Made available in DSpace on 2015-03-04T22:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 20 / Nenhuma / Este trabalho constitui um estudo de caso sobre a proposta de Educação Cooperativa Solidária desenvolvida pelo SESCOOP/RS e seus efeitos junto a um empreendimento cooperativo, no caso a UNIMED/RS. A análise desenvolve-se a partir dos cursos de formação do SESCOOP/RS, junto à referida cooperativa. Além disso, visa identificar, com base em elementos teóricos e empíricos, até que ponto a proposta de ação metodológica do SESCOOP em cursos de formação em cooperativismo, potencializa, entre os associados que passaram pelo curso, uma identificação com a proposta da cooperativa, no que se refere às suas práticas e valores; ou, se ao contrário, esta ação limita-se a uma efetividade econômica da cooperativa. Para tanto, são analisados os sentidos de legitimação da entidade SESCOOP a fim de identificar a relação entre a proposta prevista em contrapartida aos resultados obtidos. Os resultados apontam para um distanciamento entre a proposta de legitimação da entidade e o resultado de sua ação junto ao grupo estudado. / This work is based on a case study about the proposal of Solidary Cooperative Education developed by SESCOOP/RS and the effects of its application on a cooperative company, the UNIMED/RS. The analysis has as source the graduation courses that SESCOOP/RS has provided to the referred cooperative company. Its aim is to identify, with basis in theoretical and empirical elements, how much the SESCOOP method of cooperativeness education empowers the graduates for a better approach to the cooperative proposal, its practices and values, or if this action is restricted to an economic effectiveness of the cooperative company. With this objective I have conducted interviews in order to analyze the sense of legitimacy of the entity and its connection to the education proposal. The analysis has shown a far distance between the proposal of legitimacy and the results of its application among the group under study.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-10-04T14:45:25Z No. of bitstreams: 1 Henrique Cabral_.pdf: 2460477 bytes, checksum: 960b042f52e472bfc7684d2755ed6438 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-04T14:45:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Cabral_.pdf: 2460477 bytes, checksum: 960b042f52e472bfc7684d2755ed6438 (MD5) Previous issue date: 2018-06-29 / Nenhuma / O sistema de compensação de energia recentemente recebeu incentivos fiscais no âmbito federal (PIS/Pasep e COFINS) e estadual (ICMS), destinados ao estímulo às energias sustentáveis. Diante desse contexto, o trabalho lança uma reflexão sobre a efetividade da intervenção estatal por meio da concessão destes incentivos fiscais como estratégia de promoção da adesão ao sistema próprio de geração de energia renovável, em especial a fotovoltáica, de forma a contribuir para a mitigação da degradação ambiental. Para tanto, adotou-se como método de abordagem o hipotético-dedutivo, e como métodos de procedimento o estruturalista e estatístico. Além disso, empregou-se as técnicas de pesquisa bibliográfica, de análise documental e de análise de dados. A dissertação foi dividida em quatro capítulos. O primeiro deles se ateve a analisar as características e condições gerais da implementação do Sistema de Compensação de Energia, além de identificar a maneira como ocorre a tributação sobre ele incidente nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. O segundo capítulo fez uma abordagem sobre a relação existente entre economia e a proteção ambiental, abarcando uma diferenciação entre teorias que procuram aproximar essas duas áreas e finalizando com uma análise sobre o Direito Econômico como instrumento de intervenção estatal direcionado à proteção do meio ambiente. O terceiro capítulo centrou-se no tema da intervenção estatal por meio da função extrafiscal dos tributos, trazendo uma reflexão sobre a sua efetividade e sobre os elementos que influenciam o consumidor no momento em que decide adotar o sistema de compensação de energia. Por fim, o último capítulo analisou dados sobre as estatísticas de consumo e os custos relacionados à energia fotovoltaica, disponibilizados pela ANEEL e pela IRENA, diante do que foi possível verificar que os incentivos fiscais concedidos potencializaram em grande escala o aumento do consumo do sistema de compensação de energia solar fotovoltaica. / The energy compensation system has recently received tax incentives at the federal (PIS / Pasep and COFINS) and state (ICMS) scope, aimed at stimulating sustainable energy. Given this context, the paper launches a reflection on the effectiveness of state intervention through the concession of these fiscal incentives as a strategy to promote adherence to the renewable energy generation own system, especially photovoltaic, in order to contribute to the mitigation of environmental degradation. For that, one was adopted as method of procedure the