O objetivo desta dissertação consiste em demonstrar a existência de um \"labirinto\" na condição do \"ser marrano\" que está atrelado a uma situação de perseguição que se comprova pela comparação entre as causas despachadas nas visitações do Santo Ofício, e as causas efetivamente julgadas ou continuadas no âmbito do tribunal. Este labirinto é constituido por duas faces. Uma, objetiva, forma-se através das acusações pelo crime de judaísmo, pelos critérios de julgamento iterpostos na situação de julgamento, no ato de inquirição, no caso da perseguição nas visitações ou do julgamento no tribunal. Outra, subjetiva, reside na experiência de uma condição de divisão do próprio ego do marrano. Como decorrência desta perseguição, esta divisão atinge as estruturas sociais que lhe acessoram, modificando instâncias tais como a família e o grupo marrano em suas diversas configurações. / El objectivo de este trabajo consiste en demostrar la existencia de un \"labirinto\" en la condición del \"ser\" marrano ligado a una situación de persecución que se comprueba por la comparación entre las causas despachadas en las visitas del Santo Oficio y las causas efectivamente juzgadas o continuadas en el ámbito del tribunal. Este labirinto es constituido por dos anversos. Uno, objectivo, se forma través de las acusaciones por el crimen de judaísmo, por los criterios de juzgamiento iterpuestos en una situación de juzgamiento, en el acto de inquirición, en el caso de la persecución en las visitas o del juzgamiento en el tribunal. Otra, subjectiva, reside en la experiencia de una condición de división del propio ego del marrano. En decorrencia de esta persecución, esta división atinge las estructuras sociales que le acesoran, modificando instancias tales como la familia y el grupo marrano en sus diversas configuraciones.

O investimento estrangeiro é hoje a principal forma de intercâmbio de capital entre os Estados. Com o fito de proteger esse fluxo de capital entre países exportadores e importadores os Estados celebram Acordos para Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos. Geralmente esses Acordos-Quadros delineiam uma estrutura de forma a proteger o investimento estrangeiro no Estado receptor. Entre as disposições desses Acordos encontramse as regras dos mecanismos para soluções de controvérsias. Uma das formas de soluções de controvérsias prevista é a arbitragem internacional do Centro Internacional para Soluções de Controvérsias Relativas à Investimento (ICSID) que ocorre entre, um Estado Parte do Acordo e um investidor privado que, por sua vez, seja nacional do outro Estado Parte do Acordo. Considerando a crise financeira que assolou a Argentina nos últimos anos, ela tem sido Parte assídua das arbitragens de investimento na seara internacional. O trabalho em comento tem por finalidade analisar a arbitragem internacional do ICSID: Sr. Emilio Agustín Maffezini contra o Governo da Espanha e os Acordos para Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos da Argentina. Sobretudo, por ser esta uma arbitragem de grande relevância no cenário internacional, quando trata da questão da aplicação extensiva da cláusula de nação mais favorecida, incluindo os procedimentos de soluções de controvérsias contidos nos mesmos Acordos. / Foreign investment is the major form of capital exchange between countries. The best way to protect the flow of capital between exporting and importing countries is to conclude Bilateral Investment Treaties. Usually these framework agreements outline a structure in order to protect foreign investment in the host State. Among the provisions of these agreements are the rules establishing the settlement of disputes. One of the forms that is outlined is the possibility of international arbitration at the International Centre of Settlement of Investment Disputes (ICSID) between Contracting States and nationals of other Contracting States. Considering the financial crisis that struck in Argentina in recent years, it has been assiduous Part of investment arbitrations. The present work aims to comment on the review of investment arbitration between Mr. Emilio Agustín Maffezini against the Government of Spain and the Bilateral Investment Treaties of Argentina. Not only because the arbitration is of great importance in the international community but especially by addressing the issue of extensive application of most favored nation clause, to cover the procedures for solutions of disputes contained in these agreements.

