Esta dissertação de mestrado objetivou uma contribuição (introdução) ao o pensamento de José Mário Pires Azanha no campo educacional. Para atingir esse objetivo, efetuamos uma leitura da obra, relacionando o conteúdo dos textos do autor com o seu lugar de produção, a data e o local de publicação, conferindo a esse trabalho elementos de uma investigação histórica. Dentro do limite da abordagem histórico-filosófica, o presente trabalho identificou 3 conceitos no pensamento de Azanha: pressupostos na educação, democratização do ensino e autonomia da escola. O método de investigação foi uma interpretação crítica pela análise dos textos selecionados. A investigação ancorada no pensamento educacional do autor, efetuando análise dos conceitos pressupostos na educação, democratização do ensino e autonomia da escola, identificando as interfaces dos campos da filosofia da educação, das políticas públicas e das práticas escolares, / This dissertation aims to provide a contribution (entry) to the thinking of José Mário Pires Azanha in the educational field. To achieve this goal, we performed a reading of the work, listing the contents of the texts of the author with his \"place of production\", date and place of publication, giving this work elements of a historical investigation. Within the limits of historical-philosophical approach, this study has identified three concepts in the thought of Azanha: pressuposition in education, democratization of education and school autonomy. The research method was a critical interpretation of the texts selected for analysis. Research rooted in the educational thinking of the author, making analysis of its three core concepts, identifying the interfaces between the fields of philosophy of education, public policy and school practices.

O presente trabalho pretende contribuir com o debate sobre a remuneração por desempenho para professores da educação básica, buscando apreender, a partir da análise da bibliografia sobre o tema, se estas propostas podem ser consideradas uma boa estratégia para que os sistemas educacionais brasileiros alcancem uma educação de melhor qualidade. O trabalho parte de uma caracterização dos profissionais da educação no Brasil, por meio de um breve histórico da profissão docente e da análise da atratividade, retenção e formação dos professores. A seguir, são descritas as origens e características comuns dos programas de remuneração por desempenho, bem como as peculiaridades de seus principais modelos. Algumas propostas de remuneração por desempenho em discussão ou em vigência no Brasil (em nível federal e estadual) foram selecionadas para ilustrar dois destes modelos, com destaque às políticas adotadas pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. / The following study aims to contribute to the ongoing debate on performance pay for teachers. Through an analysis of the bibliography focused on the field, an effort is made in trying to grasp whether the various proposals of performance pay systems should be considered a good strategy to enhancing the quality of education in Brazil. Starting with a description of Brazilian teachers by means of a brief account of the profession and an analysis of the attractiveness, retention and development of teachers, the study then addresses the origins and common characteristics of performance-based payment programs, as well as their peculiarities. Some performance pay proposals (currently been discussed or already implemented in Brazil, both in the federal or state level) were selected in order to better illustrate two given models, focusing on the policies carried out by the São Paulo State Secretary of Education.

nÃo hà / O objeto de estudo desta tese sÃo as polÃticas educativas do Ensino MÃdio no Estado do Parà e seu papel na formaÃÃo de educandos e na prÃtica social de egressos, estudadas em uma escola pÃblica da AmazÃnia Paraense, no MunicÃpio de Abaetetuba, no perÃodo de 2007 a 2012, tendo em vista compreender os reflexos das mesmas nas expectativas das dinÃmicas educacionais locais. O universo da pesquisa à de uma escola que recebe alunos dos bairros perifÃricos da cidade e provenientes do campo: estradas e ilhas. Na escolha do universo pesquisado, a opÃÃo por aquelas turmas do 3 ano do Ensino MÃdio, com discentes de idades diferenciadas e turnos diferentes decorre do fato de ensejar a compreensÃo sobre o universo juvenil e adulto que adentra o espaÃo escolar, assim como a diversidade de faixa etÃria envolvida e ouvida no processo de organizaÃÃo da formaÃÃo e da prÃtica social dessa escola. A pesquisa desenvolveu-se com esse problema: qual o papel das polÃticas de Ensino MÃdio desenvolvidas pelo Estado Paraense na formaÃÃo de alunos e na prÃtica social de egressos? De outro modo, a formaÃÃo dos educandos e a prÃtica social dos egressos refletem as implicaÃÃes das polÃticas educacionais do Ensino MÃdio desenvolvidas pelo Estado do Parà no MunicÃpio de Abaetetuba? E no direcionamento para a sua resposta, apresentou-se como objetivo geral analisar o papel das polÃticas educativas de Ensino MÃdio desenvolvidas pelo Governo Paraense, no perÃodo de 2007 a 2012, na formaÃÃo de alunos e na prÃtica social de estudantes egressos, a partir de seu projeto formativo, mediante um estudo na escola estadual de Ensino MÃdio, situada no MunicÃpio de Abaetetuba-ParÃ, com vistas a contribuir para a melhoria dessas polÃticas. A fundamentaÃÃo teÃrica da tese foi sustentada por autores da Ãrea de PolÃtica sobre o papel do Estado, PolÃtica educacional do Ensino MÃdio, e de autores que discutem