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Obrigatoriedade da educação infantil a partir de quatro anos de idade: percepções de educadores e familiaresMarchetti, Rafaela 23 January 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-01-23 / This writing addresses three important perspectives: the cycle of Public Policy in Early Childhood Education, in order to understand how it was constituted in Brazil; the reflection on some of the conceptions about Children and Child, intending to understand how the contemporary society conceptualizes them; and investigate how was the process of discussion, drafting and enactment of the Law 12,796 / 13, which obligates children of four years old to be in a school, highlighting issues on the right and the obligation concerning Education. Such perspectives served to trace the research objective, which was to identify the vision of these professionals (managers, teachers, staff) and some families who has children in public schools, and their theoretical conceptions and practices about the implementation of the Law 12,796 / 13. The research has an empirical part performed through semi-structured interviews in three municipal schools of the State of São Paulo. For the analysis, we chose two categories: the professionals and family´s view of education, after the Law 12,796 / 13. In this case, the theoretical concepts were divided into two subcategories: "conceptions of childhood and child"; and "public policies for early childhood education: law and obligation . In a second instance, it refers to a professional view of education and family, in relation to the existence of possible changes in Early Childhood Education, after the Law 12,796 / 13. This was also divided into two subcategories: "Pedagogical Work: teaching and learning" and "Relations between school and family." The participants were not so surprised by the Law 12,796 / 13, and with the issue of right and obligation at the same time, they were not informed about everything that involved a mixture of agreement with the changes in society and the lack of further discussion. Presented on the social function, the concepts were analyzed, such as the child's socialization and the possibility of their autonomy, with a view of the socially accepted behavior, or limits. For the interviewed ones, the child's social life only begins at the moment that enters the school environment, and as soon as that happens, it will have less difficulty in teaching and learning process and in their schooling. For teachers, the improvement of the education quality was centered on family activities with their young children. In this way, the solution to their improvement was intrinsically related to the family.The school being exempted from this commitment. However the family puts their hopes in school education as something that changes the future of their children, which can improve their economic conditions such as work or employment, without questioning their educational and pedagogical actions, as something normal or "natural" . Calls out our attention to the omission of the participants regarding children 0-3 years of age, that is, the babies were not remembered, and not even mentioned, as if the Early Childhood Education started only 4 years old (due to mandatory) and the concernn was restricted mainly to those who were completing 6 years of age due to proximity to the elementary school of the initial series. / Esta dissertação aborda três perspectivas importantes: o ciclo das Políticas Públicas na Educação Infantil (EI), com a finalidade de compreender como esta foi se constituindo no Brasil; reflexão sobre algumas concepções a respeito da Infância e Criança, com a intenção de entendermos como a sociedade contemporânea as conceitua; e averiguação como se deu o processo de discussão, elaboração e promulgação da Lei 12.796/13 que tratada da obrigatoriedade de crianças a partir dos quatro anos de idade estar na escola, evidenciando questões sobre o direito e a obrigatoriedade. Tais perspectivas serviram para traçarmos o objetivo desta pesquisa, que foi identificar na visão destes profissionais (gestores, professoras, funcionárias) e familiares de escolas municipais no interior do estado de São Paulo, as concepções teóricas e práticas no contexto da implementação da lei 12.796/13 que trata sobre a obrigatoriedade escolar. A pesquisa contou com uma parte empírica realizada por meio de entrevistas semiestruturadas em três escolas municipais. Para a análise, elegemos duas categorias: visão de profissionais da educação e familiares com relação a mudanças na EI, ou não, depois da Lei 12.796/13: conceitos teóricos, que foi dividida em duas subcategorias: concepções de infância e criança ; e políticas públicas para Educação Infantil: direito e obrigatoriedade . E, a segunda, refere-se a visão de profissionais da educação e familiares com relação a mudanças na EI, ou não, depois da Lei 12.796/13: aspectos práticos, também divida em duas subcategorias: Trabalho Pedagógico: ensino e aprendizagem ; e Relações entre escola e família . Os participantes não estavam tão surpresos com a Lei 12.796/13, nem com a questão do direito e da obrigatoriedade, ao mesmo tempo não estavam informados com relação a tudo que a envolvia, uma mistura de concordância com as mudanças ocorridas na sociedade, com falta de reflexões mais aprofundadas. Foram analisadas concepções apresentadas sobre a função social da EI, como: a socialização da criança e a possibilidade de sua autonomia, com vistas a comportamentos socialmente aceitos (limites). Para os entrevistados a vida social da criança só começa no momento em que esta adentra o âmbito escolar, e o quanto antes isso acontecer, menos dificuldade terá no processo de ensino e aprendizagem e em sua escolarização. Para os professores a melhoria da qualidade da educação estava centrada na atuação da família com seus filhos pequenos, desta forma, a solução para sua melhoria estava intrinsecamente relacionada à família, sendo a escola isenta deste compromisso. Em contrapartida a família deposita na escola suas esperanças na educação como algo que muda o futuro de seus filhos, que pode melhorar suas condições econômicas como o trabalho ou emprego, sem questionar suas ações educativas e pedagógicas, como se fosse algo normal, natural . Chama-nos a atenção a omissão dos participantes em relação as crianças de 0 a 3 anos de idade, isto é, os bebês não foram lembrados, e nem se quer citados, como se a EI começasse apenas aos 4 anos de idade (devido a obrigatoriedade) e a preocupação estivesse reservada, principalmente, para as que estivessem completando 6 anos de idade, devido a aproximação com o Ensino Fundamental das séries iniciais.
