Made available in DSpace on 2015-04-14T13:54:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411473.pdf: 606000 bytes, checksum: ad445f957820ced2955c54fd5364f68e (MD5) Previous issue date: 2009-03-19 / A presente disserta??o tem dois objetivos centrais: o primeiro ? apresentar a solu??o kantiana aos seguintes problemas da filosofia pol?tica: a) o problema da fundamenta??o da necessidade do Estado e b) o problema da defini??o e justifica??o da melhor forma de governo, ou seja, de como o Estado deve organizar-se para exercer o poder que lhe ? inerente. O segundo objetivo ? analisar a manten?a do conceito ?tico de autonomia no contexto do pensamento jur?dico-pol?tico kantiano. Diante desses objetivos, fez-se necess?rio estruturar a disserta??o em quatro cap?tulos. O primeiro delimita o objeto de estudo e apresenta a chave de leitura sem a qual compreende-se que ? imposs?vel entender o pensamento jur?dico-pol?tico kantiano, a saber, as perspectivas argumentativas da respublica noumenon (plano racional) e da respublica phaenomenon (plano f?tico ou efetivo). No segundo cap?tulo, A fundamenta??o racional do Estado, exp?e-se a resposta de Kant ao problema da fundamenta??o da necessidade do Estado. Apresenta-se a transforma??o kantiana dos conceitos tradicionais do contratualismo, a saber, estado de natureza e contrato origin?rio. No terceiro cap?tulo, O Estado da raz?o, apresenta-se a solu??o ao problema da melhor forma de governo, de como o poder deve ser exercido. Esse cap?tulo explora os seguintes temas: formas de soberania (Formen der Beherrschung) e formas de governo (Formen der Regierung), princ?pios fundamentais do republicanismo, distin??o dos poderes, conceito de soberania e princ?pio de representa??o. O quarto cap?tulo, O cidad?o republicano, analisa o conceito de autonomia no contexto do pensamento jur?dico-pol?tico kantiano. A an?lise ? feita desde as perspectivas da respublica noumenon e da respublica phaenomenon. Na primeira perspectiva, explora-se o problema do liberalismo kantiano, a partir da distin??o entre ?tica e direito. Procura-se demonstrar que, embora o direito exija apenas a legalidade, a moralidade jur?dica ? a possibilidade de conduta mais apropriada ao cidad?o republicano. Na base dessa interpreta??o est? a compreens?o da filosofia pr?tica kantiana como um projeto de emancipa??o humana, em que ?tica e direito s?o ?mbitos que se complementam. Na segunda perspectiva, trata-se de expor o veto kantiano ao direito de resist?ncia e sua reiterada ?nfase na necessidade do esclarecimento. Exploram-se os ?ltimos escritos de Kant e entende-se que a no??o de esclarecimento, no ?mbito da respublica phaenomenon, ? o correlato da autonomia abstrata do plano da respublica noumenon.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422921.pdf: 1181531 bytes, checksum: d6f56be999ffdf2c215e5f8af943becf (MD5) Previous issue date: 2010-04-26 / O presente trabalho pretende demonstrar de que forma a justifica??o existente na teoria de Rawls ? do tipo coerentista emergente, ou seja, aquela que ? poss?vel sem pressuposi??o antecedente de um acordo sobre normas sociais espec?ficas. Embora Rawls n?o mencione em nenhum de seus textos tal postura, no entanto ? poss?vel constatar o aspecto da justifica??o coerentista em sua teoria. Isto porque os crit?rios de justificativas encontram-se subjacentes ? constru??o da justi?a como equidade expressa pelas seguintes id?ias: (1) s? as cren?as podem justificar outras cren?as, e nada, al?m disso, pode contribuir para uma justifica??o; (2) todas as cren?as justificadas dependem de outras cren?as para a sua justifica??o. Desta forma, a justifica??o para a teoria rawlsiana pode ser considerada como coerentista, porque, de uma maneira geral, o coerentismo pode ser caracterizado como a concep??o segundo a qual as cren?as s? podem ser justificadas em suas rela??es com outras cren?as dentro de um mesmo sistema e, portanto, como para Rawls, n?o h? cren?a b?sica ou fundacional, isto permitir? ? sua teoria uma justifica??o do tipo coerentista. O professor de Harvard apresentou este aspecto em suas obras que se contrap?e ao fundacionismo moderado atrav?s (1) do m?todo reflexivo amplo; (2) do car?ter n?o fundacionista traduzido pelo n?o-intuicionista e n?o-utilitarista das suas obras; (3) da no??o de posi??o original; e (4) do seu pr?prio percurso te?rico quanto aos aspectos metodol?gicos e de conte?do relativos ao seu construtivismo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438256.pdf: 913310 bytes, checksum: bf5ca0b38506216af1423837df57ba58 (MD5) Previous issue date: 2012-03-28 / Questions about freedom, in Hegel's terms, need to be clarified, or at least studied more diligently so that we can better understand them. Supported by this objective, the role of this study is to approach the notion of freedom in Hegel s, drawing on both works: Philosophy of Law and Philosophy of History; which are capable of coping with this true hermeneutical impasse on the notion, and even the existence of freedom. Therefore, matters that are relevant to the Hegelian philosophy, such as the necessity and contingency, it would require the use of the whole system to be interpreted - which is avoided in this study. The question of free will and ethics, for example, are closely related to the theme of freedom itself. The current democracies, on the other hand, commence to rethink the role of freedom, and it is necessary to consider it, pointing out the actuality of the Hegelian philosophy. The equality then appears as one of the greatest challenges of our time, which also implies on the approach of their own limits of freedom. To what extent does the equality restrict a freedom already guaranteed? It is also inquired, to what extent equality opposes to the liberal rights, which are based on the notion of free will and freedom itself, and which is, for Hegel, only the freedom pre-stage. The Hegelian notion of mediation is really important in this regard. Would the equality be the other side of freedom? Would it be part of it? Or would it be dependent? / Quest?es acerca da liberdade em termos hegelianos necessitam ser esclarecidas, ou, ao menos, estudadas com maior afinco para que se possa melhor compreend?-las. Neste intuito, cabe a este estudo aproximar-se do que significa, de fato, a no??o de liberdade em Hegel, recorrendo para tanto a obras como a Filosofia do Direito e a Filosofia da Hist?ria, as quais s?o capazes de dar conta deste verdadeiro impasse hermen?utico sobre a no??o, e mesmo sobre a exist?ncia de liberdade. Desta forma, assuntos de tal modo relevantes na filosofia hegeliana, tais como a necessidade e a conting?ncia, a interpreta??o necessit?ria de seu sistema como um todo - a qual se opta por evitar neste estudo -, a quest?o do livre arb?trio e da eticidade, por exemplo, possuem estreita rela??o com o tema da liberdade em si. As democracias atuais, por sua vez, come?am a repensar o papel da liberdade, e ? necess?rio fazer uma reflex?o neste sentido. Eis a atualidade da filosofia hegeliana. A igualdade surge ent?o como um dos maiores desafios de nosso tempo, o qual implica tamb?m na abordagem dos pr?prios limites da liberdade. At? que ponto a igualdade vem a limitar uma liberdade j? garantida? Em que medida a igualdade se op?e aos direitos liberais, os quais se embasam no livre arb?trio como no??o de liberdade mesma, e o qual ?, para Hegel, apenas um pr?-est?gio de liberdade. A no??o de media??o hegeliana adquire total import?ncia neste aspecto. Seria a igualdade o outro lado da liberdade? Faria dela parte? Ou a ela estaria subordinada?

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 383020.pdf: 1051102 bytes, checksum: 7f38e08950c2916ccbaea43745334948 (MD5) Previous issue date: 2006-08-30 / O objetivo deste trabalho ? elaborar a estrutura conceitual de um m?todo de reflex?o p?blica a partir da Teoria da justi?a de John Rawls. Esse m?todo constitui-se de princ?pios e forma de se pensar o p?blico como um dom?nio aut?nomo, com caracter?sticas distintas das imputadas ao sujeito epist?mico. Ele visa a identificar o conhecimento e o sujeito pol?ticos, a reconhecer as possibilidades de mudan?a social pelo equil?brio entre os elementos da atualidade e de promover a justi?a cognoscitiva por meio de certa concep??o de educa??o pol?tica baseada nas no??es de equil?brio reflexivo e posi??o original.