nÃo hà / O objetivo central desta pesquisa foi desenvolver um processo de anÃlise da experiÃncia da comunidade do Pinheirinho a partir do acontecimento traumÃtico que representou a invasÃo e a aÃÃo repressora das forÃas policiais na reintegraÃÃo de posse que desalojou mais de oito mil pessoas no municÃpio de SÃo Josà dos Campos/SP, em janeiro de 2012. A aÃÃo pÃs fim à ocupaÃÃo que hà 8 anos acontecia no local. Mediante resgate da histÃria e memÃrias da ocupaÃÃo, busquei compreender os novos contornos da violÃncia do Estado sobre populaÃÃes em condiÃÃo precÃria de vida, considerando elementos que permeiam as barbÃries sociais que se alastram em nosso cotidiano. Desse modo, a partir dos acontecimentos que marcaram a histÃria do Pinheirinho, seus sujeitos e tragicidades, a pesquisa seguiu os seguintes rastros: 1) as memÃrias daqueles que viveram a ocupaÃÃo e as consequÃncias dos conflitos no Pinheirinho; 2) a atual geografia da reproduÃÃo espacial do capital, que se objetiva por meio da especulaÃÃo imobiliÃria e da acumulaÃÃo por espoliaÃÃo, inaugurando um momento de ativaÃÃo do imobiliÃrio-financeiro complexo; 3) a convergÃncia de mecanismos e aparatos jurÃdicos que buscam legitimar esses processos; 4) a estruturaÃÃo de discursos ideolÃgicos [cÃnicos] oficiais dos agentes do Estado (Executivo, JudiciÃrio etc.) que visam conferir legitimidade frente à opiniÃo pÃblica, reafirmando princÃpios liberais como: a defesa da legalidade, da propriedade privada e do Estado de Direito, mesmo que esta postura implique em ―torÃÃes‖ nos princÃpios norteadores e balizamentos normativos que estruturam este mesmo estado de direito reivindicado, a despeito da garantia dos direitos humanos; e, por fim, 5) os significados do direito de resistÃncia das populaÃÃes enredadas em conflitos sociais na conformaÃÃo de novas subjetividades e sociabilidades nas lutas anticapitalistas. / The central objective of this research was to develop a process of analysis of the experience of the community of Pinheirinho, starting from the traumatic event that represents an invasion and repressive action of the police forces in the reintegration of possession that displaced more than eight thousand people in the municipality of SÃo Josà Dos Campos / SP, in January 2012. The action put an end to the occupancy going on in the area for 8 years. Through the rescue of the history and the memories of the occupancy, I have tried to understand the new outlines of the State violence against populations in precarious conditions of life, considering elements that pervade the social barbarisms that spread in our daily lives. Thus, from these events that marked the history of Pinheirinho, its citizens and tragic matters, the research followed the following steps: 1) the memories of those who lived the occupancy and the consequence of the conflicts in Pinheirinho; 2) a current geography of the spatial reproduction of capital which is objectified by real estate speculation and accumulation by spoliation, inaugurating a moment of activation of the real estate complex; 3) a convergence of mechanisms and legal support that seek to legitimize these processes; 4) the structuring of ideological discourses [cynical] of the State agents (executive, judiciary, etc.) that aimed at conferring legitimacy to public opinion, reaffirming liberal principles such as: defense of legality, private property and the Rule of Law. Even if this posture implies in "Deviations" of the guiding and normative principles which structure the same clamed rule of law , in concern to the garantee of the human right. And, finally, 5) the meanings of the right of resistance of the populations entangled in the social conflicts in the conformation of new subjectivities and sociabilities in the anticapitalist struggles.