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AvaliaÃÃo do Sistema Permanente de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo BÃsica do Cearà (SPAECE) no viÃs da avaliaÃÃo institucional / Evaluation System of Permanent Evaluation of Basic Education Cearà ( SPAECE ) bias in assessment of institutionalMaria do Socorro BenÃcio de Carvalho 27 December 2013 (has links)
nÃo hà / Esta pesquisa teve como objetivo fazer uma anÃlise do processo de implementaÃÃo, execuÃÃo e resultados de uma proposta de avaliaÃÃo institucional adotada pela Secretaria de EducaÃÃo do Cearà (SEDUC), como componente do Sistema Permanente de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo BÃsica do Cearà (SPAECE), para as escolas pÃblicas estaduais, atravÃs de um modelo de autoavaliaÃÃo implantado nas unidades escolares, no perÃodo de 2003 a 2006. Para tanto, procurou-se fazer um estudo da importÃncia desse modelo de polÃtica na gestÃo do governador LÃcio AlcÃntara (2003 a 2006) buscando compreender as razÃes pelas quais na gestÃo subsequente tendo como governador Cid Ferreira Gomes, eleito em 2007 e reeleito em 2010, suprimiu esse desenho de polÃtica. Assim, buscou-se como foco temÃtico um estudo sobre a importÃncia dada pela SEDUC e pelas escolas à autoavaliaÃÃo institucional, como componente do SPAECE. O SPAECE, instituÃdo em 1990, atravÃs da Portaria NÂ101/2000, ao longo de sua execuÃÃo tem passado por mudanÃas na sua formataÃÃo e em linhas gerais, à uma polÃtica de avaliaÃÃo externa que consta da aplicaÃÃo de provas de lÃngua portuguesa, matemÃtica e da aplicaÃÃo de questionÃrios contextuais nas escolas pÃblicas cearenses, a avaliaÃÃo institucional à um eixo dessa polÃtica. Para esse estudo, buscou-se como proposta fazer uma avaliaÃÃo polÃtica da polÃtica, Silva (2008), com o intuito de contribuir para a construÃÃo de um conhecimento que favoreÃa uma consciÃncia polÃtica da importÃncia da avaliaÃÃo institucional para as escolas. Portanto, considerando tambÃm o objetivo de fazer uma avaliaÃÃo que forneÃa elementos para a melhoria da polÃtica elegeu-se como pergunta central: Que importÃncia à dada pela SEDUC e pelas escolas à avaliaÃÃo institucional no contexto do SPAECE? O desenho metodolÃgico ancorou-se nos princÃpios de uma avaliaÃÃo em profundidade, Rodrigues (2011), valorizando uma abordagem de pesquisa qualitativa por entender que essa perspectiva apresenta um leque de tÃcnicas e opÃÃes metodolÃgicas capazes de fornecer elementos para a compreensÃo dos mecanismos imbricados que se percebem nas relaÃÃes que giram em torno da implementaÃÃo e execuÃÃo de uma polÃtica pÃblica. Utilizou-se um estudo das concepÃÃes, a observaÃÃo da anÃlise documental, entrevistas semiestruturadas e a observaÃÃo de campo. Contemplou-se um estudo destas concepÃÃes articuladas Ãs percepÃÃes, as motivaÃÃes, as dificuldades, os desafios e os significados atribuÃdos à avaliaÃÃo institucional, na instÃncia Central (SEDUC) e atravÃs de um estudo de caso na Escola de Ensino Fundamental e MÃdio Airton Sena, em Fortaleza. Como resultado, a avaliaÃÃo evidenciou a complexidade da implementaÃÃo de uma polÃtica pÃblica que revela na sua prÃtica uma multiplicidade de interesses, significados, motivaÃÃes e resistÃncias, sendo
entÃo atribuÃdos valores e importÃncias diversas à avaliaÃÃo institucional. Constatou-se tambÃm que a polÃtica em estudo à entendida como uma polÃtica de governo e nÃo de estado, o que vem fortalecÃ-la como um mecanismo de valorizaÃÃo da avaliaÃÃo quantitativa e como instrumento de controle, sendo entÃo à avaliaÃÃo institucional, no modelo proposto pela SEDUC de autoavaliaÃÃo das escolas, um complemento importante, porÃm pouco reconhecida e valorizada, uma vez que a EducaÃÃo, inserida na ideologia da produtividade, enfatiza o que os nÃmeros apontam e a avaliaÃÃo de natureza qualitativa, a exemplo da autoavaliaÃÃo institucional foca suas atenÃÃes nos aspectos qualitativos da instituiÃÃo os quais nÃo podem ser medidos e explicados somente atravÃs de nÃmeros, tabelas, cifras e estatÃsticas. / This study aimed to analyze the implementation, execution and results of a proposed institutional assessment adopted by the Education Department of Cearà (SEDUC) as the Permanent System of Evaluation of Basic Education of Cearà (SPAECE) component process to the public schools, through a self-assessment model deployed at schools, in the period from 2003 to 2006 Therefore, we tried to make a study of the importance of this policy template in the management of the governor LÃcio AlcÃntara (2003-2006) seeking understand the reasons for which the subsequent management having as governor Cid Gomes Ferreira, elected in 2007 and reelected in 2010, eliminated this policy design. Thus, we sought to as thematic focus a study on the importance given by SEDUC and institutional self-evaluation by schools, such as the SPAECE component. The SPAECE, established in 1990, through Decree 101/2000, throughout its execution has undergone changes in its format and in general, is a policy of external evaluation contained in the application of evidence of English language, mathematics and applying contextual questionnaires in Cearà public schools, institutional assessment is an axis of this policy. For this study, we sought to make a policy proposal as policy evaluation, Silva (2008), in order to contribute to building a knowledge that encourages political awareness of the importance of institutional assessment for schools. Therefore, also considering the purpose of making an assessment that provides evidence to improved policy if elected as central question: What importance is given by SEDUC and schools of institutional evaluation in the context of SPAECE? The methodological design anchored on the principles of a thorough evaluation, Rodrigues (2011), emphasizing an approach to qualitative research for understanding that this perspective provides a range of technical and methodological options able to provide elements for understanding the intertwined mechanisms that perceive the relationships that revolve around the implementation and execution of public policy. A study of the concepts, observation of documentary analysis, semi-structured interviews and field observations were used. A study looked at the perceptions of these articulated conceptions, motivations, difficulties, challenges and the meanings attributed to institutional assessment, the Central instance (SEDUC) and through a case study in the Elementary School and Middle Airton Sena, in Fortaleza. As a result, the evaluation highlighted the complexity of implementing a public policy that discloses in its practice a multitude of interests, meanings, motivations and strengths, and then assigned values to various institutional assessment amounts. It was also found that the policy under study is understood as a government policy and not the state, which has strengthen it as
a mechanism for valuing quantitative assessment and as a tool of control, so being the institutional assessment, the proposed model SEDUC by self-assessment of schools, an important supplement, but little recognized and valued, since the Education, part of the ideology of productivity, emphasizes the point that the numbers and the evaluation of a qualitative nature, such as the institutional self-evaluation focuses its attention the qualitative aspects of the institution which can not be measured and explained only by numbers, tables, figures and statistics.
