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Regulação e competição no setor elétrico brasileiro / Regulation and competition in the Brazilian power marketThaís Mélega Prandini 15 October 2014 (has links)
Este trabalho procura investigar ações para estimular a competição no mercado livre de energia brasileiro, através do levantamento do desenvolvimento e status de mercados internacionais, com foco no desenvolvimento do mercado livre de energia tendo como meta o incremento da competitividade como forma de garantir preços e serviços adequados aos consumidores finais e atraindo investimento para esta indústria. Dentre os aspectos relevantes que o trabalho aborda está a identificação de estratégias e mecanismos para viabilizar a competição dos mercados no atacado e no varejo, acompanhada da implantação de modelos de negócios e preços que reflitam de modo mais fiel à realidade dos custos marginais de operação e expansão através da competição para o mercado. Este trabalho utiliza como metodologia, a pesquisa exploratória e a pesquisa descritiva, que tem o objetivo de aprofundar o conhecimento nos temas e investigar informações que são objeto do estudo. Além disto, se adotou a experiência da autora em seus trabalhos atuais no setor elétrico brasileiro com vistas à proposição de melhorias na regulação e nos modelos de negócios para obter uma melhoria da competitividade. Por fim, o trabalho faz uma avaliação da resposta da demanda com a ampliação gradativa da competição ao mercado de varejo, assim como já estabelecido pela demanda no atacado, e os efeitos necessários na oferta para que sejam atendidas as reais necessidades do consumidor. / This work investigates actions to stimulate competition in the liberalized Brazilian electricity market, by raising international markets development and status, focusing on the development of liberalized market with the goal of increasing competitiveness in order to ensure adequate services and prices to final consumers and attracting investment to this industry. Among the relevant aspects that the work addresses is to identify strategies and mechanisms to facilitate electricity market competition in the wholesale and retail, followed by the arrangement of business models and prices that reflect more realistically the true marginal costs of operation and expansion through competition for the market. This thesis uses as methodology, exploratory and descriptive research that aims to deeply capture the knowledge and investigate information on topics that are the subject of the study. In addition, it has been adopted the author\'s experience in her current jobs in the Brazilian electricity sector with a target to propose some improvements in regulation and business models for real life competitiveness. Finally, the paper makes an assessment of demand response with the gradual expansion of the competition to the retail market, as well as already established by the wholesale demand, and the necessary effects on the supply to meet the real needs of the consumer.
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Otimização deterministica individualizada da operação energetica do sistema hidrotermico interligado sul-sudeste do Brasil, em horizontes de medio a longo prazosBond, Pericles de Souza 13 December 1988 (has links)
Orientador : Secundino Soares Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica / Made available in DSpace on 2018-07-14T03:39:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1988 / Neste trabalho, propõe-se uma metodologia para otimização individualizada determinística do sistema hidrotérmico interligado das regiões Sul e Sudeste do Brasil, em horizontes de médio a longo prazos. Nesta metodologia, procura-se minimizar o custo operativo plurianual expresso pelo custo do combustível utilizado e do déficit energético. Procurou-se retratar de forma fiel a realidade, os dados referentes aos recursos energéticos no atendimento aos requisitos energéticos do sistema interligado, no horizonte do planejamento da operação energética desse sistema interligado. Propõe-se a formulação da utilização do parque termoelétrico, através de funções de custo operativo mensal, onde a geração térmica e o déficit energético são alocados pela ordem crescente de seus custos marginais operativos mensais. A rede de hidroelétricas é formulada como um grafo de arborescência expandida no tempo. É aplicado um esquema de agregação, onde as hidroelétricas que não p odem oferecer um controle energético, têm suas funções de geração agregadas as das hidroelétricas de montante que podem oferecer um controle energético ao sistema. representada a configuração dinâmica do parque gerador, com suas disponibilidades