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A intenÃÃo da presente pesquisa à situar o pensamento polÃtico de Giorgio Agamben no horizonte que lhe dà maior sentido, a saber, o da biopolÃtica. Para tanto, adentrar-se-Ã, inicialmente, nas reflexÃes do primeiro grande expoente dessa perspectiva, Michel Foucault, jà que este repropÃe o termo biopolÃtica de modo a direcionÃ-la para uma nova compreensÃo e crÃtica da modernidade e do poder. Posteriormente, tratar-se-à da reflexÃo agambeniana acerca do estado de exceÃÃo e do seu vÃnculo com o poder soberano. Estes, para o autor, se fundam, necessariamente, em um paradoxo, porquanto pressupÃem a existÃncia de uma figura (o soberano) interna e, ao mesmo tempo, externa à prÃpria ordem na qual se encontra. O objetivo do percurso aqui realizado à mostrar como Agamben faz convergir os dois modelos de anÃlise do poder, isto Ã, o da biopolÃtica e o jurÃdico-polÃtico, este Ãltimo evitado por Foucault. Antes, porÃm, serà necessÃrio desenvolver os conceitos de zoÃ, bÃos e vida nua, e apresentar duas figuras do direito arcaico, o homo sacere o bando, à medida que marcam, para o autor, o lado inverso do mesmo paradoxo fundamental, ou seja, o lado sob o qual o poder soberano investe sua violÃncia. O profÃcuo debate entre Carl Schmitt e Walter Benjamin apresentarà outros pressupostos da teoria da soberania de Agamben, no que tange à questÃo da violÃncia e da exceÃÃo soberana, igualmente fundamental para o desenvolvimento da perspectiva biopolÃtica do filÃsofo italiano. Esses conceitos, dentre outros, constituem, para Agamben, elementos originÃrios da polÃtica ocidental que marcam a premÃncia da sua tese da contiguidade e paralelismo entre soberania e biopoder. Tudo isso permitirà compreender a transformaÃÃo da biopolÃtica em seu desdobramento, decorrido desde o sÃculo passado, no que se convencionou chamar d e âtanatopolÃticaâ, na qual se encontram prÃticas como a eutanÃsia e o extermÃnio em massa realizado nos campos de concentraÃÃo. Os grandes regimes totalitÃrios do sÃculo XX, segundo Agamben, sà podem ser compreendidos adequadamente, e em toda a sua complexidade, a partir da perspectiva que tem como ponto de partida algo como o conceito de vida nua. Antes, porÃm, deve-se observar a reflexÃo de Hannah Arendt acerca da relaÃÃo entre direito e nacionalidade, sobre a qual Agamben faz uma leitura especÃfica e, por assim dizer, biopolÃtica. O nexo essencial entre nascimento e naÃÃo faz emergir, para ambos os autores, tanto os Direitos Humanos como os Campos, ambos considerados cifras da realizaÃÃo do biopoder. O trabalho encerrarà com a reflexÃo conclusiva de Agamben sobre o que significa, para a ordem polÃtica contemporÃnea, a existÃncia dos campos.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Os sistemas de software adaptativos sensÃveis ao contexto, tambÃm conhecidos como auto-adaptativos, representam uma classe particular de sistemas de software complexos. Esse tipo de sistema de software tem como requisito bÃsico observar o ambiente (fÃsico e lÃgico) em que executa e reagir de forma apropriada Ãs mudanÃas, quer seja adaptando sua estrutura e comportamento ou executando tarefas de forma automÃtica. Nos ambientes ubÃquos, o software adaptativo sensÃvel ao contexto assume um papel fundamental, sendo projetado para interagir com o ambiente fÃsico com intuito de auxiliar as pessoas, de forma transparente, na execuÃÃo das suas atividades cotidianas, tornando a interaÃÃo humano-computador mais natural. Devido ao seu amplo domÃnio de aplicaÃÃo (e.g., casas inteligentes, guias mÃveis de visitaÃÃo, jogos, saÃde e missÃes de resgate), os sistemas de software adaptativo sensÃvel ao contexto precisam ser confiÃveis, para cumprir com a sua funÃÃo e lidar com situaÃÃes anormais, evitando eventuais falhas. Nesse sentido, o tratamento de exceÃÃo sensÃvel ao contexto vem sendo empregado na melhoria dos nÃveis de robustez e confiabilidade desse tipo de sistema de software. Entretanto, o projeto e implementaÃÃo do tratamento de exceÃÃo sensÃvel ao contexto exige dos projetistas insights e expertise de domÃnio, sendo uma atividade complexa e propensa a erros. Desse modo, para que o tratamento de exceÃÃo sensÃvel ao contexto atinja os objetivos esperados, à necessÃrio que ele seja projetado de forma rigorosa, buscando eliminar ao mÃximo o nÃmero de faltas de projeto (design faults). Nesse cenÃrio, esta tese de doutorado propÃe um mÃtodo para verificaÃÃo de modelos do tratamento de exceÃÃo sensÃvel ao contexto, denominado CAEHV (Context-Aware Exception Handling Verification). O CAEHV provà um conjunto de abstraÃÃes que permitem aos projetistas modelarem o comportamento excepcional sensÃvel contexto e mapeÃ-lo para uma estrutura de Kripke. AlÃm disso, um conjunto de