Orientador: Marcelo Santos / Banca: Gustavo Tentoni Dias / Banca: João Carlos Soares Zuin / Banca: Raissa Wihby Ventura / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Resumo: O trabalho analisa o movimento de migrantes internacionais forçados, enfocando nos processos de travessia das fronteiras territoriais dos Estados, a partir da discussão centrada na questão da cidadania e dos direitos humanos. Ao tomar como hipótese que a mobilidade humana entre as fronteiras nacionais desencadeia significativas reivindicações por direitos humanos que colocam em causa a centralidade da nacionalidade para se determinar o status de cidadania, o objetivo principal do trabalho é discutir a ideia de direitos humanos como uma alternativa viável nos processos de travessia de fronteiras por migrantes internacionais considerados forçados. Para tanto, recorre à contribuição de abordagens teóricas cosmopolitas acerca da cidadania articulada à questão moral e institucional dos direitos humanos, argumentando a favor da livre circulação de fronteiras por migrantes considerados forçados enquanto um meio de assegurar um tratamento mais justo e igualitário nos espaços de fronteiras, o qual, por conseguinte, poderia promover a dignidade humana, com base no princípio de igual valor moral de todos os seres humanos, assim como a justiça global. Nesse sentido, à luz do debate sobre a emergência de novas formas de cidadania, para além das fronteiras da nação, procura analisar em que medida as teorizações acerca da cidadania cosmopolita poderiam contribuir para efetivar os direitos humanos dos migrantes internacionais forçados que, por participarem dos fluxos irregulares, se tornam m... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The paper analyzes the movement of forced international migrants, focusing on the processes of crossing the territorial borders of states, based on the discussion centered on the issue of citizenship and human rights. Taking the hypothesis that human mobility between national boundaries triggers significant claims of human rights that calls into question the centrality of nationality to determine citizenship status, the main objective of the work is to discuss the idea of human rights as an alternative cross-border processes by international migrants considered to be forced. In order to do so, it uses the contribution of cosmopolitan theoretical approaches to citizenship articulated to the moral and institutional question of human rights, arguing in favor of free movement of borders by migrants considered to be forced as a means of ensuring a fairer and more equitable treatment in border areas, which could therefore promote human dignity, based on the principle of equal moral value of all human beings, as well as global justice. In the sense, in the light of the debate on the emergence of new forms of citizenship, beyond the borders of the nation, it seeks to analyze to what extent the theorizations about cosmopolitan citizenship could contribute to the human rights of forced international migrants who, by participating in irregular flows become more vulnerable in border crossing processes. The temporal and spatial clipping comprises the southern border of Spain, from the beg... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Luiz Francisco Rebello e Alfonso Sastre: o teatro de resistência sob os regimes fascistas ibéricos tem como objetivo pesquisar e analisar a literatura dramática desses dois artistas e escritores contemporâneos, representantes de suas gerações literárias, que produziram peças originais, perturbadoras, mordazes, engajadas ideologicamente contra os regimes autoritários da península ibérica e, por esse fato, foram sistematicamente censurados. O trabalho tem como objeto a produção dramática de Francisco Rebello e Alfonso Sastre entre os anos de 1944 e 1974, anos marcados pela repressão e censura do fascismo ibérico, assim como, pelo fim da segunda grande guerra, pela iminência da Guerra Fria, pela ameaça nuclear e pelo drástico cerceamento à liberdade durante os governos totalitários de Portugal e Espanha. Faremos observar alguns aspectos históricos, sociais e políticos da contínua decadência peninsular deste período, questões que aproximam ambos escritores ainda mais, e que