fixadas pelo cronograma de manutenções. são representadas as restrições dinâmicas de volumes de espera, de defluência mínima e volume mínimo, este último destinado à introdução de novas hidroelétricas e do enchimento do respectivo volume morto. O sistema energético global é estudado como um sistema interligado de dois subsistemas, sendo representadas as restrições dinâmicas de fluxo na interligação em ambos os sentidos. A resolução do problema é levada a efeito através de decomposição primal, em um problema coordenador de intercâmbiosotimizantes, e dois subproblemas de determinação de estratégias energéticas ótimas nos subsistemas hidrotérmicos regionais. Nos subproblemas é aplicado um algoritmo especializado na resolução de fluxo em redes hidráulicas, onde é utilizado o método simplex convexo. Nele são determinadas as estratégias operativas mensais individualizadas dos aproveitamentos energéticos do subsistema, ao longo do horizonte de planejamento. No problema coordenador de intercâmbios, são determinados os intercâmbios energéticos mensais entre os subsistemas, onde mensalmente procura-se igualar os custos marginais operativos mensais dos subsistemas. são resolvidos problemas de planejamento da operação energética, envolvendo o cenário do qüinqüênio de 1986 a 1990, e o cenário do período crítico de afluências históricas aos aproveitamentos hidroe1étricos do sistema interligado. Também é efetuado um planejamento adaptativo em base mensal para o ano de 1986,considerando as afluências previstas e realizadas aos aproveitamentos hidroelétricos. são apresentadas as conclusões sobre a aplicação metodologia, e são apresentadas as perspectivas de aplicação da e de pesquisas abertas com este trabalho / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Engenharia Elétrica
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Análise crítica do custo do capital das distribuidoras de energia elétrica no BrasilPerroni, Ana Luiza Fonseca 31 May 2016 (has links)
Submitted by Ana Perroni (analuiza.perroni@gmail.com) on 2016-12-15T14:44:12Z
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Previous issue date: 2016-05-31 / De modo à obterem-se parâmetros cada vez mais aderentes à realidade econômica no momento da revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica ('ANEEL') propõe um método de definição da taxa de remuneração que busca privilegiar a previsibilidade e reduzir espaços para decisões discricionárias quanto ao custo de capital. A abertura de ampla discussão sobre os parâmetros que são adotados e a definição da frequência de atualização dos números são questões essenciais nesse processo. O movimento de queda da taxa de retorno no decorrer dos ciclos tarifários demonstra o amadurecimento do processo regulatório liderado pela ANEEL, cuja metodologia e base de dados sempre foram acessíveis aos agentes do setor para reprodução. Não há dúvidas quanto ao compromisso da agência com a transparência e uma regulação orientada pela qualidade e embasamento técnico. Entretanto, como exemplo, no tocante à definição dos horizontes temporais tomados para o cálculo das variáveis que compõem tal metodologia, há o entendimento de que as escolhas apresentadas pela agência podem ser mais bem fundamentadas, de forma a reduzir o grau de discricionariedade do modelo. Portanto, a presente dissertação apresenta considerações sobre alguns parâmetros que são parte do cálculo do custo médio ponderado de capital ('WACC'), sugerindo, ao final, uma taxa de retorno alternativa à apresentada pela ANEEL em cada cenário simulado.
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Bases para um modelo auto-regulador para o setor elétrico brasileiroGreiner, Peter 19 December 1994 (has links)
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Previous issue date: 1994-12-19T00:00:00Z / Partindo da crise econômico-financeira do setor elétrico brasileiro, demonstra que esta se deve ao fracasso de seu modelo institucional. Propõe a sua reformulação buscando as diretrizes num amplo referencial de ensinamentos da economia, finanças e teorias do Estado e de atuação dos grupos, na reinterpretação da história do setor elétrico brasileiro e nas experiências históricas da França e dos Estados Unidos, além das reformulações em cursos em outros países, entre ele a Inglaterra, Chile, Espanha e Estados Unidos. O “modelo auto-regulador”, proposto ao fim do trabalho, se baseia numa adequada segmentação competitiva do mercado, ajustando-lhe os correspondentes quadros econômico-tarifário, organizacional funcional e legal. Completa o estudo com considerações sobre as estratégias para uma privatização neste setor. Termina com uma breve reflexão sobre os desafios da crise brasileira.