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457457.pdf: 819515 bytes, checksum: 9c838aa8536d8de1812b21d791b79f21 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / The present work intends to analyze to what extent the concept of fairness and the ideas of the good complement the theory of justice of the most important political philosopher of the twentieth century. It is important to awake the key reading of complementarity in the debate about fairness and good on Justice as Fairness without sacrificing the important critical perspectives, even a little distant from the canon of prevailing interpretations as long as integrating with many others and compose more comprehensive criteria for interpretation. John Rawls is acknowledged as an author belonging to the liberal tradition, whose thinking seeks to ensure the priority of the right over the good, an indispensable task to defend individual liberty. Although respecting the diverse ideas of the good, liberalism rejects the possibility of fixing a particular doctrine of good for the whole society. Rawls has been widely studied over the past decades, but little was written his use of ideas of the good regarding justice in his political conception. To establish how is the relationship of ideas of the good and the idea of justice in his theory is the basis for understanding the author's attempt to reconcile the good and the justice on Theory of Justice as Fairness. This idea of complementarity that followed his whole theory of justice was part of the major changes in his work and it would be a mistake to forget such argument in the discussion of how a contemporary democratic society can be good and fair for its citizens. The importance of this argument is also revealed in Rawls' idea that the greater the lack of complementarity between the fair and the good, greater is the prospect of having instability in society along the evils that follow such inconsistency. The idea of complementarity between the good and the fair, in all its breadth, was present during the written of this author's major works. To enrich the critique on Rawls is the ultimate intent of submitting to an examination of what was used by him to design his work. / A pesquisa tem a inten??o de analisar em que medida o conceito de justo e as ideias de bem se complementam na teoria da justi?a do mais importante fil?sofo pol?tico do s?culo XX. Sem abdicar das importantes perspectivas cr?ticas ? importante despertar no debate acerca do justo e do bem na justi?a como equidade a chave de leitura da complementaridade, mesmo um pouco distante do c?none das interpreta??es predominantes, mas que possa ser integrada a tantas outras e compor assim um crit?rio mais abrangente na interpreta??o. John Rawls ? reconhecido como um autor pertencente ? tradi??o liberal, cujo pensamento procura garantir a prioridade do justo sobre o bem, tarefa indispens?vel para defender a liberdade individual. Embora se respeite as mais diversas ideias de bem, o liberalismo rejeita a possibilidade de fixar uma doutrina de bem particular para toda a sociedade. Muito se tem estudado Rawls ao longo das ?ltimas d?cadas, por?m pouco, relativo ao uso que ele faz das ideias de bem enquanto congruentes com a justi?a, na sua concep??o pol?tica. Estabelecer como se d? a rela??o das ideias de bem com a ideia de justi?a em sua teoria ? a base para entender a tentativa do autor de conciliar o bem e a justi?a na teoria da justi?a como equidade. Essa ideia de complementaridade acompanhou toda a sua teoria da justi?a, fez parte das principais mudan?as em sua obra, e seria um erro esquecer esse argumento na discuss?o de como uma sociedade democr?tica contempor?nea pode ser uma sociedade justa e boa para os seus cidad?os. A import?ncia desse argumento revela-se tamb?m na ideia de Rawls de que quanto maior a aus?ncia de complementaridade entre o justo e o bem, maior a perspectiva de haver instabilidade na sociedade, acompanhada com os males que seguem essa inconsist?ncia. A ideia de complementaridade entre o justo e o bem, em toda a sua abrang?ncia, esteve no ponto de vista de cria??o das principais obras do autor. Enriquecer a cr?tica sobre Rawls ? o intento ?ltimo de submeter ? aprecia??o uma an?lise daquilo que foi por ele utilizado para a concep??o de sua obra.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457925.pdf: 812208 bytes, checksum: 79564cd03bc4242d9631fec10e75a703 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / The current debate on the motivation for the endorsement and defense of a liberal political conception is divided basically into two positions: the first defends the need for a moral foundation, capable of giving reasons for individuals endorse this political conception, the second is stablished directly from the domain of the political, leaving the problem of motivation as a subsequent argument. Philosophers such as Charles Larmore and Ernst Tugendhat are bind to the first position, while John Rawls to the second. Based on this, we intend to show how the readings of the first two philosophers on the work of the latter are mistaken, given the non-observance of the points of view set forth