference to the discursive practices of politicians, intellectuals, educators and civil society groups. The aim is, thus, to highlight conflicts of the state education system at the reorganization of Primary and Secondary Education; to examine the impact of the project for the redistribution of physical network deployed in the State of São Paulo from 1975; to identify the social implications teaching of the curriculum reform in the Primary Educaton; and find the main problems and debates concerning professionalisation of Secondary Education. For this purpose, news and editorials published in the Folha newspaper are used as basis for research between 1971 and 1982, which are in the Public Archives of the State of São Paulo. The analysis of journalistic sources is supported by the concept of representation articulated by Roger Chartier. This period of implementation of the Act, which began from redistribution of physical network, started in 1975, provoked reaction from the school community venues, such as teachers, parents, students and school principals. Initially, Folha de S. Paulo reported and advertised the government‟s educational policies and legal acts of the Reform. Only since 1975 the newspaper began reporting the speeches and demonstrations of the several persons affected by this Reform, showing more clearly the difficulties and dilemmas of everyday implementation of Law 5.692/71, but there was no consultation with civil society. Only in the early... (Complete abstract click electronic access below)

O objetivo deste estudo é fazer uma abordagem sobre a educação em direitos humanos a partir do cinema. Para isto, busca apoio no tripé pesquisa, ensino e extensão, priorizando a abordagem qualitativa ao revisar trabalhos acadêmicos sobre Cinema e Direito, mas também ao apresentar registros realizados de 2013 a 2015, a partir de observações e interações presentes relatórios (anexos) usando a técnica de cunho etnográfico da observação-participante, já que a pesquisadora estava inserida no objeto de pesquisa observado como educadora em Direitos Humanos a partir de obras cinematográficas. Ainda apresenta um breve estudo sobre a Legislação pertinente à Educação em Direitos Humanos, a incorporação dos Tratados de Direitos Humanos, as metas para a Década da Educação para os Direitos Humanos, os Planos Nacionais de Educação para os Direitos Humanos, para, então, partir a abordar a problemática educação em Direitos Humanos no Brasil, apresentar os projetos e experiências práticas que envolvem o tema Direitos Humanos e Cinema: Cine Jurídico; Cine Cárcere; Mostra de Cinema e Direitos Humanos; Democratizando: inventar com a diferença; Cinema pela Verdade; a Lei 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sobre a inclusão da exibição de filmes como atividade obrigatória nas Escolas. / The purpose of this study is to make an approach on the human rights education from the cinema, for it seeks support in research tripod, education and extension, prioritizing qualitative approach to review academic papers on Cinema and law, but also to present records conducted from 2013 to 2015 from observations and interactions present reports (attached) using the technique of ethnographic observation participant, since the researcher was inserted into the research object observed as educator in human rights from films. Also presents a brief study of the relevant legislation to Human Rights Education, the incorporation of human rights treaties, the targets for the Decade of Education for Human Rights, the National Plan of Education for Human Rights, to thereafter address the problem Education in Human Rights in Brazil, present the projects and practical experience involving the theme Cinema and Human Rights: Legal Cine; Cine Prison; Exhibition of Cinema and Human Rights; Democratizing: invent with a difference; Cinema for Truth, the 9394 Law of Directives and Bases of National Education on the inclusion of film screenings as a mandatory activity in schools.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCAR.pdf: 1915705 bytes, checksum: da5f4984528def11c10c64bfb08c71a0 (MD5) Previous issue date: 2005-12-21 / This text intends the recognition historic-philosophic of the High School social mark in Brazil. It is understood by social marc from Antonio Gramsci s concept that each social group has its own kind of school, destined to perpetuate in these groups a predetermined traditional, directive or instrumental function. We intend to show as the duality of the Brazilian education was reduced along the years and reflected in the plans, edicts, laws, and High School proposals. The Federal Government supported that the educational reformations occurred since the nineties under the denomination of New High School promoted the unification of the middle school, but, we are going to point out how these reformations deepened even more the education duality and, consequently, of the Brazilian society. It is necessary to investigate the concept of unitary school defended by Gramsci so we understand that the idea of unitary means to overcome the different and far from each other social classes partitions, aiming to eliminate the separation between governor and governed. This proposal does not happen as an immediate and social capitalist tear down structure revolution, but it demands a work of space occupation in the democratic society and in the cultural field, interacting in the political society and in the civil society in the State amplifying gramsciano. It is illusion or cynicism to