Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T12:51:28Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Isadora Vitoriano.pdf: 2083159 bytes, checksum: 6cfe7d12660e31905fd74b98d9b8f7a4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:51:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Isadora Vitoriano.pdf: 2083159 bytes, checksum: 6cfe7d12660e31905fd74b98d9b8f7a4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / O estudo ora apresentado se debruçou sobre a implementação da Política de Assistência Social, especificamente em uma das estratégias de gestão – o trabalho em rede. Analisa a articulação entre instituições públicas e privadas que operam ações de assistência social, visando à integralidade das ações, tendo em vista que os problemas que são objetos da política são complexos e interdependentes. Essa ação em rede deve ser territorializada e coordenada pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito da proteção social básica. Entendendo que o direito à assistência social é condicionado pela capacidade de integração das ações, tivemos como objetivo mostrar as condições que interferem no trabalho em rede. Para tanto, reconstruímos nosso objeto como algo que é produto e reproduz o contexto atual do capitalismo e como expressão da disputa de hegemonia presente nas relações antagônicas de classe que perpassam o Estado e a sociedade civil. Realizamos uma pesquisa qualitativa, a partir de um estudo de caso numa Gerência Regional de Assistência Social da cidade do Recife, com as seguintes fontes de dados: observação, análise documental, duas entrevistas em grupo: uma com equipe técnica da GRAS/CRASs, e uma com membros da rede. A análise dos dados foi realizada a partir da análise temática com base no referencial teórico, buscando cruzar as diferentes fontes de informação. Observou-se que o entendimento da estratégia de gestão em rede ainda não se constitui como diretriz, faltava integração das organizações, havia ausência de planejamento das ações e comunicação incipiente, questões influenciadas pela precarização da política de assistência social no município. Além do fato de que no processo hegemônico de execução das ações, as organizações trabalhavam em função dos seus próprios objetivos, enquanto que o Estado buscava desresponsabilizar-se. Com isso, o estudo leva a concluir que numa sociedade assentada na desigualdade de classes, o conflito e as dificuldades de integrar as ações sempre encontraram limitações, e a busca pela efetivação do direito à assistência social, dependerá da capacidade de direção e consenso em torno desse interesse que as organizações envolvidas consigam estabelecer.

Submitted by Cecilia Soto (cecisoto@gmail.com) on 2014-03-25T13:08:56Z No. of bitstreams: 1 dissertacao conselho de cultura - cecilia vasquez - antigo final.pdf: 1405768 bytes, checksum: 0cf042d63e75ba83c7cd14cd73f51e27 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-05-13T20:30:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao conselho de cultura - cecilia vasquez - antigo final.pdf: 1405768 bytes, checksum: 0cf042d63e75ba83c7cd14cd73f51e27 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-13T20:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao conselho de cultura - cecilia vasquez - antigo final.pdf: 1405768 bytes, checksum: 0cf042d63e75ba83c7cd14cd73f51e27 (MD5) / Esta dissertação analisa a trajetória histórica e também o papel, funcionamento e atuação do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA), criado no auge do período da ditadura militar brasileira, em 1967, no governo Luiz Viana Filho, e sua relação com os órgãos federais, estaduais e municipais de cultura. Passaram pelo colegiado várias personalidades, intelectuais e artistas baianos, no contexto da sociedade civil organizada, que tinham como objetivo contribuir para a formulação da política cultural do Estado, dentre outras atribuições e tarefas propostas pelo Conselho. Na contemporaneidade, a intervenção do Estado, no campo cultural, nos âmbitos federal e estadual, promoveu a atualização dos papéis da sociedade civil e do Estado, abrindo a possibilidade de superar os modelos arcaicos de conselhos de cultura compostos, tradicionalmente, pelos notáveis e limitados pelo sistema institucional de funcionamento. / This paper analyses the historical trajectory and also the role, functioning and acting of State Culture Council in Bahia (Conselho Estadual de Cultura da Bahia - CEC-BA), that was created in the acme of the period of Brazilian military dictatorship, in 1967, during the government of Luiz Viana Filho, and its relationship with the federal, state and municipal agencies of the culture. Many intellectual people and artists from the state of Bahia passed by this collegiate, in the context of an organized civil society, and they had as an objective to contribute for the cultural politics of the State, among other attributions and tasks proposed by the Council. In contemporary times, the State’s intervention, in the cultural field and in the federal and states copes, promoted the updating of the roles of the civil and of the state societies, showing the possibility to overcome the archaic models of culture councils that are made of, traditionally, by notables and limited by the working institutional system.