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Da crise as incertezas : estado e agentes privados na industria brasileira de energia eletrica / From crisis to uncertainty : state and private in the Brazilian eletricityCamargo, Fernando Jose de 19 February 2001 (has links)
Orientador: Luciano Galvão Coutinho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T00:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2001 / Resumo: Em curso desde 1995, a reestruturação do setor elétrico brasileiro tem origem no grave estrangulamento financeiro das empresas públicas e paralisação dos investimentos. Esperava-se, então: (i) recuperar a capacidade de investimento das empresas; (ii) elevar os investimentos em novas usinas; e (iii) introduzir mecanismos de mercado no setor, via privatizações, concorrência na geração e no recém criado segmento de comercialização e a partir de um aparato regulatório que fosse sólido, ágil e independente. Com isso, esperava-se que os novos agentes privados assumissem os investimentos no setor. Após seis anos (1995-2000), questões como (a) indefinições no aparato regulatório; (b) descontinuidades no processo de privatização e a expectativa de venda de outros ativos públicos competitivos e de baixo risco; (c) incertezas no âmbito político-institucional; e (d) instabilidade no quadro macroeconômico, entre outras, vêm levando o governo ¿ que precisa urgentemente expandir a oferta e reduzir os riscos de déficit de falta de energia ¿ a reativar planos de investimento, além de buscar expedientes de política capazes de aplacar incertezas e estimular investimentos privados. Alguns dos objetivos da reestruturação foram cumpridos ¿ recuperação da capacidade de geração de caixa das empresas, basicamente via recomposição das tarifas reais e reestruturação das dívidas ¿, embora as privatizações tenham desencadeado um longo ciclo de ajustes patrimoniais e financeiros que ainda está longe de se encerrar, pois as empresas seguem definindo sua atuação estratégica nos diversos mercados e esperam ainda pelo restante dos ativos ainda a privatizar ¿, além de consumir recursos que poderiam ter sido destinados à expansão. A redefinição da participação do Estado é, assim, o principal dilema para o avanço da reestruturação nos próximos anos. Dado o elevado risco de falta de oferta de energia no curto e no médio prazos, não parece haver outra alternativa senão o Estado ¿ a partir das empresas que ainda controla no setor energético ¿ reassumir imediatamente, e sem mediações, os investimentos na expansão do sistema. Uma vez afastado o pesadelo da falta de energia, o Estado poderá buscar atrair capitais privados para novos investimentos e concentrar-se em duas frentes: consolidar e estabilizar o quadro regulatório e redesenhar, de forma consistente, o planejamento de longo prazo do setor / Abstract: Restructuring of the Brazilian electricity industry, in progress since 1995, originated with a severe financial crisis in the state-owned utilities and a paralysis of investment. It was intended to (i) recoup the utilities¿ capacity to invest; (ii) increase investment in new power plants; and (iii) introduce market mechanisms via privatization, competition in the generating segment, and via a newly created wholesale market. Another key aim was the creation of a regulatory framework supposed to be both strong and agile, with an independent regulator. All this was expected to attract new investment by private companies. After six years (1995-2000), issues such as (a) gaps and flaws in regulation, (b) discontinuity in the privatization process amid expectations that other low-risk and competitive public assets will be sold, (c) uncertainty in the political and institutional spheres, and (d) macroeconomic instability, among others, have led the government ¿ which urgently needs to expand supply and reduce the risk of shortages ¿ to reactivate investment plans, while also pursuing policy measures to mitigate uncertainties and attract private investment. Some aims have been achieved ¿ the state-owned utilities have regained the capacity to generate cashflow, for example, thanks mainly to hefty real increases in tariffs and debt restructuring ¿ but privatization triggered a long cycle of balance-sheet and financial adjustments that is far from complete, since the utilities are still working out their strategies for the various markets while waiting for privatization of the remaining state-owned assets and using up funds that could have been invested in expansion. Thus redefining the role of the state is the principal challenge to be addressed if the restructuring process is to move forward in the coming years. Given the high risk of a supply shortage in the near to medium term, there seems to be no alternative to an immediate resumption of direct investment in expansion of the system by the remaining state-owned enterprises. Once the nightmare of an acute shortage has been removed, the state can seek to attract private capital for new investment projects and concentrate efforts on two fronts: strengthening and stabilizing the regulatory framework; and redesigning the process of long-term planning for the sector along consistent lines / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas
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Itens regulatórios: um estudo aplicado à regulamentação tarifária da energia elétrica no Brasil / Regulatory items: a study applied to the Brazilian electricity tariff regulationTancini, Gustavo Raldi 02 September 2013 (has links)
As empresas com tarifas reguladas, de maneira geral, fornecem bens públicos. Muitas delas atuam em atividades que são prerrogativas, diretas ou indiretas, do estado. A regulamentação tarifária se justifica pelo fato de essas empresas não atuarem em condições de mercado. A tarifa é definida de maneira a fornecer uma remuneração justa, pelo risco assumido pelo investidor e, concomitantemente, um custo razoável para os consumidores. Existem dois modelos extremos de regime tarifário: cost-plus (pelo custo) ou fixed-price (pelo preço). O primeiro repassa todos os custos incorridos e mais uma margem às tarifas. Por outro lado, os regimes pelo preço fixam a tarifa máxima, que não está necessariamente associada aos custos incorridos. A diferença fundamental entre os dois regimes está no estímulo à eficiência, inexistente nos regimes pelo custo. Na prática, muitos regimes são considerados como híbridos, ou seja, somente alguns custos têm sua recuperação garantida. Nesses regimes, é necessária a existência de algum mecanismo de repasse dos custos recuperáveis. No Brasil, o setor elétrico adotou um modelo no qual a tarifa garante a recuperação dos custos não gerenciáveis (a chamada \"parcela A\"), e os custos gerenciáveis são fixados com base em níveis considerados como eficientes (a chamada \"parcela B\"). Por meio da portaria interministerial MF/MME nº 025/2002, o poder concedente cria um mecanismo para garantir a recuperação dos custos não gerenciáveis - a chamada conta de Compensação da Variação dos Custos da Parcela A (CVA). Segundo esse mecanismo, a diferença entre os custos que compõem essa parcela e o efetivamente incorrido é repassada no próximo reajuste tarifário anual. Caso o saldo não seja integralmente recuperado dentro de um ano, o resíduo é contemplado nos próximos reajustes anuais. O saldo da CVA é atualizado pela SELIC, da data de sua ocorrência até a data de sua liquidação. Com a adoção das normas internacionais de contabilidade, os itens regulatórios foram eliminados das demonstrações contábeis societárias. Devido às suas funções regulatórias, a agência nacional de energia elétrica (ANEEL) decidiu criar a contabilidade regulatória, na qual, entre outras exigências, o reconhecimento da CVA é obrigatório. O presente estudo analisa se a regulamentação tarifária fornece suporte para o reconhecimento contábil dos itens regulatórios, bem como, especificamente o da CVA. O estudo se suporta pela teoria da regulação e pela teoria contábil, com ênfase na estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro (IFRS FOUNDATION, 2010). A pesquisa pode ser rotulada como qualitativa. Conclui-se que os itens regulatórios somente podem ser reconhecidos quando existe um recurso econômico ou uma obrigação econômica presente. Por consequência, apenas devem ser contabilizados os itens regulatórios cuja recuperação ou devolução for garantida. Especificamente para a CVA, não existem evidências objetivas de que seu saldo possa ser recuperado de outra maneira que não seja pela tarifa de fornecimento de energia, não devendo, portanto, ser reconhecido nas demonstrações contábeis societárias. / Rate-regulated companies generally provide public goods. Many of them carry out activities that are prerogative, direct or indirect, of the State. Rate regulations are justified by the fact that these companies do not operate under free market conditions. Rates are set in order to provide a fair return to the risk taken by the investor and concomitantly a reasonable cost to consumers. There are two broad regulatory regimes: cost-plus and fixed-prices. Regimes based on cost allow the recovery of all incurred costs, plus a margin. On the other hand, regimes based on price set a maximum