hypothetico-deductive and as methods of procedure the structuralist and statistical. In addition, one employed the techniques of bibliographic research, document analysis and data analysis. The dissertation was divided into four chapters. The first of them, one limited to analyzed the general characteristics and conditions of the implementation of the Energy Compensation System, in addition to identifying the way taxation occurs in the States of Rio Grande do Sul, São Paulo and Rio de Janeiro. The second made an approach about relationship existent between economics and environmental protection, encompassing a differentiation between theories that search for approximate these two areas and finalizing with an analysis on Economic Law as an instrument of state intervention directed to the protection of the environment. The third chapter, one focused on the subject of state intervention through the extra-fiscal function of taxes, bringing a reflection about their effectiveness and on the elements that influence the consumer at the moment in which decides to adopt the system of energy compensation. Lastly, the last chapter analyzed data on consumption statistics and costs related to photovoltaic energy, made available by ANEEL and IRENA, in light of which it was possible to verify that the fiscal incentives granted potentialized the compensation of photovoltaic solar energy.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-06-12T18:16:45Z No. of bitstreams: 1 Danielle Mendes Thame Denny.pdf: 6139132 bytes, checksum: 43e4bea473d78a656398a26e909c1845 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-12T18:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danielle Mendes Thame Denny.pdf: 6139132 bytes, checksum: 43e4bea473d78a656398a26e909c1845 (MD5) Previous issue date: 2018-04-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O objeto desta tese consiste no monitoramento da efetividade da Agenda 2030 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), principalmente os relativos a combustíveis renováveis, conseguida por meio de regulações e normas relativas a padrões voluntários de sustentabilidade, aplicáveis nas atividades econômicas, desenvolvidas por agentes privados em cadeias de produção globais, que com isso estruturam uma lógica de governança com abrangência internacional. A contemporaneidade traz muitos desafios para o Direito Internacional e a própria estrutura jurídica de aplicação da Agenda 2030 demanda iniciativas complexas de governança. Dentro dessa temática abrangente, esta pesquisa recorta o caso do etanol brasileiro de cana-de-açúcar e especificamente o padrão de sustentabilidade Better Sugarcane Initiative (BONSUCRO) para servir de objeto de análise e identificar diversos fatores intervenientes na lógica de governança ambiental internacional pertinente ao estudo de caso em questão. A hipótese comprovada neste trabalho foi que as diretrizes internacionais da Agenda 2030 estão consistentemente interligadas com a implementação de critérios de sustentabilidade previstos em políticas públicas e práticas privadas. Seus desdobramentos efetivos são influenciados por diversas variáveis intervenientes como regulação, regulamentos, procedimentos e padrões tanto estatais, privados, nacionais, regionais ou locais. Com o escopo de mostrar que há indícios de que a variável dependente - padrões de sustentabilidade como do Bonsucro - geram a implementação da Agenda 2030, a tese analisa os mecanismos causais - variáveis intervenientes - que impactam umas às outras e interferem na relação causal entre padrões de sustentabilidade e Agenda 2030, de modo a gerar a consequência de maior efetividade dos ODSs e assim, reciprocamente, reforçando a necessidade da adoção de padrões de sustentabilidade. Os mecanismos causais - variáveis intervenientes - estudados nesta tese foram divididos em três tipos: as externalidades socioambientais negativas do etanol, as regulamentações internacionais e as nacionais. A conclusão foi que o efeito entre padrões de sustentabilidade, variável dependente, e Agenda 2030, variável independente, pôde ser identificado, ou seja, há evidências suficientes de que padrões de sustentabilidade geram aplicação dos ODSs. / The objective of this thesis is to monitor the effectiveness of Agenda 2030 and of the Sustainable Development Objectives (ODSs), especially those related to renewable fuels, achieved through regulations and standards related to voluntary standards of sustainability, applicable in economic activities developed by private agents in global chains production, thereby building a governance logic with international coverage. Contemporaneity brings many challenges to international law, and the legal framework for implementing Agenda 2030 demands complex governance initiatives. Within this broad theme, this research makes a study case of Brazilian sugarcane ethanol and specifically the Better Sugarcane Initiative (BONSUCRO) sustainability standard to serve as an object of analysis