fetch the unitary school just by the means of documents and laws, or treat it as a mere pedagogical problem, without historizing the concept of education in a socialist perspective and facing it in the social and political clash the possibility of the subaltern classes hegemony construction. Or else, the duality of the education only will be overcome in the perspective of the social and cultural duality surpass. The reformation proposals, including the one called New High School, did not meet these socialist aspirations of a unitary school defended by the educators due to obvious reality: they were neither based on a socialist society project nor foresaw the investment of inaudible resources in the teaching structures. We are also going to denunciate the fragility of the world educational consensus defended by international agencies, which reduce the educational problems to a merely conceptual or pedagogic question. As for this, it is going to be pointed out in the centrality of the strategic speeches of the education in the knowledge society (or postindustrial) its limits and implications. The certainties divulged about the current educational model in the country hide a clear separation among social classes, currently presented with the idea of individual differences generated by the knowledge level of each one, characterizing his/her employability capacity and insertion in the work market. As for it requires an analysis of the difference between educating for the work world and not just for the work market . All in all, the legalist and bureaucratic way with which it is tried to transform the Brazilian education is inefficient and inefficacious. The social mark of the High School was deepened, as well as the class separation. Besides this, in Brazil it is accepted as an almost mechanic link between the education and the citizenship notion, revalidating its sad condition inherited from centuries of discriminatory exclusion and separation between the poor and the rich, between included people and excluded people , between first class citizen and second class citizen. / Este texto pretende o reconhecimento histórico-filosófico da marca social do Ensino Médio no Brasil. Entende- se marca social a partir da concepção de Antonio Gramsci de que cada grupo social tem um tipo de escola próprio, destinado a perpetuar nestes grupos uma determinada função tradicional, diretiva ou instrumental. Pretendemos demonstrar como a dualidade da educação brasileira foi reproduzida ao longo dos anos e refletida nos planos, decretos, leis e propostas de ensino secundário. O Governo Federal sustentou que as reformas educacionais ocorridas a partir dos anos noventa sob denominação de Novo Ensino Médio promoveram a unificação da escola média, mas, apontaremos como estas reformas aprofundaram ainda mais a dualidade da educação e, conseqüentemente, da sociedade brasileira. Faz-se necessário investigar o conceito de escola unitária defendido por Gramsci para compreendermos que a idéia de unitariedade significa superar as divisões de classes sociais distintas e distantes uma da outra, visando eliminar a separação entre governantes e governados. Esta proposta não se realiza como revolução imediata e de desmonte da estrutura social capitalista, mas, exige um trabalho de ocupação dos espaços na sociedade democrática e no campo cultural, interagindo na sociedade política e na sociedade civil no Estado ampliado gramsciano.É ilusão ou cinismo buscar a escola unitária por meio apenas de documentos e leis, ou tratá-la como mero problema pedagógico, sem historicizar o conceito de educação numa perspectiva socialista e encarar no embate social e político a possibilidade de construção da hegemonia das classes subalternas. Ou seja, a dualidade da educação só poderá ser superada na perspectiva da superação da dualidade social e cultural. As propostas de reforma, inclusive a chamada Novo Ensino Médio, não atenderam estas aspirações socialistas de escola unitária defendidas pelos educadores face à realidade óbvia: não foram embasadas num projeto de sociedade socialista e nem previram o investimento de recursos inauditos nas estruturas de ensino. Denunciaremos também a fragilidade dos consensos educacionais mundiais defendidos por agências internacionais, os quais reduzem os problemas da educação a uma questão meramente conceitual ou pedagógica. Quanto a isto, serão apontados nos discursos da centralidade estratégica da educação na sociedade do conhecimento (ou pós-industrial) seus limites e implicações. As certezas divulgadas em torno do atual modelo educacional no país escondem uma divisão nítida entre as classes sociais, agora apresentada com a idéia de diferenças individuais geradas pelos níveis de conhecimento de cada um, caracterizando sua capacidade de empregabilidade e inserção no mercado de trabalho. Quanto a isto, requer uma análise da diferença entre educar para o mundo do trabalho e não apenas para o mercado de trabalho . Em síntese, a maneira legalista e burocrata com a qual se procura transformar a educação brasileira é ineficiente e ineficaz. A marca social do ensino médio foi aprofundada, bem como a divisão de classes. Além disso, no Brasil se aceita uma vinculação quase mecânica da educação com a noção de cidadania, revigorando sua triste condição herdada ao longo dos séculos de exclusão e divisão discriminatória entre ricos e pobres, entre povo incluído e povinho excluído , entre cidadãos de primeira e cidadãos de segunda categoria.

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