One of the main problems to reach good and productive results of sheeps for slaughtering relies on the quantity and quality of available food to such animals feeding. In the northeast, hay is short and of bad quality over drought period and when supplemented by traditional proteinic sources, the production cost is reasonably high. One viable alternative to solve such feeding deficiency is using agribusiness residues such as shrimp s wastes since this byproduct shows good feeding value especially concerning proteins. Such waste can be used to substitute soy in a lot of feeding systems, mainly in the confinement one. This waste presents low production cost decreasing total costs of confinement systems. One of the measures to evaluate the waste effect on sheeps feeding is analyze the performance of such animals under different levels of this waste addition and compare it to the traditional proteinic source (soy bren). This work was aimed at evaluating the Santa Inês sheeps performance fed with protein levels derived from shrimp waste in place of a conventional protein source. / Um dos principais problemas para se atingir bons resultados produtivos com ovinos de corte está na quantidade e na qualidade disponível de alimentos para a nutrição destes animas. Na região nordeste a forragem é escassa e de baixa qualidade nos períodos de estiagem por isso quando suplementados por fontes protéicas convencionais o custo de produção é elevado consideravelmente. Para uma possível melhoria desse problema poderíamos sugeri uma alternativa viável para se contornar esta deficiência alimentar, que é a utilização de resíduos agroindustriais tais como o resíduo de camarão, visto que este subproduto apresenta bom valor nutricional principalmente em proteína. Este resíduo pode ser utilizado em substituição à soja em diversos sistemas de alimentação, principalmente em sistema de confinamento, apresentando baixo custo de produção diminuindo os gastos com sistemas de confinamento. Uma das medidas para avaliar o efeito do resíduo na alimentação de ovinos é analisar o desempenho destes animais submetidos a diferentes níveis de adição deste resíduo e comparando-o com fonte protéica convencional (farelo de soja). Por meio do presente trabalho objetivou-se avaliar o desempenho de ovinos Santa Inês alimentados com níveis de proteína oriundas do resíduo de camarão em substituição uma fonte protéica convencional.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-09-06T18:49:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Edneida Rabelo Cavalcanti ATUALIZADA.pdf: 7372059 bytes, checksum: 26125979e4f4747d37b325b7136a017e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T18:49:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Edneida Rabelo Cavalcanti ATUALIZADA.pdf: 7372059 bytes, checksum: 26125979e4f4747d37b325b7136a017e (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / A vulnerabilidade das comunidades rurais à variabilidade climática no semiárido brasileiro é ainda uma realidade, devido à falta de equidade na distribuição de recursos e de acesso aos mesmos, às limitações no controle que indivíduos conseguem fazer sobre escolhas e oportunidades e a permanência, ainda que com novas roupagens, de padrões históricos de marginalização e dominação social. A questão do acesso à água enquanto direito humano, mas também enquanto elemento natural e enquanto recurso ao desenvolvimento é tema estratégico na reinterpretação de problemas antigos, como a seca. A novidade é o olhar a partir de novos paradigmas, como o da convivência com o semiárido, e novas abordagens científicas, como o dos sistemas socioecológicos complexos, da vulnerabilidade social, ciclos adaptativos e governança, e do aprendizado social. O objeto de estudo do trabalho é o das condições de vulnerabilidade, hídrica e social no semiárido, o reconhecimento da oferta hídrica local e as ações de adaptação e governança adaptativa envolvendo as comunidades rurais, a partir do recorte da subbacia do riacho Muquém-Passagem no alto curso do rio Capibaribe/PE. A pesquisa foi predominantemente de caráter qualitativo, baseada na aplicação de entrevistas aos membros das comunidades presentes na sub-bacia, mas também junto a gestores nas esferas municipal e estadual, assim como técnicos de instituições públicas e de organizações da sociedade civil, realizadas entre 2012 e 2015, período de seca na região, cujos impactos nos sistemas humanos foram amenizados por políticas sociais implementadas nas últimas décadas, mas que não impedem que haja vulnerabilidade das comunidades diante da questão hídrica, e consequências negativas nas atividades produtivas. Os resultados apontam a dinâmica no uso das diversas fontes hídricas ao longo do tempo, a descontinuidade das ações governamentais no tocante ao abastecimento de água das comunidades rurais, a fragilidade dos processos de gestão integrada dos recursos hídricos tanto no que diz respeito ás demais políticas, como na escala de atuação das mesmas, como na conjugação das diversas racionalidades existentes em relação à água e seus usos. Fica ainda evidenciado nos estudos realizados que a sustentabilidade hídrica da população difusa no semiárido está diretamente relacionada ao uso sinérgico das diferentes fontes de água e ao aprendizado social para participação ativa na governança adaptativa local dos recursos hídricos. / La vulnerabilidad de las comunidades rurales a la variabilidad climática en el semiárido brasileño es hasta ahora una realidad. Esto se debe a la falta de equidad en la distribución de recursos y de acceso a los mismos, a las limitaciones en el control que individuos consiguen hacer sobre las opciones, oportunidades, la permanencia de padrones históricos de marginalización y dominación social. Influye además, la cuestión del acceso al agua como derecho humano, también como elemento natural y como recurso de desenvolvimiento. Es tema estratégico en la reinterpretación de problemas antiguos como la sequía. La novedad estaría dada a través de poder observar, a partir de nuevos paradigmas, la convivencia con el semiárido y los nuevos abordajes científicos. También, los sistemas socioecológicos complejos de la vulnerabilidad social, ciclos de adaptación, de gobierno y del aprendizaje social. El objeto de estudio del trabajo se basa en las condiciones de vulnerabilidad hídrica y social en el semiárido, el reconocimiento