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Programa alfabetizar com sucesso- programa de acompanhamento dos anos iniciais da rede pública de Pernambuco: a avaliação do município de condadoRibeiro, Claudia 14 January 2015 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-18T13:35:36Z
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Previous issue date: 2015-01-14 / O presente estudo se propôs a investigar em que medida os Eixos Político, Gerenciamento de Dados e Pedagógico do Programa Alfabetizar com Sucesso, política pública para os anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de Pernambuco, foram implementados na rede municipal de Condado. Para tanto, buscamos respostas aos seguintes questionamentos: Quais as consequências políticas educacionais no município ao fazer adesão ao PAS? Em que medida o gerenciamento, através dos indicadores de sucesso, contribuiu para a organização administrativa escolar municipal? Há contribuições da organização pedagógica adotada pelo PAS no processo ensino-aprendizagem do município? Para essa pesquisa foram utilizados dados obtidos a partir da complementaridade das abordagens qualitativa e quantitativa, em um lócus específico, o município de Condado, pertencente à Gerência Regional Mata Norte de Pernambuco. Na pesquisa qualitativa adotamos o Sistema de Rede para escolher os sujeitos da pesquisa e realizamos a entrevista semiestruturada com nove docentes que estiveram presente na implementação do PAS em Condado. Na pesquisa quantitativa, utilizamos um questionário com 41 professoras. Utilizamos, também, informações de documentos oficiais e contribuições teóricas de Adrião e Peroni (2011), Mainardes (2006), Brooke (2012), Polon (2009), entre outros. Os resultados da pesquisa indicaram que a decisão política de adesão ao PAS e o gerenciamento dos Indicadores de Sucesso foram importantes para a rede municipal de educação de Condado, tanto na opinião das nove professoras entrevistadas, quanto na opinião das 22 professoras respondentes ao questionário, as quais têm mais de cinco anos no PAS. Entretanto, uma visão diferente do grupo de professoras acima citado foi a apresentada pelas 19 professoras respondentes ao questionário, estas com menos de cinco anos de atuação no PAS. Essas docentes não reconhecem a influência do PAS nem aprovam a permanência desse Programa na rede municipal de Condado. / The present study was to investigate in what extent the political axis, management data and teaching of Programa Alfabetizar com Sucesso, public policy for the years basic education of the public’s schools of Pernambuco were implemented in municipal schools. For this, we seek answers to the following questions: What are the educational political consequences in the municipality to make adherence to PAS? To what extent the management, through the indicators of success, contributed to the municipal school administrative organization? There are contributions of pedagogical organization adopted by the PAS in the process teaching and learning of the municipality? For this research we used data obtained by complementing qualitative and quantitative approaches in a particular locus, the city Condado, belonging to the Gerência Regional Mata Norte de Pernambuco. In qualitative research we adopted the public educacion to choose the subjects and conducted semi-structured interviews with nine teachers who were present in the implementation of PAS in Condado. In quantitative research used the questionnaire Likert scale with 41 teachers. We also use information from official documents and theoretical contributions of Agrião de Peroni (2011), Mainardes (2006), Brooke (2012), Polon (2009), among others. The survey results indicated that the accession policy decision to PAS and the management of duccess Indicators are important to the municipal Condado education, in the opinion of the nine teachers interviewed, as in the opinion of 22 respondents to the questionnaire that teachers who have more than five years in PAS. However, different view of the group of teachers, cited above, was presented by the 19 respondents to the questionnaire teachers with less than five years of experience in SAP. These teachers do not recognize the influence of PAS or approve the permanence of this program in public schools of Condado.
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Gestão compartilhada na operacionalização do Programa Ensino Médio Inovador, em PernambucoLima, Maria Madalena Barbosa de 03 September 2014 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-06-23T19:28:20Z
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Previous issue date: 2014-09-03 / A presente dissertação consiste em um estudo de caso e analisou os reais efeitos, no âmbito regional e escolar, do compartilhamento da gestão do Programa Ensino Médio Inovador, no vértice central da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, desde 2012, com vistas à qualificação dessa política no seu processo de implementação. Ao longo da pesquisa, foi desenvolvida, em um primeiro momento, uma análise documental dessa Política Pública e uma revisão bibliográfica sobre o Ensino Médio no Brasil, nas últimas décadas. Em um segundo tempo, foram aplicados, dentro da metodologia quantitativa, questionários às dezessete Gerências Regionais de Educação/Escolas e realizadas, pelo método qualitativo, entrevistas semiestruturadas com os quatro gestores centrais que compartilham a gestão da referida Política. A fundamentação teórica desse estudo está balizada em autores como: Mainardes (2006) e Condé (2010), que fazem uma discussão sobre implementação de Políticas Públicas; Lück (1996, 2007, 2009), Cardoso (1995), Ferreira (2004), Cury (2002), Burgos (2012) e Alarcão (2001) que refletem os fundamentos de uma gestão compartilhada; Freire (1987, 1996), Maciel e Neto (2004) e Delboni (2007) que discutem a formação continuada. Na análise, observou-se que o compartilhamento da gestão na instância central vem exercendo grande influência nos processos que se desencadeiam no âmbito regional e no lócus escolar, reafirmando, portanto, a importância da gestão do sistema à qualidade da política, na arte da sua prática. Observou-se, ainda, que a eficácia da política também passa pela qualificação dos seus agentes de execução, pela assistência técnica às escolas e monitoramento pedagógico das suas ações. Além disso, esse estudo constatou sentimentos de insatisfação dos gestores centrais frente ao compartilhamento da gestão. Um Plano de Ação Educacional (PAE) foi apresentado no final desse trabalho com propostas de intervenção, apoiadas nos resultados da pesquisa, que poderão ou não ser adotadas pela Secretaria Estadual de Educação, em prol de uma melhoria dos mecanismos da gestão compartilhada, aprimoramento e melhor desenvolvimento organizacional do Programa Ensino Médio Inovador. / This thesis is about a case study which analyzed the real effects on the management sharing of the Innovative high school Program, in a regional and scholar scope ,supported by the State Education Department of Pernambuco, since 2012, aiming the qualification of this policy within its insertion process. At first, It was developed a documental analysis of this Public Policy throughout this research. Also, a bibliographic review on the Secondary School in Brazil over the past decades. Secondly, questionnaires were conducted at the seventeen Regional Education Management Offices or Schools supported on a quantitative methodology. Besides, the four main managers who share this Policy answered semi structured interviews supported by the qualitative approach. The theoretical basis of this paper has as reference authors who share this view as: Mainardes (2006) and Condé (2010), who discuss about the implementation of Public Politics; Lück (1996, 2007, 2009), Cardoso (1995), Ferreira (2004), Cury (2002), Burgos (2012) and Alarcão (2001) who reflect upon the support of a shared management ; Freire (1987, 1996), Maciel e Neto (2004) and Delboni (2007) who discuss the continuing training. The analysis showed that the management sharing in the central instance has been causing great influence on the processes that trigger at the regional and school locus, reasserting, this way, the importance of the system management to the quality of the policy, along its practice. It was also verified that the effectiveness of the policy includes the qualification of its staff, the technical assistance to schools and the pedagogical monitoring of their actions. An Educational Action Plan (EAP) was introduced at the end of this paper with proposals for intervention, supported on the search results, which may be adopted by the State Education Department, for the sake of improving the mechanisms of shared management, improvement and better organizational development of the Innovative High School Program.