and to identify several factors that intervene in the international environmental governance logic pertinent to the thematic hereby studied. The hypothesis demonstrated in this study was that the international guidelines of Agenda 2030 are consistently interlinked with the implementation of sustainability criteria foreseen in public policies and private practices. Its effective deployments are influenced by several intervening variables such as regulation, regulations, procedures and standards, whether state, private, national, regional or local. With the scope of showing that, collects indications that the dependent variable, Bonsucro sustainability standards, generate the implementation of Agenda 2030, this thesis analyzes the causal mechanisms, intervening variables, that impact each other and impact the causal relation between sustainability and Agenda 2030, in order to generate the consequence of greater effectiveness of the ODSs and thus, mutually reinforcing the need to adopt sustainability standards. The causal mechanisms, intervening variables, studied in this thesis were divided in three types: the negative socio-environmental externalities of ethanol, international regulations and national regulations. The conclusion was that the effect between sustainability standards, dependent variable, and Agenda 2030, an independent variable, could be identified, that is, there is sufficient evidence that sustainability standards generate application of ODSs.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-07T16:40:48Z No. of bitstreams: 1 Rosa Beatriz Oliveira Haygertt_.pdf: 2219330 bytes, checksum: ad07da56f693ca21ecb43df83c574d1f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-07T16:40:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa Beatriz Oliveira Haygertt_.pdf: 2219330 bytes, checksum: ad07da56f693ca21ecb43df83c574d1f (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / Nenhuma / Esta pesquisa teve como tema central a educação integral e propôs-se a analisar a relação entre o projeto de jornada ampliada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Major Antônio de Alencar, denominado Escola de Turno Integral, e a melhoria da qualidade da educação oferecida pela escola, uma vez, que essa escola tem alcançado Efetividade Social na comunidade em que atua. Para alcançarmos os objetivos propostos realizamos uma pesquisa bibliográfica sobre o contexto histórico e as concepções de Educação Integral no Brasil e através da pesquisa qualitativa com referências de Godoy (1995), Brandão (2000) e Ludke & André (2003), construiu-se a possibilidade de que os fenômenos fossem estudados no contexto em que ocorreram e possibilitou a participação ativa do pesquisador no ambiente pesquisado. A escola investigada participa do “Programa Mais Educação” que se constitui em uma estratégia do Governo Federal que prevê a oferta de educação integral em jornada ampliada, por meio da realização de atividades socioeducativas no contra turno escolar, realizadas no espaço da escola ou fora dela. Acreditamos que o debate da concepção de educação integral presente neste estudo tem sua relevância na atualidade do tema, uma vez que se encontra inserido no contexto nacional de políticas públicas que evocam a busca pela qualidade da educação brasileira, enquanto um estudo que associa a educação integral em jornada ampliada aos impactos nos processos educativos. / This research has as its central theme the full time education and propose to examine the relationship between the extended day project of the School of Elementary Education Major Antonio de Alencar, called Integral Shift School, and the improving of the school education quallity since this school has achieved Social Effectiveness in the community in which it operates. To achieve the proposed objectives, we conducted a literature search on the historical context and conceptions of Integral Education in Brazil and through qualitative research with references like Godoy (1995), Brandão (2000) and Ludke & Andrew (2003), we managed to studied the context in which they occurred and made possible the active participation of the researcher in that environment. The school investigated participates in the "More Education Program" which constitutes a strategy of the Federal Government that provides for the provision of full time education in extended journey through the realization of social and educational activities in the opposite shift of the school day held on the school surroundings or outside . We believe that the discussion of the full time education in this study have actual relevance as it is inserted in the national context of public policies that evoke the search for quality of Brazilian education, while a study that combines full time education enlarged the journey to the impacts in the educational processes.