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2498_1.pdf: 9062151 bytes, checksum: aa2e04d312d32ad4510a7ae78769ba33 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo da dissertação é refletir sobre as implicações dos conflitos de interesses ocorridos no processo de governança democrática, durante a revisão do Plano Diretor do Recife (PDR). O Estatuto da Cidade obrigou diversos municípios do Brasil a elaborar o plano diretor, principal instrumento de planejamento e gestão urbana, de acordo com o preceito constitucional de gestão democrática, ou seja, com a participação de diversos segmentos da sociedade. Com isso, inaugurou um novo paradigma, no qual, o caráter político do planejamento é assumido de maneira explícita e o urbano é reconhecido como espaço onde se defrontam interesses divergentes. Em uma sociedade capitalista marcada por profunda desigualdade social e antagonismo de classe, quanto mais democráticas forem as experiências participativas mais evidentes ficarão os antagonismos entre interesses dos movimentos sociais e do mercado imobiliário. Diante destes antagonismos, a administração municipal sofre pressões para mediar em prol dos interesses de um ou outro. No modelo democrático, a governança definida como regime de ação pública caracterizado por diferentes padrões de interação entre Estado, sociedade civil e mercado, requer a pactuação de interesses divergentes, condições estas nem sempre bem sucedidas na acumulação urbana capitalista. O Estatuto dotou o país com o arcabouço legal para construção de cidades mais democráticas, mas os avanços na sua concretização dependem da vontade política do governo local e das relações que este guarda com atores econômicos e sociais. No caso do processo de revisão do PDR, a administração municipal instaurou um modelo de governança democrático, abriu espaço à participação de atores da sociedade civil e mercado, no entanto, não conseguiu pactuar uma proposta. A revisão foi coordenada pela administração municipal do prefeito João Paulo de Lima (PT), cuja eleição, em 2000, foi marcada pelo apoio dos setores dos movimentos sociais e com baixo envolvimento de setores econômicos, que em grande parte, apoiavam o candidato concorrente. A primeira gestão municipal teve um caráter progressista, pautado por um ideário de gestão democrática, representado pela implementação de arranjos institucionais participativos que permitiam a incorporação das demandas dos setores sociais na agenda pública. Assim, no início da revisão do PDR a administração dava indícios que estava inclinada a privilegiar os interesses da sociedade civil, garantiu inclusive, aos representantes deste segmento, um número maior de delegados na Conferência do Plano Diretor, espaço participativo onde seriam pactuadas as propostas do plano diretor. No entanto, já durante a primeira gestão, ocorreu uma mudança nas alianças políticas de sustentação à gestão, com a inserção de setores econômicos, como do mercado imobiliário. Estes, em 2004, apoiaram financeiramente a campanha à reeleição de João Paulo. A introdução de setores econômicos nas alianças políticas terminou por configurar interesses antagônicos aos dos movimentos sociais. Com isso, no final do processo de revisão do PDR a administração municipal decidiu modificar as propostas aprovadas na Conferência do Plano Diretor e encaminhar um substitutivo, que foi pactuado apenas com representantes do mercado imobiliário. Acredita-se que reside no realinhamento da correlação de forças e alianças políticas que apoiavam a administração municipal, as razões para o redirecionamento operado nas decisões tomadas na revisão do PDR