rate, which is not necessarily associated with the incurred costs. The key difference between regimes is the efficiency stimulus, not present in cost regimes. In practice, many regimes are considered hybrid, in other words, just some costs have their recovery guaranteed. Under these regimes, it is necessary a pass-through mechanism for the recoverable costs. In Brazil, the energy sector adopted a model in which the rate allows the recovery of non-manageable cost (called \"Parcel A\"), while manageable costs are recovered based on efficiency levels (called \"Parcel B\"). Through the Portaria Interministerial MF/MME no 025/2005, the grantor creates a mechanism that allows the recovery of non-manageable costs, the so-called \"Conta de Compensação de Variação dos Custos da Parcela A (CVA). By this mechanism, the difference between the costs that are included in \"Parcel A\" and those actually incurred is considered in the next annual rate reset. In the case that it is not wholly recovered within one year, the remainder will be contemplating in the next annual rate resets. The CVA balance is indexed by the SELIC from the date of its occurrence to its settlement. With the International Accounting Standards adoption, the regulatory items are derecognized from the corporate financial statements. Due to its regulatory duties, ANEEL decided to create the Regulatory Accounting, in which amongst other requirements, the recognition of the regulatory items is mandatory. The present study analyses if the rate regulation provides support for the recognition of regulatory items, more specifically, the CVA. The study is based on the Regulation Theory and Accounting Theory with emphasis in the Conceptual Framework for Financial Reporting (IFRS FOUNDATION, 2010). The research can be labelled as qualitative. It was concluded that regulatory items shall only be recognized when there are a present economic resource or a present economic obligation. Consequently, only the regulatory items which the recovery or the devolution is guaranteed can be booked. Specifically for CVA, there are no objective evidences that its balance can be recovery by other mean different than energy supply rate. Therefore, it shall not be recognized in the corporate financial statements.
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A reforma do estado e a crise no setor de energia elétrica: uma visão crítica do caso brasileiroSrour, Sandra January 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005 / This study tried to describe the State reform in the Brazilian energetic sector and how the energetic crises of 2001 influenced this process. With this purpose, two kinds of research were done: a bibliographic and some interviews. Many authors were studied to find out the construction of the State role in the Brazilian energetic sector. The interviews were done with nine specialists trying to confirm some positive and negative characteristics of the two models (1998 and 2004) and the causes of the crises studied in the bibliographic research. In addition, the specialists were consulted to tell their opinion about the State role in the sector. Then this study found out that the State must find an optimal size: not too small like in the first model (1998) that lacked a planning agent for the sector; nor too large as the State doesn't have enough money for the required investments of this sector. / Este estudo procurou descrever a reforma do Estado brasileiro no setor de energia elétrica e como a crise de energia de 2001 influenciou este processo. Com esse intuito foram realizados dois tipos de pesquisas: a bibliográfica e a de campo. A bibliográfica recorreu a diferentes autores, visando analisar a atuação do Estado no setor de eletricidade brasileiro, bem como a reforma gerencial do Estado, o modelo privatizante do setor de 1998, modelos internacionais, a crise da falta de suprimento de energia elétrica de 2001, a mudança política e o atual modelo. Já a pesquisa de campo contou com entrevistas semi-estruturadas com nove especialistas da área e foi útil para ratificar características positivas e negativas dos dois modelos estudados. A pesquisa de campo também possibilitou verificar as diferentes opiniões sobre as causas da crise e, principalmente, o papel do Estado no setor de energia elétrica do Brasil. Este estudo constatou que o Estado deve buscar um tamanho ótimo, que não deve ser muito pequeno como no modelo de 1998, no qual faltou a figura do agente planejador do setor; nem muito grande, posto que o Estado não tem recursos suficientes para os investimentos requeridos pelo sistema de energia elétrica.