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:17:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Goncalves Careli.pdf: 1700019 bytes, checksum: bc15e1876bc170ca0200f851e822389c (MD5) Previous issue date: 2013-05-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this research was to show, based on an article review if the interventions published on the JOBM had been effective. All the intervention articles published on the JOBM between 1977 and 2011 were reviewed and analyzed according to criteria of consistency and change magnitude. Consistency shows us if the change that accompanied the interventions happened systematically. Magnitude indicates the amount of change that accompanied each intervention. 118 articles were identified as having consistent interventions among the 154 included in the research from the 192 initial selection. Furthermore it was identified that in 78 articles the intervention was accompanied by growth (progression) on the variables and these obtained results between 1.29% and 7133.33% with great concentration of results between 100% and 1000% of growth. Also it was found that in 43 of the articles where decay (regression) in the variables has accompanied the intervention theses varied between 2.70% and 100% with no apparent concentration. The results indicate that most part of the published interventions were accompanied by consistent results with relevant magnitude / O propósito deste trabalho foi o de indicar, a partir de uma revisão de literatura se as intervenções publicadas no JOBM seriam efetivas. Todos os artigos de intervenção publicados no JOBM entre 1977 e 2011 foram revisados e analisados de acordo com critérios de consistência e magnitude de mudança. A consistência nos mostra se as mudanças que acompanharam as intervenções variaram sistematicamente. A magnitude nos informa qual foi a quantidade de mudança que acompanhou cada intervenção. Foram identificados 118 artigos com intervenções consistentes dentre os 154 incluídos na pesquisa a partir dos 192 iniciais. Além disto, foram observados nos resultados de 78 artigos de intervenção aumento (progressão) nas variáveis que variaram entre 1,29% e 7133,33% com grande concentração dos resultados entre 100% e 1000% de aumento. Também foram encontrados resultados em 43 artigos onde houve diminuição (regressão) nas variáveis estas variaram entre 2,70% e 100% sem concentração aparente. Os resultados indicam que a maior parte das intervenções foi acompanhada por resultados consistentes e com magnitude relevante

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia de Carvalho Monteiro.pdf: 932655 bytes, checksum: 461ce0c9497d2864e3b6c289eadbeefc (MD5) Previous issue date: 2008-02-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Objective: To investigate the cost x effectiveness of five newborn hearing screening (NHS) protocols in a public hospital in São Paulo. Methods: Clinical outcomes from 2060 newborns, screened during a nine months period, using a protocol of NHS with Transient Otoacoustic Emissions (TEOAE) and Automated Auditory Brainstem Response (AABR). It was possible to analyze five protocols for cost and effectiveness. Protocol 1: UNHS with TEOAE in two stages; protocol 2: UNHS with TEOAE in the first stage, AABR in the second stage; protocol 3: UNHS - neonates without Risk Factors were screened with TEOAE in the first stage and AABR in second stage. Neonates with risk factors were screened only with AABR; protocol 4: Selective NHS (SNHS) - using TEOAE in a combination with AABR in two stages; protocol 5: SNHS - with AABR in two stages. All newborns who referred before discharge should return in 15 days for re-screen. The effectiveness of the protocols was evaluated by the indicators of quality of Joint Committee on Infant Hearing (2007) and the cost was estimated by the proposal of the National Center for Hearing Assessment and Management (2003). Results: The results were presented regarding the percentage of newborns screened, newborns referred for diagnosis and the cost per newborn screened. We found the following results: protocol 1: 92% of newborns screened, 2.1% of newborns referred for diagnosis and cost of $7.53; protocol 2: 88% of newborns screened, 0.5% of newborns referred for diagnosis and cost of $8.9; protocol 3: 86% of newborns screened, 0.6% of newborns referred for diagnosis and cost of $9.16; protocol 4: 71% of newborns screened, 7.3% of newborns referred for diagnosis and cost of $61.1; protocol 5: 71% of newborns screened, 2% of newborns referred for diagnosis and cost of $56.1. Conclusion: The protocol 3 was considered the better for cost and effectiveness in order to identify cochlear hearing loss for newborns without risk factors, and cochlear and retrocochlear hearing loss for neonates with risk factors / Objetivo: O objetivo desta pesquisa foi descrever as relações de custo x efetividade para cinco protocolos de Triagem Auditiva Neonatal (TAN), no ano de sua implementação em uma maternidade de São Paulo. Método: Durante o período de nove meses, nasceram 2060 neonatos, os quais realizaram um protocolo padrão de TAN com uso de Emissões Otoacústicas