in justice as fairness. After this clarification, we analyze the idealized point of view of the citizens of a well-ordered society established in Rawls' theory of justice. The interpretation of this topic shows how the problem of motivation, to this author, is based on conceptions and ideals, not on principles. Finally, it discusses one of the arguments for the stability of justice as fairness, the acquisition of a sense of justice, in order to verify if Rawls can avoid an explanation of the motivation to act accordingly with the political conception of justice which remains in the political domain. My thesis is that the answer should be negative, in consideration of the moral psychology of the reasonable, based on the psychological principle of reciprocity. There, Rawls conceives a comprehensive view of the human being which can be summarized in the figure of reciprocity rider. / O debate sobre a motiva??o para a ades?o e defesa de uma concep??o pol?tica liberal dividese, basicamente, em duas posi??es: a primeira defende a necessidade de uma fundamenta??o moral, capaz de dar raz?es para os indiv?duos endossarem tal concep??o pol?tica; a segunda parte diretamente do dom?nio do pol?tico, deixando o problema da motiva??o como um argumento posterior. Fil?sofos como Charles Larmore e Ernst Tugendhat vinculam-se ? primeira posi??o, ao passo que John Rawls, ? segunda. Com base nisso, pretende-se mostrar como a leitura cr?tica dos dois primeiros fil?sofos sobre a obra do ?ltimo ? equivocada, dada a n?o observa??o dos pontos de vista estabelecidos na justi?a como equidade. Ap?s este esclarecimento, analisa-se o ponto de vista idealizado dos cidad?os de uma sociedade bemordenada estabelecido na teoria da justi?a de Rawls. A interpreta??o deste t?pico mostra como o problema da motiva??o ? estruturado em concep??es e ideais, n?o em princ?pios. Por fim, problematiza-se um dos argumentos da estabilidade da justi?a como equidade, a aquisi??o do senso de justi?a, com o intuito de verificar se Rawls consegue evitar uma explica??o da motiva??o para o justo que se mant?m nos dom?nios do pol?tico. A tese defendida ? que a resposta deve ser negativa, tendo em vista a pressuposi??o de uma psicologia moral do razo?vel, calcada no princ?pio psicol?gico da reciprocidade. Ali, Rawls concebe uma vis?o abrangente do ser humano que pode ser sintetizada na figura do passageiro rec?proco (reciprocity rider).

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457460.pdf: 771955 bytes, checksum: 0d1768116e20c80825a29289e18c12b3 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / This research aims to analyze the Kantian political philosophy from his writings about the law in the work Doctrine of Right. Thus, it begins by a thorough study about the state of nature, understood, in Kantian terms, as general law, to then introduce our attention on the concept of civil society. The development of the research revolves around property and contract, notions used to intermediate the relationship between natural law and positive law, the latter found only in public when governed by juridical laws. The concept of juridical ownership under the statute of law will also be examined, as this concept presents, in a more evident way, the juridical differences that permeate from the state of private nature of laws to the private political State formed by civil society. Kant identifies the man as a rational being capable of self-legislation and gifted with an innate freedom. However, despite all having freedom even in the private law, Kant draws attention to the need of this freedom to turn into an external freedom in the political sphere, in order to prevent the abuse of the freedom of one and another. The civil society not only has the law that interferes with the freedom of everyone in order to preserve the rules of law in Society, however, encompasses citizens that have to be conducted to a better collective organization. / A presente pesquisa tem em vista analisar a filosofia pol?tica kantiana a partir de seus escritos sobre o direito na obra Doutrina do Direito. Desse modo, come?a por um minucioso estudo sobre o estado de natureza, entendido, em termos kantianos, por direito privado, para, posteriormente, introduzir nossa aten??o no conceito de sociedade civil. O desenvolvimento da pesquisa gira em torno da propriedade e do contrato, no??es usadas para intermediar a rela??o entre direito natural e direito positivo, este ?ltimo encontrado somente no direito p?blico quando regido