a prÃtica social com vÃnculo com a formaÃÃo escolar, alÃm de autores locais que refletem sobre a diversidade na AmazÃnia. O procedimento metodolÃgico seguiu a abordagem da pesquisa qualitativa, com delineamento em um estudo de caso, subsidiado pelas tÃcnicas de entrevista semiestruturada e grupo focal. Em decorrÃncia, os relatos das pessoas pesquisadas â 14 educandos, 12 egressos, 1 gestor de escola, 2 coordenadores de escola e 3 gestores â configurados pela tÃcnica de AnÃlise de ConteÃdo (BARDIN, 2011) destacaram questÃes relativas à FormaÃÃo Escolar, a PrÃtica Social e ao reflexo das polÃticas educacionais. Assim, a investigaÃÃo constatou o reflexo negativo da polÃtica educacional na formaÃÃo traduzida pela fragilidade dos conteÃdos ministrados, em especial para a continuidade dos estudos e para o mundo do trabalho local, alÃm da quase inexistÃncia de uma formaÃÃo que reflita uma prÃtica social regional, configurando a resignaÃÃo dos participantes da pesquisa com os reflexos da determinaÃÃo sistÃmica na escola. Demonstra, entretanto, a contradiÃÃo do Ensino MÃdio como esse tempo de passagem necessÃrio e essencial para a apreensÃo do conhecimento e de formaÃÃo para vida. Destaca o sentido da resistÃncia refletida na Ãnfase de uma formaÃÃo cidadà que conduz a aprendizagem dos alunos e dos egressos em volta de uma formaÃÃo com habilidades voltada para uma prÃtica social.

Trata-se de uma pesquisa que analisa a Política Educacional adotada para o Ensino Médio e Educação Técnica (do Centro Paula Souza), da Rede Pública de Ensino de São Paulo e as expectativas educacionais de estudantes de quatro escolas públicas (duas de Ensino Médio e duas Escolas Técnicas) localizadas em áreas próximas ao extremo da Zona Leste da Capital de São Paulo. Na análise da Política Educacional é dada ênfase ao período iniciado em 1995 quando o Estado de São Paulo passa a ser governado pelo grupo político que controlaria a Política Educacional neste Estado desde então, com atenção especial à última fase deste período que coincide com a aplicação dos questionários e realização de entrevistas com os alunos das escolas pesquisadas. Para esta análise são utilizados, principalmente, os referenciais teóricos da tradição marxista, dos quais, é destacada a utilização dos conceitos elaborados pelo pensador italiano Antonio Gramsci, sendo um dos principais o de Aparelho Privado de Hegemonia, que aparece também com os conceitos de Ideologia, Classes Sociais e Consciência de Classe, na visão deste e outros pensadores que utilizaram e utilizam o referencial teórico do Marxismo. Com o auxílio destes conceitos é que são analisadas as disputas que marcam a atuação dos vários sujeitos em ação no processo de implantação da Política Educacional no Estado, tanto os que defendem a política inspirada em valores do neoliberalismo como os que resistem às medidas com estas características neoliberais que são adotadas, em São Paulo, neste período. E, em meio a esta acirrada disputa ideológica entre defensores e críticos das medidas neoliberais na Educação, é que são levantadas as expectativas e opiniões dos estudantes, com o objetivo de compreender os modos pelos quais chegam e são assimilados estes confrontos, nas escolas, pelos estudantes e como seriam as formulações que os próprios estariam elaborando sobre a atual situação do ensino, à partir do que vivenciam nas unidades de ensino. Verificamos inicialmente com base na análise do resultado dos questionários e das entrevistas que, além dos prejuízos causados à imagem do professor na ação intencional e articulada de aparelhos de hegemonia, que parte considerável dos alunos do Ensino Médio demonstra profundo descontentamento com o trabalho de alguns professores. Concluímos que se a direita utiliza os mais variados aparelhos de hegemonia para disseminar os valores da ideologia neoliberal, os grupos políticos que atuam junto às categorias dos educadores, também devem pensar na ação intencional sistemática, planejada para a formação e luta ideológica não apenas nos sindicatos e partidos, mas também nos espaços que constituem campos de disputa e um dos espaços em que esta luta já está acontecendo é a escola. / This is a study that examines the educational policy adopted for the High School and Technical Education (Centro Paula Souza), the Public Education Network of Sao Paulo and educational expectations of students from four schools (two high school and two Technical Schools) located in areas near the end of the Eastern Zone of Sao Paulo. Analyzing the Educational Policy emphasis is given to the period starting in 1995 when the state of Sao Paulo is now ruled by a political group that would control the Educational Policy in this state since then, with special attention to the last phase of this period that coincides with the implementation of questionnaires and interviews with students of the schools surveyed. For this analysis are used, especially the Marxist theoretical tradition, which is highlighted the use of concepts developed by the Italian thinker Antonio Gramsci, one of the leading private apparatus of hegemony, which also appears with the concepts of Ideology , Social Classes and Class Consciousness, in the view of this and other thinkers who have used and use the theoretical framework of Marxism. With the help of these concepts are analyzed disputes that mark the performance of several subjects in action during the implementation process of the Educational Policy in the State, both those who support the policy-inspired values of neoliberalism as those who resist the