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O Programa ‘Mais Educação’ e a educação integral na escola pública: uma análise a partir da perspectiva da formação onilateralSantos, Magda Gisela Cruz dos 31 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-03-31 / Sem bolsa / A educação integral, quando vinculada à perspectiva da formação onilateral, é uma das categorias centrais das propostas de educação que têm por horizonte a emancipação humana. Recentemente a categoria de educação integral vem sendo incorporada às políticas educacionais através do Programa Mais Educação. A pesquisa investigou as contradições presentes na concepção de educação integral difundida pelo referido Programa tendo como perspectiva de análise a categoria de formação onilateral. Com base teórico-metodológica no materialismo histórico dialético, a pesquisa realizada, a partir de um estudo de caso, em uma escola municipal de Pelotas, analisou criticamente a concepção de educação integral difundida pelos documentos do Programa e apresentada nas falas e práticas dos profissionais envolvidos com o mesmo no contexto investigado. Como principais resultados observou-se que a educação integral proposta pelo Mais Educação difere fundamentalmente da concepção de educação integral na perspectiva da formação onilateral por vincular-se ao projeto de reorganização do padrão de acumulação do capital, constituindo-se como um espaço de construção de consenso em torno do projeto de sociedade vigente. Entretanto, a retomada desse tema nas escolas públicas pode constituir-se também como um espaço de disputa, resistência e construção de outra hegemonia, desde que a proposta de educação integral seja reelaborada e vinculada com a perspectiva da formação onilateral e da emancipação social. / Integral education, when linked to the perspective of omnilateral formation, is one of the central categories of the education proposals that have as horizon human emancipation. Recently the integral education categorie has been incorporated to the educational policies through the Program More Education (Mais Educação, in Portuguese). The research investigated the contradictions present in the conception of integral education difused by the Program More Education having as analysis perspective the omnilateral formation category. With theoretical and methodological foundation in the dialetic historic materialism, the conducted research, from a case study, in a municipal school of Pelotas, analysed critically the conception of integral education difused by the documents of the Program and showed in the speeches and practices of the professionals involved with it in the investigated context. As main results it was observed that the integral education proposed by the Program differs fundamentally from the conception of integral education in the perspective of the omnilateral formation since it is linked to the project of reorganization of the capital accumulation standard, constituting a space of construction of consense around the actual society project. However, returning to this theme in public school can become also a space of dispute, resistance and construction of another hegemony, once the integral education proposal is elaborated again and linked to the perspective of the omnilateral formation and of social emancipation.
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A implementação do proinfância em Juiz de Fora e seus desdobramentosMattos, Clarice da Silva 13 August 2014 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-20T14:32:16Z
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Previous issue date: 2014-08-13 / Este trabalho analisa a implementação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) em Juiz de Fora. Este município possui dez projetos aprovados pelo Ministério da Educação (MEC) para a construção de instituições de Educação Infantil com recursos do Proinfância. No entanto, de 2009, quando o primeiro projeto foi aprovado, até junho de 2014, nenhuma obra foi ainda concluída. Entre os projetos aprovados, quatro são referentes à mudança de sede devido às condições inadequadas para seu funcionamento. O objetivo geral desta dissertação é analisar as dificuldades enfrentadas durante a implementação deste Programa por membros da Secretaria de Educação visando identificar possíveis falhas neste processo. Os objetivos específicos estão assim delineados: resgatar a trajetória da Educação Infantil nesta localidade, abordando as formas de atendimento e as concepções que a vem caracterizando a partir da década de 1970 e identificar os principais personagens, instituições e movimentos que marcaram a sua história, tendo por base a política nacional, os documentos publicados pelo MEC e as legislações que fundamentam a sua oferta, destacando a Constituição Federal de 1988. Tendo por foco a importância atribuída ao Proinfância, conforme os depoimentos apresentados pelos participantes desta pesquisa sobre a expansão do atendimento de crianças de 0 a 5 anos, buscamos apontar mecanismos para viabilizar a implementação desta política em Juiz de Fora, em que estão previstos uma participação mais efetiva de outros sujeitos sociais como gestores e representantes das comunidades contempladas. Os procedimentos adotados para efetuar esta investigação foram: análise documental e bibliográfica e realização de entrevistas semiestruturadas. Entre os autores que apoiaram a sua elaboração estão Sônia Kramer, Moysés Kuhlmann Jr. e Fúlvia Rosemberg, os quais possuem vasta produção sobre a temática da Educação Infantil. Para um melhor entendimento do ciclo de políticas públicas, recorreu-se a Henrique Saravia, Eduardo S. Condé e Jefferson Mainardes. Também foram referenciados os autores Henry Mintzberg, Heloísa Lück, Fernando L. Abrucio e Fernando G. Tenório. Os resultados demonstram pouca articulação entre os membros da Secretaria de Educação e sujeitos sociais relevantes para o sucesso da política no município de Juiz de Fora. Desta forma, este trabalho contribui como um instrumento de apoio e efetivação da implementação do programa, principalmente nos locais onde ocorrerão transferência de sede. / This work analyzes the implementation of the National Programme for Restructuring and Acquisition of Equipment for Children´s Public School Network (Proinfância) in Juiz de Fora. This municipality has ten projects approved by the Ministry of Education (MEC) for the construction of Childhood Education institutions using Proinfânciaresources.However, from 2009, when the first project was approved until June 2014, no work had been completed. Among the approved projects, four are related to the change of venue due to inadequate conditions for its operation. The overall objective of thisresearch is to analyze the difficulties faced during the implementation of this program by members of the Department of Education due to identify possible flaws in this process. The specific objectives are as outlined: to redeem childhood education trajectory in this locality, addressing forms of care and conceptions that has characterized, from the 1970s and identify the main characters, institutions and movements that have marked its history, based on national policy, documents published by MEC and the laws that support your offer, highlighting the 1988 Federal Constitution. Focusing on the importance assigned to Proinfância, according to testimony presented by the participants of this research about the expansion of services for children 0-5 years old, we seek to indicate mechanisms to facilitate the implementation of this policy in Juiz de Fora, in which are provided a more effective participation of other social actors, such as managers and coveredcommunitiesrepresentatives. The adopted procedures for performing this research were: documental and bibliographic analysis and conducting semi-structured interviews. Among the authors who supported its formulation are Sonia Kramer, MoysésKuhlmann Jr. and FulviaRosemberg, which have extensive literature on this subject of Childhood Education. For a better understanding of the public policy cycle we used Henrique Saravia, Eduardo S. Condé e Jefferson Mainardes. The authors were also referenced Henry Mintzberg, HeloísaLück, Fernando L. Abrucio e Fernando G. Tenório. The results show little coordination between the members of the Department of Education and socially relevant subjects for the success of the policy in the city of Juiz de Fora. Thus, this work contributes as a tool to support program implementation and execution especially where changes of venue will occur.
