Orientador: João Carlos Soares Zuin / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Ígor José de Renó Machado / Resumo: Este trabalho analisa a política de criminalização da imigração irregular dentro do espaço político e social da União Europeia (UE) a partir dos anos 1990, focando a atenção nos centros de detenção especializados para imigrantes ilegais. Discute-se a crescente proliferação desses espaços de confinamento nos países europeus, no contexto de crise do Estado de Bem Estar Social, como uma construção de resposta política securitária às novas formas de marginalidade geradas pelo capitalismo tardio na era da globalização. Nessa perspectiva, procurou-se investigar o papel que os centros de detenção desempenham no âmbito de um conjunto de medidas de exceção contra os imigrantes indocumentados e irregulares, as quais limitam e obstruem o acesso dos não cidadãos europeus mais pobres aos direitos humanos fundamentais, como o direito de ir e vir, e aos serviços sociais oferecidos à população das sociedades de destino. Para explicar o sentido dessa política de exclusão de direitos, e inserção das categorias de imigrantes, consideradas ilegais, no conjunto de dispositivos de controle governamental em regime fechado, centrou-se atenção no estudo de caso dos Centros de Internamento para Estrangeiros na Espanha, como um exemplo dos espaços de exceção que são instituídos pela política de transformação do modelo de Estado-Providência em um paradigma político de Estado penal e carcerário. Em termos metodológicos, além de uma revisão bibliográfica de textos especializados, realizou-se uma análise de documentos referentes à legislação da UE e à legislação da Espanha, acerca da regulamentação da política migratória levada a cabo pelos países desse bloco político e econômico, e do Estado espanhol, em particular, nas últimas décadas. Na etapa da análise documental, ainda explorou-se, de forma exaustiva, relatórios e estudos de organizações não-governamentais, bem como pareceres da ... / Abstract: This paper analyzes the policy of criminalization of irregular migration within the political and social space of the European Union (UE) from the 1990s, focusing attention in specialized centres of detention for illegal immigrants. Discusses the growing proliferation of these spaces confinement in European countries, in the context of crisis the State Social Welfare, as a construction of a security policy response to the new forms of marginality generated by late capitalism in the age of globalization. On this perspective, we sought to investigate the role that the detention centers exercise within a set of emergency measures against undocumented and irregular migrants, which restrict and obstruct the access of non-Europeans poorest fundamental human rights, as the right to come and go, and social services offered to the population of the societies of destination. To explain the meaning of this policy of exclusion rights, and inclusion of categories of immigrants, considered illegal in the whole of government devices of control in a closed system, focused attention on the case study of Internment Centres for Foreigners in Spain as an example of spaces of exception that are imposed by the transformation of the welfare state model in a political paradigm of state penal and correctional policy. In methodological terms, further a bibliographic review of specialized texts, we held an analysis of documents relative to legislation of UE and the legislation of Spain, about the regulation of migration policy pursued by countries that political and economic bloc, and of Spanish state, in particularly, in recent decades. In step of document analysis, still explored exhaustively, reports and studies of non-governmental organizations, as well as reports of the United Nations (UN) and the European Parliament, with the intention of to obtain data and identify standpoint of ... / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:29:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1825_1.pdf: 5844099 bytes, checksum: e10c28b5f23345db906c930aa6e7cfa7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Secretaria de Educação de Pernambuco / O presente estudo tece uma análise comparativa do renascimento literário do século XIX das literaturas da Espanha de língua não castelhana: galega, catalã e basca. Centramo-nos em três perspectivas complementares para o desenvolvimento deste trabalho: a questão da identidade e do nacional que está presente na literatura renascentista foco do estudo; a história e a historiografia literária da Espanha, fundamental para entender o conflito identitário histórico (e atual) deste país; e o exemplo único de Rosalía de Castro, com sua poesia de valorização da língua galega em Cantares Gallegos e Follas Novas. Traçamos, pois, um percurso crítico-literário a partir da noção de Espanha, nação de nações , evidenciando a luta secular das nações periféricas para a preservação, reconhecimento e valorização da língua e literatura autóctones

Orientador: Jose Graziano da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-14T02:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_NelsondeOliveira_D.pdf: 13349017 bytes, checksum: df7c8b5b1aa3f493849e05ca0f246d5f (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Neste trabalho enfoca-se a perspectiva asslumida pela reforma agrária na transição democrática luso-espanhola, com contraponto na experiência pós-ditatorial do Brasil. Busca-se apreender, enquanto objeto central de investigação, como a democratização interferiu sobre os mecanismos de tomada de decisões e orientações concretas das políticas para o agro. O plano metodologico está assentado na descrição de processos com intuitos analogicos. Utilizam-se fontes documentais e bibliográficas, suplementadas através de comunicação pessoal com especialista em reforma agrária na península ibérica e observações diretas em áreas reformadas no nordeste do Brasil ¿Observação: O resumo, na íntegra poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

Orientador: Denis Maracci Gimenez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T14:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LopezRiveros_Anna_M.pdf: 2524883 bytes, checksum: 3c0c8ee898d122734c361b27b6af40eb (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar os determinantes da desigualdade e da regressão do mercado de trabalho na Espanha no contexto da crise contemporânea. Para fazer isso, analisamos as condições macroeconómicas em Espanha após a entrada na União Económica e Monetária (UEM) e as condições relativas à desigualdade e ao mercado de trabalho espanhol para mostrar como essas variáveis evoluíram na Espanha a longo prazo. O análise dos determinantes da desigualdade envolve a análise de diferentes áreas mas neste estudo analisou apenas aqueles relacionados ao mercado de trabalho. Integração UEM foi um ponto de viragem no desenvolvimento econômico e social da Espanha, no entanto não resultou em uma redução dos níveis de desigualdade. As divergências da economia espanhola ao dos seus parceiros da EU e a inadequação do modelo produtivo nas perturbações econômicas, têm condicionado um modelo de desenvolvimento de pouca permeabilidade com efeitos adversos sobre o mercado de trabalho, questionando a homogeneização econômica num contexto comunitário marcado diferenciação entre centro e periferia. Não houve grandes mudanças nos indicadores de desigualdade desde a adesão da Espanha na UEM, apesar de um ciclo econômico expansivo com elevada capacidade de geração de emprego e que a Espanha não conseguiu superar um modelo de desenvolvimento de baixa produtividade e diversificação econômica limitada favorecendo os desequilíbrios que, no clima econômico atual, foram consolidadas como estruturais e têm impactado diretamente na distribuição da renda das famílias. Os efeitos da crise econômica, as suas determinantes e as medidas adotadas para enfrentá-los neste contexto europeu ampliou a diferença de renda da cidadania afetando diretamente os níveis de desigualdade e pobreza em Espanha. Poderiam, portanto, definir três determinantes do aumento da desigualdade na Espanha: a constrição dos salários, a desestruturação do emprego e o desemprego / Abstract: This thesis aims to make an approach of the determinants of inequality and regression of the labor market in Spain in the context of the contemporary crisis. To do this, we have analyzed the macroeconomic conditions in Spain after the integration into the Economic and Monetary Union (EMU) and the conditions regarding inequality and the Spanish labor market, to show how these variables have evolved in Spain in the long run. While the analysis of the determinants of inequality involves the analysis of different areas, this study analyzed only those related to the labor market. EMU integration was a turning point in the economic and social development of Spain. However, the economic growth experienced by the country following accession did not result in a reduction in the levels of inequality which have been increased in the current economic context redefining the distribution pattern of the country. The divergences of the Spanish economy versus of its EU partners and the unsuitability of the productive model towards economic avatars, have conditioned a model of development with low permeability and with adverse effects on the labor market, questioning the idea of the economic homogenization in a Community context with marked differentiation between center and periphery. It notes that there have been no major changes in indicators of inequality since the accession of Spain in the EMU, despite an expansive economic cycle with high capacity to generate employment, and that Spain has failed to overcome a development model of low productivity and limited economic diversification favoring the imbalances in the current economic context which have been consolidated as structural and which have impacted directly in the distribution of household income. The effects of the economic crisis, its determinants and the measures adopted to face them in this community context have expanded the income gap among the citizenship, affecting directly the levels of inequality and poverty in Spain. We could, therefore, define three determinants of rising inequality in Spain: the constriction of wages, the failure of employment and unemployment / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestra em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Clodoaldo Bueno / Banca: Leila Rodrigues da Silva / Banca: Angelita Marques Visalli / Banca: Adriana Vidotte / Banca: Ruy de Oliveira Andrade Filho / Resumo: Alfonso X, o Sábio (1221 - 1284), ascendeu ao trono de Castela em 1252, após a morte de seu pai, Fernando III (1199 - 1252). Considerado um dos monarcas mais poderosos do século XIII, herdou do pai uma política de centralização do poder real fundamentada na consolidação do território da monarquia e na unificação legislativa. Apoiando-se em um corpus documental formado por crônicas, códigos jurídicos e documentos régios do século XIII, esta tese mostra que Alfonso X foi um continuador dessa política de centralização. Sob seu reinado definiram-se as fronteiras do território da Coroa de Castela. Alfonso X completou o projeto de unificação jurídica esboçado por Fernando III ao substituir os vários códigos jurídicos locais, os chamados fueros, por uma legislação régia de caráter centralizador. Ao instituir uma legislação que garantisse a supremacia do poder real, Alfonso X provocou uma reação da nobreza ao seu projeto político. / Abstract: Alphonse X, the Wise (1221 - 1284) ascended to the Castile throne in 1252, after his father's death, Fernando III (1199 - 1252). Considered one of the most powerful monarchs of the13th century, he inherited from his father a politics of centralization of the real power based on the consolidation of the monarchy territory, and on the legislative unification. Leaning on a documental corpus formed by chronicles, juridical codes and royal documents of the 13th century, this theory shows that Alphonse X was a continuator of that centralization. Under his reign, the borders of the territory of the Crown of Castile were defined. Alphonse X completed the project of juridical unification outlined by Fernando III when substituting the several local juridical codes, the so called fueros, for a royal legislation of centralizing character. When he implemented a legislation that would guarantee the supremacy of the royal power, Alphonse X provoked a reaction from the nobility to his political project. / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-05-09Bitstream added on 2014-06-13T19:03:00Z : No. of bitstreams: 1 reis_je_dr_assis.pdf: 2511093 bytes, checksum: aa87469c94ef2cddc07e83912b84ed2f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Alfonso X, o Sábio (1221 - 1284), ascendeu ao trono de Castela em 1252, após a morte de seu pai, Fernando III (1199 - 1252). Considerado um dos monarcas mais poderosos do século XIII, herdou do pai uma política de centralização do poder real fundamentada na consolidação do território da monarquia e na unificação legislativa. Apoiando-se em um corpus documental formado por crônicas, códigos jurídicos e documentos régios do século XIII, esta tese mostra que Alfonso X foi um continuador dessa política de centralização. Sob seu reinado definiram-se as fronteiras do território da Coroa de Castela. Alfonso X completou o projeto de unificação jurídica esboçado por Fernando III ao substituir os vários códigos jurídicos locais, os chamados fueros, por uma legislação régia de caráter centralizador. Ao instituir uma legislação que garantisse a supremacia do poder real, Alfonso X provocou uma reação da nobreza ao seu projeto político. / Alphonse X, the Wise (1221 - 1284) ascended to the Castile throne in 1252, after his father's death, Fernando III (1199 - 1252). Considered one of the most powerful monarchs of the13th century, he inherited from his father a politics of centralization of the real power based on the consolidation of the monarchy territory, and on the legislative unification. Leaning on a documental corpus formed by chronicles, juridical codes and royal documents of the 13th century, this theory shows that Alphonse X was a continuator of that centralization. Under his reign, the borders of the territory of the Crown of Castile were defined. Alphonse X completed the project of juridical unification outlined by Fernando III when substituting the several local juridical codes, the so called fueros, for a royal legislation of centralizing character. When he implemented a legislation that would guarantee the supremacy of the royal power, Alphonse X provoked a reaction from the nobility to his political project.

O teatro trans-ibérico: Raul Brandão e Valle-Inclán tem como objetivo: pesquisar, analisar e comparar a literatura dramática desses dois artistas e escritores contemporâneos; ambos representantes de suas gerações literárias, na península ibérica, e desencadeadores de uma moderna dramaturgia no início do século XX. Antes de apresentar o estudo comparativo do teatro português e espanhol, do início do século XX, faremos observar alguns aspectos históricos e sociais da contínua decadência peninsular deste período, questões que aproximam ambos ainda mais, e que enfaticamente influenciaram na formação dos temas, das concepções artísticas e literárias dos dramas desses dois autores de povos vizinhos. Um painel amplo e detalhado da vida e obra de cada autor, em seu respectivo contexto histórico, fez-se aqui necessário para vislumbrar o percurso realizado por cada um deles e o desenvolvimento de suas respectivas produções literárias. Testemunhas comprometidas com esse período, Raul Brandão e Valle-Inclán, ao término da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), na plenitude literária de suas vidas, decidiram criar uma dramaturgia de vanguarda. Jesus Cristo em Lisboa (Brandão, 1927) e Los cuernos de Don Friolera (Valle-Inclán, 1921) são frutos do inconformismo de uma época conturbada; peças características de um teatro, que apostava em mudanças e, sobretudo, buscavam alguma reação sinestésica de suas respectivas sociedades. Elegemos os dois dramas mencionados, por serem considerados os precursores do teatro moderno, e por se tratarem de peças polêmicas, produções cinematográficas e de difícil encenação. Tratando-se também de estudo comparativo, recolhemos um conjunto de recepções críticas sobre nossos autores e suas respectivas obras dramáticas, em vida tanto quanto postumamente. Por fim, após investigação, conclui-se a respeito das diferenças e semelhanças desta dramaturgia ibérica, presente nas peças de Raul Brandão e Valle- Inclán. / The objective of O teatro trans-ibérico: Raul Brandão e Valle-Inclán is to research, to analyze and to compare those two artists\' dramatic literature and contemporary writers; both representatives of their literary generations, in the Iberian Peninsula, and provocative of a modern theater in the early century XX. Before presenting the comparative study of the Portuguese and Spanish theater, of the beginning of the century XX, we will observe some historical and social aspects of the continuous peninsular decadence of this period, subjects that approximate both still plus, and that emphatically they influenced in the formation of the themes, of the artistic and literary conceptions of those two authors\' of neighboring people dramas. A wide and detailed panel of the life and each author\'s work, in his/her respective historical context, was here necessary to glimpse the course accomplished by each one of them and the development of their respective literary productions. Witness committed with that period, Raul Brandão and Valle-Inclán, in the end of the First World War (1914-1918), in the literary fullness of their lives, they decided to create a vanguard theater. Jesus Cristo em Lisboa (Brandão, 1927) and Los cuernos de Don Friolera (Valle-Inclán, 1921) are the result of the dissatisfaction of a disturbed time; pieces characteristics of a theater, that it bet in changes and, above all, it looked for some reaction synesthésique of their respective societies. We chose the two mentioned dramas, because they are considered the precursors of the modern theater, and because they were controversial pieces, cinematographic productions and of difficult staging. As a comparative study, we collected a group of critical receptions about our authors and their respective dramatic works, in life as much as posthumous. Finally, after investigation, it is concluded regarding the differences and similarities of this Iberian theater, present in Raul Brandão\'s pieces and Valle-Inclán.

Luiz Francisco Rebello e Alfonso Sastre: o teatro de resistência sob os regimes fascistas ibéricos tem como objetivo pesquisar e analisar a literatura dramática desses dois artistas e escritores contemporâneos, representantes de suas gerações literárias, que produziram peças originais, perturbadoras, mordazes, engajadas ideologicamente contra os regimes autoritários da península ibérica e, por esse fato, foram sistematicamente censurados. O trabalho tem como objeto a produção dramática de Francisco Rebello e Alfonso Sastre entre os anos de 1944 e 1974, anos marcados pela repressão e censura do fascismo ibérico, assim como, pelo fim da segunda grande guerra, pela iminência da Guerra Fria, pela ameaça nuclear e pelo drástico cerceamento à liberdade durante os governos totalitários de Portugal e Espanha. Faremos observar alguns aspectos históricos, sociais e políticos da contínua decadência peninsular deste período, questões que aproximam ambos escritores ainda mais, e que enfaticamente influenciaram na formação dos temas, nas concepções artísticas e nas literárias dos dramas desses dois autores de povos vizinhos. Um panorama da vida e obra de cada autor, em seu respectivo contexto histórico, fez-se aqui necessário para vislumbrar o percurso realizado por cada um deles e o desenvolvimento de suas respectivas produções literárias. Testemunhas comprometidas com esse período fascista ibérico, Francisco Rebello e Alfonso Sastre, ao término da II Guerra Mundial, no prelúdio literário de suas vidas, decidiram criar uma dramaturgia de vanguarda e resistência. Peças teatrais, frutos do inconformismo de uma época conturbada e repressora; obras características de um teatro que apostava em mudanças e, sobretudo, buscava alguma reação sinestésica de suas respectivas sociedades. / Luiz Francisco Rebello and Alfonso Sastre: the theater of opposition under Iberian fascist regimes aims to research and analyze the dramatic literature of these two contemporary artists and writers, representatives of their literary generations, which produced original pieces, disturbing, spicy, ideologically engaged against the authoritarian regimes of the Iberian Peninsula, and this fact, systematically censored. The work is focused on the dramatic production of Francisco Rebello and Alfonso Sastre between the years 1944 and 1974, years marked by the collective Iberian fascism, by the end of the Second World War, the imminence of the Cold War, the nuclear threat and the drastic curtailment of freedom during the totalitarian governments of Portugal and Spain. We will look at some historical, social and political decay of the continuous period of peninsular issues that bring both further and strongly influenced the formation of the themes of artistic and literary conceptions of the tragedies of these two authors of their neighbours. A wide panel of life and work of each author in their respective historical context, it was necessary to glimpse here the route taken by each of them and develop their literary productions. Witnesses committed to this Iberian fascist period, Francisco Rebello and Alfonso Sastre, at the end of World War II, in the prelude of their literary lives, decided to create a vanguard and opposition theater. Plays, result of the nonconformity of a tumultuous and repressive time; works features a drama, which believed on changes and, especially, tried some synaesthetic reaction of their respective companies.

Submitted by PPG Hist?ria (historia-pg@pucrs.br) on 2018-04-16T12:37:26Z No. of bitstreams: 1 Fernando Comiran_A VALSA DOS POBRES_Vers?o Final.pdf: 1413588 bytes, checksum: 9a7ef91f8a0e458d56cd9292dc2c9526 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-04-27T19:50:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernando Comiran_A VALSA DOS POBRES_Vers?o Final.pdf: 1413588 bytes, checksum: 9a7ef91f8a0e458d56cd9292dc2c9526 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T19:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Comiran_A VALSA DOS POBRES_Vers?o Final.pdf: 1413588 bytes, checksum: 9a7ef91f8a0e458d56cd9292dc2c9526 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The aim of this work is to understand the diplomatic relations between Spain and Portugal during the Congress of Vienna and its bindings with Iberian politics in South America. After the Napoleonic Wars, Spain and Portugal were reinserted into the international system as peripheral forces in European policy. Without the same diplomatic density of previous times it was up to Portuguese diplomacy to build arrangements that were able to offer some role of participation in the reorganization of the European order. From the study of diplomatic correspondence between the two courts and their diplomats it was possible to realize that while Spain directed its efforts to strength Bourbon legitimacy in the Italian territories, the Portuguese diplomacy was concentrated on the restitution of the territory of Olivenza, taken by the Spaniards in the war of 1801. For different reasons and agendas, now structured, however improvised, the issues concerning South America, especially the Missoes Orientais do Urugua and the Banda Oriental as a whole have entered transversely the agendas of Vienna. / O presente trabalho tem por objetivo compreender as rela??es diplom?ticas entre Espanha e Portugal durante o Congresso de Viena e suas vincula??es com a pol?tica ib?rica na Am?rica meridional. Ap?s as guerras napole?nicas espanh?is e portugueses foram reinseridos no sistema internacional como for?as perif?ricas da pol?tica europeia. Sem a mesma densidade diplom?tica de tempos anteriores coube a diplomacia luso-espanhola construir arranjos que fossem capazes de oferecer algum lugar de participa??o na reorganiza??o da ordem europeia. A partir do estudo de correspond?ncia diplom?tica entre as duas cortes e seus diplomatas foi poss?vel perceber que, enquanto a Espanha direcionava seus esfor?os pela legitimidade din?stica bourb?nica nos territ?rios italianos a diplomacia portuguesa concentrava seus esfor?os na restitui??o do territ?rio de Oliven?a, tomado pelos espanh?is na Guerra de 1801. Por motivos distintos e por agendas, ora estruturadas, ora improvisadas, as quest?es relativas ? Am?rica do Sul, especialmente, as Miss?es Orientais do Uruguai e a Banda Oriental como um todo entraram transversalmente nas pautas de Viena.

O investimento estrangeiro é hoje a principal forma de intercâmbio de capital entre os Estados. Com o fito de proteger esse fluxo de capital entre países exportadores e importadores os Estados celebram Acordos para Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos. Geralmente esses Acordos-Quadros delineiam uma estrutura de forma a proteger o investimento estrangeiro no Estado receptor. Entre as disposições desses Acordos encontramse as regras dos mecanismos para soluções de controvérsias. Uma das formas de soluções de controvérsias prevista é a arbitragem internacional do Centro Internacional para Soluções de Controvérsias Relativas à Investimento (ICSID) que ocorre entre, um Estado Parte do Acordo e um investidor privado que, por sua vez, seja nacional do outro Estado Parte do Acordo. Considerando a crise financeira que assolou a Argentina nos últimos anos, ela tem sido Parte assídua das arbitragens de investimento na seara internacional. O trabalho em comento tem por finalidade analisar a arbitragem internacional do ICSID: Sr. Emilio Agustín Maffezini contra o Governo da Espanha e os Acordos para Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos da Argentina. Sobretudo, por ser esta uma arbitragem de grande relevância no cenário internacional, quando trata da questão da aplicação extensiva da cláusula de nação mais favorecida, incluindo os procedimentos de soluções de controvérsias contidos nos mesmos Acordos. / Foreign investment is the major form of capital exchange between countries. The best way to protect the flow of capital between exporting and importing countries is to conclude Bilateral Investment Treaties. Usually these framework agreements outline a structure in order to protect foreign investment in the host State. Among the provisions of these agreements are the rules establishing the settlement of disputes. One of the forms that is outlined is the possibility of international arbitration at the International Centre of Settlement of Investment Disputes (ICSID) between Contracting States and nationals of other Contracting States. Considering the financial crisis that struck in Argentina in recent years, it has been assiduous Part of investment arbitrations. The present work aims to comment on the review of investment arbitration between Mr. Emilio Agustín Maffezini against the Government of Spain and the Bilateral Investment Treaties of Argentina. Not only because the arbitration is of great importance in the international community but especially by addressing the issue of extensive application of most favored nation clause, to cover the procedures for solutions of disputes contained in these agreements.