measures of this type neoliberals who are adopted in Sao Paulo in this period. And in the midst of this fierce ideological dispute between advocates and critics of neoliberal measures in education, is that they raised the expectations and opinions of students, with the aim of understanding the ways in which they arrive and are assimilated these confrontations, by schools,students and how are the formulations that they themselves would be elaborating on the current situation of education, from what they experience in teaching units. We note initially based on an analysis of the results of questionnaires and interviews that, beyond the damage caused to the image of the teacher in intentional action and articulated apparatus of hegemony that a considerable portion of high school students shows deep dissatisfaction with the work of some teachers . If we conclude that the right uses the most varied instruments of hegemony to spread the values of liberal ideology, the political groups that work with the categories of educators, should also think about intentional action systematic, planned for the training and ideological struggle not only in trade unions and parties, but also the spaces that constitute fields of contention and one of the spaces in which this fight is already happening in school.

Esta pesquisa, de natureza qualitativa, tem como objetivo analisar os princípios, finalidades e diretrizes da política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, bem como seus pontos, contrapontos e ajustes às políticas federais na perspectiva inclusiva. Para cumprir este objetivo, compilamos dados de matrícula, legislação e documentos produzidos por esta Secretaria, de 2005 a 2012. A análise dos dados considerou os documentos orientadores e legislação federal, o referencial teórico concernente à regulação e análise de política pública, ao federalismo brasileiro e à educação especial. A pesquisa evidencia que na política municipal a dimensão quantitativa do direito à educação das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, que se refere ao seu acesso à classe comum, originou-se no bojo da proposta de integração escolar e de universalização da educação, instituída pela Constituição Federal de 1988. A dimensão qualitativa do direito à educação desse público, que diz respeito às formas e funções que o ensino deve assumir, foi introduzida timidamente na política municipal em 1991, com a instituição do apoio especializado do professor de educação especial na classe comum, e ganhou maior espaço, sobretudo a partir de 2010, com a proposta de reestruturação da escola para atender alunos com diferentes necessidades educacionais, sob a influência das diretrizes de educação inclusiva preconizada como compromisso político do governo federal, particularmente na gestão presidencial que teve início em 2003. A pesquisa mostra também que a política de educação especial municipal foi se concretizando pela oferta de um espectro de serviços: o apoio pedagógico especializado em classe comum, o atendimento educacional especializado complementar ou suplementar, o atendimento educacional hospitalar, o atendimento educacional domiciliar e o projeto escolas inclusivas bilíngues para surdos. Assim, o município de Campinas não é um ente federado apenas executor da opção política coordenada pelo governo federal que prioriza o atendimento educacional especializado em Salas de recursos multifuncionais, mas tem exercido as suas possibilidades de autonomia para formular e implementar suas políticas educacionais, devido às suas boas condições financeiras, políticas e técnicas, oferecendo um conjunto de serviços com a intenção de se adequar às necessidades dos diversos sujeitos público-alvo da educação especial. Todavia, nas normativas da política municipal ainda há omissão sobre a definição dos referenciais de atuação da educação especial no tocante ao como e o que fazer com os alunos nestes serviços municipais. Além disso, a política educacional campineira mantinha a possibilidade legal de que a educação especial pudesse ser realizada no âmbito das instituições especializadas filantrópicas, inclusive mantinha convênio com 23 destas, quando da coleta de dados para esta pesquisa. Isso porque a coordenação, o equilíbrio e a transformação das proposições políticas de educação especial municipal são determinados por inúmeros e distintos interesses, estratégias e lógicas aquelas das pessoas com deficiência e de seus pais, de algumas instituições especializadas, de profissionais da educação, da gestão de cada governo e da coordenação federativa , resultando no hibridismo, que consiste na sobreposição ou combinação de diferentes lógicas na política pública de educação especial. / This qualitative research aims at analyzing principles, objectives and guidelines of educational policies of the Secretary of Municipal Education of Campinas, as well as its points, counterpoints and adjustments regarding the federal policies for inclusion. In order to meet this goal, we have compiled data regarding enrollments, legislation and documents produced by this Secretary, from 2005 to 2012. The data analysis considered guiding documents and federal legislation, the theoretical reference regarding the regulation and analysis of public policies, federalism and special education. The research suggests that, in municipal politics, the quantitative dimension of the right to education of people with disabilities, pervasive developmental disorders and high ability/intellectual giftedness (which relates to the access to regular