por Estímulo Transiente (EOAT) e Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico Automático (PEATE-A). Este protocolo propiciou o estudo de cinco protocolos para análise de custo e efetividade. Protocolo 1: TANU com o uso de EOAT em duas etapas; Protocolo 2: TANU com uso de EOAT na primeira etapa, PEATE-A na segunda etapa, ainda antes da alta.; Protocolo 3: TANU - neonatos sem Indicador de Risco para Perda Auditiva foi utilizada a EOAT na primeira etapa e PEATE-A ainda antes da alta para os que falharam. Para os neonatos com indicadores de risco foi utilizado o PEATE-A em duas etapas; Protocolo 4: TAN Seletiva (TANS) - com o uso de EOAT e PEATE-A combinados em duas etapas; Protocolo 5: TANS - com o uso de PEATE-A em duas etapas. Todos os neonatos que falharam no retorno foram encaminhados para diagnóstico. A efetividade dos protocolos foi avaliada pelos indicadores de qualidade do Joint Committee on Infant Hearing (2007) e o custo foi estimado por meio da proposta do National Center of Hearing Assesment and Management (2003). Resultados: Os resultados foram apresentados em relação à porcentagem de neonatos triados, neonatos encaminhados para diagnóstico e respectivo custo por neonato triado. Foram encontrados os seguintes resultados: protocolo 1: 92% de neonatos triados, 2,1% de neonatos encaminhados para diagnóstico e custo de R$13,56; protocolo 2: 88% de neonatos triados, 0,5% de neonatos encaminhados para diagnóstico e custo de R$ 16; protocolo 3: 86% de neonatos triados, 0,6% de neonatos encaminhados para diagnóstico e custo de R$16,43; protocolo 4: 71% de neonatos triados, 7,3% de neonatos encaminhados para diagnóstico e custo de R$110; protocolo 5: 71% de neonatos triados, 2% de neonatos encaminhados para diagnóstico e custo de R$101. Conclusões: Concluiu-se que o melhor protocolo na relação custo x efetividade foi o Protocolo 3, com utilização de EOAT para neonatos sem indicadores de risco, PEATEA no caso de falha antes da alta hospitalar, e apenas o PEATE-A para crianças com indicadores de risco, na TANU

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-16T14:22:47Z No. of bitstreams: 1 João Bosco de Barros Wanderley Neto.pdf: 870838 bytes, checksum: 98eb7b9efaf5dc3d7b7b016fb72f41a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T14:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Bosco de Barros Wanderley Neto.pdf: 870838 bytes, checksum: 98eb7b9efaf5dc3d7b7b016fb72f41a5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / This work aims the study of judicial activism and its relation to the effectiveness of constitutional norms, starting with the theoretical appraisal of the characteristics surrounding the effectiveness of constitutional requirements, the overlapping aspects in the realization of duty of these state - judiciary - and the effect on the legal system, particularly on the relationship limits and legitimacy in situations of high political-discretionary hue. Noteworthy is also the vision given to judicial activism as multidimensional element, which can put a meaning sometimes positive, sometimes negative, the result of analysis and performance interpretation and argumentative role played by the judiciary in applying the rules constitutional / O presente trabalho objetiva o estudo do ativismo judicial e sua relação com a efetividade das normas constitucionais, iniciando-se com a apreciação teórica das características que cercam a efetividade das normas constitucionais, os aspectos imbricados no dever de concretização destas pelo Estado - Poder Judiciário - e o efeito sobre o ordenamento jurídico, em especial sobre a relação de limites e legitimidades perante situações de elevado matiz político-discricionário. Destaca-se ainda, a visão conferida ao ativismo judicial, como elemento de caráter multidimensional, o qual se pode revestir numa acepção ora positiva, ora negativa, fruto da análise e desempenho da função interpretativo-argumentativa desempenhada pelo Poder Judiciário na aplicação das normas constitucionais

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-16T16:31:37Z No. of bitstreams: 1 Bárbara Lisboa Travassos.pdf: 1044501 bytes, checksum: 7d35469e3ec3a7ab7b0a98f09c63b1b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T16:31:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bárbara Lisboa Travassos.pdf: 1044501 bytes, checksum: 7d35469e3ec3a7ab7b0a98f09c63b1b2 (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / After intitiating my stricto sensu post-graduate Master studies at Pontifícia Universidade Católica I began questioning myself about the cases of the Inter- American Commission, and the Inter-American Court Of Human Rights, and whether there would be any cases mentioning Polícia Civil de São Paulo (São Paulo Civil Police), an institution of which I have been a member for ten years, as Police Comissioner. Therefore, I conducted research about the cases in which Polícia Civil de São Paulo was mentioned in the Inter-American Comission of