por leis jur?dicas. O conceito de posse jur?dica sob o estatuto do direito tamb?m ser? analisado, pois esse conceito apresenta, de forma mais evidente, as diferen?as jur?dicas que perpassam desde o estado de natureza privado de leis at? o Estado pol?tico formado pela sociedade civil. Kant identifica o ser racional como aquele capaz de autolegisla??o e dotado de uma liberdade inata. No entanto, apesar de todos possu?rem liberdade mesmo no direito privado, Kant chama a aten??o para a necessidade dessa liberdade se converter em liberdade externa no ?mbito pol?tico, com o intuito de impedir que haja abuso da liberdade de um e outro. A sociedade civil n?o possui somente o direito que interfere na liberdade de todos de modo a preservar as regras jur?dicas na sociedade, contudo, engloba cidad?os que t?m que ser conduzidos para uma melhor organiza??o coletiva.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-03T12:00:12Z No. of bitstreams: 1 474518 - Texto Completo.pdf: 1324777 bytes, checksum: 8637f529b7e7e37f98207020149727e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-03T12:00:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474518 - Texto Completo.pdf: 1324777 bytes, checksum: 8637f529b7e7e37f98207020149727e5 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This research has the objective of analyzing the current validity of the political-ideological dichotomy Right-Left approaching specifically the case of Liberalism and by questioning its position on the political spectrum. A historical panorama of this dichotomy is presented, since its emergence until contemporary times, coming to a brief debate about the current validity of the one-dimension political-ideological spectrum. Following, Liberalism is discussed as political philosophy and through its positions as such since its doctrinaire origins? with special attention to the development of liberal ideas in Brazil until today. After that, there will be an analysis of qualitative interviews made with eight leaders from seven of the most important institutions in so called ?liberal movement? in Brazil. The interviews aim at better understanding how these actors ? selected among founders and directing figures at the most highlighted organizations focused on defending liberal ideas in Brazil ? see the positioning of their own organizations and that of Liberalism regarding the one-dimension scale Left-Right. These interviews will allow a reflection on the perception of liberals about the suitability of this dichotomy, alternatives and the relation of liberals with politics. / A presente pesquisa tem por objetivo analisar a validade contempor?nea da dicotomia pol?tico-ideol?gica Direita-Esquerda abordando especificamente o caso do Liberalismo ao problematizar seu posicionamento no espectro pol?tico. Tra?a-se um panorama hist?rico da dicotomia, desde o seu surgimento at? a contemporaneidade, partindo para um breve debate sobre a validade atual da perspectiva unidimensional do espectro pol?tico-ideol?gico. Discute-se em seguida o Liberalismo como filosofia pol?tica e seus posicionamentos como tal desde suas origens doutrin?rias at? a atualidade. Ser? dada aten??o especial ao desenvolvimento das ideias liberais no Brasil at? os dias de hoje. Ap?s isso, analisaremos entrevistas qualitativas individuais realizadas com oito lideran?as de sete institui??es de destaque do chamado ?movimento liberal? no Brasil. O objetivo das entrevistas ? buscar uma melhor compreens?o sobre como estes atores ? selecionados dentre fundadores e membros dirigentes das institui??es mais destacadas como defensoras do ide?rio liberal ? enxergam o posicionamento de suas institui??es e do Liberalismo em rela??o ? escala unidimensional Esquerda-Direita. Estas entrevistas ensejar?o uma reflex?o sobre a percep??o dos liberais sobre a adequa??o da dicotomia, alternativas a essa perspectiva e a rela??o dos liberais com a pol?tica.