classes) derives from the proposal of school integration and universal education established by the Federal Constitution of 1988. The qualitative approach of educational rights (which relates to the forms and functions education must assume) was hesitantly introduced in 1991, with the establishment of specialized support from the special education teacher in the regular classroom; it was broadened in 2010, after the proposed school restructuration to receive students with different educational needs under the influence of the new (in 2003) federal government administrations guidelines for inclusive education. The research also shows that the municipal policies for special education was happening by the offer of a range of services: specialized educational support inside the regular classroom, complementary and supplementary specialized educational services, educational hospital care, educational home care, and the bilingual schools for the deaf project. Thus, the city of Campinas is not a federate entity that only performs coordinated policy options from the federal government, by prioritizing specialized educational service in multifunctional rooms; the city has exercised its autonomic possibilities in order to formulate and implement its own educational policies, due to good finances, politics and techniques, whilst offering a set of services aimed at the diverse needs of special education subjects and audiences. Nevertheless, the city politics regulations are still silent about the definition of action standards for special education regarding how and what these services should do for the students. Moreover, the city educational policy maintained the legal possibility of accomplishing special education inside philanthropic institutions; the municipality kept agreements with 23 of these, when data collection for this research was made. Coordination, balance and transformation of political propositions on special education in the city are determined by many different interests, strategies and logics: from disabled people and their parents, from some specialized institutions, from education professionals, from each governments management and federative coordination. This results in hybridism, which is the overlapping or combination of different logics in public policies of special education.

Este trabalho foi realizado com o objetivo de investigar como foi desenvolvida a política de educação infantil no município de São Luís, capital do estado do Maranhão, no período de 1996 a 2006. Para tanto, necessário se fez partir da análise da política educacional para essa etapa da educação básica no Brasil. Em seguida a caracterização histórica e política do Maranhão é utilizada para aclarar o cenário no qual está inserida a educação para as crianças pequenas no Estado. Da mesma forma as origens sociais e econômicas do município de São Luís e as composições dos quadros políticos locais, marcados pelo clientelismo e a política implementada pelos representantes do poder executivo municipal, esclarecem as condições históricas nas quais foi constituída a educação infantil nesse tempo e lugar. Apresenta-se a configuração da política de educação infantil na rede municipal coordenada pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED), incluindo a contratação da empresa de consultoria educacional Abaporu e suas principais ações realizadas na SEMED. A pesquisa utilizou-se de metodologia qualitativa, e também de pesquisa bibliográfica e documental, nas quais foram utilizadas fontes primárias e secundárias. Na fundamentação teórica recorreu-se a Kuhlmann Jr. (1998), Faria (2000), Campos (2001), Vasconcellos (2005) enquanto pesquisadores da história e da política da educação infantil no Brasil e às legislações brasileiras e documentos relativos à área da educação infantil. Recorremos a Gonçalves (2000, 2006), Lima (2007), Lopes (2007), Martins (2000), para analisar a história e a política do Maranhão e de São Luís. Foram também analisadas as legislações municipais referentes à educação estudada no período em questão e os documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação. A pesquisa mostrou que a educação infantil tem sido o nível de ensino mais negligenciado pelo poder público no país, no estado do Maranhão e no município de São Luís, o que nos permite afirmar que somente uma reunião de esforços das três esferas administrativas e a efetivação do regime de colaboração entre essas esferas poderá qualificar ainda mais a educação das crianças nessa faixa etária. / This paper aims at examining how the policy for early childhood education was developed in the city of São Luís, capital of the Brazilian state of Maranhão, in the period from 1996 to 2006. It starts with the analysis of the educational policy for this stage of basic education in Brazil. Then, the historical and political characterization of Maranhão is used to explain the scenario in which early childhood education is placed in the state. Similarly, the economic and social origins of the city of São Luís, and its political frameworks compositions, marked by the Brazilian phenomenon known as rule of clientelism as well as the political process implemented by representatives of the municipal executive, explain the historical conditions in which early childhood education was formed at that time and place. It presents the general set up of the policy for children education in the municipal network coordinated by the Municipal Bureau of Education of São Luís (Secretaria Municipal de Educação de São Luís - SEMED), including