Human Rights, and from the information gathered came the intent to develop a diagnosis, a database, and a flow chart containing the information. In addition, there also came an interest to propose cases to be studied by Academia de Polícia Civil (Civil Police Academy) in the training courses of new police officers. Likewise, the interest emerged to evaluate new preventive measures to prevent the recurrence of future human rights violations / Após iniciar meus estudos na Pós-Graduação stricto sensu no curso de mestrado da Pontifícia Universidade Católica passei a me questionar sobre os casos da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e se haveria casos que citariam a Polícia Civil de São Paulo, instituição a que pertenço já há dez anos, como Delegada de Polícia. Assim, realizei pesquisas sobre os casos em que a Polícia Civil foi citada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das informações obtidas surgiu o interesse em desenvolver um diagnóstico, um banco de dados e um fluxograma com esses dados. Surgiu também o interesse em propor o estudo de cases a serem estudados pela Academia de Polícia Civil nos cursos de formação e de novos policiais. Da mesma forma despontou o interesse em avaliar novas medidas preventivas de modo a evitar a repetição de futuras violações de direitos humanos

Introdução: A avaliação dos resultados de políticas públicas de suplementação alimentar em condições reais de sua operacionalização (efetividade) é um instrumento imprescindível para área de saúde pública. Objetivos: Avaliar a efetividade de programa governamental de suplementação alimentar no crescimento de crianças, segundo o estado nutricional ao ingressar. Métodos: Estudo de coorte com dados secundários de 25.433 crianças de baixa renda com idade entre 6 a 24 meses que ingressaram em programa de distribuição de leite fortificado \"Projeto Vivaleite\" de 2003 a 2008, em 311 municípios do Estado de São Paulo. O crescimento foi medido por meio dos valores de escore z de peso para idade (PI), calculados pelo padrão OMS/2006, obtidos, na rotina do programa, ao ingressar e a cada 4 meses durante a permanência. Os critérios de inclusão foram ter idade ao ingressar entre 6 a 24 meses, ter pelo menos duas pesagens, incluindo a obtida na entrada, e não ter relatos de problemas de saúde. As crianças foram divididas em três grupos de escore z ao entrar: sem comprometimento de peso (z> -1); risco de baixo peso (-2 &#8804;z< -1) e baixo peso (z<-2). Utilizou-se regressão linear multinível (modelo misto), permitindo a comparação, em cada idade, das médias ajustadas do escore z de ingressantes e participantes há pelo menos quatro meses, ajustadas para correlação entre medidas repetidas. Resultados: Verificou-se efeito positivo do Programa no ganho de peso das crianças, variando em função do estado nutricional ao ingressar; para as que entraram sem comprometimento de peso o ganho médio ajustado foi 0,1827 escore z, entre as que entraram com risco de baixo peso foi 0,5659 e entre as ingressantes com baixo peso foi 1,0049 escore z. Conclusões: O programa é efetivo para o crescimento infantil, medido pelo escore z PI, com efeito mais pronunciado entre as crianças que entram no programa em condições menos favoráveis de peso. / OBJECTIVE: To assess the effectiveness of a state-run food supplementation program for child growth according to childrens nutritional status at enrollment. METHODS: Cohort study including secondary data of 25,433 low-income children aged between 6 and 24 months enrolled in a fortified milk program \"Projeto Vivaleite\" in 311 cities in the State of São Paulo, Brazil, between 2003 and 2008. Children\'s growth was assessed based on weight-for-age (WA) z-scores, estimated following WHO criteria (2006). Data was routinely collected at the program enrollment and every 4 months. Inclusion criteria were: being 6 to 24 months of age at enrollment; having at least two weight measures including the first measure at enrollment; and not having any ill health conditions. At enrollment, children were categorized into three groups based on their z-scores: no compromised weight gain (z> 1); at risk of low weight (-2 &#8804;z< -1), and low weight (z< -2). Multilevel linear regression analysis (mixed model) was performed for comparison, considering age, of adjusted average z-scores between new children enrolled and those in the program for at least four months, adjusted for correlation between repeat measures. RESULTS: The program had a positive effect on children\'s weight gain. Based on their nutritional status at enrollment, adjusted average weight gain z-score was 0,1827 in children with compromised weight gain, 0,5659 in those at risk of low weight, and 1,0049 in those with low weight. CONCLUSIONS: The milk program is effective for child growth, as measured by WA z-scores. The most pronounced effect was seen among children who showed less favorable levels of weight at enrollment.