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Tributação de energia elétrica e bem-estar social: uma análise regionalSilva, Wagner Marcelino Gomes da 15 February 2016 (has links)
Submitted by Wagner Marcelino Gomes da Silva (wagner.marcelino@gmail.com) on 2016-03-10T22:58:47Z
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Por gentileza, retirar a acentuação do nome Getúlio e onde consta São Paulo 2015, alterar para SÃO PAULO 2016.
Devido a sua apresentação ter ocorrido em 2016.
Em seguida, submeter novamente o arquivo.
att on 2016-03-11T13:18:24Z (GMT) / Submitted by Wagner Marcelino Gomes da Silva (wagner.marcelino@gmail.com) on 2016-03-11T13:54:34Z
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Previous issue date: 2016-02-15 / The reflexes of energy taxation go beyond the simple revenue collection to federal and subnational governments, it involves the entire production of the nation and the population's welfare. In this context and in order to bring concerns of efficiency and redistribution to electricity taxation environment, this work aims to present an overview of the current taxation of residential electricity consumption, especially in relation to ICMS (a VAT applied in a regional level), along with a simplified calculation of rates considering two optimal taxation models, established by F.R. Ramsey and Diamond and Mirrlees, from which it’s possible to make comparisons over the current model and synthesize a national vision of a tax held mostly regionally. The first model considers only efficiency in setting the rates applied to products, starting from the premise that all consumers are identical and there is no concern with equity. The price elasticity for the application of Ramsey criteria are estimated from panel data of 64 distribution companies in the country, using a two-stage model with instrumental variable. The second model proposed by Diamond and Mirrlees, incorporates equity by introducing a differentiation between individuals. / Os reflexos da tributação sobre o setor elétrico ultrapassam as questões meramente arrecadatórias de estados, municípios e União, envolvem toda a produção do país e o bem-estar de sua população. Neste contexto, e com o intuito de trazer as questões de eficiência e redistributividade ao ambiente de tributação de energia elétrica, o presente trabalho pretende apresentar um panorama da tributação atual do consumo residencial de energia elétrica, principalmente em relação ao ICMS, juntamente com um cálculo simplificado de alíquotas considerando dois modelos de tributação ótima, estabelecidos por F. R. Ramsey e Diamond e Mirrlees, a partir dos quais é possível realizar comparações em relação ao modelo atual e sintetizar uma visão nacional de uma tributação realizada em sua maior parte regionalmente. O primeiro modelo considera apenas eficiência na definição das alíquotas aplicadas aos produtos, partindo da premissa de que todos os consumidores são idênticos e não há preocupações com equidade. As elasticidades necessárias para aplicação do critério de Ramsey são estimadas a partir de dados em painel das 64 distribuidoras de energia elétrica do país, utilizando um modelo em dois estágios com variável instrumental. O segundo modelo, proposto por Diamond e Mirrlees, incorpora a equidade na modelagem, introduzindo a diferenciação entre os indivíduos.