the hiring of the educational consulting firm Abaporu and the main actions it has performed in SEMED at that time. This study has utilized qualitative methodology, as well as biographical and documental research, where primary and secondary sources were used. The theoretical foundation was prepared with grounds on Kuhlmann Jr. (1998), Faria (2000), Campos (2001), Vasconcellos (2005) in their capacity as researchers of history and policies for early childhood education in Brazil, as well as the Brazilian laws and documents relating to the area of children education. Gonçalves (2000, 2006), Lima (2007), Lopes (2007), and Martins (2000) were used to examine history and politics in Maranhão and São Luís. Municipal laws of São Luís and the documents produced by the Municipal Department of Education were also analyzed with regards to children education in the specified period. The study showed that early childhood education has been the level of education most neglected by the public administration in the country, in the state of Maranhão, as well as in the municipality of São Luís itself, which leads to the conclusion that only the reunion of efforts from the three federative spheres of power combined with and an effective regime of cooperation among these areas may qualify further the education of children in this age group.

Estudos que apontam o baixo interesse pela carreira do magistério na educação básica têm sido frequentemente divulgados. Esse fato, somado a projeções que indicam que o número de licenciados no Brasil não contemplará a demanda por professores nos próximos dez anos, notadamente nos anos finais dos ensinos fundamental e médio, motivou o desenvolvimento da presente pesquisa. Seu objetivo foi o de analisar o perfil de ingressantes nos cursos de licenciaturas da USP em Pedagogia, Física e Matemática, bem como os fatores que pesam em suas decisões de se tornarem (ou não) professores. Buscou-se também investigar se alunos do curso de Medicina da USP já almejaram ser professores da educação básica em algum momento de suas vidas. Para tanto, os ingressantes responderam a um questionário (N = 512) elaborado a partir de contribuições das produções científicas examinadas sobre o mercado de trabalho docente e de produções sobre a escolha por esta carreira do ponto de vista da sociologia. Os resultados evidenciaram que é similar a comparação do nível socioeconômico dos licenciandos da USP com alunos de cursos de licenciaturas do Brasil e de outros países. Além disso, o desempenho desses licenciandos no exame da Fuvest foi inferior não somente em relação à Medicina, como em todos os demais cursos da USP. Sendo assim, para esses respondentes, a licenciatura parecia ser uma das poucas alternativas possíveis para ingresso nessa universidade. De fato, ser professor não foi apontado como a principal razão para escolha do curso por boa parte dos respondentes. Porcentagem importante de alunos manifestou não querer ser professor na educação básica ou ter dúvidas quanto a ser (52% na Física e 48% na Matemática), enquanto os licenciandos em Física e Matemática indicaram grande interesse em ingressar na pós-graduação. Na Pedagogia, embora menos elevado (30%), o percentual não é desprezível. Os fatores mais influentes para os ingressantes terem a predisposição de seguir o magistério são, na maioria das vezes, semelhantes aos expostos em quase todas as produções científicas analisadas: sexo (mulheres), curso (Pedagogia), idade (entre 17 e 19 anos), salário e aspectos de ordem subjetiva (experiências escolares positivas, altruísmo, gosto pela educação, engajamento social, gostar de crianças). As questões que se mostraram mais influentes para a não escolha da carreira estão ligadas à imagem atual da profissão docente e da escola (condições ruins das escolas e o desprestígio social, incluindo a baixa remuneração). Analisar a atratividade da carreira docente evidenciou-se uma tarefa complexa por vários fatores intervenientes, muitas vezes difíceis de ser coletados e mensurados, os quais, ao que tudo indica, devem ser considerados de forma articulada nas políticas para professores. É provável que o reconhecimento do professor como o único profissional a deter o repertório de conhecimentos e habilidades para o ensino colaboraria para melhorar a atratividade do magistério na educação básica. Por fim, defende-se que a carreira profissional docente precisa ser atrativa para quem quer que seja, implicando oferta de formação adequada para exercício da profissão. / Studies that show low interest in the career of teaching in primary education have been disclosed in the last five years. This fact together with projections indicating that the number of graduates in Brazil will not meet demand for teachers in the next ten years, mainly in the final years of elementary school and high school, has motivated this study. Its goal was to know the profile of entering students in teaching undergraduate courses at the University of São Paulo (Pedagogy, Physics and Mathematics) as well as which factors are important in their decisions to (not) want to become a teacher. It was also investigated whether students of Medicine USP already thought to be elementary school teacher at some point in their lives. Thus, students answered a survey (N = 512) made according to scientific studies examined about teacher labor market, as well as to productions that define the choice of this career being limited to the social and cultural \"baggage\" of the subjects. The comparison of the socioeconomic status of the undergraduates