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-11T20:17:31Z No. of bitstreams: 1 TES_MARCO_AURELIO_DE_MEDEIROS_JORDAO_COMPLETO.pdf: 1472667 bytes, checksum: 3390b1df33c863c23dbeb301ab1a58b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T20:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_MARCO_AURELIO_DE_MEDEIROS_JORDAO_COMPLETO.pdf: 1472667 bytes, checksum: 3390b1df33c863c23dbeb301ab1a58b4 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / In Political Philosophy the war issue is fundamental to understanding the very meaning of Politics is in its essence. The object of this thesis is a particular kind of war: the Just War. Having as the main objective to build rational criteria that determines how should a state declare war and how should the combatants behave at the battlefield, the Just War concept have been used by contemporary leaders to justify wars and make it seem legit to international public opinion. These justifications are based on three traditions: Natural Law, International Law and Realism. Finally, the central objective of this thesis is, primarily, demonstrate that these three apparently opposite theories should be thought together in order to make this criteria effective. And, afterwards, demonstrate that Rawls? International Political Theory is the closest one in reconcile theses sub-traditions. / Em filosofia pol?tica, a quest?o da guerra ? fundamental para compreender o sentido pr?prio do que ? a pol?tica em sua ess?ncia. O objeto desta tese ? um tipo particular de guerra: a guerra justa. Tendo como principal objetivo construir crit?rios racionais para determinar como um Estado deve declarar uma guerra e como os combatentes devem se comportar no campo de batalha, o conceito de guerra justa tem sido utilizado por governantes contempor?neos para justificar guerras e faz?-las parecer leg?timas para a opini?o p?blica internacional. Essas justificativas s?o baseadas em tr?s tradi??es: o direito natural, o direito internacional positivado e o realismo. Finalmente, o objetivo central desta tese ?, primeiramente, demonstrar que essas tr?s teorias, aparentemente d?spares, devem ser pensadas juntas, para que esses crit?rios sejam efetivos. Em um segundo momento, intenciona demonstrar que a teoria de pol?tica internacional de Rawls ? a que mais se aproxima em conciliar tais subtradi??es.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 443288.pdf: 1051502 bytes, checksum: 4a50c9642594f1a7412bfeeda2ca15d9 (MD5) Previous issue date: 2012-10-02 / The objective of this dissertation is to demonstrate unity and conformity in the theory by John Rawls between the two uses of the original position to support the principles and norms of justice for internal society and international relations. In the same sense, I intend to demonstrate that the American author uses the same foundations for regulating liberty in the democratic society, by limiting its exercise through the rule of law and the justice system, as well as for regulating the sovereignty of the people through international treaties and the duty of intervention. Accordingly, just as liberty depends on institutions and their respective norms, sovereignty is regulated by international law and by the respect for human rights. Subsequently, this dissertation aims to demonstrate unity in the Rawlsian theory by defining the distributive justice system applicable to internal society, with the adoption of public policies of transfer of income and sharing property and wealth, with the same purpose as the duty of assistance of peoples towards disadvantaged societies, at the international level. The dissertation is complemented by an analysis of the foundations of the guarantee of an existential minimum for citizens and the just savings principle / O objetivo do presente trabalho ? demonstrar a unidade e a conformidade na teoria de John Rawls entre os dois usos da posi??o original para fundamentar os princ?pios e normas de justi?a para a sociedade interna e para as rela??es internacionais. No mesmo sentido, pretende-se demonstrar que o autor norte-americano utiliza os mesmos fundamentos para a regula??o da liberdade na sociedade democr?tica, mediante o condicionamento do exerc?cio da mesma pelo estado de direito e pelo sistema judici?rio, bem como para a regula??o da soberania dos povos atrav?s de tratados internacionais e do direito de interven??o. Nestes termos, assim como a liberdade est? condicionada pelas institui??es e pelas respectivas normas, a soberania encontra-se regulada pelo direito internacional e pelo respeito aos direitos humanos. Na sequ?ncia, objetiva-se demonstrar a unidade da teoria rawlsiana ao definir o sistema de justi?a distributiva aplic?vel para a sociedade interna, com a ado??o de pol?ticas p?blicas de transfer?ncia de renda e partilha da propriedade e da riqueza, com a mesma finalidade do dever de assist?ncia dos povos para com as sociedades oneradas, em ?mbito internacional. Complementa-se o trabalho com uma an?lise sobre os fundamentos para a garantia de um m?nimo existencial para os cidad?os e o princ?pio da justa poupan?a