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[en] CONFLICT, AMBIGUITY, AND PRINCIPLES OF JUSTICE IN THE DISTRIBUTION OF ENGLISH LANGUAGE PROFICIENCY: THE CONSTRUCTION OF A POLICY PROBLEM AND A CASE STUDY OF IMPLEMENTATION / [pt] CONFLITO, AMBIGUIDADE E PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA NA DISTRIBUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE LÍNGUA INGLESA: A CONSTRUÇÃO DE UM PROBLEMA DE POLÍTICA PÚBLICA E UM ESTUDO DE CASO DE IMPLEMENTAÇÃOMARINA MEIRA DE OLIVEIRA 29 May 2023 (has links)
[pt] A presente tese busca analisar a distribuição do conhecimento de língua inglesa no Brasil, e compreender os processos decisórios que caracterizam a implementação de políticas de seu ensino na rede municipal do Rio de Janeiro. Para tanto, estabelece um diálogo entre a literatura de implementação de políticas públicas e os estudos sobre desigualdades socioeducacionais e princípios de justiça para a sua correção. Primeiramente, desenvolveu-se um mapeamento dos dados quantitativos disponíveis sobre a proficiência em língua inglesa no Brasil. A análise da empiria à luz da literatura aponta que a distribuição desse conhecimento é injusta ou desigual, na medida em que maiores níveis de proficiência estão concentrados em grupos cujas posições sociais são historicamente privilegiadas, e que esse conhecimento, por sua vez, tende a facilitar o acesso e/ou permanência nessas posições. Ao analisar a trajetória de políticas voltadas ao ensino de línguas estrangeiras no país, observaram-se conflitos sobre a relevância desse ensino no contexto de escola pública, centrados em elementos como proficiência linguística e formação cidadã. Na base dessas disputas, localizou-se uma tensão mais ampla entre princípios de justiça como redistribuição (de bens e oportunidades) e reconhecimento (cultural e local). A análise indicou, ainda, uma elevada ambiguidade nas diretrizes dessas políticas, que estabeleceu contextos de implementação experimental para os estados e municípios. Aliados a frágeis capacidades estatais, tais contextos concorreram para que o conhecimento de língua inglesa permanecesse restrito a pequenos grupos de alunos “merecedores”. Algumas das principais tentativas de reduzir a ambiguidade dessas políticas – seja em nível nacional, com a Base Nacional Comum Curricular, ou subnacional – ocorreram sob a influência de forças externas, e menos como resultado de uma construção coletiva do problema. Dessa forma, o conflito em torno da padronização estabelecida foi elevado. Como segundo objetivo, esta tese busca compreender como ocorre a implementação de políticas e reformas no ensino de inglês neste tipo de contexto conflituoso, elegendo o município do Rio de Janeiro e o Programa Rio Criança Global para um estudo de caso, de abordagem qualitativa. Com base em análise documental e entrevistas semiestruturadas com diversos agentes implementadores, investigaram-se os conflitos presentes ao longo desse processo, as estratégias desenvolvidas para contorná-los, e os princípios de justiça que lhes são subjacentes. Os conflitos identificados sugerem falhas de conectividade e desequilíbrio de poder entre atores do nível central, e resistências à implementação no nível local. As estratégias empregadas pela gestão do Programa para gerar adesão à política envolveram principalmente barganha/negociação com atores do nível central, e oferta de insumos e incentivos aos atores do nível local. Não foram capazes, no entanto, de construir um consenso mais sólido referente aos fins da política, diante da disputa entre diferentes concepções de justiça e de relevância social da aprendizagem de inglês na escola pública. A análise do caso em tela aponta a dificuldade de construir capacidades em um contexto de elevado conflito, e sugere que ainda há um longo caminho para que a aprendizagem de língua inglesa seja garantida, com equidade, a todos os estudantes da rede pública. / [en] This thesis aims to analyze the distribution of English language proficiency
in Brazil, as well as to understand the decision-making processes that characterize
the implementation of English teaching policies in Rio de Janeiro s public school
system. To do so, it connects two theoretical frameworks: the implementation
literature and the studies on social educational inequalities and principles of justice
aimed at their rectification. Firstly, we mapped the available quantitative data on
English language proficiency in Brazil. The analysis suggested that the distribution
of such knowledge is unequal, as levels of proficiency seem to be significantly
higher for more privileged social groups. English language proficiency, in turn,
helps such groups access and/or maintain these positions. When examining foreign
language education policies in Brazil, we also identified conflicts over the relevance
of language learning in public schools, and disputes over concepts such as language
proficiency and citizenship education. At the base of these conflicts lies a broader
tension between principles of justice, focused on redistribution (of goods and
opportunities) or recognition (of cultural identities). The analysis also pointed out
that these policies favored a high level of ambiguity, therefore establishing an
experimental type of implementation at the local levels. Such implementation type,
combined with low state capacities, contributed to a concentration of English
proficiency among a small group of deserving students. Some of the attempts to
reduce the levels of ambiguity exhibited by those policies – either at the national or
local level – resulted from external influences, rather than a collective construction
of their underlying problem. Consequently, conflict over increased standardization
was raised. As a second aim, this study seeks to understand how the implementation
of policies and changes in English language teaching takes place in such conflicting
environment, by analyzing the case of Rio Global Child Program, developed in Rio
de Janeiro s municipal school system. Based on document analysis and semi structured interviews with different implementing agents, we sought to identify the
conflicts arising from this process, the strategies developed to handle them, and the
principles of justice underlying their manifestation. We identified conflicts related
to a lack of connectivity and power imbalance between central agents, as well as
resistance to implementation at the local level. The strategies devised by the
managing agency of the Program to foster adherence to the policy involved
bargaining with central agents and providing resources and incentives to local
agents. However, strategies failed to reach agreement on the goals of the Program,
due to a deep-rooted conflict over different conceptions of justice, and the social
relevance of English language teaching and learning in public schools. The case
study analysis points out the difficulties in building capacities amid a context of
high conflict. It also suggests that there is still a long way to go before all public school students are equitably provided with opportunities for English language
learning.
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Avaliação da política pública "Programa Mais Educação" em escolas de ensino fundamental da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul / Evaluation of the public policy “Programa Mais Educação” (More Education Program) in elementary public schools, in Rio Grande do Sul state : the effects on the quality of education and on elementary school fundingMosna, Rosa Maria Pinheiro January 2014 (has links)
Esta tese se insere no campo da avaliação de política pública e com esse escopo faz a avaliação da implementação da política do governo federal denominada “Programa Mais Educação” que se propõe a ser um indutor da ampliação da jornada escolar na perspectiva da educação integral. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve como objetivo geral avaliar processos de implementação e impactos do Programa na qualidade da educação e no financiamento do ensino fundamental em escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. Nos aspectos teóricos, o estudo apresenta um breve histórico da política pública enquanto campo de conhecimento e aspectos legais e conceituais de política pública e de avaliação de política. Como referencial metodológico foi utilizado o modelo analítico do ciclo de política de Stephen Ball e Richard Bowe, por ser uma abordagem que propicia a investigação das políticas como um processo contínuo, bem como pela sua preocupação com os efeitos das políticas. Quanto ao viés avaliativo, foram utilizadas, em especial, as orientações metodológicas de textos de Sonia Draibe e de Marta Arretche, em análises que contemplaram quatro dimensões e suas inter-relações: gestão; relação escola/comunidade; cognitiva/pedagógica; financeira. Como o Programa teve seu início em 2008, nas regiões metropolitanas, esse foi o critério de seleção das escolas para a realização da pesquisa empírica. Foram 49 escolas estaduais contempladas em 2008, localizadas nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão. Dessas 49 escolas foram selecionadas onze escolas como amostra para estudo mais aprofundado. No desenvolvimento da tese foi realizado um resgate sucinto das diferentes matrizes filosóficas, ideológicas e políticas do conceito de educação integral, especialmente nas vertentes libertária e liberal, que deram suporte à maioria das experiências de tempo integral que também são apresentadas. Também são caracterizados o Programa Mais Educação – seus objetivos, finalidades, marco teórico – e a política de financiamento da educação, cuja ênfase foi a insuficiência de recursos para cobrir as demandas educativas contemporâneas num contexto de garantia de direitos e o financiamento do Programa na sua relação com os demais recursos recebidos pelas escolas. Além do crescimento expressivo e acelerado do Programa, os achados do estudo indicam um alto grau de satisfação dos beneficiários e dos implementadores, que permite dizer que o Programa tem efetividade social e, de certa maneira, também, tem efetividade institucional, embora, para atingir os objetivos, num grau maior, precise de ajustes, pois ainda não ocorreram as mudanças curriculares que o Programa propõe. A implementação não vem seguindo as orientações dos documentos oficiais, mas alguns documentos apresentam falta de clareza. Os desencontros de finalidades e objetivos identificados se devem à ausência um currículo integral e integrado; à resistência dos docentes em relação aos oficineiros; ao viés reducionista atribuído ao Programa; à falta de regularidade do oferecimento das oficinas; à infrequência e à ausência de acompanhamento sistemático pela mantenedora e de proposta de formação continuada na perspectiva da educação integral para as escolas. / This thesis is in the field of public policies evaluation and, based on that, it evaluates the implementation of the federal government program called “More Education Program” (Programa Mais Educação), which intends to lead to an extension of the school day, on the integral education perspective. It is a qualitative research which has had, as its general goal, to evaluate the program implementation processes and its impact on the quality of education and on the funding of Elementary School, in public schools in Rio Grande do Sul. As for theoretical aspects, the study presents a brief background of the public policy, as a knowledge area and legal and conceptual issues of public policy and policy evaluation. The methodological reference was Stephen Ball and Richard Bowe´s Policy Cycle analytical model. The choice is justified for it is an approach that allows the investigation of policies as a continuous process, as well as its concerns about policies effects. Regarding the evaluative perspective, methodological orientations texts by Sonia Draibe and Marta Arretche have been used in analysis which covered four dimensions and their inter-relations: management; school/community relations; cognitive/pedagogical; financial. Once the Program started in 2008, in the metropolitan regions, those were the criteria for selecting the schools for the empirical research. Forty nine state schools in Porto Alegre, Canoas and Gravataí were accessed. Eleven, out of the forty nine schools, were selected as a sample for deeper studies. During the thesis development there was a brief recovery of the different philosophical, ideological and political matrices of integral education concept, especially in the libertarian and liberal aspects, which supported most of full time experiences, also presented. The Programa Mais Educação – its objectives, purposes, theoretical background is described, as well as the education funding policy, whose emphasis was the resources constraint to afford the contemporary educational demands in a way in which rights are guaranteed, and the Program funding towards other resources received by the schools. Besides the Program´s meaningful and fast growth, findings show a high degree of satisfaction among beneficiaries and implementers. This demonstrates the Program has social effectiveness and, in a way, institutional effectiveness, although, in order to achieve the goals, in a higher degree, it needs some adjustments, once the curricular changes proposed by the Program haven´t happened, yet. The implementation hasn´t been following official documents orientations but some of the documents are not clear enough. The discrepancy between the purposes and the identified goals are due to the lack of a full and integrated curriculum; the educational staff resistance to the workshops instructors; the reductionist characteristic attributed to the Program; the lack of regularity in the workshop offers; the infrequency and lack of systematic follow-up by the government and a proposal of continued education on schools integral education perspective.