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Terceirização do fornecimento de energia elétrica e térmica nas firmas de manufatura brasileiras: uma visão estratégicaAlves, Eduardo Lima 17 December 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-12-17T00:00:00Z / A geração, transmissão e distribuição de energia elétrica são atividades que muitas vezes são realizadas fora dos limites das unidades fabris, enquanto em grande parte dessas mesmas unidades, a energia térmica (calor através de vapor d’água, por exemplo), é gerada internamente. Existe uma forma de geração distribuída de energia que pode ser realizada dentro da unidade fabril que utiliza o ciclo térmico de cogeração. A cogeração é altamente eficiente e traz grandes vantagens aos usuários como fornecimento contínuo de energia, redução de custos e melhor qualidade de energia. Uma empresa pode optar por executar a atividade de geração de energia internamente como autoprodutor ou contratar um terceiro chamado de produtor independente. Nessa pesquisa exploratória foram entrevistadas pessoas ligadas a essa atividade para se entender como as empresas estão vislumbrando o mercado de energia elétrica no Brasil e como o mercado de geração distribuída através da cogeração está se formando no país, à luz da Transaction Cost Theory (TCT) e da Resource Based View (RBV). A pesquisa apresenta a certeza de que o custo da geração de energia elétrica no país será mais alto no futuro próximo, devido à diversificação de fontes energéticas com a entrada de fontes nucleares, térmicas e renováveis como eólicas e biomassa. Notou-se também que a redução de custos é um item fundamental, muito mais importante que qualquer característica positiva que um ciclo de cogeração possua. Além disso, a visão de longo prazo de ambas as empresas (contratante e terceira) e o contrato de fornecimento de energia assumem grandes responsabilidades na relação entre as empresas.
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Mudança institucional, reformas regulatórias e os desafios da regulação por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica–ANEEELFasollo, Luiz Claudio 29 August 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014 / As mudanças institucionais e regulatórias inseridas principalmente no setor de infraestrutura, em particular no setor de energia, passaram a ser um novo ponto de governança para o Estado a partir de meados da década de 1990. Naquele formato inicial, ficou claro um planejamento inadequado, uma vez que as privatizações de empresas do setor de energia ocorreram antes da criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Esse ponto, segundo os principais autores foi decisivo e pontual para que, nos primeiros anos, o processo regulatório não ter atendido as necessidades dos agentes envolvidos (Estado, empresa e cidadão). Esta situação culminou com uma forte crise no setor, bem como no racionamento de energia ocorrido no início do Século XXI. Essa situação levou a um outro período de reforma, instalado em 2004. O ponto principal desse trabalho esta fundamentando em apresentar algumas questões ligadas aos desafios da ANEEL, sendo esta sedimentada nos processos de aprendizado e conhecimento, porém não esquecendo de abordar os pontos fundamentais e impeditivos para que a plena eficiência seja alcançada. Ao longo desse estudo, podemos analisar que os resultados alcançados pela ANEEL são em parte sólidos, porém fatores como: dificuldades em retenção de pessoas no corpo da agência, restrições orçamentárias, riscos constantes de captura, aliado ao processo de assimetria de informação, bem como a convivência com o misto de empresas públicas e privadas, são fatores que aumentam as incertezas no ambiente e no processo regulatório, contribuindo, ainda que indiretamente, para que os investimentos não sejam aplicados de acordo com o planejado, conseqüentemente, toda essa condição tem afetado os resultados e o equilíbrio do setor de energia. / As of the mid-1990s the inserted institutional and regulatory changes especially in the infrastructure sector particularly in the energy field have become a new governance matter. Once the early format had clearly became an inadequate planning for the state since the privatization of companies in the energy sector occurred before the creation of ANEEL. According to the main authors this matter was decisive and suitable so that in the early years, the regulatory process has not met the needs of stakeholders (State, company and citizen). This situation climaxed to a major crisis in the sector as well as to an energy rationing that befell at the beginning of the XXI Century. This occurrence led to another renovation period started in 2004. The main point of this work is to present some grounding in issues related to the challenges of ANEEL which is sedimented in the processes of learning and knowledge but not forgetting to address the fundamental deterrents in order to reach full efficience. Throughout this study, we analyze the results achieved by ANEEL are concrete in parts but facts as difficulties in retaining people in the body of the agency, budget constraints, constant risk of capture, coupled with the asymmetry of information process and as living with the mix of public and private companies, are factors that increase the uncertainties in the environment and in the regulatory process, contributing, albeit indirectly, that the investments are not applied according to plan, therefore, all this condition has affected the results and the balance of the energy sector.
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