at USP with undergraduate courses in Brazil and other countries showed to be similar, and the performance in the Fuvest tests of these undergraduates was worse not only in relation to medicine, as in all other courses of USP. Teacher training seemed one of the few possible courses for entering in this university to these respondents. Perhaps this fact explains why the undergraduates in physics and mathematics have more interest in entering to post-graduate as well as the significant percentage of students who expressed don´t want to become school teachers or have doubts about it (52% and 48% in Physics in mathematics). Proportion of students who want to be teacher in Pedagogy, although higher (30%), is also worrying. The most influential factors for the freshmen who want to be teacher are similar to those showed in the most scientific productions analyzed: sex (women), course (Pedagogy), age (between 17 and 19 years), salary and subjective factors (positive experiences in the school, altruism, desire for education, social engagement, enjoy children). The most influential factors for not wanting to become teacher, or to have doubts about it, are linked to the current image of the teaching profession (difficulties in working in the bad scholar conditions and lack of autonomy to develop the teaching profession) and low social prestige (including low wages). It is complex analyze the attractiveness of the teaching profession due to the related factors involved, that sometimes are hard to be collected and measured, and should be considered in articulated way in the teacher policies. It seems likely that recognition of the teacher as the only professional who has the knowledge and repertoire of teaching skills to could collaborate to improve the attractiveness of teaching for basic education. Finally, it is defended here that the teaching career needs to be attractive to anyone, implying an appropriate training for the profession performance.

Esta tese analisa a utilização dos resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo SARESP, do ano de 2000, como instrumento para direcionar as ações no nível das Diretorias de Ensino, visando à melhoria da qualidade do ensino público. Foram analisados 88 Relatórios de Avaliação do SARESP elaborados pelas Diretorias de Ensino, buscando-se identificar quais as propostas de ações políticas foram subsidiadas pelos resultados do SARESP e qual o potencial de essas ações melhorarem a qualidade do ensino. A partir da referência à reforma do papel do Estado, à política educacional em São Paulo e à avaliação educacional, detalhamos e aprofundamos a análise sobre o contexto de implantação e as principais características do SARESP, assim como sobre a utilização dos resultados da avaliação pelas Diretorias de Ensino. No decorrer do processo de investigação, ao ter conhecimento do conteúdo dos relatórios, ampliamos as questões inicialmente estabelecidas, analisando também os avanços e as dificuldades no desenvolvimento do trabalho pedagógico e algumas tendências que sinalizam a que tem servido a avaliação para além da produção da melhoria da qualidade do ensino nas escolas estaduais. Defendemos a tese que embora o SARESP tenha possibilidade de ser um instrumento para direcionar ações e políticas visando construir a qualidade do ensino nas escolas públicas estaduais, por estar alicerçado nos testes de rendimento dos alunos tem sido utilizado muito mais para dar visibilidade a esses resultados por escolas, estabelecendo um ranking que gera a comparação entre elas. Essa política faz parte de um movimento mundial de reformas educativas que buscam qualificar o ensino público com a criação de mecanismos que objetivam a competição entre as escolas. Ao fazer essa opção, essa política deixa de possibilitar que as escolas e as Diretorias de Ensino possam refletir sobre as condições nas quais os rendimentos dos alunos são alcançados e de propor iniciativas, ações e alternativas que viabilizem a construção de uma escola pública de qualidade. / This thesis analyzes the use of the results of the System of Evaluation of School Achievement of the State of São Paulo (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) SARESP, of the year of 2000, as an instrument to address the actions of the School Boards, seeking the improvement of the public teaching quality. 88 SARESPs Evaluation Reports were analyzed. They were elaborated by the then existent School Boards with the purpose of identifying which proposals of political actions were subsidized by the results of SARESP and what was the potential of those actions to enhance the quality of teaching. Starting from the reference to the reform of the role of the State, to the education politics in São Paulo and to the educational evaluation, more specifically to the evaluation of education systems, we both detailed and deepened the analysis on the implantation context and the main characteristics of SARESP, as well as the use of the evaluation results of the year 2000 by the School Boards. During the investigation process, knowing about the content of the reports, we enlarged the questions initially established, also analyzing the progresses and the difficulties in the development of the pedagogic work and some tendencies that signal what the evaluation serves for besides the enhancement of teaching quality in the state schools. We defend the thesis that, although SARESP can be an instrument to direct actions and policies in order to build up the teaching quality in the state schools, because it is founded in achievement tests, it has been used much more to give visibility to those results by schools, establishing a ranking that generates comparison among schools. This policy is part of a worldwide movement of educational reforms that seek to qualify the public teaching with the creation of mechanisms that aim at the competition among schools. When getting this option, this policy stops making possible that the schools and the School Boards can think about the conditions in which the students\' achievements are reached and can propose initiatives, actions and alternatives to make possible the construction of a public school with quality.