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Avaliação da política pública "Programa Mais Educação" em escolas de ensino fundamental da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul / Evaluation of the public policy “Programa Mais Educação” (More Education Program) in elementary public schools, in Rio Grande do Sul state : the effects on the quality of education and on elementary school fundingMosna, Rosa Maria Pinheiro January 2014 (has links)
Esta tese se insere no campo da avaliação de política pública e com esse escopo faz a avaliação da implementação da política do governo federal denominada “Programa Mais Educação” que se propõe a ser um indutor da ampliação da jornada escolar na perspectiva da educação integral. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve como objetivo geral avaliar processos de implementação e impactos do Programa na qualidade da educação e no financiamento do ensino fundamental em escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. Nos aspectos teóricos, o estudo apresenta um breve histórico da política pública enquanto campo de conhecimento e aspectos legais e conceituais de política pública e de avaliação de política. Como referencial metodológico foi utilizado o modelo analítico do ciclo de política de Stephen Ball e Richard Bowe, por ser uma abordagem que propicia a investigação das políticas como um processo contínuo, bem como pela sua preocupação com os efeitos das políticas. Quanto ao viés avaliativo, foram utilizadas, em especial, as orientações metodológicas de textos de Sonia Draibe e de Marta Arretche, em análises que contemplaram quatro dimensões e suas inter-relações: gestão; relação escola/comunidade; cognitiva/pedagógica; financeira. Como o Programa teve seu início em 2008, nas regiões metropolitanas, esse foi o critério de seleção das escolas para a realização da pesquisa empírica. Foram 49 escolas estaduais contempladas em 2008, localizadas nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão. Dessas 49 escolas foram selecionadas onze escolas como amostra para estudo mais aprofundado. No desenvolvimento da tese foi realizado um resgate sucinto das diferentes matrizes filosóficas, ideológicas e políticas do conceito de educação integral, especialmente nas vertentes libertária e liberal, que deram suporte à maioria das experiências de tempo integral que também são apresentadas. Também são caracterizados o Programa Mais Educação – seus objetivos, finalidades, marco teórico – e a política de financiamento da educação, cuja ênfase foi a insuficiência de recursos para cobrir as demandas educativas contemporâneas num contexto de garantia de direitos e o financiamento do Programa na sua relação com os demais recursos recebidos pelas escolas. Além do crescimento expressivo e acelerado do Programa, os achados do estudo indicam um alto grau de satisfação dos beneficiários e dos implementadores, que permite dizer que o Programa tem efetividade social e, de certa maneira, também, tem efetividade institucional, embora, para atingir os objetivos, num grau maior, precise de ajustes, pois ainda não ocorreram as mudanças curriculares que o Programa propõe. A implementação não vem seguindo as orientações dos documentos oficiais, mas alguns documentos apresentam falta de clareza. Os desencontros de finalidades e objetivos identificados se devem à ausência um currículo integral e integrado; à resistência dos docentes em relação aos oficineiros; ao viés reducionista atribuído ao Programa; à falta de regularidade do oferecimento das oficinas; à infrequência e à ausência de acompanhamento sistemático pela mantenedora e de proposta de formação continuada na perspectiva da educação integral para as escolas. / This thesis is in the field of public policies evaluation and, based on that, it evaluates the implementation of the federal government program called “More Education Program” (Programa Mais Educação), which intends to lead to an extension of the school day, on the integral education perspective. It is a qualitative research which has had, as its general goal, to evaluate the program implementation processes and its impact on the quality of education and on the funding of Elementary School, in public schools in Rio Grande do Sul. As for theoretical aspects, the study presents a brief background of the public policy, as a knowledge area and legal and conceptual issues of public policy and policy evaluation. The methodological reference was Stephen Ball and Richard Bowe´s Policy Cycle analytical model. The choice is justified for it is an approach that allows the investigation of policies as a continuous process, as well as its concerns about policies effects. Regarding the evaluative perspective, methodological orientations texts by Sonia Draibe and Marta Arretche have been used in analysis which covered four dimensions and their inter-relations: management; school/community relations; cognitive/pedagogical; financial. Once the Program started in 2008, in the metropolitan regions, those were the criteria for selecting the schools for the empirical research. Forty nine state schools in Porto Alegre, Canoas and Gravataí were accessed. Eleven, out of the forty nine schools, were selected as a sample for deeper studies. During the thesis development there was a brief recovery of the different philosophical, ideological and political matrices of integral education concept, especially in the libertarian and liberal aspects, which supported most of full time experiences, also presented. The Programa Mais Educação – its objectives, purposes, theoretical background is described, as well as the education funding policy, whose emphasis was the resources constraint to afford the contemporary educational demands in a way in which rights are guaranteed, and the Program funding towards other resources received by the schools. Besides the Program´s meaningful and fast growth, findings show a high degree of satisfaction among beneficiaries and implementers. This demonstrates the Program has social effectiveness and, in a way, institutional effectiveness, although, in order to achieve the goals, in a higher degree, it needs some adjustments, once the curricular changes proposed by the Program haven´t happened, yet. The implementation hasn´t been following official documents orientations but some of the documents are not clear enough. The discrepancy between the purposes and the identified goals are due to the lack of a full and integrated curriculum; the educational staff resistance to the workshops instructors; the reductionist characteristic attributed to the Program; the lack of regularity in the workshop offers; the infrequency and lack of systematic follow-up by the government and a proposal of continued education on schools integral education perspective.
