Este trabalho trata da narrativa de resistência que o Movimento de Pequenos Agricultores-MPA constituiu para resistir aos processos de expropriação das sementes dos camponeses, no estado de Santa Catarina, Brasil. O objetivo é analisar como o projeto de sementes do movimento influenciou a construção da soberania alimentar por meio de suas ações junto às instituições. Como instrumentos metodológicos fontes primárias e secundárias foram utilizadas, levando em consideração o referencial teórico da ecologia política, focado em conceitos de conflitos socioambientais, justiça ambiental e soberania alimentar. Assim, foi realizada pesquisa de campo, nos anos de 2015 e 2016, nos estados do Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com diferentes atores que participaram do processo. Da análise constata-se que o movimento por meio da cooperativa Oestebio, desenvolveu a experiência de massificação de sementes crioulas e varietais a partir de uma ampla articulação de ações, alianças com instituições e outros movimentos, influenciando e sendo influenciado por políticas públicas e ações do Estado para constituir a soberania genética com base no projeto de soberania alimentar. Ao teceram uma longa teia de relações, articulando os campos político, econômico, científico e socioambiental, ancorado no diálogo constante nos diferentes níveis local, regional, nacional e internacional - constituíram uma experiência portadora da soberania alimentar dentro dos limites atuais da economia política contemporânea, expropriadora de recursos e geradora de conflitos e injustiças socioambientais. / This thesis is about the resistance narrative of Small Farmers Movement has established to resist to expropriation of peasants seeds, in the Santa Catarina state, Brazil. The goal is to analyze how the project of seed of the movement has impacted the food sovereignty throughout its actions with institutions. Primary and secondary sources were used as methodological tools taking account the political ecology approach, focusing on concepts such as socio-environmental conflicts, environmental justice and food sovereignty. A field work was conducted, in 2015 and 2016, in Distrito Federal, Santa Catarina and Rio Grande do Sul states, interviewing several actors who took part of this process. It was verified that the movement by means of Oestebio cooperative developed the experience of multliplication of native and varietals seeds throughout a broad articulation of actions, alliances with institutions and others social movements. It has influenced and has received influence of public policies and State actions to constitute genetic sovereignty based on its food sovereignty project. By weaving a long web of relations, connecting the political, economical, scientific and socio-environmental fields, based on a frequent dialogue in different levels local, regional, national and international they built an experience of food sovereignty inside current limits of the political economy, expropriator of resources and producer of socio-environmental conflicts and injustices.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-05T14:37:49Z No. of bitstreams: 1 Mariana Gravina Prates Junqueira.pdf: 325762647 bytes, checksum: 7b9033d3f023ed3586a691a81b4fcfec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T14:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Gravina Prates Junqueira.pdf: 325762647 bytes, checksum: 7b9033d3f023ed3586a691a81b4fcfec (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This thesis studies the socioenvironmental conflicts by focusing on the relationship between society and conservation units of integral protection in the south of Minas Gerais. It is a case study of the Serra do Papagaio State Park, that sought to understand not only the regional and historical context and its influence on the emergence of the conservationist imaginary, but also the creation of the units and their impact over surrounding communities, which carry peculiar sociocultural characteristics. The interdiction of the use of the territory by the communities is problematized in relation to the current model of conservation, analyzing the correlation of man and nature and the ways that diverse ecological imaginaries are created. Thus, different perceptions and social and symbolic constructions from the rural communities, here named traditional hill country communities, are inside the conflict. In order to expand the analysis and establish a contraposition to the Brazilian model, the National Park of Picos de Europa, in Spain, is also analyzed. In this Park, even though inhabitants are allowed to use the territory, conflicts still exist. The implemented conservation model, through the creation of conservation unities of integral protection, is inserted as a proposal to solve the environmental crisis of the capitalist industrial urban model. This model, though, has revealed itself as both unable to accomplish its objectives and also responsible for aggravating environmental injustice, social exclusion and conflicts. Thus, in order to implement a democratic and participatory management, a paradigmatic and societal change is necessary, allowing another management of the territory and natural resources, one that is equitable, fair and inclusive, a post-development proposal / Esta tese estuda a questão dos conflitos socioambientais, tendo como foco a relação entre a sociedade e as unidades de conservação de proteção integral no sul de Minas Gerais. Constitui-se em um estudo de caso do Parque Estadual da Serra do Papagaio, no qual se procurou compreender não só o contexto histórico regional e sua influência na emergência do imaginário conservacionista, mas também a criação das unidades e seu impacto nas comunidades do entorno, com suas características socioculturais peculiares. A interdição do uso do território às comunidades é problematizada em relação ao modelo de conservação vigente, analisando-se a relação homem - natureza e as formas de construção de diversos imaginários ecológicos. Assim, as distintas percepções e construções sociais e simbólicas das comunidades rurais, aqui tratadas como comunidade tradicional caipira, estão no âmago do conflito. Para expandir a análise e estabelecer uma contraposição em relação ao modelo brasileiro, também se analisa o Parque Nacional de Picos de Europa, na Espanha, que permite que seus habitantes façam uso do território, o que, todavia, não os torna totalmente imunes a conflitos. O modelo de conservação implementado, através da criação das unidades de conservação de proteção integral, insere-se como uma proposta de solução para a crise ambiental do modelo urbano industrial capitalista. Essa via de conservação, entretanto, tem se revelado incapaz de alcançar seus objetivos, ao mesmo tempo em que agrava a injustiça ambiental, a exclusão social e os conflitos. Dessa forma, para que seja possível a implementação de uma gestão democrática e participativa, é necessária uma mudança paradigmática e societária, que permita outra gestão do território e dos recursos naturais, equitativa, justa e inclusiva, uma proposta do pós-desenvolvimento

Questões relacionadas à gestão da presença de populações humanas em Unidade de Conservação (UC) são apresentadas nesta pesquisa com enfoque nas restrições ao uso e acesso aos recursos naturais no interior do Núcleo Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM). Apresenta-se uma analise do Programa de Interação Socioambiental do Plano de Manejo do PESM, onde são previstos Temas de Concentração Estratégica para aproximar a comunidade do Parque, sendo que um deles tem a finalidade de resolução de conflitos entre residentes e o órgão gestor da área protegida. Os dados constantes nos Autos de Infração Ambiental, aplicados pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, são tabulados de forma a se obter a espacialização em ambiente de Sistema de Informações Geográficas (SIG). Essa informação gerou mapas georreferenciados das infrações ocorridas de 1988 a 2011 na Unidade de Conservação. O presente trabalho tem como objetivos identificar: a) em quais regiões do Núcleo Caraguatatuba mais ocorrem essas infrações; b) se as infrações possuem alguma relação com bairros, municípios abrangidos pelo Núcleo; c) como as estradas/ trilhas/ vias de acesso interferem na localização das infrações e d) se as áreas limítrofes do Parque com as áreas urbanizadas (ou rurais) também interferem na ocorrência das infrações. Com base nos resultados obtidos pode-se afirmar que as vias, estradas e trilhas influenciam altamente a ocorrência das infrações, assim como as áreas limítrofes ao Parque. Da mesma forma se observa que as infrações ocorrem em sua maioria na Zona de Ocupação Temporária. Fica evidente a necessidade de maior desenvolvimento das estratégias previstas pelo Programa de Interação Socioambiental nessas áreas de ocupação temporária, para que os residentes conheçam a UC e participem do Conselho Consultivo, para se articular quanto às normas e leis pertinentes a sua realidade. Quando a comunidade não participa de forma efetiva, ela não se sente envolvida com o meio onde vive. Este trabalho apresenta algumas fragilidades que existem no cotidiano de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral quanto a Interação Socioambiental entre os residentes e a instituição gestora da área. Ressalta-se assim a necessidade da participação dos ocupantes para a realização de acordos sobre o uso sustentável dos recursos naturais, diminuindo assim os números de Autos de Infração no Parque. / Issues related to the management of presence of human populations in the Protected Areas are presented in this survey with focus on restrictions on the use and access to natural resources within the Nucleo Caraguatatuba from the Serra do Mar State Park (PESM). A review of the program of Socio-Environmental Interaction of the Master Plan, where they proved Themes of Strategic Focus to bring the community together with the Park administration, and one of them has the purpose of resolving conflicts between residents and the Manager of the protected area. The data contained in the Environmental Infraction Files, applied by Environmental Police of the State of São Paulo, are tabulated in such a way as to obtain the a localization in a Environment f Geographic Information System (GIS). This information generated maps were georeferenced infractions that occurred from 1988 to 2011 in the Protected Area. The present research aims to identify: a) the core regions of Caraguatauba which over these infractions occur; b) if the infractions have some relationship with neighborhoods, municipalities covered by the core; c) as the roads/trails/highways interfere with the location of infractions and d) if the neighboring areas of the park with the urbanized or rural areas also interfere in the event of infringement. On the basis of the results we can be affirm that the waterways, roads and tracks highly influence the occurrence of violations, as well as the areas bordering the Park. Similarly it can be noted that the infractions occur mostly in Temporary Occupation Zone. It becomes apparent the need for further development of the strategies envisaged by the Program o Environmental Interaction in these areas of temporary occupation for residents to know the Protected Area and participate of the Advisory Board, to articulate regarding regulations and laws pertaining to their reality. When the community does not participate effectively, it doesn\'t feel involved with the environment where you live. This paper presents some weaknesses that exist in the daily life of a protected area as the Environmental Interaction between residents and the managing institution. Points out the need of participation of occupants for the realization of agreements on the sustainable use of natural resources, thereby reducing the numbers of infraction files of legal documents in the Park.

Este trabalho teve por objetivo analisar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, no Vale do Ribeira, e seus impactos para a conservação e as comunidades locais envolvidas. A implantação de Mosaicos de Unidades de Conservação no Brasil é recente, está prevista na Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e configura-se uma importante estratégia de gestão integrada de áreas protegidas. Geralmente, um mosaico é estabelecido junto a um conjunto de áreas préexistentes. No entanto, a experiência vivenciada no antigo Parque Estadual de Jacupiranga (PEJ) contradiz essa lógica por propor a implantação de um mosaico a partir da fragmentação de um Parque Estadual. Numa análise superficial, tal ação poderia ser interpretada como uma estratégia que compromete todo um sistema de conservação por possibilitar a transformação de uma Área Protegida, mais restritiva, em outras de categorias menos restritivas. No entanto, se consideradas as características do antigo Parque Estadual de Jacupiranga, como os equívocos da sobreposição em áreas com comunidades residentes, a falta de manejo adequado, os conflitos socioambientais, a falta de recursos financeiros e humanos - características comumente detectadas nas Áreas Protegidas do Brasil e agravadas no PEJ pela presença de 8.000 habitantes em mais de 30 bairros rurais existentes constata-se que a criação do Mosaico foi, em conjunto com a participação das comunidades envolvidas, a melhor estratégia adotada para mediar conflitos e desenvolver estratégias de conservação. Tanto que a área original de 139.418,3 ha do PEJ se converteu - em decorrência de uma proposta pactuada com as comunidades - em um Mosaico de 243.885 ha, contendo três Parques Estaduais, com área de 154.872,17 ha, quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável, quatro Áreas de Proteção Ambiental e uma Reserva Extrativista com área de 89.013,61 ha. Como resultado deste processo, houve o aumento em mais de 15 mil ha de área de proteção integral e a criação de várias unidades de uso sustentável, possibilitando a permanência das populações tradicionais no local, de forma organizada, e sem a pressão de estarem ocupando um Parque onde tudo é proibido. Se, por um lado, a criação do antigo Parque Estadual de Jacupiranga seguiu o pressuposto da separação entre sociedade e natureza, não levando em conta a presença humana na área, a criação do Mosaico vem desencadeando um processo de abertura de diálogo e de espaços de participação das comunidades, possibilitando a construção de acordos e consensos para um ordenamento territorial que viabilize a conservação e o desenvolvimento local. De Território do medo para Território de Direitos, Trabalho e Cidadania. Este é o desafio que vive agora o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nesta fase de implantação e que esta pesquisa investigou. / The present paper has the objective of analyzing the process of creation of the Conservation Units Mosaic of Jacupiranga, on Ribeira\'s Valley and its impacts over conservation and local communities involved. The implantation of Conservation Units Mosaics is recent in Brazil, as prescript on the decree that created the National Conservation Units System (SNUC), and appears as an important strategy for the integrated management of protected areas. Usually, a mosaic is established within a complex of pre-existing protected areas. But what happened with the early State Park of Jacupiranga contradicts this logic by proposing the creation of a mosaic with the split area of a State Park. In a superficial analysis, this procedure may be interpreted as a strategy that compromises a whole conservation system by allowing the turning of a Protected Area into many less restrictive areas. However, if considered the characteristics of the early State Park of Jacupiranga, like mistakes on placing restrictive areas over traditional communities, the lack of adequate management and financing, the socialenvironmental conflicts - characteristics often seem in Brazilian Protected Areas and aggravated on the State Park of Jacupiranga by the presence of more than 8.000 inhabitants spread through more than 30 rural villages - it is clear that the creation of the Mosaic was, along with the participation of the involved communities, the best strategy that could be taken to mediate conflicts and develop conservation strategies.. The original 139.418,3 ha area of the State Park of Jacupiranga turned into a 243.885 ha Mosaic, containing three State Parks on an area of 154.872,17 ha, four Sustainable Development Reserves, four Environmental Protection Areas and a Extractive Reserve embracing together a 89.013,61 ha area. As a result of the process, there was a raise of more than 15 thousand ha on full protection areas and the creation of many sustainable use unities, allowing the permanency of the local traditional populations, on a organized way and without the pressure of occupying a Park where \"everything is forbidden\". Though the creation of the State Park of Jacupiranga followed the tendency of separating nature and society, not considering the human presence on the area, the creation of the Mosaic has been leading to the dialogue between the state government and the communities, allowing the making of agreements and the reach of consensus for a territorial organization that makes conservation and local development simultaneously possible. From a Territory of Fear to a Territory of Rights, Work and Citizenship. This is the challenge that the Conservation Units Mosaic of Jacupiranga faces now in its implantation stage and that this research investigated.

No cenário atual brasileiro o Rio Grande do Sul é marcadamente um dos estados protagonistas nas lutas em prol da conservação e preservação do meio ambiente. Essa característica marcou os últimos 40 anos com importantes conflitos socioambientais como, por exemplo, as campanhas contra a utilização de agrotóxicos, as discussões em torno da “agricultura alternativa” e dos organismos geneticamente modificados e, mais recentemente, o debate sobre os novos empreendimentos de silvicultura de eucalipto na “Metade Sul” do estado. A partir de 2004, o Governo Estadual passou a priorizar políticas de incentivo ao setor de base florestal, com o intuito de transformar o Estado em um polo florestal. A “Metade Sul” do RS tem sido vista como região prioritária para esses investimentos visto que se caracteriza por apresentar historicamente um baixo desenvolvimento econômico e social. Nessa região encontra-se um importante bioma chamado Pampa, que apresenta um papel importante na conservação da biodiversidade, pois apresenta riqueza de flora e fauna ainda pouco pesquisadas. A polêmica inicia-se quando de um lado empresas florestadoras, Estado e representantes políticos passam a sustentar o argumento do “desenvolvimento” na “Metade Sul” e, de outro lado, grupos ambientalistas e movimentos sociais alertam para os possíveis impactos ambientais no bioma Pampa e transformações socioculturais na “Metade Sul”. Portanto, a expansão da silvicultura de eucalipto na “Metade Sul” configura-se como o cerne de um conflito ambiental no RS. Nesse cenário, onde os atores sociais estão envolvidos nas mesmas disputas e procuram ocupar suas posições dentro do conflito, pergunta-se: o que move os atores em conflito? Como se dá a disputa? Quais as alianças, posições, oposições, alvos e espaços de legitimidade? Enfim, o que se pretende conhecer é como um espaço de conflito (des)legitima posições sociais. Assim, para responder a tais indagações foi realizada pesquisa de campo com atores sociais mobilizados neste conflito. Adotou-se como referencial teórico-metodológico a vertente construcionista da Sociologia Ambiental, que destaca a importância da análise das divergências e conflitos sobre a natureza e também as contribuições teóricas sobre conflitos ambientais e arenas públicas de debate e ação. Após pesquisa documental, observação direta, degravação e análise das entrevistas semiestruturadas com 33 atores sociais, concluiu-se que o conflito ambiental em questão expressa a busca constante pela legitimação social de diferentes lógicas de apropriação do mundo entre os atores sociais em disputa, que acaba por permear todos os espaços públicos de ação e debate do conflito. Verifica-se também a existência de dois polos antagônicos: de um lado, encontram-se os “adeptos do desenvolvimento” que legitimam os seus discursos através do argumento do desenvolvimento econômico e, de outro lado, os “críticos à silvicultura”, que sustentam o argumento da conservação ambiental do bioma Pampa e dos possíveis impactos socioculturais que os empreendimentos de silvicultura trarão à região. Os campos científico e midiático se mostraram importantes “armas” de legitimação perante o público, em cujos discursos estão presentes argumentos discursivos dos “adeptos do desenvolvimento”. Por fim, o conflito em torno da expansão da silvicultura de eucalipto configura-se como uma continuidade das antigas disputas ambientais nos últimos 30 anos no sul do Brasil, marcadas, sobretudo, pelos mesmos grupos e atores sociais representativos: organizações econômicas, grupos ambientalistas, movimentos sociais e o Estado. / In current Brazilian scenario, Rio Grande do Sul is distinctly the protagonists state in the fight for the environment conservation and preservation. That characteristic marked the last 40 years with important social and environmental conflicts, for example, the campaigns against the pesticide use, the discussions about the “alternative agriculture” and genetically modified organisms and, more recently, the debate on the new eucalyptus forestry ventures in “Southern Half” of the state. Since 2004, the State Government has prioritized policies to encourage the forest sector in order to transform the State in a pole forestry. The RS “Southern Half” has been seen as priority area for these investments because it is historically characterised by offering a low social and economic development. This region has an important biome called Pampa, which plays an important role in biodiversity conservation, because it presents wealth of flora and fauna still poorly studies. The controversial begins when, in a side, forestry companies, state and political representatives sustain the argument of “Southern Half” development, and in the other hand, environmental groups and social movements are warning to the possible environmental impacts in the Pampa biome and sociocultural transformations in the “Southern Half”. Therefore, the expansion of eucalyptus forestry in “Southern Half” configures itself as the heart of an environmental conflict in RS. In this scenario, where social actors are involved in the same disputes and seek to occupy positions within the conflict, the question is: what moves the actors in the conflict? How is the dispute? What alliances, positions, oppositions, targets and workspaces legitimacy? Finally, what is wanted to be known is how the conflict area (dis)legitimizes social positions sides. Thus, to answer such questions it was realized a field research with social actors deployed in this conflict. It was a dopted as a frame theoretical and methodological the construtivism vertent of the Environmental Sociology, that stands out the importance of differences analysing and conflicts on the nature and theoretical on environmental contributions conflicts and public debate and action arenas. After document search, direct observation, transcription and semi structured interviews analysis with 33 (thirty three) social actors, it was concluded that the environmental conflict in question express the constant search to the social legitimation of differently logical world ownership between social actors in dispute, which permeate all public spaces action and debate of the conflict. There is also the existence of two opposite poles: in one hand, the “development followers” that make their speeches through the economic development argument and, by the other hand, the “forestry critics”, which maintain the environmental conservation argument in the Pampa biome and possible sociocultural impacts that forestry enterprise brings to the region. The scientific and media fields are important legitimacy “weapons” to the public, where discursive speeches flourishes “development followers” discursive. Finally, the conflict surrounding the eucalyptus forestry expansion configures itself as a continuity of the old environmental disputes over the past 30 years in southern Brazil, marked, in particular, for the same representative groups and social actors: economic organizations, environmental groups, social movements and the State.

Este trabalho buscou compreender um cenário de conflito ambiental na região do município de Caravelas e do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, incluindo seu entorno, no sul da Bahia, Brasil. Trata-se de uma área que abrange ecossistemas mundialmente ameaçados e interdependentes (fragmentos de Mata Atlântica, manguezais e recifes de corais) onde ocorre elevado grau de endemismo de espécies, e se localiza a principal área de reprodução da baleia jubarte (Megaptera novaeagliae). Historicamente, esta região tem presenciado diversas atividades. Destacam-se a extração de pau-brasil, a caça das baleias jubarte, e a exportação de café, madeira, cacau e coco através da Estrada de Ferro Bahia-Minas. Verifica-se também a propagação de instituições ambientalistas e do monocultivo de eucalipto, bem como a presença do turismo de mergulho e observação de baleias, da pesca artesanal e da mariscagem. Objetivando entender os conflitos ambientais em torno das práticas de conservação e de projetos de desenvolvimento no município de Caravelas e no ParNaM dos Abrolhos, esta pesquisa se utilizou da abordagem construtivista da sociologia ambiental e dos estudos de conflitos ambientais articulados com as percepções sociais, resultando na categoria analítica dos pacotes perceptivos. Foram realizadas 45 entrevistas semi-estruturadas com 46 interlocutores pertencentes aos distintos grupos sociais envolvidos com o uso do espaço local (ambientalistas, pescadores, poder público local, ribeirinhos, setor privado e setor turístico), observação participante, registro fotográfico e pesquisa documental entre março e maio de 2008. A análise da degravação das entrevistas revelou a existência de um cenário polarizado por ambientalistas e parte do setor turístico de um lado, que constituiu o pacote do ecodesenvolvimento, e pelo poder público, grandes empresas (porto da Aracruz Celulose e a carcinicultura da COOPEX) e parte do setor turístico de outro, o pacote do progresso. A disputa se dá pela utilização do espaço em questão através de uma lógica de desenvolvimento aliado a conservação ambiental resultando na implementação de uma Reserva Extrativista (Resex de Cassurubá) e na revitalização do ecoturismo, defendida pelo pólo dos ambientalistas, em oposição ao desenvolvimento como aumento de oferta de emprego e recolhimento de impostos através do estabelecimento de grandes empresas no município como a Aracruz e a COOPEX, defendido pelo poder público local. Quanto às populações locais, os ribeirinhos e os pescadores, verificou-se que a sua maioria não era favorável a atividades que colocariam em risco o manguezal e os recifes de corais, como a carcinicultura e a dragagem do canal para o porto, mas que sentiam a falta do estabelecimento de uma grande empresa que absorvesse a mão-de-obra deles, e muitos desconhecem ou apresentam incertezas quanto à Resex. Também foram apresentadas as diversas percepções acerca dos ecossistemas locais a partir dos distintos grupos sociais entrevistados. / This study has tried to learn the environmental conflict scene in the region of the city of Caravelas up to Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (National Marine Park of Abrolhos), including its surroundings, in the South of Bahia, Brazil. The scope focused on this work has interdependent worldly endangered ecosystems − segments of Brazilian Atlantic Forest, mangroves and coral reefs – in which there is a high level of endemism of species, and it is also the main breeding ground of Humpback Whale (Megaptera novaeagliae). This region has historically experienced a variety of activities, such as pau-brasil extraction, the whaling of Humpback Whale; and coffee, wood, cocoa and coconut exports through the Bahia-Minas railway. There has also been a growing number of environmentalist institutions, eucalyptus monoculture, diving tourism, whale watching, artisanal fishing and shellfish gathering. The goal of this study was to understand the environmental conflicts concerning conservation measures and development projects in the city of Caravelas and in ParNaM dos Abrolhos. This research has used the constructionist approach from environmental sociology and environmental conflicts studies associated with social perceptions, which resulted in the analytical concept of perceptive packages. Forty-five not-strictly-planned interviews were conducted with 46 interviewees that belonged to the different social groups involved in the using of the area. They were environmentalists, fishermen, local civil power representatives, riparian inhabitants, private business representatives and tourism business representatives. There was also participative observation, photographic documentation and documental research between March and May of 2008. The analysis of the interviews transcription revealed the existence of a scenery divided in two conflictive groups: the environmentalists and part of the touristic sector that comprises the package of ecodevelopment (sustainable development) on one side, and the public power, big companies (Aracruz Celulose Harbour and shrimp farming of COOPEX) and the other part of the touristic sector on the other side, the package of progress. The two parties contest for the use of the area. The environmentalists stand for the idea of development along with environmental conservation through the implementation of the Extractive Reserve of Cassurubá (Resex de Cassurubá) and the improvement of ecotourism. On the other hand, the local public power is in favor of development as a way to increase the number of job opportunities and tax collection due to the establishment of big companies, like Aracruz and COOPEX, in the city. Concerning local people, riparian inhabitants and fishermen, it was found that their majority were not in favor of activities that would be risky for the mangroves and the coral reefs such as the shrimp farming and the dredging of the channel to the harbour. However, they lacked for the establishing of a big company that could use their work force. Besides, many were unaware or uncertain about Resex. It was also presented distinct perceptions of local ecosystems from different social groups interviewed.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1470052 bytes, checksum: c36a75542c88cbbd9c76df344a41d626 (MD5) Previous issue date: 2012-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The presence of non-agricultural economic activities impacted the new rural Brazil. Tourism in particular has become more important, and its unmanaged exploitation were the cause of various environmental, social and cultural impacts. Tourism as a public policy, should have released the tensions produced by the current system of economic development, however, paradoxically, the activity has intensified social strife. The landscape at the origin of our research was the region of Lavras Novas - MG, which is inserted into the path of the Estrada Real, regionalization of a national public policy whose goal is to position Brazil among the important places for tourism in the world. The region of Lavras Novas is constantly changing due to the intensification of exploration of this activity in the last twenty years. "Neo-rural" groups coming from the cities are moving to the region to live from the tourism or sometimes only in search of the peace and tranquility offered by small villages. Through the Theory of Social Representations, we try to understand the different conceptions of the environment at stake in the social field of tourism, and investigate whether there are potential environmental conflicts between the actors involved in this activity. The field research took place between October and December 2011, when we conducted the surveys. The semi-structured interviews that we used as a method of data collection indicated the existence of tensions between the different social groups. It appeared clearly that the local population was globally satisfied with the progress made concerning the infrastructures. However, they also listed various problems that arose from the unmanaged development of the activity, including the contamination of water resources by sewage. The potential for environmental conflicts is also manifest in the loss of autonomy in decision making by the natives in favour of the group of entrepreneurs "from outside" who make the decisions for them. These neo-rural groups are endowed with a differentiated cultural, social and economic capital, which allows them to occupy a privileged position in the social structure of the field and thus dictate the rules and prevailing social representations. Important socio-cultural differences organize the forms of appropriation of natural resources represented by proposals for exploration diverging from those that are within reach of the local population. We noticed that another area of conflict is in the discrepancy between the groups of social imaginaries about the perception of the xii region. The configuration of territoriality resulting from these different views have moved the groups in the region in search of hegemony by the dominant social representations. The State is also involved in the social field with its expectations and responsibilities in terms of public policy, and as a mediator for the conflicts. Its positioning sometimes comes as an aggravating factor for tensions. So what we find is that there are several interests surrounding the countryside in Lavras Novas, confronting expectations and lifestyles of different social groups that do not always coexist peacefully. / A presença de atividades econômicas não agrícolas marcam o novo rural brasileiro. Entre elas ganha espaço o turismo, cuja exploração desordenada tem causado ao campo impactos ambientais, sociais e culturais diversos. O turismo enquanto política pública teria como foco amenizar as tensões produzidas pelo atual sistema de desenvolvimento econômico, entretanto, paradoxalmente, a atividade vem intensificando contendas sociais. A paisagem que deu origem a nossa pesquisa foi o distrito de Lavras Novas MG, o qual se encontra inserido no percurso da Estrada Real, regionalização de uma política pública nacional a qual tem como objetivo colocar o Brasil entre os espaços mundiais de turismo. O distrito de Lavras Novas está em constante transformação devido à intensificação da exploração da atividade nos últimos vinte anos. Grupos neo-rurais de origem urbana se dirigem para o distrito para a exploração econômica do turismo ou mesmo em busca de paz e tranqüilidade oferecidas pelos pequenos vilarejos. Por meio da Teoria das Representações Sociais, buscamos compreender as concepções distintas de meio ambiente em jogo no campo social do turismo, procurando investigar se existem potenciais de conflitos ambientais entre os atores envolvidos com a exploração da atividade. A pesquisa de campo ocorreu entre os meses de outubro e dezembro de 2011, quando realizamos os levantamentos. Como método de coleta de dados lançamos mão de entrevistas semi-estruturadas, as quais apontaram a existência de tensões diversas entre os grupos sociais. Ficou claro que a população local está satisfeita com os ganhos em infra-estrutura. Porém, enumera os vários problemas surgidos do desenvolvimento desordenado da atividade, dentre eles a contaminação de cursos hídricos por esgoto sanitário. O potencial de conflitos ambientais evidencia-se ainda na perda da autonomia nas decisões por parte dos nativos para o grupo de empresários de fora que tomam para si as determinações. Esses grupos neo-rurais são dotados de capital cultural, social e econômico diferenciados o que lhes permite ocupar uma posição privilegiada na estrutura social do campo e assim, ditar as regras e as representações sociais imperantes. Diferenças sócioculturais marcantes organizam as formas de apropriação dos recursos naturais representadas por propostas de exploração divergentes daquelas que estão ao alcance da população local. Percebemos que mais um foco de conflito está na discrepância dos imaginários sociais quanto à imagem assumida pelo distrito entre os grupos. A configuração de territorialidades resultantes das visões de mundo tem movimentado os grupos no distrito em busca da hegemonia pelas representações sociais dominantes. No campo social existe ainda a posição do Estado com suas expectativas e responsabilidades quanto à política pública e enquanto mediador do conflito. O posicionamento do Estado frente às contendas é, por vezes, um agravante para as tensões. Portanto, o que verificamos é que são diversos os interesses envolvendo a paisagem rural em Lavras Novas, confrontando anseios e modos de vida de grupos sociais diversos o que nem sempre coexiste de forma pacífica.

Esta tese focaliza os conflitos pela disputa da legitimidade social dos organismos geneticamente modificados na agricultura e, particularmente, a semente de soja transgênica Roundup Ready. Agentes sociais, de um lado, defendem o uso dos transgênicos e, do outro, se colocam contrários, evidenciando uma polaridade na disputa. O objetivo da tese foi analisar essa disputa circunscrita em uma arena biotecnológica, identificando os principais agentes sociais, seus argumentos e representações na construção da (i)legitimidade dos transgênicos no sul do Brasil, especificamente, nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná. Para nortear teoricamente o estudo, partiu-se de uma abordagem construcionista e de uma abordagem retórica e dos processos de dominação para proceder à interpretação. Os resultados mostraram dois grupos de agentes sociais e dois silogismos que sintetizam os esquemas argumentativos. No primeiro grupo, os agentes do otimismo tecnológico defendem não apenas os transgênicos, mas o modelo de desenvolvimento ecotecnocrático. No segundo grupo, os agentes ecossociais contestam a legitimidade e propõem outro modelo, o desenvolvimento ecossocial. Defender um modelo de desenvolvimento revela uma contenda ainda maior, uma disputa ideológica e de poder. Significa também a valorização e a defesa dos pressupostos desse modelo, representando ao mesmo tempo uma filiação dos agentes sociais a um determinado sistema de crenças, valores, visão de mundo, ideologia e habitus, e uma tentativa de impor legitimamente o seu modelo, que pode ser a salvação da humanidade. Os agentes do otimismo tecnológico visam manter ou reforçar o status quo do modelo dominante, e os agentes ecossociais, visam subverter a legitimidade desse modelo, apresentando o modelo de “um outro mundo possível”. / The thesis focuses its attention on struggles that appeared with the disagreement about the social legitimacy of genetically modified organisms in agriculture, and, specifically, the transgenic Soya seed which is known as Roundup Ready. Social agents, from one side, defend the use of transgenic organisms, and of the other side, they are against, pointing out a polarity in this dispute. This thesis aimed to analyse that dispute which is inside a biotechnology arena, identifying the main social agents, their arguments and representations in the construction of the (i) legitimacy of transgenic organisms at the south of Brazil, specifically the states of Rio Grande do Sul and Paraná. The starting points for guiding this research in terms of theories were the constructionist and the rhetoric approach and the processes of domination in order to proceed to interpretations. The results demonstrate two groups of social agents and two syllogisms that synthesized the following argumentative schemes. In the first group, the technological optimism agents defend not only transgenic organisms but also the ecotechnocratic development model. In the second group, the ecosocial agents show to be adverse to legitimacy and propose another model, the ecosocial development. Defending a development model reveals an even major debate that deals with ideology and power. It also means valorisation and defence of the premises of models, and at the same time, an affiliation of social agents to a determinate system of beliefs, values, world visions, ideologies and habitus, and an attempt to impose their model that could be the salvation for humanity. The technological optimism agents aim to keep or to strengthen the status quo of the dominant model, while the ecosocial agents try to subvert the legitimacy of this model, showing an “another world is possible” model.

The analysis of environmental conflicts in areas of environmental protection, as well as the process of urban development occurred in recent years has led us to conduct this study, choosing Fernão Velho APA's semiarid area in Maceió, Al. Area extreme importance in the supply of Maceió, being responsible for about 20% of water supply for the population, which has suffered in recent years with the advancement rampant housing that occupy the limits of that reservation. The technique used to collect data was a structured interview, based on a screenplay with 14 questions. This research was developed in trying to identify the conflicts in the boundary of the reserve Catolé; the socioeconomic situation of that population, their education, their main conflicts, etc.. As a result, the survey revealed that a significant proportion of the population knows who lives in a unit of environmental conservation, and not in the majority of respondents identified an affectionate relationship with the site. The interviewees, however, acknowledge that they do not have ownership of the property and, therefore, not hold. For discussion of occupations in areas of environmental protection, there should be more effective actions in relation to stakeholders, especially civil society should participate in public discussions on plans managers, and environmental education should be widely applied in community awareness of as directed and specific to each target audience; expanding the capacity of the population to participate more in public management of natural resources. / A análise dos conflitos socioambientais em áreas de proteção ambiental, assim como do processo de desenvolvimento urbano ocorrido nos últimos anos é que nos levaram a realizar este estudo, escolhendo a área da APA do Catolé e Fernão Velho na cidade de Maceió, Al. Área de extrema importância no abastecimento de Maceió, por ser responsável por cerca de 20% do fornecimento de água para a população, que vem nos últimos anos sofrendo com o avanço desenfreado de moradias que ocupam os limites daquela reserva. A técnica empregada para a coleta de dados foi a entrevista estruturada, tendo como base um roteiro com 14 questões. Esta pesquisa foi desenvolvida em se buscando identificar os conflitos existentes na bordadura da reserva do Catolé; a situação socioeconômica daquela população, seu grau de instrução, seus principais conflitos etc. Como resultado, a pesquisa revelou que parte significativa da população desconhece que mora em uma unidade de conservação ambiental, assim como não identificamos na maioria dos entrevistados uma relação afetiva com o local. Os entrevistados, porém, reconhecem que não possuem direito de propriedade do imóvel e que, portanto, não a detêm. Para a questão de ocupações em áreas de proteção ambiental, deverá haver ações mais efetivas com relação aos atores envolvidos, principalmente a sociedade civil pública que deverá participar das discussões em planos gestores, e a Educação Ambiental que deverá ser amplamente aplicada na sensibilização da comunidade, de forma direcionada e específica para cada público alvo; ampliando a capacidade da população em participar mais da gestão pública dos bens naturais.

No cenário atual brasileiro o Rio Grande do Sul é marcadamente um dos estados protagonistas nas lutas em prol da conservação e preservação do meio ambiente. Essa característica marcou os últimos 40 anos com importantes conflitos socioambientais como, por exemplo, as campanhas contra a utilização de agrotóxicos, as discussões em torno da “agricultura alternativa” e dos organismos geneticamente modificados e, mais recentemente, o debate sobre os novos empreendimentos de silvicultura de eucalipto na “Metade Sul” do estado. A partir de 2004, o Governo Estadual passou a priorizar políticas de incentivo ao setor de base florestal, com o intuito de transformar o Estado em um polo florestal. A “Metade Sul” do RS tem sido vista como região prioritária para esses investimentos visto que se caracteriza por apresentar historicamente um baixo desenvolvimento econômico e social. Nessa região encontra-se um importante bioma chamado Pampa, que apresenta um papel importante na conservação da biodiversidade, pois apresenta riqueza de flora e fauna ainda pouco pesquisadas. A polêmica inicia-se quando de um lado empresas florestadoras, Estado e representantes políticos passam a sustentar o argumento do “desenvolvimento” na “Metade Sul” e, de outro lado, grupos ambientalistas e movimentos sociais alertam para os possíveis impactos ambientais no bioma Pampa e transformações socioculturais na “Metade Sul”. Portanto, a expansão da silvicultura de eucalipto na “Metade Sul” configura-se como o cerne de um conflito ambiental no RS. Nesse cenário, onde os atores sociais estão envolvidos nas mesmas disputas e procuram ocupar suas posições dentro do conflito, pergunta-se: o que move os atores em conflito? Como se dá a disputa? Quais as alianças, posições, oposições, alvos e espaços de legitimidade? Enfim, o que se pretende conhecer é como um espaço de conflito (des)legitima posições sociais. Assim, para responder a tais indagações foi realizada pesquisa de campo com atores sociais mobilizados neste conflito. Adotou-se como referencial teórico-metodológico a vertente construcionista da Sociologia Ambiental, que destaca a importância da análise das divergências e conflitos sobre a natureza e também as contribuições teóricas sobre conflitos ambientais e arenas públicas de debate e ação. Após pesquisa documental, observação direta, degravação e análise das entrevistas semiestruturadas com 33 atores sociais, concluiu-se que o conflito ambiental em questão expressa a busca constante pela legitimação social de diferentes lógicas de apropriação do mundo entre os atores sociais em disputa, que acaba por permear todos os espaços públicos de ação e debate do conflito. Verifica-se também a existência de dois polos antagônicos: de um lado, encontram-se os “adeptos do desenvolvimento” que legitimam os seus discursos através do argumento do desenvolvimento econômico e, de outro lado, os “críticos à silvicultura”, que sustentam o argumento da conservação ambiental do bioma Pampa e dos possíveis impactos socioculturais que os empreendimentos de silvicultura trarão à região. Os campos científico e midiático se mostraram importantes “armas” de legitimação perante o público, em cujos discursos estão presentes argumentos discursivos dos “adeptos do desenvolvimento”. Por fim, o conflito em torno da expansão da silvicultura de eucalipto configura-se como uma continuidade das antigas disputas ambientais nos últimos 30 anos no sul do Brasil, marcadas, sobretudo, pelos mesmos grupos e atores sociais representativos: organizações econômicas, grupos ambientalistas, movimentos sociais e o Estado. / In current Brazilian scenario, Rio Grande do Sul is distinctly the protagonists state in the fight for the environment conservation and preservation. That characteristic marked the last 40 years with important social and environmental conflicts, for example, the campaigns against the pesticide use, the discussions about the “alternative agriculture” and genetically modified organisms and, more recently, the debate on the new eucalyptus forestry ventures in “Southern Half” of the state. Since 2004, the State Government has prioritized policies to encourage the forest sector in order to transform the State in a pole forestry. The RS “Southern Half” has been seen as priority area for these investments because it is historically characterised by offering a low social and economic development. This region has an important biome called Pampa, which plays an important role in biodiversity conservation, because it presents wealth of flora and fauna still poorly studies. The controversial begins when, in a side, forestry companies, state and political representatives sustain the argument of “Southern Half” development, and in the other hand, environmental groups and social movements are warning to the possible environmental impacts in the Pampa biome and sociocultural transformations in the “Southern Half”. Therefore, the expansion of eucalyptus forestry in “Southern Half” configures itself as the heart of an environmental conflict in RS. In this scenario, where social actors are involved in the same disputes and seek to occupy positions within the conflict, the question is: what moves the actors in the conflict? How is the dispute? What alliances, positions, oppositions, targets and workspaces legitimacy? Finally, what is wanted to be known is how the conflict area (dis)legitimizes social positions sides. Thus, to answer such questions it was realized a field research with social actors deployed in this conflict. It was a dopted as a frame theoretical and methodological the construtivism vertent of the Environmental Sociology, that stands out the importance of differences analysing and conflicts on the nature and theoretical on environmental contributions conflicts and public debate and action arenas. After document search, direct observation, transcription and semi structured interviews analysis with 33 (thirty three) social actors, it was concluded that the environmental conflict in question express the constant search to the social legitimation of differently logical world ownership between social actors in dispute, which permeate all public spaces action and debate of the conflict. There is also the existence of two opposite poles: in one hand, the “development followers” that make their speeches through the economic development argument and, by the other hand, the “forestry critics”, which maintain the environmental conservation argument in the Pampa biome and possible sociocultural impacts that forestry enterprise brings to the region. The scientific and media fields are important legitimacy “weapons” to the public, where discursive speeches flourishes “development followers” discursive. Finally, the conflict surrounding the eucalyptus forestry expansion configures itself as a continuity of the old environmental disputes over the past 30 years in southern Brazil, marked, in particular, for the same representative groups and social actors: economic organizations, environmental groups, social movements and the State.