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-06-30T12:59:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO JOSEANE SANTOS.pdf: 3988362 bytes, checksum: bd6a3d5ce56e6f9eeb21c72f7229560d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T12:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO JOSEANE SANTOS.pdf: 3988362 bytes, checksum: bd6a3d5ce56e6f9eeb21c72f7229560d (MD5) Previous issue date: 2015-10-28 / FACEPE / A presente pesquisa de abordagem qualitativa teve como objetivo geral analisar as condições de trabalho docente no contexto de uma política educacional implementada na Rede Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, município localizado na região metropolitana de Recife - Pernambuco. Trata-se das denominadas “escolas-modelo” as quais têm como objetivo melhorar a qualidade da educação. O desenvolvimento da pesquisa se deu por meio de pesquisa de campo e de análise documental em uma das seis escolas-modelo até então existentes. Realizamos entrevista semiestruturada com professores, gestão da escola e com representante do sindicato dos professores. Em relação às condições físicas de trabalho notamos um avanço significativo; os professores vêm desenvolvendo seu trabalho em uma escola com infraestrutura física e com recursos didáticos que ainda não são realidade na maior parte das escolas públicas brasileiras. No entanto, no que diz respeito às condições de emprego algumas questões continuam problemáticas, principalmente no que concerne à baixa remuneração recebida, fazendo com que ampliem sua jornada de trabalho em busca de complementarem seus rendimentos, contribuindo com os processos de intensificação de seu trabalho. Observamos incongruências em relação aos direitos previstos no estatuto que rege estes professores e a garantia efetiva de tais direitos. O plano de cargos e carreiras, pouco atrativo, não promove a contento a valorização profissional dos docentes e a formação continuada ofertada pela Secretaria Municipal de Educação é restrita a cursos de atualização pedagógica, ficando de fora os cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu os quais contribuem para a progressão na carreira desses professores. Por dispor de uma infraestrutura privilegiada em relação às demais escolas, foi elaborada uma proposta educacional também diferenciada na qual está prevista a oferta da educação integral em tempo integral. No entanto, tal proposta até o presente momento não saiu do papel, sendo ofertado nesta escola o ensino em tempo semi-integral voltado apenas para o Ensino Fundamental II. As melhorias das condições infraestruturais de trabalho docente nesta escola têm sua relevância, mas dissociada de outras ações não promove a contento a melhoria das condições de trabalho docente no sentido amplo do termo. / The present qualitative approach to research aims to analyze the teacher working conditions in the in the educational policy scenario of local schools of Cabo de Santo Agostinho, a town located in the metropolitan area of Recife - Pernambuco. These are so called "model schools" which aim to improve the quality of education. This study was developed by means of field research and document analysis at one of the six model schools that existed by that time. Semi-structured interviews with teachers, school management and syndicate representative of this profession were also conducted. It was noticed that the working physical conditions presented a significant improvement, although still some limitations are faced by the teachers, their work is being developed in a school with physical infrastructure and teaching resources that are not yet reality in most of Brazilian public schools. However, with regard to employment conditions some issues remain problematic, especially with regard to the low remuneration, causing them to extend their working hours in order to complement their income. Inconsistencies on with regards to rights under the statute governing these teachers and effective guarantee of such rights were observed. The unattractive careers plan does not promote the professional development of teachers and continuing education offered by the City Department of Education. Those are only restricted to educational refresher courses, missing post graduate alternatives as latu senso and stricto senso which could contribute to the career development of these teachers. By having a privileged infrastructure compared to other schools, a differentiated educational proposal in which it intends to offer integral education. However, such a proposal failed to materialize so far, since in this school is only being offered semi-full-time schedules for students of elementary school. The improvement of infra structural conditions of teaching at this school have their relevance, but dissociated from other actions does not promote satisfaction enhancement of teachers working conditions in the broad sense of the term.