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Avaliação da política pública "Programa Mais Educação" em escolas de ensino fundamental da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul / Evaluation of the public policy “Programa Mais Educação” (More Education Program) in elementary public schools, in Rio Grande do Sul state : the effects on the quality of education and on elementary school fundingMosna, Rosa Maria Pinheiro January 2014 (has links)
Esta tese se insere no campo da avaliação de política pública e com esse escopo faz a avaliação da implementação da política do governo federal denominada “Programa Mais Educação” que se propõe a ser um indutor da ampliação da jornada escolar na perspectiva da educação integral. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo que teve como objetivo geral avaliar processos de implementação e impactos do Programa na qualidade da educação e no financiamento do ensino fundamental em escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. Nos aspectos teóricos, o estudo apresenta um breve histórico da política pública enquanto campo de conhecimento e aspectos legais e conceituais de política pública e de avaliação de política. Como referencial metodológico foi utilizado o modelo analítico do ciclo de política de Stephen Ball e Richard Bowe, por ser uma abordagem que propicia a investigação das políticas como um processo contínuo, bem como pela sua preocupação com os efeitos das políticas. Quanto ao viés avaliativo, foram utilizadas, em especial, as orientações metodológicas de textos de Sonia Draibe e de Marta Arretche, em análises que contemplaram quatro dimensões e suas inter-relações: gestão; relação escola/comunidade; cognitiva/pedagógica; financeira. Como o Programa teve seu início em 2008, nas regiões metropolitanas, esse foi o critério de seleção das escolas para a realização da pesquisa empírica. Foram 49 escolas estaduais contempladas em 2008, localizadas nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão. Dessas 49 escolas foram selecionadas onze escolas como amostra para estudo mais aprofundado. No desenvolvimento da tese foi realizado um resgate sucinto das diferentes matrizes filosóficas, ideológicas e políticas do conceito de educação integral, especialmente nas vertentes libertária e liberal, que deram suporte à maioria das experiências de tempo integral que também são apresentadas. Também são caracterizados o Programa Mais Educação – seus objetivos, finalidades, marco teórico – e a política de financiamento da educação, cuja ênfase foi a insuficiência de recursos para cobrir as demandas educativas contemporâneas num contexto de garantia de direitos e o financiamento do Programa na sua relação com os demais recursos recebidos pelas escolas. Além do crescimento expressivo e acelerado do Programa, os achados do estudo indicam um alto grau de satisfação dos beneficiários e dos implementadores, que permite dizer que o Programa tem efetividade social e, de certa maneira, também, tem efetividade institucional, embora, para atingir os objetivos, num grau maior, precise de ajustes, pois ainda não ocorreram as mudanças curriculares que o Programa propõe. A implementação não vem seguindo as orientações dos documentos oficiais, mas alguns documentos apresentam falta de clareza. Os desencontros de finalidades e objetivos identificados se devem à ausência um currículo integral e integrado; à resistência dos docentes em relação aos oficineiros; ao viés reducionista atribuído ao Programa; à falta de regularidade do oferecimento das oficinas; à infrequência e à ausência de acompanhamento sistemático pela mantenedora e de proposta de formação continuada na perspectiva da educação integral para as escolas. / This thesis is in the field of public policies evaluation and, based on that, it evaluates the implementation of the federal government program called “More Education Program” (Programa Mais Educação), which intends to lead to an extension of the school day, on the integral education perspective. It is a qualitative research which has had, as its general goal, to evaluate the program implementation processes and its impact on the quality of education and on the funding of Elementary School, in public schools in Rio Grande do Sul. As for theoretical aspects, the study presents a brief background of the public policy, as a knowledge area and legal and conceptual issues of public policy and policy evaluation. The methodological reference was Stephen Ball and Richard Bowe´s Policy Cycle analytical model. The choice is justified for it is an approach that allows the investigation of policies as a continuous process, as well as its concerns about policies effects. Regarding the evaluative perspective, methodological orientations texts by Sonia Draibe and Marta Arretche have been used in analysis which covered four dimensions and their inter-relations: management; school/community relations; cognitive/pedagogical; financial. Once the Program started in 2008, in the metropolitan regions, those were the criteria for selecting the schools for the empirical research. Forty nine state schools in Porto Alegre, Canoas and Gravataí were accessed. Eleven, out of the forty nine schools, were selected as a sample for deeper studies. During the thesis development there was a brief recovery of the different philosophical, ideological and political matrices of integral education concept, especially in the libertarian and liberal aspects, which supported most of full time experiences, also presented. The Programa Mais Educação – its objectives, purposes, theoretical background is described, as well as the education funding policy, whose emphasis was the resources constraint to afford the contemporary educational demands in a way in which rights are guaranteed, and the Program funding towards other resources received by the schools. Besides the Program´s meaningful and fast growth, findings show a high degree of satisfaction among beneficiaries and implementers. This demonstrates the Program has social effectiveness and, in a way, institutional effectiveness, although, in order to achieve the goals, in a higher degree, it needs some adjustments, once the curricular changes proposed by the Program haven´t happened, yet. The implementation hasn´t been following official documents orientations but some of the documents are not clear enough. The discrepancy between the purposes and the identified goals are due to the lack of a full and integrated curriculum; the educational staff resistance to the workshops instructors; the reductionist characteristic attributed to the Program; the lack of regularity in the workshop offers; the infrequency and lack of systematic follow-up by the government and a proposal of continued education on schools integral education perspective.
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