de la oferta hídrica local, las acciones de adaptación y de gobierno que envuelven a las comunidades rurales a partir del recorte del conjunto de vertientes del arroyo Muquém- Passagem en el alto curso del río Capibaribe/PE. La investigación fue predominantemente de carácter cualitativo, teniendo en cuenta, la aplicación de entrevistas a los miembros de las comunidades presentes en el lugar. También junto a los gestores en las esferas municipal, estatal, de técnicos de instituciones públicas y de organizaciones de la sociedad civil realizadas entre 2012 y 2015, período de sequía en la región. Los impactos en los sistemas humanos fueron atenuados por políticas sociales implementadas en las últimas décadas. Sin embargo, no impidieron la existencia de vulnerabilidad en las comunidades en presencia de la situación hídrica y las consecuencias negativas en las actividades productivas. Los resultados apuntan a la dinámica en el uso de las diversas fuentes de agua a lo largo del tiempo, la discontinuidad de las acciones de gobierno sobre el abastecimiento de agua en las comunidades rurales, la fragilidad en los procesos de gestión en relación a los recursos hídricos como así también, las demás políticas de acuerdo a la escala de actuación de las mismas. Siendo así, muy importante la conjunción de las diversas perspectivas existentes en relación al agua y sus usos. Queda así evidenciado en los estudios realizados, que la sustentabilidad hídrica de la población difusa en el semiárido, está directamente relacionada con el uso sinérgico de las diferentes fuentes de agua y el aprendizaje social para una participación activa en el manejo local de los recursos hídricos.

A escassez de água no planeta já é uma realidade pontual, inclusive já despontando no horizonte, em nosso país, fora do polígono da seca: na região metropolitana de São Paulo, o modelo de adução, a partir de bacias circunvizinhas, está perto de exaurir, pelos custos que esse tipo de solução adotada desde a época do império romano acarreta nas tarifas para o consumidor final. Assim, a busca pelas chamadas soluções racionais têm, cada vez mais, ganhado adeptos e, dentre estas, a que se tem mostrado mais eficiente e mais eficaz é a tecnologia do esgotamento sanitário a vácuo, visto ser a bacia sanitária a responsável por aproximadamente 40% do consumo residencial de água, e por um percentual semelhante também em edifícios comerciais. A partir do estudo de caso no edifício-sede da Secretaria de Orçamento Federal SOF, em Brasília, foi constatada economia de 30% no consumo médio de água, medido em metros cúbicos, depois da implantação do sistema a vácuo - em substituição ao sistema gravitacional, ocorrida em janeiro de 2008 a par de um aumento de apenas 2% no consumo de energia elétrica, medido em kWh, não produzindo ônus, por força do contrato com a concessionária local de eletricidade, do tipo azul. Foram feitas, ainda, comparações com alternativas de abastecimento, quais sejam água de reuso e o aproveitamento de águas pluviais, este mais comum no Brasil embora nitidamente mais recomendável para construções com até dois pavimentos, enquanto aquele, por enquanto, pode ser considerado uma prospecção teórica para as condições de nosso país / The water shortage in the planet is already a punctual reality that is already rising in our country outside the drought polygon (in northeastern part of Brazil). In the metropolitan area of São Paulo the adduction model coming from the neighboring basins is on the brinks of exhaustion, because this kind of solution costs, adopted since the Roman Empire times, brings up to tariffs to the final customer. In this manner, the search for the so called rational solutions has gained more and more followers and among these the one that has shown more efficiency and accuracy is the vacuum sewerage technology, considering that sanitary basin is responsible for almost 40% of the residential water consumption and a similar percentage occurs also in trade buildings. Taking the case study in the headquarter building of Secretaria de Orçamento Federal (SOF), in Brasília, it was verified a 30% economy in the average water consumption, measured in cubic meters, since the vacuum system was established (replacing the gravitational system), on January 2008, informed about only 2% increase in the electricity consumption, measured in kWh, it means that there was no effective increase in the electricity bill, once the local provide company contract, of the blue type, has foretold small oscillations in the supply without deduction on the bill. It was still done some comparative descriptions with others alternatives water supplies, whichever be grey water and rainwater harvesting, this one widely used in Brazil although it is more suggested to up to two floor buildings while the other, for the time being, can be considered as a theoretical prospection in our country

[pt] A forma de estruturação e gerenciamento dos canais de distribuição constitui para as firmas uma importante fonte de vantagem competitiva. Em linha com a sua visibilidade, o franchising vem atraindo a atenção de pesquisadores das mais diversas linhas teóricas, interessados em aprofundar a compreensão quanto as suas implicações econômicas e estratégicas. Esta pesquisa visa contribuir para ampliar os entendimentos quanto aos fatores que influenciam a adoção e o desenvolvimento do sistema, assim como da relação entre o seu grau de utilização e o desempenho das firmas. Com base na revisão da literatura, desenvolveu-se um modelo estrutural utilizando fatores preconizados pelas teorias da escassez de recursos, custos de transação e da agência. Esta modelagem do problema permitiu o teste das relações hipotetizadas e a mensuração das contribuições dos fatores na explicação do franchising e do desempenho das firmas. A investigação empírica utilizou informações de domínio público sobre 88 redes de fast food que operam no Brasil. De forma geral, os resultados corroboraram diversas proposições teóricas quanto aos efeitos dos fatores selecionados sobre do nível de utilização do franchising pelas firmas. Adicionalmente, revelou-se um impacto conjunto dos fatores antecedentes e da forma de estruturação das redes sobre o desempenho dos franqueadores. A análise da influência da maturidade das firmas permitiu diferenciar a importância relativa das relações estruturais do modelo entre franqueadores