Cette thèse analyse les significations et l'importance de la beauté des paysages, identifie et analyse les critères de la qualité scénique des paysages, de l'enquête à l'origine de la protection des paysages dans les lois nationales et internationales et construit un outil méthodologique et une carte pour identifier la beauté des paysages du biome Pampa dans l'état de Rio Grande do Sul (Brésil). La base théorique et méthodologique a été élaboré à partir de la littérature (dans les livres, articles de revues, des monographies et des thèses) et législation national et international). Cette recherche a été mis en oeuvre au Brésil et en France, au cours de doctorat sandwich. Les procédures méthodologiques et opérationnels constituaient une orientation perceptive qualitative, exploratoire, descriptive et analytique, tenue par des entretiens semi-structurés. L'enquête a été menée avec une approche de spécialistes qui étudient et travaillent dans la zone d'étude, le biome Pampa, et exposent leurs connaissances scientifiques et également leur subjectivité. Les résultats ont montré que la qualité scénique du paysage peut être analysé à la fois objectivement et subjectivement. Environ 200 transporteurs paysages d'une beauté pittoresque et il est donc nécessaire de leur protection pour son esthétique et son importance écologique, contribuant ainsi à l'héritage naturel et culturel de l'État et la protection sociale ont été identifiés. / Esta tese analisa os significados e a importância da beleza cênica, identifica e analisa os critérios da qualidade cênica das paisagens, investiga a origem da proteção das paisagens nas legislações nacional e internacionais e constrói um instrumento metodológico e um mapa para identificar as belezas cênicas do bioma Pampa, no estado do Rio Grande do Sul (Brasil). O embasamento teórico e metodológico foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica (livros, artigos científicos, monografias, dissertações e teses) e legislação nacional e internacional. Essa busca foi concretizada no Brasil e na França, durante a realização do doutorado-sanduíche. Os procedimentos metodológicos e operacionais constituíram-se numa pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva e perceptiva, realizada mediante entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi feita com uma abordagem a especialistas que estudam e trabalham na área de estudo, o bioma Pampa, e que expusessem seu conhecimento científico e também a sua subjetividade. Os resultados evidenciam que a qualidade cênica da paisagem pode ser analisada tanto de maneira objetiva quanto subjetiva. Foram identificadas cerca de 200 paisagens portadoras de beleza cênica e, portanto, se faz necessário a sua proteção pela sua estética e pelo seu significado ecológico, contribuindo assim para o patrimônio natural e cultural do Estado e o bem-estar social. / This thesis analyzes the meanings and importance of the scenic beauty, identifies and analyzes the criteria of the scenic quality of landscapes, investigates the origin of the protection of landscapes in national and international legislations and develops a methodological tool and a map to identify the scenic beauty of the Pampa biome in the state of Rio Grande do Sul (Brazil). The theoretical and methodological basis was developed from bibliographical (research in books, journal articles, monographs, dissertations and theses) and national and international legislation. This search was completed in Brazil and France, during the conduct of a sandwich doctorate. The methodological and operational procedures were constituted by a qualitative research with an exploratory character and descriptive-analytic and perceptive orientation, made by semi structured interviews. The survey was conducted with an approach to specialists who study and work in the study area, the Pampa biome, and that would expose their scientific knowledge and also their subjectivity. The results evidence that the scenic quality of the landscape can be analyzed both objectively as well as subjectively. About 200 landscapes that possessed scenic beauty were identified and, therefore, their protection is necessary for their aesthetic and ecological significance, thus contributing to the natural and cultural heritage of the state and, also, social welfare.

Este trabalho tem como foco de estudo as nascentes de água em propriedades rurais, e justifica-se pela importância e atualidade da temática envolvendo os conflitos de uso e preservação dos recursos hídricos. Principalmente, em situações onde as nascentes são as únicas fontes de água de famílias e, ainda, devido a sua contribuição para os cursos d’água e, consequentemente, para as bacias hidrográficas. Importância, também, expressada e perceptível através da discussão atual, envolvendo diferentes atores e posicionamentos, acerca das determinações legais para a conservação/preservação dessas áreas de nascentes. Nesse sentido, cabe destacar que esse estudo surge a partir da execução de um Projeto Ambiental visando à recuperação e proteção de nascentes da sub-bacia hidrográfica do rio Rolante, no município de Rolante, Rio Grande do Sul (RS). Nele os produtores rurais, por adesão voluntária, participaram de atividades de recuperação da vegetação nativa da Área de Preservação Permanente – APP – no entorno das nascentes e do cercamento dessa área em suas propriedades. Segundo o Código Florestal brasileiro, de 1965, todas as nascentes são iguais, independente de sua posição, determinando um raio mínimo de 50 metros no entorno delas. Contudo, durante as atividades de execução do projeto nesse município a determinação legal não se concretizou na maioria dos casos e, assim, surgiram questionamentos relacionados, principalmente, aos parâmetros utilizados pelos produtores para a escolha da nascente a ser protegida e da dimensão de sua APP a ser recuperada na propriedade. No município de Rolante/RS há muitas nascentes, inseridas em dinâmicas e contextos diferenciados em relação aos elementos do meio, como litologia, geomorfologia, solos, cobertura vegetal e ainda em relação ao uso e ocupação do solo. Além disto, grande parte das propriedades rurais nesse município tem dimensões pequenas, em torno de 12 hectares (ha). Estas constatações fazem suscitar o objetivo geral desse estudo que é o de procurar definir os principais parâmetros que qualificam as nascentes de forma diferenciada e justificam sua proteção nas propriedades rurais, através da identificação dos principais componentes do meio e dos usos agrícolas que caracterizam a diversidade das propriedades rurais e das nascentes na área de estudo. Como principais resultados desse estudo destaca-se que, em relação às nascentes, há uma complexidade de variáveis correlacionadas em dinâmicas diversas, e, igualmente, complexas formas de uso e interação com as propriedades rurais. E que, por isto, deve-se buscar uma reflexão e discussão maior sobre a particularização dos parâmetros técnicos observando estas especificidades, assim como em relação às escalas diferenciadas de abordagem. Desta forma, busca-se conciliar a manutenção e o desenvolvimento das atividades econômicas nas propriedades rurais, a proteção ambiental e o equilíbrio ecológico. / This work focuses on the study of water springs on rural properties (farms), and it is justified by the importance and modernity of the issue involving the conflicts of use and conservation of water resources. Especially in situations where the springs are the only sources of water for families and also because of its contribution to the water courses and thus river basins. Importance, also expressed and perceived too through the current discussion, involving different actors and viewpoints, about the legal requirements for the conservation/preservation of these areas of these spring areas. In this sense, this study arises from the implementation of a environmental project aimed at the restoration and protection of springs in the sub-basin of the river Rolante in the city of Rolante, Rio Grande do Sul (RS). There, the farmers, by voluntary will, participated in recovery activities of the native vegetation of Permanent Preservation Area – APP – around the springs and enclosure of this area on their properties. According to the Brazilian Forest Code of 1965, all sources are equal, regardless of their position, determining a minimum radius of 50 meters in the surrounding areas. However, during the activities of project implementation in the city, that ordinance has not been fulfilled materialized in most cases and therefore, some doubts were mainly related to the parameters used by farmers to select the spring to be protected and the size of your APP recovered in the property. In the city of Rolante/RS there are many springs, which are in different contexts and dynamics in relation to environment elements such as lithology, geomorphology, vegetation and also in relation to the use and occupation of soil. Moreover, most farms in the county are small, around 12 hectares (ha). These findings do raise the general objective of this study that is to define the main parameters which describe the springs in different ways and justify their protection in the farms, by identifying the main environment elements and agricultural uses that characterize the diversity of farms and springs in the study area. The main results of this study highlights that, in relation to springs, there is a complexity of variables related, in different dynamics, and also in complex ways of use and interaction with the farms. And because of this, one must seek a greater reflection and discussion about the details on the technical parameters of observing these characteristics, as well as in relation to different scales of approach. Thus, we seek to reconcile the maintenance and development of economic activities in the farms, the environmental protection and the ecological balance.

Este trabalho tem como foco de estudo as nascentes de água em propriedades rurais, e justifica-se pela importância e atualidade da temática envolvendo os conflitos de uso e preservação dos recursos hídricos. Principalmente, em situações onde as nascentes são as únicas fontes de água de famílias e, ainda, devido a sua contribuição para os cursos d’água e, consequentemente, para as bacias hidrográficas. Importância, também, expressada e perceptível através da discussão atual, envolvendo diferentes atores e posicionamentos, acerca das determinações legais para a conservação/preservação dessas áreas de nascentes. Nesse sentido, cabe destacar que esse estudo surge a partir da execução de um Projeto Ambiental visando à recuperação e proteção de nascentes da sub-bacia hidrográfica do rio Rolante, no município de Rolante, Rio Grande do Sul (RS). Nele os produtores rurais, por adesão voluntária, participaram de atividades de recuperação da vegetação nativa da Área de Preservação Permanente – APP – no entorno das nascentes e do cercamento dessa área em suas propriedades. Segundo o Código Florestal brasileiro, de 1965, todas as nascentes são iguais, independente de sua posição, determinando um raio mínimo de 50 metros no entorno delas. Contudo, durante as atividades de execução do projeto nesse município a determinação legal não se concretizou na maioria dos casos e, assim, surgiram questionamentos relacionados, principalmente, aos parâmetros utilizados pelos produtores para a escolha da nascente a ser protegida e da dimensão de sua APP a ser recuperada na propriedade. No município de Rolante/RS há muitas nascentes, inseridas em dinâmicas e contextos diferenciados em relação aos elementos do meio, como litologia, geomorfologia, solos, cobertura vegetal e ainda em relação ao uso e ocupação do solo. Além disto, grande parte das propriedades rurais nesse município tem dimensões pequenas, em torno de 12 hectares (ha). Estas constatações fazem suscitar o objetivo geral desse estudo que é o de procurar definir os principais parâmetros que qualificam as nascentes de forma diferenciada e justificam sua proteção nas propriedades rurais, através da identificação dos principais componentes do meio e dos usos agrícolas que caracterizam a diversidade das propriedades rurais e das nascentes na área de estudo. Como principais resultados desse estudo destaca-se que, em relação às nascentes, há uma complexidade de variáveis correlacionadas em dinâmicas diversas, e, igualmente, complexas formas de uso e interação com as propriedades rurais. E que, por isto, deve-se buscar uma reflexão e discussão maior sobre a particularização dos parâmetros técnicos observando estas especificidades, assim como em relação às escalas diferenciadas de abordagem. Desta forma, busca-se conciliar a manutenção e o desenvolvimento das atividades econômicas nas propriedades rurais, a proteção ambiental e o equilíbrio ecológico. / This work focuses on the study of water springs on rural properties (farms), and it is justified by the importance and modernity of the issue involving the conflicts of use and conservation of water resources. Especially in situations where the springs are the only sources of water for families and also because of its contribution to the water courses and thus river basins. Importance, also expressed and perceived too through the current discussion, involving different actors and viewpoints, about the legal requirements for the conservation/preservation of these areas of these spring areas. In this sense, this study arises from the implementation of a environmental project aimed at the restoration and protection of springs in the sub-basin of the river Rolante in the city of Rolante, Rio Grande do Sul (RS). There, the farmers, by voluntary will, participated in recovery activities of the native vegetation of Permanent Preservation Area – APP – around the springs and enclosure of this area on their properties. According to the Brazilian Forest Code of 1965, all sources are equal, regardless of their position, determining a minimum radius of 50 meters in the surrounding areas. However, during the activities of project implementation in the city, that ordinance has not been fulfilled materialized in most cases and therefore, some doubts were mainly related to the parameters used by farmers to select the spring to be protected and the size of your APP recovered in the property. In the city of Rolante/RS there are many springs, which are in different contexts and dynamics in relation to environment elements such as lithology, geomorphology, vegetation and also in relation to the use and occupation of soil. Moreover, most farms in the county are small, around 12 hectares (ha). These findings do raise the general objective of this study that is to define the main parameters which describe the springs in different ways and justify their protection in the farms, by identifying the main environment elements and agricultural uses that characterize the diversity of farms and springs in the study area. The main results of this study highlights that, in relation to springs, there is a complexity of variables related, in different dynamics, and also in complex ways of use and interaction with the farms. And because of this, one must seek a greater reflection and discussion about the details on the technical parameters of observing these characteristics, as well as in relation to different scales of approach. Thus, we seek to reconcile the maintenance and development of economic activities in the farms, the environmental protection and the ecological balance.

Submitted by Rômulo Aguiar (romulo.aguiar@ucsal.br) on 2018-05-07T16:13:28Z No. of bitstreams: 1 TESEEDILMARSOUSA.pdf: 4687470 bytes, checksum: a0713411ea8b6f9793a9ff912960ebe9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-08T14:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEEDILMARSOUSA.pdf: 4687470 bytes, checksum: a0713411ea8b6f9793a9ff912960ebe9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T14:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEEDILMARSOUSA.pdf: 4687470 bytes, checksum: a0713411ea8b6f9793a9ff912960ebe9 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Esta tese tem como objetivo geral analisar criticamente as políticas públicas para a efetiva gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Salvador, em cumprimento às determinações da Lei nº 12.305/10 - PNRS. Nesta lei seus artigos rezam como prioridades a eficiência e eficácia das políticas públicas no município, entre elas, destaca-se a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, como exigência de comprovação de sua adequação à lei acima citada. Ainda preconiza como objetivos os seguintes parâmetros: extinção dos lixões e implantação de aterros sanitários nos territórios municipais, seguindo os critérios de implantação de programas de coleta seletiva, de responsabilidade socioambiental, logística reversa e educação ambiental; fomento a participação da sociedade civil, através de programas de incentivo a participação do cidadão nos processos de triagem dos resíduos sólidos residenciais; criação de associações e cooperativas de catadores como forma de inserção dos desempregados na cadeia produtiva; fomento a programas de direcionamento dos resíduos para as cadeias de reutilização e reciclagem. Bem como, diagnosticar possíveis dificuldades enfrentadas pela gestão pública para tornar o território municipal adequado na forma da PNRS e trazer como proposta de viabilidade desta adequação, a criação de um modelo de gestão de resíduos sólidos como alternativa de solução, para este fim. Embora exista uma Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) regida pela lei 12.932/14 no estado da Bahia, que impõe obrigações e responsabilidades a nível estadual em relação PNRS, a sua semelhança com o já previsto na lei federal 12.305/10, faz com que, o município ao adequar-se a esta lei federal, estará também se adequando aos ditames da lei estadual. Assim, a pesquisa, focou apenas a legislação federal aplicada ao município de Salvador, trazendo como resultados encontrados a existência de um cenário de descaso pelo tema, abandono de responsabilidades pelos gestores públicos e privados e ainda, a dificuldade para a aplicação da lei nº 12.305/2010 pelos órgãos fiscalizadores, o que tornou clara entre outras coisas, a omissão e falta de punição das gestões públicas. / This thesis aims to critically analyze public policies for the effective management of Urban Solid Waste in the Municipality of Salvador, in compliance with the provisions of Law No. 12,305 / 10 - PNRS. In this law, its articles say as priorities the efficiency and effectiveness of public policies in the municipality, among them, it is worth highlighting the preparation of the Municipal Plan for Integrated Management of Solid Waste, as a requirement to prove its adequacy to the aforementioned law. It also recommends the following parameters as targets: dump extinction and sanitary landfills in the municipal territories, following the criteria for the implementation of selective collection programs, socio-environmental responsibility, reverse logistics and environmental education; encouraging the participation of civil society through programs to encourage citizen participation in the processes of screening of solid residues; creation of associations and cooperatives of collectors as a way of insertion of the unemployed in the production chain; promotion of programs for directing waste to the reuse and recycling chains. As well as, to diagnose possible difficulties faced by the public management to make the municipal territory adequate in the form of PNRS and to bring as a proposal of feasibility of this adequacy, the creation of a solid waste management model as an alternative solution for this purpose. Although there is a State Solid Waste Policy (PERS) governed by Law 12.932 / 14 in the state of Bahia, which imposes obligations and responsibilities at the state level in relation to PNRS, similar to that already provided for in federal law 12,305 / 10, that, when the municipality complies with this federal law, it will also be conforming to the dictates of state law. Thus, the research focused only on federal legislation applied to the municipality of Salvador, bringing as a result the existence of a scenario of neglect of the subject, abandonment of responsibilities by public and private managers, and the difficulty of law enforcement nº 12,305 / 2010 by the supervisory bodies, which made clear, among other things, the omission and lack of punishment of public administrations.

Abstract Industrial emissions and soil pollution caused by harmful substances attracted an increased public awareness in the 1970s. Ministry of the Environment contributed to the rapid development of environmental legislation. Development of Finnish environmental legislation has also been significantly affected by the membership of the EU has been in 1995. Finnish legislation is largely based on EU legislation, but in some cases it includes even stricter standards and limits than those applied on the EU level. Studies of contaminated soils in Finland began with mapping of landfills in the 1980s. The clearing and renovation project of contaminated soils named SAMASE started in 1988, and approximately 10,400 contaminated areas were surveyed. Currently, the total number of objects has already expanded to about 25,000. This thesis consists of five scientific publications related to contaminated sites. Its summary deals with environmental legislation, treatment methods for soils contaminated with oils and heavy metals, and risk assessment in general. The scientific publications focus on the utilization of two chemical methods, i.e. oil biodegradation of contaminated soil studied, especially by manometric respirometric BOD Oxitop method, and the study of railway ballast using five-step sequential extraction method. The results show that the biodegradability of oil is strongly dependent on the soil matrix and the studied oils (motor and light fuel oils), which are biodegradable well under suitable conditions. When a 6-month long biodegradation study of light fuel contamination in mineral-rich soil without soil conditioning was performed, the final biodegradation degree was surprisingly almost complete (> 90 %), in contrary to the general assumption. Thus, the inherent biodegradability is a cost-efficient and a recommended treatment method for oil contaminated soils, especially in sparsely populated areas. Research of the railway ballast showed that the multi-step sequential extraction will provide valuable information about the effects of environmental circumstances on metals bioavailability or solubility for the purposes of risk assessment. This information is necessary to understand the actual environmental risks of metals in different natural environments, thus contributing to the development of licensing procedure. The results of this thesis also show that licensing related to the restoration of contaminated soils r (authority and control procedures) must be simplified. The authorities should also have sufficient chemical knowledge, since after all, environmental problems are mainly of chemical nature. / Tiivistelmä Huoli ympäristöstä nosti 1970-luvun alussa erilaiset päästöt päivänvaloon, ja haitallisten aineiden aiheuttama maaperän pilaantuminen nousi esille 1980-luvulla. Suomeen vuonna 1983 perustettu ympäristöministeriö on edesauttanut nopeaa ympäristölainsäädännön kehittymistä. Kehitykseen on vaikuttanut merkittävästi myös EU-jäsenyytemme vuodesta 1995 lähtien ja jäsenyyden myötä implementoitu EY:n lainsäädäntö. Joiltain osin säädöksemme ovat jopa tiukempia kuin EU:n vastaavat säännökset. Suomessa pilaantuneiden maiden selvitystyö alkoi kaatopaikkojen kartoituksella 1980-luvulla. Valtioneuvoston v. 1988 antaman selonteon pohjalta käynnistyi saastuneiden maa-alueiden selvitys- ja kunnostusprojekti (SAMASE), jossa kartoitettiin noin 10 400 pilaantuneeksi epäiltyä tai todettua aluetta. Tätä työtä jatketaan edelleen viranomaisten tavanomaisen lupa- ja valvontatyön ohessa. Tällä hetkellä kohteiden kokonaismäärä on noin 25 000. Tämä pilaantuneisiin maihin (PIMA) liittyvä väitöskirjatutkimus koostuu yhteenveto-osasta, jossa käsitellään alan lainsäädäntöä, käsittelymenetelmiä ja riskinarviointia yleisesti sekä viidestä osajulkaisusta, jotka keskittyvät öljyllä pilaantuneiden maiden biohajoavuuteen manometrista respirometrista BOD Oxitop -menetelmää käyttäen ja kaivosteollisuuden sivukiven (raidesepeli) raskasmetallien analytiikkaan sekventiaalista uuttoa hyödyntäen. Tutkimuksen tulokset osoittavat, että öljy biohajoaa maassa sopivissa olosuhteissa hyvin ja luontainen biohajoavuus on täten yksi käyttökelpoinen öljyllä pilaantuneiden maiden puhdistusmenetelmä. Raidesepelitutkimukset osoittivat, että monivaiheinen sekventiaalinen uutto tuo uutta arvokasta tietoa olosuhteiden vaikutuksista metallien biosaatavuudesta/liukoisuudesta niiden riskinarviointia varten. Tämä tieto on välttämätöntä, kun halutaan ymmärtää metallien todelliset ympäristövaikutukset erilaisissa luonnonolosuhteissa ja näin edistää osaltaan lupamenettelyn kehittämistä. Väitöskirjassa todetaan myös, että pilaantuneen maan kunnostuksiin liittyen viranomaisten lupa- ja valvontamenettelyä tulee yksinkertaistaa ja viranomaisilla tulisi olla riittävästi kemian tietämystä ja kemiallista ajattelua, ovathan ympäristöongelmat pääosin luonteeltaan kemiallisia.

Durante a década de 80 os movimentos ambientais começaram a se intensificar e os governos tiveram que incorporar novos instrumentos de política na busca de um crescimento econômico combinado com a conservação e preservação do meio ambiente. A sociedade passou a demandar produtos ambientalmente saudáveis e os setores da economia sofreram pressão para mudar seus métodos e processos tradicionais de produção para se adequar a essa nova demanda. Dessas exigências da sociedade, decorrem mudanças na legislação ambiental e em legislações correlacionadas, com foco na regulação da produção e comercialização de bens e serviços. Discute-se na literatura que muitas vezes, as exigências podem se configurar como barreiras comerciais, mesmo não tendo como objetivo primordial afetar o comércio. Esta dissertação tem como objetivo principal investigar como evolui a regulação ambiental no comércio internacional e tendo como ilustração a análise do caso da regulamentação internacional do etanol no Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). Para tanto, foram analisadas 1.649 notificações ao Acordo TBT, cujo objetivo principal alegado foi de proteção do meio ambiente. Em seguida destas foram separadas as notificações que tinham como produto alvo combustíveis, totalizando 94 notificações. Deste subtotal, foram ainda segregadas as que afetavam o etanol, chegando-se a um total de 28 regulamentos notificados por 13 países ou blocos econômicos, com destaque para os EUA, União Europeia, e países da América Central e Caribe. Dentre os países que notificaram regulamentos técnicos ambientais para o etanol, os que se destacaram como importadores do Brasil são os EUA, União Europeia Colômbia, Costa Rica, El Salvador dentre os temas de regulamentação ambiental, destacam-se os relacionados a requisitos para redução de emissões de gases de efeito estufa. Os dados de notificações ambientais ao etanol junto ao TBT foram analisados conjuntamente aos dados das exportações brasileiras de etanol para o cálculo dos coeficientes de frequência e de cobertura. Os coeficientes de frequência não ultrapassaram os 32,7% no período analisado, enquanto que o coeficiente de cobertura atingiu valor máximo em 2006, quando os EUA tiveram grande representatividade. Embora a princípio, o alto índice de cobertura pudesse levar à inferência de presença de barreiras comerciais ambientais, esse alto índice pode indicar também que a comercialização do etanol não foi afetada negativamente pela medida. Outro elemento importante para a discussão é que, ao se analisar com detalhes, o conteúdo regulatório proposto pelas notificações técnicas ambientais, nota-se uma preocupação com a redução na emissão de gases de efeito estufa. Pelos resultados deste estudo, verifica-se que a importância da discussão cresce e se amplia, mas não se pode afirmar que os regulamentos técnicos ambientais prejudicam os fluxos do comércio externo do biocombustível brasileiro. As discussões em torno dos combustíveis renováveis são recentes e são foco em fóruns internacionais ambientais e comerciais e podem futuramente gerar importantes alterações nesse setor, atentando-se principalmente para exigências em certificação. / During the 80s, environmental movements began to intensify and governments had to incorporate new policy instruments in pursuit of economic growth combined with the conservation and preservation of the environment. The society began to demand eco friendly environmental products and sectors of the economy suffered pressure to change their traditional methods and processes of production to adapt to this new demand. These requirements of society resulted in changes in environmental legislation and other laws correlated, with a focus on regulating the production and marketing of goods and services. It is argued in the literature that often the requirements can be configured as trade barriers, even not having as the main purpose to affect the trade. This thesis aims at investigating how environmental regulation evolves in international trade and to illustrate the analysis with the case of international regulation of ethanol in the Agreement on Technical Barriers to Trade (TBT). Altogether, we analyzed 1,649 notifications to the TBT Agreement, whose main objective was alleged protection of the environment. Afterwards these notifications have been separated as a product target that had fuel, totaling 94 notifications. From this subtotal, were still segregated affecting the ethanol, adding up to a total of 28 regulations notified by 13 countries or economic blocs, especially the U.S., EU, and countries of Central America and the Caribbean. Among the countries reporting environmental technical regulations for ethanol, those who stood out as importers from Brazil are the United States, European Union Colombia, Costa Rica, El Salvador among the topics of environmental regulations, include those related to requirements for reducing emissions of greenhouse gases. Data from environmental reports to ethanol by the TBT were analyzed together with data from the Brazilian ethanol exports to the calculation of coefficients of frequency and coverage. The coefficients of frequency did not exceed 32.7% in the analyzed period, while the coverage ratio reached a peak in 2006 when the U.S. had great representation. Although at first, the high coverage rate could lead to the inference of the presence of environmental trade barriers, this high rate may also indicate that the marketing of ethanol was not negatively affected by the measure. Another important element for discussion is that, when analyzing in detail the contents by the proposed regulatory environmental technical reports, there is a concern with the reduction in the emission of greenhouse gases. According to the results of this study, it appears that the importance of the discussion is growing and expanding, but we can not say that the environmental technical regulations affect trade flows outside of the Brazilian biofuel. The discussions on renewable fuels are recent and are also the focus in international environmental forums and trades and it can further boost important changes in this sector, paying attention mainly to certification requirements.

Submitted by ANA LUIZA MARQUES DOS SANTOS null (almsrc@yahoo.com.br) on 2016-08-17T16:36:53Z No. of bitstreams: 1 OGMs impressão.pdf: 1737452 bytes, checksum: 4b63e02eaf89d59177e9e14a80bf1e9e (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão com o arquivo completo de seu trabalho em um único arquivo pdf. Agradecemos a compreensão. on 2016-08-18T14:43:07Z (GMT) / Submitted by ANA LUIZA MARQUES DOS SANTOS null (almsrc@yahoo.com.br) on 2016-08-18T16:15:12Z No. of bitstreams: 1 ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA AGRICULTURA HISTÓRICO, IMPACTOS, INCERTEZAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.pdf: 3931676 bytes, checksum: 2a6a048b94655516c49a880e09e714fc (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-08-18T17:18:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_alm_dr_rcla.pdf: 3931676 bytes, checksum: 2a6a048b94655516c49a880e09e714fc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T17:18:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_alm_dr_rcla.pdf: 3931676 bytes, checksum: 2a6a048b94655516c49a880e09e714fc (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / A utilização dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) na agricultura tem sido alvo da atenção da comunidade internacional, repercutindo sobremaneira nas diferentes áreas do conhecimento humano. Diante das diversas questões decorrentes do uso intensivo destes organismos e dos efeitos causados ao meio ambiente, a presente pesquisa buscou analisar os aspectos históricos, técnicos e sociais relacionados ao tema em questão, observando sobretudo as incertezas acerca dos instrumentos legais pertinentes. Observou-se que em um cenário de incertezas sobre os efeitos danosos quando da utilização do OGM, o uso inconsequente e irresponsável da tecnologia tem provocado impactos diversos, causando ao meio ambiente impactos e danos de complexa mensuração. Neste sentido, também foram verificados a aplicabilidade da proteção ambiental face à implantação dos OGMs no meio ambiente, pelo Princípio da Precaução, acima de qualquer inferência. Assim, foi realizada uma revisão de literatura visando trazer para a sociedade, um levantamento estruturado sobre o uso do OGM e os eventuais prejuízos à biodiversidade. Portanto, a preocupação com o meio ambiente e a biodiversidade assumiu posição de destaque, sendo o cerne de toda a proteção jurídica com maior aplicabilidade do Direito. Por uma legislação mais objetiva, foi tratada a Lei de Biossegurança, para que as populações urbana e rural, entre outras, tenham seus direitos assegurados quanto à saúde ambiental. A partir das referências analisadas, tais como livros, websites, jornais, revistas científicas, entrevistas e documentários, verificou-se a existência dos riscos ambientais a que podem nos remeter os OGMs, bem como de seus efeitos e sérias consequências, potencialmente devastadoras para a preservação e continuidade de nossa biodiversidade. Por fim, foi possível concluir que a aplicabilidade da hipótese levantada, o Princípio da Precaução, deve ser sempre considerada nas questões pertinentes à proteção do meio ambiente e como instrumento de prevenção aos riscos e impactos ambientais decorrentes dos OGMs. / The use of Genetically Modified Organisms (GMOs) in agriculture has been the target of attention of the international community, reverberating greatly in the different areas of human knowledge. In front of the several questions resulting from the intensive use of these organisms and the effects it has generated to the environment, the present research sought to analyze the historical, technical and social aspects related to the subject in question, noticing all the uncertainties about the relevant legal provisions. In a scenario of uncertainties about the harmful effects of the use of GMO, it was observed that the inconsequent and irresponsible use of the technology has provoked several impacts, it has been causing to the environment impacts and damages of complex measurement. In this regard, the applicability of the environmental protection in the light of the implantations of GMOs in the environment as also been verified, by the Precautionary Principle, above any inference. Accordingly, a revision of literature was made aiming to bring to society a structured survey about the use of GMO and the eventually hazards to the biodiversity. Therefore, the concern with the environment and biodiversity has won a prominent position and has become the center of all of the legal protection with most applicability of Law. For a more objective legislation, the Biosafety Law was discussed in order that the urban and rural population, among others, have theirs rights secured regarding the environment health. From the analyzed references, such as book, websites, journals, scientific magazines, interviews and documentaries, the existence of environmental risks that the GMOs can refer us was verified, as well as their effects and serious consequences, potentially devastating for the preservation and continuity of ours biodiversity. Lastly, it was possible to conclude that the applicability of the raised hypothesis, the Precautionary Principle, must always be considered in the relevant issues regarding the environment protection and as a device of risk and impact prevention, resulting from the GMOs.

Cette thèse analyse les significations et l'importance de la beauté des paysages, identifie et analyse les critères de la qualité scénique des paysages, de l'enquête à l'origine de la protection des paysages dans les lois nationales et internationales et construit un outil méthodologique et une carte pour identifier la beauté des paysages du biome Pampa dans l'état de Rio Grande do Sul (Brésil). La base théorique et méthodologique a été élaboré à partir de la littérature (dans les livres, articles de revues, des monographies et des thèses) et législation national et international). Cette recherche a été mis en oeuvre au Brésil et en France, au cours de doctorat sandwich. Les procédures méthodologiques et opérationnels constituaient une orientation perceptive qualitative, exploratoire, descriptive et analytique, tenue par des entretiens semi-structurés. L'enquête a été menée avec une approche de spécialistes qui étudient et travaillent dans la zone d'étude, le biome Pampa, et exposent leurs connaissances scientifiques et également leur subjectivité. Les résultats ont montré que la qualité scénique du paysage peut être analysé à la fois objectivement et subjectivement. Environ 200 transporteurs paysages d'une beauté pittoresque et il est donc nécessaire de leur protection pour son esthétique et son importance écologique, contribuant ainsi à l'héritage naturel et culturel de l'État et la protection sociale ont été identifiés. / Esta tese analisa os significados e a importância da beleza cênica, identifica e analisa os critérios da qualidade cênica das paisagens, investiga a origem da proteção das paisagens nas legislações nacional e internacionais e constrói um instrumento metodológico e um mapa para identificar as belezas cênicas do bioma Pampa, no estado do Rio Grande do Sul (Brasil). O embasamento teórico e metodológico foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica (livros, artigos científicos, monografias, dissertações e teses) e legislação nacional e internacional. Essa busca foi concretizada no Brasil e na França, durante a realização do doutorado-sanduíche. Os procedimentos metodológicos e operacionais constituíram-se numa pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva e perceptiva, realizada mediante entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi feita com uma abordagem a especialistas que estudam e trabalham na área de estudo, o bioma Pampa, e que expusessem seu conhecimento científico e também a sua subjetividade. Os resultados evidenciam que a qualidade cênica da paisagem pode ser analisada tanto de maneira objetiva quanto subjetiva. Foram identificadas cerca de 200 paisagens portadoras de beleza cênica e, portanto, se faz necessário a sua proteção pela sua estética e pelo seu significado ecológico, contribuindo assim para o patrimônio natural e cultural do Estado e o bem-estar social. / This thesis analyzes the meanings and importance of the scenic beauty, identifies and analyzes the criteria of the scenic quality of landscapes, investigates the origin of the protection of landscapes in national and international legislations and develops a methodological tool and a map to identify the scenic beauty of the Pampa biome in the state of Rio Grande do Sul (Brazil). The theoretical and methodological basis was developed from bibliographical (research in books, journal articles, monographs, dissertations and theses) and national and international legislation. This search was completed in Brazil and France, during the conduct of a sandwich doctorate. The methodological and operational procedures were constituted by a qualitative research with an exploratory character and descriptive-analytic and perceptive orientation, made by semi structured interviews. The survey was conducted with an approach to specialists who study and work in the study area, the Pampa biome, and that would expose their scientific knowledge and also their subjectivity. The results evidence that the scenic quality of the landscape can be analyzed both objectively as well as subjectively. About 200 landscapes that possessed scenic beauty were identified and, therefore, their protection is necessary for their aesthetic and ecological significance, thus contributing to the natural and cultural heritage of the state and, also, social welfare.

O presente trabalho investiga a rede social composta por organizações envolvidas na problemática da recuperação florestal na Mata Atlântica no Estado de São Paulo (Brasil). A recuperação de áreas degradadas é um dos principais desafios para cientistas, poder público e todos os atores sociais que buscam reverter o processo de destruição das florestas naturais. Com o aprimoramento da legislação ambiental, a rede de atores sociais torna-se densa e os conflitos entre eles tornam-se mais explícitos em diferentes “arenas de disputa”, que são espaços de negociação, de conflitos e de mobilização social. A pesquisa confirma a hipótese de que apenas a mudança de paradigma científico na Ecologia de Restauração não é suficiente para garantir a qualidade de projetos de recuperação de áreas degradadas, sendo necessários uma estrutura de incentivos que estimule o fluxo de informações da rede social, a organização do setor de sementes de espécies florestais nativas, o melhor uso dos recursos florestais das unidades de conservação e a permanente negociação entre os atores sociais envolvidos em projetos de recuperação de áreas degradadas. / The present work investigates the social network composed by organizations involved in the problematic inquiries on forest recovering of Rainforest in São Paulo State (Brasil). The recovering of degraded areas is one of the main challenges for the scientists, the public government, and all the social actors that look forward to reversing the destruction process of natural forests. As the environmental laws improve, the social network actors become dense and the conflicts among them become more and more explicit in different “arena of debate”, which are spaces for negotiation, conflicts and social mobilization. The research confirms the hypothesis that only changes in the scientific paradigm on Restoration Ecology is not enough to assure the quality of projects on recovering of degraded areas. In order to do so, a structure with incentives that stimulates the flow of social network information, the organization on the native forest seeds section, the best use of forest resources on the conservation units and the steady negotiation among the social actors involved in projects on recovering the degraded areas is necessary.

A realização dos estudos de impacto ambiental e a apresentação do respectivo relatório de impacto ambiental vinha sendo utilizada no Brasil desde a década de 70 de uma maneira não formalizada, ou seja, sem uma legislação pertinente ao assunto, com a intenção de minimizar os impactos decorrentes de empreendimentos de grande porte. Com o aumento da aplicabilidade desses estudos, foram, então, regulamentados, em nível federal, pela resolução CONAMA 001, de 23/01/1986. Para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), deve-se desenvolver um conjunto de atividades que os respectivos órgãos licenciadores estaduais e/ou IBAMA estabelecem, geralmente denominado Termo de Referência. Considera-se que os métodos empregados nos Termos de Referência estão de acordo com as normas e recomendações das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e que os estudos de impacto ambiental estão sendo corretamente executados. Porém esses métodos não têm um padrão a ser seguido, podendo ocorrer possíveis erros e a não abrangência necessária das características ecológicas do meio biológico terrestre. As obras hidrelétricas, de um modo geral, produzem grandes impactos sobre o meio ambiente, que são verificados ao longo e além do tempo de vida da usina e do projeto, bem como além do espaço físico envolvido. Portanto, este trabalho visa a análise dos estudos ambientais desse tipo de atividade modificadora do meio ambiente e como eles estão sendo executados. A avaliação foi feita a partir de vários parâmetros, sendo eles metodológicos e estruturais. Foram analisados sete EIAs (Estudos de Impacto Ambiental) de empreendimentos hidrelétricos, por meio de quadros comparativos, referentes a: métodos de levantamento, habitats amostrados e resultados obtidos. As avaliações foram realizadas tendo-se por base, seis critérios: descrição dos habitats amostrados, concordância entre habitats e grupos analisados, descrição dos métodos de levantamento utilizados, utilização de métodos quantitativos, nível de identificação taxonômica e riqueza de espécies por grupo analisado. Ao término deste trabalho, foi diagnosticado a forma com que esses EIAs estão sendo executados, permitindo, possivelmente, a criação de referências para futuros trabalhos na área ambiental, com a finalidade de se obter uma melhora na qualidade dos estudos e resultados da gestão ambiental. / Environmental impact assessments (EIAs), and presentation of these reports have been used in Brazil since the 1970's in a non-formal manner, that is, without pertinent legislation to minimize the impact of large enterprises. With the rise of these studies, they were then ruled, nationally, by the CONAMA 001 resolution, 23/01/1986. To perform the EIA, a set of activities established by the respective state licensing bodies and/or IBAMA must be developed, generally named Reference Terms. The methods applied on the Reference Terms are considered to be in agreement with the regulations and recommendations of the Environment Estate Secretaries, and that the EIA are being correctly executed. However, these methods do not have a pattern to be followed, allowing possible mistakes particularly in not having the necessary span of the terrestrial biological environment and its ecological characteristics. Hydroelectric dams, generally, produce a massive impact upon the environment, and these effects last well beyond the life time of the power plant, the project and the physical space involved. Therefore, the purpose of this study is to analyze the EIA of these kinds of activities and to assess if they are being well executed. The evaluation was made using several methodological and structural parameters. Seven EIAs from hydroelectric enterprises in Cerrado were used. The results were analyzed using comparative tables, referred to: survey methods; habitats sampled; and results. The valuations were performed analyzing mainly six criteria: description of the habitats sampled, agreement between habitats and analyzed groups, description of the survey methods applied, utilization of quantitative methods to sample terrestrial biological environment, organisms identification to the species level and the richness of the group analyzed. At the end of this research, the way these EIAs are being carried on was diagnosed, allowing, possibly, the creation of reference for future environmental researches, in order to obtain an upgrade on the studies and, consequently, better results for environmental management.