Orientador: Silvio Ancizar Sanchez Gamboa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-16T06:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_MarceloDonizeteda_D.pdf: 2099275 bytes, checksum: 5b09f8337b73605477d64d46c84f0c68 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta pesquisa aborda a problemática da relação entre educação, ideologia e a teoria da complexidade. São duas as questões norteadoras que orientaram este estudo, que são: 1º Quais as contribuições da teoria da complexidade no processo de produção do modelo pedagógico materializada na realidade brasileira pós-reforma dos anos 1990 e sua influencia na produção da pesquisa e formulação da política educacional nacional? 2º Quais os fatores inovadores que essa abordagem se atribui e quais as críticas perante outras teorias educacionais no contexto brasileiro? As respostas para as questões apresentadas foram elaboradas a partir da leitura e da recuperação de registros sobre apropriação da teoria da complexidade nos grupos de pesquisa no Brasil e da análise das principais obras de Morin sobre a educação e sobre as teorias educacionais no país. São objetivos deste estudo: analisar o contexto histórico da reforma educacional brasileira nos anos de 1980 e 1990 e a sua relação com temática da complexidade; caracterizar as apropriações feitas por essa abordagem, no tocante à produção do conhecimento para que viesse a ser entendida como "o referencial epistemológico da educação contemporânea"; analisar as categorias e os fundamentos metodológicos desse referencial teórico e sistematizar a crítica em relação às questões ideológicas que perpassam a matriz desta produção. Dos resultados obtidos pela pesquisa observa-se que as contradições internas presentes no pensamento complexo, compreendem o eixo ideológico das teorias educacionais que legitimam à lógica excludente dos sistemas de produção atrelados aos sistemas de informação e comunicação. Constatamos, nesse sentido que a teoria da complexidade pode ser entendida como uma das abordagens que adentra ao rol das teorias "novidadeiras", porque é apresentada como uma abordagem que se diz "superadora" das teorias educacionais, anteriormente, desenvolvidas no contexto brasileiro. Constatamos, também na análise sobre os pesquisadores que se apóiam nesta abordagem, explicitam um paradoxo do continuísmo da leitura burguesa, liberal e dominadora presentes no discurso do capitalismo global. Concluí-se que, para que uma abordagem se torne "superadora" dos problemas educacionais de nosso tempo, é preciso que esta tenha como principal objetivo a crítica à ideologia da educação burguesa, no sentido de conduzir a massa para além dos sistemas dominadores do capitalismo. / Abstract: This research approaches the problem of the relationship among education, ideology and the theory of the complexity. 1. Which contributions of the theory of the complexity in the process of production of the pedagogic model materialized in the reality Brazilian after-reform of the years 1990 and does yours influence in the production of the research and formulation of the national education politic? 2. What are the factors that this innovative approach is assigned and what are the criticisms before other educational theories in the Brazilian context? The answers to the questions were drawn from the reading and recovery records on ownership of complexity theory in the research groups in Brazil and analysis of major works of Morin on education and on educational theories in the country. This study aimed to: analyze the historical context of the Brazilian educational reform in the 1980 and 1990 and their relationship to the theme of complexity; characterize the appropriations made by this approach, as regards the production of knowledge that would not be understood as "the theoretical groundings of contemporary education"; examine the categories and methodological foundations of this theoretical and systematize critical of the ideological issues that underlie the production of matrix. The results obtained by the survey notes that the internal contradictions present in complex thinking understand the ideological axis of the educational theories that legitimize the exclusive logic of production systems linked to information systems and communications. We note in this sense that complexity theory can be understood as one of the approaches that enters the list of theories "novidadeiras", because it is presented as an approach that says "surpassing" of educational theories, previously, developed in the Brazilian context. There was also the analysis of the researchers who rely on this approach, explain a paradox of continuity of reading bourgeois, liberal and present in the dominant discourse of global capitalism. We concluded that, for an approach to become "surpassing" of the educational problems of our time we must think of education as an instance helper in the reflection of reality beyond the dominating systems of capitalism. / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação