Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADM - Thiago L Alvarez.pdf: 666801 bytes, checksum: 7864aa09744302d7f289231b733f25bd (MD5) Previous issue date: 2006-10-18 / Today s labor market is going through a deep transformation. New technologies and the advance of the knowledge society point to a future in which the market will require increasingly qualified workers. In spite of this fact, 60% of the Brazilian population aged fifteen or more has not completed primary school (equivalent to eight years of studies) and approximately 16 million Brazilians cannot read or write. With this in mind, the purpose of this research was to analyze how the labor market values, through monthly earnings, the different options of study for youths and adults who did not complete secondary school (equivalent to 11 years of study). For this, data of the Pesquisa Mensal de Emprego (Monthly Employment Research, made by the Brazilian Institute of Geography - IBGE) were used, in the period from January 2003 to October 2005. It was possible to verify that workers without schooling who decide to study have lower earnings than workers who do not study. Being able to read and write is the most valued characteristic in the labor market for workers with up to four years of study. Finally, students who attended regular courses showed equal or slightly higher earnings than students attending courses specially designed for those young and adults that have not concluded school at the appropriate age. Based on these data, this work discusses the possible implications in public policies. Interviews were also made at the end of the quantitative research, trying to better understand the relation between work and education of youths and adults. These interviews enabled an analysis of the conflicts that are inherent to this relation / O mundo do trabalho passa por profunda transformação. As novas tecnologias e o avanço da sociedade do conhecimento apontam para um futuro em que o mercado exigirá trabalhadores cada vez mais qualificados. Apesar disso, 60% da população brasileira com quinze anos ou mais não tem o ensino fundamental completo (antigo 1º grau, equivalente a oito anos de estudo) e existem ainda cerca de 16 milhões de brasileiros que não sabem ler ou escrever. Levando em consideração essa realidade, o objetivo desta pesquisa foi analisar como o mercado de trabalho remunera as diferentes opções de estudo para os jovens e adultos que não completaram o ensino médio (antigo 2º grau, equivalente a 11 anos de estudo). Para isso, foram utilizados os microdados da Pesquisa Mensal de Emprego (realizada pelo IBGE) do período de janeiro de 2003 a outubro de 2005. Foi possível constatar que trabalhadores que decidem freqüentar o ensino fundamental têm rendimentos inferiores aos dos trabalhadores que não estudam. O fator que mais parece determinar a renda de trabalhadores que têm até quatro anos de estudo é a alfabetização. Por fim, os alunos que freqüentaram cursos regulares apresentaram rendas iguais ou ligeiramente superiores aos rendimentos dos alunos do curso supletivo, em todos os níveis de ensino. Com base nesses dados, este trabalho discutiu suas possíveis implicações para as políticas públicas. Ao final da pesquisa quantitativa também foram realizadas entrevistas, que buscaram contextualizar melhor a relação entre trabalho e educação de jovens e adultos (EJA). Por meio dessas entrevistas, foi possível analisar os conflitos inerentes a essa relação.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-08-05T00:00:00Z / The objective of this paper is to evaluate the following counterfactual: How would school performance of working children if they were effectively prohibited to work? As it is not possible to observe working children in a non-working situation, the strategy adopted was to set a control group using the propensity score matching methodology (nearestneighbor matching). The data used in this study were got from PME sample for six Brazilian metropolitan regions- composed by children aged between 10-14, followed through two consecutive years from 1984 to 1997. The results show that working has a negative impact on the school performance at working children - however, depending on the indicator used, we have got different intensities of such impact. Schooling progress and promotion estimations points a negative effect o f working, although it smaller than it is usually observed. Concerning the drop-out, almost the total difference observed in the between working children and others is explained by the child work. Thus, the results suggests that if the legislation that do not allow underage working was firmly respected the children that work would have a better schooling performance. / O objetivo deste trabalho é avaliar o seguinte contra factual: como teria sido o desempenho escolar das crianças que trabalham, caso tivessem sido efetivamente proibidas de trabalhar? Uma vez que não é possível observar as crianças que trabalham na situação de não-trabalho, a estratégia adotada consistiu em. construir um grupo de controle através do matching do propensity score (nearest-neighbor matching). Os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma amostra da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) para seis regiões metropolitanas do Brasil - constituída por crianças com idade entre 1 O e 14 anos acompanhadas por dois anos consecutivos ao longo do período de 1984 à 1997. Os resultados obtidos apontam para um impacto negativo do trabalho sobre o desempenho escolar das crianças que trabalham - embora em intensidade diferenciada segundo o indicador de desempenho utilizado. As estimativas para probabilidade de aprovação e para o progresso escolar sugerem um efeito negativo do trabalho, porém bem menor do que é geralmente observado. O que não ocorre com para a probabilidade de evasão - o trabalho explica quase a totalidade da diferença observada na probabilidade de evasão entre as crianças que trabalham e as demais. Os resultados sugerem, portanto, que se a legislação que proíbe o trabalho infantil fosse rigorosamente cumprida as crianças que trabalham apresentariam em média um melhor desempenho escolar.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429985.pdf: 1522180 bytes, checksum: 5ae523b0b0a5ade4a5a1433077db91ae (MD5) Previous issue date: 2011-01-19 / Este estudo procura identificar alguns determinantes da produ??o e analisar os efeitos do emprego formal da constru??o civil sobre a distribui??o espacial da renda do trabalho e a redu??o da pobreza no Brasil e no Rio Grande do Sul nas ?ltimas d?cadas. Para tanto, s?o estimados modelos a partir da an?lise de dados em painel est?tico e din?mico, pelos m?todos de efeitos aleat?rios e fixos, cada qual com o per?odo e os cortes seccionais delimitados pela disponibilidade dos dados nas diversas fontes. As evid?ncias encontradas sugerem que a produ??o do setor ? positivamente relacionada com a renda real e com o n?vel populacional; e negativamente associada com os pre?os do setor e com o spread entre as taxas de juros reais de curto e de longo prazo. Os resultados indicam, tamb?m, que o crescimento do emprego formal da constru??o civil tem contribu?do significativamente para a redu??o da desigualdade espacial da renda do trabalho no Brasil e, de forma mais expressiva, no Rio Grande do Sul. E que este crescimento tem sido pr?-pobre tanto no curto quanto no longo prazo no Pa?s, com os maiores efeitos do emprego formal do setor sobre a redu??o da pobreza, relativamente ?s demais atividades econ?micas. Dentre os estados brasileiros, estima-se que o crescimento do emprego formal da constru??o civil tem sido pr?-pobre tamb?m no Rio Grande do Sul, que, embora ocupe uma posi??o intermedi?ria com rela??o ? elasticidade pobreza-crescimento do setor, apresenta ainda um maior efeito quando comparado ao estimado em comum para todas as unidades da federa??o.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-27T10:21:36Z No. of bitstreams: 1 Thiago Machado Rodrigues.pdf: 1490154 bytes, checksum: 3432574fe078be706566ae44bf5ffbf3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T10:21:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Machado Rodrigues.pdf: 1490154 bytes, checksum: 3432574fe078be706566ae44bf5ffbf3 (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Nowadays, society has been suffering from recurring economic crises in many ways. In this scenario, countries are greatly affected by unemployment which, in turn, is one of the main features of the current capitalist economic system. Furthermore, innovations brought by new production and management models driven by the microelectronics and information technology revolution also foster the creation or reduction of jobs. Unemployment hits society as a whole, but the youth of today is one of its levels which are most affected. Currently, young people seek their insertion into the labor market without any experience and qualification in a scenario in which, according to data from surveys, 50% of employers require hands-on experience as a prerequisite for employment. Through a qualitative and exploratory approach, the present study aimed to identify different aspects involving young Brazilians’ particularities and the main factors involving their insertion into the current labor market. For such a purpose, the historical development of labor evolution and its interactions with the capitalist system have been addressed, as well as the major changes in employment relationships, through which labor projections as to the future of society and the impacts caused by new forms of production and information technology were discussed. Issues concerning the interaction of young people with education and the labor market in Brazil were also addressed. The present Brazilian youth population and quality of education provided to such individuals, as well as its scope, were also discussed. Through an extensive use of secondary data from main national social survey agencies, an analysis of the labor market in Brazil has been conducted by highlighting aspects that lead to youth unemployment. In conclusion, young Brazilians are not inserted in the labor market mainly on account of lack of experience, qualification and jobs / Recorrentes crises econômicas impactam a sociedade atual em diversos aspectos. Neste cenário, as nações são altamente afetadas pelo desemprego, que por sua vez é uma das principais características do atual sistema econômico capitalista. Em conjunto, inovações trazidas por novos modelos de produção e gestão, impulsionados pela revolução da microeletrônica e da tecnologia da informação, também influenciam na criação ou redução de postos de trabalho. O desemprego abrange a sociedade como um todo, porém alguns grupos são mais afetados, como a juventude. Os jovens da atualidade buscam a inserção no mercado de trabalho sem experiência e qualificação, justamente em um cenário em que, segundo pesquisas, 50% dos empregadores solicitam experiência na função como pré-requisito de contratação. Utilizando uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório, o presente trabalho buscou como objetivo principal identificar os diferentes aspectos que envolvem as particularidades dos jovens brasileiros e os principais fatores que envolvem a inserção destes indivíduos no mercado de trabalho atual. Para isso, foi abordado o desenvolvimento histórico da evolução do trabalho e suas interações com o sistema capitalista, assim como as principais alterações nas relações de trabalho, onde foram discutidas as projeções do trabalho no futuro da sociedade e os impactos causados pelas novas formas produtivas e a tecnologia da informação. Foram abordados temas relacionados com a interação dos jovens com a educação e o mercado de trabalho no Brasil. Discutiu-se o que é hoje a juventude brasileira e a qualidade da educação disposta aos indivíduos deste grupo, assim como a sua abrangência na população jovem do Brasil. Por meio de uma ampla utilização de dados secundários dos principais órgãos de pesquisas sociais nacionais, realizou-se uma análise do emprego e do mercado de trabalho brasileiro, evidenciando os aspectos influenciadores do desemprego jovem, onde se conclui que o jovem brasileiro não se insere no mercado de trabalho principalmente por falta de experiência, qualificação e ausência de postos de trabalho

Submitted by Ramiro Santana (ramiroconisantana@hotmail.com) on 2017-06-05T00:28:58Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PRODUÇÃO DE SENTIDOS POR ADOLESCENTES SOBRE A EXPERIÊNCIA DE TRABALHAR E ESTUDAR_RAMIRO RODRIGUES CONI SANTANA_2017.pdf: 1779625 bytes, checksum: 10df5b06ccda41c7cb9a5b8d04962cb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-17T13:18:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PRODUÇÃO DE SENTIDOS POR ADOLESCENTES SOBRE A EXPERIÊNCIA DE TRABALHAR E ESTUDAR_RAMIRO RODRIGUES CONI SANTANA_2017.pdf: 1779625 bytes, checksum: 10df5b06ccda41c7cb9a5b8d04962cb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T13:18:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PRODUÇÃO DE SENTIDOS POR ADOLESCENTES SOBRE A EXPERIÊNCIA DE TRABALHAR E ESTUDAR_RAMIRO RODRIGUES CONI SANTANA_2017.pdf: 1779625 bytes, checksum: 10df5b06ccda41c7cb9a5b8d04962cb6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo buscou compreender a produção de sentidos da relação entre trabalho e escola entre adolescentes que vivenciam a experiência simultânea de trabalhar e estudar. Essa pesquisa se fundamentou nas formulações da Psicologia Histórico-cultural segundo a interpretação presente na Teoria da Subjetividade de González Rey, principalmente nos conceitos de sentido subjetivos e subjetividade social e individual. Participaram deste estudo quatro adolescentes residentes em zonas urbanas e zonas rurais do estado da Bahia, com idades entre 11 e 14 anos, sendo duas participantes do sexo feminino e dois participantes do sexo masculino. Foram realizadas sessões de conversação, com temário previamente construído, abordando os seguintes temas: inserção no trabalho, rotina escolar e de trabalho, estratégias para conciliar demandas do trabalho e da escola, sentidos produzidos sobre o trabalho e a escola e articulação entre os sentidos subjetivos e elementos da subjetividade social acerca do trabalho infantil. Foram utilizados também os seguintes instrumentos: um questionário sociodemográfico e a complementação de frases. Os resultados apontaram para uma valorização positiva do trabalho, visto como espaço formativo e promotor de valores morais, de garantia de acesso a bens de consumo e superação das privações impostas pela pobreza. Os sentidos sobre a escola indicaram sua representação como ambiente promotor de aprendizados, espaço de preparação para o futuro e mecanismo auxiliar para a consecução de aspirações profissionais futuras. A relação trabalho e escola é subjetivada como positiva, resguardando relação de complementariedade entre os espaços no ensino de habilidades e aprendizados preparatórios para a vida adulta. Os relatos indicaram pouco impacto do trabalho na escolarização, sendo mais comum a atribuição de impactos negativos do trabalho na saúde e na restrição a atividades de lazer. A análise das experiências de trabalhar e estudar centradas nas narrativas dos próprios adolescentes trabalhadores pode auxiliar na formulação e no aprimoramento de políticas públicas que visam a garantia de direitos e proteção ao adolescente trabalhador, respeitando seu papel ativo, seu poder de decisão e sua autonomia. / This study aimed to understand the production of meanings on the relationship between work and school among adolescents who lives the simultaneous experience of working and studying. This research is based on the formulations of Historical-cultural Psychology according to the present interpretation in the Subjectivity Theory of González Rey, mainly in the concepts of subjective sense and social and individual subjectivity. Participated in this study four adolescents living in urban and rural areas of the State of Bahia, aged 11 to 14 years, two female participants and two male participants. Conversation sessions were held, with a previously constructed agenda, covering the following topics: insertion at work, work and school routine, strategies to reconcile work and school demands, senses produced on work and school, and articulation between the subjective senses and elements of social subjectivity about child labor. The following instruments were also used: a sociodemographic questionnaire and the complementation of sentences. The results pointed to a positive valorization of work, as a formative space and promoter of moral values, guaranteeing access to consumer goods and overcoming poverty-induced deprivation. The senses about the school indicated their representation as a learning environment, space for preparation for the future and an auxiliary mechanism for the attainment of future professional aspirations. The relation work and school is subjectivated as positive, safeguarding a relation of complementarity between the spaces in the teaching of skills and prepartial learning for adult life. The reports indicate little impact of the work on schooling, being more common the attribution of negative impacts of work on health and restriction on leisure activities. The analysis of work and study experiences centered on the narratives of the adolescent workers themselves can help in the formulation and improvement of public policies aimed at guaranteeing the rights and protection of adolescent workers, respecting their active role, their decision-making power and their autonomy.

Orientador : Prof. Dr. Luiz Esteves / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 31/03/2014 / Inclui referências: f. 61-63 / Resumo: O presente trabalho procurou investigar as causas da baixa taxa de colocação de trabalhadores em postos de trabalho pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). O trabalho examinou primeiramente a trajetória das políticas públicas de emprego no Brasil, particularmente a consolidação do sistema público de emprego, trabalho e renda e seu funcionamento no município através do SINE, evidenciando que o sistema ainda é pouco utilizado como estratégia de busca de emprego, embora tenha atingido aproximadamente seis milhões de trabalhadores em 2012 e mostre relativa aderência à dinâmica do mercado de trabalho formal. O perfil das vagas de emprego oferecidas à população em Curitiba revelou a oferta de vagas com salários 15% inferiores à média do mercado, com poucas exigências de qualificação, escolaridade e experiência profissional. O perfil dos trabalhadores que procuraram espontaneamente o SINE municipal apontou para um público jovem, com escolaridade abaixo da média do mercado de trabalho, pouca experiência profissional e com alta participação de negros. Ao mesmo tempo, o perfil dos colocados apontou para uma participação maior de trabalhadores mais velhos e com maior experiência. O modelo de regressão adotado buscou investigar tanto as probabilidades de encaminhamento quanto de colocação em uma vaga de emprego a partir de características pessoais dos trabalhadores e do perfil do atendimento. Dentre os principais resultados, ele mostrou que há uma diferença entre o papel das variáveis no caso do encaminhamento e da colocação, parecendo indicar a geração de um 'viés' na intermediação pública de mão de obra, ou seja, de um mismatch causado pela própria intermediação, o que pode contribuir para a reduzida taxa de colocação do sistema. Por fim, no que tange à função de 'integração' de políticas de mercado de trabalho que deveria ser exercida pelo sistema público, o trabalho mostrou que ela não ocorreu no que diz respeito ao atendimento do público do seguro-desemprego. Palavras-chave: mercado de trabalho; políticas públicas; intermediação de mão de obra; sistema público de emprego, trabalho e renda. / Abstract: This study investigated the causes of the low rate of placement of workers in jobs through the National Employment System (SINE). The study first examined the trajectory of public employment policies in Brazil, particularly the consolidation of public employment system and its functioning through SINE, showing that the system is still not used as a job search strategy, although it has reached about six million workers in 2012 and reveals adherence to the dynamics of the formal labor market. The profile of the jobs offered to the population in Curitiba revealed the existence of vacancies with salaries 15% below the market average, with few requirements for qualification, education and professional experience. The profile of workers who sought spontaneously SINE pointed to a young audience, with below average education, little work experience and high participation of black people. At the same time, the profile of workers who got the job pointed to greater participation by older and more experienced workers. The regression model investigated the likelihood of referral for job openings and job placement considering personal characteristics of workers and the service profile. Among the main results, it showed a difference between the role of variables in case of referral to job interview and job placement, indicating the generation of a 'bias' in public intermediation of labor, ie, a mismatch caused by the mediation itself, which may contribute to the reduced rate of placement. Finally, with respect to the role of 'integration' that should be exercised through the public system of labor, the study showed that it did not occur with respect to unemployment insurance. Keywords: labor market; public policy; labor intermediation; labor, employment and income public system.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) foi proposto pelo Ministério da Educação no ano de 2011 e pertencente à Política de Educação Profissional e Técnica de nível médio. Desde o surgimento do programa, o mesmo foi tema de diversas pesquisas. Entre as pesquisas descritivas, observou-se que a base legal, qual seja, os documentos oriundos desde a sua criação em 2011 a 2015, está desprovida de uma análise mais acurada, bem como a oferta municipal do programa por todas as instituições públicas e privadas que compõem a rede de educação profissional brasileira. Isto posto, surge a hipótese de que o PRONATEC tem se tornado efetivo a partir da base legal que o sustenta; ao mesmo tempo em que há um discurso da não efetividade do programa a partir dos dados apresentados pelos ofertantes e demandantes que compõem a Política de Educação Profissional e Tecnológica e a Política de Trabalho, Emprego e Renda. Portanto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a interseção entre a base legal e a oferta do programa no município de Criciúma/SC. Deste modo, o procedimento metodológico do presente estudo se deu a partir de uma pesquisa documental e da aplicação de um questionário aos ofertantes do município de Criciúma. A análise qualitativa proporcionou observar as contradições que incidem sobre o programa, tanto a partir da base legal quanto dos demandantes e ofertantes.

Orientador: Helen Barbosa Raiz Engler / Banca: Wlaumir Doniseti de Souza / Banca: Ubaldo Silveira / Resumo:O presente estudo objetiva suscitar algumas reflexões sobre as condições de vida, de trabalho e as estratégias de sobrevivência das mulheres negras que se encontram na informalidade no município de Franca, com ênfase para o trabalho domiciliar. Partimos de uma análise sobre as profundas alterações ocorridas nas últimas décadas no mundo do trabalho, que modificou as formas de gerir e organizar os processos produtivos em decorrência de novos imperativos da ordem capitalista. Como estratégia de saída das crises, o próprio sistema criou medidas para dar continuidade aos seus ideários, como ocorreu com o processo de reestruturação produtiva. Frente aos novos arranjos do setor produtivo, verificamos o crescimento do desemprego, degradação das condições de trabalho diante do desmonte dos direitos trabalhistas, outrora conquistados, e expansão da informalidade, caracterizada pelo descumprimento da legislação e ausência de proteção social. Nesse horizonte, houve uma intensificação das subcontratações e do trabalho domiciliar, engendrados pela lógica da terceirização. Isso é perceptível no cenário de Franca, município localizado na região nordeste do estado de São Paulo e que tem como pólo econômico a produção do calçado masculino de couro. É nesse locus que se dá a realização da respectiva pesquisa. O trabalho domiciliar, que não corresponde a nenhuma novidade no município de Franca, toma um novo redimensionamento com sua intensificação no contexto da reestruturação produtiva. A indústria calçadista francana passa a adotar a filosofia de redução dos custos da força de trabalho como estratégia para se consolidar no mercado capitalista, redundando em êxitos para o ramo coureiro-calçadista e provocando a transferência de processos produtivos, como a costura manual do calçado, para o ambiente domiciliar, marcado pela precariedade ...(Resumo completo, clicar em acesso eletronico abaixo) / Abstract: The present study objectives to excite some reflections about the conditions of life, work and the strategies of survival of the black women who find in the informality in Franca-SP, with emphasis on the domiciliary work. We started of an analysis on the deep alterations occurred in the last decades in the world of the work, that modified the forms to manage and to organize the productive processes in result of new imperatives of the capitalist order. As strategy of exit of the crises, the system itself created measures to give continuity to its ideas, as it occurred with the process of productive reorganization. In the presence of the new arrangements of the productive sector, we verify the growth of the unemployment, degradation of the work conditions by the dismounting of the labor laws long ago conquered and expansion of the informality, characterized for the non-accomplishment of the legislation and absence of social protection. In this horizon, it had an intensification of the under-agreements and of the domiciliary work, produced for the logic of the outsourcing. This is perceivable in the Franca scene, city located in the northeast region of the state of São Paulo and it has as economic power the production of the leather masculine footwear. The accomplishment of the respective research occurs in this locus. The domiciliary work, which does not correspond to any newness in Franca, takes a new dimension with its intensification in the context of the productive reorganization. The shoe industry of Franca starts to adopt the philosophy of reduction of the costs of the work force as strategy to consolidate itself in the capitalist market, resulting in successes for the leather-shoemarker branch and provoking the transference of productive processes, as the manual sewing of the footwear, to domiciliary surrounding it, marked for the precariousness and invisibly work relationships ...(Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412826-Texto+Completo-0.pdf: 695393 bytes, checksum: d72112551f2f8b931e968c9f332a959f (MD5) Previous issue date: 2009 / The Social Assistance Unified System (SUAS) and the promotion of productive inclusion in Brazil are developed within a society where basic needs and work with dignity are more and more scarce. In a context of productive restructuring, the challenges produced by the relationship between these policies are countless and deserve special attention. This study analyses the historical process involved in the construction of legal and theoretical apparatus and takes it as the basis for debate. The development and improvement of such public policies as well as their inherent contradictions are unquestionable. Clarifying and discussing these issues is what the documental analysis seeks to do. Seven basilary documents are considered in this purpose: the Brazilian Federal Constitution (1988), the Organic Law of Social Assistance – LOAS (1993), the National Policy of Social Assistance (2004), the Basic Operational Rule of the Social Assistance Unified System (2005) and the Guides for Work and Income Generation (2007, 2008, 2009). The study of such documents made it possible to summarize them, as well as discuss its debilities and potentials. In conclusion, we understand that this legal and bureaucratic apparatus is capable of describing, questioning as well as modifying the reality it regulates and is legitimated by. Therefore, clarifying such potentials may contribute to the refinement of the ways that leads us to the desired achievements. / O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Inclusão Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades básicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestruturação produtiva, os desafios provenientes dessa relação são inúmeros e merecedores de especial atenção. Neste estudo, avalia-se o processo histórico sobre o qual repousa a construção de aporte legal e teórico tomando-o como base para as presentes reflexões. O avanço e o desenvolvimento de tais políticas públicas, bem como o acirramento de contradições a elas inerentes são inquestionáveis, pela análise documental busca-se desvendá-las. Com a intenção de substanciar o debate, analisam-se sete documentos basilares para tal discussão: a Constituição Federal (1988), a Lei Orgânica de Assistência Social (1993), a Política Nacional de Assistência Social (2004), a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (2005) e os Guias de Geração de Trabalho e Renda (2007, 2008, 2009). O estudo dos documentos possibilitou a produção de suas sínteses, assim como um diálogo com suas debilidades e seus potenciais. Conclui-se que o aparato jurídicoburocrático, relacionado à realidade que ele normatiza e que o legitima, é capaz de descrevêla, questioná-la e modificá-la. Estima-se que a explicitação de tais potencialidades contribua para o aprimoramento dos caminhos que levam às conquistas almejadas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000419469-Texto+Completo-0.pdf: 576226 bytes, checksum: 45813acde5e6451478ba73ea4d18caab (MD5) Previous issue date: 2009 / The production system driven by the productive restructuring led innovation and change as the construction of new forms of organization and working conditions. In front of the aggravation of social problems linked to this logic, many public policies have been directed for seeking the guarantee of the right to work and survival, including the Social Assistance Policy. The study aims to examine how alternative forms of generating employment and income recommended by the Unified Social Assistance- SUAS for the inclusion of productive users of the National Social Assistance- PNAS has contributed to the confrontation of social inequality. It is based on qualitative research, which type of sample used was intentional, the instruments used for data collection were the interview form semi-structured and systematic observation. This research showed that the alternatives of productive inclusion promoted by SUAS, not currently contributed to confront social inequality, whereas the levels of disparity are exposed users do not reduce its participation in alternatives. Therefore, we can say that in terms of economic and social, these alternatives of productive inclusion are emergency and small, because they do not allow satisfaction of basic needs, are far from providing a decent life, with access to income and other social rights. But also found that these alternatives show contradictions, because at the same time, prospects are perceived as self-analysis and organization principles for the process of self-management. In this sense the procedure of Productive Inclusion in Social Policy is in development, the path has obstacles that generate anxiety, resistance and power struggles. But both are processes allow reflections, as restless professionals, who see themselves on the face of new ways to play their roles and challenged to take up new spaces. / O sistema produtivo impulsionado pela reestruturação produtiva provocou inovações e mudanças como a construção de novas formas de organização e condições de trabalho. Diante do agravamento da questão social ligada à esta lógica, muitas políticas públicas foram direcionadas para a busca da garantia do direito ao trabalho e a sobrevivência, entre as quais a Política de Assistência Social. O estudo objetiva analisar como as alternativas de geração de trabalho e renda preconizadas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS para a inclusão produtiva dos usuários da Política Nacional de Assistência Social - PNAS tem contribuído para o enfrentamento da desigualdade social. Constitui-se em pesquisa qualitativa, cujo tipo de amostra utilizada foi intencional, os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram formulário de entrevista semi-estruturada e observação sistemática. Essa investigação evidenciou que as alternativas de inclusão produtiva fomentadas através do SUAS, no momento não contribuem para o enfrentamento da desigualdade social, visto que os níveis de disparidade a que estão expostos os usuários não diminuem com sua participação nas alternativas. Assim sendo, podese dizer que do ponto de vista econômico e social, essas alternativas de inclusão produtiva são emergencialistas e diminutas, pois não permitem a satisfação das necessidades básicas, estão longe de possibilitar uma vida digna, com acesso à renda e aos demais direitos sociais. Mas também se verificou que essas alternativas demonstram contradições, pois ao mesmo tempo, percebem-se perspectivas quanto a auto-analise e princípios de organização para o processo de autogestão. Neste sentido o procedimento de Inclusão Produtiva na Política de Assistência Social está em desenvolvimento, o caminho percorrido possui obstáculos que geram ansiedades, resistências e disputas de poder. Mas ao mesmo tempo são processos que possibilitam uma reflexão, visto que inquieta os profissionais, os quais se vêem diante de novas formas de desempenharem seus papéis e desafiados a ocupar novos espaços.