novos e maduros. Finalmente, foram discutidas as implicações acadêmicas e gerenciais das conclusões, bem como apontadas sugestões para futuras pesquisas. / [en] The distribution channel structuring and management represents to firms an important source of competitive advantage. Measure with its visibility, franchising has captured the attention of researchers from a wide variety of theoretical backgrounds, interested in deepening the understanding of its economic and strategic implications. This research aims at providing further comprehension about the factors that lead to the franchising adoption and development as well as the relationship between its level of utilization and companies´ performance. Based on literature review, a structural model was developed using factors nourished by the resource scarcity, transaction costs and agency theories. This problem-modeling approach allowed the testing of hypothesized relationships and the measuring of factors the contributions to the explanation of franchising and the performance of companies. The empirical investigation was developed using public information regarding 88 fast food chains operating in Brazil. Overall, the findings offered support for several theoretical propositions concerning the effects of each selected factors over the use if franchising level. Furthermore, the results revealed a combined impact of the selected factors and the network structure on franchisors´ performance. The examination of the company´s experience influence allows differentiating the relative importance of some structural relationships among young and mature franchisors. Finally, the academic and managerial implications of the conclusions were discussed and suggestions for future studies were provided.

A comprehensive assessment of water security incorporates a range of water-related concepts, since water policy issues to specific technical aspects of hydrological conditions and their interactions with societal needs and ecosystem functioning. This doctoral thesis is organized into three chapters that address such range of water security-related topics, aiming to establish a conceptual baseline and propose deterministic and stochastic accounting frameworks for a river basin water security evaluation. Specific assumptions and research questions are defined in each chapter, and are related to the management of \'Cantareira water supply system\' (located in Southeastern Brazil), focusing on different scales and on its political and hydrological aspects as well. The first chapter acts as a conceptual baseline for water security assessment, by examining general aspects of the Brazilian water policy and water allocation system. This study contrasts Brazilian and American water management systems applied to water transfer projects, discussing experiences from the \'Cantareira system\' and Colorado river basin. A deterministic accounting framework is presented in the second chapter, which is based on management of blue and green water kinds (defined in accordance with hydrological processes and storage types), and demonstrates how a quantitative analysis of provisioning and use (abstraction and consumption) of both water kinds can be conducted. An agricultural basin (291 km²) within the Cantareira water supply system (located upstream of the Cachoeira reservoir) was used to illustrate this approach. The impact of blue and green water use on median water resources conditions is accounted by the scarcity indicator, while the vulnerability indicator considers the probability of low availability of water resources. In the third chapter quantifies and discusses the impacts of uncertainties on water security indicators (proposed in the chapter 2), based on a multi-model and resampling framework, that considers several uncertainty sources including those related to: i) observed streamflow data; ii) hydrological model structure; iii) residual analysis; iv) Environmental Flow Requirement methods; v) the definition of critical conditions for water provision; and vi) the critical demand imposed by human activities. Then, the uncertainty is propagated through different methodological arrangements applied to the same study basin of chapter 2. In brief, the first chapter indicates that both Brazilian and American water management system can potentially contribute to each other. In the second chapter, the Blue/Green water-based accounting framework reveal clear spatial and temporal patterns of water scarcity and vulnerability levels within the basin, thereby improving our understanding of how and where water-related threats to human and aquatic ecosystem security can arise (so called hot-spots). The third chapter provide a general method that can form basis for meaningful support to end-users facing water resource challenges by enabling them to incorporate a viable uncertainty analysis into a robust decision making process. Further investigation are proposed in each research step of this doctoral thesis. / A avaliação da segurança hídrica pode incorporar vários conceitos relacionados à água, desde aspectos da política de recursos hídricos até questões hidrológicas específicas e suas interações com a sociedade e ecossistemas. Esta tese de doutorado busca estabelecer uma base conceitual e propor esquemas metodológicos com base determinística e estocástica para avaliação da segurança hídrica de bacias hidrográficas. Objetivos específicos são definidos em cada capítulo e relacionam-se à gestão do \'Sistema Cantareira de abastecimento de água\' (localizado no Sudeste do Brasil), com foco em diferentes escalas, bem como aspectos políticos e hidrológicos. O primeiro capítulo é apresentado como baseline conceitual, examinando aspectos gerais da política de recursos hídricos e sistemas alocação de água. Este estudo compara sistemas de gestão aplicados a projetos de transposição de água inter/intra-bacias no Brasil e Estados Unidos, discutindo experiências do Sistema Cantareira e da bacia do rio Colorado. O segundo capítulo, por sua vez, propõe e analisa um esquema metodológico determinístico baseado na gestão das águas azul e verde (definidas de acordo com processos hidrológicos e unidades de armazenamento). Este estudo demonstra como uma análise quantitativa da provisão e utilização de ambos os tipos de água pode ser conduzida, propondo indicadores de escassez e vulnerabilidade hídrica. Esta abordagem foi aplicada em uma bacia agrícola (291 km²), localizada a montante do reservatório Cachoeira, que é integrante do Sistema Cantareira. O terceiro capítulo quantifica e analisa os impactos das incertezas sobre os indicadores de segurança hídrica propostos no capítulo 2, utilizando um esquema metodológico estocástico baseado em múltiplos modelos e reamostragem, que incorpora variadas fontes de incerteza, tais como: i) dados observados de vazão; ii) estrutura do modelo hidrológico; iii) análise de resíduos do modelo hidrológico; iv) estimativa de vazão ambiental; v) definição de condições críticas de provisão e vi) demanda hídrica. Em seguida, as incertezas são propagadas através de diferentes arranjos metodológicos aplicados na mesma bacia estudo do capítulo 2. Em conclusão, o primeiro capítulo sugere uma potencial troca de contribuições provenientes de ambos os sistemas de gestão brasileiro e americano. O segundo capítulo revela padrões espaciais e temporais dos resultados dos indicadores de escassez e vulnerabilidade, melhorando assim a compreensão de como e onde ameaças à segurança hídrica podem surgir. Por sua vez, a análise de incertezas desenvolvida no terceiro capítulo é capaz de gerar suporte a gestores de recursos hídricos e processo de tomada de decisões robustas. Recomendações específicas são geradas em cada capítulo da presente tese de doutorado.

O presente trabalho versa sobre a gestão dos recursos hídricos sob a ótica dos princípios ambientais. O acesso à água é um direito humano fundamental. A implementação desse direito encontra-se dificultada em razão do contexto fático global de crise da água. As causas e conseqüências da escassez quali-quantitativa da água estão relacionadas diretamente ao homem, da mesma forma que seu necessário enfrentamento depende de mudanças de percepção e comportamento do próprio ser humano. Preconiza-se o rompimento do paradigma antropocentrista, que deve ser transmutado para uma visão ecocêntrica. A efetivação do direito fundamental de que se trata depende de inúmeras providências, destacando-se a publicização integral da propriedade da água pela Constituição de 1988. A finalidade dessa relevante alteração no regime de dominialidade hídrica foi dar ao Estado o meio para o adequado gerenciamento da água como forma de estabilizar ou reduzir a crise e promover justiça social. Compete ao Estado social a satisfação do bem-estar coletivo, o que é mais factível se tiver sob seu domínio o recurso atualmente escasso e de relevância pública. Os recursos hídricos ingressam no patrimônio estatal na categoria dos bens de uso comum do povo. Apesar disso, sua gestão se dá de forma descentralizada e participativa. Na tarefa de administrar as águas, o jurista utiliza-se dos princípios estruturantes do Direito Ambiental, notabilizando-se os princípios materiais do desenvolvimento sustentável, prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador. Todos eles estão previstos pela Constituição Federal. O desenvolvimento sustentável é um sobreprincípio, sendo mais do que um princípio. O critério de ponderação que é utilizado para solver o conflito entre princípios, no caso do ecodesenvolvimento aplica-se apenas entre seus elementos internos, não entre o desenvolvimento sustentável e outros princípios. Este princípio-reitor é muito útil na apreciação do modelo de produção de energia hidrelétrica, que causa degradações ambientais significativas, e sempre tem repercussão, também, nos planos econômico e social. Os princípios da prevenção e da precaução servem à proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos. A precaução, porém, auxilia de forma mais apropriada na defesa das águas subterrâneas, uma vez que o estado da técnica não permite mensurar qual o impacto ambiental do consumo excessivo de água de poços, que consiste em uma realidade contemporânea crescente. Os princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador fundamentam teoricamente o instrumento da cobrança pela utilização dos recursos hídricos, que o legislador resolveu adotar como forma de incentivar a racionalização do uso da água. A pesquisa é do tipo bibliográfica. O método-base adotado é o analítico. Diversas formas de análise foram empregadas, registrando-se a estruturalista, a histórica e a descritiva. Como a adoção de um método-base não afasta a aplicação dos demais, pois cada trabalho científico acaba sendo construído de modo singular, utilizaram-se também, ao longo da dissertação, os métodos dialético, hermenêutico e sistêmico. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T16:32:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eduardo C Viegas.pdf: 909624 bytes, checksum: 5542d0380064804357b53f30abdf1bfb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T16:32:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eduardo C Viegas.pdf: 909624 bytes, checksum: 5542d0380064804357b53f30abdf1bfb (MD5) / The present work concerns the natural water resource management under the evironmental principles. Access to water is a basic human right. The implementation of this right is made all the more difficult on account of the global water crisis. The causes and consequences of these quality and quantity shortages of fresh water are directly related to man, likewise, in adequately facing this problem, a change in perception and behavior must be undertaken by humankind. A move away from the pattern of anthropocentrism to a more ecocentric view is needed. Carrying out these basic laws depends on innumerable steps, clarified in the integral publication of water properties in the constitution of 1988. The objective of this relevant alteration in water property was to give the state the means for the adequate management of water as a form of stabilizing or reducing the crisis and promoting social justice. It is the responsibility of the state to see to collective well being, which is made easier when the resource, which is presently scarce, is held under it s domain of public relevance. Natural water resources are held under the category of common use resources within the patrimony of the state. Despite this, it is managed in a decentralized and collaborative fashion. In the task of managing these water resources, the jurist uses the structured principles of Environmental Law, observing the main principles of sustainable development, prevention, precaution, paying pollutant and paying user. All of which have been foreseen by the Federal constitution. Sustainable development is more than a principle. The basis of consideration used to solve the conflict between the principles, in the case of eco-development is only applied within its internal elements, not within sustainable development and other principles. This fundamental principle is very useful in the appreciation of the model of production of hydroelectric energy, which causes significant environmental degradation and always has repercussions within economic and social plans. Precaution, however, acts as a more appropriate method of protecting subterranean waters, whereby the technical state no longer permits the measuring of the environmental impact of excessive consumption of well water, which includes a growing contemporary reality. The principles of the paying pollutant and the paying user theoretically substantiate the instrument of collective use of natural water resources, which the legislator resolved to adopt in order to stimulate rationing in the use of water. The research is in a bibliographical format. The method-base is analytical. Various forms of analysis were used, including structuralistic, historic and descriptive types. As the adoption of a certain method-base does not dismiss the need of others, so each scientific project is formed in a singular fashion, including, within the dissertation, dialectic, hermeneutic and systemic methods.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:03:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GilsonDM.pdf: 1406431 bytes, checksum: ba7f7bf81266e47bd2a8051842929190 (MD5) Previous issue date: 2008-01-04 / The present research has the purpose of planning the management of the water resources of the Serid? River watershed, in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. It has an emphasis on the amount of surface water available in this region, to provide a sustainable water supply. Based on data and information collected from public departments responsible for the management of the water resources of the Rio Grande do Norte state, well as on researches related to water resources , a watershed balance was done, and the results suggested the transposition of the waters from the Piranhas-A?u river watershed taken from the Oiticica and Armando Ribeiro Gon?alves reservoirs, integrated with the construction of 2 hidroelectrical plants and 2 elevation stations, to pump the amount of water needed to the expected demand in some public dams of the region until 2020. So, with the use of the surface water potential that exists in the region, it was demonstrated that, on the contrary of the public policies implemented in the past and in the current by the federal and state realm, it is possible to supply the currently water demands and also the future ones, in a sustainable way, without the need of importing outter water to the respective watershed. Finally, it was proposed the implementation of the Water Resources Plan in the Serid? region WRPS, aiming at providing an auto-sustainable development by significantly diminishing the effects of the dry seasons in that region, by considering the economic, social and environmental sustainability / O presente trabalho tem o prop?sito de planejar a utiliza??o e o manejo necess?rio dos recursos h?dricos da bacia do rio Serid?, no Estado do Rio Grande do Norte, com ?nfase na quantidade de ?gua superficial dispon?vel na regi?o, para abastecimento humano priorit?rio, de forma sustent?vel. Com base nos dados e informa??es coletadas junto aos ?rg?os p?blicos respons?veis pela gest?o dos recursos h?dricos no Estado do Rio Grande do Norte, bem como em outros trabalhos relacionados ? linha de pesquisa recursos h?dricos , foi efetuado o balan?o h?drico da bacia em estudo, cujo resultado sugeriu a transposi??o de ?guas da bacia do rio Piranhas-A?u, atrav?s da capta??o nas Barragens Oiticica e Eng? Armando Ribeiro Gon?alves, de modo integrado ? constru??o de 02 (duas) centrais hidrel?tricas e 02 (duas) esta??es elevat?rias, para bombear a ?gua necess?ria ? demanda prevista para o horizonte do ano 2020, para alguns a?udes p?blicos mais importantes da regi?o. Assim, com o aproveitamento do potencial h?drico superficial existente na regi?o, foi demonstrado que, ao contr?rio das pol?ticas p?blicas implementadas no passado e atuais pelos governos federal e estadual, pode-se atender ?s demandas h?dricas atualmente existentes e ?s futuras, de modo sustent?vel, sem a necessidade de importa??o de ?gua ex?gena ? bacia da regi?o. Por fim, foi proposta a implanta??o do Plano de Recursos H?dricos do Serid? PRHS, cujo principal objetivo consiste em propiciar o desenvolvimento auto-sustent?vel, diminuindo significativamente os efeitos das secas na regi?o Serid?, RN, com base nos princ?pios b?sicos de sustentabilidade econ?mica, social e ambiental, que nortearam o estudo

O presente trabalho versa sobre a gestão dos recursos hídricos sob a ótica dos princípios ambientais. O acesso à água é um direito humano fundamental. A implementação desse direito encontra-se dificultada em razão do contexto fático global de crise da água. As causas e conseqüências da escassez quali-quantitativa da água estão relacionadas diretamente ao homem, da mesma forma que seu necessário enfrentamento depende de mudanças de percepção e comportamento do próprio ser humano. Preconiza-se o rompimento do paradigma antropocentrista, que deve ser transmutado para uma visão ecocêntrica. A efetivação do direito fundamental de que se trata depende de inúmeras providências, destacando-se a publicização integral da propriedade da água pela Constituição de 1988. A finalidade dessa relevante alteração no regime de dominialidade hídrica foi dar ao Estado o meio para o adequado gerenciamento da água como forma de estabilizar ou reduzir a crise e promover justiça social. Compete ao Estado social a satisfação do bem-estar coletivo, o que é mais factível se tiver sob seu domínio o recurso atualmente escasso e de relevância pública. Os recursos hídricos ingressam no patrimônio estatal na categoria dos bens de uso comum do povo. Apesar disso, sua gestão se dá de forma descentralizada e participativa. Na tarefa de administrar as águas, o jurista utiliza-se dos princípios estruturantes do Direito Ambiental, notabilizando-se os princípios materiais do desenvolvimento sustentável, prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador. Todos eles estão previstos pela Constituição Federal. O desenvolvimento sustentável é um sobreprincípio, sendo mais do que um princípio. O critério de ponderação que é utilizado para solver o conflito entre princípios, no caso do ecodesenvolvimento aplica-se apenas entre seus elementos internos, não entre o desenvolvimento sustentável e outros princípios. Este princípio-reitor é muito útil na apreciação do modelo de produção de energia hidrelétrica, que causa degradações ambientais significativas, e sempre tem repercussão, também, nos planos econômico e social. Os princípios da prevenção e da precaução servem à proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos. A precaução, porém, auxilia de forma mais apropriada na defesa das águas subterrâneas, uma vez que o estado da técnica não permite mensurar qual o impacto ambiental do consumo excessivo de água de poços, que consiste em uma realidade contemporânea crescente. Os princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador fundamentam teoricamente o instrumento da cobrança pela utilização dos recursos hídricos, que o legislador resolveu adotar como forma de incentivar a racionalização do uso da água. A pesquisa é do tipo bibliográfica. O método-base adotado é o analítico. Diversas formas de análise foram empregadas, registrando-se a estruturalista, a histórica e a descritiva. Como a adoção de um método-base não afasta a aplicação dos demais, pois cada trabalho científico acaba sendo construído de modo singular, utilizaram-se também, ao longo da dissertação, os métodos dialético, hermenêutico e sistêmico. / The present work concerns the natural water resource management under the evironmental principles. Access to water is a basic human right. The implementation of this right is made all the more difficult on account of the global water crisis. The causes and consequences of these quality and quantity shortages of fresh water are directly related to man, likewise, in adequately facing this problem, a change in perception and behavior must be undertaken by humankind. A move away from the pattern of anthropocentrism to a more ecocentric view is needed. Carrying out these basic laws depends on innumerable steps, clarified in the integral publication of water properties in the constitution of 1988. The objective of this relevant alteration in water property was to give the state the means for the adequate management of water as a form of stabilizing or reducing the crisis and promoting social justice. It is the responsibility of the state to see to collective well being, which is made easier when the resource, which is presently scarce, is held under it s domain of public relevance. Natural water resources are held under the category of common use resources within the patrimony of the state. Despite this, it is managed in a decentralized and collaborative fashion. In the task of managing these water resources, the jurist uses the structured principles of Environmental Law, observing the main principles of sustainable development, prevention, precaution, paying pollutant and paying user. All of which have been foreseen by the Federal constitution. Sustainable development is more than a principle. The basis of consideration used to solve the conflict between the principles, in the case of eco-development is only applied within its internal elements, not within sustainable development and other principles. This fundamental principle is very useful in the appreciation of the model of production of hydroelectric energy, which causes significant environmental degradation and always has repercussions within economic and social plans. Precaution, however, acts as a more appropriate method of protecting subterranean waters, whereby the technical state no longer permits the measuring of the environmental impact of excessive consumption of well water, which includes a growing contemporary reality. The principles of the paying pollutant and the paying user theoretically substantiate the instrument of collective use of natural water resources, which the legislator resolved to adopt in order to stimulate rationing in the use of water. The research is in a bibliographical format. The method-base is analytical. Various forms of analysis were used, including structuralistic, historic and descriptive types. As the adoption of a certain method-base does not dismiss the need of others, so each scientific project is formed in a singular fashion, including, within the dissertation, dialectic, hermeneutic and systemic methods.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Edith Maria.pdf: 1715917 bytes, checksum: daa1c7df8be7ae5c95d90103790ddd3e (MD5) Previous issue date: 2012-12-19 / This thesis analyzes the concepts of health in modernity, from the new arrangement of institutions and international organizations that emerged in the twentieth century, and has the scope of the guidelines for health policies in the world, particularly those forgotten for the Americas. Health priorities in the Americas are not determined from these indicators in the global burden of disease, but the result of determinations run by certain international organizations in line with economic conditions dictated by elections, political and economic climate, enabling the consolidation and expansion of global guidelines, response to the convergence of interests of the developed and the bodies of the actors and rationales based on the UN system. Governments in developed countries, engage in less productive system, although, excessive work practice standards, supported by strong technical apparatus, and bureaucratic expertise in national and international level to regulate, oversee and regulate certain sectors of the State . The international regulatory systems are gradually being established in all economic and social areas. In health, the quality measures and minimum standards of security are constantly evaluated and required this time, are increasingly defined in international bodies, in order that they are above all states. You can not analyze the politics of a region or a country without understanding the nature of the ties between these states and international organizations, as well as changes that occur in such bonds. By affecting the political interests of different actors, the interference of international agencies produce changes in the coalitions, the policies and domestic institutions. Political actorsrespond to both the limits and restrictions as to the incentives inherent in national institutions. The results of the effects of political interference process international are not only visible in the economic perspective of the states, the trials, the maneuvers, institutional processes, and other exogenous factors determine the type and priorities of social policies in countries, particularly in developing States. Based on the norms of international law, the Millennium Development Goals in the Health Agenda for the Americas 2008-2017, the sanitary regulations of WHO and PAHO, the normalization of the United Nations and its institutions of economic cooperation (FAO, IMF and IBRD) aims to understand the context of multiple formations health priorities for the Americas region, discussing their access and their impact. It analyzes the fundamentals developed in time for the formulation of different conceptions of the right to health, highlighting the concept and content of law as well as analyzes the contemporary theories of justice used as determinants for the realization of the right to health. Covers are also the basic needs and equality of opportunity to wire the issue of right to health, demonstrating that the realization of the right to health denotes a need for equal opportunities and respect for the essential autonomy of individuals. In this perspective, on the other hand, has become crucial to analyze the ideas of mercantilism and the right to health, discussing the universality of this right as a criterion for inclusion, while considering the specific facts of social inequality and lack of resources. Finally, it develops analysis of health policies in the Americas region from international organizations, comparing the different conceptions of the right to health taken by different international agencies as well as addresses the persistence of inequalities in health, characterized as unjust and avoidable, the populations of the Americas, a theme that is the most important challenge for the subjects (public and private) national and international region. / Esta tese aborda, como objeto de sua investigação, as concepções de saúde construídas na modernidade, a partir do novo arranjo de entidades e organizações internacionais que se constituíram no século XX, bem como tem por escopo as diretrizes para as políticas sanitárias no mundo, em especial, aquelas forjadas para a Região das Américas. As prioridades na saúde na Região das Américas não são determinadas a partir de indicadores presentes na carga global de doenças, mas o resultado de articulações constituídas, não raro, em certos organismos internacionais, em consonância com eleições ditadas por condicionantes econômicos, políticos e conjunturais, que permitem a consolidação e a expansão das diretrizes mundiais, resposta da convergência dos interesses dos Estados desenvolvidos e dos Organismos que representam os atores e as racionalidades assentes no sistema das Nações Unidas. Os governos, nos países desenvolvidos, envolvem-se cada vez menos no sistema produtivo, em contra partida, praticam excessivo trabalho normativo, sustentado por forte aparato técnico, especializado e burocrático, em âmbito nacional e internacional para regulamentar, fiscalizar e disciplinar determinados setores do Estado. Os sistemas internacionais de regulação são progressivamente estabelecidos em todas as áreas econômicas e sociais. Na área da saúde, as medidas de qualidade e de padrões mínimo de segurança são constantemente avaliados e exigidos. Desta feita, são, não raro, definidas em organismos interncionais, com o propósito de que estes estejam acima de todos os Estados. Não se pode analisar as políticas de uma região ou de um país sem compreender a natureza dos vínculos entre estes Estados e os Organismos Internacionais, assim como as mudanças que ocorrem em tais vínculos. Ao afetar os interesses políticos dos diferentes agentes sociais, a interferência das agências internacionais produzem mudanças nas coalizões, nas políticas e nas instituições domésticas. Os agentes políticos respondem tanto aos limites impostos quanto aos incentivos e restrições inerentes às instituições nacionais existentes. Os resultados políticos dos efeitos desse processo de interferência interncional não são visíveis apenas na perspectiva econômica dos estados. Os julgamentos, as manobras, os processos institucionais, entre outros fatores exógenos, determinam o tipo e as prioridades das políticas sociais nos países. Com fundamento nas normas de Direito Internacional, nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, na Agenda da Saúde para as Américas 2008-2017, nas regulamentações sanitárias da OMS e da OPAS, na normatização das Nações Unidas e de suas instituições de cooperação econômica, objetiva-se compreender o contexto de múltiplas formações de prioridades sanitárias para a região das Américas, discutindo o seu acesso e as suas repercussões. Para tanto, analisa-se os fundamentos desenvolvidos na atualidade para a formulação das diferentes concepções sobre o direito à saúde, destacando o conceito e o conteúdo do direito, bem como se analisa as contemporâneas teorias da justiça utilizadas como determinantes para a efetivação do direito à saúde. Aborda-se, ainda, as necessidades básicas e a igualdade de oportunidades como fios condutores da questão do direito à saúde, demonstrando que a concretização do direito à saúde denota uma necessária igualdade de oportunidades e o essencial respeito à autonomia dos indivíduos. Nessa perspectiva, por outro lado, tornou-se fundamental analisar as ideias de mercantilização e desmercantização do direito à saúde, discutindo a universalização desse direito como critério para a inclusão social, sem deixar de considerar os elementos concretos de desigualdade social e escassez de recursos. Por fim, desenvolve-se análise sobre as políticas da saúde na região das Américas a partir dos Organismos Internacionais, confrontando as diferentes concepções do direito à saúde adotadas pelas diferentes agências internacionais, bem como aborda-se a persistência de desigualdades em saúde, caracterizadas como injustas e evitáveis, nas populações das Américas, temática que constitui o desafio mais importante para os sujeitos (públicos e privados) nacionais e internacionais da Região.

A comprehensive assessment of water security incorporates a range of water-related concepts, since water policy issues to specific technical aspects of hydrological conditions and their interactions with societal needs and ecosystem functioning. This doctoral thesis is organized into three chapters that address such range of water security-related topics, aiming to establish a conceptual baseline and propose deterministic and stochastic accounting frameworks for a river basin water security evaluation. Specific assumptions and research questions are defined in each chapter, and are related to the management of \'Cantareira water supply system\' (located in Southeastern Brazil), focusing on different scales and on its political and hydrological aspects as well. The first chapter acts as a conceptual baseline for water security assessment, by examining general aspects of the Brazilian water policy and water allocation system. This study contrasts Brazilian and American water management systems applied to water transfer projects, discussing experiences from the \'Cantareira system\' and Colorado river basin. A deterministic accounting framework is presented in the second chapter, which is based on management of blue and green water kinds (defined in accordance with hydrological processes and storage types), and demonstrates how a quantitative analysis of provisioning and use (abstraction and consumption) of both water kinds can be conducted. An agricultural basin (291 km²) within the Cantareira water supply system (located upstream of the Cachoeira reservoir) was used to illustrate this approach. The impact of blue and green water use on median water resources conditions is accounted by the scarcity indicator, while the vulnerability indicator considers the probability of low availability of water resources. In the third chapter quantifies and discusses the impacts of uncertainties on water security indicators (proposed in the chapter 2), based on a multi-model and resampling framework, that considers several uncertainty sources including those related to: i) observed streamflow data; ii) hydrological model structure; iii) residual analysis; iv) Environmental Flow Requirement methods; v) the definition of critical conditions for water provision; and vi) the critical demand imposed by human activities. Then, the uncertainty is propagated through different methodological arrangements applied to the same study basin of chapter 2. In brief, the first chapter indicates that both Brazilian and American water management system can potentially contribute to each other. In the second chapter, the Blue/Green water-based accounting framework reveal clear spatial and temporal patterns of water scarcity and vulnerability levels within the basin, thereby improving our understanding of how and where water-related threats to human and aquatic ecosystem security can arise (so called hot-spots). The third chapter provide a general method that can form basis for meaningful support to end-users facing water resource challenges by enabling them to incorporate a viable uncertainty analysis into a robust decision making process. Further investigation are proposed in each research step of this doctoral thesis. / A avaliação da segurança hídrica pode incorporar vários conceitos relacionados à água, desde aspectos da política de recursos hídricos até questões hidrológicas específicas e suas interações com a sociedade e ecossistemas. Esta tese de doutorado busca estabelecer uma base conceitual e propor esquemas metodológicos com base determinística e estocástica para avaliação da segurança hídrica de bacias hidrográficas. Objetivos específicos são definidos em cada capítulo e relacionam-se à gestão do \'Sistema Cantareira de abastecimento de água\' (localizado no Sudeste do Brasil), com foco em diferentes escalas, bem como aspectos políticos e hidrológicos. O primeiro capítulo é apresentado como baseline conceitual, examinando aspectos gerais da política de recursos hídricos e sistemas alocação de água. Este estudo compara sistemas de gestão aplicados a projetos de transposição de água inter/intra-bacias no Brasil e Estados Unidos, discutindo experiências do Sistema Cantareira e da bacia do rio Colorado. O segundo capítulo, por sua vez, propõe e analisa um esquema metodológico determinístico baseado na gestão das águas azul e verde (definidas de acordo com processos hidrológicos e unidades de armazenamento). Este estudo demonstra como uma análise quantitativa da provisão e utilização de ambos os tipos de água pode ser conduzida, propondo indicadores de escassez e vulnerabilidade hídrica. Esta abordagem foi aplicada em uma bacia agrícola (291 km²), localizada a montante do reservatório Cachoeira, que é integrante do Sistema Cantareira. O terceiro capítulo quantifica e analisa os impactos das incertezas sobre os indicadores de segurança hídrica propostos no capítulo 2, utilizando um esquema metodológico estocástico baseado em múltiplos modelos e reamostragem, que incorpora variadas fontes de incerteza, tais como: i) dados observados de vazão; ii) estrutura do modelo hidrológico; iii) análise de resíduos do modelo hidrológico; iv) estimativa de vazão ambiental; v) definição de condições críticas de provisão e vi) demanda hídrica. Em seguida, as incertezas são propagadas através de diferentes arranjos metodológicos aplicados na mesma bacia estudo do capítulo 2. Em conclusão, o primeiro capítulo sugere uma potencial troca de contribuições provenientes de ambos os sistemas de gestão brasileiro e americano. O segundo capítulo revela padrões espaciais e temporais dos resultados dos indicadores de escassez e vulnerabilidade, melhorando assim a compreensão de como e onde ameaças à segurança hídrica podem surgir. Por sua vez, a análise de incertezas desenvolvida no terceiro capítulo é capaz de gerar suporte a gestores de recursos hídricos e processo de tomada de decisões robustas. Recomendações específicas são geradas em cada capítulo da presente tese de doutorado.