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Vacare Tezine.pdf: 725899 bytes, checksum: d91462dcd8ce2e8204b4c20feaa3e4da (MD5) Previous issue date: 2011-10-19 / The aim of the current work is to search on a survey and to highlight what are the legal procedures which generates the effectiveness on the fundamental laws being performed in urban police, being it from the new definition brought by the Federal Constitution and under Law n. 10.257/01 City Statute. Such study may be justified due to the need on turning it onto real and effective the fundamental rights intrinsic to the Human being itself and, aiming in having it granted formally in legal texts. The urban issue is global due to dealing with local issues where people usually, the majority, live. The accomplishment of basic rights is a subject that has been caught into attention from the jurisconsult, whether being from the State, Society and specially by the ripening of the Democratic State (Brazilian Rights). Article 182 from Carta Magna adjudicates the public power, municipal one, the competence to perform the urban police on development, aimed in organizing the entire growth of social functions on the city and assuring the wellness of its population as of the general guidelines settled under the law. The urban politics, a legal and belonging to the State law, is required in order to control the urban growth, highlighted upon new rules settled by the City Statute, which imposed relevant guidelines as the sustainable cities´ right to it, understood as the right to urban housing, environment sanitation, urban infrastructure, transportations and public services, besides work, leisure, for the current one and future generations; democratic management by the taking part of the population and associations representing distinct segments of a community; the need of planning and to cooperate among federated, society and so far. In order to have such work developed the object of this study has been urban politics, its guidelines and the instruments containing into the City Statute; Municipal organ, competencies of federated beings on urban tasks; the set of rules besides the principles compounding the Urban Law; fundamental rights, its systematic and specific application on urban politics. Thus, it is presented three mechanisms which contribute for the effectiveness of fundamental law on urban politics, undertaken in the Federal Constitution and the City Statute: finally, the assurance of having the participative democracy; the broaden chance to access to judiciary basis, highlighting the institution of urban side of it, such as the forensic tutorship coming from the public civil action besides the systemic and global protection of human rights / O objetivo do presente trabalho é a pesquisa e o apontamento de mecanismos jurídicos que promovam a efetividade de direitos fundamentais na execução da política urbana, a partir dos novos delineamentos trazidos pela Constituição Federal e pela Lei nº 10.257/01 Estatuto da Cidade. O estudo se justifica pela necessidade de tornar realmente efetivos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, a par de serem garantidos formalmente nos textos legais. A questão urbana é universal, por se tratar do local em que vive a maioria das pessoas. A concretização de direitos fundamentais é problema que vem recebendo atenção de juristas, do Estado e da sociedade, em especial pelo amadurecimento do Estado Democrático de Direito brasileiro. O artigo 182 da Carta Magna atribui ao Poder Público municipal a competência para executar a política de desenvolvimento urbano, com objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, conforme diretrizes gerais fixadas em lei. A política urbana, atividade estatal exigida para o controle do desenvolvimento urbano, apresenta-se como poderoso instrumento para a efetivação de direitos fundamentais no meio urbano, notadamente diante do novo regramento instituído pelo Estatuto da Cidade, que impôs diretrizes relevantes como o direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; a gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade; a necessidade de planejamento e a cooperação entre os entes federados e a sociedade. Para o desenvolvimento do trabalho foram objeto de estudo a política urbana, suas diretrizes e instrumentos contidos no Estatuto da Cidade; o Município e as competências dos entes federados nas tarefas urbanísticas; o conjunto de regras e princípios que compõem o Direito Urbanístico; os direitos fundamentais, sua sistemática e aplicação específica na política urbana. Finalmente, são apresentados três mecanismos que contribuem para a efetividade dos direitos fundamentais na política urbana, contidos na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade: a garantia da democracia participativa; a ampliação da possibilidade de acesso ao Judiciário, notadamente pela instituição da ordem urbanística como bem jurídico passível de tutela por ação civil pública e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos