Tese (doutorado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2011. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-11-30T16:47:56Z No. of bitstreams: 1 mariaodetepereira.pdf: 6090888 bytes, checksum: 75c72cf7535b941bf6dafb7b73310995 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-30T16:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariaodetepereira.pdf: 6090888 bytes, checksum: 75c72cf7535b941bf6dafb7b73310995 (MD5) Previous issue date: 2011 / Numa perspectiva do materialismo histórico e dialético, realizamos a análise textual do conjunto de documentos que compõe o processo de licenciamento ambiental os quais propõem e relatam as ações de Educação Ambiental (EA), tal como definidos em sua estrutura na Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA no. 01/2010. O objetivo do trabalho foi identificar os elementos teóricos que influenciam a efetivação do trabalho comunitário, suas dificuldades e possibilidades. Nossa inquietação é resultante do ecletismo conceitual que sofrem tais propostas de trabalho, embora haja por parte do órgão licenciador (IBAMA) orientações que apontam o referencial teórico pautado nas diretrizes da educação no processo de gestão ambiental enquanto abordagem formulada e adotada pela referida instituição pública, inspirada na tradição crítica da EA. Nosso trabalho descortina palavras-chave e termos no conjunto textual do processo que se expressam como ícones ou categorias analíticas que por vezes são antagônicas com o aporte teórico da EA transformadora e da teoria crítica que acreditamos apropriada ao trabalho socioambiental, em consonância com o IBAMA. Nosso foco foi explicitar as diferenças, dissensos e antagonismos entre ambos os métodos, bem como apontar as fragilidades de propostas que se baseiam em uma educação comportamental, na psicologia ancorada na autoajuda e possivelmente na teoria comunicativa em detrimento de outras abordagens com centralidade no trabalho, nas ações políticas e na transformação social. As conclusões do estudo apontam para uma metodologia de trabalho ancorada nos movimentos sociais e populares com corte de classe, assim como no compromisso com a organicidade intelectual proposta por Gramsci e a práxis inspirada em Marx e Mészáros, definitivamente descartando o iluminismo e a dicotomia teoria e prática. Por fim, apontamos uma proposta de roteiro de Projeto/Programa de Educação Ambiental (PEA) do ponto de vista do Método (Materialismo histórico e dialético). / From the perspective of dialectical and historical materialism, we conducted a textual analysis of the documents that make up the licensing process which report and propose actions in Environmental Education (EE), as defined in its structure in the Technical Note CGPEG / DILIC / IBAMA no. 01/2010. Our aim was to identify the theoretical elements influencing on the effectiveness of community work, based on its difficulties and possibilities. Our concern was a result of the conceptual eclecticism suffered by such work proposals, although guidanceis given by the licensing agency (IBAMA)which points out the theoretical framework based on the guidelines for education in the process of environmental management as an approach formulated and adopted by that public institution, inspired by the critical tradition of EE. Our study reveals keywords and terms from the textual set of the process which are expressed as icons or analytical categories that are sometimes conflicting with theory of transformative EE and the critical theory that we find appropriate to the socioenvironmental work in line with IBAMA. Our focus was to explain the differences, disagreements, and conflicts between both methods, as well as to point out the weaknesses of proposals that are based on a behavioral education, a psychological approach rooted in self-help, and possibly the communicative theory to the detriment of other approaches concerned with work, political action, and social transformation. The study's findings point to a methodology of work rooted in social and popular movements with class cutting, as well as commitment to the intellectual organicity proposed by Gramsci and the praxis, grounded on Marx and Meszaros, definitely setting aside the Enlightenment and the dichotomy between theory and practice. Finally, we point out a guideline proposal for Environmental Education Projects (AEPs) from the standpoint of the Method by historical and dialectical materialism.

O princípio ambiental do desenvolvimento sustentável procura compatibilizar desenvolvimento econômico-social e preservação da qualidade do meio ambiente, sem com isso obstaculizar o desenvolvimento econômico. Através do licenciamento ambiental é possível aplicar de forma efetiva o princípio do desenvolvimento sustentável, pois ele objetiva evitar ou minimizar os danos ambientais através do controle administrativo preventivo das atividades e empreendimentos supostamente danosos ao meio ambiente. Trata-se de um processo administrativo, que tramita num único nível estatal, razão pela qual será o princípio da predominância do interesse que determinará a competência para licenciar. Por esta razão, torna-se imprescindível definir de forma clara e inequívoca as competências ambientais executivas para evitar discussões acerca de qual ente seria o indicado no processo de licenciamento, sendo que essa definição passa inevitavelmente pela conceituação de interesse local, que rege o princípio da predominância do interesse, e cujo termo não possui definição satisfatória na legislação ambiental, ocasionando dupla interpretação pela doutrina e gerando conflito na definição da competência municipal. E essa discussão acirra-se pelo fato de que tanto a legislação como as resoluções ambientais incumbiram os municípios de licenciar empreendimentos e atividades que gerem impacto local. E, é através dos municípios que se pode implantar o princípio ecológico de agir localmente e pensar globalmente, eis que toda atividade econômica, mesmo que autorizada ou licenciada, a princípio gera algum passivo ambiental, o qual deve ser avaliado diante das peculiaridades locais. Portanto, trazer o município para o centro dos problemas ambientais majora o sucesso de uma política ambiental, haja vista o envolvimento da base, que convive com o cotidiano do cidadão, podendo interromper precocemente qualquer tentativa de agressão ambiental. / Fundação Universidade de Caxias do Sul / The environmental principle of sustainable development seeks to reconcile economic and social development and preservation of environmental quality, without thereby hindering economic development. Through the environmental licensing is possible to apply effectively the principle of sustainable development as it aims to avoid or minimize environmental damage through the administrative control of the preventive activities and projects allegedly damaging the environment. This is an administrative process, which is being processed in a single state level, why is the principle of the predominance of interest that determine the competence for licensing. For this reason, it is essential to define clearly and unequivocally the environmental executive powers to avoid arguments about which entity would be indicated in the licensing process, and this definition is inevitably the concept of local interest, which governs the principle of predominance of interest, and whose term has no satisfactory definition of environmental legislation, leading to double reading by teaching and creating conflict in the definition of municipal jurisdiction. And this debate intensifies by the fact that both the legislation and environmental resolutions instructed the municipalities to license projects and activities that generate local impact. And it is through the municipalities that can deploy the ecological principle of acting locally and thinking globally, behold, all economic activity, even if authorized or licensed, in principle generates some environmental liabilities, which should be evaluated before the local peculiarities. Therefore, bringing the city to the center of environmental problems increases the success of an environmental policy, given the involvement of the base, living with the daily life of citizens and could stop any attempt to early environmental insult.

Orientador: Emilia Wanda Rutkowski / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-13T17:37:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Baldrighi_CintiaMaria_M.pdf: 1177345 bytes, checksum: 861557b4d6ceac36a9807158afa4a70e (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Existe uma grande dinâmica nos processos industriais de uma plataforma logística com a finalidade de atender as necessidades de exportação. De acordo com essa dinâmica, torna-se necessário pensar no licenciamento ambiental de uma forma diferenciada, ao propor medidas mitigadoras e/ou compensatórias que anulem ou minimizem os impactos causados não só pela lógica imobiliária, mas também pela lógica industrial. Dessa forma, a pesquisa visa analisar as possibilidades de licenciamento ambiental de uma plataforma logística industrial utilizando como cenário a Região Metropolitana de Campinas / Abstract: There's a great dynamic for the industrial processes of a logistic platform intending to assist the necessities of exporting. According to this dynamic, it is necessary for one, to think differently to obtain an environmental license and to propose mitigation or compensation measures that void or minimize the impacts caused not only by the real estate system, but also by the industrial system. This way, the research targets analyzing the possibility of acquiring an environmental license for an industrial logistic platform using as vicinity, the metropolitan region of Campinas City / Mestrado / Saneamento e Ambiente / Mestre em Engenharia Civil

O Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo, é uma exigencia legal para a implantação e instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Para que os projetos se viabilizem, é necessário que o empreendedor desenvolva um Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA, e o apresente à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, agência vinculada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para análise dos estudos ambientais, emissão dos pareceres técnicos e das licenças ambientais: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. No contexto dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA\'s), se inserem os planos ou programas de comunicação que os empreendedores devem desenvolver como forma de garantir a divulgação das informações, participação e debate do empreendimento com a sociedade, conforme previsto na legislação ambiental. O objetivo deste estudo está em compreender os conceitos que nortearam o planejamento da comunicação nos diferentes EIA\'s pesquisados, avaliar as estratégias e ações de comunicação previstas, o engajamento e participação da sociedade no processo de licenciamento ambiental. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo exploratório-descritiva, que se dá por meio de pesquisa bibliográfica e documental. O levantamento bibliográfico alicerçou a fundamentação teórica que buscou situar a comunicação, e sua função, como campo fundamental para garantir e engajar a sociedade na promoção da sustentabilidade de empreendimentos que impactam o meio ambiente. A pesquisa documental levantou e cadastrou os Estudos de Impacto Ambiental desenvolvidos em São Paulo entre os anos de 1987 a 2011, perfazendo um total de 25 anos desde a implantação do processo pelo governo estadual, e que possibilitou promover uma análise de conteúdo dos planos de comunicação. A análise de conteúdo nos mostra que não há um eixo norteador para a elaboração dos planos e que cada empreendedor faz a sua maneira, seja por equipe própria, ou pela equipe da assessoria responsável pela elaboração do EIA/RIMA, ou inda por assessoria de comunicação contratada. Do mesmo modo, foi possível perceber que não há clareza nos termos utilizados nos planos, pois cada um apresenta o que melhor lhe convém, desencadeando certa confusão com relação a objetivos, justificativa, estratégias, ações planejadas e resultados que diferem bem de um empreendedor para outro. Nesse sentido, esta tese finaliza com a elaboração de um plano que seja referência para orientar o planejamento da comunicação dos empreendimentos em fase de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo. / Environmental Licensing in the State of São Paulo, is a legal requirement for the implementation and installation of any type of enterprise or activity that is potentially pollutant or detrimental to the environment. To make the projects viable, the entrepreneur will be required to develop a Study on the Environmental Impact and to submit a Report on the Environmental Impact - EIA/RIMA, to the Environmental Company for the Sate of São Paulo - CETESB, agency associated with the Environmental Secretary of the State of São Paulo, for analysis of the environmental studies, issue of technical statements and environmental licenses: provisional license, installation license and operating license. In the context of the Studies of Environmental Impact (EIA\'s), are included the communication plans or programs that those responsible are expected to develop as a way to ensure the notification of information, participation and debate of the enterprise with the society, as laid out in environmental legislation. The objective of this study is to understand the concepts that guide the planning of the communication in the different EIA\'s researched; to evaluate the expected strategies and communication action and the engagement and participation of the society in the process of environmental licensing. Methodologically this is a survey of the qualitative approach, of the exploratory-descriptive type, developed through bibliographic and documental research. The bibliographic study is grounded on the foundations that communication, in its function is duly placed as a fundamental basis to ensure and engage society in the promotion of the sustainability of enterprises that impact the environment. The documental research studied and registered the Studies of Environmental Impact developed in São Paulo in the years between 1987 and 2011, totaling 25 years since the instigation of the process by the state government, which allows for an analysis of the content in communication plans. The analysis of the content shows us that there is a guiding axis for the development of plans and each entrepreneur develops in their own way, whether through their own team, or through the advisory team responsible for the development of the EIA/RIMA, or even through outside communication offices. Regardless, it was possible to detect that there is no clarity in the terms used in the plans, since each one presents what is better suited, triggering certain confusion in relation to the objectives, justification, strategies, planned actions and results that are very distinct from one entrepreneur to the next. In this sense, this thesis finalizes the development of a plan as a reference to orientate the planning for communication of the enterprises in the environmental licensing phase in the State of São Paulo.

The society lives in dynamic pursuit of improved quality of life. The need for the supply of electricity, in increasing amounts, boosts the pressure over the environment. Thus, procedures as the environmental licensing, the environmental impact study have their importance and necessity recognized, especially in ensuring entrepreneurial actions that respect the principles of sustainability. This study aimed to identify problems in the effectiveness of mitigation measures of Dona Francisca Hydroelectric plant collaborating to methodological improvement of the planning process and environmental licensing in hydroelectric projects, aiming to better legislation compliance. This work is characterized as a case study, consisting of extensive research, drawing on multiple sources of evidence. The case choice for Dona Francisca Hydroelectric Plant was taken due to the development being located near the city of Santa Maria, with greater accessibility, facilitating the planning and execution of research activities. Data collection was performed in 4 phases; the first phase was characterized as exploratory, through literature review, followed by diagnosis and problem identification through obtained data, and on-site visit in the surroundings of Dona Francisca HPP and Conservation Unit. In the third phase, we performed a planning study setting, where ideas were structured according to the proposed goals, and finally in the fourth phase an assessment of the briefings was done. Based on the Basic Environmental Project were analyzed 5 programs relating to the physical environment, 7 programs related to the biotic environment and 4 programs for the socioeconomic and cultural conditions of the population. After the analysis it was concluded that even with some adjustments, all environmental programs produced were implanted. The identified deficiencies were in meeting deadlines, deficiencies in technical projects, superficial presentation and data exploration, besides the bureaucracy generated during the process. The importance of increased support from the government is revealed, faced with environmental projects, either in improving operationalizator institutions and supervisory bodies of environmental issues or investing in environmental studies, with the goal of forming an independent database, as well as in creating less bureaucratic procedures in order to facilitate the work of everyone involved in the licensing process. It is recommended the standardization and creation of document templates and procedures as a viable alternative to improve the licensing processes, and the use of multicriteria methodologies for carrying out the Environmental Impact Assessment. / A sociedade vive em dinâmica busca pela melhoria na qualidade de vida. A necessidade do abastecimento de energia elétrica, em quantidades cada vez maiores, impulsiona a pressão sobre o meio ambiente. Assim, procedimentos como o licenciamento ambiental, o estudo de impacto ambiental tem sua importância e necessidade reconhecida, especialmente na garantia de ações empreendedoras que respeitem os princípios de sustentabilidade. O presente estudo teve como objetivo identificar os problemas na efetivação das medidas mitigadoras da Usina Hidrelétrica Dona Francisca colaborando para o aperfeiçoamento metodológico do processo de planejamento e licenciamento ambiental em projetos hidrelétricos, visando o melhor cumprimento às legislações pertinentes. Este trabalho caracteriza-se como um estudo de caso, consistindo em uma pesquisa abrangente, valendo-se de múltiplas fontes de evidência. A escolha do Caso da Usina Hidrelétrica Dona Francisca deu-se em função do empreendimento localizar-se próximo ao Município de Santa Maria, apresentando maior acessibilidade, facilitando o planejamento e execução das atividades de pesquisa. A coleta de dados foi executada em 4 fases, a primeira foi caracterizada como fase exploratória, através da revisão bibliográfica, seguida pelo diagnóstico, e identificação do problema através de dados obtidos, além de visita in loco no entorno da UHE Dona Francisca e na Unidade de Conservação. Na terceira fase, foi realizada a configuração do planejamento do estudo, onde foram estruturadas as idéias de acordo com os objetivos propostos e, por fim na quarta fase foi realizada uma avaliação das informações apuradas. Com base no Projeto Básico Ambiental, foram analisados 5 programas referentes ao meio físico, 7 programas referentes ao meio biótico e 4 programas referentes as condições socioeconômicas e culturais da população. Após a análise concluiu-se que mesmo com algumas adaptações, todos os programas ambientais elaborados foram implantados. As deficiências identificadas foram quanto ao cumprimento de prazos, deficiências em projetos técnicos, apresentação e exploração superficial de dados, além da burocracia gerada no decorrer do processo. Revela-se a importância de um maior apoio por parte do governo, frente a projetos ambientais, seja na melhoria das instituições operacionalizadoras e fiscalizadoras das questões ambientais ou no investimento em estudos ambientais, com objetivo de formar um banco de dados independente, assim como na criação de procedimentos menos burocráticos com vistas a facilitar a atuação de todos envolvidos nos processos de licenciamento. Recomenda-se a uniformização e criação de modelos de documentos e procedimentos como uma alternativa viável para melhoria nos processos de licenciamento, bem como a utilização de metodologias multicritério para a realização da Avaliação de Impactos Ambientais.

O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela lei 6.938 de 1981. Nos últimos 30 anos, o país passou por inúmeras transformações econômicas, políticas e sociais. No cenário de grande potencial hidrelétrico do país, demanda crescente por energia, fortalecimento e consolidação da legislação e do sistema de gestão ambiental, participação de novos atores econômicos interessados em prover a expansão do parque de geração de energia, maior participação dos movimentos sociais na esfera pública e uma memória não muito distante de graves problemas socioambientais ocasionados pela construção de hidrelétricas; é que se dão os conflitos que perpassam todo o processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas e do qual se ocupa essa dissertação. Entre os anos de 2004 e 2008, muitos atores econômicos e sociais envolvidos com a temática do licenciamento ambiental no país se posicionaram publicamente, sobretudo a respeito dos conflitos relacionados à concessão das licenças ambientais para empreendimentos hidrelétricos. A reflexão sociológica a qual se propôs este projeto de pesquisa utiliza a Teoria da Modernização Ecológica como instrumental teórico e busca entender o estado da arte do licenciamento ambiental de hidrelétricas no Brasil. / The Environmental license is one of the tools of the National Environmental Policy, established by the law 6.938 of 1981. Over the past 30 years, the country has had lots of economical, political and social changes. The socio-environmental conflicts that permeate the environmental licensing process of UHEs, which constitute the subject of this dissertation, happen in a context characterized by the great hydroelectric potential of the country, the increasing demand for energy, the strengthening and consolidation of the legislation and of the environmental management system, the growing participation of the social movements in the public sphere, a recent memory of socio-environmental problems resulting from the construction of hydroelectric power stations and the participation of new economic agents interested in promoting the expansion of the energy generation park. Between 2004 and 2008, many economical and social agents that were involved with environmental licensing subjects in Brazil publicly expressed their positions, mainly in relation to the conflicts related to environmental license concession for hydroelectric enterprises. The sociological analysis of this research project uses the Ecological Modernization Theory as a theoretical instrument. It also aims to understand the environmental licensing process for hydroelectric power stations in Brazil.

Orientador: Marcus Cesar Avezum Alves de Castro / Resumo: O presente estudo teve como objetivo principal analisar a incorporação dos critérios do meio físico na seleção de áreas para implantação de aterros sanitários nos processos de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo. A investigação foi realizada a partir da análise de estudos ambientais de aterros sanitários (EIA/RIMA e RAP) apresentados para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), em atendimento ao processo de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo. A avaliação da incorporação dos critérios na seleção das áreas nos processos de licenciamento baseou-se em aterros sanitários localizados nas áreas de alta, média e baixa vulnerabilidade à contaminação de águas subterrâneas, conforme Mapa de Vulnerabilidade à Contaminação de Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo (IG/DAEE/CETESB, 1997). Foram selecionados um (01) aterro na área de alta vulnerabilidade, dois (02) na de média vulnerabilidade e três (03) na área de baixa vulnerabilidade. A análise dos critérios do meio físico dos EIA-RIMA foi pautada nos capítulos de “Alternativas Locacionais” e “Diagnóstico do Meio Físico”. Com base nos resultados da avaliação dos relatórios ambientais verificou-se que, usualmente, o meio físico não foi considerado determinante na seleção da área de implantação do aterro, predominando critérios financeiros na escolha locacional dentre as alternativas apontadas para cada área. Quanto à caracterização do meio físico apresentada nos relatórios, ela atendeu, em linhas g... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The main objective of this study was to analyze the incorporation of the criteria of the The main objective of this study was to analyze the incorporation of the criteria of the physical environment in the selection of areas for the implementation of sanitary landfills in environmental licensing processes in the State of São Paulo. The investigation was carried out based on the analysis of environmental studies of sanitary landfills (EIA/RIMA and RAP) presented to the Environmental Company of the State of São Paulo (CETESB), in compliance with the environmental licensing process in the State of São Paulo. The evaluation of the incorporation of the criteria in the selection of the areas in the licensing processes was based on sanitary landfills located in areas of high, medium and low vulnerability to groundwater contamination, according to the Map of Vulnerability to Groundwater Contamination of the State of São Paulo (IG/DAEE/CETESB, 1997). One (01) landfill was selected in the area of high vulnerability, two (02) in the area of medium vulnerability and three (03) in the area of low vulnerability. The analysis of the criteria of the physical environment of the EIA-RIMA was based on the chapters "Local Alternatives" and "Diagnosis of the Physical Environment". Based on the results of the evaluation of the environmental reports, it was verified that, usually, the physical environment was not considered determinant in the selection of the area of implementation of the landfill,... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Filipe de Morais.pdf: 3048561 bytes, checksum: 3c1d6e23425b634478fbddc8f4af6ded (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This dissertation, entitled Management of Archaeological Heritage in a Mining Context: Building a Model from the Brazilian Legal System", aims to propose a technical-scientific model for environmental licensing of potentially harmful mining activities regarding the speleological heritage in cases where it contains evidence of archaeological materials (lithics, ceramics, hearths or rock art) showing the presence of ancient indigenous occupations. Based on discussion of the theoretical, conceptual, methodological and legal bases, the text focuses on the possible interaction between the speleological comprising aspects of the physical and biotic environment, as natural environmental assets and the archaeological heritage comprising the signatures anthropogenic the past, such as cultural environmental assets. From this point of view, we propose a technical-scientific model for cultural resource management studies linked to environmental licensing of mining activities that may impact the natural cavities as natural and cultural environmental assets / Esta dissertação de mestrado intitulada Gestão do Patrimônio Arqueológico em Contexto Minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro tem por objetivo construir e propor um modelo técnico-científico para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários potencialmente lesivos ao patrimônio ambiental espeleológico qualificado pela presença de evidências ou indícios de materiais arqueológicos (líticos, cerâmicas, estruturas de combustão ou arte rupestre) que demonstram a presença de antigas ocupações indígenas. A partir da discussão das bases teóricas, conceituais, metodológicas e jurídicas, o texto foca a interação possível entre o patrimônio espeleológico que compreende os aspectos do meio físico e biótico, como bens ambientais naturais e o patrimônio ambiental arqueológico que compreende as assinaturas antrópicas do passado, como bens ambientais culturais. A partir dessa colocação, é proposto um modelo técnico-científico para os estudos de arqueologia preventiva vinculados ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários que possam impactar as cavidades naturais como bens patrimoniais ambientais naturais e culturais

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), uma ferramenta internacionalmente difundida e estabelecida, apresenta limitações em relação à influência que exerce sobre as decisões tomadas, que sugerem um baixo grau de efetividade para o instrumento. Nesse contexto, a análise de sua efetividade tem sido realizada a partir de diferentes abordagens, com prevalência de estudos focados em procedimentos específicos e/ou partes do processo de AIA, ou, ainda, orientados para a verificação do cumprimento de critérios ou diretrizes para sua aplicação. Diante de sua complexidade, sugere-se, então, que tanto a AIA quanto os fatores intervenientes em sua efetividade sejam compreendidos a partir de um enfoque mais amplo, que considere as relações existentes entre as etapas do processo, seus componentes e atores envolvidos. O desenho da pesquisa realizada se orienta por elementos desenvolvidos no campo da Teoria Geral dos Sistemas e, como tal, assume que as diferentes relações entre os componentes de sistemas complexos fazem emergir propriedades que condicionam o seu próprio funcionamento. Adotando-se como objeto de estudo os sistemas de AIA e licenciamento ambiental implementados nos estados de São Paulo e Minas Gerais (Sul de Minas), o presente trabalho é voltado para a identificação e discussão dos fatores intervenientes na efetividade da aplicação dos instrumentos envolvidos, a partir de um enfoque sistêmico. Dentre as ferramentas sistêmicas existentes foi escolhida a Soft Systems Methodology (SSM) conhecida por fomentar o aprendizado dos atores envolvidos e aplicada a sistemas não quantificáveis como a AIA para identificar as lacunas e propor ações para melhoria destes dois sistemas. Os resultados obtidos permitem apontar diferenças na organização e capacidade de resposta dos sistemas estudados, concentradas na estruturação do órgão ambiental, na definição do escopo, nas janelas de participação, na quantidade de atores envolvidos nas arenas de decisão e no tempo de trâmite dos processos. As principais limitações identificadas para os dois sistemas estão em consonância com o que aponta a literatura internacional, que incluem a participação, a consideração de alternativas para o projeto, a avaliação de efeitos cumulativos e a influência de fatores externos na tomada de decisão. A abordagem utilizada apresentou-se como interessante para avaliar os sistemas de AIA, contribuindo para um melhor entendimento de sua organização e funcionamento. / Environmental Impact Assessment (EIA), an internationally widespread and established tool, has limitations with respect to its influence on decision-making, suggesting a low degree of effectiveness for the instrument. In this context, its effectiveness analysis has been carried out from different approaches, with a prevalence of studies focused on specific procedures and/or parts of the EIA process, or even targeted for the verification of compliance with criteria or guidelines for its implementation. Given its complexity, it is suggested, then, that both the EIA as intervening factors in its effectiveness are understood from a broader approach that considers the relationships between the steps of the process, its components and actors involved. The design of the research is guided by elements developed in the field of General Systems Theory and, as such, assumes that the different relationships between components of complex systems are emerging properties that determine its own functioning. Adopted as the study object the EIA and environmental licensing systems implemented in the states of São Paulo and Minas Gerais (Sul de Minas), the present work is focused on the identification and discussion of the factors involved in the effectiveness of the application of the instruments involved, based on a systemic approach. Among the existing systemic tools was chosen the Soft Systems Methodology (SSM) known to foster learning of the actors involved and applied to non-quantifiable systems like EIA to identify gaps and propose actions for the improvement of these two systems. The results may point out differences in the organization and responsiveness of the studied systems, concentrated in environmental agency structuring, in the scope, in the participation windows, in the number of actors involved in the decision arenas and in the processes time. The main constraints identified for the two systems are in line with the international literature points, which include participation, consideration of project alternatives, the assessment of cumulative effects and the influence of external factors in decision-making. The approach presented as interesting to evaluate the EIA systems, contributing to a better understanding of its organization and operation.

Busco neste trabalho recompor minha experiência ao participar das controvérsias em torno da possível instalação de uma usina termoelétrica a gás natural em Canas, pequeno município do Vale do Paraíba, a 200 km nordeste de São Paulo. Agrego a esta experiência outros materiais resultantes de pesquisas em arquivos, cópias de documentos, entrevistas com os envolvidos e a contribuição de autores encontrados durante o curso de mestrado em \"Culturas e Identidades Brasileiras\", no Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo. O processo de licenciamento ambiental da usina ficou marcado por uma grande mobilização originada de várias contestações ao Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela empresa responsável, a AES Tietê. Iniciado a partir da atuação de alguns membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Lorena (COMMAM), o grupo que contestou os estudos foi se agregando em torno de questões surgidas quando da sua inserção cada vez aprofundada na investigação dos impactos previstos com o funcionamento do empreendimento. Procuro compor um relato, o mais acurado possível, retraçando as redes de conexões entre os diversos atores envolvidos nas controvérsias, conforme sugere a Teoria-Ator-Rede, desenvolvida por Bruno Latour e outros autores identificados com a \"Antropologia da Ciência e da Tecnologia\". A aposta é que eventos como o descrito neste trabalho proporcionam acompanhar de perto o curso das ações, na oportunidade em que elas se apresentam ainda incertas, quando as controvérsias se desenvolvem e com elas emergem vários elementos candidatos à formação de novas composições, até que um pouco mais adiante possam talvez voltar a se estabilizar, ocultando toda a discussão anterior. Povoando a natureza de política, a política de natureza, busco ainda aproximar tais discussões de uma abordagem Cosmopolítica, proposta por Isabelle Stengers (2007) e acompanhada por outros (dentre eles também Latour), partindo sempre de como os atores deste processo - humanos e não-humanos - se compõem e em que campos de ação se identificam, de acordo com sua inserção no processo. Ao final, espero ter à disposição novas referências para a compreensão das controvérsias, que possam gerar uma avaliação de outras composições formadas entre os agentes neste período de interação que se identifica como o processo de licenciamento da termoelétrica. / I aim in this study recompose my experience by participating in the controversies surrounding the possible installation of a natural gas thermoeletric plant in Canas, small town of Vale do Paraíba 200 km northeast of São Paulo. I assemble to this experience other materials resulting from research in archives, copies of documents, interviews with those involved and the contribution of authors encountered during the Master\'s degree in \"Culturas e Identidades Brasileiras\", at the Instituto de Estudos Brasileiros of the Universidade de São Paulo. The environmental licensing process of the plant was marked by a major mobilization originated from several objections to the Environmental Impact Study submitted by the responsible company, AES Tietê. Started from the actions of some members of the Municipal Council of the Lorena Environment (COMMAM), the group that questioned the studies was assemblig around issues raised while being ever closer integration in the investigation of predicted impacts to the operation the enterprise. I try to write an account, the most accurate possible, retracing the network of connections between the various actors involved in disputes, as suggested by the Actor-Network-Theory, developed by Bruno Latour and the others authors identified with the \"Antropology of Science anda Tecnology\". The bet is that events like the one described in this paper provide closely follw the course actions, in the opportunity that they have still uncertain, when the controversies develop and emerge several candidate elements to form new compositions, until a litlle further can maybe go back to stabilize, hiding all the previous discussion. Populating the nature with policy, the policy with nature, I aim even approach such discussions in a Cosmopolitics approach, proposed by Isabelle Stengers (2007) and accompanied by others authors (among them also Latour), always starting from how the actors of this process - humans and non-humans - compose themselves and where fields of action identify themselves, according to their inclusion in the process. In the end, I hope to have available new references for understanding the controversies, that can generate an evaluation of other compositions formed between the agents in this period of interaction which is identified as the licensing process for the thermoeletric plant.