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6550_1.pdf: 3397944 bytes, checksum: 686a6a0aaee7f82bcb90918837cd3ed8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Em algumas regiões do Brasil, a epidemia da Aids cresce significativamente entre as mulheres, marcada por desigualdades sociais e econômicas; pelo sexismo, racismo, classismo e silêncios relacionados à vivência da sexualidade. A pesquisa realizada no Brasil é um estudo documental, com perspectiva crítica e histórica que abrange o período de 1992 a 2008. Trata das iniciativas feministas, em particular da Rede Feminista de Saúde frente a epidemia da Aids. O estudo toma o princípio de integralidade contido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); nas políticas de saúde da mulher e na política de controle da Aids para interpretar as escolhas estratégicas do movimento feminista na área da saúde. Identifica os limites das estratégias de prevenção e assistência adotadas pelo SUS para combater o HIV/Aids, frente a adoção do ideário de Estado mínimo. A análise aponta que o heterogêneo movimento feminista, inflexionou as diretrizes nacionais para o enfrentamento da Aids com o enfoque antissexista-racista-classista. Entretanto, encontra-se na encruzilhada entre as demandas dos movimentos por mais direitos e à agenda do governo que torna-se mais conservadora economica e moralmente. A tese interpreta que o feminismo na saúde imprime uma trajetória contra-hegemônica que cede diante da hegemonia dominante neoliberal, ao cumprir a agenda governamental minimizou sua agenda na reprodução biológica e no monitoramento das políticas públicas. Razão pela qual as tendências que se avizinham às iniciativas de enfrentamento ao HIV/Aids, no âmbito das políticas de saúde da mulher, não contemplam os direitos reprodutivos, direitos sexuais e a concepção de integralidade nelas referida e, todavia, não concretizada na proposta do SUS. O movimento é refém de seu próprio caminho, enfraqueceu sua luta, silenciou frente a Aids e não reflete os avanços antipatriarcal-capitalista alcançado pela movimentação feminista no seu propósito para transformar as opressões e desigualdades vividas pelas mulheres

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSANGELA BUJOKAS SIQUEIRA.pdf: 3926340 bytes, checksum: 1a3ab0b6ca51a4aca7f6d4e9ad4c2e92 (MD5) Previous issue date: 2017-04-07 / In Brazil, conflicts involving traditional peoples and communities date back to the period of colonization, considering the various ethnic groups and enslaved blacks. The political-economic options adopted in the development of capitalism in the country shaped, over time, a structural scenario marked by land concentration and dependence on external capital, sustaining high levels of social inequality and environmental impacts. This process also acted to annul the existence of the various peoples, their territories and traditional knowledge. The struggles for land, as an expression of the conflicts between social classes, added to the environmental agenda forged the traditional peoples and communities as one of the political subjects of the subaltern classes in the country. Articulated in social movements, these peoples place themselves in the scenario of disputes for hegemony, questioning the hegemonic model of capital. In line with the national context, in 2008, in Paraná, the Puxirão Network of Traditional Peoples and Communities was founded, a collective that brings together a diversity of ethnic social groups and a struggle for recognition, rights and public policies. With this, the general objective of this thesis is: to analyze the Puxirão Network of Traditional Peoples and Communities as a possibility of dispute of political hegemony in the relations with the State in Paraná, between 2007 and 2015. The following questions are encouraged by the Rede Puxirão de Are Traditional Peoples and Communities a social movement? Does this collective have a socio-political project? If yes, how did the construction of the same? 3. Will the Puxirão Network have the strength to compete for political hegemony in Paraná? The study, with an interdisciplinary nature, has a qualitative nature, counted on bibliographical and documentary researches, with systematic observation of semi-structured meetings and interviews (with representatives of the Network and state agents). The data were interpreted from the thematic content analysis. The thesis is organized in four chapters, the first two construct the conceptual framework of analysis, based on the Gramscian perspective, and present theoretical categories such as hegemony / against hegemony, state and civil society, class struggles, subaltern classes, social movements. The Brazilian scenario and the territorial disputes involving the fighting classes are also discussed in these chapters. The last two are in the empirical universe, through the experience of this Network and its relationship with the State. Data were interpreted through the following thematic categories of analysis - Weaving the Network: articulation of subaltern ethnic social groups in Paraná; In the "fight" we learn: a new look at the situation of subalternity experienced by ethnic social groups in Paraná; The "life" project and the "death" project: elements for the construction of a socio-political project against hegemonic; Relation with the State: some progress and much difficulty. In summary, the results of the research demonstrate that the Puxirão Network has contributed to the traditional peoples of Paraná being placed in an anti-hegemonic way in the field of political disputes, but today's conjuncture demands that their forms of mobilization be reinvented, strengthening their bases in society Occupy positions at the state level. / No Brasil, os conflitos envolvendo os povos e comunidades tradicionais datam do período da colonização, considerando as diversas etnias indígenas e os negros escravizados. As opções político-econômicas adotadas no desenvolvimento do capitalismo no país configuraram, ao longo do tempo, um cenário estrutural marcado pela concentração fundiária e dependência do capital externo, sustentando altos índices de desigualdade social e impactos ambientais. Esse processo agiu também para anular a existência dos diversos povos, de seus territórios e saberes tradicionais. As lutas pela terra, como uma expressão dos conflitos entre as classes sociais, somadas a pauta ambiental forjaram os povos e comunidades tradicionais como mais um dos sujeitos políticos das classes subalternas no país. Articulados em movimentos sociais, estes povos se colocam no cenário das disputas por hegemonia, questionando o modelo hegemônico do capital. Em consonância com a conjuntura nacional, em 2008, no Paraná, foi fundada a Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, coletivo que agrega uma diversidade de grupos sociais étnicos e luta por reconhecimento, direitos e políticas públicas. Com isso, o objetivo geral desta tese é: analisar a Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais como possibilidade de disputa de hegemonia política nas relações com o Estado no Paraná, entre 2007 – 2015. Animam a pesquisa as seguintes questões: A Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais constitui-se como movimento social? Este coletivo tem projeto sociopolítico? Se sim, como se deu a construção do mesmo? 3. A Rede Puxirão tem força para disputar hegemonia política no Paraná? O estudo, de caráter interdisciplinar, possui natureza qualitativa, contou com as pesquisas bibliográfica e documental, com observação sistemática de reuniões e entrevistas semiestruturadas (com representantes da Rede e de agentes estatais). Os dados foram interpretados a partir da análise de conteúdo temática. A tese está organizada em quatro capítulos, os dois primeiros constroem o arcabouço conceitual de análise, fundamentado na perspectiva gramsciana, e apresentam categorias teóricas como hegemonia/contra hegemonia, Estado e sociedade civil, lutas de classes, classes subalternas, movimentos sociais. O cenário brasileiro e as disputas territoriais envolvendo as classes em luta também são discutidos nestes capítulos. Já os dois últimos se detêm no universo empírico, através da experiência desta Rede e de sua relação com o Estado. Os dados foram interpretados através das seguintes categorias temáticas de análise – Tecendo a Rede: articulação dos grupos sociais étnicos subalternos no Paraná; Na “peleia” a gente aprende: um novo olhar para a situação de subalternidade vivenciada pelos grupos sociais étnicos no Paraná; O projeto de “vida” e o projeto de “morte”: elementos para a construção de um projeto sociopolítico contra hegemônico; Relação com o Estado: alguns avanços e muita dificuldade. Em síntese, os resultados da pesquisa demonstram que a Rede Puxirão tem contribuído para que os povos tradicionais do Paraná se coloquem de forma contra hegemônica no campo das disputas políticas, mas atual conjuntura exige que suas formas de mobilização sejam reinventadas, fortalecendo suas bases na sociedade civil e ocupando posições no âmbito estatal.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silmara Carneiro e Silva.pdf: 1519323 bytes, checksum: f15367e12099abb908990af9ee21d52b (MD5) Previous issue date: 2008-11-24 / The Democracy as a hegemonic political system in the modernity becomes a legitimate field in which the relations between the State and Civil Society are realized. It is in these relations, taking part in the representative and participative democratic spaces, that the perspectives on the social development are discussed and assumed by the public sphere in contemporary times. The political culture and the participation of the ones involved in this process are the essential elements for the configuration of the relationships that are built between the hegemonic and antihegemonic fights that take place in the institutionalized power spaces. With these presuppositions, the present research aims at analyzing the configuration of the relationships between the institutionalized local power spaces in Carambeí and its perspective on the municipal social development, considering the involved subjects’ points of view. The research has been realized through the systematization of the theoretical fundamentals based on the referential authors of the Applied Social Sciences and the application of a questionnaire and semi-structured interviews to the significant subjects of Carambeí’s institutionalized local power, connected to the municipal executive, legislature, and councilors of social assistance and work. The conclusion that has been reached indicates the need to strengthen the antihegemony in the local Carambeí’s spaces, through the socialization of the politics and sharing the power among the institutionalized local power spaces in Carambeí. These are considered essential conditions in order to the relationships between the State and Civil Society becoming more horizontal and therefore the different perspectives of municipal social development, indicated by the subjects, may become anti-hegemonic perspectives in the municipal public sphere. / A democracia enquanto sistema político hegemônico na modernidade, torna-se campo legítimo no qual as relações entre Estado e sociedade civil são concretizadas. É no âmbito de tais relações, inscritas nos espaços democráticos representativos e participativos, que as perspectivas para o desenvolvimento social são debatidas e assumidas pela esfera pública na contemporaneidade. A cultura política e a participação dos sujeitos envolvidos neste processo são elementos essenciais para a configuração das relações que são construídas em meio às lutas hegemônicas e contra-hegemônicas inscritas no âmbito dos espaços de poder institucionalizado. Com esses pressupostos a presente pesquisa tem por objetivo analisar a configuração das relações entre os espaços do poder local institucionalizado em Carambeí e suas perspectivas para o desenvolvimento social municipal, na visão dos sujeitos que o compõe. Realizamos a pesquisa por meio da sistematização de referencial teórico, pautado em autores referenciais das Ciências Sociais Aplicadas e da utilização de formulário de dados e entrevista semiestruturada, aplicados junto dos sujeitos significativos do poder local institucionalizado de Carambeí, vinculados ao executivo municipal, ao legislativo municipal e aos conselhos municipais de assistência social e trabalho. As conclusões que chegamos apontam para a necessidade do fortalecimento da contrahegemonia no espaço local carambeiense, através da socialização da política e da partilha do poder entre os espaços do poder local institucionalizado de Carambeí. Estas são consideradas como condições essenciais para que as relações entre Estado e sociedade civil possam tender à horizontalização e desta forma as diferentes perspectivas de desenvolvimento social municipal, apontadas pelos sujeitos, possam constituir-se em perspectivas contra-hegemônicas no âmbito da esfera pública municipal.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana_Jorge_Silva_Dissertacao.pdf: 3636044 bytes, checksum: bf3ddca5478c807852904c62b19ca9d4 (MD5) Previous issue date: 2012-06-26 / The city of Rio Grande, through its managers developed since 2002, a networking violence prevention and care of children and adolescents. In 2007 the State Government of Rio Grande do Sul implements in Rio Grande, with support from UNESCO, the Violence Prevention Program - PPV, in the neighborhoods Castelo Branco I, Castelo Branco II and Santa Rita, which consisted to create networks for the prevention of violence with social actors. After some years of development, it was necessary to see if the actions of the network wereable to change the perception and experience of residents of those neighborhoods of Rio Grande on the violence. Through semi-structured interviews and following a methodology of analysis based on the works of authors Adrián Gurza Lavalle and Robert A. Hanneman, noted that violence and crime, introduced breaks arrangements in the daily life of residents of those neighborhoods studied leading to the emergence of new forms of sociability. We also observed that prevention networks analyzed are insufficient to change the perception of residents about the violence. The institutions that make up these networks have a low technical capacity for action and underrepresented among the residents. We also verified through interviews withsocial actors, they prefer to stay out of the debate on public policy. The relationships between the organizations of the network to prevent violence are mostly mandatory, ie when there is a legal determination or protocols to work together, as theGuardian Council and the Prosecutor, for example. The relationships are one-sided, when only one actor can identify each other as partners and are reciprocal,when social actors are able to identify each other / O Município de Rio Grande, através de seus gestoresdesenvolve desde 2002, um trabalho em rede de prevenção de violência e atenção à criança e ao adolescente. Em 2007 o Governo do Estado do Rio Grande do Sul implementa na cidade de Rio Grande, com o apoio da UNESCO, o Programa de Prevenção da Violência - PPV, nos bairros Castelo Branco I, Castelo Branco II e Santa Rita, que consistia em criar redes de prevenção da violência com os atores sociais. Após alguns anos de desenvolvimento, se fez necessário ver se as ações em rede desenvolvidas pelo município eram capazes de alterar a percepção e a vivência dos moradores daqueles bairros de Rio Grande quanto à violência. Através de entrevistas semiestruturadas e seguindo uma metodologia de análise baseada nas obras dos autores Adrián Gurza Lavalle e Robert A. Hanneman, observamos que a violência e o crime, introduziram quebras de arranjos na vida cotidiana dos moradores daqueles bairros estudados levando ao surgimento de novas formas de sociabilidades. Observamos também que a rede de prevenção analisadaé insuficiente para mudar a percepção dos moradores quanto à violência. As instituições que integram essas redes possuem uma baixa capacidade técnica de atuação e pouca representação entre os moradores. Também, constatamos através dasentrevistas com os atores sociais das instituições, que eles preferem ficar fora do debate sobre políticas públicas. As relações entre as organizações da redede prevenção da violência são na sua maior parte obrigatórias, isto é, quando existe uma determinação legal ou protocolar para que trabalhem juntas, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público, por exemplo. Também as relações se apresentam unilaterais, quando apenas um ator consegue identificar o outro como parceiro e outras são recíprocas, quando os atores sociais são capazes de se identificar mutuamente

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tereza Cristina Pires Favaro.pdf: 1232675 bytes, checksum: f843c4a39ee6dbc1c04185763825db0b (MD5) Previous issue date: 2009-04-07 / The purpose of this study is to understand the historical process of the Unified Health System in Goiânia, the social control, its deployment and implementation in two different administrations: one from 1988 to 1992, management of PMDB and the second from 1993 to 1996, of PT. Social control, as the Constitution of 1998, indicates the possibility of doing a social relationship between state and society, in a public and democratic basis, to expand the access to basic health services through the popular participation in the Councils and Health Conference. This way, the effective participation of the people shows the struggle for a larger democracy, citizenship and consequently of public social policies, to express the possibility of breaking with the meritocratic profile, costumer and their exclusion. So, the study tried to know the process of participation of users in the health policy in Goiânia, through the City Council and Health Conference, while that period. For better understanding this study in an empirical reality, it was done a semi-structured interview for data collection, with questions guiding the research and allowing new ones. This increased the research by putting the interviewees free to express their opinion. After data collection and systematization of the answers applied to each interviewed person, there was a correlation between theoretical and empirical research in making the knowledge of the object, mediated by critical analysis. / A proposta deste estudo é apreender o processo histórico do Sistema Único de Saúde em Goiânia e, nele, o controle social, sua implantação e implementação, em duas gestões distintas: de 1988 a 1992, gestão do PMDB, e a segunda, de 1993 a 1996, do PT. O controle social, conforme a Constituição de 1998 indica a possibilidade de construção de uma sociabilidade no campo da relação Estado e sociedade, em bases públicas e democráticas, no sentido de ampliação do acesso aos serviços básicos de saúde por meio da participação popular nos Conselhos e Conferências de Saúde. Nessa direção, a participação efetiva dos sujeitos expressa a luta pelo alargamento da democracia, da cidadania e, consequentemente, das políticas sociais públicas, ao expressar a possibilidade de romper com o perfil meritocrático, clientelista e excludente dessas políticas. Nesse sentido, o estudo buscou conhecer o processo de participação dos usuários na construção da Política de Saúde de Goiânia, por meio do Conselho Municipal de Saúde e Conferências, durante o período mencionado. Para maior entendimento do objeto de estudo na realidade empírica, optou-se pela entrevista semiestruturada para coleta de dados, com formulações de questões norteadoras da pesquisa, ao permitir que elas, pertinentes ao tema, fossem tratadas de forma aberta, bem como ao possibilitar novas indagações. Isso assegurou um enriquecimento à investigação, ao deixar o entrevistado livre para fazer suas colocações. Após a coleta de dados e sistematização das respostas às perguntas que compõem o roteiro de entrevista, aplicado a cada um dos sujeitos entrevistados, estabeleceu se a correlação entre a pesquisa teórica e a pesquisa empírica na construção do processo de conhecimento do objeto, mediado pela análise crítica.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-12T18:12:44Z No. of bitstreams: 1 TEREZA RODRIGUES MONTALVÃO.pdf: 9607074 bytes, checksum: 6ea36d21caa8910b18e54b7871ad6f84 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T18:12:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TEREZA RODRIGUES MONTALVÃO.pdf: 9607074 bytes, checksum: 6ea36d21caa8910b18e54b7871ad6f84 (MD5) Previous issue date: 2016-04-06 / This dissertation aims at analyzing the social control and participation in the policies of social assistance by examining their constitution, competence, possibilities and limits of implementation in the context of the Goiânia City Council of Social Assistance (CMASGyn), in the State of Goiás. It also investigates if CMASGyn enables democratic participation, discussion for consensus and decision of the city social assistance public policies of social control or if its agency is exclusively limited to norms of accreditation and disaccreditation of the entity. In this analysis the direct and indirect representations are problematized through the view of values, ethic, culture and citizenship. It is a research guided by the dialectical and historical materialism reference. The conception of State and civil society developed in this study assumes the perspective of the amplified State, Gramscian legacy, formed by the political and civil society. The perspective of social control as civil society control over the State assumes centrality in this study. The working methodology was developed from the documenting technique and as researching instruments council documents were used: meeting minutes, resolutions, creating laws, bylaws and complementary others, the city social assistance plan and the annual management report. Empirical data collected from documental resources demonstrate how CMASGyn enables democratic participation and constitutes consensus and decision of social control in the social assistance policies of Goiânia city. Among the obtained results, it is evident that the social control is a contradictory process, which may or may not guarantee effective change of social public policies of social assistance, demanding struggle for the organized civil society hegemonic politics along with public spheres and social movements. / Esta dissertação objetiva analisar o controle social e a participação na política de assistência social, examinando sua constituição, sua competência, suas possibilidades e limites de implementação no contexto do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia, Goiás (CMASGyn). Investiga ainda se o CMASGyn possibilita a participação democrática, a discussão para o consenso e a decisão do controle social da política pública de assistência social no munícipio ou se sua atuação limita-se, exclusivamente, à normatização de credenciamento e descredenciamento de entidade. Na análise, problematiza-se a representação direta e indireta na ótica dos valores, da ética, da cultura, do direito e do dever. Trata-se uma pesquisa orientada pelo referencial do materialismo dialético histórico. A concepção de Estado e sociedade civil desenvolvida no estudo assume a perspectiva de Estado ampliado, de legado gramsciano, formado pela sociedade política e sociedade civil. A perspectiva de controle social como controle da sociedade civil sobre o Estado assume centralidade no referido estudo. O lócus da pesquisa foi o CMASGyn, através da participação da sociedade civil nesse espaço. A metodologia de trabalho foi desenvolvida a partir da técnica documental, tendo como instrumento os documentos do conselho: atas, resoluções, lei de criação, regimento interno e outros complementares, plano municipal de assistência social, relatório anual de gestão. Os dados empíricos coletados nas fontes documentais demonstram como o CMASGyn possibilita a participação democrática e constitui o consenso e a decisão do controle social da política de assistência social no município de Goiânia. Entre os resultados obtidos, evidencia-se que o controle social é um processo contraditório, que pode ou não garantir mudança efetiva da política social pública de assistência social, demandando a luta pela hegemonia política da sociedade civil organizada junto às esferas públicas e aos movimentos sociais.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-08-27T14:20:09Z No. of bitstreams: 1 Nájila Thomaz de Souza.pdf: 3182169 bytes, checksum: e5bc6a7ac29dd90fca0d447127b99ca1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-27T14:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nájila Thomaz de Souza.pdf: 3182169 bytes, checksum: e5bc6a7ac29dd90fca0d447127b99ca1 (MD5) Previous issue date: 2016-06-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation discusses the political and ideological implications of the partnership between the State and organizations without Fins Economic (OSFE), from the perspective of (the) working (s) of the Unified Social Assistance System (SUAS) working in Sé Social Supervision, (SAS Sé) of the Secretary Municipal Social Assistance and Development (SMADS) of the Municipal City Hall of São Paulo (PMSP). We understand that the transfer of state functions to civil society are part of state reform process, in the face of the productive of capitalism restructuring. In this particular case, the SUAS of (the) working (s) living with flexibility, precariousness and loss expressed labor rights in the world of contemporary work. The dissertation analyzes a critical way on from the historical and dialectical materialism the apprehension of reality in its entirety the categories that articulate themselves in the professional routine. The methodology includes bibliographical and documental and qualitative research professionals, by carrying out two focus groups: one with the working of OSFE working in the central area of São Paulo, and another with public servants of Sé Social Services Supervision. We try to understand their perceptions about the public character of social assistance policy, highlighting the presence of OSFE that have religious missions and the secularity of the SUAS. Also we problematize the conditions of precariousness, flexibility and outsourcing the work process in the SUAS and the relationship, sometimes conflicting and hierarchic between workers and can be seen in technical supervision of social assistance services. The bibliographic content and focus groups allows us to to infer that this partnership has contributed to the loss of the public character of the SUAS, reinforced the precariousness of the work process and establishing unequal relations between workers, for that very reason arises as one of great challenges to be faced by the Social Assistance Politics / presente dissertação discute as implicações políticas e ideológicas da relação de parceria entre o Estado e as Organizações sem Fins Econômicos (OSFE), a partir da visão das(os) trabalhadoras(es) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atuam na Supervisão de Assistência Social Sé (SAS Sé) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Entendemos que o repasse das funções do Estado para a sociedade civil fazem parte do processo de reforma do Estado, em face do processo de reestruturação produtiva do capitalismo. No caso em estudo, as(os) trabalhadoras(es) do SUAS convivem com a flexibilização, precarização e perdas de direitos trabalhistas expressas no mundo do trabalho contemporâneo. A dissertação analisa de forma crítica, a partir do materialismo histórico-dialético de apreensão da realidade em sua totalidade, as categorias que se articulam no cotidiano das profissionais. A metodologia inclui pesquisa bibliografia e documental e pesquisa qualitativa com profissionais, através da realização de dois grupos focais: um com as trabalhadoras das OSFE que atuam na área central da cidade de São Paulo, e outro com as servidoras públicas da Supervisão de Assistência Social Sé. Buscamos entender suas percepções acerca do caráter público da Política de Assistência Social, ressaltando a presença das OSFE que possuem missões religiosas e a laicidade do SUAS. Também problematizamos as condições de precarização, flexibilização e terceirização do processo de trabalho no SUAS e a relação, por vezes conflituosa e hierárquica, entre as(os) trabalhadoras(es) e que pode ser observada na supervisão técnica dos serviços socioassistenciais. O levantamento bibliográfico e os grupos focais nos possibilitaram inferir que essa parceria tem contribuído para a perda do caráter público do SUAS, reforçado a precarização do processo de trabalho e estabelecido relações desiguais entre as trabalhadoras, por isso mesmo, se coloca como um dos grandes desafios a ser enfrentado pela Política de Assistência Social