propriedades comportamentais à estabelecido com o intuito de auxiliar os projetistas no processo de identificaÃÃo de determinados tipos de faltas de projeto. Por fim, com o objetivo de avaliar a viabilidade do mÃtodo, uma ferramenta para a modelagem e verificaÃÃo do comportamento excepcional sensÃvel ao contexto foi desenvolvida e cenÃrios de injeÃÃo de faltas (fault injection) foram modelados para analisar a sua efetividade na identificaÃÃo de faltas de projeto no modelo. / The context-aware adaptive software, also known as self-adaptive software, represents a specic class of complex software systems, which has as primary requirement the ability to monitor its execution environment (physical and logical) and reacts upon change, either adapting its internal structure and behavior or performing automatic tasks. In ubiquitous environments, context-aware adaptive software plays a fundamental role, as it must be designed to interact with the physical environment, aiming to transparently supporting users in their daily activities, improving or hiding the interaction between human and computer. In that direction, the application domain in which context-aware adaptive software may be applied is broad (e.g., smart home, mobile visit guide, gaming, health or rescue missions), requiring a high-degree of reliability, not only capable of performing its functional requirements, but also dealing with abnormal conditions, avoiding occasional failures. Although context-aware exception handling has been used to improve robustness and reliability levels of context-aware adaptive software, it requires from the software designers a good understanding of the application domain, turning out to be a complex and error-prone activity. In order to achieve the expected results of using context-aware exception handling, it is mandatory to follow a rigorous design approach, trying to minimize the number of design faults. In this scenario, this doctoral thesis proposes a method for model checking context-aware exception handling, named CAEH!(Context-Aware Exception Handling Verication). It provides a set of abstractions that permits designers to model the context-aware exceptional behavior and translates it to a Kripke structure. Additionally, a set of behavior properties is established, attempting to aid designers to identify specic types of design faults. To evaluate the feasibility of the proposed method, a tool, called JCAEH!, for modeling and verication of context-aware exceptional behavior is developed, and fault injection scenarios are modeled to analyze its eectiveness in identifying design faults.

nÃo hà / Essa pesquisa se propÃe a elucidar o paradigma do estado de exceÃÃo, bem como a sua relaÃÃo com a vida humana, dentro da obra do pensador italiano Giorgio Agamben. Percorremos o caminho traÃado pelo autor nas trÃs primeiras obras da sÃrie Homo sacer, onde denuncia o processo de apropriaÃÃo da vida posta em prÃtica atravÃs das mais sofisticadas tÃcnicas polÃticas e desvela como a vida biolÃgica està no centro dos cÃlculos do poder. Inicialmente ilustraremos as influencias filosÃficas de Michel Foucault, e sua perspectiva biopolÃtica em confronto com a anÃlise do autor italiano. De forma diversa de Foucault, Agamben, se propÃe a analisar o estatuto do poder soberano em relaÃÃo à norma jurÃdica, procurando estabelecer suas contradiÃÃes e questionar os limites da estrutura jurÃdico-polÃtica originÃria do Ocidente, sob uma Ãtica que busca reconhecer a inserÃÃo da vida humana nessa esfera. O autor italiano atravÃs das reflexÃes do jurista alemÃo Carl Schmitt, revela o paradoxo da soberania e a relaÃÃo oculta existente entre norma e anomia. Posteriormente, buscamos esclarecer o carÃter paradigmÃtico do estado de exceÃÃo. Em um intermitente diÃlogo entre Schmitt e o filÃsofo alemÃo Walter Benjamin fica patente a relaÃÃo existente entre violÃncia e a exceÃÃo soberana. Utilizando-se da locuÃÃo âintima solidariedadeâ Agamben reconhece pontos de ligaÃÃo entre as prÃticas de exceÃÃo dos regimes totalitÃrias do sÃculo XX, o nazismo e o fascismo, e os mÃtodos utilizados nos regimes democrÃticos contemporÃneos. A partir da tese benjaminiana, compreende como o estado de exceÃÃo nÃo à apenas uma experiÃncia isolada na histÃria humana, mas à entÃo