enfaticamente influenciaram na formação dos temas, nas concepções artísticas e nas literárias dos dramas desses dois autores de povos vizinhos. Um panorama da vida e obra de cada autor, em seu respectivo contexto histórico, fez-se aqui necessário para vislumbrar o percurso realizado por cada um deles e o desenvolvimento de suas respectivas produções literárias. Testemunhas comprometidas com esse período fascista ibérico, Francisco Rebello e Alfonso Sastre, ao término da II Guerra Mundial, no prelúdio literário de suas vidas, decidiram criar uma dramaturgia de vanguarda e resistência. Peças teatrais, frutos do inconformismo de uma época conturbada e repressora; obras características de um teatro que apostava em mudanças e, sobretudo, buscava alguma reação sinestésica de suas respectivas sociedades. / Luiz Francisco Rebello and Alfonso Sastre: the theater of opposition under Iberian fascist regimes aims to research and analyze the dramatic literature of these two contemporary artists and writers, representatives of their literary generations, which produced original pieces, disturbing, spicy, ideologically engaged against the authoritarian regimes of the Iberian Peninsula, and this fact, systematically censored. The work is focused on the dramatic production of Francisco Rebello and Alfonso Sastre between the years 1944 and 1974, years marked by the collective Iberian fascism, by the end of the Second World War, the imminence of the Cold War, the nuclear threat and the drastic curtailment of freedom during the totalitarian governments of Portugal and Spain. We will look at some historical, social and political decay of the continuous period of peninsular issues that bring both further and strongly influenced the formation of the themes of artistic and literary conceptions of the tragedies of these two authors of their neighbours. A wide panel of life and work of each author in their respective historical context, it was necessary to glimpse here the route taken by each of them and develop their literary productions. Witnesses committed to this Iberian fascist period, Francisco Rebello and Alfonso Sastre, at the end of World War II, in the prelude of their literary lives, decided to create a vanguard and opposition theater. Plays, result of the nonconformity of a tumultuous and repressive time; works features a drama, which believed on changes and, especially, tried some synaesthetic reaction of their respective companies.

O objetivo desta dissertação consiste em demonstrar a existência de um \"labirinto\" na condição do \"ser marrano\" que está atrelado a uma situação de perseguição que se comprova pela comparação entre as causas despachadas nas visitações do Santo Ofício, e as causas efetivamente julgadas ou continuadas no âmbito do tribunal. Este labirinto é constituido por duas faces. Uma, objetiva, forma-se através das acusações pelo crime de judaísmo, pelos critérios de julgamento iterpostos na situação de julgamento, no ato de inquirição, no caso da perseguição nas visitações ou do julgamento no tribunal. Outra, subjetiva, reside na experiência de uma condição de divisão do próprio ego do marrano. Como decorrência desta perseguição, esta divisão atinge as estruturas sociais que lhe acessoram, modificando instâncias tais como a família e o grupo marrano em suas diversas configurações. / El objectivo de este trabajo consiste en demostrar la existencia de un \"labirinto\" en la condición del \"ser\" marrano ligado a una situación de persecución que se comprueba por la comparación entre las causas despachadas en las visitas del Santo Oficio y las causas efectivamente juzgadas o continuadas en el ámbito del tribunal. Este labirinto es constituido por dos anversos. Uno, objectivo, se forma través de las acusaciones por el crimen de judaísmo, por los criterios de juzgamiento iterpuestos en una situación de juzgamiento, en el acto de inquirición, en el caso de la persecución en las visitas o del juzgamiento en el tribunal. Otra, subjectiva, reside en la experiencia de una condición de división del propio ego del marrano. En decorrencia de esta persecución, esta división atinge las estructuras sociales que le acesoran, modificando instancias tales como la familia y el grupo marrano en sus diversas configuraciones.

Orientador: Susani Silveira Lemos França / Banca: Carolina Coelho Fortes / Banca: Leandro Alves Teodoro / Resumo: Durante os séculos XIV e XV, o reino de Castela assistiu a um considerável aumento dos escritos voltados à correção e ao ensino dos homens de Igreja, sobretudo, no que dizia respeito à maneira correta de se portarem e exercerem seus ofícios. Nos livros sinodais e registros dos concílios do reino, bem como em tratados para confessores, livros de apólogos e em outras obras dadas a conhecer por dignidades eclesiásticas daquela época, os clérigos seculares foram frequentemente apresentados como mal instruídos e pouco conhecedores da doutrina. Não era sem o risco de serem penalizados, como indicam tais escritos, que esses homens faltavam com seu dever de ensinar, julgar e gerir os bens eclesiásticos ou pecavam por meio de suas ações desvirtuosas e aparência desonesta. Era-lhes recomendado, assim, que atentassem às regras próprias de seu estado e demonstrassem erudição e decoro. Foi nos séculos XIV e XV, portanto, que os bispos, arcebispos e outros membros do clero reforçaram no reino a ideia de que esse estado possuía a vocação para servir de exemplo a outros fieis. Diante dos leigos na confissão, nas missas, nos banquetes e, amiúde, no momento da transmissão da doutrina nas paróquias e igrejas, os eclesiásticos seculares deveriam se diferenciar dos demais por meio de suas posturas e compromissos. A partir dos escritos que visavam regular a vida cotidiana dos clérigos castelhanos, o objetivo deste estudo é observar de que maneira as autoridades eclesiásticas procuraram forjar uma ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: During the fourteenth and fifteenth centuries, the kingdom of Castile witnessed a considerable increase in the writings devoted to the correction and teaching of the men of the Church, especially concearning to the right way to behave and practice their functions. In the synodal books and records of the kingdom's councils, as well as in treatises for confessors, books of apologists, and in other works produced or spread by ecclesiastical dignitaries of that time, secular clerics were often presented as poorly educated and poorly acquainted with doctrine. It was not without the risk of being penalized, as these writings indicate, that these men lacked their duty to teach, judge, and manage the ecclesiastical goods, or they sinned by their deviant actions and dishonest appearance. They were thus advised to heed the rules proper to their state and to demonstrate erudition and decorum. It was in the fourteenth and fifteenth centuries, therefore, that the bishops, archbishops and other members of the clergy reinforced in the kingdom the idea that this state had the vocation to serve as an example to other believer. In the face of lay people in confession, masses, banquets, and often at the moment of the transmission of doctrine in parishes and churches, secular ecclesiastics should differentiate themselves from others by means of their postures and commitments. Considering the writings intended to regulate the daily life of the Castilian clerics, the purpose of this study is to ob... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O rei castelhano Afonso X, o Sábio (1221-1284) é considerado como o idealizador de uma vasta obra que inclui textos de caráter jurídico, historiográfico, científico e sua produção poética. Este estudo propõe evidenciar o caráter propagandístico da obra afonsina considerando as condições de produção e difusão dos textos e a sua relação com o projeto político centralizador do Rei Sábio. Procurando observar a maneira pela qual o pensamento político afonsino é revelado em sua obra, são aqui analisadas as imagens do rex christianus, cujo poder provém de Deus, do rex iustus, cuja função é administrar a justiça em seu reino, e do rex sapiens, que dispõe da virtude e do conhecimento necessários para bem governar.

Este estudo tem como objetivo investigar as possíveis influências e relações entre o simbolismo e ideário cavaleiresco e a obra de Santa Teresa de Jesus, também conhecida como Santa Teresa de Ávila, monja carmelita que viveu entre 1515 e 1582 na Espanha. Isto é demonstrado a partir da análise de suas leituras e da recepção por parte de Teresa dos livros de cavalarias, gênero literário muito conhecido na época. A pesquisa está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo é sobre algumas imagens construídas ao longo do tempo sobre a personagem de Santa Teresa, constituindo uma espécie de revisão bibliográfica. O segundo propõe estudar as relações entre Teresa e suas leituras, bem como a visão criada pela escritora sobre os valores da honra e da nobreza, temas recorrentes na literatura cavaleiresca. O terceiro capítulo tem como objetivo discutir sobre as influências que pode ter sofrido Santa Teresa ao escrever “Moradas del Castillo Interior”, enfatizando, neste sentido, os livros de cavalarias espanhóis. / This study has as aim to investigate the possibilities of influences and connections between the symbolism and chivalry ideas’ values and the work of Saint Teresa of Jesus, a.k.a. Saint Teresa of Avila, carmelite nun who lived since 1515 until 1582 at Spain. It is demonstrated from the analysis of her lectures and the reception by Teresa of the books of chivalry, literary genre well known at that period. The search is divided on three chapters. The first chapter is about some images constructed by the pass of the years about the person of Saint Teresa, constituting a bibliographical revision. The second one intends to study the connections between Teresa and her lectures, as much as the vision created by the writer about the values of honor and nobility, recurrent themes on chivalry literature. The third chapter has as aim to discuss about the influences that must be suffered Saint Teresa on writing “Moradas del Castillo Interior”, emphasizing on the Spanish books of chivalry.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-08-29T00:00:00Z / O trabalho mostra a trajetória seguida pela Espanha para adequar sua estrutura jurídica mercantil e contábil aos requisitos impostos pelo processo de padronização da União Européia.Inclui uma introdução histórica à planificação contábil dentro da Europa até chegar nos Status atual da análise das diretivas comunitárias, e uma descrição de toda a legislação referente à preparação e publicidade das demonstrações financeiras na Espanha. A dissertação continua com as críticas efetuadas em função da planificação extrema da contabilidade e os benefícios obtidos

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4052_.pdf: 1237478 bytes, checksum: ae85f62ad53cfbb1b23534a3d38173ea (MD5) Previous issue date: 2010-07-02 / O advento da modernidade, iniciada a partir do movimento das Luzes e da Revolução Francesa (1789-1799), gerou as mais diversas conseqüências para os países europeus. Políticos e intelectuais procuravam, cada qual à sua maneira, interpretar as novas idéias que emergiam, relacionando-as com o seu próprio ambiente em questão. Desses debates surgiam as correntes políticas modernas: o conservadorismo, o liberalismo e o socialismo. A Espanha, país de fortes raízes monarquistas e católicas, não era exceção nesse importante processo. Seus debatedores, ao longo de todo o século XIX, pensavam em como conciliar essas tradições com valore iluministas, tais como soberania popular e cultura laica. Um de seus mais ativos e controversos pensadores, apesar de pouco valorizado e estudado no Brasil, foi o advogado e professor Juan Donoso Cortés (1809-1853). Donoso é um dos exemplos da complexidade do pensamento conservador católico espanhol, cuja base, ao contrário do que muitos comentadores dizem, não se resume a restaurar o absolutismo bourbônico ou apregoar elementos que estejam localizados no passado medieval. Ao contrário, seu objetivo é propor uma nova solução para a modernidade, não renunciando à sua existência, mas que não esteja amparada pelas vias reacionária, liberal ou socialista, os três grandes inimigos políticos de Donoso. Por meio da análise profunda de suas obras, percebemos uma série de idiossincrasias em seu pensamento, o que faz mais do que necessária uma revisão. De posse desses materiais, e a partir de textos teóricos e metodológicos do pensamento político de onde obteremos as definições para os conceitos de liberalismo, conservadorismo, autonomia; bem como da moderna história das idéias dos quais apreenderemos as noções de modernidade e história moderna; e também de historiadores da Espanha e da Europa, procuraremos evidenciar que Juan Donoso Cortés representa uma linha particular dentro do pensamento tradicionalista católico, em especial quando comparado aos pensadores Maistre e Bonald. Categorizá-lo como reacionário ou regressista não é adequado, uma vez que suas premissas teóricas a noção de liberdade, de história e o papel do catolicismo são bastante peculiares frente a conceitos modernos. Disso decorre que Cortés propõe uma reforma moral, baseada nos princípios da religião católica tida como o mais perfeito produto da evolução religiosa histórica, sem renunciar a todos os elementos da vida moderna. Encontram-se aí a riqueza material, a secularização do Estado e algumas manifestações de liberdade. Palavras-chave: Espanha, século XIX, História das Idéias, conservadorismo, catolicismo político, construção da modernidade.