concebida como uma tÃcnica de governo, cada vez mais utilizada, como uma prÃtica nÃo declarada de muitos governos. A noÃÃo de seguranÃa tomou conta do Estado, transformando-se em uma prerrogativa utilizada por muitos governos democrÃticos para operarem sem limites prÃticas de exceÃÃo. De forma conclusiva, o trabalho se adentra na perspectiva apresentada pelo autor sobre a stasis, na experiÃncia clÃssica e na modernidade. O paradigma da stasis à deste modo singular para compreender a relaÃÃo de politizaÃÃo da vida, que acompanha a despolitizaÃÃo da cidadania, bem como a estrutura de exceÃÃo implÃcita na ordem moderna. A guerra civil à uma prÃtica estatal, como uma estrutura anÃloga ao estado de natureza, mas que persiste dentro da cidade. Para Agamben, a forma que a guerra civil assume durante o estado de exceÃÃo à de indiscernibilidade, entre estado de natureza e estado de direito, deste modo a vida enquanto tal à posta na base do poder soberano.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A partir do contexto de uma realidade BiopolÃtica, articulada com as doutrinas neoliberais, apontadas por Michel Foucault, procuraremos, em um primeiro momento, relacionar esse poder sobre as espÃcies e as populaÃÃes, com os conceitos de Estado de ExceÃÃo e Homo Sacer desenvolvidos por Giorgio Agamben. à dizer, situaremos de que maneira os temas referentes à exceÃÃo brasileira â a influÃncia da Ditadura Militar na democracia â se articulam com a educaÃÃo. Nesse sentido, essa dissertaÃÃo tem como objetivo realizar uma pesquisa das prÃticas de arte ativista, as denominadas intervenÃÃes urbanas educativas, Ãs biopolÃticas incrementadas do perÃodo da Ditadura Militar atà hoje. Trata-se de pesquisar de que maneira essas intervenÃÃes urbanas se colocam como estratÃgias de resistÃncia educacional ao campo biopolÃtico. Como metodologia, escolheremos a pesquisa bibliogrÃfica e documental em livros, fotografias, vÃdeos e imagens referentes à temÃtica. Apresentaremos as estratÃgias de resistÃncia à biopolÃtica, com foco na apresentaÃÃo dos trabalhos de trÃs coletivos que vem desenvolvendo IntervenÃÃes Urbanas, de arte e resistÃncia ao modelo de exceÃÃo brasileiro iniciado pela Ditadura Militar e presente na atualidade. Analisaremos experiÃncias do coletivo fortalezense Aparecidos PolÃticos, do paulista Coletivo PolÃtico QUEM e do nacional Levante Popular da Juventude. SerÃo apresentadas algumas intervenÃÃes dos coletivos realizadas entre os anos de 2010 e 2012 centradas nas questÃes concernentes Ãs exceÃÃes brasileiras. Finalizaremos a dissertaÃÃo relacionando com os aportes teÃricos levantados, os trabalhos desses coletivos, e demonstrando de que forma essas intervenÃÃes urbanas educativas vÃm, de alguma maneira, quebrando consensos estabelecidos em relaÃÃo à educaÃÃo e à realidade. / At first, from the perpective of a biopolitic reality and neoliberal doctrine pointed by Michel Focault, this writting will describe the interectation between the power over species and population with the concepts of "Exception State" and "Homo Sacer", which was developed by Giorgio Agamben. In addition, it will be made referance of how, themes such as the brazilian exception - the influence of military dictactorship in democracy- and education can be articulated. The aim of this dissertation is to research how the artistic intervention on urban areas about the military dictatorship, named as "education urban intervention" can be used as educational strategy in the biopolitc field. The methodology we choose was the bibliographic and documental research, books, photography, videos and images refering to the topic were used. Whatsmore, there will be presented the work of three groups, called "coletivos" which have been using those urban interventions and its strategies. The name of those are : "Aparecidos PolÃtcos" from Fortaleza , "Coletivo PolÃtico QUEM" from SÃo Paulo and the national wide "Levante Popular da Juventude", This intervention are between the years 2010 and 2012 and are linked with the brazilian exception. The dissertation ends with the relationship of the studieded theories, the work of theses colectives and a demonstration at the way this educational urban interventions changes the way people see the education and the reallity.